Henrique Vieira apresenta a história de Jesus como um homem negro e da periferia, questionando o embranquecimento de sua figura ao longo dos anos
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – No próximo dia 26 de maio, a editora Planeta lançará um livro que promete chamar a atenção de cristãos e não-cristãos. Trata-se de “O Jesus Negro: o grito antirracista da Bíblia”, escrito pelo deputado e pastor Henrique Vieira. Em uma obra que questiona a tradicional representação branca de Jesus, o autor apresenta o Messias como um homem negro e da periferia, que se identificava com as camadas mais vulneráveis da sociedade.
Em “O Jesus Negro”, Henrique Vieira faz uma análise crítica da história do cristianismo e de como a figura de Jesus foi embranquecida ao longo dos séculos, perdendo suas raízes africanas e semitas. Em uma época em que o racismo ainda é uma triste realidade em muitos países, a obra procura desafiar o status quo e repudiar a violência, o preconceito e as desigualdades sociais.
Para o autor, a história de Jesus é uma mensagem de esperança e transformação, que deve inspirar todas as pessoas que buscam um mundo mais justo e inclusivo. Em vez de uma figura distante e punitiva, Henrique Vieira destaca a proximidade e a solidariedade do Messias com os pobres e oprimidos.
Além disso, o livro propõe uma reflexão sobre a importância de uma fé que promova a igualdade e a justiça social, em contraposição a uma religião que reforça as desigualdades e a opressão. Com uma linguagem acessível e uma mensagem impactante, “O Jesus Negro: o grito antirracista da Bíblia” promete ser um livro fundamental para todos os que buscam compreender melhor a mensagem de amor e solidariedade deixada por Jesus. O lançamento da obra ocorrerá no dia 26 de maio e promete oferecer aos leitores uma nova perspectiva sobre a figura de Jesus e seu significado na luta contra o racismo.
Promotores afirmam que organizações criminosas subornaram atletas para cometerem irregularidades em partidas oficiais
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Nas últimas semanas, o noticiário esportivo foi tomado por denúncias de esquemas de manipulação de resultados em jogos de futebol para favorecer os apostadores. As denúncias decorrem de uma operação denominada Penalidade Máxima realizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e envolvem jogadores que participaram de campeonatos estaduais e Séries A e B do Campeonato Brasileiro em 2022.
Segundo promotores que atuaram na operação, organizações criminosas estariam subornando atletas profissionais de futebol para que cometessem determinadas ocorrências em partidas oficiais, como cometer pênaltis ou receber cartões amarelos ou vermelhos, para que os apostadores envolvidos no esquema pudessem prever corretamente uma aposta feita anteriormente. . A investigação começou em fevereiro de 2023, a partir de uma denúncia do presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo, e depois foi ampliada para apurar possíveis irregularidades em jogos da Série A.
Alguns dos jogadores acusados de envolvimento no esquema fraudulento incluem Eduardo Bauermann (Santos), Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) , e Matheus Gomes (Sergipe). Além disso, outras nove pessoas, entre apostadores e integrantes da organização criminosa, também foram implicadas nas denúncias.
Após as denúncias iniciais, mensagens de texto trocadas entre os apostadores sob investigação e outros jogadores foram tornadas públicas. Alguns desses jogadores não foram indiciados inicialmente, mas alguns times ainda os suspenderam, como Vitor Mendes (Fluminense), Pedrinho (Athletico-PR), Bryan García (Athletico-PR), Richard (Cruzeiro), Maurício (Internacional), Nino Paraíba (América-MG), Raphael Rodrigues (Avaí), Alef Manga (Coritiba) e Jesús Trindade (Coritiba).
O mercado brasileiro de apostas esportivas foi estabelecido em 2018 com a publicação da Lei 13.756, mas ainda carece de regulamentação. No entanto, o Ministério da Fazenda anunciou que vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado no país. O texto foi encaminhado aos ministérios coautores (Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes) e será encaminhado à Casa Civil após avaliação e assinatura. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) declarou seu apoio à investigação das denúncias de manipulação de resultados e confirmou que não há intenção de interromper a atual edição do Campeonato Brasileiro. A CBF afirmou que está trabalhando “em conjunto com a FIFA [Federação Internacional de Futebol] e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação”.
