Mulheres com saúde bucal afetada pela violência doméstica terão direito a reconstrução dentária, próteses e tratamentos estéticos no SUS
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.116/2025, que garante tratamento odontológico especializado e gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres vítimas de violência doméstica que tiveram a saúde bucal afetada. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3).
A nova legislação cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e prevê a oferta de reconstruções dentárias, instalação de próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros procedimentos necessários para a recuperação da saúde bucal das vítimas. O atendimento será realizado prioritariamente em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.
Para ter acesso ao programa, a mulher deverá apresentar documentação que comprove a situação de violência doméstica, conforme regulamentação a ser definida pelo Poder Executivo. A lei também permite a realização de parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar os serviços oferecidos.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que mais de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de violência doméstica no Brasil em 2024 e em muitos dos casos, ocorrem lesões na região da cabeça e pescoço são comuns nesses casos, causando danos funcionais e estéticos que afetam a mastigação, a fala e a autoestima das vítimas.
Inema autua assentamento Primavera Capefe em Santa Rita de Cássia por desmatamento não autorizado de 3,1 hectares de vegetação nativa do Cerrado, bioma sob crescente pressão no Oeste baiano
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aplicou uma multa a um assentamento localizado em Santa Rita de Cássia, município da Bacia do rio Corrente, no Oeste da Bahia, por desmatamento ilegal de vegetação nativa do Cerrado. A medida foi divulgada nesta quarta-feira, 2 de abril. As informações são do Bahia Notícias.
A autuação decorre de uma fiscalização realizada pelo Inema, que constatou o desmatamento de uma área de 3,1 hectares – o equivalente a aproximadamente três campos de futebol – de vegetação nativa característica do Cerrado, bioma predominante na região oeste da Bahia. A supressão da vegetação ocorreu sem a prévia autorização do órgão ambiental competente, o que configura infração ambiental.
A área desmatada está localizada no Assentamento Primavera Capefe, situado na zona rural de Santa Rita de Cássia. Segundo informações apuradas pela fiscalização do Inema, a vegetação teria sido removida com o objetivo de formar uma área de pastagem para a criação de gado.
A associação responsável pela administração do Assentamento Primavera Capefe foi autuada e deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,1 mil. O valor está sujeito a juros em caso de atraso no pagamento, conforme estabelece a legislação ambiental.
O Inema informou que a associação tem um prazo de 20 dias, a partir da data de notificação, para apresentar sua defesa e contestar a autuação, caso considere necessário. A análise da defesa será realizada pelo órgão ambiental, que poderá manter, reduzir ou cancelar a multa, dependendo dos argumentos apresentados e das provas documentais.
O caso reforça a preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado baiano, bioma que vem sofrendo crescente pressão devido à expansão da agropecuária e outras atividades econômicas. A fiscalização e a aplicação de multas são instrumentos importantes para coibir práticas ilegais e garantir a preservação do meio ambiente.
Ex-presidente convoca manifestação em São Paulo para pressionar pela anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, em meio a desmobilização do bolsonarismo e investigações contra aliados. Estratégia mira público feminino e busca apoio de governadores
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza neste domingo, 6, na Avenida Paulista, um ato com o objetivo de testar sua capacidade de mobilização e pressionar pela anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A manifestação ocorre em meio a sinais de desmobilização do bolsonarismo e investigações contra aliados, e adota como estratégia a convocação do público feminino e a busca por apoio de governadores.
O evento na Paulista é o primeiro grande ato de rua de Bolsonaro após se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e busca reverter a tendência de queda na adesão popular observada em manifestações recentes. O Monitor do Debate Político da Universidade de São Paulo (USP) aponta uma redução no número de manifestantes em atos bolsonaristas desde fevereiro de 2024.
Para impulsionar a participação, a organização do evento tem direcionado a convocação ao público feminino, utilizando como símbolo o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa por escrever “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça” no 8 de Janeiro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outras figuras do bolsonarismo gravaram um vídeo em que utilizam um batom para escrever “Anistia já” em blusas brancas, buscando criar uma identificação com o público feminino.
