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Trump x Moraes: A Batalha judicial que não vai a lugar nenhum

Rede social do presidente dos EUA processa ministro do STF por decisão judicial brasileira, mas caso tem a mesma chance de sucesso que um floco de neve no Saara

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A mais nova investida jurídica contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vem de um local improvável: a Truth Social, rede social de Donald Trump que poucos utilizam, mas que insiste em existir. A empresa abriu um processo nos Estados Unidos alegando que a decisão do magistrado de bloquear a conta do blogueiro foragido Allan dos Santos foi ilegal. Um pequeno detalhe: Moraes não possui bens nos EUA, não é cidadão americano e, portanto, essa ação tem tanto impacto quanto uma petição no Reclame Aqui.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, utilizou a sua conta no X (antigo Twitter) para surfar no assunto, misturando ironia, indignação e um toque de ficção jurídica. Eis a fala do parlamentar:

“Um dia após a PGR oferecer a denúncia pelo golpe de estado da Disneyland contra o Jair Bolsonaro, mais um monte de gente, Rumble e Truth Social, que é a empresa, a rede social do Trump, que hoje tem um valor de mercado de quase 10 bilhões de dólares, entra com uma ação contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. Se você quiser saber um pouco melhor sobre isso tudo, dá uma olhada na live de ontem que eu fiz com Paulo Figueiredo, para bom entendedor, pingo é i, você vai ver que a batata de muita gente vai assar.”

É difícil decidir o que mais impressiona: a convicção de Eduardo ou a aparente seriedade com que ele compara um processo criminal brasileiro com um conto infantil da Disney. Enquanto ele sugere que “a batata vai assar”, a ação movida pela Truth Social tem o mesmo destino provável da carreira de Allan dos Santos no Brasil: irrelevância. A Justiça americana dificilmente levará adiante uma contestação de decisão soberana do STF, assim como os tribunais brasileiros não se preocupam com processos abertos em outros países por pessoas sem qualquer autoridade sobre a jurisdição nacional.

A ironia maior? Enquanto a Truth Social briga para reverter o bloqueio de um blogueiro que disseminava desinformação, palavras de baixo calão, a própria plataforma enfrenta dificuldades para se manter relevante. No fim das contas, parece que o universo tem um senso de humor afiado.

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Conheça a íntegra da delação de Mauro Cid ao STF com os detalhes da investigação contra Bolsonaro

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente relatou tentativa de golpe de Estado; documento de quatro volumes embasa ação da PGR

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou, nesta quarta-feira (19), o sigilo da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O material, dividido em quatro volumes, detalha fatos que sustentam a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.

A colaboração de Cid foi firmada com a Polícia Federal em 28 de agosto de 2023 e homologada pelo STF no mês seguinte. No acordo, ele detalha episódios que envolvem Bolsonaro e seus aliados em supostas manobras para subverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O depoimento é considerado uma peça-chave na investigação, podendo influenciar desdobramentos políticos e judiciais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que representantes do agronegócio financiaram parte do plano golpista, disponibilizando dinheiro para as operações necessárias. Segundo a delação, os valores foram repassados em uma sacola de vinho, conforme teria afirmado o General Braga Netto.

Veja a íntegra da delação

 Volume 1 – 15.8MB ∙ PDF file

 Volume 02 – 27.6MB ∙ PDF file

Volume 03 – 19.5MB ∙ PDF file

 Volume 4 – 2.7MB ∙ PDF file

A investigação também revelou que Bolsonaro apresentou uma minuta de golpe ao comandante de Operações Terrestres do Exército, general Estevam Teophilo, e nunca desmobilizou os manifestantes que ocupavam as ruas e os quartéis após as eleições de 2022. Cid relatou ainda que aliados do ex-presidente distorceram a interpretação do artigo 142 da Constituição para tentar justificar a intervenção militar.

A PGR denunciou Bolsonaro e outros 33 envolvidos, incluindo o General Braga Netto, por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. O inquérito também revelou um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Outro trecho da delação indica que Fabio Wajngarten, advogado e assessor de Bolsonaro, tentou acessar o conteúdo da colaboração de Cid antes da sua divulgação. O ex-ajudante de ordens também afirmou que Bolsonaro encaminhava diretamente ao chamado “gabinete do ódio” ataques contra ministros do STF e promovia a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral.

A divulgação do conteúdo deve alimentar o debate sobre a conduta do ex-presidente e o curso das investigações, que seguem em andamento. Com a peça agora acessível ao público, novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.

