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STF define 1ª Turma como responsável por julgamento de denúncia contra Bolsonaro

Ex-presidente e 36 acusados pela tentativa de golpe podem responder a ação penal caso denúncia da PGR seja aceita

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 investigados por tentativa de golpe será analisada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com Barroso, o julgamento pelo plenário, que reúne os 11 ministros da Corte, seria uma exceção e dependeria de decisão da própria Primeira Turma. “O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator [Alexandre de Moraes] e a Primeira Turma entenderem que é o plenário, vai para o plenário. A competência é deles, e não uma matéria que esteja na alçada da presidência”, explicou Barroso.

Pelo regimento do STF, cabe às turmas julgar ações penais. No caso da eventual denúncia, a Primeira Turma decidirá, por maioria simples, se aceita ou não a acusação apresentada pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros 36 investigados se tornarão réus, passando a responder a uma ação penal no Supremo.

Ontem (26), o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito que investiga a tentativa de golpe e encaminhou o relatório da Polícia Federal à PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá se formaliza a denúncia contra os acusados.

O prazo para análise do caso, contudo, será impactado pelo recesso de fim de ano no STF, que começa em 20 de dezembro e vai até 1º de fevereiro de 2025. Dessa forma, a eventual denúncia deverá ser apresentada somente no próximo ano.

A decisão de centralizar o julgamento na Primeira Turma sublinha o papel das turmas na condução de processos penais no STF, enquanto o caso avança em meio a alta expectativa política e jurídica.

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Bolsonaro nega envolvimento em plano golpista e críticas a Moraes marcam defesa

Ex-presidente refuta acusações sobre conspiração contra Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes e rechaça ligação com atentados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer envolvimento em supostos planos para eliminar autoridades ou promover um golpe de Estado. Em entrevista à Revista Veja, publicada nesta sexta-feira (22), Bolsonaro rejeitou as acusações que surgiram após a Polícia Federal (PF) revelar detalhes de um suposto plano de militares ligados ao seu governo para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu. Lá na Presidência havia mais ou menos 3.000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso?”, defendeu-se Bolsonaro, alegando não ter ciência de conspirações.

O ex-presidente também negou ter compactuado com qualquer tentativa de golpe de Estado, afirmando que suas ações sempre respeitaram a Constituição. Ele citou a possibilidade de decretar estado de sítio como uma ideia debatida dentro de limites legais, que dependeria do aval do Congresso.

“Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional”, justificou.

As declarações ocorrem em meio à repercussão de documentos apreendidos pela PF, supostamente rascunhos de decretos que poderiam evitar a posse de Lula por meio de medidas excepcionais, como estado de defesa ou de sítio. Bolsonaro sustentou que essas ideias, apesar de discutidas, nunca configurariam um golpe devido à previsão constitucional dessas medidas.

Na entrevista, o ex-presidente também criticou Alexandre de Moraes, responsável por conduzir inquéritos contra ele.

“Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, afirmou Bolsonaro, reiterando sua insatisfação com o ministro.

A defesa do ex-presidente ocorre enquanto ele enfrenta crescente pressão legal e política, com investigações que ampliam as tensões entre Bolsonaro e o Judiciário.

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“Por muito pouco”, Braga Netto escapou da prisão, aponta investigador

General e ex-ministro foi indiciado, com Jair Bolsonaro e mais 35 pessoas, no inquérito que apura o planejamento de um golpe de Estado, incluindo a trama para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por seu envolvimento no planejamento de um golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Documentos revelam que o militar sediou, em sua residência, uma reunião no final de 2022, onde foi discutido um plano que incluía o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com o relatório encaminhado ao STF nesta quinta-feira (21), o plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, foi detalhado em um encontro ocorrido em 12 de novembro de 2022. A investigação aponta Jair Bolsonaro como o principal beneficiário e líder da tentativa frustrada. Além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 35 pessoas foram indiciadas por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa.

Embora Braga Netto tenha sido indiciado, ele não foi preso. Segundo informações de um investigador ouvido pela coluna Radar, da Veja, “por muito, mas muito pouco” o general não foi detido. Após a divulgação das provas, Braga Netto se isolou e deixou de atender ligações. “Quem anda sozinho, acaba sozinho”, afirmou um aliado próximo.

