Daniel Alves conquista liberdade provisória após paga fiança de R$ 5,4 milhões

Caso de Política com Agências – Após um longo embate judicial, Daniel Alves, renomado ex-jogador de futebol, conseguiu assegurar sua liberdade provisória mediante o pagamento de uma fiança estratosférica. O valor, cifrado em 1 milhão de euros (equivalente a R$ 5,45 milhões), foi determinado pela 21ª Seção do Tribunal de Barcelona. A decisão foi alcançada após análise minuciosa do recurso apresentado pela defesa do ex-lateral, condenado por um crime de agressão sexual.

Este desfecho representa um ponto crucial em uma batalha jurídica intensa. Ambas as partes envolvidas, tanto a defesa de Alves quanto a parte acusadora, haviam recorrido da sentença original. Enquanto a parte denunciante pleiteava uma pena de 12 anos de prisão para o brasileiro, a defesa buscava a absolvição do réu.

Para usufruir da liberdade condicional, Daniel Alves terá que acatar uma série de condições impostas pela Justiça espanhola. Entre elas, destaca-se a obrigação de entregar seus passaportes brasileiro e espanhol, a proibição de entrar em contato com a vítima ou se aproximar dela a menos de 1km, além de se apresentar semanalmente às autoridades judiciárias.

Um trecho da sentença proferida pelo tribunal revela a deliberação: “Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros…”.

O caso que culminou nesta decisão teve início em 22 de fevereiro, quando Daniel Alves foi considerado culpado por agredir sexualmente uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, no final de 2022. A sentença foi proferida após duas semanas de julgamento. A defesa do ex-jogador, cuja carreira inclui passagens por Barcelona, Paris Saint-Germain, Juventus e São Paulo, além da seleção brasileira, declarou que irá recorrer da decisão da primeira instância no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha.

A decisão de conceder a liberdade provisória a Alves gerou controvérsias. A acusação e a promotoria local se posicionaram contrariamente, argumentando que o risco de fuga permanecia, “tanto pela nacionalidade brasileira quanto pela capacidade econômica”.

Cumpre ressaltar que, antes mesmo do desfecho do julgamento, Daniel Alves já havia desembolsado a quantia de 150 mil euros (equivalente a R$ 801 mil) como atenuante da pena, numa tentativa de mitigar as possíveis consequências legais de suas ações.

COPOM decide nesta 4ª feira sobre corte dos juros básicos da economia

Caso de Política, com informações da EBC – Nesta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reunirá para decidir sobre o corte na taxa básica de juros, a Selic. Apesar das recentes oscilações no mercado internacional, o Copom provavelmente optará por reduzir a Selic dos atuais 11,25% ao ano para 10,75% ao ano, marcando o sexto corte desde agosto passado, quando o BC interrompeu o ciclo de aumento dos juros.

Os comunicados recentes do Copom indicam que há um consenso entre os diretores do BC, incluindo o presidente Roberto Campos Neto, sobre cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros. No entanto, permanece a incerteza sobre se a redução da Selic se estenderá além da reunião de maio deste ano.

De acordo com análises do mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic seja reduzida em 0,5 ponto percentual, com projeções indicando que a taxa encerrará o ano em 9% ao ano. A decisão final será anunciada ao final do dia pelo Copom.

Recentemente, o Copom observou uma desaceleração na economia e reforçou a importância das políticas fiscais para evitar pressões inflacionárias. Tanto incertezas locais quanto internacionais, como as tensões geopolíticas e a perspectiva de aumento dos juros nos Estados Unidos, contribuem para o contexto decisório do Copom.

As estimativas de inflação para 2024 aumentaram ligeiramente, mas permanecem dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Em fevereiro, o IPCA registrou uma alta, impulsionado por setores específicos como educação e alimentos, porém ainda dentro dos limites da meta.

A Selic é uma referência importante para a economia brasileira, afetando não apenas as negociações de títulos públicos, mas também as taxas de juros cobradas pelos bancos. Seu papel fundamental é controlar a inflação, e as decisões do Copom buscam equilibrar o estímulo à atividade econômica com o controle dos preços.