Liberdade de crença não pode ser imposta a todos na Câmara Municipal, conclui decisão por unanimidade
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um artigo de uma lei de Engenheiro Coelho que previa a leitura de versículos da Bíblia antes do início das sessões na Câmara Municipal.
A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral de Justiça apontar a violação ao princípio da laicidade estatal, que deriva do dever subjetivo público de neutralidade governamental, e alegar que o poder público deve se abster de criar preferência por determinada religião, de acordo com a Constituição que aborda a pluralidade de crenças e a liberdade religiosa.
A relatora da matéria, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, concordou com os argumentos e afirmou que o dispositivo violou o princípio da laicidade estatal, que decorre da liberdade religiosa disposta na Constituição Federal, e afrontando também o artigo 19, inciso I, da Constituição, que é de observância obrigatória pelos entes federados. A magistrada afirmou que a expressão “leitura da Bíblia Sagrada” constante no dispositivo contraria os princípios constitucionais da administração pública, notadamente os da isonomia e do interesse público dispostos na Constituição.
A relatora ainda ressaltou que a liberdade de religião abrange inclusive o direito de não ter religião e que embora o ritual de leitura da Bíblia possa ser considerado costume na Câmara, já que consta do Regimento Interno desde 1993, a liberdade de crença pode e deve ser exercida pelos parlamentares livremente, mas não se pode impor determinada religião como regra dentro da Câmara Municipal, durante as sessões públicas.
Para Barone, a exigência de leitura da Bíblia dentro da Câmara Municipal equivale à imposição de determinada religião a todos, em desrespeito aos que não comungam da mesma crença, o que é incompatível com a neutralidade governamental imposta na Constituição Federal. A decisão foi por unanimidade.
Fábio Rossi, Julio Yamasaki, André Chiang e Dr. Geraldo
Troca de ideias e diálogo são fundamentais para o fortalecimento do partido, afirma Rossi
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente do partido Progressistas de Ribeirão Pires, Fábio Rossi, tem intensificado a sua agenda política, participando de encontros importantes na região do ABC e em outras cidades do estado de São Paulo. Na última sexta-feira (12), ele se reuniu com Ronaldo Pedrosa, Presidente do Progressistas de Mauá, em um bate-papo descontraído, onde discutiram ideias e fortaleceram os laços do partido na região.
Rossi enfatizou a importância de discutir política para promover o diálogo, a troca de informações e o entendimento mútuo entre os membros do partido. Ele afirmou que a diversidade de opiniões e perspectivas é fundamental para a formação de opiniões embasadas e o fortalecimento do grupo com os mesmos ideais.
Na última quinta-feira (11), Fábio Rossi também participou de uma reunião com o secretário de meio ambiente de Suzano, André Chiang, onde discutiram a cidade e reforçaram alianças. Durante o encontro, eles também conversaram sobre os avanços do município e as políticas públicas e partidárias para a região de Suzano.
O presidente do Progressistas de Ribeirão Pires agradeceu pela possibilidade do encontro com os membros do partido e destacou a importância de mais reuniões como essa para o fortalecimento dos Progressistas no ABC e em todo o estado de São Paulo, com o apoio do presidente estadual Maurício Neves.
Além dos R$ 4 bi, Banco de Desenvolvimento da América Latina disponibilizará R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil, e o BNDES também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (12) uma Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral, que tem como objetivo ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país. O programa terá um investimento de R$ 4 bilhões e os recursos serão repassados para estados e municípios com o intuito de expandir as matrículas em suas redes de ensino.
Durante o anúncio no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, Lula destacou a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país, afirmando que “não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”. O presidente também visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, na capital cearense, que é uma das escolas que adotam a jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
A primeira etapa do programa consiste em estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024.