As investigações reforçam que o general teve um papel estratégico no esquema, coordenando reuniões e articulando ações entre os envolvidos. A PF também destacou que o planejamento visava desestabilizar as instituições democráticas e assegurar a permanência de Bolsonaro no poder.

Com os indiciamentos, o caso agora segue para análise do STF, onde será decidido o andamento das acusações contra os envolvidos.

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Reale Jr. defende uso de tornozeleira contra Bolsonaro e mais 35 indiciados e critica alegações de “ignorância” sobre plano golpista

Imagem da internet

Jurista, conhecido por sua atuação no impeachment de Dilma, debateu em entrevista sobre o risco à democracia e os impactos das ações de Bolsonaro. Miguel Reale Jr. criticou tentativas de defesa do ex-presidente e alertou para o risco de um golpe no Brasil

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta sexta-feira (22/11), o jurista Miguel Reale Jr. concedeu uma entrevista ao Portal UOL no Youtube, destacando os graves riscos que o Brasil enfrentou durante o governo Bolsonaro e sua relação com ações que, segundo ele, visam atacar a democracia. Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, explicou sua decisão de apoiar Lula nas eleições de 2022, defendendo que sua vitória no primeiro turno seria a forma mais eficaz de evitar um novo ataque à democracia.

Reale Jr. explicou que, ao decidir apoiar Lula, visava impedir as ações destrutivas de Bolsonaro, que ele considera prejudiciais à democracia, à dignidade humana e ao meio ambiente.

Durante a entrevista ao UOL, Reale Jr. foi questionado sobre as recentes declarações de Bolsonaro, que alegou não ter conhecimento de qualquer plano golpista. O jurista refutou a alegação, afirmando que o ex-presidente estava plenamente ciente das movimentações, inclusive tendo alterado documentos relacionados a um projeto de intervenção militar.

“É evidente que ele tinha pleno conhecimento, tanto que o projeto de ato institucional foi levado a ele, e ele fez anotações e ajustes no decreto”, disse Reale Jr., ressaltando que a gravidade da situação não poderia ser ignorada.

A análise de Reale Jr. abordou, também, as ações de Bolsonaro em relação aos militares e à tentativa de desestabilizar a ordem democrática. Ele afirmou que o ex-presidente, ao se aliar a militares de alta patente, inclusive o general Mário Fernandes, estava liderando um projeto criminoso para atacar as instituições democráticas.

“Era uma organização criminosa, liderada, sem dúvida nenhuma, pelo presidente da República”, disse, apontando o risco que isso representou para o país.

Em relação à possível defesa de Bolsonaro de que agiu de maneira legal ao defender o Estado de Sítio, Reale Jr. esclareceu que, ao contrário de um golpe de Estado, o Estado de Sítio é uma medida constitucional para preservar a ordem democrática em situações de grave ameaça.

“O Estado de Sítio não é contra a democracia, é a favor da democracia”, afirmou, destacando que a proposta de Bolsonaro era sem fundamento e visava, na prática, desestabilizar o sistema.

Sobre o andamento das investigações e o indiciamento de Bolsonaro, Reale Jr. mostrou-se cético quanto à defesa do ex-presidente, considerando-a “sem base jurídica”. Ele questionou a alegação de Bolsonaro de ser vítima de um processo político e, no contexto do julgamento, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não havia agido fora da lei. “O réu não escolhe o relator”, afirmou, referindo-se à tentativa de Bolsonaro de excluir o ministro Alexandre de Moraes do caso.

O jurista também analisou a possibilidade de unificação das acusações contra Bolsonaro, um tema relevante no cenário atual. Reale Jr. demonstrou preferir que as acusações sejam tratadas separadamente, para não atrasar ainda mais o andamento dos processos.

“É preferível que os casos sejam tratados individualmente, para que não haja mais demora em processos que já são complexos”, concluiu.

Por fim, Reale Jr. discutiu as implicações da trama golpista que envolveu a tentativa de desestabilizar o resultado das eleições e o risco de um golpe no país.

