Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro Alexandre de Moraes completou sete anos como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22/3). Durante esse período, sua atuação foi marcada por uma série de decisões importantes que contribuíram significativamente para a jurisprudência nacional.

De acordo com relatório divulgado por seu gabinete em janeiro deste ano, Moraes proferiu mais de seis mil decisões, abordando uma ampla gama de questões legais. Um dos casos mais notáveis foi o dos ataques ocorridos em 8 de janeiro, nos quais o ministro esteve envolvido em mais de 255 autorizações de busca e apreensão, que envolveram mais de 400 endereços. Além disso, houve cerca de 350 quebras de sigilo bancário e telemático, resultando em mais de 800 diligências. No desdobramento dessas investigações, mais de cem pessoas foram condenadas pelo Plenário do STF, enquanto aproximadamente 40 indivíduos optaram por fechar acordos com o Ministério Público.

Entre os casos de destaque no último ano, Moraes relatou processos cruciais, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.567, na qual o Plenário validou dispositivos da Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), proporcionando avanços no combate ao crime organizado.

Adicionalmente, o ministro desempenhou um papel essencial ao referendar diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, proibindo práticas como recolhimento forçado de bens e pertences, remoção compulsória de pessoas e uso de arquitetura hostil.

Moraes também se destacou por sua postura firme em temas sensíveis, como a demarcação de terras indígenas, ao rejeitar a tese do marco temporal. Além disso, liderou o entendimento de que o direito à prisão especial com base no nível educacional não é compatível com a Constituição Federal.

Atualmente presidente da 1ª Turma do STF, Moraes continua desempenhando um papel crucial na mais alta corte do país, contribuindo para a construção de uma jurisprudência sólida e alinhada aos princípios fundamentais da Constituição.

Indicado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer, Moraes trouxe consigo uma vasta experiência jurídica, tendo atuado como promotor de Justiça, secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça. Sua nomeação preencheu a vaga deixada pelo falecimento do ministro Teori Zavascki e desde então tem deixado sua marca na história do Supremo Tribunal Federal. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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Rússia anuncia a prisão dos terroristas envolvidos no atentado a Moscou

Russia anunciou a detenção de 11 responsáveis pelo ataque terrorista ao Crocus City Hall

Caso de Política com Sputinik, Agência Luso e Reuters – Em 22 de março de 2024, o Serviço Federal de Segurança (FSB) da Rússia, sob a liderança de Aleksandr Bortnikov, comunicou ao presidente Vladimir Putin a detenção de 11 indivíduos, incluindo os quatro terroristas diretamente implicados no ataque ao Crocus City Hall, em Moscou. Esta ação marca um avanço significativo na resposta russa ao terrorismo.

O serviço de imprensa do Kremlin informou que o diretor do FSB, Bortnikov, apresentou um relatório detalhado a Putin, destacando a captura dos perpetradores do ataque terrorista.

Um incêndio propagou-se no Crocus City Hall, durante o ataque terrorista que matou pelo menos 93 pessoas a 22 de Março de 2024, em Moscovo. AP – Sergei Vedyashkin

De acordo com a Agência Luso, pelo menos 115 pessoas morreram numa sala de concerto em Moscovo, num ataque terrorista reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, na noite de sexta-feira 22 de Março. As autoridades russas detiveram 11 suspeitos, que acusam de ter ligações com a Ucrânia, o que Kiev desmente.

Centenas de pessoas assistiam a um concerto, numa sala de eventos situada na periferia de Moscovo, esta sexta-feira à noite, quando uma dezena de homens armados entrou no local e abriu fogo, matando pelo menos 115 pessoas, segundo as autoridades russas, e ferindo outra centena de participantes. Um incêndio deflagrou, destruindo quase metade do Crocus City Hall, onde o grupo de rock russo Piknik devia actuar.

Poucas horas depois, o grupo Estado Islâmico (EI) reivindicou o ataque, numa das contas da rede social Telegram, em que o órgão de propaganda da organização escreve que os combatentes do EI “atacaram um grande encontro de cristãos (…) nas proximidades da capital russa Moscovo”.

