TSE divulga limites de gastos para campanhas de prefeito e vereador em 2024; veja os valores por município

Em Barreiras, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 1.101.830,05, enquanto os candidatos a vereador terão um limite de R$ 61.090,76

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira, 18, os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em cada um dos 5.569 municípios do Brasil. As quantias determinadas pela Corte Eleitoral deverão ser rigorosamente seguidas por partidos e coligações nas eleições de outubro.

Para os menores municípios em termos de população, os limites são de R$ 159.850,76 para campanhas de prefeito e R$ 15.985,08 para as de vereador.

Em Barreiras, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 1.101.830,05, enquanto os candidatos a vereador terão um limite de R$ 61.090,76.

Veja qual é o limite de gastos para as campanhas da sua cidade clicando aqui.

O que são os gastos de campanha?

Conforme o TSE, os limites de gastos abrangem:

  • Contratação de pessoal de forma direta ou indireta
  • Confecção de material impresso de qualquer natureza
  • Propaganda e publicidade por qualquer meio de divulgação
  • Aluguel de locais para promoção de atos de campanha eleitoral
  • Despesas com transporte ou deslocamento de candidatos e pessoal de apoio
  • Despesas com correspondências e postais
  • Instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha
  • Remuneração ou gratificação para serviços prestados a candidatos e partidos
  • Montagem e operação de carros de som
  • Realização de comícios ou eventos para promoção de candidaturas
  • Produção de programas de rádio, TV ou vídeo
  • Realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais
  • Criação e inclusão de páginas na internet
  • Impulsionamento de conteúdo
  • Produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral

Segundo a Lei Eleitoral, todas as despesas realizadas pelos candidatos e partidos que puderem ser individualizadas serão contabilizadas nos limites de gastos. Além disso, é obrigatório que partidos e candidatos abram uma conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira da campanha.

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Geddel bate o martelo e direciona Karlúcia para vice de Danilo Henrique

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O cacique do MDB baiano, Geddel Vieira Lima decidiu nesta quinta-feira (18) que Karlúcia Macêdo será a vice na chapa de Danilo Henrique (PP) em Barreiras, encerrando as especulações sobre a escolha. Danilo, que é o último entre os quatro pré-candidatos a definir seu vice, terá sua convenção no próximo dia 29 de julho.

Karlúcia Macêdo, com experiência na política local, já foi vereadora, vice-prefeita e secretária municipal, e é reconhecida por seu trabalho em diversas áreas, especialmente em projetos voltados para a educação e a saúde. Sua escolha como vice representa uma tentativa de agregar experiência e apoio popular à candidatura de Danilo Henrique.

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Pesquisa eleitoral em Barreiras é anulada por decisão judicial

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Justiça Eleitoral de Barreiras anulou nesta quinta-feira, 18 de julho, a pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Painel Brasil Consultoria e Pesquisa de Mercado e Opinião LTDA-ME. O pedido de impugnação foi apresentado pelo Partido Renovação Democrática (PRD) e a decisão foi proferida pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes.

A decisão judicial julgou procedente o pedido formulado, determinando a suspensão do registro e proibindo a divulgação da pesquisa eleitoral de nº BA-00395/2024, conforme o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). A sondagem conduzida pelo instituto Painel Brasil apresentou, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), erros primários já na sua apresentação formal. A decisão destacou a ausência de qualquer justificativa para tais erros.

Pelas razões expostas, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para suspender o registro e proibir a divulgação da pesquisa eleitoral de nº BA-00395/2024 nos termos do artigo 487, I do CPC”, afirmou o juiz Gabriel de Moraes Gomes.

Com a suspensão, a pesquisa não poderá ser utilizada ou divulgada em qualquer meio de comunicação, reforçando a importância da transparência e conformidade com as normas eleitorais.

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Tito propõe a criação de um novo Parque de Exposições de Barreiras em parceria com o governo do Estado

Tradição, cultura, inovação e negócios para o crescimento da nossa cidade

Ascom Tito – Recuperar a tradição, dinamizar a cultura, a pecuária, turismo e a economia local com a recriação do Parque de Exposições do Município, essa é uma proposta dos pré-candidatos a prefeito de Barreiras Tito (PT) e vice Emerson (Avante).

“A exposição agropecuária de Barreiras era tradicional em nosso município e fazia parte da história da vida dos barreirenses. Uma marca conhecida em toda a Bahia, movimentava o comércio, valorizava nossa cultura e fomentava o turismo regional, com realização de leilões, exposição de máquinas, veículos, shows, praças de alimentação com restaurantes e barraqueiros, além do parque de diversões” relembrou Tito.