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PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe e aponta plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes

Denúncia relata organização criminosa, tentativa de golpe e conspiração para ataques fatais a autoridades

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve militares de alta patente, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Clique aqui e Confira a íntegra da denúncia: 

A denúncia, baseada no inquérito da Polícia Federal, detalha um plano estruturado para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e desestabilizar as instituições democráticas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro não apenas sabia, mas também concordou com um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O documento descreve que o grupo golpista, operando dentro do Palácio do Planalto, elaborou um esquema que recebeu o nome de “Punhal Verde Amarelo”, cujo objetivo era neutralizar adversários políticos e fragilizar a ordem democrática. Segundo a PGR, o plano envolvia ações extremas, incluindo o envenenamento de Lula e atentados contra Alckmin e Moraes.

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, analisará a denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. O julgamento ainda não tem data definida, mas pode ocorrer no primeiro semestre de 2025.

Conspiração e plano de eliminação de adversários

Na acusação, Gonet afirma que Bolsonaro e Braga Netto exerceram papel de liderança em uma “trama conspiratória armada” para subverter as eleições e instaurar um regime autoritário. O procurador aponta que a organização criminosa tentou fabricar um pretexto institucional para invalidar o resultado eleitoral, alegando supostas fraudes nunca comprovadas.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra a existência e independência dos Poderes e do Estado de Direito democrático”, escreveu Gonet.

Além do planejamento do golpe, a denúncia revela a existência de “episódios assombrosos” que demonstram a disposição do grupo em recorrer à violência extrema. A PGR aponta que os conspiradores admitiram, em discussões internas, a necessidade de neutralizar fisicamente Lula, Alckmin e Moraes para garantir o sucesso do plano.

Ainda segundo a denúncia, no mesmo período em que o Ministério da Defesa divulgava relatórios confirmando a lisura das eleições, Bolsonaro já tinha conhecimento do plano e “a ele anuiu”, reforçando sua disposição em contestar os resultados.

As novas revelações adicionam uma camada ainda mais grave às acusações, sugerindo que a tentativa de golpe ia além da ruptura institucional e poderia envolver assassinatos políticos. O caso agora aguarda definição do STF para o início do julgamento.

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Bolsonaro afirma que OEA garantiu relatório sincero sobre Moraes e ações do Judiciário

Enviado da OEA ouviu oposição e ministros do STF sobre liberdade de expressão e bloqueios de redes sociais. Relatório deve abordar prisões e investigações de atos antidemocráticos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) garantiu um “relatório sincero” sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e as medidas adotadas contra opositores do governo Lula. A declaração foi feita após uma reunião entre Bolsonaro e Pedro Vaca Villarreal, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à OEA. As informações são de Paulo Capelli do Metrópoles.

Pedro Vaca Villarreal, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à OEA

A visita de Pedro Vaca ao Brasil ocorre em meio a questionamentos sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação do Judiciário em investigações de supostos atos antidemocráticos. O representante da OEA ouviu tanto ministros do STF, como Moraes e o presidente da Corte, Roberto Barroso, quanto parlamentares da oposição. Entre os temas debatidos, estiveram as prisões de apoiadores de Bolsonaro, bloqueios de redes sociais e alegações de censura.

Bolsonaro, que se encontrou com Vaca por cerca de 50 minutos, disse que o enviado da OEA demonstrou interesse nas queixas da oposição e que o relatório deve refletir o cenário brasileiro. O ex-presidente voltou a criticar a conduta de Moraes e acusou o magistrado de perseguir adversários políticos, justificando que as decisões judiciais se baseiam em “narrativas” e não em provas concretas.

A oposição também levou ao relator da OEA a situação dos militantes presos por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A filha de Cleriston Pereira da Cunha, um dos detentos que morreu no Presídio da Papuda, denunciou que seu pai teria sido “torturado” enquanto esteve sob custódia do Estado.

Ministros do STF recepcionam Pedro Vaca

Por outro lado, Barroso e Moraes defenderam as medidas adotadas pelo STF, argumentando que as decisões visaram proteger a democracia diante de ameaças concretas. Entre as justificativas apresentadas, destacaram o caso do suposto plano de militares para assassinar o presidente Lula no final de 2022, atualmente sob investigação.

Além das discussões sobre as ações do Judiciário, a missão da OEA também analisou temas mais amplos, como a regulamentação de redes sociais no Brasil e os desafios para combater a desinformação. O relator levantou questionamentos sobre o Marco Civil da Internet e a possível ampliação da responsabilidade das plataformas digitais no controle de conteúdos. Também foi debatida a escalada de ataques contra jornalistas e acadêmicos promovidos por setores da direita.