Os serviços de segurança russos (FSB) anunciaram a detenção de 11 supeitos, “incluindo quatro terroristas directamente implicados no atentado”, e afirmaram que estes suspeitos têm “contactos” na Ucrânia, sem acusar directamente as autoridades de Kiev. “Depois de ter cometido o atentado terrorista, os criminosos tencionavam atravessar a fronteira russo-ucraniana”, avançou o FSB, citado pela agência de informação russa TASS.

Kiev garante não ter “nada a ver” com o sucedido, denunciando uma tentativa de orquestração do ataque, com o objectivo de acusar a Ucrânia e justificar uma “escalada” da guerra.

Este sábado de manhã, as autoridades locais em Moscovo pediram aos habitantes, no Telegram, para não abrir as janelas e não sair de casa. O Presidente da Câmara, Sergueï Sobianine, anunciou o cancelamento de todos os eventos públicos na cidade durante o fim de semana.

Perto da capital, várias filas de espera formaram-se junto a centro de doação de sangue, segundo a agência de informação russa Ria Novosti.

Brasil Expressa Solidariedade após Atentado em Moscou

O assessor especial de Lula, Celso Amorim – 5/12/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Declarações de Solidariedade e Condenação do Ataque

O ex-chanceler e assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, emitiu uma forte condenação ao ato terrorista ocorrido em Moscou. Em uma declaração à Sputnik Brasil, Amorim expressou suas condolências às vítimas e condenou veementemente qualquer forma de terrorismo.

Em resposta ao ataque, o Itamaraty, através de nota oficial, expressou solidariedade ao povo e governo da Rússia. O comunicado reitera o repúdio do Brasil a todo e qualquer ato terrorista, além de oferecer condolências às famílias afetadas e desejos de rápida recuperação aos feridos.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também disponibilizou números de contato de emergência para cidadãos brasileiros em Moscou, assegurando apoio consular durante esse momento delicado.

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Prefeito de Formosa do Rio Preto é desmascarado em fake news sobre cancelamento de cestas básicas de Páscoa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo do prefeito Neo Afonso (PSD) de Formosa do Rio Preto foi envolvido em um episódio de falsas alegações, que recentemente foram expostas diante da verdade. Uma tentativa de culpar seus opositores pelo cancelamento da distribuição de cestas básicas de Páscoa foi desmascarada, revelando mais uma pérola na galeria de fake news da cidade.

Segundo dados revelados pelo Portal da Transparência do município, a prefeitura iniciou um pregão eletrônico de número 001/2024, com data para apresentação de propostas em 14 de março de 2024, apenas 17 dias antes da celebração da Páscoa, que neste ano cairá em 31 de março. O referido pregão eletrônico tem como objetivo a aquisição de bombons e peixe para complementar a cesta básica, uma pitoresca combinação que certamente faz parte dos planos do governo para a “Semana da Partilha”.

A cidade ficou tomada pelo assunto durante todo o dia de ontem (22/mar), enquanto indivíduos intimamente ligados ao prefeito Neo propagavam informações falsas, tentando atribuir a culpa pelo cancelamento das cestas de Páscoa a Bira Lisboa e ao vereador Robertinho Andrade.

Em meio a essa trama, surge uma ironia sublime e inspiradora: “A mentira tem pernas curtas”. E em um breve poema ao mentiroso da Páscoa e aos exames ginecológicos em homens, poderíamos dizer:

“Ó Neo, mestre da desilusão,

Teu teatro de mentiras não tem perdão.

Cestas de Páscoa canceladas, que azar!

Mas nas mãos da verdade, não há lugar para disfarçar.

Exames ginecológicos em homens? Que inovação!

Ah, como é doce a ironia, nesta nossa cidade, tão rica em ilusão.”

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Tiago Oruneso anuncia lançamento de pré-candidatura à prefeito de Mansidão

Tiago Oruneso, é conhecido por sua dedicação à causa pública e à defesa dos direitos sociais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na próxima 6ª feira, dia 05 de abril, às 18 horas, Mansidão testemunhará um evento político marcante. Tiago Oruneso, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), lançará oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura da cidade.

O anúncio acontecerá no salão nobre Rosa Amélia, localizado no centro da cidade, prometendo reunir uma ampla participação da comunidade local e de lideranças políticas.

