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PRF desencadeia operação para conter sobrecarga nas estradas do Oeste Baiano

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu uma operação de grande envergadura entre os dias 08 e 12 de abril de 2024, no oeste baiano, visando conter o transporte irregular de cargas pesadas, um desafio premente nas rodovias que servem como artérias logísticas cruciais para o escoamento de produtos pelo Brasil afora. Batizada de “Operação Carga Pesada”, a iniciativa concentrou-se em ações teóricas e práticas intensivas para reforçar a fiscalização de trânsito, com o objetivo de prevenir acidentes e elevar os padrões de segurança viária.

O excesso de carga em veículos não representa apenas uma ameaça aos próprios veículos, mas também à infraestrutura viária. O desgaste acelerado do pavimento devido a cargas acima dos limites estabelecidos demanda frequentes reparos, comprometendo a qualidade das estradas e aumentando os custos de manutenção. Além disso, o risco de acidentes é substancialmente ampliado devido à dificuldade de controle dos veículos e à possibilidade de falhas mecânicas.

Um aspecto adicional crucial é o impacto ambiental negativo derivado do transporte sobrecarregado. O aumento no consumo de combustível devido ao peso excedente contribui para a emissão de poluentes na atmosfera, agravando problemas como a poluição do ar e as mudanças climáticas.

Nesse contexto, a operação realizada na região de Barreiras (BA), que abrange a BR 242 – uma via vital para o transporte de grandes volumes de produtos agrícolas para diversos centros consumidores -, almejou não apenas a aplicação de penalidades a infratores, mas também a conscientização das empresas de transporte sobre sua responsabilidade social e ambiental.

A intensificação das fiscalizações culminou na abordagem de 384 veículos de carga, dos quais 65 foram pegos em flagrante trafegando com excesso de peso, totalizando mais de 500 toneladas de carga que ultrapassaram os limites permitidos. Além disso, 60 condutores foram autuados por desrespeitar os limites de tempo de direção estabelecidos pela legislação, e uma série de outras irregularidades foram detectadas, tais como amarração inadequada de carga, sistemas de sinalização e iluminação deficientes, e problemas mecânicos, incluindo falhas no sistema de freios. Além da fiscalização do excesso de peso visando a segurança viária, a Operação contribuiu para o combate à criminalidade, resultando na detenção de 5 indivíduos, na apreensão de anfetaminas e na recuperação de 1 veículo.

A operação, realizada de forma integrada com outros órgãos, evidencia o compromisso com a preservação da segurança viária e a integridade das rodovias, reforçando a importância da cooperação entre os setores público e privado para abordar os desafios logísticos de maneira responsável e sustentável.

Fonte: PRF BA

Comandante do 17° Batalhão de Bombeiros Militar é homenageado com medalha do mérito da Casa Militar do Governador

Na última sexta-feira, dia 5 de abril, uma cerimônia solene realizada em Salvador marcou a entrega da Medalha do Mérito da Casa Militar do Governador, destinada a reconhecer notáveis serviços prestados ao Estado da Bahia e à própria Casa Militar do Governador. Presidindo o evento estavam o coronel BM Adson Marchesini, comandante geral do CBMBA (Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), e o coronel PM Anailton Mauricio Costa, chefe da Casa Militar do Governador.

Entre os homenageados, o tenente-coronel BM Cedraz, comandante do 17° Batalhão de Bombeiros Militar, foi destacado por suas contribuições significativas. Também foram reconhecidos o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel BM Adson Marchesini, e o subcomandante geral do CBMBA, coronel BM Piauhy.

A Medalha do Mérito da Casa Militar do Governador é uma honraria que realça o comprometimento exemplar dos agraciados com a segurança e o desenvolvimento da Bahia. A presença de autoridades como o coronel BM Miguel Filho, comandante regional do oeste, ressaltou a relevância desses profissionais para a sociedade baiana.

Durante o evento, além das homenagens individuais, enfatizou-se o espírito de serviço e dedicação que caracteriza o Corpo de Bombeiros Militar no estado. A entrega da Medalha do Mérito e o respectivo Diploma simbolizaram o reconhecimento do Estado da Bahia pelos serviços dedicados à sua população e à segurança pública.