O próximo Relatório de Inflação, que será divulgado no final de março, fornecerá uma visão mais detalhada sobre as perspectivas econômicas e as projeções do BC para a inflação. O Copom se reúne regularmente a cada 45 dias para avaliar o cenário econômico e definir a política monetária, buscando atingir as metas de inflação estabelecidas para os próximos anos.

Esta decisão do Copom terá implicações significativas para a economia brasileira, afetando desde o custo do crédito até o ritmo de crescimento econômico, sendo aguardada com grande expectativa pelos agentes do mercado financeiro e por analistas econômicos.

Universidade Aberta do Brasil na Bahia abre novo edital para processo seletivo da EAD

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Universidade Aberta do Brasil na Bahia (UAB-BA), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), lançou um novo edital para o processo seletivo simplificado visando preencher 27 vagas para o cargo de coordenador de Polo de Apoio Presencial da Educação à Distância na Bahia. As inscrições para este certame estarão disponíveis a partir desta quarta-feira (20) e se estenderão até o dia 19 de abril. O edital n° 04.2024 foi oficialmente publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Podem concorrer às vagas professores ou coordenadores pedagógicos efetivos da rede estadual de ensino que possuam experiência mínima comprovada de três anos na Educação Básica, com carga horária de 40 horas semanais, além de um ano de atuação no magistério. O processo seletivo consistirá em duas etapas: análise curricular e entrevistas.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi instituída em 2006 com o objetivo de levar o ensino superior público a regiões remotas e isoladas do país por meio da modalidade de Educação à Distância (EAD). Seu foco principal é preparar profissionais para atuar na Educação Básica. A SEC desempenha um papel fundamental na articulação e no desenvolvimento desse sistema em regime de corresponsabilidade com os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), garantindo, de maneira democrática e regionalizada, o acesso ao Ensino Superior público para aqueles que enfrentam dificuldades para ingressar na universidade.

Fonte: Ascom/SEC

Homem é detido em Ribeira do Pombal (BA) pela PRF após comprar veículo em rede social

Imagem da PRF

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite do último domingo (17/mar), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a recuperação de um veículo clonado durante uma operação na zona urbana do município de Ribeira do Pombal, localizado no interior da Bahia.

Por volta das 20 horas, os agentes da PRF abordaram um veículo Fiat/Cronos de cor vermelha e, ao realizarem a fiscalização de rotina, constataram que o automóvel apresentava sinais de adulteração em diversos elementos identificadores.

Ao ser questionado sobre a origem do veículo, o condutor informou aos policiais que havia adquirido o carro através de um grupo de vendas na rede social WhatsApp, e que teria pago o valor de R$23.000,00 pelo mesmo.

Diante da constatação dos fatos, tanto o condutor quanto o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para a adoção das medidas legais cabíveis. Essa ação ressalta a importância da fiscalização da PRF na prevenção e combate à criminalidade, especialmente no que diz respeito à circulação de veículos adulterados e clonados.

PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva no Oeste e Vale do São Francisco da Bahia nesta quarta-feira (20)

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A previsão do tempo para esta quarta-feira (20) indica muitas nuvens e a ocorrência de pancadas de chuva, com possibilidade de trovoadas isoladas, no extremo oeste e no Vale São-Franciscano da Bahia. Além disso, há previsão de chuva na região metropolitana de Salvador e no nordeste baiano.

Municípios como Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Esplanada podem ser afetados pelas chuvas. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta importante, alertando para o risco de chuvas intensas, com acumulado de até 50 mm por dia, acompanhadas de ventos fortes.

É importante ressaltar que o dia 20 de março marca o início do outono no Brasil, estação que serve como transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco. Durante o outono, é comum que as chuvas se tornem menos frequentes, especialmente no interior do país e no semiárido nordestino.

As temperaturas também variam ao longo do dia. Em Barreiras, INMET publica aviso iniciando em: 20 de março de 2024 09:59. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, a temperatura mínima fica em torno de 21°C. A umidade relativa do ar fica próxima 65%.