Tiago Oruneso adotou como lema de sua pré-candidatura o slogan “Mansidão Pode Mais”, refletindo seu compromisso em buscar um futuro melhor para a cidade e seus cidadãos.

Com propostas inovadoras e um compromisso firme com os valores democráticos, Tiago Oruneso pretende envolver toda a comunidade no processo político deste ano, buscando construir uma Mansidão mais forte, inclusiva e próspera para todos os seus habitantes.

A expectativa é de uma grande presença de apoiadores e simpatizantes, que neste evento, promete marcar o início de uma jornada política que visa transformar e fortalecer Mansidão.

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Tito liderou mutirão de saúde odontológico e oftalmológico para o bairro Boa Sorte em Barreiras

Durante cinco dias consecutivos, a população de Barreiras teve acesso a serviços médicos essenciais, graças ao esforço incansável de Tito e sua equipe

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O mutirão da saúde, realizado no bairro Boa Sorte, em Barreiras, entre os dias 18 e 22 de março, contou com a presença ativa de Tito, que expressou sua satisfação em viabilizar um atendimento abrangente em oftalmologia e odontologia para os habitantes locais, através dos projetos “Olhar Solidário” e “Por Um Sorriso Mais Alegre”.

Com uma estrutura robusta, o evento disponibilizou dois ônibus dedicados a consultas oftalmológicas e à distribuição de óculos populares. Além disso, duas unidades móveis de atendimento odontológico, integrantes do projeto “Por Um Sorriso Mais Alegre”, com uma equipe capacitada de dentistas e auxiliares, realizaram procedimentos simultâneos ao longo dos cinco dias de ação.

Para Tito, proporcionar esse mutirão durante cinco dias seguidos foi motivo de grande satisfação. Ele reconhece a dificuldade enfrentada pela população no acesso aos serviços básicos de saúde no município e reitera seu compromisso em viabilizar ações democráticas e efetivas, garantindo o acesso universal a todos os barreirenses.

Em suas palavras, “Só tenho a agradecer toda essa equipe que se dedicou durante esses cinco dias para proporcionar o melhor atendimento possível a centenas de pacientes que confiaram em nosso trabalho e dedicação em prol da saúde coletiva e de qualidade. Que Deus continue permitindo a ampliação e a continuidade de ações como esta em benefício de todos. Obrigado!”

Com informação ASCOM Tito

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Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

Por Agência Brasil – A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Robinho foi preso ontem (21) pela Polícia Federal em Santos para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Na petição, os advogados reafirmaram que é ilegal a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele. “O STJ fere de morte o inarredável princípio constitucional do devido processo legal, atuando não como uma Corte de Justiça, mas sim como parte interessada na demanda, o que não se pode admitir, com renovadas vênias”, afirmaram os advogados.

Ontem, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão. O ex-jogador está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

Com 537 novas ambulâncias, cobertura do Samu 192 vai alcançar 93% da população

Investimento de R$ 119 milhões para SAMU 192 e de R$ 112,8 milhões para Centrais de Regulação de Urgências beneficia 12,2 milhões de pessoas

Os investimentos da primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, nas modalidades Samu 192 e Centrais de Regulação de Urgências vão beneficiar, juntos, 12,2 milhões de pessoas com a doação de 537 novas ambulâncias e a construção de 14 novas Centrais. Somadas, as duas ações vão elevar a cobertura nacional do serviço de atendimento móvel de urgência de 87% para 93% da população.

Apenas na modalidade SAMU 192, o Novo PAC Saúde vai doar 350 novas ambulâncias para 14 estados, de todas as regiões brasileiras. Com isso, 5,8 milhões de pessoas passarão a receber cobertura do serviço de atendimento às chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. O investimento total é de R$119 milhões. E o valor unitário é de R$324 mil para Unidades de Suporte Básico (USB) e de R$ 470 mil para Unidades de Suporte Avançado (USA), popularmente conhecida como UTI móvel.

Para a seleção de propostas por parte dos estados e dos municípios, os critérios prioritários foram: menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Macrorregião de Saúde e elevado tempo-resposta na região de cobertura da Central de Regulação.

Em relação à construção de Centrais de Regulação de Urgências equipadas com ambulâncias, serão contemplados 14 municípios, de 8 estados. Essas Centrais têm a função de coordenar e de regular as unidades móveis do SAMU na região onde estão inseridas.