“Foi uma tentativa de golpear a democracia”, afirmou, destacando que a resistência de figuras chave dentro das forças armadas foi crucial para impedir que o golpe se concretizasse.

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Padre indiciado por golpe de Estado vende cursos online sobre demônios

Religioso é acusado de participar de trama para impedir posse de Lula; investigado nega envolvimento e alega apoio espiritual a Bolsonaro

Repórter Brasil – O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco (SP), figura entre os 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) sob a suspeita de integrar uma conspiração para um golpe de Estado. A investigação aponta que o religioso participou de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o principal articulador da trama. Entre as propostas debatidas, estariam a decretação de estado de sítio e a prisão de autoridades.

As suspeitas contra o padre ganharam força após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator premiado, relatar a presença de José Eduardo em encontros relacionados ao suposto plano golpista. Uma das reuniões teria ocorrido em 19 de novembro de 2022, com a participação do ex-assessor Filipe Martins e do advogado Amauri Feres Saad, ambos também indiciados nesta quinta-feira (21).

Apesar das acusações, o padre nega envolvimento direto e afirma que sua relação com Bolsonaro é exclusivamente de apoio espiritual, desde que o político sofreu um atentado em 2018.

Cursos espirituais e presença online

Conhecido por sua influência no meio católico e nas redes sociais, o padre José Eduardo utiliza seu site e perfis no Instagram, que somam 440 mil seguidores, para divulgar e vender cursos espirituais. Com valores entre R$ 379 e R$ 897, os cursos incluem títulos como “Aprenda a combater o mal” e “Aprenda a combater os demônios”. As aulas prometem ensinar formas de enfrentamento espiritual, sob a perspectiva da “batalha contra forças demoníacas”.

No site, uma das mensagens promocionais do curso diz:

“Nesse curso você aprenderá a se blindar das forças demoníacas e se preparar para a batalha espiritual”.

O padre também enfatiza a urgência de se posicionar espiritualmente em um mundo que, segundo ele, vive um agravamento do “combate diário contra o inimigo”.

Investigação e críticas à PF

Em fevereiro de 2024, o pároco foi alvo de busca e apreensão pela PF, suspeito de integrar um “núcleo jurídico” que apoiaria os movimentos para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a operação, o celular do padre foi confiscado, o que gerou protestos de sua defesa, que acusou os investigadores de violação ao sigilo sacerdotal.

Após o indiciamento, a defesa do religioso classificou a divulgação dos nomes pela PF como “abuso”. O advogado Miguel Vidigal afirmou que a nota oficial do órgão comprometeu a investigação e desrespeitou o sigilo imposto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Trama golpista e possíveis punições

O indiciamento de Bolsonaro e outras figuras públicas, como os ex-ministros militares Braga Netto e Augusto Heleno, está inserido em uma investigação de 800 páginas que será enviada ao STF. Se os indiciados forem denunciados e a Corte aceitar a denúncia, poderão responder por crimes como golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos) e organização criminosa (3 a 4 anos).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliará os indiciamentos e decidirá os próximos passos. O padre José Eduardo, por sua vez, mantém a defesa de sua atuação, agora sob os olhares atentos da Justiça e da sociedade.

Veja a lista completa dos indiciados, por ordem alfabética:

  1. Ailton Gonçalves Moraes Barros: Ex-major do Exército e advogado. Foi um dos investigados no episódio da inserção de informações fraudulentas no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
  2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva: Coronel do Exército, também foi alvo da investigação do Ministério Público Militar acerca da elaboração de uma carta que, no fim de 2022, pressionava a cúpula das Forças Armadas a agir de forma impedir a posse de Lula.
  3. Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) no governo Bolsonaro. Atualmente, o delegado federal é deputado federal (PL-RJ).
  4. Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022.
  5. Amauri Feres Saad: Advogado e foi apontado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro como coautor da minuta golpista.
  6. Anderson Lima de Moura: Coronel do Exército também foi investigado pelo Ministério Público Militar, apontado como um dos autores da carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a aderirem a um golpe de Estado.
  7. Anderson Torres: Delegado da Polícia Federale ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro,chefiava a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal quando golpistas atacaram os Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
  8. Angelo Martins Denicoli: Major da reserva do Exército, foi nomeado diretor de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde, durante a gestão do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde.
  9. Augusto Heleno: General da reserva do Exército, foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro.
  10. Bernardo Romão Correa Netto: Coronel do Exército, chegou a ser detido em fevereiro deste ano, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. Segundo essas investigações, ele atuou na preparação da reunião de militares de tropas especiais (os chamados kids pretos) selecionados para participar da tentativa de golpe de Estado. É considerado, segundo a PF,  homem de confiança do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
  11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: Engenheiro especialista em segurança da informação, é o fundador do instituto contratado pelo PL para apontar supostas falhas das urnas eleitorais eletrônicas. O parecer do instituto serviria de base para o partido questionar a legitimidade da eleição de Lula.
  12. Carlos Giovani Delevati Pasini: Coronel da reserva do Exército, também foi investigado no Inquérito Policial Militar (IPM) sobre a participação de militares na elaboração da carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas.
  13. 13. Cleverson Ney Magalhães: Coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres. Investigações anteriores apontam que ele faria parte do núcleo operacional de apoio às ações golpistas e atuado na manutenção de manifestações em frente aos quartéis.
  14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira: General de Brigada do Exército. Ex-comandante militar da Amazônia e ex-chefe do Comandante de Operações Terrestres do Exército. Investigado pela PF na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro.
  15. Fabrício Moreira de Bastos: Foi comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA). É atualmente adido militar em Israel. Supostamente, participou da elaboração da carta escrita para forçar a adesão à tentativa de golpe de Estado.
  16. 16. Fernando Cerimedo: Consultor de marketing político, investigações apontavam que teria atuado na elaboração de estratégias para atacar o sistema eleitoral brasileiro e fazer falsas denúncias de fraude. Ele é argentino e trabalhou na campanha eleitoral de Javier Milei, atual presidente da Argentina, extremista de direita.
  17. Filipe Garcia Martins: Discípulo do escritor Olavo de Carvalho, foi assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República do governo de Jair Bolsonaro. Ele teria integrado o núcleo de juristas que formulou textos que serviriam como decretos após o golpe de Estado. A PF já havia apontado que ele teria entregue ao ex-presidente a minuta do golpe.
  18. Giancarlo Gomes Rodrigues: Subtenente do Exército, cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foi preso em julho durante a Operação Última Milha, da PF, sob acusação de compartilhar publicações em redes sociais que propagavam informações obtidas de forma ilegal. Foi solto em agosto.
  19. Guilherme Marques de Almeida: Tenente-coronel de Infantaria. Foi comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, com sede em Goiânia. Foi exonerado após o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinar o afastamento de militares investigados por envolvimento na tentativa de golpe. Ficou conhecido em fevereiro ao saber que era alvo de investigação da PF, pois teria atuado na criação e distribuição de notícias falsas sobre as eleições presidenciais.
