Intolerância Religiosa: MP denuncia mulher que associou tragédia no RS à “macumba”

Michele Dias Abreu é investigada pelo Ministério Público por crime de intolerância religiosa após comentários ofensivos nas redes sociais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Michele Dias Abreu está sendo denunciada pelo Ministério Público (MP) por um grave crime de intolerância religiosa. A influenciadora digital associou a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul às religiões de matriz africana em suas redes sociais. Em uma publicação de 5 de maio, que rapidamente se tornou viral, Michele afirmou:

“O estado do Rio Grande do Sul é o estado com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando algo que iria acontecer devido à ira de Deus. As pessoas estão brincando, misturando aquilo que é santo, e Deus não divide sua honra com ninguém.”

De acordo com Metrópoles, a postagem de Michele gerou grande repercussão, alcançando mais de 3 milhões de visualizações. A reação negativa do público foi imediata, levando a influenciadora a privar suas redes sociais. No entanto, o dano já estava feito, e a resposta do Ministério Público foi rápida e contundente.

Repercussão e Ação do Ministério Público

A promotoria enfatizou que as declarações de Michele Dias Abreu são um exemplo claro de intolerância religiosa, um comportamento que não pode ser tolerado em uma sociedade plural e democrática. Associar uma tragédia a práticas religiosas específicas não só fomenta o preconceito como também incita o ódio contra grupos religiosos minoritários.

Impacto da Intolerância Religiosa

As religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, têm uma história longa e rica no Brasil, contribuindo significativamente para a diversidade cultural do país. Infelizmente, seus praticantes ainda enfrentam discriminação e violência devido a preconceitos enraizados na sociedade. Comentários como os de Michele Dias Abreu perpetuam estigmas e fomentam um ambiente de hostilidade e exclusão.

Diversas organizações de direitos humanos e líderes religiosos condenaram as declarações de Michele.

“Essa atitude é inadmissível. Precisamos combater todas as formas de intolerância e garantir que todas as religiões sejam respeitadas,” afirmou Maria das Graças Silva, representante do Centro Nacional de Direitos Humanos.

A denúncia do Ministério Público serve como um alerta sobre a necessidade de promover a educação e a conscientização sobre a importância do respeito à diversidade religiosa. É crucial que a sociedade entenda que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira, e qualquer forma de discriminação baseada na crença religiosa é inaceitável.

A atitude de Michele Dias Abreu não é apenas um caso isolado de intolerância religiosa; ela reflete um problema mais amplo que ainda precisa ser resolvido na sociedade brasileira. Condenar e penalizar esses atos é um passo essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as pessoas possam praticar suas crenças sem medo de discriminação ou represália.

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Barreiras 133 anos: Prefeitura apresenta programação oficial das festividades

Naiara Azevedo, Bandas Escandurras, Brodericks e Marcelo Rakar fazem parte da programação especial

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de Barreiras divulgou nesta sexta-feira, 17 de maio, a programação oficial para as comemorações dos 133 anos de emancipação política da cidade. O evento, realizado no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, contou com a presença do prefeito Zito Barbosa, secretários municipais e outras autoridades.

Celebração e Homenagens

O lançamento das festividades foi marcado por uma solenidade que incluiu diversas homenagens. O prefeito Zito Barbosa foi recepcionado por estudantes e funcionários da Escola Municipal Celso Barbosa dos Santos, que lhe entregaram um livro narrando sua trajetória e as transformações realizadas no município.

“Gratidão, esse é o sentimento nesta manhã. Barreiras completa 133 anos e quem ganhou esse belíssimo e emocionante presente fui eu. Agradeço imensamente a Deus por esse momento tão especial. À frente da Prefeitura de Barreiras, cuidamos de todas as áreas, transformando nossa Capital do Oeste e elevando Barreiras a um lugar de destaque na Bahia e no Brasil”, declarou Zito Barbosa.

Programação Cultural e Esportiva

Um dos pontos altos das comemorações será a VII Festa Literária Internacional de Barreiras (Flib), de 23 a 25 de maio, que incluirá atividades como literatura, música, artesanato, rodas de conversa, debates e lançamentos de livros. Além disso, haverá eventos esportivos como o II Torneio Attack de Futevôlei, VI Arraial Trail Run e o Campeonato de Dama e Dominó.

Saúde e Assistência Social

A área da saúde também será contemplada, com um mutirão de ecocardiograma e outras especialidades no Centro de Especialidades Leonídia Ayres, e a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Santo Antônio. Na assistência social, o projeto “Faça Bonito” trará palestras e ações focadas na conscientização sobre temas sociais.

