Pesquisadores desenvolvem inteligência artificial para proteger fauna ameaçada nas rodovias brasileiras

Estudo se concentra em espécies da fauna brasileiras em extinção

Caso de Política com informações da EBC – Em uma iniciativa pioneira, pesquisadores do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP) estão dando passos significativos na proteção da vida selvagem brasileira através do uso de tecnologia avançada. Seu foco está em desenvolver sistemas de inteligência artificial (IA) capazes de identificar e alertar sobre a presença de animais vulneráveis em nossas rodovias, visando reduzir os trágicos acidentes que frequentemente resultam em suas mortes.

O estudo liderado pelo renomado pesquisador Gabriel Souto Ferrante visa não apenas mitigar os impactos negativos das colisões entre veículos e animais, mas também preservar espécies em risco de extinção. A visão é ambiciosa: instalar dispositivos de detecção ao longo das estradas, conectados a sistemas de processamento em tempo real, capazes de identificar e alertar sobre a presença de animais na pista.

“Imagine um futuro onde a tecnologia não apenas nos conecta, mas também nos conecta com a vida selvagem, nos alertando sobre sua presença e nos dando a oportunidade de agir para protegê-la”, visualiza Ferrante.

O cerne da pesquisa reside na capacidade de os algoritmos de visão computacional reconhecerem e classificarem corretamente os animais, mesmo em condições adversas. Para alcançar esse objetivo, os pesquisadores criaram um vasto conjunto de dados contendo amostras de diferentes espécies, fornecendo aos modelos de IA uma base sólida para seu aprendizado.

“No entanto, nossa jornada está longe de ser fácil”, admite Ferrante. “Enfrentamos desafios técnicos significativos, como a necessidade de lidar com condições climáticas adversas, visibilidade reduzida e imagens de baixa qualidade. Mas é exatamente esse tipo de desafio que nos impulsiona a inovar e superar obstáculos.”

Além das dificuldades técnicas, questões financeiras também estão em jogo. A implementação em larga escala desses sistemas requer investimentos significativos em equipamentos de ponta, algo que nem sempre está disponível nas estruturas existentes das rodovias brasileiras.

No entanto, os números falam por si só. Dados recentes da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) revelam uma triste realidade: mais de 6,3 mil animais silvestres foram vítimas de atropelamento em 2023 apenas nas rodovias concedidas do estado. E não é apenas uma questão de números, mas também de biodiversidade. Espécies emblemáticas, como tamanduás, capivaras e quatis, estão entre as mais afetadas, deixando um rastro de perda e devastação.

Ainda assim, há esperança. Os esforços incansáveis dos pesquisadores, aliados ao potencial transformador da tecnologia, oferecem uma luz no fim do túnel. Um futuro onde as estradas não representam uma ameaça à vida selvagem, mas sim um corredor seguro onde humanos e animais podem coexistir harmoniosamente. Esse é o sonho que impulsiona cada linha de código, cada experimento de laboratório, na busca pela proteção da nossa fauna e da nossa natureza.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Cão farejador da PRF descobre quase 3 Kg de cocaína em bagagem em Barreiras, Bahia

A detentora das malas confessou que receberia R$ 1.000,00 para transportar a droga até o Piauí

Caso de Política, com PRF – Em uma ação de combate à criminalidade realizada na noite de sábado (16), na BR 242, Km 800, no município de Barreiras, os policiais rodoviários federais realizaram uma apreensão significativa: quase 3 Kg de cocaína foram descobertos no interior da bagagem de uma mulher de 23 anos.

Por volta das 20 horas, durante a fiscalização de rotina, um ônibus que fazia a linha Campinas (SP) x Remanso (BA) foi abordado. Ao realizar a inspeção das bagagens, os policiais contaram com a ajuda de um cão farejador, que indicou a presença de substâncias ilícitas em uma mochila. Após uma verificação mais detalhada, foram encontrados 2,961 Kg de cocaína.

A proprietária da bagagem, uma mulher de 23 anos, afirmou ter recebido as malas de um indivíduo desconhecido e que receberia a quantia de R$ 1.000,00 para transportar a droga até a cidade de Dirceu Arcoverde, no Piauí.