Homem é preso suspeito de estuprar criança de 6 anos em Buritirama, Bahia

Imagem da web

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um indivíduo de 36 anos foi detido na última quinta-feira (4) em Buritirama, município localizado no oeste da Bahia, sob a acusação de estupro de uma criança de seis anos. Segundo informações fornecidas pelo delegado Jenivaldo Rodrigues, o suspeito, vizinho da vítima, é acusado de cometer os abusos ao longo de aproximadamente um ano.

O crime, que teria ocorrido há cerca de três anos, veio à tona somente em 2023, quando a vítima, agora com 10 anos, conseguiu relatar os abusos à sua mãe. A criança alega ter sido ameaçada de morte pelo suspeito, o que a manteve em silêncio até então.

De acordo com o relato da criança, os abusos ocorreram entre os seis e sete anos de idade. Entretanto, o suspeito nega veementemente as acusações.

Além de vizinho, o indivíduo é casado com uma parente próxima da vítima, o que facilitava a proximidade entre eles. Os supostos abusos teriam acontecido em momentos nos quais a criança estava desacompanhada.

Após a mãe da menina tomar conhecimento dos abusos, ela denunciou o caso à polícia de Buritirama em dezembro do ano passado, o que resultou em um pedido de prisão preventiva contra o suspeito.

O homem permanece sob custódia desde sua detenção e será transferido para o Centro de Detenção em Barreiras, oeste da Bahia. A investigação sobre o caso segue em andamento.

Leilão concede empreendimentos de transmissão de energia elétrica em 14 estados

Previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos, a expectativa é que as obras gerem 34,9 mil empregos diretos

EBC – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta quinta-feira (28), na B3 (bolsa de valores brasileira), em São Paulo, um leilão para definir as empresas responsáveis pela construção e manutenção de 6,4 mil quilômetros de linhas de transmissão em 14 estados. A previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos, com a geração de 34,9 mil empregos diretos.

Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Segundo a Aneel, dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão.

O deságio médio do leilão foi de 40,78%, o que representa uma economia para o consumidor de R$ 30,1 bilhões, de acordo com a agência. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 72 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o resultado do leilão.

“Estamos trabalhando para transformar o setor de energia elétrica em desenvolvimento econômico e social, garantindo mais segurança energética e oportunidades para a nossa população. Estamos fortalecendo o nosso sistema para escoarmos toda a energia renovável gerada em nosso país”, disse nas redes sociais.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, explicou que as obras contratadas hoje se integram aos leilões anteriores e, possivelmente, aos leilões subsequentes que serão realizados pela Aneel. “Essa infraestrutura visa atender o cenário de crescimento da carga brasileira ao menor custo, utilizando a competitividade das renováveis para essa finalidade.”

Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, todos os participantes que venceram têm histórico de bons serviços prestados.

“Associado a uma fiscalização diligente por parte da Aneel, contribuirão para a entrega das obras dentro do prazo previsto. Em 2024, alcançamos a marca histórica de geração de 200 GW e precisamos de transmissão para escoar toda essa produção. Por essa razão, o cumprimento dos contratos é essencial”, ressaltou.

Lotes

Foram concedidos à iniciativa privada 15 lotes de linhas de transmissão em 14 estados. A Centrais Elétricas do Norte (Eletronorte) arrematou os lotes 1, 3, 5 e 9, para a construção de linhas de transmissão no Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. As obras visam à expansão da rede básica da área norte do Nordeste para possibilitar o escoamento das usinas já contratadas no região, além de ampliar as margens para conexão de novos empreendimentos de geração e atender ao crescimento da demanda local.

Já a FIP Development Fund Warehouse arrematou os lotes 4, 6 e 14. O Lote 4 é composto por linhas de transmissão nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, para a expansão da rede básica da área leste da Região Nordeste. Já os lotes 6 e 14 são compostos por linhas de transmissão localizadas nos estados da Bahia e Minas Gerais. O objetivo é a expansão do sistema de transmissão da área sul do Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para atender à expectativa de contratação de energia proveniente de empreendimentos de geração renovável na região, com destaque para as usinas eólicas e solares.

Os lotes 2, 7 e 13 do do Leilão foram arrematados pela EDP Energias do Brasil. A previsão de linhas de transmissão no Piauí, Tocantins, Bahia e Maranhão, para o escoamento das usinas já contratadas no Nordeste, além de ampliar as margens para conexão de novos empreendimentos de geração e atender ao crescimento da demanda local.

