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Vereadora Carmélia da Mata anuncia mudança no Setor de Tributos após denúncia feita por seu mandato

“Estive no MP e mandaria a representação, mas desde já informo que o prédio já volta a funcionar depois de nove meses da prefeitura pagando R$ 20 mil reais ao mês”, vereadora Carmélia da Mata

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Após sua denúncia veiculada pelo Portal Caso de Política em 26 de março, a vereadora Carmélia da Mata – com expressão de satisfação e sentimento de dever cumprido – retornou ao local onde está sendo instalado o novo setor de tributos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Nesta sexta-feira, 10 de maio, a parlamentar anunciou que começou a movimentação para a transferência do setor para o prédio anteriormente ocupado pelo Banco do Brasil.

“A gente vem observando, tinham colocado aqui algumas divisórias e a gente percebe que hoje chega aqui algumas pessoas que trabalham no Tributo, alguns funcionários do Tributo, representantes também da LICAR. Aqui vai começar a distribuição dos carnês do IPTU.”

A vereadora expressou sua satisfação com as mudanças em curso, destacando as condições inadequadas do local anterior:

“Ou seja, como eu disse anteriormente, aqui será a sede do Tributo. Até porque lá onde eles estavam era um absurdo, um ambiente insalubre, indigno, onde não havia nenhum munícipe, nenhum próprio servidor que estava sendo tratado por ninguém. De onde sai o dinheiro? Porque daqui é que sai toda a grana.”

Carmélia da Mata também informou sobre sua ação junto ao Ministério Público em relação ao caso:

“Eu estive com o Ministério Público na semana passada, iria mandar a representação, mas desde já vamos informar que o prédio já volta a funcionar depois de nove meses pagando 20 mil reais ao mês. É isso aí. Fique feliz. Valeu aí, viu, prefeito.”

As declarações da vereadora ressaltam a importância da fiscalização e do acompanhamento dos gastos públicos, demonstrando um desfecho positivo após a denúncia inicial.

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Carmélia da Mata desafia política arcaica em Barreiras e denuncia esquema na saúde e abusos na Guarda Municipal

Após “denúncias explosivas”, a parlamentar exige investigação do MP sobre graves condutas na Saúde e na Guarda

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta terça-feira, 07 de maio, a vereadora Carmélia da Mata (PP) chocou a assembleia durante a sessão da Câmara de Barreiras ao fazer denúncias impactantes envolvendo saúde pública, candidatos a vereador e condutas na Guarda Civil Municipal.

A vereadora iniciou sua fala com veemência, criticando a política arcaica e clientelista que, segundo ela, tem prejudicado gravemente o acesso à saúde básica no município.

“Tenho recebido denúncias de fontes absolutamente fidedignas que os pacientes que recorrem às unidades básicas de saúde são literalmente deixados de lado se não trouxerem consigo um bilhetinho, uma cartinha, uma recomendação de determinados candidatos a vereador”, afirmou a parlamentar.

As palavras da vereadora denotaram uma preocupação genuína com a população vulnerável que depende do sistema de saúde municipal. Carmélia da Mata não poupou críticas, comparando tais práticas à era do coronelismo e do assistencialismo. Ela exortou as autoridades, especialmente o Ministério Público, a investigarem e tomarem medidas contra essa prática vergonhosa.

A vereadora também direcionou sua atenção às denúncias envolvendo a Guarda Civil Municipal, citando comportamentos problemáticos por parte do subcomandante e outros membros da corporação. As acusações vão desde perseguição até agressões físicas contra guardas municipais que discordam das práticas antidemocráticas da liderança.

“São perseguições, retaliações e alterações arbitrárias nas escalas de trabalho que estão prejudicando gravemente a vida funcional dos guardas civis, afetando inclusive seus vencimentos”, declarou a vereadora com indignação.

Carmélia da Mata não deixou de fora outras questões críticas que afetam o município, como a falta de cumprimento de promessas na área social, infraestrutura precária e falta de ação efetiva da secretaria responsável. Ela destacou positivamente o trabalho do Reúrbi, um programa municipal de assistência, mas ressaltou que ainda há muito a ser feito para atender adequadamente às demandas da população.