Além da mobilização do público feminino, Bolsonaro tem buscado o apoio de governadores de direita para o ato na Paulista. Romeu Zema (Novo-MG) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) confirmaram presença e discursarão no evento, enquanto outros governadores como Ratinho Júnior (PSD-PR) e Jorginho Mello (PL-SC) também foram convidados.
O ato na Paulista tem como principal objetivo pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de uma lei de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O PL pressiona para que o projeto seja pautado na Câmara dos Deputados, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adotado uma postura de cautela. O Placar da Anistia do jornal O Estado de S.Paulo aponta que havia, até 3 de abril, 196 votos favoráveis à proposta, sendo necessários pelo menos 257 deputados na sessão para que o projeto seja votado.
A previsão do tempo para o domingo é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas na cidade de São Paulo, o que pode impactar a adesão ao ato.
Líder do PP na AL-BA critica postura de ACM Neto, expõe insatisfação de prefeitos aliados e questiona ética do ex-prefeito em vídeo nas redes sociais. Críticas se somam a investigações da PF contra aliado de Neto e lançamento de Caiado à presidência
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O deputado estadual Niltinho, líder da bancada do Partido Progressistas (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), reagiu publicamente às críticas proferidas pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). A resposta veio através de postagens nas redes sociais do parlamentar nesta quinta-feira (03).
Em sua declaração escrita, Niltinho afirmou:
“Como líder da bancada do Partido Progressistas na Assembleia Legislativa da Bahia, tive que me manifestar contra os ataques de ACM Neto aos deputados estaduais do nosso partido. Enquanto tem gente que parece não ter o que fazer, seguimos juntos com o governador Jerônimo Rodrigues trabalhando pelo desenvolvimento dos municípios e por mais oportunidades para o povo baiano.”
O tom subiu em um vídeo divulgado na sequência. Niltinho criticou a postura de ACM Neto, lamentando o que chamou de “desespero” do ex-prefeito, que, segundo ele, tem causado transtornos.
Niltinho rebateu as críticas de ACM Neto ao governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que o ex-prefeito rotula como “puxa-saco” aqueles que mantêm um bom relacionamento com a classe política. O líder do PP aproveitou para expor a crescente insatisfação de prefeitos que apoiaram ACM Neto, os quais, segundo Niltinho, têm criticado publicamente a falta de contato e atenção do ex-prefeito.
“Quando você procurou o partido, a Executiva Estadual do Partido Progressista na Bahia, e lá você nunca procurou nenhum dos deputados estaduais para pedir também o apoio à sua candidatura a governador. E eu não posso, nesse momento aqui, concordar com você que falta ela. A ética da nossa parte, ética, tem lhe faltado muito com seus aliados”, disparou Niltinho no vídeo.
A troca de críticas entre Niltinho e ACM Neto ganha contornos mais amplos em um momento delicado para o ex-prefeito. As declarações do deputado somam-se a outras críticas de prefeitos, deputados e lideranças, expondo uma crescente insatisfação com a condução política de ACM Neto. A crise se agrava com a nova fase da Operação Overclean da Polícia Federal, que tem como alvo Marcos Moura (Rei do Lixo), aliado próximo de ACM Neto, levantando questionamentos sobre a integridade do grupo político.
Além disso, o episódio ocorre às vésperas do lançamento da pré-candidatura de Ronaldo Caiado (governador de Goiás) à Presidência, um movimento que pode reconfigurar o cenário político nacional e impactar as alianças na Bahia. A insatisfação interna, as investigações da PF e o cenário político nacional em ebulição colocam ACM Neto em uma posição fragilizada, desafiando sua capacidade de manter a coesão de seu grupo e sua relevância no futuro político baiano.
Homem de confiança do presidente, ministro da Casa Civil expõe bastidores da primeira reunião ministerial do ano e alimenta especulações sobre mudanças no governo
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um dia de expectativas e especulações sobre o futuro do governo Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, concedeu entrevista a jornalistas após a primeira reunião ministerial do ano, expondo um “puxão de orelha” do presidente em seus comandados e alimentando a possibilidade de uma reforma ministerial “a qualquer momento”.
