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Tito detalha bastidores do projeto do Aeroporto de Barreiras e confirma contratos das obras em 15 dias

R$ 45 milhões garantidos desde 2018 serão finalmente utilizados após entraves entre governos e liberação técnica. Contratos devem ser assinados em até duas semanas com presença do governador Jerônimo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-deputado federal Tito afirmou nesta quarta-feira (23), durante a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Barreiras, que os contratos para o início das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Regional Dom Ricardo Weberberger devem ser assinados em até 15 dias. O investimento de R$ 45 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil, garantido em 2018 ainda durante seu mandato, foi mantido após sucessivos aditamentos e superação de entraves técnicos e políticos.

Barreiras mais perto de um aeroporto moderno: ex-deputado Tito anuncia a previsão de assinatura dos contratos para as obras em até 15 dias, um investimento de R$ 45 milhões fruto de longa articulação

A confirmação, segundo Tito, chegou por meio de nota técnica entregue pelo secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, documento que também detalha o cronograma atualizado. Dirigindo-se, para a presidente da sessão, Tito disse:

“Hoje, presidente, recebi e passo às suas mãos essa nota técnica que confirma: nos próximos 15 dias os dois contratos serão assinados, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues”, anunciou ao entregar o material a presidente da Casa em exercício, Carmélia da Mata.

Clique aqui e acesse a nota técnica.

Durante sua fala, Tito traçou o histórico do projeto, resgatando sua atuação desde 2001, ainda como vereador em Barreiras, quando começou a acompanhar programas federais de incentivo à aviação regional, como o extinto PROFAR.

“Muito do que está acontecendo hoje nasceu aqui, nesta casa. Eu e o ex-vereador Zé Satélite acompanhávamos os projetos federais. Foram 16 anos de dedicação até que, eleito deputado federal, em 2018, conseguimos firmar o termo de compromisso que garante os recursos”, disse.

Foi a única vez que o governo federal da época assinou um termo de compromisso com o governo da Bahia para um aeroporto. Esse documento garantiu os importantes R$ 45 milhões necessários para a obra

O ex-parlamentar destacou, a seu convite, a visita do então ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Walter Casemiro, em fevereiro de 2018, ocasião em que foi formalizado o acordo com o governo estadual.

“Foi a única vez que o governo federal assinou um termo de compromisso com o governo da Bahia para um aeroporto. Esse documento garantiu os R$ 45 milhões necessários para a obra”, afirmou.

Clique aqui e acesse o termo de compromisso.

Segundo Tito, o aeroporto é federal, e por isso depende de investimentos da União ou de cooperação com o Estado. Ele explicou que a Prefeitura não possui autonomia política ou administrativa sobre a estrutura do aeroporto.

“Desde 2 de outubro de 2012, com a renovação da cessão no Diário Oficial da União, ficou claro que só o governo federal ou o estadual, via convênio, poderiam realizar as intervenções.”

“O Decola Oeste foi fundamental para que o projeto não morresse”, frisou o ex-deputado Tito ao anunciar a iminente assinatura dos contratos para a modernização do Aeroporto de Barreiras

O ex-deputado frisou ainda que o movimento Decola Oeste, formado por representantes da sociedade civil e do setor produtivo, tem sido essencial na cobrança permanente por melhorias na aviação regional.

“O Decola Oeste não é movimento de ocasião. Está vivo, presente, ativo. E foi fundamental para que o projeto não morresse”, afirmou.

Apesar do acordo firmado em 2018, o projeto enfrentou paralisações. Tito apontou a ausência de diálogo entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o então governador Rui Costa (PT) como um dos principais entraves à execução das obras.

“De 2019 a 2022, vivemos a maior dificuldade: a ausência total de diálogo entre o governo federal e o governo da Bahia”, ressaltou.

Ele também lembrou que os impactos da pandemia de Covid-19 dificultaram ainda mais o avanço entre 2020 e 2022.

A ampliação do Aeroporto de Barreiras, um antigo pleito articulado pelo ex-deputado Tito terá ordem de serviços assinada em breve. A modernização trará um aeroporto preparado para voos maiores e mais desenvolvimento para a região

Ainda assim, o ex-deputado relatou que, em 2022, conseguiu articular uma visita da Secretaria Nacional de Aviação Civil ao aeroporto, o que reforçou o caráter estratégico da obra para o país. Já em 2023, com o novo governo federal, assumido pelo presidente Lula e o empenho do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto executivo foi finalmente aprovado após vistoria técnica conjunta.