Desenvolvimento Econômico e Cultural

As comemorações incluirão o encontro “Mulheres que Brilham”, voltado para empreendedoras locais, e a realização do “Festeja 133 de Barreiras” com apresentações musicais de artistas como Naiara Azevedo, Banda Brodericks, Marcelo Rakar e Escandurras. Atividades culturais também contemplam rodas de conversa sobre a preservação da história e memória de Barreiras.

Atos Administrativos e Entrega de Obras

Durante o mês de maio, haverá atos administrativos significativos, incluindo a entrega da ponte do Cantinho do Senhor dos Aflitos e a inauguração de novas escolas nos bairros Vila Dulce, Retiro e Rio de Pedras. Também serão emitidas ordens de serviço para a construção e requalificação de unidades de saúde e outros espaços públicos.

Programação Detalhada
Saúde:
  • Mutirão de Ecocardiograma e outras especialidades no Centro de Especialidades Leonídia Ayres
  • Inauguração da Unidade Básica de Saúde no bairro Santo Antônio
Esporte:
  • II Torneio Attack de Futevôlei
  • VI Arraial Trail Run
  • 5ª Barreiras Moto Nacional
  • Skate Best Trick 2024
  • Campeonato de Dama e Dominó
  • Prova de Ciclismo 26 de Maio
  • Assistência Social e Trabalho:
  • Projeto “Faça Bonito” com palestras e ações voltadas ao tema
  • Indústria, Comércio e Serviço:
  • Encontro “Mulheres que Brilham” com Herrientte Cedraz e Sandra Maria
Cultura e Turismo:
  • Roda de Conversa sobre a preservação da história e memória de Barreiras
  • Festeja 133 de Barreiras com atrações musicais variadas
  • Alvorada com a Banda 26 de Maio e Encontro de Paredões
  • Procuradoria Geral do Município:
  • Entrega de matrículas de imóveis regularizados no Centro Histórico II através do Projeto Morar Legal
Atos Administrativos:
  • Ato solene na Praça Castro Alves
  • Entrega da ponte do Cantinho do Senhor dos Aflitos
  • Inauguração de escolas modelos
Ordem de serviço para novas construções e requalificações

As festividades de 133 anos de Barreiras prometem trazer uma série de eventos culturais, esportivos e administrativos, destacando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento e a valorização da história e cultura local.

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Informações e foto da ASCOM PMB

Lideranças do PV visitam Barreiras para reforça o apoio a pré-candidatura de Tito à prefeitura

A gestão adequada dos recursos hídricos é essencial para garantir o abastecimento sustentável de água para a população e para a agricultura

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta sexta-feira, 17 de maio, a pré-candidatura de Tito à prefeitura de Barreiras ganhou um importante reforço político. Em um evento realizado no auditório da Pousada Rancho Verde, Tito recebeu o apoio do Presidente Estadual do Partido Verde, Ivanílson Gomes, e do ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. Esta visita representa um marco significativo na construção de uma aliança política voltada para a sustentabilidade e o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

O encontro contou com a presença de várias figuras políticas de relevância regional e estadual. Entre os presentes estavam a vereadora Beza (PSB), a presidente do PT Barreiras, professora Nilza, o gerente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Saul Cavalcante, o presidente do PSD Barreiras, Charles Samuel, e o gerente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Rafael Guimarães, além de outros pré-candidatos a vereadores e apoiadores da campanha de Tito.

Apoio do Partido Verde e Compromisso Ambiental

Ivanílson Gomes, presidente estadual do Partido Verde, Tito e Edson Duarte, ex-ministro do Meio Ambiente

Ivanílson Gomes, presidente estadual do Partido Verde, reiterou o apoio incondicional do partido à pré-candidatura de Tito, enfatizando o compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental de Barreiras e da região oeste da Bahia. Gomes destacou a importância de um governo municipal que priorize políticas ambientais inovadoras, capazes de transformar a realidade local e promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Por sua vez, Edson Duarte, ex-Ministro do Meio Ambiente, ressaltou o histórico de Tito como deputado federal, onde se destacou pela defesa da natureza e pela valorização dos agentes socioambientais. Duarte afirmou que Barreiras precisa de uma liderança comprometida com a sustentabilidade, capaz de aliar crescimento econômico à preservação dos recursos naturais, promovendo um modelo de gestão pública que beneficie a todos.

A conjuntura Política e a construção de alianças

A presença de figuras importantes do cenário político regional e estadual no evento de apoio à pré-candidatura de Tito reflete a complexa conjuntura política atual. A aliança entre diferentes partidos e lideranças indica uma estratégia de fortalecimento mútuo, com o objetivo de consolidar um projeto político que vá além das fronteiras partidárias, focando em um desenvolvimento sustentável e inclusivo para Barreiras.