A vereadora encerrou sua fala reforçando o compromisso de lutar pelos direitos dos cidadãos de Barreiras e pedindo a responsabilização dos responsáveis pelas irregularidades apontadas.

“Meu protesto, minha denúncia e minha indignação são em nome daqueles que precisam de voz e ação”, concluiu Carmélia da Mata.

Após o término do pronunciamento da vereadora, um silêncio se instalou e o presidente Alcione Rodrigues acabou encerrando a sessão sem que nenhum outro parlamentar tenha se manifestado para utilizar a tribuna

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Após denúncias da vereadora Carmélia, prefeitura toma providências com relação a uma enorme cratera aberta no bairro Santa Luzia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na esteira das denúncias da vereadora Carmélia da Mata (PP), a prefeitura de Barreiras finalmente reagiu à pressão popular, iniciando obras para resolver um problema crônico no bairro Santa Luzia. Carmélia, por meio de suas redes sociais, compartilhou um vídeo onde expressou sua satisfação ao ver a gestão pública “colocar a mão na massa” para resolver uma enorme cratera na rua.

A cratera aberta causou grande transtorno para a população e risco de acidentes de trânsito e entre os moradores

No vídeo, a vereadora destacou o uso de altíssimos recursos federais para esse propósito e agradeceu ao prefeito Zito Barbosa:

“O executivo colocou a mão na massa e começou a executar o que já deveria ter feito e não ter acontecido tudo o que aconteceu aqui. Mas antes, tarde do que nunca, até porque esse canal aqui foi milionário para os cofres do país, porque na verdade foi uma verba federal. A gente fica feliz e agradece, porque está aqui a marca, falta ainda concluir, porque não passou o asfalto, está no chão ainda, só no aterro, mas já deu uma melhorada. O prefeito, esteve aqui contando piada, ficando na esquina, tentando uma relação com as pessoas daqui da Santa Luzia, e nós vamos mostrando que a cobrança surtiu efeito”, comentou a vereadora que faz forte oposição ao governo de Zito Barbosa.

Este desfecho positivo demonstra a importância do envolvimento da comunidade e a eficácia da cobrança por parte dos representantes eleitos.

Em uma última fala, a parlamentar disse que continuará fiscalizando e que espera para que em breve retorne para registrar a obra concluída.

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Carmélia da Mata e Professora Nilza: um encontro de determinação e comprometimento pela cidade

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No turbilhão político das eleições municipais em Barreiras, duas figuras emblemáticas, Carmélia da Mata, vereadora pelo PP, e a Professora Nilza, representante do PT, protagonizaram um encontro marcante durante um evento de vital importância: a discussão sobre o trabalho digno. A cena, merecedora de nota, ocorreu na sexta-feira, 19 de abril, no Hotel Solar das Mangueiras, em Barreirinhas.

O evento, promovido pelo governo estadual, delineou a Agenda Bahia do Trabalho Decente, um tema que não só une, mas também desafia as visões políticas dessas duas mulheres de personalidades vibrantes. Enquanto suas convicções podem divergir em muitos aspectos, ambas encontraram um ponto de convergência nesse compromisso comum: a defesa incansável da dignidade no trabalho.

Num cenário onde a ex-vice-prefeita de Barreiras, Karlúcia Macedo, também marcou presença, o encontro entre Carmélia e Professora Nilza assumiu contornos de relevância política e social. Mulheres cuja determinação rivaliza com a grandiosidade do Rio Grande, símbolo da região, elas personificam a força feminina na arena política local.

A Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, traçou nove eixos prioritários que incluem desde a erradicação do trabalho infantil até a promoção de igualdade de gênero e raça. Concebido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999, o conceito de Trabalho Decente, como definido, preconiza um ambiente laboral que garanta remuneração justa, liberdade, equidade e segurança.

Durante o evento, é de se imaginar os temas quentes que permearam as discussões entre Carmélia e Professora Nilza. Questões como políticas de emprego, proteção ao trabalhador, igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, e o empoderamento das mulheres no mercado de trabalho e na política, provavelmente foram abordadas com a fervorosa convicção que caracteriza essas duas líderes.