Ele também assegurou que os recursos estão preservados.

“Desde 2018, esses R$ 45 milhões estão em conta vinculada, corrigidos, e só poderão ser usados na obra do aeroporto de Barreiras.”

As melhorias previstas incluem a ampliação da pista principal de 1.600 para 1.950 metros, construção de uma taxiway lateral, novo terminal de passageiros de 2.200 m², novo pátio para aeronaves com quase 24 mil m², estacionamento para 219 veículos, área para hangares e instalação de equipamentos modernos como balizamento noturno, PAPI e farol rotativo.

“Esse aeroporto está sendo preparado para operar com Boeing 737-800, com capacidade para até 189 passageiros. Hoje só temos voos da Azul para Confins, com ATR-72. Mas a Gol já demonstrou interesse há anos”, revelou.

A vereadora Delmah Pedra (PSD) elogiou o compromisso de Tito e reforçou a importância da união institucional para que o aeroporto se torne realidade. Carmélia da Mata, que presidiu a sessão, também destacou o papel da Câmara e garantiu que o Legislativo seguirá acompanhando o andamento da obra.

Por fim, Tito enfatizou que a luta não é por protagonismo, mas por desenvolvimento.

“Não estou aqui pedindo reconhecimento. Estou aqui cobrando a concretização de um sonho coletivo. A história saberá reconhecer quem fez o quê. O importante é ver o aeroporto sair do papel e transformar a logística do Oeste.”

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STF autoriza intimação de Bolsonaro na UTI após live e ex-presidente assina mandado no hospital

Citação foi feita no DF Star após avaliação do Supremo de que internação não impedia o ato. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi oficialmente citado nesta quarta-feira (22) no hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o último dia 12. A entrega do mandado judicial ocorreu no leito da UTI e foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o ex-presidente aparecer em uma transmissão ao vivo feita do hospital.

A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A avaliação do Supremo foi de que a participação do investigado em uma live demonstrava condições de ser citado. A oficial de Justiça entregou o mandado por volta das 12h47, e Bolsonaro assinou o documento no quarto onde está internado.

Com a assinatura, Bolsonaro foi formalmente informado da abertura da ação penal em que figura como réu junto a outros envolvidos, apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de ruptura institucional. Essa etapa processual é necessária para que o acusado tenha ciência formal dos termos da acusação e possa apresentar defesa.

Segundo boletim divulgado pelo Hospital DF Star, o estado de saúde de Bolsonaro é estável. Após cirurgia de emergência para tratar uma obstrução intestinal, ele deixou a UTI e passou a receber cuidados semi-intensivos. Ainda é alimentado por sonda, sem ingestão oral, e realiza fisioterapia motora e respiratória. No último domingo (16), o ex-presidente apareceu caminhando com auxílio nos corredores do hospital.

A live transmitida na terça-feira (21), com participação de seus filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro, foi considerada pelo STF como indicativo de que a internação não inviabilizava a realização da citação.

Os demais acusados no mesmo processo foram citados entre os dias 11 e 15 de abril, logo após a publicação do acórdão da decisão que recebeu a denúncia. A situação de Bolsonaro havia sido tratada como exceção temporária, até que fosse possível cumprir o ato sem obstrução clínica.

Agora citado, Bolsonaro terá prazo legal para apresentar questionamentos ou manifestações à denúncia. Essas manifestações poderão ser decididas monocraticamente por Moraes ou levadas à Primeira Turma do STF. Superada essa fase, o processo segue para a instrução, que envolve produção de provas, depoimentos e interrogatórios.

Encerrada a instrução, o caso é encaminhado para julgamento. Bolsonaro e os demais réus serão então julgados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República, entre eles o de tentativa de golpe contra o Estado democrático de Direito. Ele é o primeiro ex-presidente brasileiro a responder criminalmente por esse tipo de acusação.

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VÍDEO: Ato pró-anistia de Bolsonaro leva público de 44,9 mil na Paulista

Manifestação convocada pelo ex-presidente reuniu cerca de 45 mil pessoas, longe das expectativas de um milhão, e expôs divisão de opiniões sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Caso de Política com UOL – A manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (6), para pressionar pela anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, reuniu um público bem abaixo do esperado. As informações são do UOL.