Rui Costa, conhecido por sua lealdade e proximidade com Lula, revelou que o presidente cobrou de seus ministros um maior diálogo com as bancadas e partidos, ressaltando a importância da articulação política para responder aos “ataques com mentiras e notícias falsas” da oposição. “Os ministros são agentes políticos, não administrativos”, enfatizou o ministro da Casa Civil, sinalizando a necessidade de um engajamento mais ativo dos auxiliares de Lula na defesa do governo e na construção de consensos no Congresso Nacional.
Reforma ministerial à vista?
Questionado sobre a possibilidade de uma reforma ministerial, Rui Costa não descartou a hipótese, afirmando que o presidente “continua refletindo” sobre o tema e que pode “mudar qualquer ministro ou ministra a qualquer momento”. A declaração, embora cautelosa, acendeu um alerta no Palácio do Planalto e intensificou as especulações sobre possíveis mudanças na equipe de governo.
A postura de Lula, ao cobrar mais articulação política de seus ministros e ao deixar em aberto a possibilidade de uma reforma ministerial, demonstra a sua preocupação em fortalecer a base de apoio do governo no Congresso Nacional e em garantir a governabilidade em um cenário político cada vez mais polarizado.
Estão abertas as inscrições para o Encontro de Formação do Transporte Escolar para Gestores e Conselheiros do Cacs (Conselho de Acompanhamento e Controle Social) do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O encontro acontece no próximo dia 23.04, na Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB em Barreiras.
De iniciativa do Cecate – Centro Colaborador de Apoio ao Transporte – o encontro é destinado à formação de dirigentes, técnicos responsáveis pelo transporte escolar e conselheiros dos municípios que compõem as regiões intermediárias do Cecate Nordeste. Serão abordados aspectos gerais das políticas do transporte escolar e práticas do dia a dia, visando a uma maior qualificação dos gestores de transporte.
Municípios interessados podem inscrever até três participantes (1 Dirigente Municipal de Educação, 1 responsável pelo transporte escolar e 1 representante do CACS Fundeb). Os interessados devem preencher o formulário disponível no link de inscrição até 22.04.
CECATE
O Cecate é um programa de apoio a ações de fortalecimento das políticas nacionais de transporte escolar. Amparado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – e, juntamente com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Caminho da Escola, o Cecate forma gestores, traça estratégias e busca soluções que viabilizem uma educação mais inclusiva.
CECATE/NORDESTE
O Cecate da região Nordeste é coordenado pela Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB e abrange nove estados, atendendo um total de 1.794 municípios. O intuito do programa é garantir o acesso à educação, coordenando recursos para manutenção de frota de veículos, além da formação de motoristas e monitores que assegurem o alcance dos estudantes às escolas. Através de indicadores de desempenho e ferramentas de gestão, o Cecate é constantemente avaliado e aprimorado. O Polo da Região Intermediária de Barreiras tem 24 municípios na sua área de abrangência.
Mais informações no site oficial do Cecate Nordeste ou pelo Whatsapp Cecate: (77) 99199-1990.
Em encontro com o governador da Bahia, gestor de Gongogi revela mágoa com ex-prefeito de Salvador e expõe bastidores da política baiana
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em mais um capítulo da movimentada cena política baiana, o prefeito de Gongogi, Adriano Mendonça (Avante), protagonizou um momento de “desprezo” ao revelar que recusou uma ligação do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), após três anos de “esquecimento”. A declaração foi feita durante uma reunião com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), na qual Adriano Mendonça manifestou o desejo de integrar o grupo político do petista.
“Eu não tenho mais interesse em marcar agenda (com ACM Neto). Eu venho hoje aqui pra dizer que eu quero fazer parte do seu grupo”, afirmou Mendonça a Jerônimo, expondo a mágoa com o ex-aliado. Segundo o prefeito, ACM Neto o procurou por telefone na semana passada, após quase três anos sem contato, mas ele não demonstrou interesse em um novo encontro.
Mendonça justificou a decisão alegando que a população de Gongogi anseia por uma foto do prefeito ao lado do governador Jerônimo, e que esse seria um “presente” para o município, que completa 63 anos de emancipação política em 12 de abril. Além disso, o prefeito aproveitou a oportunidade para alfinetar ACM Neto, afirmando que “ele não gosta de gente e pra governar precisa gostar de gente, abraçar gente”.
