Depoimentos à PF implicam Bolsonaro em trama golpista de alto escalão

Comandantes das forças armadas confirmam leitura da minuta de golpe em reunião

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Diversos depoimentos prestados à Polícia Federal confirmaram a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo anterior, com destaque para ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, Marco Antonio Freire Gomes e Carlos Almeida Baptista Júnior, que apontaram o ex-presidente Jair Bolsonaro como figura central nas conspirações.

O sigilo dos depoimentos foi levantado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente e seus próximos auxiliares, incluindo militares graduados do governo.

Nas declarações, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica afirmaram ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada com Bolsonaro para discutir uma minuta de decreto presidencial destinada a mantê-lo no poder após a derrota no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Freire Gomes revelou que, durante uma reunião em dezembro de 2022 na biblioteca do Alvorada, uma minuta de golpe foi apresentada a ele por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência, com Bolsonaro informando que o documento estava em avaliação e seria atualizado aos comandantes.

Além disso, Baptista Jr. também relatou participação em reuniões em que Bolsonaro discutiu o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a decretação do Estado de Defesa para enfrentar uma possível crise institucional.

Outros depoimentos, como o do ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro, confirmaram que a ideia de questionar as urnas após o segundo turno de 2022 partiu da contratação do Instituto Voto Livre (IVL) por R$ 1 milhão. Costa Neto afirmou que Bolsonaro o pressionou a entrar com uma ação contra o resultado das urnas, mesmo após a multa de R$ 22 milhões imposta ao PL por litigância de má-fé.

Apesar dos depoimentos que implicam Bolsonaro, alguns respondentes, como o general Estevam Cals Teóphilo Gaspar e Oliveira, negaram qualquer envolvimento em um golpe de Estado. De um total de 27 convocados para depor, 14 optaram por permanecer em silêncio, alegando direito constitucional de não produzir provas contra si mesmos.

Bolsonaro nunca admitiu ter discutido ou participado de algum plano golpista, sendo a defesa do ex-presidente e seus aliados alegando desconhecimento ou negação de envolvimento nessas práticas. No entanto, os indícios apresentados nos depoimentos revelam uma trama complexa no alto escalão do governo anterior, com desdobramentos investigados pelo STF.

Bolsonaro admite que Tarcísio foi eleito governador sem conhecer São Paulo

“Temos hoje governando São Paulo um governador que não conhecia o estado, um colega meu que era carioca, que era torcedor do Flamengo”, disse o ex-presidente

Caso de Política| Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu publicamente neste sábado (16/mar), que o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não tinha conhecimento prévio do estado antes de assumir o cargo. Durante o ato de lançamento da pré-candidatura de Alexandre Ramagem à Prefeitura do Rio de Janeiro, Bolsonaro afirmou:

“Temos hoje governando São Paulo um governador que não conhecia o estado, um colega meu que era carioca, que era torcedor do Flamengo”.

Bolsonaro explicou que, graças à atuação de Tarcísio em seu governo e à “liberdade que dei a ele”, o governador foi eleito em São Paulo. Tarcísio, que foi ministro da Infraestrutura durante o mandato de Bolsonaro, conquistou a eleição no estado com o apoio do ex-presidente.

As declarações foram feitas por Bolsonaro no contexto de apoio à candidatura de Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ressaltando a influência e a importância dos laços políticos na trajetória dos candidatos.

TSE inicia o julgamento de mais 3 ações contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta terça-feira (10/10), ao julgamento de mais três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice nas eleições de 2022, Braga Netto. As investigações têm como foco a alegada utilização eleitoral do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para fins de campanha, envolvendo a realização de lives, transmissões ao vivo e eventos eleitorais.

As acusações apresentadas incluem abuso de poder econômico e político, bem como uso indevido dos meios de comunicação social. Estas três ações estão sob a relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que as autorizou após um processo que incluiu a coleta de depoimentos de testemunhas e a obtenção de evidências.

Após essa autorização, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, agendou o início do julgamento para esta terça-feira.