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Decisão judicial volta a suspender empréstimo de R$ 60 milhões em Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma reviravolta judicial deixou Barreiras em estado de nervos nesta sexta-feira (12/04), quando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou a suspensão de um empréstimo de R$ 60 milhões. A medida ocorreu após um agravo de instrumento interposto pelas vereadoras Carmélia da Mata (PP) e Beza (PSB), que questionou a legalidade da autorização concedida pela Câmara Municipal para o contrato com a Caixa Econômica Federal.

O juiz Mauricio Kertzman Szporer, responsável pela decisão, destacou a importância de garantir a justiça e a eficácia nas ações do poder público.

“O deferimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal é medida que se impõe, em prestígio aos princípios da legalidade e da eficiência”, enfatizou o juiz.

O empréstimo, aprovado no dia 13 de março de 2024, em sessão extraordinariamente que levou apenas 16 minutos, gerou controvérsias desde o seu início. Com 12 votos a favor e 3 contra, a rapidez na decisão e a falta de debate levantaram suspeitas entre os munícipes e observadores da gestão pública.

A análise judicial identificou problemas no processo de aprovação, além de indícios de desequilíbrio fiscal na administração municipal de Barreiras. Diante dessas questões, a suspensão do contrato se mostrou necessária para garantir a legalidade e a transparência nas ações do poder público.

O Caso de Política tentou contato com os advogados das partes envolvidas, mas não obteve resposta até o momento, deixando o espaço aberto para pronunciamentos futuros.

Essa decisão judicial ocorre em meio a uma onda de questionamentos sobre a gestão financeira e a transparência na administração pública local. As denúncias da vereadora Carmélia da Mata sobre a rapidez e a falta de transparência no processo de votação do projeto de lei que autorizou o empréstimo geraram um intenso debate na cidade. Agora, a suspensão do contrato abre espaço para uma nova análise sobre os rumos da gestão pública em Barreiras.

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Carmélia da Mata pede providências urgentes para a prefeitura: “ponte do Barrocão que está cedendo”

“Que obra de engenharia é essa? Será que precisa acontecer outra fatalidade na ponte, para que seja feito um serviço de qualidade?”, disse a vereadora

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A vereadora Carmélia da Mata (PP), em um atento trabalho de fiscalização, constatou uma preocupante situação na ponte do bairro Barrocão, zona rural de Barreiras. Com a voz carregada de urgência, Carmélia alerta:

“Então, gente, após a inauguração dessa ponte aqui do Barracão, eu já vim aqui e mostrei as deficiências que tinham na ponte, porque essa inauguração foi uma coisa muito rápida.”

 

O relato incisivo da vereadora destaca que a estrutura está cedendo, representando um perigo iminente. Ela explica:

“Eu já tinha vindo aqui e mostrei que está afundando e volto agora, e volto agora para mostrar e dizer, nós perdemos um ciclista ali do outro lado.”

As palavras de Carmélia ressoam com a urgência de uma ação imediata:

“E vamos perder também as pessoas aqui, porque a ponte está se esvaindo, está indo embora. Olha para ali, eu quero só que o senhores observem o que está acontecendo aqui nesse trecho.”

A análise meticulosa da vereadora revela a gravidade da situação, apontando para a necessidade urgente de intervenção:

“Ali nós temos duas manilhas ou três manilhas que dão sustentação aqui à ponte, já arriando, indo para o lado de cá. Olha aí o que está afundando, olha para aí o que está afundando.”

Diante do risco iminente, Carmélia direciona suas palavras às autoridades responsáveis pela infraestrutura:

“Então, assim, eu quero aqui chamar a atenção do prefeito, o engenheiro, do secretário engenheiro, tomem providência.”

Zito Barbosa, prefeito de Barreiras

Enquanto isso, o prefeito Zito Barbosa em polêmica entrevista concedida para a rádio Oeste FM na última segunda-feira (08/04), onde acusou servidores públicos de estarem boicotando o agendamento de consultas e exames médicos, disse que Barreiras passa por avanços na infraestrutura.

“Na infraestrutura, disparadamente, nós vamos falar das pontes que nós estamos mudando o formato, em vez de construir pontes de madeira, nós estamos construindo pontes que vão ficar por muitos e muitos anos sem precisar sequer de manutenção. Então, nós estamos construindo agora pontes de concreto armado”.

