MPBA recomenda ações educativas para prevenção da gravidez na adolescência em municípios do Oeste da Bahia

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Órgão alerta para altos índices de gestação precoce, especialmente na zona rural, e orienta municípios a adotarem medidas para evitar evasão escolar

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho promovam ações educativas para a prevenção da gravidez na adolescência. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos e prevê a implementação dessas ações em toda a rede escolar e nos equipamentos da assistência social, envolvendo também as famílias e a comunidade no debate.

Segundo a promotora, a comarca de Bom Jesus da Lapa registra um número elevado de casos de gravidez na adolescência, especialmente em áreas rurais, incluindo situações que envolvem menores de 14 anos. Diante desse cenário, a recomendação orienta os municípios a estabelecerem diretrizes para o acompanhamento de adolescentes gestantes e puérperas no ambiente escolar, garantindo sua permanência nos estudos.

Entre as medidas propostas, estão a implementação de um sistema de busca ativa para evitar a evasão escolar relacionada à gravidez, a articulação com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para acompanhamento sociofamiliar das adolescentes, além da criação de grupos de apoio multidisciplinares para acolhimento e orientação. Também foi recomendada a capacitação de profissionais da educação e da assistência social para identificação e acompanhamento dos casos.

As ações educativas devem ser intensificadas na primeira semana de fevereiro, período em que ocorre a ‘Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência’. A recomendação prevê a realização de palestras, oficinas e rodas de conversa com profissionais das áreas de saúde, assistência social e educação, abordando temas como educação sexual, métodos contraceptivos e planejamento de vida.

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Presidente da Alba denuncia venda de emendas e reforça bloqueios do STF contra repasses sem controle

O deputado Adolfo Menezes, revela esquema na saúde para reeleger prefeitos; ministro Flávio Dino endureceu fiscalização sobre emendas PIX após denúncias da Abraji

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, fez uma grave denúncia sobre o uso de emendas parlamentares para fins eleitorais. Em entrevista à Rádio Metrópole nesta quinta-feira (30), Menezes afirmou que há um esquema de comercialização de emendas na área da saúde, onde recursos são direcionados não para atender a população, mas para garantir a reeleição de prefeitos.

“Não estão preocupados em salvar a vida de ninguém. É porque na saúde tem gente vendendo emendas. Cada deputado federal hoje tem 100, 200 milhões de emendas, 300 milhões de emendas. E desde quando as emendas fossem chegar ao seu destino da forma que está no papel, ótimo. O problema, você vê, bota o dinheiro para a estrada, não se faz a estrada ou se faz superfaturado. Querem a maioria botar na saúde. Você sabe por que querem botar na saúde? Não, não sei não. Eu estou falando, não estou dizendo todos, é claro. Tem exceção. Por que na saúde? Não tão preocupados em salvar a vida de ninguém. É porque na saúde tem gente vendendo emendas na saúde”, afirmou o parlamentar.

A denúncia de Menezes reforça a decisão recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou maior transparência e fiscalização sobre as chamadas “emendas PIX” após reportagens investigativas publicadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A organização, que reúne jornalistas e veículos de imprensa comprometidos com a transparência e a fiscalização do poder público, trouxe à tona como essa modalidade de repasse de recursos tem sido usada para beneficiar aliados políticos sem qualquer controle.

As investigações da Abraji apontaram que, desde a criação das emendas PIX em 2019, houve uma escalada no volume de verbas transferidas sem exigência de justificativa detalhada, favorecendo gestores que buscavam a reeleição. A entidade alertou que a falta de transparência nesses repasses impedia que jornalistas e a sociedade monitorassem o destino do dinheiro público, tornando o mecanismo um “cheque em branco” para políticos.

Com base nas denúncias da Abraji, Flávio Dino determinou que os repasses só poderão ser liberados pelo Executivo caso atendam requisitos de transparência, incluindo a divulgação detalhada do plano de trabalho, destino dos recursos e prazo para execução. Além disso, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a Controladoria-Geral da União (CGU) audite os repasses destinados a ONGs e entidades do terceiro setor entre 2020 e 2024.

A decisão do STF, no entanto, enfrenta resistência no Congresso. A Câmara dos Deputados já anunciou que pretende recorrer da medida, alegando necessidade de mais autonomia para a destinação das emendas parlamentares. Enquanto isso, o debate sobre o impacto desse modelo de distribuição de recursos na perpetuação de grupos políticos no poder ganha força, ampliando a pressão por mudanças no sistema de financiamento público das prefeituras.

