Tag: Aquiles Siquara Filho

Zito Barbosa usa página oficial de campanha de Otoniel para se auto-promover ignorando alertas do MP e TCM

O prefeito enfrenta críticas e investigações por endividamento e má gestão. O Procurador-Geral de Justiça alerta para riscos fiscais, enquanto o Tribunal de Contas dos Municípios rejeita as contas da saúde e a Justiça Federal investiga o uso dos precatórios do FUNDEF. A postura de Barbosa de evitar diálogo com esferas estaduais e federais é questionada em meio ao cenário de crise financeira de Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (União Brasil), está no centro de uma polêmica após a divulgação de um vídeo de campanha na página oficial de Otoniel Teixeira, candidato a prefeito apoiado por Barbosa. No material, que teve o pleno conhecimento do candidato Otoniel Texieraa que chegou a tecer comentário no vídeo, Zito Barbosa defende seu recorde de endividamento municipal, que cresceu alarmantes 417% desde o início de seu primeiro mandato, em 2017. O vídeo inclui inscrições de campanha e número de urna, sugerindo uma tentativa de justificar a gestão financeira controversa à medida que se aproxima o período eleitoral.

Desde que assumiu a prefeitura, Zito Barbosa contraiu empréstimos bancários autorizados pela Câmara Municipal. Esses empréstimos contribuíram para o aumento substancial da dívida consolidada de Barreiras, que saltou de R$ 151,7 milhões em 2017 para aproximadamente R$ 920 milhões ao final de 2023. Mesmo com os empréstimos obtidos, a gestão de Zito Barbosa não conseguiu completar importantes obras, como o novo hospital municipal, a terceira ponte sob o rio Grande e o estádio Geraldão. Além disso, a cidade ainda não oferece acessibilidade adequada para portadores de necessidades especiais.

A situação financeira da cidade é agravada pela recente rejeição das contas da saúde de 2022 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontou irregularidades graves na administração dos recursos destinados à saúde pública. O TCM destacou problemas na execução dos gastos e na prestação de contas, indicando falta de transparência e eficiência na gestão dos recursos destinados ao setor.

Zito Barbosa tenta se defender com um discurso que afirma que “o povo de Barreiras é livre e não aceita ser subserviente a nada e a ninguém.” No entanto, essa retórica esvazia-se diante dos fatos. A realidade é que sua administração foi salva por um repasse emergencial de R$ 31 milhões do governo federal  para cobrir déficits graves na saúde, contradizendo todo seu discurso de independência financeira.

29,85 dos eleitores vêem indícios de corrupção no governo Zito Barbosa

Print da publicação do Jornal ATarde de 14/08/2024

A rejeição popular ao seu governo também é evidente. De acordo com a polêmica pesquisa Atlas Intel, que seu grupo político tentou barrar na justiça, Zito Barbosa enfrenta uma reprovação de 77,9% na saúde e críticas severas e elevada percepção de corrupção em seu governo. Sua tentativa de minimizar a crise financeira da cidade e atacar adversários como estratégia de defesa, mostra um prefeito mais preocupado com sua sobrevivência política e jurídica do que propriamente com o bem-estar dos cidadãos.

Além disso, a gestão Zito Barbosa enfrenta questões com os precatórios do FUNDEF. A Justiça Federal está investigando a utilização desses recursos, que deveriam ser destinados ao pagamento de dívidas educacionais e melhorias na educação. O uso inadequado dos precatórios levanta preocupações adicionais sobre a administração financeira de Zito Barbosa e a transparência na aplicação dos recursos.

O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Aquiles Siquara Filho, emitiu um alerta crítico sobre o risco de dano ao patrimônio público, destacando que a dívida municipal já alcança R$ 920.861.980,57 e compromete quase 95% da receita corrente. O Ministério Público apontou “indícios robustos de perigo de dano ao patrimônio público” e alertou sobre o risco do município não conseguir honrar seus compromissos financeiros, impactando negativamente os serviços públicos essenciais.

Enquanto a gestão de Zito Barbosa enfrenta sérias críticas e investigações, o prefeito tem se posicionado de forma firme contra parcerias com o governo estadual e federal, afirmando que Barreiras não precisa dessas esferas de poder. Essa postura se reflete também no vídeo de campanha de Otoniel Teixeira, onde Barbosa sugere que o município pode avançar independentemente do apoio externo.