Diante da situação, a passageira foi imediatamente detida e conduzida, junto com a droga apreendida, para a Delegacia de Polícia Judiciária. Ela deverá responder pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que trata do tráfico de drogas.

Essa operação representa mais um importante golpe contra o tráfico de entorpecentes na região, demonstrando o compromisso e a eficácia das forças de segurança na prevenção e repressão a atividades criminosas nas rodovias brasileiras.

Bitcoin pode alcançar novo recorde de US$ 150.000 até o fim de 2024, segundo o Standard Chartered

O Bitcoin registrou seu ápice em US$ 74.415 em 14 de março nas negociações futuras da CME nos Estados Unidos, marcando um aumento de 75% desde o final de 2023

Sputnik, editado por Caso de Política – O Bitcoin, que recentemente atingiu altas recordes próximas a US$ 75.000, está sendo projetado para possivelmente dobrar seu valor, atingindo US$ 150.000 até o término deste ano, afirmou o Standard Chartered nesta segunda-feira.

O Bitcoin registrou seu ápice em US$ 74.415 em 14 de março nas negociações futuras da CME nos Estados Unidos, marcando um aumento de 75% desde o final de 2023. Esse crescimento foi impulsionado pelo lançamento de produtos de fundos negociados em bolsa, respaldados pelo preço à vista da principal criptomoeda do mundo.

Em uma previsão divulgada nesta segunda-feira, o Standard Chartered apontou que o contínuo interesse dos investidores pelos chamados ETFs de Bitcoin será o principal motor por trás de sua projeção para o alvo de US$ 150.000.

Nas negociações futuras da CME de segunda-feira, o Bitcoin estava sendo cotado um pouco abaixo de US$ 67.600.

Anteriormente, o Standard Chartered havia previsto que o Bitcoin alcançaria US$ 100.000 até o final de 2024.

Agora, o grupo bancário sediado no Reino Unido sugere que os fluxos institucionais persistentes de capital provavelmente impulsionarão o Bitcoin a dobrar seu recorde anterior até o final deste ano.

“Para 2024, dada a escalada dos preços além do esperado até o momento, agora vemos um potencial para que o preço alcance US$ 150.000 até o final do ano, superando nossa estimativa anterior de US$ 100.000”, afirmaram os analistas do Standard Chartered Bank, liderados por Geoffrey Kendrick.

O Standard Chartered tem se destacado como um dos bancos mais favoráveis ao Bitcoin, mantendo uma equipe de pesquisa ativa dedicada à criptomoeda. O grupo bancário do Reino Unido comparou o Bitcoin ao “ouro digital”, uma referência à sua ascensão enquanto o próprio ouro ultrapassava novas altas recordes, atingindo mais de US$ 2.200 a onça nas negociações da CME este ano.

Atividade econômica brasileira surpreende e cresce 0,60% em janeiro, revela IBC-Br do Banco Central

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o IBC-Br – considerado um sinalizador do PIB – teve alta de 3,45%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um avanço de 2,47%

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A economia brasileira deu indícios de vigor ao iniciar o ano de 2024, com um crescimento substancialmente acima das expectativas para o mês de janeiro, conforme revelam os dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgados nesta segunda-feira. O índice, considerado um precursor do Produto Interno Bruto (PIB), registrou um avanço de 0,60% no primeiro mês do ano, conforme dados ajustados sazonalmente.

Este resultado superou consideravelmente as projeções dos analistas consultados pela Reuters, que estimavam um crescimento de 0,26%, marcando o quinto mês consecutivo de expansão. No entanto, é notável uma desaceleração em relação ao mês anterior, onde o crescimento registrado foi de 0,82%, conforme dados não revisados pelo BC.

Em comparação com janeiro do ano anterior, o IBC-Br apresentou um crescimento de 3,45%, enquanto no acumulado de 12 meses, o avanço alcançou 2,47%, segundo os números observados.