Ponte caiu após motorista de caminhão tentar passar com veículo carregado de blocos de cimento – Foto: Divulgação

Contudo, o desabamento de uma ponte em Barreiras, ocorrida em 06 de julho de 2023, evidencia a baixa qualidade dos serviços executados na cidade. O incidente serve como um alerta para a importância de obras públicas de qualidade e duradouras.

Após o acidente, os moradores das comunidades contaram que precisarão usar um desvio que fica 4 km de distância do equipamento.

O desabamento aconteceu depois que um caminhão carregado com blocos de construção tentou passar pelo local. A ponte retorceu, o caminhão tombou e toda a carga levada caiu em um riacho que passa por baixo do equipamento. Por sorte, ninguém ficou ferido.

Ponte original caiu em janeiro de 2022 e ainda não foi totalmente reconstruída – Foto: Divulgação

A comunidade de Barrocão, clama por investimentos que garantam a segurança e a eficiência das infraestruturas públicas. A ponte, hoje danificada e que apresenta grande riscos de segurança, foi inaugurada em 10 de agosto de 2023, representa não apenas um risco imediato, mas também um lembrete da necessidade de evitar desperdícios de recursos públicos em obras mal-executadas.

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Vereadora Carmélia da Mata repudia acusação de boicote por parte do prefeito de Barreiras contra servidores da saúde

Na Nota, ela enfatizou que os servidores da saúde enfrentaram as maiores dificuldades durante a pandemia, incluindo perseguições por parte de coordenadores, desvalorização profissional e a falta de estrutura do sistema de saúde municipal e que a responsabilidade pelo caos na saúde municipal não pode ser atribuída aos servidores, mas sim à condução ditatorial da administração, que negligencia as necessidades da população mais carente em detrimento de outras prioridades

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No início da noite desta quarta-feira, 10 de abril, a vereadora Carmélia da Mata (PP), divulgou uma nota de repúdio em resposta às declarações do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. Durante uma entrevista, o prefeito acusou os servidores públicos da área da saúde de estarem boicotando deliberadamente a marcação de exames na cidade.

Em suas declarações durante entrevista em uma rádio local na manhã de hoje (10/04), o prefeito afirmou que recebeu relatos sobre o suposto boicote por parte de alguns vereadores de sua base política, corroborando a ideia de que há interferências na marcação de exames nas unidades de saúde municipais. Contudo, a vereadora Carmélia da Mata manifestou veementemente sua discordância com essa acusação.

Carmélia da Mata reforçou seu posicionamento por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, onde destacou:

“Não existe boicote por parte dos servidores municipais da saúde! O que existe é a falta de planejamento e gestão na saúde municipal, um sistema ditatorial e a transferência de responsabilidade. Precisam assumir a culpa e mudar, só assim teremos saúde de verdade em nossa cidade.”

A parlamentar enfatizou que os servidores da saúde enfrentaram as maiores dificuldades durante a pandemia, incluindo perseguições por parte de coordenadores, desvalorização profissional e a falta de estrutura do sistema de saúde municipal. Segundo Carmélia, a responsabilidade pelo caos na saúde municipal não pode ser atribuída aos servidores, mas sim à condução ditatorial da administração, que negligencia as necessidades da população mais carente em detrimento de outras prioridades.

A nota de repúdio da vereadora conclui destacando a importância de a gestão municipal reconhecer sua própria incompetência na administração da rede pública de saúde, em vez de transferir a culpa para aqueles que cumprem com dedicação e responsabilidade suas obrigações. Carmélia da Mata ressalta que, enquanto os cargos políticos podem mudar, os servidores permanecem comprometidos em servir à população.

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Leia abaixo a íntegra da Nota

Nota de Repúdio pela responsabilização de Prefeito de Barreiras que acusa boicote dos servidores da saúde

Venho por meio desta, repudiar veemente a declaração do prefeito Zito Barbosa durante sua entrevista nesta quarta-feira,10, acusando de BOICOTE proposital dos servidores de saúde, especificamente os marcadores de exames das Unidades de Saúde.