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Irecê investe no turismo local prevendo crescimento econômico durante o São João

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Reconhecido como a capital mundial do feijão, Irecê é um município do estado da Bahia, situado no sertão e próximo da Chapada Diamantina. Com uma população de 74.507 habitantes, segundo estimativas do IBGE de 2022, Irecê se destaca pela sua sólida produção agrícola e seus pontos turísticos históricos, além das festividades marcantes durante o período junino. Esse período atrai um aumento significativo de visitantes para a cidade, impulsionando a economia local com geração de renda e empregos.

Expectativas para o São João

Para o São João de 2024, Irecê espera receber aproximadamente 800 mil visitantes ao longo dos dez dias de festividades, que ocorrem entre 15 e 24 de junho. A prefeitura já anunciou uma variada programação com atrações como João Gomes, Bruno & Marrone, Iguinho e Lulinha, e Raça Negra.

Durante esse período festivo, estima-se a criação de cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, além da injeção de mais de R$ 200 milhões na economia local.

Em entrevista à imprensa, o prefeito Elmo Vaz demonstrou entusiasmo com a proximidade do São João e enfatizou a valorização das raízes culturais da cidade durante os festejos.

“O São João de Irecê é muito mais do que uma simples festa; é a celebração viva da nossa cultura, tradição e alegria! É com grande orgulho que proporcionamos um evento tão grandioso e encantador para toda a família e para os visitantes. A ‘Cidade do São João’, como é conhecida, é um projeto que reflete nosso compromisso com a preservação das nossas raízes, com toda a diversidade, respeito e carinho pela cultura local. Meu Coração Só Bate São João”, afirmou o prefeito.

De acordo com Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, organizado pelo Ministério Público Estadual, entre 30 de abril de 2022 e 06 de novembro de 2023, acidade investiu R$ 4.882.900,00 para a contratação de 97 atrações artísticas. Ainda de acordo com os dados, em 26 de junho do ano passado, Irecê contratou a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano por R$ 650 mil.

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Somente 18 municípios concentram quase 50% da população da Bahia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta à sociedade o Info Bahia 2024. O trabalho apresenta anualmente, de forma acessível, infográficos que sintetizam os principais dados e informações sobre o estado. Os dados mais atuais apontam que, em 2022, a população da Bahia somava 14,1 milhões de habitantes. Quase metade dessa população se concentrava em 18 municípios do estado, mesmo com uma extensão territorial de 564,7 mil km². A população da Bahia é constituída majoritariamente por mulheres (93,6 homens para cada 100 mulheres), indivíduos em idade adulta (42,0% tem entre 30 e 59 anos, independente do sexo) e negros (pardos são 57,3% e pretos 22,4% da população total).

Este compêndio de dados socioeconômicos do estado é feito desde 2018 com a finalidade de apresentar um panorama da Bahia de fácil visualização para o público em geral. As principais fontes de dados são as bases do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como o Censo Demográfico de 2022 e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), além da base do Produto Interno Bruto (PIB) municipal e estadual, uma parceria entre a SEI e o IBGE. As informações são apresentadas em quatro dimensões: demografia; economia; comércio exterior e mercado de trabalho.

Informações

Em termos de geração de riqueza, em 2021, o PIB da Bahia foi de R$ 352,6 bilhões (7ª economia do Brasil), o que equivalia a 3,9% do PIB nacional e 28,4% do PIB da Região Nordeste. Toda essa riqueza gerada estava dividida em diferentes participações entre os três grandes setores econômicos: Agropecuária (11,1% do PIB total), Indústria (24,9%) e Comércio e Serviços (64,0%).

Entre as atividades em destaque, por grandes setores, estão: produção de grãos no oeste baiano (soja equivale a 5,0% da produção nacional; algodão, 22,0% da produção nacional; milho, 2,3% da produção nacional); a indústria de transformação no entorno da Região Metropolitana de Salvador (refino de petróleo, 6,4% da produção nacional; produtos químicos, 9,2% da produção nacional); e comércio – pulverizado entre os municípios do estado.