Estimativas apontam para cerca de 44,9 mil participantes, de acordo com medição do Monitor do Debate Político do Cebrap e da Universidade de São Paulo em conjunto com a ONG More in Common, utilizando análise de fotos aéreas por inteligência artificial.

A expectativa inicial era de um público muito maior, chegando a 1 milhão de pessoas, ou, nas palavras do pastor Silas Malafaia, de realizar o “maior ato desde o impeachment de Dilma Rousseff”. No entanto, imagens aéreas mostraram que, mesmo no auge da manifestação, os apoiadores de Bolsonaro ocuparam apenas cerca de dois quarteirões da avenida.

O evento, que teve início às 14h com o hino nacional, adotou como símbolo um batom, em referência ao caso da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada por pichar uma estátua em frente ao STF durante os atos de 8 de janeiro. A imagem do batom foi amplamente divulgada por Michelle Bolsonaro e utilizada pelos manifestantes como forma de protesto contra a condenação.

Diversas autoridades estiveram presentes, incluindo os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR), Wilson Lima (AM), Ronaldo Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT), além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Durante os discursos, parlamentares aliados defenderam a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegando a classificar os ministros do STF como “ditadores de toga”. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reforçou a defesa do projeto de lei que concede a anistia, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

A manifestação ocorre em um momento delicado para Bolsonaro, que recentemente se tornou réu no STF por tentativa de golpe de Estado. Uma pesquisa Quaest divulgada no mesmo dia revelou que 56% dos brasileiros são contra a anistia, enquanto apenas 34% apoiam a medida. O levantamento também indicou que 49% acreditam que Bolsonaro participou do planejamento dos ataques.

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Bolsonaro convoca ato em SP e afirma: “Pressão do Povo Funciona”

Bolsonaristas querem reunir 500 mil pessoas na Avenida Paulista

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um dia antes da manifestação convocada na Avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que “a pressão do povo funciona”, reiterando o chamado aos seus apoiadores. O ato, marcado para este domingo (06) às 14h, tem como principal pauta o perdão aos presos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, quando bolsonaristas depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

“Quando você compartilha, denuncia e se une a milhões de outros brasileiros para se manifestar contra a injustiça, o autoritarismo recua. Por isso, neste domingo, 6 de abril, todos na Avenida Paulista”, escreveu Bolsonaro em sua conta no X neste sábado (5.abr).

Na mesma publicação, Bolsonaro comemorou a recente decisão de conceder prisão domiciliar a uma das acusadas de participação nos atos de depredação.

“Essa ainda não é a liberdade que ela merece. Mas é uma pequena vitória. E é importante reconhecer: ela só aconteceu porque o caso foi exposto, denunciado e ganhou as redes”, afirmou.

A organização do evento, liderada pelo pastor Silas Malafaia, espera um público superior ao do ato realizado em março no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 26 mil pessoas. Segundo as informações, as manifestações do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) contra a anistia teriam impulsionado a mobilização do entorno de Bolsonaro. Nos bastidores, a oposição almeja reunir 500 mil pessoas na Avenida Paulista.

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Datafolha: Ciro, Haddad e Tarcísio empatados em cenário sem Lula e Bolsonaro

Pesquisa revela eleitorado incerto para 2026 e Lula ainda forte em todos os cenários

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma eventual eleição presidencial em 2026 sem a presença de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) resultaria em um cenário de empate técnico entre Ciro Gomes (PDT), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT). É o que aponta a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (04).

Sem os dois principais nomes da política brasileira, Ciro Gomes lidera com 19% das intenções de voto, seguido de perto por Tarcísio de Freitas (16%) e Fernando Haddad (15%). A margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, coloca os três em empate técnico.

A pesquisa Datafolha também simulou cenários com a presença de Lula. Em todos eles, o atual presidente venceria. Contra Bolsonaro, Lula teria 36% dos votos, contra 30% do ex-presidente.

O Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com 16 anos ou mais em 172 municípios brasileiros, entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Apesar de Lula ser apontado como a principal alternativa governista à sua sucessão, o presidente já declarou que questões de saúde podem impedir sua candidatura à reeleição. Bolsonaro, por sua vez, está inelegível e responde a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de liderar a trama golpista de 2022.

O levantamento também testou o influenciador Pablo Marçal (PRTB), que obteve 12% das intenções de voto, também em empate técnico com Haddad. Os governadores Ratinho Junior (PSD-PR) e Eduardo Leite (PSDB-RS) aparecem com 7% e 5%, respectivamente, seguidos por Romeu Zema (Novo-MG), com 3%, e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), com 2%.