Ações recomendadas

Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Prefeito de Itanhaém, Tiago Cervantes é condenado pelo TJ-SP a extinguir 68 cargos comissionados

Imagem: Divulgação

O MP alegou que a criação desses cargos feria princípios constitucionais, questionando se as atribuições dos cargos em questão realmente se enquadravam como funções de assessoramento, chefia ou direção

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo emitiu uma sentença determinando que o prefeito de Itanhaém, Tiago Cervantes (PSDB), deve extinguir e exonerar 68 cargos comissionados na prefeitura municipal, dentro de um prazo de 120 dias.

Ex-prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes

Esta medida foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público (MP) em 2019, durante a gestão do ex-prefeito Marco Aurélio Gomes que foi eleito à época pelo PSDB e atualmente filiado ao PL. O MP alegou que a criação desses cargos feria princípios constitucionais, questionando se as atribuições dos cargos em questão realmente se enquadravam como funções de assessoramento, chefia ou direção, como previsto na legislação.

O Tribunal de Justiça, após análise da situação, acatou o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e estabeleceu o prazo de 120 dias para a exoneração e extinção dos cargos, os quais incluem:

  • Assessor de Políticas Públicas para as Mulheres,
  • Assessor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
  • Assessor de Políticas para Juventude,
  • Assessor de Políticas para Pessoa Idosa,
  • Assessor de Políticas para Pessoas com Deficiência,
  • Assessor de Políticas para População em Situação de Rua, e
  • Assessor Institucional.

A argumentação central do MP se baseia no fato de que esses cargos comissionados não estariam em conformidade com a legislação, uma vez que envolvem atividades que poderiam ser desempenhadas por servidores públicos aprovados em concurso. Isso levanta questões sobre a natureza desses cargos, se eles realmente são indispensáveis para o funcionamento eficiente da administração pública ou se poderiam ser considerados excessivos ou desnecessários.

Por outro lado, é importante considerar os possíveis impactos da extinção desses cargos comissionados sobre o funcionamento da prefeitura e sobre os serviços prestados à população. Seria necessário avaliar se a extinção desses cargos, de fato; afetaria a capacidade da gestão municipal de atender às demandas da comunidade e de implementar políticas públicas eficazes, especialmente considerando a diversidade e complexidade das necessidades locais.

Diante desse cenário, a decisão do TJ-SP de extinguir esses cargos comissionados representa um marco importante no que diz respeito à conformidade das boas práticas administrativas municipais com a legislação vigente.

Prefeitura de São Desidério avalia resultados de diagnósticos escolares realizados pela Secretaria de Educação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de São Desidério, por meio da Secretaria de Educação, promoveu uma reunião no dia 11 de março com os coordenadores pedagógicos das escolas da rede municipal, visando avaliar os resultados dos diagnósticos escolares realizados recentemente. O objetivo principal é analisar os dados coletados e identificar áreas que necessitam de intervenção para atender às necessidades de aprendizagem dos alunos.

Durante o encontro, a secretária de educação, Iléia Almeida, apresentou os novos membros da equipe: a psicóloga Lucicleide Ferreira e o psicopedagogo Fábio Henrique Almeida. Esses profissionais foram designados para oferecer suporte às escolas da rede municipal, especialmente aos alunos que apresentam atrasos na aprendizagem ou que possuem deficiências que demandam acompanhamento especializado.

“Contamos com o trabalho da psicóloga e do psicopedagogo que darão suporte de forma itinerante aos alunos que têm atraso de aprendizagem e os alunos com deficiências que necessitam desse acompanhamento para garantia dos direitos de aprendizagem”, explicou Iléia Almeida.

Do ponto de vista político, essa iniciativa da Prefeitura de São Desidério demonstra um compromisso com a melhoria da qualidade da educação no município. Ao investir em diagnósticos escolares e disponibilizar profissionais especializados para atender às necessidades individuais dos alunos, a administração demonstra uma preocupação genuína com o desenvolvimento educacional da comunidade.