O prefeito de Gongogi esteve acompanhado do vice-prefeito, Fernando Matos, do secretário municipal de Saúde, Dermival Simões, e do presidente estadual do Avante, Ronaldo Carletto. Durante o encontro, Mendonça apresentou diversas demandas para o município, como a implantação de um sistema de abastecimento de água, a aquisição de uma Van para transporte de pacientes, a entrega de kits para unidades básicas de saúde, a reforma do estádio municipal e a construção de uma Areninha.
Em resposta, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a entrega de um kit de estabilização, quatro kits para unidades básicas de saúde e uma Van para transporte de pacientes. Além disso, determinou que a Secretaria de Recursos Hídricos realize uma visita técnica para solucionar o problema do abastecimento de água nos distritos de Tapirama, Nova Palma e Assentamento Santa Irene, e que a Seinfra realize um estudo para pavimentar o trecho que liga Gongogi à BA 120. A SUDESB também deverá realizar um estudo para a reforma do estádio e a construção da Areninha.
Após decisão dos EUA de impor sobretaxa a produtos brasileiros, presidente diz que o País responderá “a qualquer tentativa de impor um protecionismo que não cabe mais no mundo de hoje”
Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não abre mão de sua soberania e que buscará “medidas cabíveis para defender nossas empresas e trabalhadores”.
“(Brasil) Não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a bandeira verde-amarela. Fala de igual para igual e respeita todos os países, do mais pobre ao mais rico, mas que exige reciprocidade de tratamento”, disse Lula, durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, nesta quinta-feira (3/4).
Lula adotou o mesmo tom dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, que ontem divulgaram comunicado em reposta ao “tarifaço” do governo estadunidense.
“Em defesa dos trabalhadores e das empresas brasileiros, o governo do Brasil buscará, em consulta com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais junto ao governo dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo em que se mantém aberto ao aprofundamento do diálogo estabelecido ao longo das últimas semanas com o governo norte-americano para reverter as medidas anunciadas e contrarrestar seus efeitos nocivos o quanto antes, o governo brasileiro avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral, inclusive recurso à Organização Mundial do Comércio, em defesa dos legítimos interesses nacionais”, diz a nota conjunta.
O documento cita ainda a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica, já em apreciação pela Câmara dos Deputados.
O presidente Lula encerrou na manhã desta quinta-feira (3/4) o evento “O Brasil dando a volta por cima”, em que o Governo Federal apresentou um balanço das ações dos últimos dois anos, citando a recuperação da economia e os resultados alcançado pelos programas sociais na saúde, educação e redução da pobreza e a “colheita” que já é alcançada na economia, com a criação recorde de empregos.
Ao fazer um balanço dos dois anos de “reconstrução”, o presidente disse que, ao retornar à presidência, encontrou um País em ruínas que precisou ser reconstruído para voltar ao rumo certo.
“O Brasil era uma casa em ruínas. Uma terra arrasada. Em apenas dois anos de muito trabalho, nós arrumamos a casa. Refizemos os alicerces, erguemos de novo as paredes. Aramos a terra, semeamos, regamos com carinho, e estamos colhendo os resultados”, disse.
O presidente citou resultados obtidos no campo social e econômico. “O Brasil está de novo entre as dez maiores economias do mundo. Mais de 24 milhões de pessoas ficaram livres da fome. O desemprego é o menor dos últimos 12 anos. A pobreza e a extrema pobreza caíram aos menores níveis da história. Isentamos do imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos”.
“O Brasil está no rumo certo. Gerando renda e oportunidade para quem quer melhorar de vida. Cuidando de todas as pessoas, sobretudo de quem mais precisa. Este é o Brasil que estamos construindo. O Brasil dos brasileiros. O Brasil do futuro”, afirmou.
Gratidão
Alguns desses resultados foram simbolicamente representados por testemunhos de pessoas diretamente beneficiados por programas sociais. Como uma cabeleireira que conseguiu deixar o Bolsa Família depois de o benefício permitir que realizasse seus planos; um jovem advogado que conseguiu se formar em Direito graças ao Fies; uma usuária do Farmácia Popular que tem diabetes e asma e consegue economizar R$ 300 por mês com a gratuidade dos medicamentos que retira; uma jovem jornalista que conseguiu atendimento de emergência do Samu ao sofre um acidente, e além disso também conseguiu se formar na profissão com financiamento do Fies.