Segundo o pré-candidato, a ideia é construir o novo parque de exposições em uma nova área na cidade.

“Em parceria com o Governo do Estado, através das secretarias de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Cultura e de Turismo, vamos implantar o novo parque e retomar a realização das exposições no calendário de atividades em nossa cidade, assim como o São João, que é o nosso padroeiro, e vamos retomar fortemente o apoio a nossas quadrilhas juninas, e o carnaval, que era um marco para toda a região”, listou Tito.

Tecnologia, inovação e capacitação

Para Emerson (Avante), pré-candidato a vice-prefeito, a retomada do parque de exposições, além de resgatar uma antiga tradição barreirense, será importante para fomentar a agropecuária da cidade e região.

“Nossa proposta é termos um espaço ativo com vários eventos científicos, tecnológicos e cultural durante todo ano. Em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, iremos desenvolver um Parque Tecnológico em Barreiras e com a Confederação Nacional da Agricultura, a criação do Centro de Excelência Lavoura/ Pecuária potencializando nossas vocações econômicas”. disse Emerson.

Em entrevista, Jusmari Oliveira faz duras críticas ao endividamento de Barreiras sob a gestão de Zito Barbosa

Foto: Arquivo Caso de Política

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A secretária de Desenvolvimento do Estado da Bahia, Jusmari Oliveira, em entrevista ao Portal Notícias da Bahia, teceu duras críticas ao endividamento crescente da Prefeitura de Barreiras, gerida pelo prefeito Zito Barbosa. Segundo Jusmari, a gestão atual acumula uma dívida alarmante que compromete gravemente a situação fiscal do município.

Recentemente, o Portal Caso de Política noticiou um alerta do Procurador Geral de Justiça da Bahia, Aquiles Siquara Filho, que analisou um agravo em uma ação popular contra um empréstimo de R$ 60 milhões solicitado por Zito Barbosa. O Ministério Público da Bahia, utilizando dados da Secretaria do Tesouro Nacional, destacou que a dívida total de Barreiras já atinge R$ 920.861.960,57, o que representa uma “precária situação fiscal”. O chefe do MP baiano expressou preocupação com o “perigo de dano ao patrimônio público” devido aos riscos fiscais associados ao endividamento.

Jusmari Oliveira reforçou essas preocupações ao destacar que a administração municipal compromete 94,56% de sua receita consolidada líquida com dívidas, deixando apenas 5% para investimentos. Ela criticou a falta de busca por parcerias com os governos estadual e federal, afirmando que essa ausência de cooperação agrava ainda mais a situação financeira de Barreiras.

“A cidade tem evoluído na arrecadação devido ao crescimento da região oeste, mas a gestão atual só tem realizado obras financiadas, sem buscar outras fontes de recurso,” comentou Jusmari.

Além disso, Jusmari denunciou que Barreiras recebeu cerca de R$ 300 milhões em precatórios da educação, mas não investiu esses recursos no setor, desviando-os para outras áreas.

“Se houve obras de pavimentação, elas foram financiadas com recursos dos precatórios, conforme aponta a própria Justiça Federal,” concluiu a secretária.

Em resposta às críticas que vem recebendo na cidade, o prefeito Zito Barbosa afirmou em entrevista recente a uma rádio local que, ao assumir a administração em 2017, a dívida do município era de quase R$ 400 milhões somente com INSS. No entanto, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi) aponta que a dívida em 2017 era de R$ 151.710.000,00 e a dívida consolidada ao final de 2023 chegou a cerca de R$ 633.110.000,00. De acordo com o Sinconfi, as dívidas de Barreiras cresceram 417% entre 2017 e 2023.

As declarações de Jusmari Oliveira e o alerta do Ministério Público acendem um sinal vermelho sobre a gestão financeira da Prefeitura de Barreiras, colocando em evidência a necessidade de uma revisão nas práticas de endividamento e na alocação dos recursos públicos.

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Tito inclui em seu Plano de Governo projeto para resolver os alagamentos da Vila dos Funcionários e outros bairros

Iniciativa será realizada em parceria com os Governos Estadual e Federal. Sugestão foi citada nos 4 encontros já realizados do PGP de Tito (PT) e Emerson (Avante)

Ascom Tito – A partir de um projeto de engenharia bem elaborado e com a parceria com os Governos Estadual e Federal, o pré-candidato a prefeito Tito (PT) inclui em seu Plano de Governo Participativo (PGP) uma inciativa para resolver os constantes alagamentos na Vila dos Funcionários e em outros bairro da cidade na época das chuvas. A proposta foi levantada pela população em todos os quatro encontros do Plano de Governo Participativo (PGP) já realizados, como na noite desta terça-feira (16), na Vila dos Funcionários, e através do site www.fazermuitomais.com.