A meta inicial do Novo PAC Saúde foi de construir 8 Centrais e doar 250 ambulâncias. Contudo, diante das solicitações elegíveis – e dos parâmetros aplicados de necessidade de ambulâncias para as Centrais –, a equipe técnica do Ministério da Saúde chegou ao quantitativo de 187 ambulâncias para 14 Centrais. Dessa forma, o recurso referente à diferença de 63 ambulâncias foi destinado à construção de mais 6 Centrais. O investimento total é de R$ 112,8 milhões, sendo o valor unitário por Central de R$ 3 milhões e o valor médio por ambulância, de R$ 378 mil.

Com as propostas selecionadas, mais de 6,4 milhões de pessoas estarão cobertas pelo serviço. A ação também preencheu o vazio absoluto do estado do Mato Grosso, a partir da mudança de abrangência da Central de Cuiabá e da construção de mais uma Central no estado; e levou os estados do Amapá e do Rio de Janeiro à cobertura de 100%.

Os critérios de seleção de propostas de construção de Centrais levaram em conta as Macrorregiões de Saúde sem cobertura de SAMU 192 e o menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Região de Saúde.

Ministério da Saúde elabora estratégia para redistribuição das vacinas da dengue

Pasta também destinou incremento de mais de R$ 300 milhões para recomposição do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Recursos contemplam medicamentos para sintomas da doença
O Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das vacinas da dengue. A medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) – com ampliação de estados e municípios. A medida foi anunciada pela ministra Nísia Trindade, nesta quarta-feira (20), em entrevista a jornalistas.

Segundo a ministra, serão levados em conta os dados epidemiológicos atualizados e os estoques de vacina em cada unidade da federação. “Estamos trabalhando com respaldo dos conselhos estaduais e municipais de saúde e do nosso comitê técnico para que possamos aproveitar as vacinas que não foram utilizadas neste momento. Vamos fazer a redistribuição das doses que não foram aplicadas usando um ranqueamento dos municípios que estão em emergência por dengue”, explicou.

Até o momento, 1,5 milhão de doses foram distribuídas, a partir do lote recebido pela empresa fabricante. Dessas, 435 mil foram aplicadas. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, informou que, em breve, será divulgada nota técnica com orientações sobre a redistribuição de doses dentro dos respectivos estados priorizados na vacinação. “Nosso novo critério é que os municípios que estão com maior número de casos recebam essas doses”, disse, reforçando que há toda uma logística complexa para distribuição.

Na entrevista, também foi anunciada a destinação de mais de R$ 300 milhões para o incremento financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomposição do orçamento se dará por meio de aumento retroativo e contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue.

O Ministério da Saúde também tem oferecido apoio financeiro aos estados e municípios que decretaram emergência em saúde pública por causa da dengue ou outras crises sanitárias. Até o momento, R$ 79 milhões foram destinados para esse fim.

Os recursos são fruto de portaria destinada para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.

“Neste momento, no entanto, nosso foco é continuar naturalmente o controle e o combate ao mosquito.  Temos de dar atenção prioritária e impedir os casos graves ou fazer com que eles sejam tratados adequadamente”, reforçou Nísia Trindade.  Segundo a ministra, ainda é mais importante eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar a doença, uma vez que não há doses de vacinas suficientes para a maior parte da população.

Cenário epidemiológico

Até agora, o Brasil registra 1,9 milhão de casos prováveis da doença e 630 mortes. Foram publicados 350 decretos municipais e 11 decretos estaduais de emergência por causa da enfermidade.

A letalidade de óbito sobre o total de casos prováveis está em 0,03% entre a semana 1 a 10 deste ano ante os 0,07% do mesmo período de 2023. Quanto à letalidade de óbito sobre o total de casos graves, o percentual está em 3,4%. No ano passado, estava em 5,1% na mesma época. Os indicadores, portanto, indicam redução nas taxas de letalidade pela doença nas dez primeiras semanas epidemiológicas de 2024 quando comparado ao mesmo período de 2023.

