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Zambelli acredita em reviravolta no STF e teme arrastar deputados e 80 milhões do PL em caso de cassação

Em entrevista exclusiva à CNN Brasil, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) detalhou sua defesa no caso do porte de arma, expressou esperança em reverter a maioria no STF e revelou o temor de que sua possível cassação arraste outros deputados e cause a devolução de R$ 80 milhões ao PL

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) concedeu entrevista exclusiva ao programa Bastidores CNN nesta quinta-feira (27), onde abordou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de arma, a relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro e a luta contra a depressão.

Zambelli se mostrou esperançosa em reverter a maioria formada no STF, principalmente após o pedido de vista do ministro Nunes Marques. A deputada argumenta que possuía porte federal de arma na época do incidente, o que a autorizaria a portar o armamento, exceto em locais próximos a escolas.

“Eu tenho esperança porque no pedido de vista dele, a gente já tem uma esperança de que ele possa analisar os fatos com mais, ah, mais profundidade. Eh, na verdade, eu tô sendo, ah, condenada a 4 anos de prisão por por porte ilegal de arma e 1 ano e 3 meses, ah, por outro outra outra questão”, disse a deputada.

A parlamentar explicou que, no dia do ocorrido, estava sob forte pressão após o vazamento de seu celular e recebimento de ameaças de morte. Ela alega que agiu em legítima defesa após ser xingada, cuspida e ter seu filho empurrado por um grupo de homens.

“Quando ele foge e começa a correr, ele me chama de prostituta. E eu tava na frente do meu filho, naquele momento eu perdi a cabeça, me arrependo disso, Gustavo e Isabel É, mas eu não tava com com arma sacada naquele momento. Eu só saco a arma depois que eu ouço o estampido de tiro e que mais tarde eu via saber que na verdade foi o policial que caiu com com a distensão que ele teve na coxa e e acabou acabou soltando um tiro sem querer”, relatou.

Zambelli manifestou arrependimento pelo episódio, mas ressaltou que sua intenção era se defender e proteger seu filho. Ela também criticou a interpretação da lei utilizada para condená-la, argumentando que, mesmo com o porte de arma, foi penalizada como se não o tivesse.

Temor de cassação e impacto no PL

A deputada expressou preocupação com a possibilidade de cassação de seu mandato e o impacto que isso pode ter no Partido Liberal (PL). Ela teme que a anulação de seus votos possa levar à perda de mandatos de outros dois a três deputados e à devolução de R$ 80 milhões em recursos do fundo partidário.

“Isso porque se meus votos forem cancelados, de dois a três deputados podem perder o mandato e 80 milhões de fundo, de fundo do PL podem ser devolvidos. Porque como eu tive mais ou menos 1 milhão de votos, a mulher tem R$ 80 por voto, né? São mais ou menos 80 milhões que eu consegui arrecadar para o Partido PL com a minha votação”, afirmou Zambelli.

Relação com Bolsonaro e saúde mental

Zambelli revelou que não tem conversado com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que a culpa pela derrota nas eleições em São Paulo. Ela se disse entristecida com a declaração e negou ser a responsável pelo resultado.

A deputada também falou sobre sua luta contra a depressão, revelando que sofre com a doença desde 2022. Ela explicou que decidiu publicizar a questão para encorajar outras pessoas a buscarem ajuda e para combater o estigma em torno da saúde mental.

“Eu resolvi falar porque muitas pessoas que sofrem disso de depressão acham que são exclusivas, né? Que só ela sofre ou que que eventualmente uma depressão pode acabar com a vida da pessoa. Eu hoje estou afastada, né? Eu tinha pego um mês de afastamento, mas eu continuo votando”, disse Zambelli.

A deputada mencionou um projeto de lei de sua autoria que visa criar um “voucher psicólogo e voucher psiquiatra” para facilitar o acesso da população mais carente a serviços de saúde mental.

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VÍDEO: Bolsonaro culpa Zambelli por derrota em 2022: “Ela tirou o mandato da gente”

Em podcast, ex-presidente associa episódio da deputada com arma na véspera do 2º turno ao resultado das eleições

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu sua derrota nas eleições de 2022 ao episódio em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sacou uma arma e perseguiu um jornalista na véspera do segundo turno. A declaração foi feita durante sua participação no podcast Inteligência Ltda., na noite desta segunda-feira (24).