A situação financeira crítica de Barreiras, agravada pela gestão de Zito Barbosa, e o uso político questionável do vídeo de campanha levantam preocupações significativas sobre a integridade do processo eleitoral e a responsabilidade fiscal da administração municipal. A população e os órgãos responsáveis devem estar atentos às práticas de campanha e exigir transparência e responsabilidade neste pleito eleitoral.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Zito Barbosa tenta desqualificar economista e ignora alerta do Ministério Público ao falar sobre elevadas dívidas de Barreiras

Imagem de divulgação: prefeito Zito Barbosa e Otoniel Teixeira

O prefeito contradisse os dados oficiais sobre a real situação financeira ao apresentar números nada confiáveis

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (UB), concedeu uma entrevista ao programa Impacto, conduzido pelo radialista Marcelo Ferraz, na rádio Oeste FM, na tarde desta terça-feira, 23 de julho. Durante a entrevista, Zito apresentou números que, segundo ele, indicam que é saudável para um município ter dívidas, mas essas informações contradizem os dados dos órgãos oficiais de controle.

De acordo com o Siconfi do Tesouro Nacional, desde o início do mandato de Zito em 2016, a dívida pública de Barreiras aumentou 417,31%. Em 2016, a dívida era de aproximadamente R$ 151,71 milhões. Zito, no entanto, afirmou que a dívida era de R$ 500 milhões ao assumir a prefeitura, um valor que não condiz com os dados oficiais.

O prefeito também tentou desqualificar o mestre em economia e professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), George Lélis, expressando surpresa com a afirmação do economista de que a prefeitura está em risco de não pagar fornecedores e salários. Zito argumentou que os empréstimos contraídos foram destinados a investimentos. Ao mesmo tempo admitiu que em curto espaço de tempo futuras administrações sofreram os impactos com os prazos de pagamento.

No entanto, Zito não abordou o alerta emitido pelo Procurador-Geral do Estado, Aquiles Siquara Filho que em analise de um agravo de uma ação popular contra um empréstimo de R$ 60 milhões solicitado pelo prefeito, Siquara Filho destacou que a dívida acumulada do município, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, já alcança R$ 920,86 milhões, indicando uma “precária situação fiscal“. Barreiras possui o maior nível de endividamento entre os 417 municípios do estado, com despesas comprometendo quase 95% da receita corrente, colocando o município à beira de uma crise financeira.

A qualidade da utilização dos recursos obtidos por empréstimos também é questionável. A Lei nº 1.479/2021, aprovada pela Câmara Municipal de Barreiras, autorizou um empréstimo de R$ 40 milhões para as obras do hospital público municipal. No entanto, conforme verificado pelo Portal Caso de Política em 26 de junho de 2024, apesar do vultoso investimento, o progresso das obras tem sido mínimo, gerando preocupação entre os cidadãos e profissionais de saúde.

Além disso, Zito tentou obter novos empréstimos, de R$ 60 milhões e R$ 10 milhões, ambos foram barrados pela justiça. A última solicitação de R$ 10 milhões, destinada à conclusão das obras do hospital, levanta dúvidas sobre se seria realmente necessário e suficiente, considerando que as construções ainda não atingiram a metade das edificações, com a parte de acabamento sendo a mais custosa.

Paralelamente a isso, Barreiras enfrenta problemas crônicos, como enchentes e alagamentos em diversos pontos da cidade, falta de medicamentos no serviço público de saúde e carência de médicos e outros profissionais da área, além de falta de atendimento digno na área social.

Em seus últimos meses de mandato, Zito parece empenhado em preservar sua imagem, enquanto tenta minimizar as falhas de sua administração, jogando para debaixo do tapete a mazelas de sua gestão temerária onde até a sede própria da prefeitura de Barreiras foi vendida.

Zito Barbosa se vitimiza, tentando jogar sobre os ombros das oposições a onda de desconfiança e os caos financeiro instalado na cidade.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Em entrevista, Jusmari Oliveira faz duras críticas ao endividamento de Barreiras sob a gestão de Zito Barbosa

Foto: Arquivo Caso de Política

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A secretária de Desenvolvimento do Estado da Bahia, Jusmari Oliveira, em entrevista ao Portal Notícias da Bahia, teceu duras críticas ao endividamento crescente da Prefeitura de Barreiras, gerida pelo prefeito Zito Barbosa. Segundo Jusmari, a gestão atual acumula uma dívida alarmante que compromete gravemente a situação fiscal do município.