Tito destacou a necessidade de resolver um problema antigo do bairro: os alagamentos durante os períodos de chuva. Comprometendo-se a desenvolver uma política de micro e macrodrenagem, Tito afirmou que buscará parcerias com o Governo Estadual e Federal para solucionar essa questão, que aflige os moradores há décadas.

“Vamos priorizar as obras de micro e macrodrenagem, formatar projetos de engenharia bem fundamentados tecnicamente e, através da parceria com o Governo Estadual e Federal, vamos buscar os recursos para resolver esse problema que aflige a nossa população há muito tempo”, afirmou Tito.

Participação ativa

Segundo Emerson Cardoso, pré-candidato a vice-prefeito, a equipe técnica que está organizando o Plano de Governo de Participativo, a partir das propostas recebidas da população, já está em contato com engenheiros capacitados que estão prestando assessoria técnica para a elaboração dos projetos de engenharia.

“Com uma boa equipe e bons projetos, com certeza, vamos conseguir os recursos necessários para resolver esse problema estrutural de Barreiras. Não adianta asfaltar ruas sem fazer antes as obras estruturais de macrodrenagem, por exemplo, porque na primeira forte chuva o asfalto é levado pelas águas”, explica Emerson

O evento no PGP na Vila dos Funcionários contou com a participação ativa dos moradores, que compartilharam suas preocupações e sugestões. Maria de Fátima, moradora do bairro, ressaltou a necessidade de melhorias na saúde e na organização do trânsito.

“A questão da saúde precisa melhorar e muito na nossa cidade, as pessoas ficam na fila para poder conseguir uma consulta médica, a população precisa de mais respeito. Além disso, aqui para o nosso bairro, precisamos de uma passarela e uma organização do trânsito, aqui são constantes os acidentes”, disse.

Povo para dentro do governo

Já a professora Michele Aparecida dos Santos sugeriu a inclusão de uma creche noturna no PGP, destacando a importância desse serviço para mães que trabalham à noite.

“Muitas mulheres que trabalham a noite, como garçonetes, por exemplo, não têm com quem deixar seus filhos. O PGP é muito importante, é assim que deve ser feito, colocar o povo para dentro do governo”, afirmou Michele.

João Felipe faz discurso incisivo e cobra ações efetivas para Barreiras

Tito, você terá na Câmara um vereador que vai lhe dar sustentação ao seu mandato. Que vai lhe ajudar a governar essa cidade. Mas também um vereador que vai cobrar que os compromissos saiam do papel,” João Felipe

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta terça-feira, 16 de julho, durante o evento do Plano de Governo Participativo de Tito na Vila dos Funcionários em Barreiras, o vereador João Felipe fez um pronunciamento incisivo e carregado de críticas e demandas para o futuro político da cidade. Diante de uma plateia engajada, João Felipe iniciou seu discurso saudando os presentes e destacando a importância do desenvolvimento não apenas de Barreiras, mas de todo o Oeste da Bahia, uma região que, segundo ele, deve muito aos esforços do povo cearense, exemplificado por seu Arnaldo.

“Eu quero abraçar todos os barreirenses que respeitam, que amam e que cultivam a amizade neste lugar, em nome do nosso querido amigo, doutor Marcelo Sampaio, que foi diretor do Hospital Eurico Dutra e que sempre se reforça a esse povo”, disse o vereador, conectando-se emocionalmente com a comunidade presente.

Cumprimentando Tito e Emerson, João Felipe expressou confiança nas lideranças locais:

“Emerson já está vice-prefeito, continuará vice-prefeito. E Tito será o próximo prefeito da nossa cidade.”

O vereador delineou os desafios que Tito enfrentará ao assumir o cargo máximo do município:

“Tito assumirá o desafio de cuidar do povo de Barreiras. Eu tenho dito por onde eu tenho passado e aqui com as pessoas que nós temos convivido diariamente. Barreiras merecem mais do que asfalto.”

João Felipe então passou a enumerar as deficiências no sistema de saúde municipal, utilizando um tom incisivo:

“É uma vergonha, Vanderlei, que para a cidade como Barreiras, só se liberam 12 vagas de oftalmologistas por mês. É uma vergonha que uma grávida precise esperar cinco meses, chegue no quinto mês da sua gestação, prefeito Tito, e não se marque um exame de sangue. É uma vergonha que os nossos idosos não tenham acesso ao geriatra.”