Professora Nilza, presidente do PT de Barreiras e pré-candidata a vereadora

Neste contexto, a professora Nilza Martins, presidente do PT de Barreiras, destacou a importância de unir forças em torno de um projeto comum.

“Estamos aqui para construir uma Barreiras melhor, onde o desenvolvimento econômico e a justiça social caminhem juntos. Apoiar a pré-candidatura de Tito é acreditar em um futuro mais justo e sustentável para todos”, afirmou Nilza.

Tito: Um compromisso com a sustentabilidade

Em seu discurso, Tito expressou gratidão pelo apoio recebido e reafirmou seu compromisso com a implementação de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e o desenvolvimento socioeconômico de Barreiras.

“Fico muito honrado em receber o apoio de importantes figuras políticas do Partido Verde, tanto a nível estadual quanto nacional. Agradeço a confiança e reafirmo nosso compromisso em desenvolver políticas públicas efetivas para garantir uma economia verde, forte e sustentável. Juntos, podemos fazer muito mais,” disse Tito.

A pré-candidatura de Tito, agora respaldada pelo apoio do Partido Verde, coloca Barreiras no centro de um debate mais amplo sobre desenvolvimento sustentável e gestão pública eficiente. A presença de Ivanílson Gomes e Edson Duarte no evento simboliza não apenas um apoio eleitoral, mas também uma aliança estratégica que visa transformar Barreiras em um modelo de gestão ambientalmente responsável e socialmente justa.

Preservação dos recursos hídricos e energias limpas

Um dos aspectos centrais desta aliança é a promoção de uma produção agrícola sustentável e responsável, um ponto crucial para uma região de grande potencial agrícola como Barreiras. O desenvolvimento sustentável não apenas protege os recursos naturais, mas também assegura a viabilidade econômica a longo prazo, promovendo práticas agrícolas que aumentem a produtividade sem esgotar o solo e a água.

Além disso, a preservação dos rios, afluentes e reservas de água doce é uma prioridade que Tito e seus aliados pretendem enfatizar. A gestão adequada dos recursos hídricos é essencial para garantir o abastecimento sustentável de água para a população e para a agricultura. Tito se comprometeu a implementar políticas rigorosas de proteção ambiental que incluam a recuperação de áreas degradadas e a conservação das bacias hidrográficas.

A utilização de energias limpas e renováveis é outro ponto de destaque na agenda de Tito. A transição para fontes de energia sustentável, como a solar e a eólica, será incentivada para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e diminuir a pegada de carbono da cidade. Tito propôs a criação de programas de incentivo para que residências e empresas adotem sistemas de energia renovável, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e promovendo um desenvolvimento econômico sustentável.

O contexto político e econômico

A união de forças políticas e o comprometimento com uma agenda verde indicam uma nova dinâmica na política local, onde a sustentabilidade e a inovação se tornam pilares fundamentais. A construção de uma base política sólida e diversa, envolvendo diferentes setores da sociedade, é essencial para enfrentar os desafios atuais e futuros, promovendo um desenvolvimento que seja inclusivo e sustentável.

Tito se comprometeu a desenvolver políticas que promovam a agricultura sustentável, incentivando práticas como a rotação de culturas, a agricultura orgânica e o uso eficiente dos recursos hídricos. Estas políticas não só melhoram a qualidade de vida dos agricultores locais, mas também contribuem para a segurança alimentar e a proteção do meio ambiente.

O evento de sexta-feira marca um passo significativo na campanha de Tito, reforçando a importância de alianças políticas que priorizem o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente. Com o apoio do Partido Verde e de outras lideranças políticas, Tito se posiciona como um candidato forte e comprometido com um futuro mais sustentável para Barreiras, onde o desenvolvimento agrícola responsável se alinha com a conservação dos recursos naturais.

A visita de Ivanílson Gomes e Edson Duarte a Barreiras demonstra um apoio robusto à candidatura de Tito e fortalece a esperança de que, sob sua liderança, a cidade poderá se tornar um exemplo de desenvolvimento sustentável, onde as necessidades da população e a preservação ambiental caminhem juntas, garantindo um futuro próspero e equilibrado para todos.

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Fotos e informações da Ascom Tito

Postura do prefeito Zito em relação à saúde de Barreiras é questionada por radialista

Marcelo Ferraz usou de coerência, sentimento humanitário e independência com misto de indignação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta sexta-feira, 17 de maio, o radialista Marcelo Ferraz, apresentador do programa Impacto na rádio Oeste FM de Barreiras, fez duras críticas ao prefeito Zito Barbosa (UB) durante seu programa. Ferraz trouxe à tona um áudio contendo declarações do prefeito que, segundo o radialista, revelam uma postura política que prejudica diretamente a população de Barreiras, especialmente no setor de saúde.