  20. Hélio Ferreira Lima: Tenente-coronel foi um dos presos na última terça-feira (19) por suposto envolvimento na elaboração de plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. O militar comandou até fevereiro a 3ª Companhia de Forças Especiais de Manaus (Comando Militar da Amazônia).
  21. Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República (2019-2022). Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está inelegível até 2030 por fazer denúncias sem provas contra as urnas eletrônicas durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em agosto de 2022.
  22. José Eduardo de Oliveira e Silva:Pároco da Diocese de Osasco (SP), já havia sido investigado por envolvimento na elaboração de minutas de decretos com criação jurídica para fundamentar um golpe de Estado. Em fevereiro, foi alvo da Operação Tempus Veritais.
  23. 23. Laércio Vergilio: general da reserva do Exército, é investigado pela Polícia Federal por suposta participação em plano para prender o ministro Alexandre de Moraes. Em áudios captados com autorização judicial, foi flagrado em contato com Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército investigado pela inserção de informações fraudulentas no cartão de vacinação de Jair Bolsonaro.
  24. Marcelo Bormevet: Agente da Polícia Federal cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Teria dado ordens a Giancarlo Gomes Rodrigues para publicar em redes sociais informações ilegais.
  25. Marcelo Costa Câmara: Coronel do Exército. Foi assessor especial da Presidência da República, no gabinete pessoal de Jair Bolsonaro. Esteve preso entre fevereiro e maio deste ano, após investigações apontarem que atuava no núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral.
  26. 26. Mario Fernandes: General da reserva, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, teria liderado a elaboração do suposto plano Punhal Verde e Amarelo para assassinar Lula, Alckmin e Moraes.
  27. Mauro Cid: Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, é considerado um dos homens mais próximos do ex-presidente. Investigado em mais de um inquérito, ficou preso preventivamente entre maio e setembro do ano passado por falsificar dados no cartão de vacinação. Neste ano, ficou preso entre março e maio após a circulação de áudios nos quais reclamava do tratamento do ministro Alexandre de Moraes (STF) e dos investigadores da PF. Depoimento do tenente-coronel nesta quinta-feira (21) complementará informações do atual inquérito.
  28. Nilton Diniz Rodrigues: General do Exército, foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira. Foi assistente do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército entre março e dezembro de 2022.
  29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho: Neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar, foi indiciado anteriormente por suposta propagação de desinformação golpista e antidemocrática.
  30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: General do Exército, foi ministro da Defesa entre 1º de abril de 2022 e 31 de dezembro de 2022, e foi comandante do Exército entre 20 de abril de 2021 e 31 de março de 2022. Ele teria participado do grupo que pretendia apontar supostas fragilidades nas urnas eletrônicas, que não foram provadas.
  31. Rafael Martins de Oliveira: Tenente-coronel do Exército, foi preso preventivamente na última quinta-feira (13) em investigação sobre suposto plano de assassinar Lula. Conhecido como um “kid preto”, grupo de elite da Força Armada, teria fornecido orientações para a execução do crime.
  32. Ronald Ferreira de Araujo Júnior: Tenente-coronel do Exército, tem experiência na área de defesa, com ênfase em comunicações e guerra eletrônica. Investigações anteriores apontaram participação do militar na elaboração da minuta golpista.
  33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros: Tenente-coronel do Exército, o militar teria atuado no núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral.
  34. Tércio Arnaud Tomaz: Foi assessor especial da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro, de quem anteriormente foi secretário parlamentar. Era apontado, pela PF, como o líder do chamado “gabinete do ódio” responsável por publicações falsas em redes sociais que supostamente favoreciam o governo e atacavam adversários.
  35. Valdemar Costa Neto: Presidente nacional do Partido Liberal, legenda de Jair Bolsonaro. Durante seis mandatos, Valdemar foi deputado federal por São Paulo. Renunciou o mandato e foi um dos condenados no esquema do mensalão.
  36. Walter Souza Braga Netto: General da reserva, foi candidato à vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Braga Netto foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. A Policia Federal apurou que uma das reuniões realizadas para tratar de suposto plano golpista para impedir a posse e matar o presidente Lula teria sido realizada na casa do militarem novembro de 2022.
  37. Wladimir Matos Soares:Policial federal. Foi preso na última terça-feira (19) por suposta participação no plano para assassinar o presidente Lula.