Em um cenário sem Lula, mas com Bolsonaro, o ex-presidente lidera com 32%, seguido por Ciro Gomes (20%) e Fernando Haddad (17%).

Após mudanças na comunicação do governo federal e anúncios como o envio ao Congresso da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, Lula estancou a queda de popularidade verificada no início do ano, segundo o Datafolha.

Entre petistas, paira a dúvida se Lula, hoje com 79 anos, se lançaria a uma nova candidatura caso não tivesse certeza da vitória.

No cenário sem Lula e Bolsonaro, Haddad perde para Ciro Gomes no Nordeste, região em que a preferência pelo atual presidente é maior. Nessa região, Ciro tem 27% das intenções de voto, ante 18% de Haddad e 12% de Tarcísio. A margem de erro nesse grupo é de quatro pontos. Já no Sudeste, Tarcísio se sai melhor, com 21% das intenções de voto, seguido por Ciro (17%) e Haddad (16%). A margem de erro na região é de dois pontos.

Tarcísio de Freitas também tem vantagem sobre Haddad no eleitorado evangélico. O governador de São Paulo tem 18% das intenções de voto nesse grupo, seguido por Ciro (13%) e Haddad (8%). A margem de erro nesse segmento é de quatro pontos.

A pesquisa indica ainda que 62% do eleitorado acredita que Lula participará da disputa no ano que vem. Por outro lado, 37% dos entrevistados afirmaram que, caso o presidente não concorra, ele deveria apoiar Haddad.

e Ciro Gomes têm um índice de rejeição maior que o de Tarcísio. Ao todo, 22% dos entrevistados disseram que não votariam de modo algum em Haddad, enquanto 18% disseram o mesmo sobre Ciro e 13% sobre Tarcísio.

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Grok, IA de Elon Musk, expõe suspeitas sobre patrimônio de Flávio Bolsonaro

Inteligência artificial levanta questionamentos sobre a compra de uma mansão de R$ 5,97 milhões, com pagamento de R$ 2,87 milhões em dinheiro vivo, pelo senador

Caso de Política com 247 – A inteligência artificial Grok, desenvolvida pela xAI de Elon Musk, tem sido utilizada por internautas brasileiros para investigar e questionar o patrimônio do senador Flávio Bolsonaro (sem partido). O foco das análises recai sobre a compra de uma mansão em Brasília, no valor de R$ 5,97 milhões, com destaque para o pagamento de R$ 2,87 milhões em dinheiro vivo.

De acordo com levantamentos realizados na plataforma, a discrepância entre o salário de R$ 33,7 mil do senador e o montante pago à vista na aquisição do imóvel tem gerado uma série de questionamentos sobre a origem dos recursos. Internautas apontam que, ao longo de seis anos, Flávio Bolsonaro teria acumulado aproximadamente R$ 2,43 milhões, valor inferior ao desembolsado na compra da mansão.

Em resposta às indagações, a Grok tem fornecido reações e resumos de informações que indicam que o pagamento à vista pode ter sido proveniente de economias, negócios familiares ou até de esquemas de “rachadinha”, termo utilizado para descrever desvios de salários de servidores públicos.

Embora a IA ressalte que as fontes do enriquecimento de Flávio Bolsonaro permanecem em aberto, sem provas concretas que comprovem as acusações até março de 2025, a plataforma enfatiza a importância da transparência para garantir a confiança da população nas autoridades públicas.

A Grok também destaca que, como o senador Flávio Bolsonaro é inocente até que se prove o contrário, as suposições e teorias não devem ser tratadas como fatos até que a justiça se pronuncie. A plataforma afirma que foi projetada para buscar a verdade e corrigir possíveis falácias.

O uso da Grok para investigar figuras públicas levanta questionamentos sobre a possível influência de Elon Musk sobre os dados manipulados pela plataforma. No entanto, evidências apontam que a xAI mantém a fidelidade à missão de correção e análise imparcial, apesar do histórico controverso de Musk com desinformação.

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Confissão e mistério: Bolsonaro admite discussão sobre golpe em entrevista sem assinatura na Folha

Ex-presidente revela ter avaliado estado de sítio e intervenção, mas diz que opções foram descartadas. Ausência de assinatura na matéria levanta suspeitas sobre os procedimentos editoriais do jornal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, admitiu ter discutido com assessores, em 2022, a possibilidade de decretar estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou que essas opções foram “descartadas logo de cara”, mas a declaração reforça as acusações de que tentou se manter no poder por meios antidemocráticos.