Ferraz iniciou comentando sobre a gravação recebida via WhatsApp, que contém trechos de um evento recente onde o prefeito Zito Barbosa discursou sobre diversos temas, incluindo a saúde do município.

“Recebi um evento do município de Barreiras que contou com a presença do prefeito Zito. Ele fala sobre creches, saúde e sobre sua relação com os governos estadual e federal. Vamos ouvir o prefeito Zito”, disse Ferraz, antes de reproduzir os áudios.

Nos áudios, Zito Barbosa relata o caso de uma pessoa que faleceu na UPA após esperar dez dias por uma regulação que nunca chegou.

“Disseram que é a fila da morte. Meu caro secretário, recentemente uma grande amiga, o seu pai foi para a UPA e lá esperando a tal de regulação, dez dias esperando a regulação e não saiu, infelizmente ele veio a falecer na UPA”, afirmou o prefeito. Ele continuou a culpar o estado pela falta de regulação e destacou que não se submete politicamente aos governos estadual e federal, mesmo que isso implique em barreiras para o município.

Marcelo Ferraz interpretou as falas do prefeito como um grave indicativo de que as diferenças políticas estão sendo colocadas acima das necessidades da população.

“O prefeito diz que não precisa do governo do estado, não precisa do governo federal, que ele não abaixa a cabeça. Mas e as pessoas que precisam da saúde, prefeito? Que precisam da regulação, como essa pessoa próxima ao senhor que perdeu o pai? Por questões políticas o senhor não se aproxima dos governantes do estado ou da união?”, questionou o radialista.

Ferraz enfatizou que a atitude do prefeito é inaceitável, visto que a população de Barreiras sofre nas filas da saúde.

“Essas coisas que eu não consigo entender às vezes no político, por questões próprias, por brilho próprio, aí eu não me aproximo de fulano, de beltrano, porque eu não vou abaixar minha cabeça. Mas as pessoas estão na UPA, sofrendo, precisando de regulação e as pessoas estão perdendo a vida”, lamentou.

O radialista também destacou que é responsabilidade do gestor público buscar soluções para melhorar as condições de vida dos cidadãos, independentemente das diferenças políticas.

“Compete a quem bater na porta do governo e fazer a reclamação? Minha? Como radialista? Ou do gestor do município, que quando foi eleito disse que iria cuidar da saúde do povo, da educação do povo, da segurança do povo?”, indagou Ferraz, criticando a falta de ação do prefeito.

Marcelo Ferraz concluiu suas críticas ressaltando que a postura de Zito Barbosa vai contra os princípios básicos de qualquer mandato político, que deveria priorizar o bem-estar da população acima de questões políticas.

“Se o seu povo, que votou no senhor por dois mandatos, está sofrendo e para amenizar esse sofrimento é necessário procurar o governo do estado para resolver as pendências e melhorar as condições do povo, mas por questões de orgulho de não abaixar a cabeça, não procura. Como é que fica esse povo?”, finalizou Marcelo Ferraz, reiterando a necessidade de uma gestão pública focada nas necessidades reais da comunidade.

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Professora Nilza, Presidente do PT de Barreiras, participa de reunião política com o PV e fortalece alianças para as eleições municipais

“A parceria com o PV reforça nosso compromisso de trabalhar juntos para que Barreiras cresça respeitando o meio ambiente e promovendo a inclusão social”, Professora Nilza

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta sexta-feira, 17 de maio, a professora Nilza, presidente do PT de Barreiras e pré-candidata a vereadora, participou de uma importante reunião política com representantes do Partido Verde (PV). O encontro contou com a presença de Vanilson Gomes, presidente estadual do PV, e Edson Duarte, ex-ministro do Meio Ambiente.

Durante a reunião, o PV formalizou seu apoio à candidatura de Tito a prefeito de Barreiras, um movimento estratégico que promete fortalecer o projeto coletivo voltado para o desenvolvimento sustentável da cidade.

“Estamos muito felizes com essa aliança. O apoio do PV é crucial para avançarmos com nossas propostas de crescimento sustentável, que buscam gerar emprego, renda e oportunidades para todos os cidadãos de Barreiras”, declarou a professora Nilza.

A professora Nilza destacou a importância da união entre os partidos em prol de uma Barreiras melhor.

“Nossa cidade tem um enorme potencial para se desenvolver de maneira sustentável. A parceria com o PV reforça nosso compromisso de trabalhar juntos para que Barreiras cresça respeitando o meio ambiente e promovendo a inclusão social”, afirmou.