O relatório produzido por Pedro Vaca deverá consolidar os diferentes pontos de vista apresentados no Brasil e poderá influenciar futuras ações internacionais sobre a liberdade de expressão no país. A expectativa é que o documento seja divulgado nos próximos meses e traga recomendações tanto ao governo quanto ao Judiciário.

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Bolsonaro denuncia perseguição política e acusa Moraes de abusos em reunião com OEA

Ex-presidente busca apoio internacional para suas acusações contra o ministro do STF, que estão sendo investigadas pela OEA

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã de quinta-feira (13/2) com integrantes da comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) para detalhar acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O encontro, ocorrido em Brasília, foi liderado pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que já havia escutado tanto críticos do magistrado quanto o próprio Moraes.

Durante a conversa, que durou cerca de 50 minutos, Bolsonaro expôs sua visão de que Moraes ajustaria depoimentos, praticando pesca probatória e ordenando prisões de suspeitos sem a formalização de denúncias. O ex-presidente reforçou a tese de que o ministro conduziria uma “perseguição política” a opositores do governo, prática que, segundo ele, se concretizaria por meio de inquéritos no STF. “Ele [Vaca] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou Bolsonaro, que se mostrou confiante quanto à seriedade da análise da OEA.

A OEA, que reúne 34 países, é financiada em grande parte pelos Estados Unidos, país comandado por Donald Trump, aliado de Bolsonaro e crítico de Moraes. Trump, conhecido por cortar recursos para ONGs e para a agência de ajuda externa USaid, é um fator relevante no contexto do relatório da OEA. A organização, que recebe cerca de 52 milhões de dólares dos Estados Unidos anualmente, tem forte incentivo para evitar qualquer ação que possa ser vista como negligente em relação às acusações contra Moraes, especialmente devido à relação de amizade de Trump com empresários como Elon Musk e Jason Miller, alvos de decisões de Moraes.

Além do relato de Bolsonaro, a visita da OEA também inclui uma série de depoimentos de outros críticos do ministro, incluindo parlamentares e manifestantes. O próprio Pedro Vaca Villarreal demonstrou surpresa com o tom das acusações, destacando que “o tom dos relatórios é realmente impressionante” e que o grupo precisaria de tempo para analisar as evidências. Um dos relatos mais impactantes foi o de Luiza Cunha, filha de Cleriston Pereira da Cunha, um manifestante que morreu após complicações de saúde enquanto estava preso na Papuda. Segundo Luiza, o pedido de soltura de seu pai foi ignorado por Moraes, o que chamou a atenção dos membros da OEA.

A conclusão do encontro com Bolsonaro será incorporada em um relatório detalhado que a OEA produzirá sobre a atuação de Moraes. A expectativa é que o documento tenha repercussões significativas, possivelmente colocando o ministro em uma posição desconfortável. A dúvida, no entanto, permanece sobre o impacto real que o relatório pode ter, com analistas aguardando para ver se ele causará uma reação significativa dentro da política brasileira ou se será mais um capítulo da tensão internacional envolvendo o STF.

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Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a ir a velório, mas ex-presidente desiste

Imagem da internet

Decisão do ministro permitiu contato com Valdemar Costa Neto, mas ausência de Bolsonaro gera especulações políticas e estratégicas

Caso de Política com Metrópoles – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu ao velório e enterro de Leila Caran Costa, mãe de Valdemar Costa Neto, ocorrido nesta terça-feira (3) em Mogi das Cruzes (SP), mesmo tendo sido autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a participar dos eventos e a ter contato com o dirigente do PL. Bolsonaro justificou que a decisão de Moraes saiu às 13h50, quando já não havia tempo para deslocamento de Brasília a São Paulo.

Em sua decisão, Moraes autorizou Bolsonaro a comparecer ao velório e ao sepultamento da mãe de Valdemar e a manter contato com o cacique do PL durante os eventos fúnebres.

“Em face da excepcionalidade do pedido e da afirmação da defesa (“comprometendo-se o peticionário a não manter quaisquer conversas sobre as investigações em curso”), nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, autorizo Jair Messias Bolsonaro a manter contato com o investigado Valdemar Costa Neto, nos citados velório e sepultamento que acontecerão, respectivamente, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e no Cemitério São Salvador, no município de Mogi das Cruzes/SP, na data de hoje, 3/12/2024″, diz Moraes na decisão.

Leila Caran Costa faleceu aos 99 anos, e o velório ocorreu na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, seguido do sepultamento às 16h no Cemitério São Salvador. Em sua decisão, Moraes destacou a “excepcionalidade do pedido” e autorizou o contato entre Bolsonaro e Valdemar, desde que as conversas não envolvessem as investigações em curso no chamado inquérito do golpe, que indiciou ambos.