O procedimento para o julgamento das Aijes segue o estabelecido na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990), com o Código de Processo Civil sendo aplicado subsidiariamente para preencher eventuais lacunas. O processo envolve etapas bem definidas:

  1. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, começará o julgamento lendo o relatório das Aijes, que serão julgadas em conjunto.
  2. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, dará a palavra aos advogados da acusação e da defesa, nesta ordem, com cada lado tendo um prazo de 15 minutos para suas alegações. Posteriormente, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) emitirá seu parecer sobre a ação.
  3. Concluídas essas etapas, o ministro Benedito Gonçalves apresentará seu voto. Na sequência, os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal, votarão.

As ações em questão foram propostas principalmente pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e alegam abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação, especialmente durante as transmissões de lives feitas por Bolsonaro nos Palácios da Alvorada e do Planalto. O partido argumenta que essas atividades teriam sido financiadas com recursos públicos, incluindo intérpretes de libras e recursos estatais, com o objetivo de promover candidaturas e fortalecer a base parlamentar.

Também há alegações de irregularidades na live de 18 de agosto de 2022, quando Bolsonaro solicitou votos para si e para outros 17 políticos aliados, exibindo seus “santinhos”.

Uma terceira Aije, proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSol-Rede (PSol, Rede, PSB, SD, Avante, Agir, Pros), pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso do poder político, relacionado a entrevistas coletivas concedidas por Bolsonaro no Palácio do Planalto para anunciar apoios políticos.

O parecer do Ministério Público Eleitoral em relação a estas ações é contrário aos pedidos de inelegibilidade, argumentando que as evidências apresentadas não são suficientes para provar o uso da estrutura da administração pública nas transmissões contestadas.

O julgamento dessas ações ocorre após Bolsonaro já ter sido considerado inelegível por oito anos, a partir de 2022, devido a declarações feitas durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022, na qual o TSE considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Mauro Cid implica Bolsonaro e revela consultas militares sobre golpe

Entre outras coisas, Cid detalhou como o rascunho golpista chegou às mãos de Bolsonaro após a derrota eleitoral

Repórter ABC – Mauro Cid, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, afirmou em seu depoimento na delação premiada à Polícia Federal que, após a derrota no segundo turno das eleições, Bolsonaro recebeu um rascunho de decreto de seu assessor Filipe Martins. Esse decreto propunha convocar novas eleições e prender adversários políticos. Segundo Cid, Bolsonaro discutiu o documento com altos comandantes militares. Ele alegou que o Almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, apoiou o plano golpista em conversas privadas, embora o Alto Comando das Forças Armadas não o tenha endossado.

Essas revelações levaram à formalização do acordo de colaboração de Cid, que estava sob prisão relacionada a uma investigação de falsificação de cartões de vacinação. Os investigadores agora verificarão a veracidade das informações apresentadas.

Cid detalhou como o rascunho golpista chegou às mãos de Bolsonaro após a derrota eleitoral. Durante uma reunião com Bolsonaro no final do ano passado, Filipe Martins, então assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, apresentou a Bolsonaro um projeto de decreto golpista que incluía a convocação de novas eleições e a prisão de adversários políticos. A PF investiga se este é o mesmo rascunho encontrado na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Cid informou que Bolsonaro compartilhou partes do documento com altos comandantes militares para medir a receptividade à ideia do golpe. O único apoiador, segundo Cid, foi o comandante da Marinha, Almirante Garnier.

Bolsonaro, no entanto, não expressou claramente seu apoio ao plano golpista. A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Projeto de ditadura apresentado a Bolsonaro por Filipe Martins, com Prisão de opositores Políticos

No depoimento de sua delação premiada, Tenente Coronel Mauro Cid afirmou que Bolsonaro recebeu um rascunho de decreto das mãos de seu assessor Filipe Martins após a derrota no segundo turno das eleições. Esse decreto propunha novas eleições e a prisão de opositores políticos. Durante uma reunião no final do ano passado, Martins apresentou a Bolsonaro um projeto de decreto golpista que incluía a convocação de novas eleições e a prisão de adversários políticos.