Vanilson Gomes, presidente estadual do PV, também expressou otimismo com a aliança.

“Acreditamos que a candidatura de Tito representa um novo caminho para Barreiras. Estamos confiantes de que, com o apoio do PT e a liderança de Tito, conseguiremos implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população e protejam nossos recursos naturais”, disse.

Edson Duarte, ex-ministro do Meio Ambiente, ressaltou a importância de um desenvolvimento sustentável em Barreiras.

“Precisamos pensar em um modelo de crescimento que equilibre progresso econômico com a preservação ambiental. Essa aliança entre o PV e o PT é um passo significativo nessa direção”, comentou.

Para a professora Nilza, a união dos partidos é um reflexo do desejo da população por mudanças.

“Os moradores de Barreiras querem ver nossa cidade prosperar, mas de uma forma que beneficie a todos e preserve nosso patrimônio natural. Com essa aliança, estamos mostrando que é possível unir forças em prol de um objetivo comum”, concluiu.

Com a formalização do apoio do PV à candidatura de Tito, a professora Nilza reafirma seu compromisso com a construção de uma Barreiras mais justa e sustentável, reforçando sua pré-candidatura a vereadora e sua dedicação a projetos que promovam o bem-estar da comunidade.

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Bahia alcança a menor taxa de analfabetismo do Nordeste

Entre os anos de 2010 e 2022 a redução foi de quase 18%

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O número de pessoas não alfabetizadas na Bahia diminuiu quase 18% entre 2010 e 2022, conforme dados do Censo 2022 do IBGE. Em todos os grupos etários, a taxa de analfabetismo apresentou queda, sendo mais acentuada entre indivíduos com 65 anos ou mais. A Bahia agora possui a menor taxa de analfabetismo da região Nordeste.

A pesquisa indica uma redução em todos os municípios baianos e em todos os recortes étnico-raciais. Para combater o analfabetismo entre adultos, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) tem implementado iniciativas como o Projeto Estadual Paulo Freire, que alfabetiza jovens, adultos e idosos nas redes municipais de educação. Este programa é realizado em parceria com universidades estaduais e investe na formação de professores e educadores sociais.

Outro projeto relevante é o “Sim, Eu Posso”, lançado em junho de 2023 em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Com o objetivo de erradicar o analfabetismo, o projeto visa alfabetizar em curto período.

Além disso, o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem cerca de 125 mil pessoas matriculadas em 1025 escolas, abrangendo 403 dos 417 municípios baianos. Desde 2023, 44 novas escolas foram inauguradas e 38 foram ampliadas e modernizadas, com foco na qualidade da educação.

O governo baiano também investe em um modelo de Educação antirracista e em escolas específicas para populações indígenas, com 7.360 estudantes matriculados para o ano letivo de 2024. Recentemente, uma lei reestruturou a carreira dos professores indígenas, demonstrando o compromisso com a valorização dos docentes e gestores indígenas.

Taxa de Alfabetização no Brasil: 93% da População Adulta é Alfabetizada

No Brasil, 93% da população com 15 anos ou mais é alfabetizada, segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE. Dos 163 milhões de brasileiros nesta faixa etária, 151,5 milhões sabem ler e escrever, enquanto 11,4 milhões ainda são analfabetos.

A tendência de aumento da alfabetização é clara ao longo dos censos. Em 1940, apenas 44% da população era alfabetizada. Em 1980, esse percentual subiu para 74,5% e, em 2022, alcançou 93%. A universalização do ensino fundamental nos anos 1990 e a transição demográfica contribuíram significativamente para essa melhoria.

A taxa de analfabetismo varia conforme a faixa etária. Em 2022, a menor taxa (1,5%) foi registrada no grupo de 15 a 19 anos, enquanto o grupo de 65 anos ou mais apresentou a maior taxa (20,3%), refletindo a dívida educacional histórica do país.

Disparidades étnico-raciais também persistem. Entre pessoas de cor ou raça branca, a taxa de analfabetismo foi de 4,3%, enquanto entre pretos, pardos e indígenas, as taxas foram de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente. Em termos de gênero, as mulheres apresentaram melhores índices de alfabetização (93,5%) em comparação aos homens (92,5%).

Regionalmente, o Sul lidera com a maior taxa de alfabetização (96,6%), seguido pelo Sudeste (96,1%). O Nordeste, embora tenha apresentado aumento, continua com o menor percentual (85,8%). No Norte, a taxa subiu para 91,8%, enquanto no Centro-Oeste, atingiu 94,9%.

A população indígena registrou uma taxa de alfabetização de 85% em 2022, com a taxa de analfabetismo caindo de 23,4% em 2010 para 15,1% em 2022. A redução foi mais significativa na região Norte e entre faixas etárias específicas, como de 35 a 44 anos e 55 a 64 anos.