No cenário setorial, os dados do IBGE destacaram o desempenho positivo dos setores de varejo e serviços. As vendas varejistas registraram o maior aumento no volume de vendas em um ano, com um crescimento de 2,5%, enquanto os serviços expandiram pelo terceiro mês consecutivo, com uma taxa de 0,7% na comparação mensal.

Todavia, esses resultados positivos foram mitigados pela maior queda na produção industrial em quase três anos, com uma retração de 1,6% em janeiro em relação ao mês anterior.

O ambiente econômico do Brasil tem sido favorecido por um mercado de trabalho aquecido, aumento na massa salarial e inflação sob controle. Os especialistas preveem que esse cenário continuará pelo menos até o meio do ano, quando a economia deverá começar a desacelerar.

Além disso, as políticas de corte de juros implementadas pelo Banco Central devem impulsionar o crescimento, após a redução da taxa básica Selic de 13,75% para os atuais 11,25%.

Na semana passada, fontes informaram à Reuters que o Ministério da Fazenda manterá sua projeção de crescimento do PIB para 2024 em 2,2%, prevendo também uma redistribuição entre os setores que impulsionarão o crescimento econômico neste ano.

O IBC-Br é elaborado com base em proxies representativas dos índices de produção da agricultura, indústria, serviços e impostos sobre a produção.

Policial Militar é morto em São Desidério após discussão. Suspeito é abatido após confronto com policiais

Imagem das redes sociais

O conflito teve início após uma discussão acalorada, supostamente relacionada ao volume alto de música no local

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um grave incidente ocorreu em São Desidério, no oeste da Bahia, no último domingo (17/03), deixando a população chocada. Um policial militar, identificado como Luís Ricardo da Costa Santos, de 40 anos, lotado na 83ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), foi vítima de um violento confronto em uma distribuidora de bebidas.

O conflito teria sido iniciado após uma discussão acalorada, supostamente relacionada ao volume alto de música no local. Testemunhas afirmam que a situação rapidamente saiu de controle, culminando com um golpe fatal desferido contra o policial com uma faca.

Diante da gravidade da situação, equipes da Polícia Militar foram acionadas e se dirigiram ao local para intervir. O agressor, conhecido como ‘Charlão’, foi identificado e encontrado pouco tempo após o incidente. Entretanto, seu filho, Ericles, não teve envolvimento no trágico evento.

As informações fornecidas pela Polícia Militar indicam que ‘Charlão’ resistiu à prisão ao ser confrontado com a acusação de ter assassinado o policial Luís Ricardo. Durante uma luta corporal com um dos policiais presentes, ‘Charlão’ conseguiu desarmar um dos agentes, tornando mais grave a tensão no local.

Com a situação se deteriorando rapidamente, outro policial interveio e disparou duas vezes em direção a ‘Charlão’, que foi prontamente socorrido e encaminhado para atendimento médico. Lamentavelmente, o agressor não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Polícia Civil está conduzindo as investigações sobre o caso, que foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de São Desidério. O objetivo é esclarecer todos os detalhes desse trágico incidente que resultou na perda irreparável do policial militar Luís Ricardo da Costa Santos.

Vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, visita sede estadual do Avante e é recebido por Pablo Barrozo, Primeiro Secretário do Partido

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma 2ª feira (18/mar) que promete ser movimentada, o vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, dirigiu-se à sede estadual do partido Avante, em um gesto que ecoa significativamente nos corredores da política local. Acompanhado de expectativas e especulações, sua visita ganhou destaque ao ser calorosamente recebido pelo ex-deputado estadual Pablo Barrozo, atual Primeiro Secretário da legenda.

Embora o tema específico da agenda não tenha sido divulgado, os olhares atentos da comunidade política local não escapam da significância desse encontro, especialmente em um período que antecede as eleições municipais. Nesses momentos cruciais, estratégia, estudo e análise tornam-se os pilares fundamentais para os aspirantes a cargos eletivos, e a presença de Emerson Cardoso na sede de seu partido político certamente não passa despercebida nesse contexto.

A ida do pré-candidato à prefeitura de Barreiras para a sede do Avante sinaliza uma etapa crucial em sua jornada rumo ao pleito eleitoral. Lembrando sua recente filiação ao partido Avante, formalizada em uma manhã de quinta-feira no mês de fevereiro, onde consolidou seu afastamento do atual prefeito, Zito Barbosa, as peças do xadrez político na cidade parecem se movimentar com intensidade.