Cid revelou que Bolsonaro compartilhou partes do documento com comandantes militares para medir a receptividade à ideia do golpe. O único apoiador, segundo Cid, foi o comandante da Marinha, Almirante Garnier.

Bolsonaro, no entanto, não expressou claramente seu apoio ao plano golpista. A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o assunto.

TSE torna Bolsonaro inelegível por 8 anos em votação de 5 a 2

Abuso de poder político: Bolsonaro atacou o sistema eletrônico de votação, decide TSE

Agência Brasil, Editado por Repórter ABC – Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta sexta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com essa decisão, Bolsonaro fica impedido de disputar eleições até 2030. A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso.

O julgamento do TSE analisou a conduta de Bolsonaro durante uma reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, na qual ele atacou o sistema eletrônico de votação. O encontro em questão foi questionado quanto à sua legalidade pelo PDT.

Após a maioria dos votos ser formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para a tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria na condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo o ministro, Bolsonaro utilizou a estrutura pública para atacar o Poder Judiciário e seus membros durante a reunião, além de disseminar desinformação e notícias fraudulentas com o intuito de descredibilizar o sistema de votação. Durante suas declarações, Bolsonaro insinuou que seria impossível auditar os votos dos eleitores.

“A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou o ministro.

Além de ter ocorrido no Palácio da Alvorada, o evento foi transmitido pela TV Brasil, uma emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Após quatro sessões de julgamento, juntamente com Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia votaram pela condenação do ex-presidente. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro, alegando que a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade.

Quanto ao general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, o TSE o absolveu por unanimidade, uma vez que todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a mencionada reunião. O nome de Braga Netto havia sido incluído no processo pelo PDT.

De acordo com a legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar eleições em 2030. Conforme a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo se inicia na data do primeiro turno das eleições de 2022, que ocorreu em 2 de outubro. Dessa forma, a inelegibilidade terminará em 2 de outubro de 2030, apenas quatro dias antes do primeiro turno das eleições, previsto para 6 de outubro.

A defesa de Bolsonaro tem o direito de recorrer da decisão tanto ao próprio TSE quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Vale ressaltar que três dos sete ministros do TSE também são membros do STF e poderão participar do julgamento de um eventual recurso.

Segundo as regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam automaticamente impedidos de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Durante o primeiro dia do julgamento, realizado em 22 de junho, a defesa de Bolsonaro argumentou que a reunião não teve cunho eleitoral e foi realizada como um “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

Conforme o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro ainda não era oficialmente candidato ao pleito presidencial. Portanto, de acordo com o defensor, a punição adequada seria apenas uma multa, e não a declaração de inelegibilidade.

Pesquisa identifica 70 perfis e sites disseminadores de desinformação na Amazônia Legal

Coletivo Intervozes e entidades parceiras analisam 200 páginas em sete estados

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Uma pesquisa realizada pelo Coletivo Intervozes e outras entidades parceiras identificou 70 perfis e sites na internet disseminadores de desinformação e notícias falsas na região da Amazônia Legal. A análise abrangeu 200 páginas em sete estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Mato Grosso e Tocantins. A pesquisa identificou a presença de organizações e ativistas de direita, figuras políticas públicas e canais jornalísticos entre as páginas investigadas.

Os pesquisadores concentraram suas atenções em três sites que se apresentam como veículos jornalísticos, sendo eles o Portal Novo Norte, do Tocantins; Vista Pátria, do Rio de Janeiro; e Terra Brasil Notícias, do Rio Grande do Norte. De acordo com a pesquisa, esses sites divulgam informações que favorecem determinado partido ou candidato.

Na lista dos veículos identificados no Amazonas estão o site de notícias Chumbo Grosso e o perfil pessoal do apresentador de TV, Sikera Júnior. O estudo também mostrou que os políticos que tiveram mais visibilidade nas páginas identificadas como disseminadoras de desinformação são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O aumento da desinformação foi fortemente associado à polarização política das eleições de 2022. Segundo a integrante do Intervozes, Raquel Baster, as notícias manipulam as informações, são sensacionalistas e conspiratórias, especialmente em relação à Floresta Amazônica. Baster também destacou que esses sites constroem textos com dados manipulados, misturando informações corretas com dados fabricados, criando confusão na mente dos leitores.