Confira a íntegra
Discurso lido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento O Brasil Dando a Volta por Cima, em Brasília, no dia 3 de abril de 2025
Minhas amigas e meus amigos,
ao longo deste evento, apresentamos um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos.
A começar pela reconstrução de um país deixado em ruínas pelo governo anterior.
O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança.
Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro, para construir hoje o seu futuro.
Com mais desenvolvimento e mais inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo.
Um país menos desigual e mais justo.
Que investe em saúde, educação e demais serviços públicos de qualidade.
Que não tolera ameaças à democracia.
Que não abre mão de sua soberania.
Que não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a bandeira verde-amarela.
Que fala de igual para igual e respeita todos os países, do mais pobre ao mais rico, mas que exige reciprocidade de tratamento.
Defendemos o multilateralismo e o livre-comércio, e responderemos a qualquer tentativa de impor um protecionismo que não cabe mais no mundo de hoje.
Diante da decisão dos Estados Unidos de impor uma sobretaxa aos produtos brasileiros, tomaremos todas as medidas cabíveis para defender as nossas empresas e os nossos trabalhadores brasileiros.
Tendo como referência a Lei de Reciprocidade Econômica aprovada ontem pelo Congresso Nacional e as diretrizes da Organização Mundial do Comércio.
Minhas amigas e meus amigos,
Quando cheguei pela terceira vez à Presidência, a sensação que tive foi a de uma pessoa que volta para casa depois de muito tempo, e em vez da casa só encontra as ruínas.
Foi a mesma sensação de um trabalhador rural que volta ao campo para plantar, e só encontra a terra arrasada.
O Brasil era uma casa em ruínas. Uma terra arrasada.
Em apenas dois anos de muito trabalho, nós arrumamos a casa. Refizemos os alicerces, erguemos de novo as paredes.
Aramos a terra, semeamos, regamos com carinho, e estamos colhendo os resultados.
O Brasil está de novo entre as dez maiores economias do mundo.
Mais de 24 milhões de pessoas ficaram livres da fome. É o equivalente a um estádio de futebol lotado saindo do mapa da fome por dia. Um estádio com jogo do Corinthians, é bom dizer.
O desemprego é o menor dos últimos 12 anos. A pobreza e a extrema pobreza caíram aos menores níveis da história.
Isentamos do imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos.
Enviamos ao Congresso Nacional projeto de lei isentando do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil reais.
O Novo PAC é o maior programa de infraestrutura que o país já viu, com mais de 20 mil obras em andamento – de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias, a maternidades, escolas, creches e centros esportivos.
Com a Nova Indústria Brasil, a produção industrial voltou a crescer depois de anos de estagnação, gerando milhares de empregos.
O investimento em inovação na indústria é o maior dos últimos 30 anos.
Aprovamos com apoio do Congresso a Reforma Tributária. Uma reforma mais justa, aguardada há mais de 40 anos.
Isto é investir no futuro.
E novos anúncios estão chegando. O Minha Casa, Minha Vida passará a beneficiar também a classe média.
Com a atualização do programa Celular Seguro, o governo vai aumentar a proteção dos cidadãos contra os roubos de aparelhos, e fortalecer o enfrentamento ao crime organizado.
Vem aí a TV 3.0, o sistema que vai fazer o casamento definitivo da TV aberta com a internet.
Com isso, a população brasileira terá acesso à televisão de última geração, com imagens e som de altíssima definição.
Isso significa mais informação e mais qualidade para a população brasileira.
Ainda há muito a ser feito. Precisamos da união de todos, para derrotar o ódio, a desinformação e a mentira.
Sabemos dos enormes desafios que temos pela frente. Mas sabemos também da extraordinária força de vontade e da capacidade de trabalho do povo brasileiro.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil está no rumo certo. Gerando renda e oportunidade para quem quer melhorar de vida. Cuidando de todas as pessoas, sobretudo de quem mais precisa.
Este é o Brasil que estamos construindo. O Brasil dos brasileiros. O Brasil do futuro.