As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o  Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

Prisão de Bolsonaro é necessária, afirma Walter Maierovitch: “Golpismo continua”

Operação Contragolpe da PF desarticula plano para executar Lula, Alckmin e Moraes. Para o jurista Walter Maierovitch, prisão preventiva de Bolsonaro é urgente para proteger a democracia

Caso de Política, com informações de UOL – As investigações da Polícia Federal sobre um plano golpista envolvendo militares da reserva e aliados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro trouxeram à tona graves revelações. Depoimentos e documentos indicam que, após a derrota nas eleições de 2022, foram discutidos planos para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, chegando ao extremo de prever o uso de veneno.

Um encontro na casa do general Walter Braga Netto, em novembro de 2022, teria sido o epicentro das discussões, segundo informações da jornalista Andréia Sadi e depoimentos colhidos pela PF, incluindo a colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Materiais apreendidos com o general Mario Fernandes reforçam a existência da trama. Fernandes, apontado como peça-chave no esquema, foi preso junto com outros três militares e um policial federal.

Diante da gravidade dos fatos, o jurista Walter Maierovitch, em entrevista ao Portal UOL, destacou que as evidências já são suficientes para justificar a prisão preventiva de Bolsonaro.

“As provas mostram a participação de Bolsonaro de maneira induvidosa. Estamos diante de uma tentativa de golpe extremamente grave, e o que vemos é a prisão de apenas quatro operadores, enquanto o chefe dessa operação segue livre. Isso é um erro.”

Maierovitch ressaltou que o plano incluía detalhes sobre métodos de execução, como envenenamento, o que torna ainda mais urgente a responsabilização dos envolvidos. Para ele, a manutenção de Bolsonaro em liberdade representa um risco contínuo à democracia brasileira.

“Bolsonaro continua violento e antidemocrático. Recentemente, vimos atos como o arremesso de bombas contra o Supremo, que são frutos diretos do bolsonarismo. A sociedade exige uma resposta. Não se trata apenas de punir, mas de preservar a democracia.”

Além disso, Maierovitch apontou que a demora nas ações contra Bolsonaro reflete uma “contemporização” histórica.

“Desde o início do governo Bolsonaro, houve uma blindagem construída por figuras como Augusto Aras e Arthur Lira. Essa complacência institucional permitiu que ele agisse livremente, mesmo diante de discursos claramente golpistas e violações à ordem democrática. Agora, com o material robusto apresentado, não há justificativa para adiar ainda mais sua prisão.”

A Operação Contragolpe, que resultou em prisões importantes, promete entregar nos próximos dias um relatório mais conclusivo ao STF. No entanto, o jurista alerta para a urgência de ações imediatas.

“A justiça não pode mais postergar. Estamos diante de provas consistentes que indicam materialidade e autoria do crime. Bolsonaro e os cúmplices do alto comando golpista precisam ser responsabilizados. O golpismo não acabou, e a democracia segue sob ataque.”

O jurista também destacou que o uso de veneno como arma golpista é um indicativo do caráter frio e meticuloso do plano. A prisão de Bolsonaro, na visão de Maierovitch, não apenas atenderia às demandas jurídicas, mas também representaria uma resposta necessária a uma sociedade exausta com o estado de polarização e permanência do autoritarismo.

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“Acho que Trump gostaria que eu fosse elegível”, diz Bolsonaro

Ex-presidente pedirá formalmente ao STF para ir à posse de Trump, se for convidado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (6) que pedirá ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorização para ir à posse de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro nos Estados Unidos.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente disse que já teve três pedidos de viagem internacional negados por Moraes, o último deles para ir à casa de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, onde o republicano recebeu convidados para acompanhar a apuração nesta terça-feira (5).

“Se o Trump me convidar, eu vou peticionar ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], ao STF. Agora, com todo o respeito, o homem mais forte do mundo… você acha que ele vai convidar o Lula? Talvez protocolarmente”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país devido às investigações das intentonas golpistas ocorridas durante a reta final do seu governo, em 2022 e em 8 de janeiro de 2023.

O ex-ocupante do Palácio do Planalto acha que Trump gostaria que ele fosse elegível.

Um dos filhos do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve em Mar-a-Lago nesta terça-feira (5).

“Vou peticionar ao Alexandre. Ele decide. O Eduardo [Bolsonaro] tem amizade enorme com ele [Trump]. Tanto é que de 85 convidados ele foi e botou mais dois para dentro, o Gilson [Machado, ex-ministro de Bolsonaro] e o filho do Gilson. Ele me tem como uma pessoa que ele gosta, é como você se apaixona por alguém de graça, né? Essa paixão veio da da forma como eu tratava ele, sabendo o meu lugar”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro solicita passaporte ao STF para posse de Trump e celebra vitória nas redes

Ex-presidente brasileiro busca liberação de documento retido há um ano e exalta vitória do republicano como “épica”

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) formalizou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver seu passaporte, retido desde fevereiro, com o intuito de viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025. A apreensão do documento faz parte de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro já havia solicitado a devolução do passaporte em ocasiões anteriores, mas até o momento, seus pedidos não foram atendidos.