Bolsonaro declarou à imprensa que seus advogados já solicitaram nova permissão para que ele participe da missa de sétimo dia da mãe de Valdemar. Contudo, sua ausência no velório, mesmo após a autorização de Moraes, gerou diversas interpretações políticas, sobretudo devido ao contexto de sua relação com o PL e as investigações em andamento.

A justificativa oficial e as lacunas no discurso

Bolsonaro afirmou que não houve tempo suficiente para organizar a viagem após a decisão do STF. No entanto, críticos e aliados questionaram a logística, uma vez que a liberação ocorreu horas antes do sepultamento, levantando dúvidas sobre uma possível falta de articulação ou interesse real em comparecer ao evento.

Analistas políticos especulam que sua ausência pode estar ligada a fatores mais estratégicos. A exposição pública ao lado de Valdemar, especialmente em um momento delicado de investigações, poderia ser explorada por adversários como evidência de proximidade entre os dois, o que reforçaria narrativas desfavoráveis no âmbito jurídico e eleitoral.

Além disso, a relação entre Bolsonaro e Valdemar tem sido observada de perto, já que o cacique do PL é uma peça central no apoio partidário ao ex-presidente. Uma presença no evento poderia ser vista como um gesto de lealdade, mas, ao mesmo tempo, poderia sinalizar vulnerabilidades políticas em meio às restrições impostas pela Justiça.

Repercussões possíveis

A ausência no velório pode impactar a dinâmica interna do PL. Valdemar, que comanda o partido com mão firme, pode interpretar a atitude de Bolsonaro como falta de solidariedade em um momento pessoal sensível. Por outro lado, a estratégia de priorizar uma aparição na missa de sétimo dia, com maior tempo de preparação, pode suavizar possíveis desgastes na relação.

Já no cenário público, a decisão de Moraes de liberar o contato temporário entre Bolsonaro e Valdemar pode ser usada tanto por críticos quanto por aliados. Enquanto uns podem destacar a “boa vontade” do ministro em permitir o encontro, outros podem apontar inconsistências no discurso bolsonarista sobre a perseguição judicial.

Embora a justificativa de Bolsonaro seja técnica, o episódio abre espaço para novas especulações sobre sua capacidade de articulação e de enfrentamento em um cenário político que ainda depende fortemente da influência do PL e de Valdemar Costa Neto.

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STF analisará recurso de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes de relatoria de inquérito

Defesa alega que ministro é parte interessada no processo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 6 de dezembro o julgamento do recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe.

O pedido foi inicialmente negado em fevereiro pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou infundada a alegação de suspeição. A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário para insistir que Moraes, apontado como vítima nas investigações, não pode conduzir o caso.

Conforme o Código de Processo Penal (CPP), advogados de Bolsonaro argumentam que um juiz não pode atuar em processos nos quais tenha envolvimento direto ou interesse pessoal. “Essa condição fere a imparcialidade necessária ao julgamento”, sustenta a defesa.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, modalidade em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico sem discussão presencial.

A tentativa de afastar Moraes ocorre em meio ao avanço das investigações sobre o plano golpista. Na semana passada, Bolsonaro e 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF), que revelou indícios de que o ex-presidente sabia de uma conspiração para assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A decisão do STF sobre a relatoria poderá definir os rumos do inquérito, que envolve acusações de atentado contra a democracia e articulações para um golpe de Estado.

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Bolsonaro pede anistia a Lula e Moraes, mas ignora seu passado golpista

Fotomontagem: Luís Carlos Nunes 

Após anos de ataques à democracia, ex-presidente clama por “pacificação” enquanto tenta evitar punições por ações golpistas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Após governar com foco em desestabilizar a democracia e promover descrédito no sistema eleitoral, Jair Bolsonaro agora prega anistia ampla e irrestrita para si e seus aliados. Seu apelo, no entanto, contrasta com o próprio histórico de confrontos contra instituições democráticas, incluindo a tentativa de golpe de Estado que culminou na minuta encontrada em dezembro de 2022.

Esse documento, revisado pelo próprio Bolsonaro segundo fontes, incluía ações extremas, como o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, o ex-presidente tenta reescrever a narrativa, afirmando que “para pacificar o Brasil, alguém tem que ceder”, responsabilizando Alexandre de Moraes e sugerindo que Lula poderia intervir para evitar mais tensões.

