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Tito detalha bastidores do projeto do Aeroporto de Barreiras e confirma contratos das obras em 15 dias

R$ 45 milhões garantidos desde 2018 serão finalmente utilizados após entraves entre governos e liberação técnica. Contratos devem ser assinados em até duas semanas com presença do governador Jerônimo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-deputado federal Tito afirmou nesta quarta-feira (23), durante a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Barreiras, que os contratos para o início das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Regional Dom Ricardo Weberberger devem ser assinados em até 15 dias. O investimento de R$ 45 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil, garantido em 2018 ainda durante seu mandato, foi mantido após sucessivos aditamentos e superação de entraves técnicos e políticos.

Barreiras mais perto de um aeroporto moderno: ex-deputado Tito anuncia a previsão de assinatura dos contratos para as obras em até 15 dias, um investimento de R$ 45 milhões fruto de longa articulação

A confirmação, segundo Tito, chegou por meio de nota técnica entregue pelo secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, documento que também detalha o cronograma atualizado. Dirigindo-se, para a presidente da sessão, Tito disse:

“Hoje, presidente, recebi e passo às suas mãos essa nota técnica que confirma: nos próximos 15 dias os dois contratos serão assinados, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues”, anunciou ao entregar o material a presidente da Casa em exercício, Carmélia da Mata.

Clique aqui e acesse a nota técnica.

Durante sua fala, Tito traçou o histórico do projeto, resgatando sua atuação desde 2001, ainda como vereador em Barreiras, quando começou a acompanhar programas federais de incentivo à aviação regional, como o extinto PROFAR.

“Muito do que está acontecendo hoje nasceu aqui, nesta casa. Eu e o ex-vereador Zé Satélite acompanhávamos os projetos federais. Foram 16 anos de dedicação até que, eleito deputado federal, em 2018, conseguimos firmar o termo de compromisso que garante os recursos”, disse.

Foi a única vez que o governo federal da época assinou um termo de compromisso com o governo da Bahia para um aeroporto. Esse documento garantiu os importantes R$ 45 milhões necessários para a obra

O ex-parlamentar destacou, a seu convite, a visita do então ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Walter Casemiro, em fevereiro de 2018, ocasião em que foi formalizado o acordo com o governo estadual.

“Foi a única vez que o governo federal assinou um termo de compromisso com o governo da Bahia para um aeroporto. Esse documento garantiu os R$ 45 milhões necessários para a obra”, afirmou.

Clique aqui e acesse o termo de compromisso.

Segundo Tito, o aeroporto é federal, e por isso depende de investimentos da União ou de cooperação com o Estado. Ele explicou que a Prefeitura não possui autonomia política ou administrativa sobre a estrutura do aeroporto.

“Desde 2 de outubro de 2012, com a renovação da cessão no Diário Oficial da União, ficou claro que só o governo federal ou o estadual, via convênio, poderiam realizar as intervenções.”

“O Decola Oeste foi fundamental para que o projeto não morresse”, frisou o ex-deputado Tito ao anunciar a iminente assinatura dos contratos para a modernização do Aeroporto de Barreiras

O ex-deputado frisou ainda que o movimento Decola Oeste, formado por representantes da sociedade civil e do setor produtivo, tem sido essencial na cobrança permanente por melhorias na aviação regional.

“O Decola Oeste não é movimento de ocasião. Está vivo, presente, ativo. E foi fundamental para que o projeto não morresse”, afirmou.

Apesar do acordo firmado em 2018, o projeto enfrentou paralisações. Tito apontou a ausência de diálogo entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o então governador Rui Costa (PT) como um dos principais entraves à execução das obras.

“De 2019 a 2022, vivemos a maior dificuldade: a ausência total de diálogo entre o governo federal e o governo da Bahia”, ressaltou.

Ele também lembrou que os impactos da pandemia de Covid-19 dificultaram ainda mais o avanço entre 2020 e 2022.

A ampliação do Aeroporto de Barreiras, um antigo pleito articulado pelo ex-deputado Tito terá ordem de serviços assinada em breve. A modernização trará um aeroporto preparado para voos maiores e mais desenvolvimento para a região

Ainda assim, o ex-deputado relatou que, em 2022, conseguiu articular uma visita da Secretaria Nacional de Aviação Civil ao aeroporto, o que reforçou o caráter estratégico da obra para o país. Já em 2023, com o novo governo federal, assumido pelo presidente Lula e o empenho do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto executivo foi finalmente aprovado após vistoria técnica conjunta.