Além disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) disponibilizará R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.
O Programa Escolas de Tempo Integral terá outras etapas, que incluem a implementação de estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
Ainda durante o discurso, Lula lembrou que o próximo domingo (14) é Dia das Mães no Brasil e ressaltou a importância de demonstrar carinho e gratidão por essas figuras tão importantes em nossas vidas.
Estima-se que o equipamento tem capacidade para realizar cerca de 800 atendimentos mensais
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A cidade de Ribeirão Pires recebeu uma doação significativa da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que permitiu a inauguração do novo Centro de Especialidades Oftalmológicas. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 12 de maio, e contou com a presença de autoridades municipais e representantes da igreja.
Com o novo centro, os moradores de Ribeirão Pires terão acesso a um diagnóstico completo e atendimento humanizado, sem precisar se deslocar para outras cidades em busca de tratamento. Estima-se que o equipamento tem capacidade para realizar cerca de 800 atendimentos mensais.
A recente doação da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias incluiu equipamentos importantes, como topógrafo de córnea, ultrassonografia oftalmológica, auto refrator e microscopia especular. Com isso, a rede municipal de saúde poderá oferecer mapeamentos de córnea e análise completa da anatomia do olho do paciente, exames fundamentais para o diagnóstico de diversas enfermidades oculares, como descolamento de retina, glaucoma, catarata, retinopatia diabética, diagnósticos de tumores, entre outros.
O presidente da estaca da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Rodrigo Catingueira, destacou a importância da parceria. Ele afirmou que a igreja sempre procura projetos humanitários em todo o Brasil e em Ribeirão Pires já realizaram doações de cadeiras de rodas e entrega de mais de 30 mil máscaras durante a pandemia do Covid-19. Todo o trabalho realizado pela igreja é voluntário e busca servir ao próximo.
A entidade religiosa tem sido uma grande parceira de Ribeirão Pires, tendo já feita doação de 300 cadeiras de rodas para a Apraespi e também equipamentos para a montagem de uma cozinha industrial completa com fogões, freezer, batedeiras e diversos utensílios. Também foram doados equipamentos e insumos para a oficina de costura, possibilitando que o centro de formação capacite mais de 800 alunos por ano.
O novo Centro de Especialidades Oftalmológicas está localizado na avenida Humberto de Campos, 70, dentro do Centro de Especialidades Médicas. Com a inauguração, os moradores de Ribeirão Pires terão um importante recurso de saúde à disposição, melhorando a qualidade de vida da população. A iniciativa demonstra a importância da parceria entre setores públicos e privados em prol do bem-estar da comunidade.
Além de Mauá, ocorreram operações nas cidades de Osasco, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, e contou com o apoio da Polícia Militar; Esquema envolve contratação de empresas para gestão documental
Imagem: Divulgação
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes, com informações MPSP – Hoje, sexta-feira, dia 12 de maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em parceria com a Promotoria de Justiça de Mauá, que tem atribuição na área de Patrimônio Público e Social, realizou operação com o objetivo de cumprir 11 mandados judiciais relacionados a investigações que apuram fraude em procedimentos licitatórios envolvendo a Câmara de Mauá.
A investigação tem como alvo possíveis irregularidades no caráter competitivo de licitações para contratação de empresas que prestam serviços de tratamento arquivístico, digitalização, guarda e custódia de documentos. O esquema, segundo as informações apuradas, teria a participação tanto de agentes públicos quanto de agentes privados.
A operação ocorre não só em Mauá, mas também nas cidades de Osasco, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, e conta com o apoio da Polícia Militar. As autoridades envolvidas na operação buscam reunir mais informações e evidências para aprofundar as investigações e, caso sejam encontrados culpados, responsabilizar os envolvidos pelas irregularidades cometidas.