Recentemente, o Portal Caso de Política noticiou um alerta do Procurador Geral de Justiça da Bahia, Aquiles Siquara Filho, que analisou um agravo em uma ação popular contra um empréstimo de R$ 60 milhões solicitado por Zito Barbosa. O Ministério Público da Bahia, utilizando dados da Secretaria do Tesouro Nacional, destacou que a dívida total de Barreiras já atinge R$ 920.861.960,57, o que representa uma “precária situação fiscal”. O chefe do MP baiano expressou preocupação com o “perigo de dano ao patrimônio público” devido aos riscos fiscais associados ao endividamento.

Jusmari Oliveira reforçou essas preocupações ao destacar que a administração municipal compromete 94,56% de sua receita consolidada líquida com dívidas, deixando apenas 5% para investimentos. Ela criticou a falta de busca por parcerias com os governos estadual e federal, afirmando que essa ausência de cooperação agrava ainda mais a situação financeira de Barreiras.

“A cidade tem evoluído na arrecadação devido ao crescimento da região oeste, mas a gestão atual só tem realizado obras financiadas, sem buscar outras fontes de recurso,” comentou Jusmari.

Além disso, Jusmari denunciou que Barreiras recebeu cerca de R$ 300 milhões em precatórios da educação, mas não investiu esses recursos no setor, desviando-os para outras áreas.

“Se houve obras de pavimentação, elas foram financiadas com recursos dos precatórios, conforme aponta a própria Justiça Federal,” concluiu a secretária.

Em resposta às críticas que vem recebendo na cidade, o prefeito Zito Barbosa afirmou em entrevista recente a uma rádio local que, ao assumir a administração em 2017, a dívida do município era de quase R$ 400 milhões somente com INSS. No entanto, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi) aponta que a dívida em 2017 era de R$ 151.710.000,00 e a dívida consolidada ao final de 2023 chegou a cerca de R$ 633.110.000,00. De acordo com o Sinconfi, as dívidas de Barreiras cresceram 417% entre 2017 e 2023.

As declarações de Jusmari Oliveira e o alerta do Ministério Público acendem um sinal vermelho sobre a gestão financeira da Prefeitura de Barreiras, colocando em evidência a necessidade de uma revisão nas práticas de endividamento e na alocação dos recursos públicos.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Sob o governo Zito Barbosa dívida de Barreiras cresceu 417% com sete empréstimos bancários

Procurador-Geral de Justiça da Bahia alerta sobre riscos fiscais e economista pede mais cautela com os recursos públicos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, criticou a oposição durante entrevista à rádio Vale FM, classificando as reclamações sobre as dívidas municipais como “mi-mi-mi”. Zito Barbosa defendeu a necessidade de contrair empréstimos para investir na cidade, destacando a solicitação de R$ 60 milhões para a conclusão do hospital municipal, que foi suspensa pela Justiça após ação das vereadoras Carmélia da Mata (PP) e Beza (PSB).

Segundo o prefeito informou na rádio Vale FM, a dívida do município, quando assumiu a administração em 2017, era de quase R$ 400 milhões somente com INSS. De acordo com o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi), o valor da dívida em 2017 era de R$ 151.710.000,00. A dívida consolidada ao final de 2023 ficou em cerca de R$ 633.110.000,00.

Entre os maiores credores de Barreiras, apenas no período de janeiro a novembro de 2023, o primeiro e maior credor é a Caixa Econômica Federal (empréstimos), o quarto colocado é a Receita Federal, em função das enormes dívidas com o INSS, geradas nesta gestão que não vem recolhendo legalmente os impostos, sofrendo pesadas multas e sanções.

Além dos desafios financeiros, Zito Barbosa é investigado da Operação Kindergarten, conduzida pela Polícia Federal que em 18 de maio de 2023 fez buscas e apreensões na cidade. A Operação Kindergarten investiga desvios de recursos públicos da educação em Barreiras.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também apura possíveis irregularidades em licitações de asfalto e recapeamento, enquanto a Justiça Federal investiga a utilização de recursos dos precatórios do FUNDEF  e o Ministério Público baiano apura denúncias de crime ambiental contra o gestor.

Endividamento Municipal

O Portal Caso de Política teve acesso a um levantamento realizado pela assessoria do mandato da vereadora Carmélia da Mata, onde segundo o último Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) de 2023 revelou que a prefeitura de Barreiras fechou o ano de 2023 com uma dívida consolidada de R$ 920.861.980,57, enquanto a receita foi de R$ 828.034.549,56. Em 2024, após uma manobra financeira com as dívidas do INSS, a dívida caiu para R$ 795.778.908,98, segundo o 2º RREO Bimestral.