Para combater a disseminação de desinformação na região, os pesquisadores recomendam fortalecer a cooperação entre os estados, agentes privados e a sociedade civil para encontrar mecanismos de regulamentação. Eles também defendem a aprovação do projeto de Lei das Fake News, que está em tramitação no Congresso. Além disso, políticas de educação crítica para o uso da internet desde a infância são essenciais para lidar com o problema.

Confira a lista completa:

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Os perigos da impunidade e a necessidade de desmonetizar canais extremistas

A monetização de discursos extremistas gera economia paralela que financia a radicalização na política

Luís Carlos Nunes – A política sempre foi uma arena de debate e discussão ideológica, mas infelizmente, nos últimos anos, tem havido um aumento no uso das redes sociais como uma forma de ampliar a visibilidade e a audiência de políticos extremistas. Esses políticos usam discursos encharcados de ódio, que propagam o preconceito e a discriminação contra diferentes grupos da sociedade, como judeus, homossexuais, pessoas com sobrepeso, mulheres e negros.

A extrema direita é um arquétipo claro disso, e tem usado a retórica do ódio como um modelo de negócio rentável, o que é extremamente preocupante. Por exemplo, líderes extremistas como Jair Bolsonaro no Brasil e Donald Trump nos Estados Unidos fizeram uso frequente de discursos homofóbicos, gordofóbicos, misóginos e anti-semitas. Esses discursos têm o objetivo cristalino de dividir a sociedade, fomentar o medo e o ódio e assim, consolidar suas bases de apoio.

A radicalização política tornou-se uma forma de monetização, e a extrema direita tem sido bem-sucedida em produzir uma aparência de força nas redes sociais. No entanto, essa visibilidade vem acompanhada de práticas ilegais, como invasões de reuniões, disseminação de fake news e outras formas de desrespeito às instituições democráticas.

Para combater essas práticas, é necessário adotar medidas mais rigorosas. Uma delas é a desmonetização dos canais de políticos extremistas. Isso significa retirar as fontes de financiamento desses canais, como patrocínios, doações ou receita por visualizações, o que diminuiria a motivação para espalhar o ódio e a desinformação.

A desmonetização desses canais é fundamental porque a monetização dos discursos extremistas gera uma economia paralela que financia a própria radicalização política. A retirada de fontes de financiamento reduziria o incentivo para que esses políticos continuem a espalhar discursos de ódio e desinformação, e isso teria um impacto significativo no combate ao extremismo político.

Por exemplo, um político extremista pode ter um canal no YouTube em que receba patrocínios de grupos anti-indígenas, que financiam seus discursos racistas e incentivam a perseguição e violência contra essa população. Se esse canal for desmonetizado, a perda de financiamento pode reduzir a sua motivação para continuar espalhando o ódio contra a referida comunidade.

No entanto, não basta apenas adotar medidas legais para combater a radicalização política. É preciso que a sociedade como um todo esteja atenta aos perigos das práticas extremistas e esteja disposta a rejeitá-las. É preciso fortalecer a educação e a cultura democrática, para que as pessoas possam identificar discursos de ódio e desinformação e se protegerem deles.

Também é importante punir aqueles que cometem crimes e não ceder à interpretação falsa da imunidade parlamentar. A impunidade é um dos fatores que levaram ao surgimento de líderes extremistas, como Bolsonaro, que cometeram crimes sem sofrerem as devidas sanções. A interpretação errônea da imunidade parlamentar é um dos obstáculos no caminho para combater a impunidade de políticos extremistas. A imunidade parlamentar é um direito legítimo dos parlamentares, mas não deve ser interpretada como uma licença para cometer crimes.

Aqueles que usam a imunidade parlamentar como escudo para cometer crimes devem ser responsabilizados e punidos de acordo com a lei. A impunidade cria um ambiente propício para a proliferação do extremismo político e a disseminação de discursos de ódio e desinformação.