“Agradeço a todos os nossos servidores pelo incansável trabalho em favor de uma Ribeirão Pires cada vez melhor. Com o empenho coletivo, seguiremos avançando e construindo uma cidade mais justa e desenvolvida”, disse o prefeito
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Nesta segunda-feira (1º), o prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, marcou presença na inauguração de uma escultura em homenagem ao piloto Ayrton Senna. Durante o evento, o Repórter ABC perguntou ao prefeito sobre uma mensagem para os servidores municipais no Dia Internacional dos Trabalhadores.
Com um sorriso no rosto, Guto Volpi elencou algumas conquistas oferecidas pela administração municipal aos servidores de Ribeirão Pires ao longo de sua curta gestão. Entre elas, estão: a atualização do piso dos professores e pagamento dos atrasados desde 2020; abono prêmio para os servidores públicos; recomposição salarial anual; retorno do kit alimentação; entrega do kit natalino; melhorias para os agentes de saúde, como a implantação do piso nacional e garantias de direitos; mudança de classe para os GCM’s; abertura de concurso público; pagamento das férias atrasadas em 2021; redução da jornada dos agentes escolares sem prejuízo salarial; volta do acesso dos funcionários à merenda escolar; reclassificação dos cargos de ensino superior; e inclusão dos cargos de gestão no quadro do magistério.
“Quero aproveitar essa data tão importante para destacar as conquistas que oferecemos aos nossos servidores. Sabemos que sem eles não seria possível prestar um serviço de qualidade à população. Por isso, valorizamos e reconhecemos o trabalho de cada um deles”, afirmou o prefeito.
Guto ainda destacou que a administração municipal continuará trabalhando para atender garantias e oferecer mais benefícios aos servidores, garantindo a valorização e o reconhecimento que merecem.
“Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas estamos empenhados em melhorar cada vez mais a vida dos nossos servidores e de toda a população”, destacou.
Por fim, o prefeito ressaltou a importância do trabalho dos servidores para a cidade e reiterou o empenho da administração municipal em oferecer serviços públicos de qualidade aos cidadãos de Ribeirão Pires.
“Agradeço a todos os nossos servidores pelo incansável trabalho em prol de uma Ribeirão Pires cada vez melhor. Com o empenho de cada um de vocês, seguiremos avançando e construindo uma cidade mais justa e desenvolvida”, concluiu.
Escultura retrata último capacete usado pelo piloto na trágica corrida em Ímola, Homenagem destaca perseverança, raça e determinação do lendário piloto
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Na manhã desta segunda-feira, 1º de maio, o prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, inaugurou uma escultura em homenagem ao lendário piloto de Fórmula 1, Ayrton Senna. A obra, desenvolvida pelo Atelier Casa do Trem, é um capacete gigante em formato do último equipamento usado pelo piloto e está localizada no Complexo Ayrton Senna, no centro da cidade.
A inauguração contou com a presença de diversos fãs e admiradores de Senna, além de autoridades municipais, que acompanharam o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e de Ribeirão Pires, e a execução do famoso “Tema da Vitória” pelo violonista Robson Miguel, música que se tornou muito identificada com as vitórias de Senna.
O piloto Ayrton Senna com o seu famoso capacete amarelo
A escultura, inspirada no icônico capacete amarelo de Senna, projetado por Sid Mosca, retrata o mesmo utilizado pelo piloto em sua última corrida no circuito de Ímola, na Itália, em 1994, antes de sua trágica morte. A homenagem não apenas celebra a carreira do lendário piloto, mas também ressalta sua importância como símbolo de perseverança, raça e determinação.
“A homenagem é um reconhecimento ao legado de Ayrton Senna como um dos maiores ícones do esporte brasileiro e mundial”, disse Guto Volpi
Durante o evento, o prefeito Guto Volpi destacou a relevância da homenagem para a cidade.
“É uma alegria para todos nós fazer uma homenagem a alguém tão importante. Ribeirão presta esta singela homenagem ao nosso campeão que recentemente foi reconhecido como herói nacional”, disse o prefeito.
O prefeito falou ainda sobre o significado social e também sobre o importante aspecto turístico para a cidade de Ribeirão Pires.