Bolsonaro faz comparações com a Lei de Anistia de 1979, que perdoou crimes cometidos durante a ditadura militar, mas ignora o contexto histórico. Diferentemente dos que foram perseguidos por lutar contra a ditadura, o ex-presidente e seus apoiadores foram denunciados por atentar contra as instituições democráticas.

O ex-presidente também admitiu, de forma vaga, que discutiu o processo eleitoral com comandantes militares, mas garantiu que “a ideia logo foi abandonada”. No entanto, os meses seguintes à sua derrota nas urnas indicam o oposto: reuniões com militares, recusa em reconhecer o resultado da eleição e sua ausência na cerimônia de transmissão de cargo, seguida de uma viagem estratégica aos Estados Unidos.

As auditorias contratadas pelo Partido Liberal e pelo Ministério da Defesa não apontaram qualquer evidência de fraude eleitoral. Apesar disso, Bolsonaro manteve sua retórica golpista e testemunhou o apoio de alguns militares durante a invasão de 8 de janeiro. Generais do Alto Comando assistiram passivamente aos ataques, enquanto o então comandante do Exército, Júlio César de Arruda, impediu a prisão dos golpistas acampados em frente ao QG do Exército, permitindo que muitos escapassem na madrugada.

O discurso de pacificação parece, na prática, uma tentativa de escapar de responsabilidades. Enquanto isso, os desdobramentos das investigações podem finalmente confrontar o ex-presidente com as consequências de sua gestão focada mais no poder pessoal do que no fortalecimento da democracia.

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STF define 1ª Turma como responsável por julgamento de denúncia contra Bolsonaro

Ex-presidente e 36 acusados pela tentativa de golpe podem responder a ação penal caso denúncia da PGR seja aceita

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 investigados por tentativa de golpe será analisada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com Barroso, o julgamento pelo plenário, que reúne os 11 ministros da Corte, seria uma exceção e dependeria de decisão da própria Primeira Turma. “O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator [Alexandre de Moraes] e a Primeira Turma entenderem que é o plenário, vai para o plenário. A competência é deles, e não uma matéria que esteja na alçada da presidência”, explicou Barroso.

Pelo regimento do STF, cabe às turmas julgar ações penais. No caso da eventual denúncia, a Primeira Turma decidirá, por maioria simples, se aceita ou não a acusação apresentada pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros 36 investigados se tornarão réus, passando a responder a uma ação penal no Supremo.

Ontem (26), o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito que investiga a tentativa de golpe e encaminhou o relatório da Polícia Federal à PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá se formaliza a denúncia contra os acusados.

O prazo para análise do caso, contudo, será impactado pelo recesso de fim de ano no STF, que começa em 20 de dezembro e vai até 1º de fevereiro de 2025. Dessa forma, a eventual denúncia deverá ser apresentada somente no próximo ano.

A decisão de centralizar o julgamento na Primeira Turma sublinha o papel das turmas na condução de processos penais no STF, enquanto o caso avança em meio a alta expectativa política e jurídica.

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Bolsonaro nega envolvimento em plano golpista e críticas a Moraes marcam defesa

Ex-presidente refuta acusações sobre conspiração contra Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes e rechaça ligação com atentados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer envolvimento em supostos planos para eliminar autoridades ou promover um golpe de Estado. Em entrevista à Revista Veja, publicada nesta sexta-feira (22), Bolsonaro rejeitou as acusações que surgiram após a Polícia Federal (PF) revelar detalhes de um suposto plano de militares ligados ao seu governo para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu. Lá na Presidência havia mais ou menos 3.000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso?”, defendeu-se Bolsonaro, alegando não ter ciência de conspirações.

O ex-presidente também negou ter compactuado com qualquer tentativa de golpe de Estado, afirmando que suas ações sempre respeitaram a Constituição. Ele citou a possibilidade de decretar estado de sítio como uma ideia debatida dentro de limites legais, que dependeria do aval do Congresso.

“Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional”, justificou.

As declarações ocorrem em meio à repercussão de documentos apreendidos pela PF, supostamente rascunhos de decretos que poderiam evitar a posse de Lula por meio de medidas excepcionais, como estado de defesa ou de sítio. Bolsonaro sustentou que essas ideias, apesar de discutidas, nunca configurariam um golpe devido à previsão constitucional dessas medidas.

Na entrevista, o ex-presidente também criticou Alexandre de Moraes, responsável por conduzir inquéritos contra ele.

“Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, afirmou Bolsonaro, reiterando sua insatisfação com o ministro.

A defesa do ex-presidente ocorre enquanto ele enfrenta crescente pressão legal e política, com investigações que ampliam as tensões entre Bolsonaro e o Judiciário.

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