Esses dados destacam os avanços e os desafios na educação no Brasil, evidenciando a necessidade de políticas públicas contínuas e eficazes para alcançar a plena alfabetização e reduzir as disparidades existentes.

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MP denuncia prefeito de Barreiras por Crime Ambiental; justiça acolhe pedido e impõe medidas restritivas

Zito está impedido de se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem comunicar a justiça

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), apresentou uma denúncia formal contra o Zito Barbosa (UB), prefeito de Barreiras, por crimes ambientais graves. A denúncia, baseada no procedimento investigatório n° 003.0.36169/2019, acusa o prefeito de manter um depósito irregular de lixo, conhecido como “lixão”, que vem causando sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública.

Histórico de Irregularidades

Desde 2017, Zito Barbosa tem sido alvo de críticas por não tomar medidas efetivas para resolver as irregularidades no depósito de lixo. O MP-BA em sua denúncia, argumenta que essa negligência resulta em significativa poluição ambiental, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores próximos. Estes incluem crianças e idosos, que dependem do local para seu sustento.

O MP-BA destaca que, desde 2012, um acordo de ajustamento de conduta foi firmado entre a prefeitura e o Ministério Público, impondo várias obrigações para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Entre estas, estavam a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, a criação de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a implementação de coleta seletiva. No entanto, o prefeito não cumpriu esses compromissos, levando o MP-BA a ajuizar uma execução de afazer em 2017, sem que as determinações judiciais fossem atendidas.

Situação encontrada no “Lixão”

Inspeções realizadas entre 20 e 22 de outubro de 2019 revelaram condições alarmantes no depósito de lixo. As irregularidades incluíam a queima generalizada de resíduos, a presença de crianças e adolescentes trabalhando no local, a falta de cercamento e controle de acesso, e a inexistência de medidas de segurança adequadas. Além disso, o local está situado às margens da BR-242, colocando em risco a visibilidade dos motoristas devido à fumaça dos incêndios frequentes.

Consequências legais

Representados pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo e pelo Promotor de Justiça Convocado José Jorge Meireles Freitas, o MP-BA solicita que a denúncia seja recebida e que o prefeito Zito Barbosa seja citado para responder às acusações. A denúncia pede a realização de interrogatório e prosseguimento do processo até a condenação final, incluindo a reparação dos danos ambientais causados.

“A ação destaca a importância de uma gestão ambiental responsável e o compromisso com a saúde pública e a preservação do meio ambiente,” afirmam os representantes do MP-BA. “A manutenção irregular do ‘lixão’ de Barreiras exemplifica a necessidade de cumprimento rigoroso das leis ambientais para garantir um futuro sustentável e saudável para a comunidade.”

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impõe medidas rigorosas

Em uma decisão emitida pelo TJ – Bahia (Ação Penal nº 8024599-51.2020.8.05.0000), através da 1ª Câmara Criminal, uma série de medidas foi imposta a Zito Barbosa para a recuperação ambiental em Barreiras. O Desembargador Aliomar Silva Britto determinou que o prefeito cumpra várias condições para melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis no município.

Medidas Determinadas

Restrição de deslocamento: Zito Barbosa está proibido de se ausentar da Comarca de Barreiras por mais de 15 dias sem autorização judicial.

Comparecimento ao Juízo: O prefeito deve comparecer quadrimestralmente ao Juízo da Comarca de Barreiras para informar e justificar suas atividades.

Licitação para PRAD: Dentro de 90 dias, deve promover uma licitação para contratar uma empresa especializada para realizar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). A empresa deve ter uma equipe técnica qualificada e registrada no conselho profissional pertinente.

Execução do PRAD: Após a aprovação do PRAD pelo órgão ambiental competente, Zito Barbosa deve promover a execução de todas as medidas definidas, incluindo a remuneração dos profissionais envolvidos.

Projeto de Engenharia/Arquitetura: No prazo estipulado pelo PRAD, deve ser apresentado um projeto de engenharia ou arquitetura para um galpão de triagem, submetendo-o à aprovação da Secretaria Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e das associações/cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Barreiras.

Compra ou Cessão de Imóvel: Em até 90 dias após a homologação do PRAD, deve ser providenciada a compra ou cessão de um imóvel para a instalação de um galpão destinado aos catadores. Este galpão deve oferecer condições dignas de trabalho, incluindo iluminação e ventilação adequadas, instalações elétricas e hidráulicas completas, e espaço suficiente para todos os catadores cadastrados.

Aquisição de Equipamentos: O local deve ser equipado com os materiais necessários para a atividade de reciclagem, especialmente uma mesa de triagem e uma prensa para papéis e plásticos.