Bolsonaro afirmou que a atitude de Zambelli “tirou o mandato da gente”, referindo-se ao impacto negativo que o caso teve na percepção dos eleitores. O ex-presidente comentava o julgamento de Zambelli no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

“Pelo que sei, tenho certeza de que ela tem posse de arma. Mas há a lei eleitoral: 48 horas antes das eleições e 24 horas depois, em um raio de 100 metros da seção eleitoral, você não pode estar armado, a não ser que seja um policial”, disse Bolsonaro, criticando a atitude da deputada.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) aponta arma para jornalista no meio da rua em São Paulo. Foto: Reprodução

Questionado sobre os impactos do caso Zambelli e do episódio envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson – que disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra agentes da Polícia Federal (PF) uma semana antes do segundo turno -, Bolsonaro afirmou que “não há dúvida” de que foi prejudicado no pleito.

“Agora, aquela imagem, da forma como foi usada, da Carla Zambelli perseguindo o cara lá… Teve gente dizendo: ‘Olha, o Bolsonaro defende o armamento’. Aí, mesmo quem não votou no Lula acabou anulando o voto. A gente perdeu”, declarou o ex-presidente.

O julgamento de Zambelli no STF foi suspenso nesta segunda-feira (24) após o ministro Kassio Nunes Marques pedir mais tempo para analisar a ação. Até o momento, cinco ministros já votaram para condenar a deputada a cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato.

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Por anistia, Bolsonaro diz que participará do ato por impeachment de Lula no Rio no dia 16/3

Jair Bolsonaro confirmou sua intenção de participar dos protestos contra o governo Lula no Rio de Janeiro em 16 de março, defendendo o projeto de lei que propõe anistia parcial aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, enquanto articulações políticas visam garantir o apoio da oposição para a proposta

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou à coluna de Igor Gadelha, do Métropoles, que tem a intenção de participar dos protestos contra o governo Lula organizados pela extrema-direita, previstos para o dia 16 de março. Em meio às vésperas de ser acusado por seus crimes pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o inelegível ex-presidente afirmou que pretende comparecer ao evento no Rio de Janeiro, onde irá defender o projeto de lei que propõe anistia para os envolvidos nos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“A previsão, não é certeza porque tenho que acertar com mais gente… eu gostaria de ir no Rio de Janeiro, no dia 16. E a pauta lá seria anistia e as questões nacionais”, afirmou Bolsonaro.

A escolha do Rio, em vez de São Paulo, ocorre porque na capital paulista o evento está sendo organizado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), com quem o núcleo mais próximo do bolsonarismo prefere não se associar.

Além disso, o PL também está organizando manifestações em outras capitais do Brasil, com o intuito de protestar contra o governo Lula e apoiar a proposta de anistia.

Anistia parcial para atrair o Centrão

Os partidos de oposição no Congresso Nacional estão articulando uma estratégia para garantir apoio ao projeto de lei que propõe uma anistia parcial para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, um dos principais pontos de divergência entre governo e oposição, passará por ajustes para não oferecer anistia total aos condenados, com o objetivo de obter mais apoio de deputados, senadores e da população.

A linha defendida pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), é conceder anistia apenas para parte dos crimes pelos quais os acusados foram condenados, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

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Uma década de Ficha Limpa: quase 5.000 políticos barrados e novas tentativas de flexibilização

Levantamento revela impacto da lei na política brasileira enquanto aliados de Bolsonaro tentam reduzir suas restrições

Caso de Política com CNN – Nos últimos dez anos, a Lei da Ficha Limpa impediu a candidatura de quase 5.000 políticos em todo o Brasil. O levantamento, feito pela CNN com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que esses vetos representaram cerca de 8% das 60 mil candidaturas barradas no período, considerando também outros motivos como abuso de poder econômico, condutas indevidas e ausência de requisitos legais.

O impacto mais significativo ocorreu nas eleições municipais de 2020, quando mais de 2.300 candidatos foram impedidos pela norma, em um cenário de quase 24 mil registros negados pela Justiça Eleitoral. Para o ex-juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da lei, o número não reflete todo o alcance da Ficha Limpa.

“Esses números retratam apenas os que desafiaram a lei e arriscaram disputar as eleições mesmo assim. O contingente dos que nem mesmo tentam é muito maior, mas não é sindicável.”

Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa surgiu de uma mobilização popular que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas. A norma estabeleceu 14 causas de inelegibilidade e determinou um período de oito anos de impedimento para políticos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados. Em 2014, o TSE consolidou a contagem do prazo de inelegibilidade, fortalecendo a aplicação da regra.

A lei atingiu políticos de todas as esferas, desde vereadores e governadores até postulantes à Presidência da República. Em 2018, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve seu registro negado pelo TSE com base na Ficha Limpa, o que levou Fernando Haddad (PT) a substituí-lo na disputa. Anos depois, Lula recuperou seus direitos políticos com a anulação das condenações da Lava Jato e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Outro ex-presidente que pode ser diretamente impactado é Jair Bolsonaro (PL). Embora não tenha sido barrado pelo levantamento atual da CNN, o ex-mandatário foi declarado inelegível em 2023 e permanecerá impedido até 2030, caso as regras permaneçam inalteradas.

Tentativas de flexibilização

O sucesso da Ficha Limpa na exclusão de políticos condenados tem sido contestado no Congresso, onde aliados de Bolsonaro tentam reduzir suas restrições. Na semana passada, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou um projeto para que apenas condenações penais possam levar à inelegibilidade, o que beneficiaria Bolsonaro, cuja condenação foi de natureza cível eleitoral.

A proposta soma-se a outra tentativa já em tramitação. Em dezembro, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) sugeriu a redução do prazo de inelegibilidade de oito para dois anos, permitindo que condenados voltassem a concorrer já na eleição seguinte.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a revisão do tempo de impedimento, alegando que o período atual é excessivo.

“Oito anos são quatro eleições, é um tempo extenso na minha avaliação.”

Caso as propostas avancem, figuras como a deputada Carla Zambelli (PL-SP), cassada recentemente pelo TRE-SP, e o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, inelegível até 2028, poderiam ser beneficiadas.

O embate entre o fortalecimento e a flexibilização da Lei da Ficha Limpa segue como um dos principais debates na política brasileira, com implicações diretas para as eleições futuras.

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Com a cassação de Carla Zambelli, mais três do PL podem cair abrindo vagas para o PSOL

Caso a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo seja confirmada pelo TSE, a cassação da deputada Carla Zambelli poderá desencadear uma série de mudanças no cenário político, afetando outros parlamentares e potencialmente alterando a composição da Câmara dos Deputados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), anunciada na última quinta-feira (30), por 5 votos a 2, pode ter repercussões significativas não apenas para ela, mas para outros parlamentares eleitos com base em seu coeficiente eleitoral. O tribunal considerou que Zambelli cometeu abuso de poder ao usar meios de comunicação para espalhar fake news durante as eleições de 2022. Caso a decisão seja confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus votos serão anulados, o que pode resultar na perda de mandato de deputados que foram eleitos graças aos votos transferidos por sua popularidade.

Entre os parlamentares que correm o risco de perder seus mandatos estão os bolsonaristas Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PL), Paulo Bilynskyj (PL) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL). A redistribuição dos votos de Zambelli pode beneficiar outros partidos, com o PSOL, por exemplo, podendo ganhar as cadeiras que seriam originalmente destinadas aos candidatos do PL. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), autora da ação que resultou na cassação de Zambelli, é vista como uma das principais beneficiadas nesse processo.

Diante da gravidade da situação, Zambelli tem se mobilizado para reverter a decisão. Em uma mensagem enviada a seus aliados por WhatsApp, a deputada classificou a decisão como um “julgamento político” e pediu que seus colegas postassem nas redes sociais para mostrar apoio a ela. “Foi um julgamento político e não jurídico no TRE-SP”, alegou, acusando a inclusão de fatos irrelevantes ao processo. Zambelli anunciou que recorrerá da decisão e alertou sobre as possíveis consequências de uma derrota final.

O cenário permanece incerto, com a expectativa agora voltada para o TSE, que terá a palavra final sobre o destino de Zambelli e o impacto dessa decisão nas eleições e composição política da Câmara dos Deputados.