Entre as exportações, a Bahia é o 10º estado em valor exportado. Em 2023, foram 11,3 bilhões de dólares em valor exportado. Isso equivalia a 3,3% das exportações nacionais e 45,4% das exportações da Região Nordeste. Os principais segmentos exportados pela Bahia são: soja – US$ 3,1 bilhões; petróleo e derivados – US$ 2,4 bilhões; papel e celulose – US$ 1,2 bilhão. E entre os principais destinos estão: China (28,4% em valor exportado), Singapura (11,4%) e Estados Unidos (7,7%).

Fonte: Ascom/SEI

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Bahia: plano ferroviário aponta Barreiras e Luís Eduardo Magalhães como centros logísticos em potencial

Caso de Política com SEI Bahia – A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulgou nesta 4ª feira (20/mar) importantes dados sobre o Plano Estratégico Ferroviário do Estado da Bahia, durante o evento Pensar a Bahia. A apresentação incluiu estudos preliminares sobre logística regional e economia de baixo carbono, reunindo secretários de Estado, gestores e especialistas de instituições públicas e privadas.

O estudo complementar ao Plano Ferroviário, conduzido pela Fundação Dom Cabral (FDC) por iniciativa da SEI, destacou a vocação logística da Bahia, especialmente nos municípios do oeste, como Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, e mais 16 municípios estrategicamente localizados: Alagoinhas, Brumado, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus/Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mucuri, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Estes municípios têm o potencial de se tornarem centros logísticos, impulsionando a geração de emprego e renda em suas regiões. A análise também propõe alterações na malha ferroviária estadual, visando melhorar a integração logística e facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial.

Além disso, foram apresentados resultados preliminares de estudos sobre logística regional e economia de baixo carbono. Aline Virgílio, da SEI, discutiu o fortalecimento da logística estadual, com enfoque especial nas regiões oeste, enquanto Anderson Oliveira abordou projetos integrados para a economia de baixo carbono em municípios como Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Essas iniciativas visam promover o desenvolvimento sustentável e enfrentar desafios socioambientais na região.

José Acácio Ferreira, diretor-geral da SEI, enfatizou que os dados fornecidos contribuirão para subsidiar o planejamento estratégico de longo prazo do estado, visando posicionar a Bahia em destaque nacional. Afonso Florence, secretário da Casa Civil, destacou a importância desses resultados para o planejamento estadual de desenvolvimento econômico e industrial.

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Obras de restauração em estradas impulsionam escoamento da produção em Formosa do Rio Preto

As obras são realizadas numa parceria entre governo baiano, empresários e associações de produtores da região – Foto: Divulgação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – As estradas que conectam as fazendas produtoras do Oeste da Bahia passam por um processo de revitalização que está desempenhando um papel crucial no escoamento de aproximadamente 300 mil toneladas de milho, soja e algodão da safra 2023/2024. Um dos principais projetos em execução é a restauração da BA 458, que interliga os municípios de Formosa do Rio Preto e Riachão das Neves (BA), cujas obras recentes de asfaltamento ao longo de 35 quilômetros há dois anos estão agora sendo complementadas com 5 quilômetros de cascalhamento. Este esforço visa facilitar o tráfego dos cerca de 1,7 mil caminhões e carretas que mensalmente percorrem essa rota vital para o transporte das safras.

Os empresários rurais da região têm grandes expectativas em relação a essas obras, que representam um investimento estimado em R$ 500 mil. Daniel Ferraz, gerente-geral do Agronegócio Estrondo, ressalta a importância dessas melhorias, revelando que equipamentos de produção estão sendo aproveitados para acelerar o processo de construção.

“Estamos utilizando nossos recursos para garantir que a estrada esteja pronta o mais rápido possível. Estabilizamos o solo e agora estamos realizando o nivelamento da via com o terraceador, equipamento disponível em uma das fazendas, para garantir um escoamento eficiente da água da chuva e prevenir danos e alagamentos. Em seguida, a estrada receberá a camada de cascalho”, explica.

Ao final das obras, a estrada contará com 7 metros de largura, o equivalente a duas pistas, uma em cada direção, além de acostamento em ambos os lados. Maquinários, equipamentos e funcionários das próprias fazendas foram disponibilizados para o projeto. Ferraz enfatiza o compromisso das fazendas em investir recursos próprios para melhorar a conexão até a rodovia TO 387, aprimorando assim a movimentação dos caminhões responsáveis pelo escoamento da produção do agronegócio local.