Compra de Caminhão: Após a compra do imóvel, deve ser licitada a compra de um caminhão-baú ou similar, que será cedido à entidade de catadores formada com o apoio da defensoria pública para uso nas atividades de coleta de materiais recicláveis.

Medidas em Caso de Descumprimento

A decisão judicial deixa claro que o cumprimento das condições será monitorado rigorosamente. Em caso de descumprimento de qualquer uma das determinações, o prefeito Zito Barbosa pode enfrentar consequências legais severas, incluindo a possibilidade de prisão.

“Diante da concordância manifestada pelo acusado (id. 28192526) com relação aos termos da proposta de suspensão condicional da ação penal e, em face do preenchimento dos requisitos legais previstos no artigo 89 da Lei nº 9.099/1995, observadas as peculiaridades da legislação ambiental, notadamente o artigo 28 da Lei nº 9.605/1998, SUSPENDO A AÇÃO PENAL PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, submetendo o acusado a período de prova” é destaque na decisão proferida pelo Desembargador Aliomar Silva Britto.

Acompanhamento e Cumprimento

A conclusão do processo dependerá do cumprimento integral das medidas impostas ou da ocorrência de qualquer descumprimento. O Desembargador Aliomar Silva Britto, que assinou a decisão, enfatiza a importância de cada etapa para a recuperação ambiental e a melhoria das condições de trabalho dos catadores em Barreiras.

Esta decisão marca um passo significativo na luta pela sustentabilidade e justiça social em Barreiras, garantindo que as áreas degradadas sejam recuperadas e que os catadores de materiais recicláveis tenham melhores condições de trabalho.

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Às vésperas dos 133 anos de Barreiras, Emerson Cardoso enfatiza a importância do acesso à água potável e do tratamento de esgoto

Investimento em saneamento básico pode economizar em Saúde Pública, afirma o vice-prefeito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Emerson Cardoso (Avante), vice-prefeito de Barreiras e pré-candidato a prefeito, divulgou um vídeo comemorativo pelo 133º aniversário da cidade, celebrado em 26 de maio. No vídeo, Cardoso destaca as potencialidades e os desafios enfrentados pela gestão pública municipal, com ênfase especial na questão do saneamento básico.

Cardoso iniciou a mensagem ressaltando a importância da data e a relevância do tema abordado:

“Dia 26 de maio, nossa querida cidade de Barreiras completa 133 anos. Vamos bater um papo com vocês sobre várias potencialidades e desafios da nossa gestão pública municipal. Especificamente, o nosso papo de hoje é sobre saneamento básico.”

O vice-prefeito sublinhou os benefícios econômicos e de saúde pública que o investimento em saneamento básico pode trazer, citando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a OMS, a cada R$ 1 investido em saneamento básico, economiza-se R$ 4 em saúde pública, um ponto que Cardoso fez questão de destacar. Ele também mencionou metas importantes do Marco Legal do Saneamento:

“Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada R$ 1 investido em saneamento básico, nós conseguimos economizar R$ 4,00 em saúde pública. De acordo com o Marco Legal do Saneamento, até 2033, toda a população brasileira deverá ter acesso 99% a água potável e de qualidade e 90% com tratamento de esgoto.”

Cardoso enfatizou a importância do acesso à água potável e do tratamento de esgoto para a qualidade de vida e a redução de riscos à saúde pública:

“O acesso a água de qualidade e potável, além do tratamento da rede de esgoto, é fundamental para que qualquer pessoa possa ter qualidade de vida e diminuir os riscos da saúde pública.”

Além dos aspectos de saúde, o vice-prefeito também destacou o impacto ambiental positivo do saneamento básico, comprometendo-se a ampliar a cobertura de saneamento na cidade. Ele prometeu que, até o final do ano, 80% de Barreiras estará saneada, e reiterou seu compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente:

“Além disso, é respeito ao meio ambiente e sustentabilidade também para a nossa cidade. Até o final desse ano, 80% da nossa cidade estará toda saneada. O meu compromisso com você, em parceria com o Governo do Estado e com o Governo Federal, é ampliar o acesso ao saneamento básico em todo o território da nossa querida cidade de Barreiras.”

A mensagem de Emerson Cardoso reforça seu comprometimento com o desenvolvimento de Barreiras, evidenciando a importância do saneamento básico como uma prioridade em sua gestão e em suas propostas para o futuro da cidade.

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Professora Nilza, em entrevista fala sobre a necessidade de uma Barreiras mais justa e humanizada

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta quinta-feira, 16 de maio, a pré-candidata a vereadora Professora Nilza (PT), participou de uma entrevista no podcast Bastidores da Política, onde em um bate-papo com a competente âncora Rose Mota, ofereceu uma visão detalhada sobre sua trajetória de vida e política, além de abordar importantes questões relacionadas ao cenário político local e nacional.