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Jornalista que foi perseguido por Carla Zambelli é condenado por difamação

A condenação foi em razão de o jornalista ter afirmado que Zambelli continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidade atrás de atrocidades

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma decisão proferida pelo juiz Fabricio Reali Zia, do Foro Criminal Central da Barra Funda, em São Paulo, o jornalista Luan Araújo foi condenado por difamação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A sentença veio após Araújo publicar um artigo no site Diário do Centro do Mundo (DCM), onde afirmou que Zambelli era seguida por uma “seita de doentes de extrema-direita” e que “cometia atrocidades atrás de atrocidades”.

O atrito entre Araújo e Zambelli teve início em 29 de outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, a deputada foi flagrada correndo atrás do jornalista com uma arma em punho, ameaçando-o em uma cena que ganhou ampla repercussão. Este incidente específico resultou em um processo separado, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um texto publicado posteriormente, Araújo criticou duramente Zambelli. Ele escreveu:

“Zambelli, que diz estar com problemas, na verdade está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidade atrás de atrocidades.”

Ao julgar o caso de difamação, o juiz Zia destacou que a questão tratada nesta ação era distinta do episódio anterior.

“Esta ação, embora tenha as mesmas partes, diz respeito a possível crime contra a honra praticado em momento posterior pelo querelado Luan Araújo, quando já exaurido e ultrapassado aquele evento”, esclareceu o magistrado.

No mérito, o juiz entendeu que as afirmações de Araújo não estavam protegidas pela liberdade de expressão.

“Foram atribuídos fatos negativos à honra da vítima com o intuito de prejudicar sua reputação e imagem perante terceiros”, afirmou o juiz, ressaltando que os termos usados pelo jornalista violaram a honra objetiva da deputada.

Luan Araújo foi condenado a oito meses de detenção em regime aberto, pena que foi substituída pela prestação de serviços à comunidade. Além disso, ele também deverá pagar uma multa.

Carla Zambelli foi representada na ação pelo advogado criminalista Daniel Bialski, que destacou a importância da decisão para a proteção da honra e imagem de figuras públicas.

A condenação de Araújo reforça os limites da liberdade de expressão e o cuidado necessário ao se referir publicamente a terceiros, especialmente em um contexto político tão polarizado como o atual.

Clique aqui para ler a decisão.

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Com bancada de 95 deputados, PL tem 35 que são réus em ação penal ou investigados

O levantamento baseou-se em consultas aos portais de diversos tribunais, incluindo o STF, STJ, TSE, seis TRFs e TJs estaduais

Caso de Política com Congresso em Foco – O Partido Liberal (PL), maior bancada partidária da Câmara dos Deputados e legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta um quadro preocupante: ao menos 35 de seus parlamentares estão envolvidos em investigações ou são réus em ações penais. Este dado alarmante é resultado de um levantamento exclusivo realizado pelo Congresso em Foco, utilizando sistemas de consulta pública dos tribunais.

O número de deputados do PL com pendências judiciais representa pouco mais de um terço dos 95 parlamentares do partido na Câmara. Isoladamente, esses 35 deputados superam em número as bancadas de partidos como PDT e PSB, somados.

Entre os 35 parlamentares, ao menos 13 enfrentam processos no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo cinco que são alvos do polêmico Inquérito das Fake News (Inq. 4781). Além disso, alguns desses deputados estão sob investigação por possível envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ou respondem por crimes contra a honra.

A situação é igualmente complicada na Justiça Eleitoral: 18 deputados do PL são investigados ou réus em processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou em tribunais eleitorais regionais.

O levantamento baseou-se em consultas públicas aos portais de diversos tribunais, incluindo o STF, STJ, TSE, seis TRFs e TJs estaduais. É importante notar que o número real de ações judiciais pode ser ainda maior, já que algumas tramitações estão em sigilo ou em tribunais sem um sistema eficiente de consulta processual pública.

Os dados utilizados para este levantamento foram atualizados até 28 de maio de 2024, considerando apenas os congressistas em exercício nesta data. É crucial lembrar que a condição de investigado ou réu não implica culpa definitiva. Inquéritos podem ser arquivados e réus podem ser absolvidos ao final dos processos.

Este cenário evidencia um desafio significativo para o Partido Liberal, que terá que lidar com a pressão crescente e o escrutínio público sobre a conduta de seus parlamentares, em um momento de tensão política e judicial no país.

Leia abaixo a lista dos deputados do PL réus ou investigados:

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