O prefeito confirmou ainda, que esse tipo de notícia absolutamente desarrazoada, chegou aos seus ouvidos através de alguns vereadores de sua base, confessando em sua fala que há interferências na marcação dos exames do nosso município. Diante o exposto, venho deixar meu total repúdio a acusação do prefeito, pois foram os servidores da saúde que suportaram as maiores dificuldades na pandemia, as perseguições de coordenadores, desvalorização e a falta de estrutura do sistema de saúde municipal.

Então, a culpa da saúde municipal vivenciar esse caos, não é dos servidores, mas sim da forma ditatorial na condução da administração. Isso ocorre em razão da absoluta despreocupação com os mais pobres, entre tantas outras coisas, a prioridade máxima ao asfalto e a mínima para saúde e educação. É preciso que gestão municipal assuma a sua incompetência em gerir a rede pública de saúde, e pare de atribuir a culpa naqueles que cumprem com zelo as suas obrigações. Lembrando, que cargo de prefeito passa e os servidores ficarão cumprindo seu papel de servir a população.

Barreiras, 10 de abril de 2024

Carmélia da Mata

Vereadpra de Barreiras

População atende ao chamado de Emerson Cardoso e lota o Central Show na noite desta 4ª feira

Fotos: Luís Carlos Nunes

O evento político oficializou simbolicamente a filiação de Emerson Cardoso ao Avante e a de mais 30 novas filiações

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta quarta-feira, 03 de abril, as dependências do Central Show foram palco de um evento impactante para a política de Barreiras, onde o pré-candidato a prefeito, Emerson Cardoso, atual vice-prefeito da cidade, oficializou simbolicamente a sua filiação ao partido Avante e de mais 30 novos filiados. Sob um clima de entusiasmo e apoio popular, Emerson Cardoso proferiu um discurso incisivo, trazendo à tona importantes questões para o futuro de Barreiras.

Emerson Cardoso iniciou sua fala enaltecendo as riquezas naturais e o potencial econômico da cidade.

“O Rio Grande e tantas belezas naturais que nós temos aqui. Nós temos verdadeiras paisagens cênicas aqui na nossa cidade, como a Cachoeira do Acaba Vida, que é algo muito bonito”, destacou, ressaltando a importância do desenvolvimento sustentável aliado ao crescimento econômico e social, lançando um olhar visionário sobre o potencial turístico da cidade.

O Central Show ficou tomado por apoiadores e simpatizantes do pré-candidato

A ênfase na participação e no papel do povo barreirense na construção do futuro da cidade foi uma constante em suas palavras.

“O melhor de Barreiras é o Barreirense! Quem faz Barreiras acontecer! Quem faz Barreiras e a cidade ganhar é o Barreirense!”, proclamou, reconhecendo o protagonismo da comunidade local no progresso do município.

“Pode ser legal, mas é imoral”, disse Emerson Cardoso sobre dívidas contraídas

Em meio a alguns elogios conquistado na administração ao qual foi eleito em 2020, Emerson Cardoso não hesitou em apontar falhas na gestão atual, especialmente no que diz respeito à transparência e à responsabilidade fiscal.

“O empréstimo de 60 milhões pode até ser legal, mas é imoral contraí-lo em pleno ano eleitoral. Por que não foi feito antes?”, questionou, levantando debates sobre a ética na administração pública.

Ele ainda enfatizou que a cidade tem atualmente uma dívida na ordem de R$ 550 milhões e que Barreiras pelo montante de recursos recebidos nos últimos sete anos era para estar mais organizada, com uma saúde atendendo a decentemente a população e com outros bairros sendo atendidos com infraestrutura de qualidade. Emerson Cardoso ainda destacou que o isolamento político de Barreiras é muito prejudicial pois na sua visão, independentemente de quem está no governo as relações devem acontecer para que novos investimentos, sejam estaduais ou federais chegam na cidade.

Emerson expressou gratidão e solidariedade aos presentes

O evento também foi marcado por demonstrações de apoio e solidariedade por parte dos presentes, apesar dos possíveis receios de retaliação política.

“Muitos estão com medo de perseguição, mas eu agradeço a todos que estão torcendo pela verdade”, afirmou Cardoso, destacando a coragem daqueles que enfrentam obstáculos em prol de uma mudança positiva na cidade.