“O Complexo Ayrton Senna pode se tornar um ponto de atração para os fãs do lendário piloto, que poderão visitar o local e rememorar sua vida e legado na Fórmula 1. A escultura é mais uma opção de turismo na cidade e pode contribuir para o desenvolvimento econômico do município. A homenagem é uma forma de reconhecer o legado de Ayrton Senna como um dos maiores ícones do esporte brasileiro e mundial. Seu comprometimento com a excelência e sua determinação em superar desafios o tornaram um exemplo para muitas pessoas, não apenas para os fãs da Fórmula 1. Com a escultura, Ribeirão Pires presta uma homenagem justa e significativa a um herói nacional que sempre será lembrado e admirado por gerações”, concluiu.
Lei Federal torna Ayrton Senna patrono do esporte nacional
Geraldo Alckmin, vice-presidente da república, sancionou a Lei 14.559/23 que torna o eterno piloto Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro.
Alckmin sancionou a lei por estar exercendo a função de presidente em exercício durante viagem internacional do presidente Lula.
Ayrton Senna foi tricampeão mundial de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991). O piloto brasileiro morreu no dia 1º de maio de 1994, após se chocar fortemente com o muro em uma curva durante o GP de San Marino, em Ímola, na Itália.
Torcedor do Corinthians, o ídolo brasileiro terá sua vida contada em uma produção brasileira da Netflix. A produção “Senna” deve abordar a intimidade do homem que virou herói nacional e conquistou o mundo.
Proposta põe em questão as condições de existência da mídia independente no Brasil
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Aprovado sua urgência na Câmara dos Deputados com regime de urgência, o projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, vem gerando polêmicas e preocupações quanto à sua tramitação. Prevista para ser votada no próxima terça-feira (02), uma das principais críticas está relacionada à falta de transparência em torno do projeto, uma vez que o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB), permaneceu secreto até o dia da votação da urgência. O sigilo em torno do projeto sugere uma estratégia questionável, ainda mais partindo de um parlamentar colocado à esquerda do espectro político.
Confira a íntegra do parecer do PL das Fake News ao final.
A aprovação da urgência, antes de ir a Plenário para votação, implica que o projeto não será examinado nas comissões da Câmara, onde geralmente a sociedade e seus representantes têm a oportunidade de realizar um escrutínio mais cerrado da proposta. Abre-se a oportunidade de examinar as repercussões da propositura, observando seus detalhes com transparência, permitindo a expressão dos interessados, submetendo a exame mais minucioso, suas fragilidades e melhoramentos.
O projeto 2630/20 altera profundamente as condições de funcionamento do ambiente democrático no país, pois ao pretender regrar as plataformas, ele altera as condições de funcionamento da ordem informativa, fundamento do regime democrático. Põe em questão as condições de existência de uma miríade de participantes, inclusive jornais e mídias independentes, que vêm ocupando espaços graças a novas ferramentas de exercício do jornalismo e questionando a hierarquia injusta que historicamente prevaleceu no país.
Um dos principais e mais ferrenhos críticos do projeto é o editor da página Click Política no YouTube, João Antônio, que afirmou em entrevista que a proposta foi feita para atender aos interesses da Globo, que busca os bilhões da publicidade digital. Ele ainda lamentou que isso ocorra no governo de Lula, a quem a imprensa independente ajudou eleger, e afirmou ter sido ameaçado por defender o ex-presidente. Para Antônio, o projeto de combate às fake news é apenas uma desculpa para tirar dos pequenos e dar aos grandes, evidenciando interesses tenebrosos.
Além disso, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei das Fake News no Senado, afirmou que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Segundo ele, as alterações feitas no PL das Fake News prejudicam diversos setores e seguimentos da sociedade.
Com todas essas questões polêmicas em torno do projeto, é importante que haja uma discussão ampla e transparente sobre suas implicações para a democracia e a liberdade de imprensa no Brasil uma vez que o Projeto de Lei 2630/20, apresentado por Orlando Silva, que defende a extensão da imunidade parlamentar para as redes sociais. Isso, será uma verdadeira pá de cal no combate contra as fake news. Caso aprovada, essa extensão de imunidade permitirá que alguns parlamentares continuem a difundir mentiras.