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Governo do Estado lança Selo Lilás em Barreiras para incentivar valorização das mulheres

Certificação reconhecerá empresas e entidades que promovem equidade de gênero e adotam medidas concretas de inclusão feminina no mercado de trabalho

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O município de Barreiras será palco, nesta sexta-feira (31), do lançamento do Selo Lilás, uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia para reconhecer empresas e instituições que promovem a equidade de gênero e adotam medidas concretas de valorização das mulheres. O evento acontece às 14h, no auditório da CDL/ACEB, e contará com a presença da secretária estadual de Políticas para Mulheres, Neusa Cadore.

A certificação será concedida a empresas e entidades que implementam políticas de inclusão, combate à violência contra a mulher e promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e igualitário. O objetivo é incentivar o setor empresarial a adotar práticas que ampliem as oportunidades para as mulheres e reforcem o compromisso com a responsabilidade social.

Organizado pela Secretaria Municipal da Mulher e Juventude, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), o evento será gratuito e aberto ao público. A programação contará com debates sobre a participação feminina no mercado de trabalho e orientações sobre os critérios para adesão à certificação. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla.

Empresas que aderirem ao Selo Lilás se tornam referências em boas práticas corporativas, demonstrando compromisso com a construção de ambientes mais inclusivos e acolhedores para as mulheres. O lançamento em Barreiras representa um avanço na promoção da equidade de gênero no ambiente profissional.

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Otoniel busca apoio do governo do estado diante de crise financeira em Barreiras

Prefeito se reúne com Jusmari Oliveira para tratar de obras estruturantes e habitação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira (UB), esteve nesta quarta-feira (29) em Salvador, onde cumpriu agenda política com a secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira. O encontro ocorre em meio a um cenário de forte endividamento da prefeitura e a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura, especialmente em drenagem de águas pluviais.

Embora o teor da reunião não tenha sido oficialmente divulgado, informações de bastidores indicam que o encontro foi planejado desde o início do ano, período em que Jusmari estreitou laços com Otoniel e o ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. A crise fiscal da cidade tem exigido movimentos estratégicos do gestor municipal, que agora busca apoio do governo estadual para viabilizar obras fundamentais para o município.

Conforme noticiou o Caso de Política nesta terça-feira (28), o orçamento previsto para 2025 expõe a fragilidade financeira da administração municipal. Apesar de um montante total de R$ 912 milhões, apenas R$ 128 mil — ínfimos 0,01% — estão reservados para saneamento básico, um setor crucial para a qualidade de vida da população. A drenagem das águas pluviais, um problema recorrente na cidade, continua sem perspectivas concretas de solução com recursos próprios.

Além da infraestrutura, a possibilidade de novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, também esteve na pauta. Otoniel busca destravar projetos para ampliar o acesso à moradia popular, enquanto tenta articular apoio político em um momento delicado de sua gestão.

A reunião com Jusmari Oliveira sinaliza um movimento estratégico do prefeito, que, pressionado pela realidade fiscal, aproxima-se do governo estadual em busca de soluções para Barreiras. Resta saber se essa aliança trará os resultados esperados pela população.

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Justiça do Trabalho afasta diretoria do SINDIOESTE por suposto desvio de recursos

Decisão liminar determina afastamento imediato de dirigentes e nomeia comissão para nova eleição, após identificadas irregularidades financeiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (27), a Vara do Trabalho de Barreiras, na Bahia, determinou o afastamento imediato de todos os diretores do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Indústrias da Construção Civil, Mobiliário, Madereira e Assemelhados do Oeste da Bahia (SINDIOESTE), incluindo o Conselho Fiscal. A decisão, proferida pelo juiz Carlos José Souza Costa, atende a um pedido de tutela de urgência apresentado por trabalhadores da categoria.

A medida foi tomada após a constatação de indícios de malversação de recursos sindicais, incluindo o pagamento irregular de diárias e cestas básicas para um grupo seleto de diretores, com destaque para o presidente Antônio Carlos Andrade dos Santos. A decisão revela que os réus não apresentaram comprovantes de despesas e não justificaram os pagamentos. Além disso, a ausência de extratos bancários de 2024 agrava a situação, demonstrando falta de transparência na gestão financeira do sindicato.