Ex-presidente se enrola em cortina de fumaça ideológica para defender protecionismo, enquanto o mundo real desmente suas teorias da conspiração
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em mais um dia de notícias indigestas para o bolsonarismo, Jair Bolsonaro resolveu vestir a fantasia de paladino da liberdade para defender o protecionismo de Donald Trump. Em uma postagem nas redes sociais, o ex-presidente afirmou que Trump estaria “defendendo os Estados Unidos de vírus socialista com tarifaço”. Acontece que, no mundo real, a própria equipe de Trump divulgou uma tabela que coloca o Brasil como um dos países mais abertos ao comércio internacional, com tarifas bem abaixo de outras nações, inclusive aliadas dos EUA.
Ou seja, segundo Trump, o Brasil é quase um paraíso liberal, longe de qualquer ameaça “socialista”. A tentativa de Bolsonaro de criar uma narrativa épica de luta contra o “vírus vermelho” com tarifas soou como uma piada de mau gosto, expondo sua desconexão com a realidade e a sua dificuldade em lidar com fatos que contrariam suas convicções ideológicas.
A declaração de Bolsonaro não passou despercebida e virou piada nas redes sociais. Internautas ironizaram a sua subserviência a Trump e a sua falta de conhecimento sobre economia, questionando como um país com um “vírus socialista” tão forte poderia ser tão pouco tarifado. A situação ficou ainda mais constrangedora com a repercussão negativa da guerra comercial promovida por Trump, que pode prejudicar a economia mundial e, principalmente, a dos Estados Unidos.
Bolsonarismo em queda livre
Enquanto Bolsonaro tentava defender o indefensável, outras notícias desfavoráveis para o bolsonarismo circulavam na imprensa. A dificuldade em aprovar o projeto de Anistia na Câmara dos Deputados e o sucesso financeiro da Globo, que contrariou as expectativas de boicote dos bolsonaristas, foram mais dois golpes para um movimento que parece cada vez mais distante do poder e da realidade.
Fabiano Contarato defende discurso mais duro e medidas enérgicas contra a criminalidade, em sintonia com ampliação dos poderes da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma guinada que promete acender o debate no campo progressista, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), único representante da esquerda na Comissão de Segurança do Senado, defendeu um discurso mais firme e medidas mais enérgicas do presidente Lula no combate à criminalidade. Em entrevista ao UOL, o ex-delegado da Polícia Civil criticou o “romantismo” da esquerda ao tratar do tema e cobrou uma postura mais incisiva do governo federal.
Contarato, que tem se destacado por sua atuação pragmática e sua defesa de políticas de segurança pública baseadas em evidências, afirmou que Lula precisa “endurecer o discurso” sobre segurança pública, promovendo mudanças que atendam às demandas da população.
“Tudo com responsabilidade. Não sou favorável a se ter um comportamento punitivista exacerbado indiscriminadamente”, ponderou o senador, ressaltando a importância de um equilíbrio entre a repressão ao crime e a garantia dos direitos fundamentais.
Contarato criticou o “rótulo” de que a esquerda defende direitos humanos apenas para criminosos e defendeu uma mudança de postura para que a população se sinta protegida.
“Temos que parar com certo romantismo e enxergar a realidade como ela se impõe no Brasil. Não é razoável você sair de casa e não ter segurança de andar com relógio ou celular; não ter a segurança pública como um direito constitucional”, afirmou o senador.
O parlamentar também rebateu as críticas da direita, que, segundo ele, “faz um recorte socioeconômico que criminaliza a pobreza e a cor da pele”. Contarato defendeu o aumento da pena para crimes como corrupção ativa e crimes praticados por funcionários públicos, desafiando a direita a adotar a mesma postura.
A fala do senador Contarato ganha ainda mais relevância por ocorrer no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os poderes de atuação da Polícia Federal (PF) no combate às facções criminosas, em decisão que fortalece a atuação da corporação no Rio de Janeiro. A decisão do STF, combinada com o posicionamento político do senador petista, abre a possibilidade de o governo do presidente Lula adotar uma postura mais assertiva e abrangente no combate ao crime organizado, com a PF como protagonista e a possibilidade de expansão da estratégia para todo o território nacional.