A entrevista, no entanto, chamou atenção por um detalhe incomum: a ausência de assinatura dos jornalistas responsáveis pela reportagem. O padrão da Folha é creditar seus repórteres nas matérias, o que levanta questionamentos sobre os procedimentos editoriais adotados na publicação desse conteúdo.

Na conversa com o jornal, Bolsonaro justificou a discussão sobre medidas extremas ao alegar que a contestação do resultado eleitoral foi arquivada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com a imposição de uma multa de R$ 22 milhões ao seu partido. Ele ainda questionou a ação da Polícia Federal e de ministros da Suprema Corte.

“Aqui (Constituição) é a minha Bíblia. Tenho um problema, recorro a isso aqui. Agora, se não se pode falar estado de defesa, de sítio, se revoga isso aqui. Pronto”, afirmou.

A entrevista também gerou reações políticas. A presidente nacional do PT e ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, classificou as declarações de Bolsonaro como uma “confissão de culpa”. Segundo ela, o ex-presidente admitiu que não aceitou o resultado das eleições e cogitou medidas autoritárias para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Gleisi também apontou para a falta de assinatura na matéria, sugerindo que o episódio pode indicar uma tentativa de ocultar responsabilidades. O silêncio da Folha sobre essa questão levanta suspeitas sobre os bastidores da publicação, alimentando especulações sobre pressões ou estratégias internas do jornal.

Bolsonaro ainda afirmou que uma eventual prisão representaria “o fim da minha vida”, alegando que não há provas concretas contra ele. Contudo, a sua própria declaração sobre ter debatido possibilidades de ruptura institucional adiciona novos elementos ao processo em curso no STF.

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“Trumpelão” da Massa: elogio de Trump ao sistema eleitoral BR causa “Apoplexia Patriótica” em bolsonaristas desavisados

Nem Trump, nem hino para pneu, nem fé na Micheque ou visão na goiabeira: bolsonaristas entram em parafuso com elogio gringo ao sistema eleitoral do Brasil no dia da “reuzação” do capitão

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em reviravolta digna de roteiro de comédia-pastelão, Trump (sim, AQUELE Trump!) elogia a segurança eleitoral do Brasil NO MESMO DIA em que o STF manda Bolsonaro e a “seleção” virarem réus por tentativa de golpe. Patriotas verde-amarelos, com seus bonés “Make América Great Again”, entram em pane geral para conciliar o “ex-mito” americano com a vergonha alheia tupiniquim. De nada adiantou pedir intervenção alienígena, cantar hino para pneu ou acreditar na inocência da Micheque, tão pouco crer na ex-ministra Goiabeira. Ou ainda defender que o inelegível vale mais do que um pequi roído.

Naquele dia, a realidade superou a ficção. O ex-presidente americano Donald Trump, aquele que os “patriotas” com bandeirinha “Made in China” juram defender com unhas e dentes, resolveu mandar um beijinho (meio torto, mas valeu a intenção) para o sistema eleitoral brasileiro. Aquele mesmo que, por anos a fio, foi esculachado por Jair Bolsonaro e sua claque de “defensores da pátria” como sinônimo de fraude, corrupção e até ET Bilu dançando na urna.

E para deixar a torta de climão ainda mais indigesta para a “tchurma do patriota”, a patada do “Trumpelão” (com o perdão do trocadilho infame, mas irresistível) veio justamente no dia em que o STF, com uma canetada que ecoou até nas profundezas do zap, tornou Bolsonaro e sua tropa de choque réus por tentativa de golpe. É como se a terra plana, num momento de puro sadismo cósmico, resolvesse esfregar na cara dos “patriotas” a seguinte verdade: o ex-ídolo de vocês os desmoralizou em rede mundial, e de quebra, o STF mandou o chefe de vocês para o banco dos réus. Um combo de humilhação que nem a “Fazenda” conseguiria superar.

A cena, digna de entrar para os anais do “mico do século”, pegou os bolsonaristas com a cueca na mão (e, provavelmente, com a tornozeleira eletrônica a caminho). Afinal, como ousar criticar o ex-mito Trump depois de anos idolatrando tudo que sai da boca dele? A solução, claro, tinha que ser digna de um roteiro de “Os Três Patetas”: fingir demência, negar a realidade, e berrar a plenos pulmões que o Brasil é uma potência mundial (mesmo com o preço do ovo nas alturas).