É importante recordar o contexto que impulsionou a decisão de Emerson Cardoso de migrar para o Avante. Segundo os bastidores políticos, sua escolha foi fortemente influenciada pelo sentimento de preterição após o prefeito Zito Barbosa anunciar o vereador Otoniel Teixeira como seu candidato para a sucessão municipal. Em resposta a esse movimento, Cardoso optou por se afiliar a um partido de oposição, alinhado à base de apoio do governo estadual.

Nos meandros da política local, especula-se que o governo estadual esteja buscando consolidar uma única candidatura em Barreiras, atualmente representada por uma variedade de nomes, incluindo Carlos Tito (PT), Danilo Henrique (PP), Karlúcia Macedo (MDB), Carmélia da Mata (PSB), Jusmari Oliveira (PSD) e agora Emerson Cardoso (Avante).

O cenário político ganha contornos mais definidos com a recente declaração do senador Jaques Wagner, figura influente na política baiana, enfatizando a importância das oposições em torno de um consenso em torno de um único candidato para a próxima eleição municipal. Essa mensagem parece ecoar nas palavras do presidente nacional do Avante, Luís Tibé, que em nota divulgada nas redes sociais, ressaltou a necessidade de entendimento, unidade e construção coletiva de projetos para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Segue abaixo a íntegra da fala de Luís Tibé:

“Olá, meus amigos e amigas de Barreiras!

É com grande satisfação e entusiasmo que comunicamos a adesão do atual vice-prefeito e pré-candidato a prefeito, Emerson Cardoso, ao Partido Avante.

O Avante é o partido que mais cresce na Bahia e o segundo no número de municípios filiados no Estado. Partido de Centro reconhecido pela sua capacidade de articulação e facilidade de comunicação com todas as frentes de poder.

Muito longe de polarizar, o Avante busca o entendimento, a unidade e a construção coletiva de projetos para desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Fomos absolutamente criteriosos na definição do nome que apoiaríamos em Barreiras. Pela dinâmica do município e por sua relevância no Estado, chegamos ao consenso que o Emerson Cardoso é o postulante mais preparado e que reúne as condições técnicas, políticas e morais para administrar os destinos dessa grande cidade.

Desejamos sucesso nessa nova caminhada sempre ao lado do povo e atento as suas demandas e necessidades. Sigamos juntos rumo a grande vitória nas eleições municipais.

Avante Barreiras!

At,

Luís Tibé

Presidente Nacional do Avante.”

Em um ambiente político tão dinâmico e estratégico, cada movimento de Emerson Cardoso e os desdobramentos de sua visita à sede do Avante adquirem um significado crucial. À medida que o cenário eleitoral se desenrola, Barreiras se prepara para uma disputa que promete ser intensa e decisiva para o futuro da cidade.

Tentativa de feminicídio causa terror e revolta no Jardim das Acácias em Luís Eduardo Magalhães

Imagem: Divulgação

Oeste Global – No desenrolar dos acontecimentos da última 5ª feira (14/mar), uma tragédia assombrou a serenidade do bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães. Uma mulher de 47 anos, cuja identidade permanece sob sigilo, enfrentou uma tentativa brutal de feminicídio perpetrada por seu próprio companheiro.

Os ferimentos infligidos foram particularmente chocantes: cortes profundos nas costas e nas mãos, além de uma amputação traumática dos dedos. O horror da situação veio à tona quando a vítima foi levada às pressas para uma Unidade de Pronto Atendimento, onde equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar acorreram para prestar assistência imediata.

Enquanto a vítima lutava pela vida, os detalhes do crime começaram a surgir. Um facão, ferramenta do ato violento, foi encontrado na residência do casal, revelando a dimensão da agressão. A arma foi entregue às autoridades na Delegacia de Polícia Civil, onde o caso agora está sob investigação.

