Gestões Otoniel-Zito em Barreiras consolidaram modelo de endividamento contínuo, elevando passivo municipal a R$1 bilhão, gerando questionamentos jurídicos e aumento de IPTU, em detrimento de um desenvolvimento sustentável e autonomia fiscal
Por Fernando Machado do Sítio ZDA – Barreiras assiste à consolidação de um modelo de gestão pública que se baseia no endividamento do município de modo a manter o funcionamento da máquina — uma prática que começou no governo de Zito Barbosa (2017 a 2024) e que encontra plena continuidade na atual administração de Otoniel Teixeira. Duas novas tentativas de contratação de empréstimo, que juntas somam R$ 70 milhões, são o mais recente capítulo do ciclo vicioso de dívidas que compromete o futuro da cidade.
As propostas de financiamento, que vão elevar o endividamento da cidade a um bilhão de reais, representam não apenas mais uma cifra a ser incorporada ao passivo municipal, mas também a consolidação de um modelo insustentável de desenvolvimento. Em vez de apostar no planejamento, na gestão eficiente de recursos próprios, no fomento à arrecadação saudável e na obtenção de parcerias com demais entes federativos, a atual administração insiste em se apoiar em empréstimos, comprometendo futuras gerações.
Não por acaso, a tentativa de mais esse endividamento levantou fortes questionamentos jurídicos. O MDB da Bahia ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça da Bahia, pedindo a suspensão da lei por diversas ilegalidades. Em resposta, o TJ-BA deferiu liminar cautelar suspendendo os efeitos da Lei Municipal 1.627/2024, que autoriza empréstimo de 10 milhões, e todos os atos subsequentes, incluindo o próprio contrato com o Banco do Brasil.
Mas a gestão municipal não recuou. Barreiras levou o caso ao Supremo Tribunal Federal, onde o presidente da Corte, em decisão monocrática, deferiu o pedido de Suspensão de Liminar, autorizando novamente a contratação do empréstimo. O município, assim, vê-se livre para continuar empilhando dívidas — mesmo diante de graves suspeitas de inconstitucionalidade no processo legislativo.
Como se não bastasse, a Prefeitura lançou mão de outro expediente impopular: o aumento do IPTU, que tem todos os sinais de ser uma manobra para melhorar artificialmente a saúde financeira do município e assim conquistar margem de endividamento suficiente para o novo financiamento. Trata-se de uma injustiça com o contribuinte, que já sofre com serviços públicos deficientes, enquanto vê os recursos sendo usados para sustentar um modelo de gestão temerário e sem perspectiva de longo prazo.
A reincidência de empréstimos vultosos, sem transparência, sem participação efetiva da sociedade e com graves riscos de inconstitucionalidade, torna-se não apenas um padrão, mas a única forma de gestão adotada em Barreiras nos últimos anos. A cidade, em vez de caminhar para a autonomia fiscal e o desenvolvimento sustentável, vê-se presa em um ciclo de dependência financeira e fragilidade institucional.
É urgente que a população, Câmara de Vereadores, órgãos de controle e a sociedade civil organizada se posicionem. O futuro de Barreiras não pode ser hipotecado. Dívida não é sinônimo de desenvolvimento — e mais um empréstimo, sem um projeto claro e viável, é um passo perigoso rumo ao colapso das finanças municipais.
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