Ministros do STF, durante o julgamento, não perderam a chance de dar aquela alfinetada marota, lembrando que, enquanto o Brasil era linchado virtualmente pelos “patriotas”, o sistema eleitoral recebia um selo de qualidade do “gringo” Trump.

Aos “patriotas” resta agora engolir o sapo, vestir a carapuça, e tentar entender como o mundo virou de cabeça para baixo. Afinal, como explicar que o ex-presidente americano elogia o sistema eleitoral que eles juram ser fraudulento? E como lidar com a “reuzação” do “capitão”, que agora terá que explicar suas “brincadeiras” com a democracia para a justiça?

A resposta, meus caros, é tão complexa quanto achar uma camisa da seleção sem a etiqueta “Made in China”. Mas uma coisa é certa: o dia 26 de junho de 2024 entrou para a história como o dia em que o universo resolveu dar um “tapa com luva de pelica” nos “patriotas” de araque.

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Deputados são barrados no STF por não terem se cadastrados previamente e por superlotação

Superlotação impede acesso de congressistas ao plenário; STF julga denúncia de golpe e define cronograma para análise dos demais núcleos da acusação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma comitiva de deputados da oposição foi impedida de acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), sob a alegação de superlotação do plenário da Primeira Turma. Os congressistas foram direcionados a uma sala com transmissão por telão.

O STF iniciou o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e sete aliados, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma decidirá, até quarta-feira (26), se há elementos para abrir uma ação penal contra o grupo. Este julgamento se refere apenas ao “núcleo central” da suposta organização criminosa.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) criticou a restrição de acesso, alegando que o julgamento deveria ocorrer no plenário principal e questionando a presença de outros grupos.

Se a denúncia for aceita, o STF iniciará uma ação penal, ouvindo testemunhas e conduzindo sua própria investigação. Ao final, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar pela absolvição ou condenação dos acusados.

O processo será repetido para cada um dos quatro grupos denunciados pela PGR, com as seguintes datas já agendadas para análise:

  • Núcleo de Operações: 8 e 9 de abril
  • Núcleo de Gerência: 29 e 30 de abril
  • Núcleo de Desinformação: Data a ser definida pelo ministro Zanin.
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Pela primeira vez em 217 anos, uma mulher assume o comando do Superior Tribunal Militar

A ministra quebrou barreiras de gênero em mais de dois séculos de história do tribunal e já sinaliza rigor em apurações envolvendo militares

Caso de Política – Em uma cerimônia prestigiada no Teatro Nacional de Brasília, a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse, nesta quarta-feira (12), como a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM). O evento, quebrando um paradigma de mais de dois séculos, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, entre outras autoridades.

A posse de Elizabeth Rocha, que integra o STM desde 2007, representa um reconhecimento histórico para o Poder Judiciário e para a Justiça Militar da União. Em seu discurso de transmissão de cargo, o ex-presidente Francisco Joseli Parente Camelo enalteceu a relevância do momento e a trajetória da ministra na Corte ao longo de 18 anos, ressaltando a honra de passar o comando para sua colega.

Primeira mulher a compor o STM, nomeada em 2007 pelo então presidente Lula, Elizabeth Rocha já havia assumido interinamente a presidência entre 2013 e 2015. Formada pela PUC Minas e doutora em Direito Constitucional pela UFMG, a ministra exercerá um mandato de dois anos à frente do órgão máximo da Justiça Militar da União, composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica).

Em suas primeiras declarações como presidente, Maria Elizabeth Rocha abordou temas sensíveis, como a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser julgado pela Justiça Militar em decorrência das investigações sobre a trama golpista. Segundo a ministra, caso o Ministério Público Militar (MPM) identifique crimes militares, como incitação à tropa, Bolsonaro poderá ser submetido a um conselho de justificação e até mesmo perder sua patente de capitão da reserva do Exército. Ela ressaltou que o eventual julgamento no STM dependerá do desenrolar da apuração penal no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A nova presidente também afirmou que militares envolvidos na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser julgados pela Corte militar caso sejam identificados crimes militares ao longo da persecução penal, citando como exemplo ofensas de inferior a superior nas mídias sociais, casos que já foram julgados e condenados pelo STM.

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