A decisão judicial nomeou uma comissão formada pelos trabalhadores Almir Rodrigues de Souza, Rozenildo Paiva Pereira e Daniel Cordeiro Vasco para assumir a gestão provisória do SINDIOESTE. A comissão terá o prazo de 120 dias para convocar novas eleições, destinadas a eleger uma nova mesa diretora para o restante do mandato 2022/2026. Os diretores afastados ficam proibidos de acessar a sede do sindicato e foram impedidos de concorrer às próximas eleições, com exceção de Iago Vinicius da Paixão e Ramon Dias Santana que foram excluídos do processo por desistência dos autores.

A decisão também determina que os réus passem todos os dados, equipamentos, materiais, veículos e documentos relativos à gestão sindical para a comissão nomeada. Para garantir o cumprimento da decisão, o oficial de justiça deverá se dirigir à sede do SINDIOESTE acompanhado da procuradora dos autores e de guarnição da Polícia Militar.

Além do afastamento e da nomeação da comissão, a Justiça do Trabalho determinou o envio de ofícios para diversas entidades: Ministério Público Estadual e do Trabalho, Polícias Civil e Militar, e Polícia Federal, buscando apuração e conhecimento sobre os fatos apresentados, incluindo o processo eleitoral de 2022/2026 que também foi alvo de questionamentos.

O processo judicial eletrônico, de número 0001655-61.2024.5.05.0661, foi autuado em 30 de outubro de 2024, com um valor de causa de R$ 3.000,00. A ação foi movida por Almir Rodrigues de Souza e Rozenildo Paiva Pereira, representados pela advogada Leticia Maria Pinheiro e Silva, contra o sindicato e seus dirigentes. Os réus foram representados pelo advogado Maximiliano Vieira de Toledo Lisboa Ataide.

A Justiça do Trabalho ressalta que sua decisão deve ser cumprida imediatamente, independentemente da oposição de qualquer recurso, fundamentada nos artigos 300 e 311 do Código de Processo Civil.

Embora a decisão liminar determine o cumprimento imediato, ela não impede a oposição de recursos pelas partes interessadas. Clique aqui e leia a íntegra da decisão judicial.

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Barreiras destina apenas 0,01% do orçamento de 2025 para saneamento básico

Foto: Dircom Barreiras

Menor investimento em sete anos expõe a fragilidade no planejamento da área

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Barreiras, um dos municípios mais ricos e produtivos da Bahia, destinou apenas R$ 128 mil para saneamento básico no orçamento de 2025, o que representa irrisórios 0,01% do montante total de R$ 912 milhões. Este é o menor valor alocado para a área nos últimos sete anos, destacando uma preocupante tendência de queda nos investimentos.

Enquanto isso, cidades de menor porte, como Xique-Xique, com orçamento e população reduzidos, destinam valores significativamente maiores. Em 2024, por exemplo, Xique-Xique investiu mais de R$ 2 milhões em saneamento básico, contrastando com os R$ 180 mil de Barreiras no mesmo período. Essa discrepância coloca em xeque as prioridades orçamentárias da gestão municipal barreirense.

Apesar dos aportes substanciais em setores como saúde, educação e segurança pública, a parcela destinada ao saneamento básico acende um sinal de alerta. Dados do IBGE mostram que, em 2022, cerca de 25% da população local, ou mais de 42 mil habitantes, não tinham acesso à coleta de esgoto. Esse índice coloca Barreiras acima da média estadual em precariedade nesse aspecto.

A queda no orçamento do saneamento básico é drástica e contínua. Em 2018, a cidade alocava quase R$ 2 milhões para a área. Desde então, os números vêm decrescendo, culminando no patamar atual, que é o mais baixo registrado. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 reforça a preocupação ao destinar uma fração ínfima, inferior a 1%, ao setor essencial para a saúde pública e a qualidade de vida.

Esses números suscitam discussões sobre o comprometimento do município com o saneamento básico, um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a prevenção de doenças. A falta de investimento reflete uma fragilidade estratégica que pode comprometer o futuro de Barreiras e sua população.

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Trump acusa Brasil de hostilidade e ameaça o país com tarifas

Presidente dos EUA inclui o Brasil entre países que “querem mal” aos americanos e sugere medidas protecionistas

Caso de Política com Reuters – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta segunda-feira (27), durante um discurso na Flórida, que o Brasil faz parte de um grupo de países que, segundo ele, “querem mal” aos EUA. A afirmação foi feita no contexto de uma defesa enfática de políticas protecionistas para fortalecer a economia americana.