O vereador continuou a listar problemas críticos na área da saúde:

“É uma vergonha que o nosso povo, as nossas mulheres, não conseguem marcar uma consulta com ginecologista. É uma vergonha que não se cuida da saúde mental do nosso povo.”

Ele também mencionou iniciativas locais que, segundo ele, preenchem lacunas deixadas pela gestão municipal:

Aqui eu quero cumprimentar as meninas do clube das vizinhas. Esse nosso projeto nasce por falta de cuidado da gestão municipal com vocês. E lá a nossa maior procura é por um psicólogo.”

Focando em questões de infraestrutura, João Felipe destacou os problemas enfrentados pela comunidade da Vila Rica:

“Quando se chove, vira um caos. Eu cresci aqui na Vila Rica, eu já sofria pra ir pro CETEP para Aestudar.”

O vereador também fez críticas diretas à gestão atual, apontando promessas não cumpridas:

“O prefeito atual esteve aqui na Vila dos Funcionários lançando uma obra que nem sequer começou. Uma obra de construção do posto de saúde que leva o nome da minha saudosa avó.”

João Felipe concluiu seu discurso reforçando seu apoio a Tito e sua determinação em cobrar ações efetivas:

“Você terá na Câmara um vereador que vai lhe dar sustentação ao seu mandato. Que vai lhe ajudar a governar essa cidade. Mas também um vereador que vai cobrar pra que essa promessa saia do papel.”

O pronunciamento de João Felipe reflete não apenas críticas contundentes à gestão atual, mas também um chamado à ação e um compromisso de vigilância e apoio ao futuro governo de Tito, prometendo representar os interesses da comunidade de forma firme e assertiva na Câmara Municipal de Barreiras.

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Rodrigo Melo desponta como forte nome para vice em chapa com Danilo Henrique

Rodrigo é filho da vereadora Graça Melo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O médico Rodrigo Melo, filiado ao Solidariedade e filho da vereadora Graça Melo, desponta como um dos possíveis nomes para compor a chapa ao lado de Danilo Henrique (PP) na corrida eleitoral de Barreiras. Rodrigo, que já atuou como diretor clínico no Hospital Eurico Dutra durante a gestão do prefeito Zito Barbosa, tem um histórico polêmico à frente da instituição.

Segundo nossas fontes, nas negociatas, entre as condições para a permanência do Solidariedade no grupo político de Danilo Henrique é a indicação de Rodrigo Melo ao posto de vice-prefeito, além da priorização de nomes do partido para a disputa das cadeiras de vereador e um eeventual apoiamento a futura candidatura de Graça Melo a deputada estadual. Essa movimentação política é vista como estratégica para fortalecer a aliança e garantir uma base sólida de apoio.

Danilo Henrique já anunciou que realizará sua convenção partidária no dia 29 de julho, um evento que será crucial para definir a configuração final de sua chapa. A possível indicação de Rodrigo Melo como vice-prefeito pode ter repercussões significativas, especialmente para Karlúcia Macedo. Karlúcia, que também mantém sua pré-candidatura a prefeita da cidade pelo MDB, corre o risco de ser desbancada. Se isso acontecer, ela terá que lançar uma chapa pura, com candidatos a prefeito e vice do próprio partido. Essa situação coloca Karlúcia em uma posição delicada, especialmente considerando a pressão que vem enfrentando da base aliada do governo estadual para apoiar a candidatura do pré-candidato Tito, do PT.

Recentemente, Danilo Henrique gerou especulações ao postar em suas redes sociais quatro imagens ocultas com possíveis candidatos a vice-prefeito. Esse movimento enigmático aumenta ainda mais a incerteza sobre o futuro político de Karlúcia Macedo e a configuração final da chapa de Danilo Henrique.

Essa dança das cadeiras no cenário político de Barreiras levanta várias questões: Qual será o destino político de Karlúcia Macedo? Ela conseguirá manter sua candidatura independente ou cederá às pressões para apoiar Tito? A inclusão de Rodrigo Melo como vice de Danilo Henrique fortalecerá ou dividirá ainda mais as alianças políticas locais? E como essas movimentações afetarão a campanha e as estratégias eleitorais de todos os envolvidos?