Além dos benefícios para o transporte de safra, as melhorias nas estradas impactam positivamente a população local, que utiliza essas vias para locomoção diária. A conclusão da construção da nova estrada está prevista para abril de 2024.

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Fazendas na cidade de Cocos são alvo de disputa entre supostos proprietários, milicianos e grileiros

Há suspeitas de que os ocupantes da fazenda sejam ex-militares do Rio de Janeiro, sendo um da Polícia Militar e o outro da Marinha

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na cidade de Cocos, no Oeste baiano, uma fazenda tem sido palco de intensos conflitos entre antigos ocupantes e um suposto grupo de milicianos, oriundos do Rio de Janeiro. A tensão atingiu seu ápice em dezembro do ano passado, quando um administrador e sua esposa foram obrigados a deixar a propriedade conhecida como Fazenda São Silvestre.

De acordo com relatos obtidos pelo Bahia Notícias, José Eurico da Silva, o administrador, relatou que, em 17 de dezembro, por volta das 6 horas da manhã, aproximadamente 20 indivíduos armados chegaram à fazenda, alegando possuir um mandado de reintegração de posse. No entanto, nenhum documento foi apresentado para respaldar essa alegação. O casal foi forçado a sair, levando consigo apenas seus pertences móveis.

O advogado que representa o administrador e o suposto proprietário da fazenda, identificado como Maely Guilherme Botelho Coelho, informou que três pedidos de reintegração de posse foram protocolados, mas até o momento não houve resposta da Comarca de Cocos. Joel Mendes, o advogado, declarou que todos os documentos solicitados foram providenciados e que, caso não haja resposta, eles recorrerão ao Tribunal de Justiça (TJ-BA). Há suspeitas de que os ocupantes da fazenda sejam ex-militares do Rio de Janeiro, sendo um da Polícia Militar e o outro da Marinha.

Outro Conflito: Invasão na Fazenda Pau Terra

Além disso, outro caso polêmico chamou a atenção na cidade de Cocos, conforme noticiado pelo Alerta Bahia. Segundo a reportagem, homens armados invadiram a Fazenda Pau Terra, em um episódio ocorrido em 21 de fevereiro, feriado de carnaval.

Os invasores que chegaram à fazenda durante o carnaval portando armas de fogo, expulsaram funcionários e proprietários do local e começaram a construir tendas no local

Os invasores, aparentemente ligados a grileiros, chegaram à fazenda portando armas de fogo, expulsaram os funcionários e proprietários do local e começaram a construir tendas no local. Os novos proprietários da fazenda, Bruno e Dirceu, afirmam que adquiriram a propriedade de Iaroslau Domareski, antigo dono, que a possuía há cerca de 30 anos.

O caso foi registrado na delegacia de Cocos, e os proprietários acionaram a Polícia Militar. No entanto, eles afirmam que as autoridades estão ignorando a situação. Em contato com o site, Bruno Bolognesi Remédio afirmou que eles continuarão lutando pela propriedade e que já entraram com ações judiciais pela reintegração de posse, apresentando toda a documentação que comprova a propriedade da terra.

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MPF-BA abre inscrições para estágio em Direito: Saiba como participar

As inscrições serão realizadas de forma online e ficarão abertas até o dia 14 de abril

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia inicia nesta segunda-feira (25) o período de pré-inscrição para o processo seletivo de estágio destinado a estudantes de nível superior e pós-graduação em Direito. As inscrições serão realizadas de forma online e ficarão abertas até o dia 14 de abril, com as provas agendadas para às 9h do dia 26 de maio.

As oportunidades são destinadas a estudantes de graduação para atuar nas unidades do MPF em Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana e Ilhéus, e para estudantes de pós-graduação em Direito na capital baiana.

Os exames serão realizados de forma presencial, nas respectivas cidades das unidades do MPF para as quais os candidatos concorrem. Com carga horária de 20 horas semanais, o órgão oferece uma bolsa mensal de R$ 1.027,82 para estagiários de graduação e R$ 2.055,65 para estagiários de pós-graduação, além de seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte no valor de R$11,58 por dia de estágio presencial.

Para participar do processo seletivo, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas, listadas no anexo II do edital.

Os interessados podem acessar o edital completo, obter orientações e acompanhar o andamento do processo seletivo por meio da página oficial da seleção: https://www.mpf.mp.br/ba/estagie-conosco

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