Zito Barbosa desde que assumiu o seu primeiro mandato como prefeito de Barreiras em 1º de janeiro de 2017, a dívida municipal cresceu aproximadamente 417,31%.

Desde 2017, foram aprovadas sete leis na Câmara que autorizaram a gestão de Zito Barbosa a contrair empréstimos totalizando R$ 261.060.000,00:

Economista apresenta sugestões para a futura gestão

George Lélis, mestre em economia e professor da Universidade Federal do Oeste (UFOB), ressaltou a necessidade do próximo prefeito de Barreiras buscar recursos estaduais, federais e internacionais para projetos de desenvolvimento sustentável, saúde, educação e infraestrutura. Em entrevista à rádio Oeste FM, Lélis afirmou:

“Um bom administrador deve primeiro buscar recursos, pois sem recursos não se consegue gerir nada. Este administrador precisa buscar recursos dentro do estado, do governo federal e também fora do país. Muitas agências internacionais estão disponíveis para financiar projetos voltados para o desenvolvimento sustentável, saúde, educação e infraestrutura. É essencial que o próximo gestor esteja atento a essas oportunidades.”

Lélis também sugeriu a criação de escritórios de prospecção de recursos em cada cidade: “Os municípios não apresentam projetos para buscar esses recursos, demonstrando incompetência em buscar recursos junto aos governos estaduais e federais. A falta de prioridade na elaboração de projetos impede que essas verbas sejam captadas.”

Procurador-Geral de Justiça da Bahia alerta sobre risco de dano ao patrimônio público devido a riscos fiscais

O Ministério Público alertou que a Prefeitura de Barreiras pode enfrentar uma crise financeira severa, com riscos de atrasos salariais e paralisação de serviços públicos essenciais. A dívida acumulada do município já alcança R$ 920.861.960,57, comprometendo quase 95% da receita corrente, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

O Procurador Geral de Justiça, Aquiles Siquara Filho, analisou um agravo contra um empréstimo de R$ 60 milhões solicitado pelo prefeito Zito Barbosa (UB). O Ministério Público indicou “indícios robustos de perigo de dano ao patrimônio público” e alertou sobre o risco do município não honrar seus compromissos financeiros, impactando negativamente os serviços públicos.

A vereadora Carmélia da Mata (PP), uma das autoras da ação popular contra o empréstimo, criticou na ocasião a celeridade e falta de transparência na aprovação do mesmo pela Câmara de Vereadores, composta por 19 membros. Carmélia destacou a ausência de um plano de ação detalhado para o uso dos R$ 60 milhões, suspeitando que o dinheiro seria utilizado para pagar fornecedores e denunciando atrasos nos contratos geridos pela Prefeitura.

Carmélia teme que a situação financeira do município se agrave ainda mais, prejudicando até mesmo os salários dos servidores. “Nesse ritmo, até os servidores vão ficar sem receber”, concluiu a vereadora.

As informações sobre o posicionamento do Procurado Geral foi obtida em primeira mão pelo Portal Caso de Política após o pronunciamento do ex-secretário de finanças de Barreiras, José Roberto, na rádio Oeste FM. José Roberto fez ataques ao economista George Lélis, da Universidade Federal do Oeste (UFOB), e aos ex-prefeitos Jusmari Oliveira (PSD) e Antônio Henrique, além do ex-deputado federal Tito, pré-candidato a prefeito de Barreiras.

Segundo fontes, a rádio Oeste FM aguardava a participação do prefeito Zito na entrevista realizada em 11 de julho, mas José Roberto se prontificou a falar sobre a dívida municipal, que, com juros e correções, poderá chegar a R$ 1 bilhão.

Por outro lado, a recente entrevista concedida pelo prefeito Zito Barbosa na rádio Vale FM acirrou ainda mais o debate político em Barreiras, com a população questionando a gestão financeira do atual prefeito e a necessidade dos empréstimos solicitados. As investigações em curso e as críticas à administração destacam a complexa situação fiscal da cidade e os desafios que o próximo gestor enfrentará. Com todos os recursos que entraram nos cofres públicos municipais, o prefeito não conseguiu entregar o novo Hospital, a terceira ponte e o estádio Geraldão, a cidade não oferece acessibilidade para portadores de necessidades especial, por exemplo.

Caso de Política | A informação passa por aqui