Governo Lula lança Política Nacional inédita para proteger Cães e Gatos

Programa ProPatinhas e sistema SinPatinhas visam assegurar bem-estar, controle populacional ético e registro gratuito de animais domésticos em todo o Brasil. O ProPatinhas prevê o apoio técnico, normativo e financeiro da União para que estados e municípios possam implementar ações

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo federal lançou, nesta quinta-feira (17), o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas, consideradas um marco na proteção animal, foram instituídas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O ProPatinhas, gerido pelo MMA, tem como prioridade o controle populacional ético, o estímulo à guarda responsável, o combate ao abandono e aos maus-tratos, e a promoção da convivência harmoniosa entre animais e sociedade.

O ProPatinhas prevê o apoio técnico, normativo e financeiro da União para que estados e municípios possam implementar ações de:

  • Esterilização cirúrgica (castração)
  • Registro Animal e Microchipagem
  • Registro e identificação de cães e gatos
  • Educação para guarda responsável e direitos animais
  • Saúde animal e controle de zoonoses
  • Combate ao abandono e aos maus-tratos

Carteira de Identidade Nacional da cadelinha Carlinha emitida nesta quinta-feira (17)

O SinPatinhas, sistema de registro gratuito de cães e gatos, emitirá um número de identificação único (RG Animal) para cada animal cadastrado, com um QR Code que facilitará a localização do tutor em caso de perda. O sistema também permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para ações de proteção animal.

“Só se consegue proteger adequadamente aquilo que a gente conhece. Se a gente não conhece, não sabe a quantidade e a qualidade de vida a que esses animais estão submetidos, não tem como ter política pública eficiente. E política pública precisa ser feita com base em evidências”, afirmou a ministra Marina Silva durante a cerimônia.

A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, destacou que a formalização dos programas reforça o compromisso do governo federal e da sociedade com a proteção de toda a biodiversidade brasileira. A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, ressaltou que o lançamento das iniciativas reafirma a importância dos animais na vida das famílias e a necessidade de cuidado e assistência aos mais vulneráveis.

O evento contou com a presença de autoridades, representantes de entidades ligadas à proteção animal e tutores com seus animais de estimação.

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Carmélia da Mata denuncia “crueldade” no abandono de idosos em barreiras e apela ao prefeito por ações urgentes

Em discurso emocionado na Câmara, a vereadora cobrou a reativação de programas essenciais, criticou o descaso com a saúde e infraestrutura da cidade, e apelou ao vice-prefeito para interceder

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Barreiras, a vereadora Carmélia da Mata (PP) fez um pronunciamento contundente, expressando profunda preocupação com o que classificou como “invisibilidade institucional” e “crueldade” no tratamento dado aos idosos do município.

“Não dá mais para fingir que nada está acontecendo ou que está tudo bem. Não dá mais para ouvir calada o desabafo de um povo que clama por dignidade, especialmente os nossos idosos que hoje vivem na invisibilidade institucional”, desabafou a vereadora.

Carmélia da Mata relatou sua experiência como coordenadora da Universidade Aberta da Terceira Idade, onde pôde vivenciar de perto o abandono sofrido por muitos idosos, inclusive dentro de suas próprias casas. A vereadora denunciou a paralisação do programa Idade Viva, de responsabilidade do poder público municipal, há quatro meses, privando os idosos de acolhimento, estímulo e atividades essenciais.

“O espaço que deveria acolher, estimular, dar vida à terceira idade, não existe. Foi abandonado sem nenhuma política pública ativa e não para por aí. Os idosos estão sem conseguir marcar sequer os seus exames”, lamentou.

A vereadora criticou a falta de acesso dos idosos a consultas, acompanhamento, fisioterapia e assistência básica de saúde, classificando a situação como uma “inexistência total de cuidados”.

“Quando se nega saúde a um idoso, se está dizendo que a vida dele vale menos. E isso é inaceitável”, afirmou a vereadora, complementada pela Dra. Graça, que lembrou um projeto de lei de prioridade no atendimento médico para idosos acima de 65 anos, aprovado em legislatura anterior e ignorado pela gestão atual.

Carmélia da Mata estendeu suas críticas ao estado geral da cidade, com “cidades tomadas pelo mato, pelo lixo”, ruas esburacadas e coleta de lixo irregular, e cobrou ações para a Cachoeira do Acaba Vida, um patrimônio natural com potencial turístico.

“Barreiras está gritando por socorro”, afirmou a vereadora, apelando ao prefeito e à secretária de saúde para que cuidem dos idosos, da saúde e da cidade.

“Se não tem capacidade de resolver, que dê um lugar a quem quer trabalhar”, disparou.

A vereadora também fez um apelo ao vice-prefeito para que interceda junto ao prefeito em favor dos idosos e da cidade, lembrando que ambos têm familiares idosos e deveriam se sensibilizar com a situação.

“Ajude, está na hora de estender a mão. Não desista”, pediu a vereadora que se colocou à disposição para colaborar com a gestão, em busca de uma Câmara mais transparente e respeitosa.

Em um tom pessoal, a vereadora expressou seu respeito e carinho pelos idosos, lembrando que todos estão caminhando para a velhice e que é preciso valorizar e dignificar aqueles que construíram a história de Barreiras.

“Foram eles que nos trouxeram aqui. Foram eles que construíram a história de barreiras e que a gente não pode deixar que eles vivam em total abandono como estão vivendo”, concluiu a vereadora, oferecendo-se para ajudar a encontrar um espaço adequado para a reativação do programa Idade Viva.

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Bebê ainda com cordão umbilical é encontrado sozinho em meio ao mato na IV Divisão, Ribeirão Pires

Imagem ilustrativa

Morador encontra bebê ligado ao cordão umbilical e o leva para atendimento médico

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Na manhã desta terça-feira (25), um morador da região encontrou um bebê recém-nascido abandonado em uma área de mata na rua Emília Amaral de Menezes, no bairro Quarta Divisão, em Ribeirão Pires. O bebê ainda estava ligado ao cordão umbilical, o que indica que ele acabara de nascer.

Ao ser acionada, a Polícia Militar se dirigiu à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Luzia, onde o recém-nascido foi levado pelo morador que o encontrou. De acordo com o relato do homem, ele ouviu barulhos vindos da mata próxima ao seu local de trabalho e foi verificar, encontrando a criança abandonada. Ele imediatamente tomou a iniciativa de levá-la para receber cuidados médicos.

Na UPA Santa Luzia, foi constatado que o bebê estava em boas condições de saúde, mas a médica responsável solicitou a transferência do recém-nascido para o Hospital e Maternidade São Lucas para uma avaliação mais aprofundada. Foi nesse momento que o Conselho Tutelar foi acionado para assumir a guarda provisória da criança.

A polícia preservou o local onde o bebê foi encontrado para realização de perícia e as investigações sobre o caso continuam em andamento. O objetivo é identificar a mãe da criança e as circunstâncias do abandono. A Delegacia de Defesa da Mulher de Ribeirão Pires está à frente da investigação.

O abandono de recém-nascidos é uma situação grave e pode trazer consequências fatais para as crianças. Por isso, a ação do morador que encontrou o bebê e o encaminhou para atendimento médico foi fundamental para garantir a sobrevivência da criança. A sociedade deve estar sempre alerta a esse tipo de situação e denunciar qualquer suspeita de abandono ou violência contra crianças.