Já no pedagógico, a avaliação dos diagnósticos escolares e a oferta de suporte especializado aos alunos são medidas essenciais para garantir uma educação inclusiva e de qualidade. Ao identificar e atender às necessidades específicas de aprendizagem de cada estudante, as escolas podem proporcionar um ambiente mais acolhedor e eficaz para o desenvolvimento acadêmico e pessoal de seus alunos.

Portanto, a reunião realizada pela Prefeitura de São Desidério evidencia uma abordagem abrangente e estratégica para promover melhorias na educação local, combinando análise de dados, suporte especializado e comprometimento com o sucesso acadêmico de todos os alunos.

Semana da Água 2024: Comissão seleciona os cinco finalistas do Concurso de Desenhos em Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na terça-feira (19), a comissão encarregada de selecionar os finalistas do Concurso de Desenhos da Semana da Água 2024 em Barreiras teve a árdua tarefa de avaliar 53 criações elaboradas por estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental II. Os cinco desenhos escolhidos serão submetidos à votação popular a partir de quarta-feira (20) no site oficial da Prefeitura de Barreiras.

Com o tema “Cerrado em Vida – Água, Fauna e Flora”, os alunos das 20 escolas participantes buscaram retratar a riqueza do Cerrado através de suas obras. Os resultados serão divulgados e os prêmios serão entregues no dia 22 de março, coincidindo com o Dia Mundial da Água, em um evento na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), com a presença das cinco escolas classificadas.

A comissão julgadora, composta pela subsecretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marisa Costa; o educador ambiental, Ronaldo Ursulino; as técnicas da Secretaria de Educação, Valesca Landim e Jussyara Andrade; a jornalista Magnólia Lemos; e a técnica da Embasa, Edla de Souza, analisou os desenhos com base nos critérios estabelecidos no regulamento do concurso.

“Este ano, 20 escolas participaram do concurso, destacando a criatividade dos estudantes em desenhos que apresentam alto nível técnico e expressão visual. Além de promover a conscientização e a conservação da água, fauna e flora, incentivamos os alunos a retratar essas riquezas. Agradecemos à Embasa e outras instituições parceiras por apoiarem este projeto de grande sucesso, integrado às celebrações da Semana da Água”, afirmou Marisa Costa.

Os cinco finalistas são: Raquel Larissa e Rafael Asafe, da Escola Municipal Luiz Viana Filho; Pablo Ravi, da Escola Municipal Alcyvandro Liguori Luz II; Emilly da Silva, da Escola Municipal Roberto Santos; e Thalita Victória, da Escola Municipal Padre Vieira.

“Será preparado um formulário com os dados dos finalistas e a votação estará aberta ao público a partir de amanhã. O vencedor será anunciado na quarta-feira (22), durante o evento de encerramento do Dia Mundial da Água na Ufob”, explicou o educador ambiental, Ronaldo Ursulino.

Para participar da votação, os interessados podem acessar o site www.barreiras.ba.gov.br e clicar no banner específico, disponível durante quarta-feira (20) e quinta-feira (21).

Júnior Marabá encaminha à Câmara, Projetos de Leis de melhorias para servidores

Prefeito Junior Marabá e o presidente do Sinserplem, Joame Florimar

Do Jornal OExpresso, editado por Caso de Política – O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, apresentou à Câmara Municipal de Vereadores, no dia 18 de março, uma série de projetos de lei desenvolvidos em colaboração com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserplem), liderado por Joame Florimar. Esses projetos visam trazer melhorias significativas para os servidores municipais, que desempenham um papel fundamental no atendimento à população de Luís Eduardo Magalhães.

“Junior Marabá destacou a importância desses projetos para o município, enfatizando que eles beneficiarão diretamente aqueles que estão na linha de frente do serviço público. Os projetos estão direcionados para duas categorias específicas de profissionais da área da Educação, buscando aprimorar suas condições de trabalho e reconhecer sua importância na comunidade.