A taxa de letalidade é um indicador importante utilizado pela pasta para monitorar o número de óbitos em um período sobre o número de pessoas doentes pelo agravo. Diferentemente da taxa de mortalidade – que é obtida dividindo-se o número de óbitos pela população em risco em um período de tempo -, a taxa de letalidade é um indicador que apresenta a mortalidade entre quem realmente adoeceu dentro da população em risco.

Nesta quarta, a secretária Ethel Maciel, detalhou as comorbidades mais frequentes em relação à idade dos pacientes com dengue:

Em menores ou = 14 anos

  • hematológicas: 18%
  • autoimunes: 3,6%
  • Renal crônica: 3,6%
  • Ácido péptica: 3,6% 

15 a 60 anos

  • Hipertensão: 18%
  • Diabetes: 13%
  • Doenças hematológicas:7,6%
  • Doenças autoimunes: 6,8%

Maiores de 60 anos

  • Hipertensão: 61%
  • Diabetes: 31%
  • Doenças renal crônica: 9,1%
  • Doenças autoimunes: 3,4%

Em Expansão, Agroformosa 2024 promete superar o sucesso da edição anterior

Caso de Política, com Ascom – A movimentação para a segunda edição da Agroformosa, a feira agropecuária de Formosa do Rio Preto, já está a todo vapor. Com data marcada para os dias 27 a 29 de junho deste ano, o evento promete ser ainda mais grandioso, contando com uma nova estrutura de 66 mil m², em comparação aos 32 mil m² da edição anterior.

O tema deste ano, “Solo fértil, agro forte”, reflete o compromisso de impulsionar e fortalecer a atividade agropecuária na região de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. Sob a liderança do produtor e presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto (Acrifor), Sabino Gomes Filho, os preparativos estão a todo vapor, com 30% do espaço já comercializado para os expositores.

“Não paramos de receber novas marcas e empresas, vindas de todo o Matopiba. Com certeza, este ano teremos um evento ainda mais grandioso”, afirma Sabino, destacando a crescente adesão ao evento.

A primeira edição da Agroformosa, realizada no ano passado, já marcou sua posição como uma iniciativa bem-sucedida, contando com quase cinquenta expositores e mais de 45 mil visitantes. O volume de negócios gerados alcançou a marca de R$5 milhões, demonstrando o potencial econômico e a importância do evento para a região.

O lançamento da segunda edição, ocorrido em dezembro de 2023, apresentou as novidades e inovações da estrutura da feira, que agora ocupará um espaço ainda maior. Além dos tradicionais segmentos agropecuários, a feira contará com a participação de diversos setores, incluindo insumos, máquinas agrícolas, irrigação, construção civil, energia solar e instituições financeiras.

“A procura das empresas e instituições tem sido significativa, refletindo o reconhecimento da importância da Agroformosa na nossa região. Acredito que até o início de abril teremos todo o espaço da feira ocupado”, destaca Sabino, evidenciando o engajamento e o interesse crescente dos participantes.

Alckmin aprova bloqueio de R$ 2,9 Bi no orçamento e reforça compromisso com responsabilidade fiscal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, endossou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento da União, anunciado nesta 6ª feira (22/mar) pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, classificando a medida como “correta” em termos fiscais.

“Em relação à questão fiscal, é uma medida correta. O que o governo almeja é o déficit zero. Portanto, é necessário combater a sonegação, visto que a arrecadação está positiva, e, simultaneamente, reduzir gastos para manter a responsabilidade fiscal”, declarou Alckmin em conversa com jornalistas na Fecomércio do Rio de Janeiro.

Alckmin enfatizou que essa decisão é uma prática rotineira e lembrou sua experiência como governador, quando contingenciava parte do orçamento no início do ano.

“No planejamento financeiro, é importante considerar que a arrecadação pode variar. Se houver aumento, podemos descontingenciar os recursos, caso contrário, já estão previamente contingenciados. É uma medida de gestão eficiente e responsável”.

O bloqueio foi apresentado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, no âmbito do primeiro ano de vigência do novo marco fiscal, que estabelece limites para as despesas discricionárias, em conformidade com a lei.

Até o momento, os ministérios afetados pelo bloqueio não foram divulgados. O déficit estimado é de R$ 9,3 bilhões para as contas do governo federal, correspondendo a 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2024.

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