Entretanto, a busca pelo agressor se mostrou infrutífera até o momento. Indícios apontam que ele tenha fugido para uma área de mata entre os bairros Jardim das Acácias e Jardim Alvorada, mergulhando a comunidade em angústia e incerteza.

Este trágico episódio não apenas abalou os moradores locais, mas também despertou um debate urgente sobre a segurança das mulheres em ambientes domésticos. O silêncio que muitas vezes encobre casos como este é agora rompido pelo clamor por justiça e medidas efetivas de prevenção.

Enquanto a busca pelo agressor continua, a comunidade se une em solidariedade à vítima, reafirmando o compromisso de não tolerar a violência de gênero em nenhuma de suas formas. Este é um momento para ação coletiva, para garantir que nenhum lar seja palco de terror e que todas as vozes sejam ouvidas e protegidas.

Branqueamento de corais ameaça ecossistema no Nordeste. Pesquisa revela alarmante avanço

Caso de Política com informações da EBC – O litoral nordestino, conhecido por sua beleza natural exuberante, enfrenta agora uma ameaça crescente e preocupante: o branqueamento dos corais. Uma pesquisa realizada na região de Tamandaré (PE), dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, revelou um panorama desolador. Os corais-de-fogo (Millepora sp.), espécies particularmente sensíveis, estão sofrendo um branqueamento severo, conforme aponta a cientista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Beatrice Padovani.

“A situação é alarmante. O branqueamento já atingiu um estágio bastante avançado nas espécies mais suscetíveis. Mesmo aquelas consideradas mais resistentes estão começando a demonstrar sinais preocupantes”, destaca Beatrice, que lidera o Programa Ecológico de Longa Duração Tamandaré Sustentável (Pels-Tams), responsável pelo monitoramento da região costeira.

Recentemente, relatos surgiram indicando que o fenômeno do branqueamento está se alastrando por outros pontos do Nordeste, como Porto de Galinhas (PE) e a costa de Sergipe, aumentando ainda mais a apreensão quanto à saúde dos recifes.

Os corais, delicados invertebrados marinhos, mantêm uma relação simbiótica crucial com as algas zooxantelas, que lhes fornecem nutrientes e contribuem para sua coloração vibrante. Entretanto, quando as temperaturas do mar se elevam, as algas abandonam os corais, deixando-os pálidos e suscetíveis ao branqueamento. Embora possam sobreviver temporariamente se alimentando de outras fontes, sua vulnerabilidade aumenta, tornando-os mais propensos a doenças e até mesmo à morte.

“O branqueamento é um fenômeno complexo, mas sua ocorrência em larga escala geralmente está associada a anomalias térmicas, quando a temperatura do mar ultrapassa os limites considerados normais”, explica a pesquisadora. “Monitoramos de perto a extensão desse evento e seu impacto na população de corais. Quando mais de 50% são afetados, caracterizamos como um branqueamento em massa”.

O alerta para um possível branqueamento em massa não é isolado. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos emitiu recentemente comunicados preocupantes, indicando uma probabilidade significativa de ocorrência desse fenômeno em diversas partes do mundo nos próximos meses.

“Estamos enfrentando uma série de eventos de branqueamento com uma frequência cada vez maior nos últimos anos. Em 2016, 2019, 2020 e agora em 2024, observamos esses episódios se tornarem mais frequentes, intensos e persistentes. Os corais estão nos enviando um sinal claro sobre as mudanças climáticas que afetam não apenas os ecossistemas marinhos, mas todo o planeta”, ressalta a pesquisadora. “Este é um alerta crucial para a humanidade”.

Além de abordar diretamente as mudanças climáticas, que desempenham um papel fundamental no aumento das temperaturas dos oceanos, medidas preventivas são urgentemente necessárias para preservar a saúde dos recifes de corais. Isso inclui a redução do despejo de esgoto no mar, o combate ao uso excessivo de plásticos e a proteção de ecossistemas associados, como os manguezais e as restingas, que desempenham um papel vital na sustentabilidade dos recifes de corais.