Nilza Martins, reconhecida por seu engajamento em causas de direitos humanos e minorias, mãe, ex-vereadora e vice-prefeita de Barreiras, compartilhou sua origem em Volta Redonda, Rio de Janeiro, e como sua consciência cidadã foi moldada pela Igreja Católica. Sua entrada na política se deu através do Partido dos Trabalhadores (PT), destacando-se por sua atuação como vereadora de oposição e defensora dos direitos dos consumidores, além de experiências marcantes em sua carreira política.

Durante a entrevista, Professora Nilza enfatizou a importância do gestor público se preocupar com toda a sociedade, defendendo a independência da Câmara de Vereadores para fiscalizar melhor o Poder Executivo. Além disso, mencionou os investimentos dos governos Estadual e Federal em Barreiras, como projetos de agronegócio, moradia, educação, reforçando seu compromisso com uma gestão inclusiva e comprometida com as demandas da comunidade.

Um ponto destacado durante a conversa foi a defesa enfática de Tito como pré-candidato a prefeito, visto por ela como uma grande oportunidade para uma Barreiras mais inclusiva e próxima aos governos Estadual encabeçado pelo governador Jerônimo Rodrigues e no plano nacional com o presidente Lula. Nilza ressaltou a importância de uma gestão alinhada com os ideais humanísticos e sociais do PT, buscando uma Barreiras mais justa e participativa.

Ao encerrar, a pré-candidata agradeceu aos apoiadores e reforçou a importância da participação política e da educação para a transformação da sociedade, destacando seu compromisso com uma gestão transparente e voltada para as necessidades da comunidade.

Assista ao vídeo clicando aqui.

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Da solidariedade à política: O caminho de Mônica Patrícia para a Câmara de Vereadores

“Tenho sonhos para Barreiras e transformando desafios em oportunidades”, manifesta Mônica Patrícia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta quinta-feira, 16 de maio, no Clube dos Gaúchos, em Barreiras, o lançamento simultâneo das pré-candidaturas de Mônica Patrícia para vereadora e de Danilo Henrique para prefeito marcou um momento de grande significado político. Esta é a primeira incursão de Mônica no mundo das eleições, e ela escolheu iniciar sua jornada política ao lado de Danilo Henrique, fortalecendo ainda mais o grupo com seu dinamismo e comprometimento.

Ao centro, Mônica Patrícia cercada por apoiadoras durante o lançamento de sua pré-candidatura a vereadora pelo partido Solidariedade

Mônica Patrícia conquistou reconhecimento na região oeste da Bahia como a mente por trás da Agência Solidária, um projeto sem fins lucrativos que há mais de sete anos atua intermediando mão de obra e oferecendo qualificação profissional gratuita. Seu trabalho, fundamentado em ações sociais, a colocou em destaque no cenário político local, sendo reconhecida como uma mulher dinâmica e bem articulada.

“Mais do que uma candidatura, vejo este momento como uma chance de trazer para a política uma abordagem mais inclusiva, participativa e comprometida com as reais necessidades da população. Estou aqui para ouvir cada voz, cada preocupação e cada esperança”, disse Mônica Patrícia, enfatizando seu compromisso com a representação genuína dos cidadãos de Barreiras.

Após criteriosa análise partidária, Mônica optou por se filiar ao partido Solidariedade, visando fortalecer a base do pré-candidato a prefeito, Danilo Henrique. Aproveitando sua influência nas redes sociais, ela tem direcionado conteúdo criativo e inteligente para promover e ampliar o alcance do nome de Danilo Henrique, uma parceria que vem potencializando a sua própria pré-candidatura.

Além de participar ativamente do evento de lançamento das pré-candidaturas, Mônica Patrícia utiliza seu dia a dia para promover reuniões e bate-papos, divulgando suas ideias e coletando sugestões da comunidade. Esse período que antecede o período eleitoral se revela crucial para o diálogo com os eleitores e o fortalecimento de sua plataforma política.

“Escolhi Danilo Henrique porque me identifiquei com a força jovem e a coragem para plantar e colher. Me vi diante de um líder promissor, com novas ideias e com os mesmos sonhos que eu, que é pensar Barreiras Daqui pra frente”, ressaltou Mônica Patrícia, destacando a afinidade e a confiança mútua que compartilha com o pré-candidato a prefeito.

Ela reforça que sua decisão não foi apenas política, mas também pessoal, enxergando em Danilo Henrique uma oportunidade real de transformação para a cidade.

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