Além disso, é preciso fortalecer as instituições democráticas para garantir que a justiça seja feita. Isso envolve a criação de mecanismos para investigar e punir políticos que cometem crimes, bem como a garantia de independência e autonomia das instituições responsáveis pela aplicação da lei.

Por fim, é importante enfatizar que o combate ao extremismo político não é uma tarefa fácil, mas é essencial para a preservação da democracia e dos valores democráticos. A desmonetização dos canais de políticos extremistas é uma das medidas que podem ser tomadas, mas é preciso que haja uma mobilização social e política para rejeitar as práticas antidemocráticas e fortalecer as instituições democráticas.

A educação e a cultura democrática também desempenham um papel fundamental no combate ao extremismo político. É necessário fornecer às pessoas as ferramentas necessárias para identificar discursos de ódio e desinformação e para protegerem-se desses discursos. A promoção de valores democráticos, como a tolerância, a igualdade e o respeito, também é importante para criar uma sociedade mais justa e pacífica.

Tarcísio de Freitas se posiciona como alternativa à direita e faz ataques a Lula em entrevista à Veja

Possível inelegibilidade de Bolsonaro impulsiona busca por novas lideranças na extrema direita

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em entrevista à revista Veja, atacou o presidente Lula (PT), afirmando que o mandatário petista ainda “não mostrou a que veio”. Tarcísio, que foi ministro de Jair Bolsonaro, havia se aproximado do governo do presidente Lula, tendo declarado o apoio do estado de São Paulo à reforma tributária. Durante as chuvas de São Sebastião, Tarcísio chegou a declarar ao presidente Lula: “Estamos juntos, acabou a eleição”.

No entanto, a postura de Tarcísio parece ter mudado à medida que ele tenta se posicionar como uma alternativa a seu ex-chefe para as próximas eleições. Com a possível decretação da inelegibilidade de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio se oferece como um representante da extrema direita para fazer frente ao PT nas próximas eleições.

Em sua entrevista, Tarcísio afirmou que “Lula e seus aliados não tinham um plano para o Brasil e não mostraram ainda a que vieram. Vimos a reedição de programas antigos e outros que foram repaginados. Só que o cenário hoje é totalmente diferente”. Entretanto, as afirmações de Tarcísio foram rebatidas por especialistas, que apontam para as diversas realizações do governo Lula em seus pouco mais de 100 dias de governo.

Além disso, Tarcísio também afirmou que o governo Lula terá dificuldade para aprovar emendas à Constituição e propostas mais estruturais para o país, por não ter uma base sólida no Congresso Nacional mesmo após a distribuição de ministérios. Mas, novamente, especialistas apontam que o governo Lula tem uma base parlamentar sólida e que já conseguiu aprovar importantes projetos, como a reforma ministerial e a lei de combate à violência doméstica.

As declarações de Tarcísio demonstram o crescente embate político entre os principais candidatos às eleições presidenciais de 2022 e a polarização ideológica que permeia o cenário político brasileiro.

Tarcísio é favorito para substituir Bolsonaro, aponta pesquisa Genial/Quaest

De acordo com a pesquisa Genial/Quaest realizada de 13 a 16 de abril de 2023, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o nome preferido dos eleitores para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2026, caso Bolsonaro esteja inelegível.

A pesquisa ouviu 2.015 pessoas em 120 municípios em todo o Brasil, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. No cenário sem Bolsonaro, Tarcísio de Freitas obteve 21% das intenções de voto, seguido por Michelle Bolsonaro (PL), com 15%, e Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, com 10%. O senador Flávio Bolsonaro (PL) obteve 5%. Outros candidatos somaram 1%, enquanto 25% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos nomes indicados. 23% não souberam responder.

Tarcísio é o favorito entre homens (27%), eleitores do Sudeste (26%) e aqueles com ensino superior (29%), enquanto Michelle é a preferida entre mulheres (19%). A pesquisa não está registrada no TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) e, portanto, não possui código. Os dados completos da pesquisa estão disponíveis no final do texto.

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