Ele também assegurou que os recursos estão preservados.

“Desde 2018, esses R$ 45 milhões estão em conta vinculada, corrigidos, e só poderão ser usados na obra do aeroporto de Barreiras.”

As melhorias previstas incluem a ampliação da pista principal de 1.600 para 1.950 metros, construção de uma taxiway lateral, novo terminal de passageiros de 2.200 m², novo pátio para aeronaves com quase 24 mil m², estacionamento para 219 veículos, área para hangares e instalação de equipamentos modernos como balizamento noturno, PAPI e farol rotativo.

“Esse aeroporto está sendo preparado para operar com Boeing 737-800, com capacidade para até 189 passageiros. Hoje só temos voos da Azul para Confins, com ATR-72. Mas a Gol já demonstrou interesse há anos”, revelou.

A vereadora Delmah Pedra (PSD) elogiou o compromisso de Tito e reforçou a importância da união institucional para que o aeroporto se torne realidade. Carmélia da Mata, que presidiu a sessão, também destacou o papel da Câmara e garantiu que o Legislativo seguirá acompanhando o andamento da obra.

Por fim, Tito enfatizou que a luta não é por protagonismo, mas por desenvolvimento.

“Não estou aqui pedindo reconhecimento. Estou aqui cobrando a concretização de um sonho coletivo. A história saberá reconhecer quem fez o quê. O importante é ver o aeroporto sair do papel e transformar a logística do Oeste.”

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Tito celebra definição de empresa para ampliar pista do aeroporto de Barreiras: “Lula, Jerônimo e Rui, presentes e comprometidos com o Oeste!”

Ex-deputado Tito comemora ampliação do Aeroporto de Barreiras, obra que viabilizou com R$ 45 milhões e articulação política

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Principal articulador da destinação de R$ 45 milhões para as obras de reforma e ampliação do aeroporto, o ex-deputado federal Tito (PT) comemora a homologação do resultado da licitação que garante a ampliação da pista do Aeroporto Regional de Barreiras com a escolha do “Consórcio Aeroporto Barreiras Pórtico” como vencedor do certame.

“Hoje celebramos um marco para o desenvolvimento do nosso Oeste! A confirmação da empresa que irá ampliar a pista do aeroporto é a prova de um governo presente, que ouve as demandas da nossa gente e trabalha incansavelmente para transformar sonhos em realidade”, declarou Tito. “Essa conquista é fruto de um esforço coletivo, de muita luta e articulação, e demonstra o compromisso do Governo Lula com o crescimento econômico e social de todo o Brasil, e em especial, da nossa região.”

Após a análise e indeferimento dos recursos da empresa concorrente, o processo licitatório para a ampliação da pista, um antigo pleito da região, está prestes a ser concluído. Em breve, espera-se a homologação definitiva, a assinatura do contrato e, finalmente, a assinatura da ordem de serviço pelo governador, autorizando o início das obras.

O projeto prevê a ampliação da pista para 1.950 metros, com nova camada asfáltica para aumentar sua resistência, permitindo a operação de aeronaves de grande porte, como Boeing 737-800, Airbus A320 e Embraer E2. Além disso, o pátio de estacionamento de aeronaves será ampliado de 8.500 para 23.900 metros quadrados, com recursos provenientes do Governo Federal.

O processo licitatório do terminal, que contará com recursos do Estado, ainda está na fase de recursos, mas a expectativa é que tenha um desfecho positivo nos próximos dias, permitindo o avanço para as etapas seguintes.

Atuação decisiva de Tito, reconhecimento aos Governos Lula, Jerônimo e agradecimento ao ministro Rui Costa

O ex-deputado federal Tito (PT) teve um papel fundamental na viabilização do projeto, destinando R$ 45 milhões para as obras de reforma e ampliação do aeroporto. A iniciativa foi resultado de anos de esforços e articulações junto aos governos federal e estadual.

“Agradeço imensamente ao Governador Jerônimo Rodrigues, que desde o início demonstrou total apoio a este projeto e não mediu esforços para torná-lo realidade”, enfatizou Tito. “Sua visão de futuro e seu compromisso com o desenvolvimento da Bahia foram fundamentais para chegarmos até aqui.”

O investimento total previsto para a obra é de R$ 64,2 milhões, sendo R$ 45 milhões provenientes de recursos federais e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado.