De acordo com informações apuradas pelo Globo, o ex-presidente demonstrou interesse em participar da posse de Trump em Washington, celebrando a recente vitória do republicano, que conquistou 277 delegados na disputa pela presidência dos Estados Unidos. O resultado, embora ainda dependa de apurações finais em alguns estados, foi amplamente comemorado por Bolsonaro e seus aliados nas redes sociais.

Bolsonaro usou a plataforma X para parabenizar Trump, chamando-o de “meu amigo” e destacando o que chamou de “vitória épica, contra tudo e contra todos”. O ex-presidente brasileiro aproveitou para enaltecer a trajetória de Trump, mencionando as adversidades enfrentadas pelo republicano desde o processo eleitoral de 2020.

“Hoje, assistimos ao ressurgimento de um verdadeiro guerreiro”, escreveu Bolsonaro, descrevendo Trump como alguém que, apesar de “uma perseguição judicial sem justificativa”, conseguiu se reerguer “como poucos na história.”

 

Para o ex-capitão, a vitória de Trump representa um símbolo de resistência. A celebração nas redes sociais reflete o estreito alinhamento entre Bolsonaro e o ex-presidente norte-americano, consolidado durante a administração de ambos e reforçado nas mensagens recentes. O pedido de Bolsonaro ao STF, porém, poderá enfrentar novos impasses, já que a possibilidade de viagens internacionais do ex-presidente é vista como um fator que pode interferir no curso das investigações em andamento.

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Valdemar Costa Neto recua após chamar condenados de 8 de janeiro de “golpistas”

Declaração gerou reações negativas entre apoiadores de Bolsonaro, e líder do PL tentou esclarecer fala sobre ato de extremistas em Brasília

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, causou polêmica ao se referir aos participantes dos atos de 8 de janeiro como “golpistas” em entrevista, mas logo recuou após a repercussão negativa entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um comunicado oficial, Costa Neto alegou que o termo foi utilizado por influência de jornalistas presentes e que não refletia sua posição pessoal sobre os acontecimentos.

Durante a entrevista à GloboNews, a jornalista Andréia Sadi questionou Costa Neto sobre o apoio do PL, que detém a maior bancada da Câmara, ao projeto de anistia para os condenados dos atos de 8 de janeiro — votação prevista para esta terça-feira (29) — e a possível relação com a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Ao responder, o presidente do PL usou a palavra “golpistas” para se referir aos participantes dos atos, destacando:

“Eu entendo que não há como incluir o (Jair) Bolsonaro. Seria só aos golpistas. O processo do Bolsonaro nem foi julgado ainda.”

A reação entre a base bolsonarista foi imediata, com críticas e manifestações nas redes sociais. Em resposta à repercussão, Costa Neto divulgou uma nota em que negou a intenção de qualificar os eventos como um golpe e explicou que sua fala buscava apenas refletir a descrição utilizada na conversa com repórteres. O PL, por sua vez, publicou em seus perfis oficiais que o partido considera os atos como “ações desordenadas” e que as sentenças aplicadas foram “desproporcionais”.

Em sua retratação, Costa Neto defendeu que os eventos não configuraram uma tentativa de golpe de Estado, reiterando:

“Foi um momento de ações desordenadas que culminou em penas duríssimas, como 17 anos de prisão, algo que considero excessivo e mencionei na entrevista como sendo desproporcional. Peço desculpas pelo mal-entendido.”

A revisão pública da fala de Costa Neto reflete a cautela que o líder do PL tenta adotar para manter o apoio da base de Bolsonaro enquanto lida com a pressão sobre o partido para apoiar o projeto de anistia aos envolvidos. Ao mesmo tempo, a declaração inicial lança luz sobre as tensões internas quanto ao posicionamento do PL diante do julgamento dos atos extremistas e o papel que os parlamentares pretendem assumir no cenário pós-Bolsonaro.