As próximas semanas prometem ser decisivas para a definição do cenário eleitoral em Barreiras, com articulações intensas e possíveis reviravoltas que podem moldar o futuro político da cidade.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes

Tito anuncia que fará a sua Convenção Partidária no dia 1º de agosto

Vamos defender os interesses de Barreiras, a duplicação da 020 e 242 devem começar por Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O pré-candidato a prefeito Tito anunciou na noite desta terça-feira, 16 de julho, que a sua convenção partidária será realizada no próximo dia 1º de agosto. O anúncio ocorreu durante um evento do Plano de Governo Participativo (PGP) na Vila dos Funcionários, reforçando seu compromisso com a construção de um governo inclusivo e colaborativo.

Tito destacou a importância das convenções partidárias, que são momentos cruciais no processo eleitoral. Uma convenção partidária serve para formalizar a candidatura de um político e reunir os partidos aliados para discutir e aprovar as diretrizes da campanha. Neste evento, Tito espera consolidar o apoio dos partidos que compõem sua coligação: PT, PV, PCdoB, PRTB, PSB, PSD e REDE.

“Com fé em Deus, no próximo dia 1º de agosto estaremos realizando uma grande convenção,” anunciou Tito, convidando a todos para participarem deste marco histórico na vida política de Barreiras. “Será a oportunidade de registrar o nosso plano de governo participativo junto à justiça eleitoral e consolidar o apoio de todos os partidos que nos apoiam.”

Durante seu discurso, Tito reafirmou sua determinação em lutar pelos interesses de Barreiras. Ele mencionou a duplicação das BR’s 242 e 020, uma obra autorizada pelo presidente Lula em 2023.

“No ano passado, o presidente Lula anunciou a autorização para a duplicação da BR-242 de Luís Eduardo a Barreiras. Todo esse trecho será duplicado,” afirmou Tito. O projeto, que visa melhorar a infraestrutura viária entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, já possui todas as licenças ambientais e está aguardando a autorização para o início dos procedimentos licitatórios.

Tito argumentou que, ao contrário do planejado, as obras devem começar por Barreiras e não por Luís Eduardo Magalhães, onde as vias já são quadruplicadas.

“Quando a gente olha para Luís Eduardo Magalhães, não há uma única via. As vias no perímetro urbano já são quadriplicadas. Nós temos que defender que a obra inicie por aqui,” declarou.

Ele enfatizou a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura em Barreiras, defendendo que as passarelas e túneis de passagem sejam implementados para garantir a segurança e mobilidade da população local.

“Se for da permissão de Deus e da generosidade dos nossos eleitores, no próximo dia 6 de outubro, e assim será, vencendo as eleições para prefeito e vice-prefeito, nós não vamos permitir que a obra inicie em Luís Eduardo Magalhães para Barreiras. A obra tem que iniciar de Barreiras para Luís Eduardo Magalhães,” afirmou Tito.

Segundo ele, as relações institucionais e partidárias de seu grupo político, com apoio em Salvador e Brasília, serão decisivas para convencer o DENIT a iniciar as obras por Barreiras.

Este evento na Vila dos Funcionários foi mais uma oportunidade para Tito reforçar sua visão de um governo participativo, onde as necessidades da população são priorizadas e os investimentos em infraestrutura, saúde e segurança são amplamente discutidos e planejados em conjunto com a comunidade.

“Estamos imbuídos do propósito de oferecer o melhor para nossa população,” concluiu Tito, agradecendo a contribuição de todos para a construção de um plano de governo que projete Barreiras para o futuro.

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Sapatilha delatora: indícios fortes de Karlúcia como vice de Danilo Henrique

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Danilo Henrique (PP), em uma tentativa discreta de avançar sua campanha sem apoio formal de Zito Barbosa, publicou nas redes sociais, imagens de possíveis vice-prefeituráveis em sua chapa. O que chamou atenção foi a presença de uma sapatilha em uma das fotos, que, após rápida investigação, revelou pertencer a Karlúcia Macêdo (MDB).

Apesar das recentes declarações exclusivas de Karlúcia ao Portal Caso de Política, afirmando que sua pré-candidatura a prefeita estava mantida, as evidências sugerem o contrário. A imagem da sapatilha, estrategicamente compartilhada, indica que as negociações nos bastidores estão avançadas e que Karlúcia pode estar prestes a ser anunciada como vice na chapa de Danilo Henrique.

O episódio revela uma movimentação política sugere que o PP está prestes a formalizar o nome da emedebista. Com isso, fica claro que a foto não foi apenas uma coincidência, mas sim uma jogada calculada para alimentar especulações e preparar o terreno para um anúncio oficial iminente.

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