“Coloque tarifas em países e pessoas estrangeiras que realmente nos querem mal. A China é um grande criador de tarifas. Índia, Brasil, tantos, tantos países. Então, não vamos deixar isso acontecer mais, porque vamos colocar a América em primeiro lugar”, declarou Trump, conforme publicado pela Reuters.

Trump já havia mencionado o Brasil em novembro, após ser eleito, citando o país como exemplo de nação com tarifas alfandegárias excessivas sobre produtos americanos. Na ocasião, ele afirmou que medidas semelhantes seriam aplicadas às exportações brasileiras, defendendo a reciprocidade nas relações comerciais. “A Índia cobra muito, o Brasil cobra muito. Se eles querem nos cobrar, tudo bem, mas vamos cobrar a mesma coisa”, disse em entrevista coletiva em Mar-A-Lago, Palm Beach.

A declaração mais recente reforça a postura do presidente em priorizar a produção americana em detrimento de acordos comerciais considerados desfavoráveis. Trump destacou ainda que a palavra “tarifa” está entre suas favoritas atualmente.

As falas acendem alertas para o Brasil, especialmente em setores que dependem das exportações para os EUA, como o agronegócio. A política tarifária americana, caso endurecida, pode trazer impactos significativos para a economia brasileira.

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Ano letivo começa com a proibição de celulares nas escolas

Escolas aguardam regulamentação da lei federal que restringe o uso de aparelhos eletrônicos, enquanto estados e municípios discutem como implementar as novas regras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Com o início do ano letivo em instituições de ensino públicas e privadas, a aplicação da Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares durante aulas, recreios e intervalos na educação básica, ainda gera incertezas. Desde sua sanção em 13 de janeiro, a regulamentação pelo Ministério da Educação (MEC) não foi detalhada, deixando estados e municípios em compasso de espera para adaptar suas normas.

No Distrito Federal, por exemplo, a rede pública já proibia o uso de celulares nas salas de aula com base na Lei Distrital 4.131/2008. No entanto, para ampliar a restrição, a Secretaria de Educação do DF afirmou que precisa das diretrizes do MEC antes de implementar as novas regras.

Outros estados, como o Pará, estão em fase inicial de discussão sobre como operacionalizar a mudança. O secretário de Educação paraense, Rossieli Soares, destacou que as escolas, em conjunto com a comunidade escolar, terão flexibilidade para definir detalhes, como a forma de armazenamento dos aparelhos durante o período escolar.

Na rede particular, as mudanças também levantam dúvidas. Larissa Lima, mãe de um estudante em Belém, acredita que a medida pode contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, mas ressalta que sua aplicação deve ser bem comunicada. “Sempre fui a favor da proibição, mas faltava um consenso entre responsáveis e escolas”, observou.

A legislação prevê exceções, permitindo o uso de celulares para fins pedagógicos ou didáticos, além de casos específicos relacionados à inclusão, acessibilidade ou saúde dos estudantes. Enquanto isso, estados como o Ceará e cidades como o Rio de Janeiro já possuem legislações locais sobre o tema, mas precisarão alinhar suas regras à nova norma federal.

Consultado sobre o prazo para a regulamentação, o MEC não havia se manifestado até o momento da publicação desta matéria.

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Adesão de prefeitos ao governo Jerônimo expõe fragilidade da oposição para 2026

Movimento coordenado pelo governador amplia base governista, enquanto ACM Neto enfrenta críticas por distanciamento e vê aliados migrarem para o adversário

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A recente migração de prefeitos do grupo de oposição para a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) está gerando inquietação nos bastidores políticos baianos. O movimento, que se intensificou após as eleições municipais de 2024, ameaça enfraquecer ainda mais a já combalida candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Palácio de Ondina em 2026.

Nos últimos meses, Jerônimo consolidou a estratégia de atrair lideranças municipais adversárias, utilizando o novo secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola (PT), como articulador. Entre os nomes que já sinalizaram adesão ao governo estadual estão os prefeitos Nal Azevedo (Guanambi), Mário Galinho (Paulo Afonso), Dr. Léo (Buritirama), Jacque Soares (Nilo Peçanha), Rick de João Lulu (Brejões) e Eduardo Hagge (Itapetinga). Gestores influentes como Zé Cocá (Jequié) e Ednaldo Ribeiro (Cruz das Almas) também estão em negociação, elevando o impacto político do movimento.