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Ronaldo Caiado critica Bolsonaro e sugere esgotamento do bolsonarismo na política nacional

Governador de Goiás reforça que desgaste nas eleições municipais sinaliza fim da era extremista e antecipa planos para 2026

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou que o recente resultado das eleições municipais revela um enfraquecimento do bolsonarismo e sinaliza o desejo da população por novas lideranças. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Caiado destacou que o estilo polarizador e a imposição de candidaturas sem conexão com lideranças locais, características do bolsonarismo, estão “cansando” os brasileiros.

“As pessoas não aguentam mais o radicalismo e querem propostas que realmente correspondam às suas necessidades,” declarou, apontando a derrota de aliados de Bolsonaro como reflexo desse esgotamento.

Caiado, aos 75 anos, reafirmou a intenção de concorrer à presidência em 2026, sustentando que o diálogo e o respeito às lideranças locais são fundamentais para ganhar o apoio popular. Ele criticou a postura de Bolsonaro de lançar candidatos próprios sem articulação com os estados, o que, segundo ele, levou à derrota de bolsonaristas em capitais e grandes cidades, inclusive em Goiânia, onde o candidato apoiado pelo ex-presidente foi derrotado.

“Para vencer, é necessário entender a realidade local e respeitar as escolhas regionais,” argumentou.

“O Brasil quer soluções, não dilemas ideológicos”

Para Caiado, as eleições de 2024 trouxeram uma “lição de humildade” à política brasileira e mostraram que o público está cada vez mais avesso a discursos polarizadores. Em suas palavras, a população exige políticas de emprego, saúde e educação, longe da retórica de “comunistas versus patriotas” promovida pelo bolsonarismo. “Essa narrativa não atrai mais as pessoas, que buscam respostas práticas para o seu dia a dia,” destacou.

Embora seu candidato tenha triunfado, Caiado também enfrentou questionamentos sobre o possível uso do programa estadual Goiás Social para alavancar apoios. Ele rejeitou as acusações, esclarecendo que a distribuição de cestas básicas e o jantar com lideranças políticas, ocorrido após as eleições, fazem parte de uma tradição de seu governo.

“Essas suspeitas são mentirosas. Tenho o costume de reunir apoiadores depois das eleições, é algo que faço sempre,” esclareceu.

Nova rota para a direita e distanciamento de Bolsonaro

Caiado reiterou que sempre defendeu uma relação de diálogo na política e que a imposição de candidaturas bolsonaristas em Goiás sem consulta às lideranças locais foi um dos fatores que minaram o apoio ao ex-presidente no estado. Ele criticou a postura de Bolsonaro de impor candidaturas sem alinhamento com os governadores e as lideranças regionais, o que teria contribuído para a derrota de nomes apoiados por ele.

“Espero que essa derrota sirva como aprendizado para ele e para o PL,” alfinetou.

No entendimento do governador, as eleições recentes demonstraram que o eleitorado brasileiro busca uma direita que dialogue, ao invés de se submeter a lideranças autocráticas. Ele propõe que Bolsonaro adote uma postura mais colaborativa, respeitando as particularidades locais para evitar novos fracassos.

“Liderança requer diálogo, não imposição. O eleitor está cansado de extremismos e quer ações que impactem a sua vida,” afirmou.

Projeto de unificação e estabilidade política

Distanciando-se de posturas personalistas, Caiado afirmou que sua candidatura à presidência será uma alternativa ao extremismo político, com foco em unificar o país. Ele prometeu trabalhar para levar sua experiência de vida pública ao projeto de um Brasil mais coeso e afirmou que se inspirará em líderes históricos que promoveram a paz e o progresso. Perguntado sobre o apoio à anistia a Bolsonaro, Caiado destacou que a democracia requer estabilidade e que a pacificação é essencial para o desenvolvimento do país. Em comparação a Juscelino Kubitschek, ressaltou que priorizará a construção de uma nação sem represálias.

“Assim como Juscelino, precisamos de uma liderança que foque no desenvolvimento e na paz. É isso que o Brasil precisa agora,” concluiu.

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