Cuba: Apagões e escassez alimentar desencadeiam revolta popular no leste da ilha

Caso de Política, com Agências – No coração de Santiago, a segunda maior cidade de Cuba, o presidente Miguel Díaz-Canel foi surpreendido no domingo (17/mar) por um mar de manifestantes clamando por “energia e comida”. Centenas de cidadãos tomaram as ruas em meio a apagões que chegam a durar até 18 horas por dia e a grave escassez de alimentos, combustível e medicamentos.

A crise econômica que assola Cuba há tempos se intensificou com o advento da pandemia da Covid-19, culminando em um êxodo sem precedentes, com mais de 400 mil pessoas buscando refúgio nos Estados Unidos. Os protestos em Santiago não passaram despercebidos pelo presidente Díaz-Canel, que se comprometeu a atender às demandas do povo e buscar o diálogo em um ambiente de calma e serenidade.

Apesar das insinuações de interferência externa e das alegações de possíveis tentativas de desestabilização por parte de “terroristas” dos Estados Unidos, a manifestação em Santiago foi descrita como pacífica. Embora a presença policial tenha sido necessária para prevenir qualquer potencial violência, os manifestantes se mostraram respeitosos e receptivos às explicações fornecidas pelo governo.

A embaixada dos Estados Unidos em Havana está acompanhando de perto os desdobramentos dos protestos, instando ao respeito pelos direitos humanos dos manifestantes. Enquanto isso, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, atribui a situação econômica do país ao embargo dos Estados Unidos, exortando à não interferência nos assuntos internos.

Embora os protestos em Cuba sejam raros, sua frequência tem aumentado em meio à crise econômica que assola a nação. Críticas à resposta do governo cubano a protestos anteriores como sendo violenta e repressiva têm sido vocalizadas por grupos de direitos humanos, pela União Europeia e pelos próprios Estados Unidos.

Apesar de a Constituição cubana garantir o direito de protesto, a ausência de uma legislação específica deixa os manifestantes em um limbo jurídico. A situação atual em Cuba clama por atenção e diálogo para encontrar soluções para a crise econômica e para atender às necessidades básicas da população.

Zitou não hesitou e após um dia do aval da Câmara, sancionou a lei que autoriza tomar empréstimo de R$ 60 milhões

O presidente da Câmara Alcione Rodrigues e o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa | imagem das redes sociais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito, não hesitou e sancionou a lei nº 1.612, de 13 de março de 2024, apenas um dia após a autorização da Câmara de Vereadores. A referida lei autoriza a administração municipal a contratar uma operação de crédito no valor de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

Entretanto, a justificativa para tal medida é genérica e sem especificações sobre o tipo de obra, valores ou localidade onde os recursos serão aplicados. Com um tempo relativamente curto – pouco mais de 9 meses – para o término do mandato do prefeito, levanta-se uma preocupação legítima: será que o município terá tempo hábil para executar as obras correspondentes a essa vultosa quantia?

Além disso, é importante considerar que a gestão atual já possui outras dívidas e empréstimos em andamento. Com esse adicional de endividamento, surge a indagação sobre como isso afetará a gestão financeira e administrativa de uma futura administração municipal. O curto espaço de tempo para a execução das obras e o acúmulo de dívidas podem gerar desafios significativos para a sustentabilidade financeira do município a médio e longo prazo.

No artigo 2º da Lei, consta que “Fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia da operação de crédito de que trata esta lei, as cotas de repartição constitucional, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS e/ou Fundo de Participação dos Municípios – FPM, nos termos do inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal, até o limite suficiente para o pagamento das prestações e demais encargos decorrentes desta lei, ou autorizado a vincular, como contrapartida à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo “pro solvendo”, as receitas a que se referem os artigos 158 e 159, inciso I, alíneas “b” e “c, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 156, nos termos do § 4º do art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito.” sic

Adicionalmente, cabe analisar se outros impostos e receitas municipais podem ser utilizados como garantia para essa operação de crédito. Entre esses impostos potenciais, poderiam estar incluídos o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bem como terrenos, áreas públicas, entre outros.

Considerando o impacto financeiro e administrativo significativo que essa operação de crédito pode ter sobre o município, é essencial uma avaliação cuidadosa e transparente de todas as implicações envolvidas.