O primeiro projeto proposto visa transformar o cargo de ‘Assistente Administrativo Educacional’ em ‘Técnico Geral’, o que acarretará melhorias salariais para os profissionais que ocupam essa função. Essa mudança é fundamental para reconhecer as competências e responsabilidades dos servidores que desempenham esse papel dentro da estrutura educacional municipal.

O segundo projeto de lei proposto busca ajustar a tabela de remuneração dos secretários escolares, garantindo a progressão vertical de carreira. Além disso, o projeto institui a Gratificação por Exercício de Secretariado Especial (GESE), um adicional financeiro destinado aos servidores que desempenham suas atividades em unidades escolares de médio e grande porte. Essa medida visa reconhecer o trabalho excepcional realizado por esses profissionais em ambientes desafiadores.

“Esses projetos refletem o compromisso da administração municipal em valorizar e apoiar seus servidores, promovendo condições de trabalho mais dignas e incentivando o desenvolvimento profissional dentro do setor público. A iniciativa também demonstra o diálogo construtivo entre o governo local e os representantes dos servidores, visando atender às necessidades da comunidade e promover o bem-estar dos funcionários municipais.”

Prefeitura de Barreiras inicia preparativos para a Páscoa com espaços adequados para a compra de pescados e produtos de época

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de Barreiras está se preparando para celebrar a Páscoa, um dos momentos mais importantes do calendário cristão, com uma série de atividades e iniciativas voltadas para os cidadãos locais. Sob a coordenação das Secretarias de Agricultura e Tecnologia, Indústria e Comércio, e Cultura e Turismo, estão sendo organizados dois espaços distintos, mas complementares, visando atender às necessidades da comunidade durante esse período festivo.

De 28 a 31 de março, a população terá a oportunidade de desfrutar da Páscoa na Praça, um evento que este ano acontecerá na Praça Castro Alves, localizada no centro de Barreiras. Esta iniciativa, que promete trazer uma atmosfera festiva e familiar, contará com uma variedade de atividades, incluindo a venda de artesanatos, produtos típicos da Páscoa e atrações para todas as idades.

Para aqueles que buscam produtos frescos e de qualidade, especialmente peixes e frutos do mar, a Vila do Peixe será montada no espaço da Antiga Cesta do Povo, na Avenida ACM, ao lado do Centro de Abastecimento de Barreiras (CAB). Com 14 boxes disponíveis, os consumidores encontrarão uma ampla seleção de produtos devidamente inspecionados pela Vigilância Sanitária, garantindo a segurança alimentar de todos.

O horário de funcionamento da Vila do Peixe será das 7h às 22h, de quarta-feira (27) a sexta-feira (29), proporcionando aos moradores de Barreiras uma janela conveniente para adquirir os ingredientes necessários para suas celebrações pascais.

Além disso, a Páscoa na Praça oferecerá oportunidades para empreendedores locais, com 30 pontos de comercialização disponíveis para doces, guloseimas, artesanatos e outros produtos típicos desta época do ano. Aqueles interessados em participar deste evento podem se dirigir à Secretaria de Indústria e Comércio, localizada na sede da Prefeitura, no bairro Aratu, durante o horário comercial.

Os detalhes e ajustes necessários para a realização desses eventos foram discutidos em uma reunião na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, onde estiveram presentes a secretária Moriá Hummel, a subsecretária Cristiane Pacheco, a subsecretária de Agricultura e Tecnologia, Manuela Maia, e a diretora Ingrid Karen.

Segundo José Marques, secretário de Agricultura e Tecnologia de Barreiras, a iniciativa visa proporcionar à população local um ambiente festivo e seguro para celebrar a Páscoa, ao mesmo tempo em que oferece oportunidades econômicas para os comerciantes locais. A isenção da taxa de ocupação e uso do espaço, pelo segundo ano consecutivo, reflete o compromisso da administração municipal em apoiar e promover o desenvolvimento da comunidade durante esta época do ano. As inscrições para participação estão abertas e podem ser realizadas na Secretaria de Agricultura ou de Comércio, de acordo com o tipo de atividade desejada.