Parlamentares afirmam que decreto do prefeito Otoniel Teixeira impôs reajustes de mais de 300% sem diálogo com a população
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Durante a sessão legislativa da Câmara Municipal de Barreiras na noite desta terça-feira (11), as vereadoras Carmélia da Mata e Drª Graça Melo criticaram duramente o aumento de impostos implementado por meio de decreto assinado pelo prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil). As parlamentares apontaram que a majoração, que chegou a ultrapassar 300% em algumas taxas, foi feita sem consulta prévia à população, pegando moradores e profissionais do setor imobiliário de surpresa.
A vereadora Carmélia da Mata foi a primeira a se manifestar, destacando que recebeu diversas reclamações de corretores de imóveis e contribuintes que foram surpreendidos com os novos valores. Segundo a parlamentar, a decisão da prefeitura impôs um aumento expressivo em taxas de documentos necessários para o setor imobiliário, comprometendo diretamente a atividade dos profissionais.
“Houve um aumento nos impostos de mais de 300%. E isso foi na calada da noite, na surdina, pegando a população e os corretores de surpresa. Portanto, são valores abusivos. Todas as taxas tiveram reajustes absurdos. Um documento que custava R$ 8 passou para R$ 15. O que custava R$ 250 passou para mais de R$ 1.000. Para retirar um documento de um lote ou de uma casa, vai pesar muito no bolso de cada um de nós”, declarou Carmélia.
A vereadora ainda questionou a falta de retorno dos impostos arrecadados, argumentando que a população já sofre com um serviço público deficitário.
A vereadora Drª Graça Melo reforçou as críticas e detalhou o impacto específico em algumas taxas essenciais para os moradores de Barreiras. Entre os exemplos citados, está o Boletim Cadastral de Imóveis (BCI), documento necessário para o cadastramento do IPTU, que antes era gratuito e passou a custar R$ 150.
“Esse BCI era um direito da população, pois a prefeitura já realiza esse trabalho para o cadastramento do IPTU. Com esse prefeito, o valor passou de R$ 7, R$ 9, R$ 11 para R$ 150. É um documento frequentemente solicitado pelos moradores, e agora eles estão sendo extremamente onerados”, denunciou Drª Graça.
A vereadora também mencionou aumentos em outras taxas, como a transferência de imóveis, que teve reajustes diferenciados para a zona urbana e rural.
“O Habitec, que antes era gratuito, passou a custar R$ 76. A taxa de avaliação de imóveis, que no governo anterior custava R$ 76, hoje é de R$ 86 na cidade e R$ 250 na zona rural. São aumentos expressivos, que impactam diretamente a vida dos moradores”, explicou.
Além dos tributos imobiliários, Drª Graça Melo apontou os altos custos enfrentados por ambulantes e comerciantes durante o último carnaval. Ela defendeu que a prefeitura crie mecanismos para amenizar o impacto financeiro da categoria.
“A prefeitura poderia rever essas taxas e encontrar uma forma de compensar os ambulantes, que pagaram valores exorbitantes e não tiveram retorno. O próximo carnaval já está sendo planejado, e a gestão municipal poderia conceder incentivos para essa classe tão sacrificada”, sugeriu.
As críticas das parlamentares expuseram a insatisfação de setores da sociedade com a política tributária da prefeitura. A população aguarda um posicionamento do executivo sobre os reajustes e eventuais medidas para reduzir o impacto das cobranças.
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