A articulação de Tito não se limitou à destinação de recursos. Recentemente, em março deste ano, o ex-deputado agendou e foi recebido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em Brasília, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento da aviação regional e sua influência política junto ao governo federal.

“Minha gratidão ao Ministro Rui Costa, que sempre me recebeu de braços abertos e demonstrou grande sensibilidade às demandas da nossa região”, declarou Tito. “Seu apoio e sua interlocução junto ao Governo Federal foram essenciais para garantir os recursos e agilizar o processo.”

Ao contrário do ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, que se negava a dialogar com outras esferas de poder, gerando entraves ao andamento das obras, Tito sempre buscou o diálogo e a parceria com o governo federal e estadual, garantindo a viabilização do projeto.

“O diálogo é a chave para o sucesso de qualquer empreendimento”, afirmou Tito. “Agradeço a todos os parceiros que acreditaram em nosso projeto e que, juntos, vamos transformar o Aeroporto de Barreiras em um importante motor de desenvolvimento para toda a região Oeste.”

Em relação às exigências da ANAC para o funcionamento do aeroporto após 03 de outubro, com a instalação do PAPI e área de RESA, o governador se responsabilizou em buscar uma solução até a data limite. O processo de ampliação, que antes tramitava de forma conjunta para terminal e pista, foi dividido em duas vias pelo governo estadual, permitindo o avanço da licitação da pista, sem interferência do processo do terminal.

“Tenho plena confiança de que o Governador Jerônimo, com sua capacidade de articulação e seu compromisso com a Bahia, encontrará a melhor solução para atender às exigências da ANAC e garantir o pleno funcionamento do nosso aeroporto”, concluiu Tito.

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Prefeitos de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães divergem sobre o futuro da aviação regional, enquanto obras e burocracias correm contra o tempo

Foto: Luís Carlos Nunes | Caso de Política

Enquanto Barreiras travou relações políticas com os governos Federal e Estadual por 8 anos sob o governo do ex-prefeito Zito Barbosa, Luís Eduardo Magalhães avança e aposta na municipalização para atender demandas acirrando a competição por voos comerciais e investimentos na região

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A disputa pelo protagonismo aéreo no coração do Oeste da Bahia ganhou contornos estratégicos e políticos, impulsionada pela crescente demanda do agronegócio e pela visão de futuro dos prefeitos Otoniel Teixeira (Barreiras) e Júnior Marabá (Luís Eduardo Magalhães). A reportagem do Portal Caso de Política colheu os relatos dos gestores durante o evento da AIBA nesta terça-feira (1), por ocasião da apresentação da 19ª Edição do Bahia Farm Show, onde as perspectivas para o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária regional se tornaram tema central na entrevista.

Enquanto na cidade de Barreiras corre-se contra o tempo para cumprir exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a gestão de Luís Eduardo Magalhães vislumbra a municipalização do seu aeroporto como um atalho para atender às necessidades específicas do setor produtivo. A divergência de estratégias, no entanto, pode impulsionar o desenvolvimento de toda a região, desde que os entraves burocráticos e a complexidade das obras não se tornem obstáculos intransponíveis.

Expectativa em Barreiras, aceleração em Luís Eduardo Magalhães

O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, demonstra otimismo quanto à manutenção da operação do aeroporto local.

“Já estive três vezes em Salvador acompanhando a licitação para ampliação da pista e do terminal”, afirmou ao Caso de Política, garantindo que a possibilidade de perda de voos é “zero”.

O gestor ainda revelou o agendamento de reuniões com as companhias aéreas para expandir as rotas aéreas da cidade.

Contudo, a necessidade de cumprir as normas da ANAC até outubro de 2025, que exigem a instalação do PAPI (sistema de luzes de aproximação) e da RESA (área de segurança de fim de pista), acende um alerta. A licitação para a ampliação da pista, que inclui a instalação dos equipamentos, ainda se encontra em fase de recursos.

Em contrapartida, Júnior Marabá, prefeito de Luís Eduardo Magalhães, aposta na agilidade e na vocação do município para o agronegócio.

“Estamos evoluindo bem, já temos tratativas com uma companhia aérea e vamos conseguir efetivar voos comerciais”, assegura.

Segundo o prefeito, a municipalização do aeroporto, em articulação com os governos federal e estadual, é o caminho para atender à demanda reprimida do setor produtivo e das multinacionais presentes na região.