No Brasil, grandes mentiras têm sido divulgadas por diversos políticos. A deputada Carla Zambelli, por exemplo, espalhou informações falsas sobre a morte de Marielle Franco, alegando que a vereadora carioca teria ligações com facções criminosas. O hoje deputado federal Nicolas Ferreira, Nikolas Ferreira divulgou notícia falsa onde afirmava que Lula incentivaria a criminalidade e o uso de drogas por crianças e adolescentes, teria a intenção de censurar redes sociais, patrocinaria “ditaduras genocidas”, fecharia igrejas e promoveria perseguição aos cristãos, defenderia a censura e prenderia cidadãos que fossem às ruas para se manifestar politicamente, e ainda seria a favor do aborto.
O vídeo também compartilhado por outros três apoiadores do candidato Jair Bolsonaro: o senador Flávio Bolsonaro e os deputados Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli.
O ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino determinou que as redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook removesse o vídeo em que Nikolas Ferreira disseminou várias notícias falsas sobre o seu adversário, ex-presidente e candidato e atual presidente Lula.
Uma das principais fake news do primeiro turno das eleições nacionais de 2022, partiu do site Antagonista, que divulgou um suposto áudio do traficante Marcola alegando que o líder do PCC dizia preferir Lula a Bolsonaro. O site foi além e deu a manchete: “Exclusivo: em interceptação telefônica da PF, Marcola declara voto em Lula”.
Em reação, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a reportagem fosse retirada do ar. Foi duro: “Tal contexto evidencia, com clareza, a divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado, que não pode ser tolerada por esta CORTE, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada na véspera da eleição” disse o ministro.
A decisão determinou “a imediata remoção do conteúdo” dos canais da Jovem Pan e também dos sites Terra Brasil Notícias, Jornal da Cidade Online, dos perfis do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos parlamentares Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Paulo Eduardo Martins (PL-PR) nas redes sociais, assim como blogueiros e youtubers, como Bárbara Destefani, Gustavo Gayer, Kim Paim e Leandro Ruschel. Foi determinada multa diária de R$ 100 mil.
A questão das fake news não é algo novo no Brasil e no mundo. Desde o surgimento da imprensa, já havia preocupações sobre a disseminação de informações falsas. No entanto, com a popularização das redes sociais e a facilidade de compartilhamento de conteúdo, o problema se agravou.
Um caso recente que chamou a atenção foi o da CNN, que divulgou informações falsas sobre investimentos bilionários da Ucrânia, posteriormente desmentidas pelo próprio governo ucraniano.
Entre os políticos brasileiros, um dos mais notórios propagadores de fake news é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde a sua campanha eleitoral em 2018, Bolsonaro alega que as eleições são fraudulentas e que as urnas eletrônicas são suscetíveis a manipulação. Essas afirmações, no entanto, não possuem nenhuma base factual.
Em 2022, novamente Bolsonaro colocou em dúvida a legitimidade do processo eleitoral, alegando que haveria uma fraude nas eleições presidenciais em curso. Tais alegações foram amplamente refutadas por autoridades eleitorais e por uma investigação realizada pelo TSE, que não encontrou nenhuma evidência de irregularidades.
Além disso, a grande mídia também já cometeu mentiras históricas, como o caso da Revista Veja, que publicou em 2015 uma matéria falsa sobre o ex-presidente Lula e sua suposta propriedade de um apartamento no Guarujá. Outro exemplo foi a cobertura da Rede Globo sobre a eleição de 1989, que manipulou a edição do debate entre Lula e Collor para prejudicar o candidato do PT.
A falta de transparência em torno do projeto, aliada à extensão da imunidade parlamentar para as redes sociais, coloca em questão as condições de existência da ordem informativa e da liberdade de imprensa no Brasil. É necessário que haja uma discussão ampla e transparente sobre as implicações do projeto para a democracia brasileira.