Desafios de liderança na oposição

A distância de ACM Neto em relação aos prefeitos aliados após sua derrota em 2022 tem sido apontada como uma das causas principais da debandada. Gestores afirmam, sob anonimato, que o ex-prefeito de Salvador não manteve diálogo consistente com os líderes que o apoiaram. “Só falei com ACM Neto uma vez depois da eleição. Com Cacá (Leão), converso muito, mas Neto nunca me procurou”, declarou Zé Cocá, que reavaliou sua postura após ser recebido por Jerônimo Rodrigues em Salvador para tratar de demandas de Jequié e região.

Embora Zé Cocá tenha enfatizado o caráter institucional do encontro, suas declarações deixam aberta a possibilidade de uma aliança política futura. “Nunca vou dizer que dessa água não beberei. Depende muito das ações no município. Quem ajudar Jequié terá nosso reconhecimento”, afirmou o prefeito, que foi reeleito em 2024 com impressionantes 91,97% dos votos.

Jerônimo ganha espaço e ACM Neto perde apoio

Enquanto Jerônimo avança, o enfraquecimento de Neto preocupa os aliados da oposição. Nas últimas eleições municipais, a base governista elegeu mais de 300 prefeitos, enquanto a oposição enfrenta o risco de contar com menos de 100 lideranças municipais em 2026. Essa redução pode comprometer seriamente as chances de Neto se consolidar como alternativa viável ao governo estadual.

Além de prefeitos como Ednaldo Ribeiro, que está em transição para o grupo de Jerônimo, outras figuras expressivas, como o deputado Vitor Azevedo (PL), também atuam para consolidar adesões ao governo. Esse movimento, somado à fragilidade da articulação da oposição, reforça a percepção de que o caminho para o Palácio de Ondina em 2026 será ainda mais árduo para ACM Neto e seus aliados.

A debandada de prefeitos e a fragilidade da oposição destacam o poder de articulação da base governista liderada por Jerônimo Rodrigues, que amplia sua influência no cenário político baiano e deixa a oposição em busca de estratégias para se reerguer antes do próximo pleito.

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Alerta de chuvas intensas atinge 14 cidades da Bahia, aponta Inmet

Extremo Oeste Baiano e Vale do São Francisco estão na rota de precipitações e ventos fortes; riscos são baixos, mas requerem atenção

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (27), um alerta amarelo de chuvas intensas que abrange 14 municípios baianos. O aviso, válido até a manhã de terça-feira (28), inclui cidades das regiões do Extremo Oeste Baiano e Vale do São Francisco, prevendo precipitações que podem chegar a 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h.

Embora os riscos de emergências graves, como cortes de energia e alagamentos, sejam considerados baixos, o Inmet recomenda cautela, especialmente para atividades ao ar livre. “A previsão indica chuvas moderadas a fortes em alguns momentos, acompanhadas de ventos intensos. É importante que a população evite áreas alagadas e mantenha cuidado ao dirigir em rodovias”, destacou o boletim.

As cidades sob alerta são: Abaré, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Formosa do Rio Preto, Glória, Macururé, Mansidão, Pilão Arcado, Remanso, Rodelas e Santa Rita de Cássia.

A previsão climática sugere chuvas entre 20 e 30 mm por hora, com variação que pode alcançar até 50 mm em um único dia. As condições indicam a possibilidade de transtornos pontuais, como acúmulo de água em vias urbanas, mas sem grandes implicações para a infraestrutura local.

Análise climática e impacto regional

O alerta reflete uma dinâmica típica do período de chuvas intensas no Nordeste, marcado por instabilidades que afetam não apenas a rotina das comunidades, mas também setores como agricultura e logística. Na Bahia, as regiões afetadas incluem cidades de forte atividade agropecuária, onde a chuva pode trazer benefícios, mas também desafios logísticos para o escoamento da produção.

Apesar do baixo risco de grandes emergências, o momento exige atenção redobrada por parte das autoridades locais e da população. Prevenir acidentes em estradas e evitar áreas de risco são atitudes essenciais para minimizar eventuais impactos.

O acompanhamento da evolução do clima deve continuar nas próximas horas, com atualizações em tempo real pelos canais do Inmet.

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