“Barreiras sempre vai suprir uma demanda regional, mas Luís Eduardo possui uma demanda reprimida específica do setor produtivo. Acredito que os dois aeroportos funcionarão bem”, pondera Marabá.

Com um investimento robusto de R$ 28 milhões, o Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães (LEM) está prestes a transformar o cenário econômico do município. O projeto incluiu a ampliação da pista, a criação de um terminal moderno e diversas outras adequações essenciais, preparando o aeroporto para receber voos comerciais.

Para o prefeito Júnior Marabá, a expectativa é clara: em breve, o município começará a receber voos comerciais, um marco que promete revolucionar o desenvolvimento local. As melhorias na infraestrutura do aeroporto são vistas como uma porta de entrada para novas oportunidades de negócios, fomentando a geração de empregos e o aumento da renda para a população.

O papel dos prefeitos, a responsabilidade dos governos, a atuação do ex-deputado Tito e o diálogo com o Planalto

A atuação dos prefeitos Otoniel Teixeira e Júnior Marabá, em busca de soluções para a aviação regional, demonstra o engajamento dos gestores com o desenvolvimento de suas cidades. No entanto, é fundamental ressaltar que, a exemplo do que ocorreu em Luís Eduardo Magalhães e em diversos outros aeroportos do país, a responsabilidade primária pela infraestrutura e pelos serviços aeroportuários recai sobre os governos estadual e federal.

A Constituição Federal, em seu artigo 21, inciso XII, alínea “c”, atribui à União a competência para “explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte aéreo”. Essa competência é exercida, em grande parte, por meio da administração de aeroportos e da regulamentação do setor pela ANAC. Além disso, a Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) estabelece normas sobre a infraestrutura aeroportuária e a responsabilidade dos órgãos públicos em garantir a segurança e a eficiência dos serviços.

Nesse contexto, é importante destacar que o ex-deputado federal Tito (PT) teve um papel fundamental na busca por recursos para o Aeroporto de Barreiras. Durante seu mandato, Tito destinou R$ 45 milhões para as obras de reforma e ampliação do aeroporto regional de Barreiras.

Conforme divulgado pelo próprio ex-deputado, a iniciativa foi o resultado de anos de esforços e articulações junto aos governos federal e estadual. O investimento total previsto para a obra é de R$ 64,2 milhões, sendo R$ 45 milhões provenientes de recursos federais e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado.

O projeto prevê uma reforma abrangente, incluindo a ampliação da pista de pouso e decolagem, a construção de um novo terminal de passageiros e a instalação de novos equipamentos, permitindo operações de aeronaves com até 180 passageiros.

Ex-deputado Tito foi recebido em Brasília pelo ministro Rui Costa para tratar de demandas para Barreiras e região oeste da Bahia

Reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da região, o ex-deputado Tito, conforme noticiou o Caso de Política, agendou e foi recebido no dia 24 de março deste ano pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em seu gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília, por ocasião de uma visita recente do ministro a Barreiras. O encontro demonstra a influência política e a persistência de Tito em buscar soluções para os desafios da aviação regional junto ao governo federal.

Vale ressaltar, que ao contrário do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, o ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, que governou a cidade por 8 anos, se negava em dialogar com outras esferas de poder, gerando entraves, o que de fato amarrou o andamento das obras tão esperadas em Barreiras.

A destinação de recursos por parte do ex-deputado Tito e o diálogo constante com o governo federal e estadual demonstram o compromisso do poder público com o desenvolvimento da aviação regional e a importância de investimentos contínuos para garantir a infraestrutura adequada para o crescimento econômico e social da região.

PAC e o futuro da aviação regional

Conforme noticiado pelo Caso de Política em 22 de março, o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) contempla as obras de ampliação do aeroporto regional de Barreiras. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) garante que as licitações estão em andamento, com previsão de conclusão do processo de ampliação da pista em março, com um investimento de aproximadamente R$ 70 milhões.

No entanto, até o fechamento desta matéria, em 3 de abril de 2025, a conclusão efetiva da licitação não foi confirmada, alimentando a incerteza e a apreensão entre os moradores de Barreiras. A expectativa é que a celeridade nas obras e a superação dos entraves burocráticos garantam a continuidade da operação do aeroporto e fortaleçam o papel da cidade como polo regional de logística e transporte aéreo.

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