A política além das manchetes
A Advocacia-Geral da União (AGU) é a instituição que representa a União em juízo e presta consultoria jurídica ao Poder Executivo. Nesta página, você encontra as principais notícias sobre a atuação da AGU, seus posicionamentos em ações judiciais, pareceres e impactos na administração pública federal.
A Advocacia-Geral da União emitiu parecer com diretrizes para a administração pública federal, esclarecendo pontos da nova legislação e garantindo segurança jurídica aos gestores.
A União, representada pela AGU, questiona no Supremo entendimento que pode comprometer programas sociais em andamento, sob argumento de violação à separação de poderes.
Em mais uma atuação preventiva, a AGU mediou conflito envolvendo órgãos federais, resultando em acordo que reduz litígios e gera economia aos cofres públicos.
A Advocacia-Geral da União apresentou nota técnica aos parlamentares destacando a adequação constitucional da MP e seus benefícios para a administração federal.
O evento reuniu procuradores e gestores para discutir boas práticas de compliance, prevenção à corrupção e fortalecimento da integridade na administração pública.
A manifestação jurídica da AGU estabelece critérios mais rígidos para nomeações, visando evitar irregularidades e garantir transparência no serviço público federal.
Órgão jurídico da União participa de força-tarefa interministerial para destravamento de processos de regularização, conciliando preservação ambiental e direito de posse.
Procuradores da AGU atuam em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça para aprimorar a resposta legal a ataques cibernéticos e fraudes digitais.