Ao abordar sua trajetória pessoal e política, Emerson Cardoso enfatizou seu compromisso com a honestidade e a integridade.

“Eu não abrirei mão da minha honestidade e dos meus valores. Barreiras merece um futuro novo, uma gestão humana e transparente”, declarou, reafirmando sua determinação em representar os interesses da comunidade.

De acordo com Emerson, a sua candidatura promete trazer novas perspectivas e propostas para o desenvolvimento sustentável do município. Com o apoio de líderes políticos locais e o respaldo da população, ele se apresenta como uma alternativa capaz de conduzir a cidade a um futuro próspero e equitativo.

Na imagem, algumas lideranças políticas e autoridades presentes ao ato

Além do público, o evento contou com a presença do deputado federal Neto Carleto, vice-líder do governo no congresso nacional, Ronaldo Carleto, presidente estadual do Avante, Wallison Tum, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Pablo Barrozo, o Secretário-Geral do Avante Bahia, Karlúcia Macêdo, pré-candidata a prefeita de Barreiras, Carmélia da Mata, vereadora de Barreiras, Regina Figueiredo, ex-vice-prefeita, empresários e diversas lideranças políticas de diversos partidos políticos.

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Juiz de Barreiras revoga decisão judicial em caso de controle de constitucionalidade

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O juiz Maurício Alvares Barra, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Barreiras, tomou uma decisão que pode ter grandes repercussões no âmbito jurídico local. No processo de número 8003317-46.2024.8.05.0022, envolvendo vereadores contra a Câmara Municipal de Vereadores, o juiz revogou uma liminar previamente concedida.

A revogação da liminar se deu após uma análise minuciosa do juiz, que levou em consideração um aditamento à inicial da parte autora e um pedido de reconsideração da parte ré. O cerne da questão reside na aplicação do controle preventivo de constitucionalidade em ações promovidas por parlamentares durante a tramitação de projetos de lei.

O juiz fez menção a um importante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que destaca a perda de objeto da demanda judicial e a cessação da legitimidade ativa dos parlamentares para prosseguir com a ação mandamental após a aprovação da lei em questão. Isso implica que a intervenção do Poder Judiciário no processo legislativo deve ser cuidadosamente considerada, especialmente quando se trata de questões constitucionais.

O caso específico envolveu o antigo Projeto de Lei 02/2024, cujo processo legislativo foi concluído antes do início da demanda judicial, resultando na transformação do projeto na Lei Municipal nº 1.612/24. O juiz considerou que, uma vez promulgada a lei, torna-se inviável suspender sua vigência fora do devido processo de controle de constitucionalidade.

Diante desses fatos, o juiz decidiu revogar a liminar anteriormente concedida e intimou a parte autora a manifestar-se sobre a possibilidade de extinção do processo pela perda do objeto. Essa decisão representa um desdobramento significativo no caso, que ainda pode ter desdobramentos conforme as partes se manifestem e o processo prossiga em sua tramitação.

A decisão do juiz Maurício Alvares Barra, datada de 22 de março de 2024, destaca a importância do devido processo legal e da observância dos princípios constitucionais no exercício da função judicante, reafirmando a necessidade de uma análise criteriosa e imparcial dos casos que chegam ao judiciário.

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Decisão judicial suspende tramitação de Projeto de Lei em Barreiras, Bahia

“No último ano de mandato do prefeito municipal, não é permitida a contratação de operações de crédito por antecipação da receita, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o magistrado em sua sentença

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma importante decisão judicial agita o cenário político de Barreiras, Bahia, com a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 02/2024, que autoriza um empréstimo de R$60 milhões pelo Poder Executivo Municipal. A ação, movida por Carmélia da Mata e Izabel Rosa de Oliveira dos Santos (Beza) contra a Câmara Municipal e a Prefeitura de Barreiras, foi julgada pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Barreiras.

O presidente da Câmara, Alcione Rodrigues, e o prefeito Zito Barbosa, tiveram seus planos de dinheiro farto para o ano de campanha eleitoral interrompidos

As autoras argumentam que o projeto apresenta vícios de ordem formal e material, desrespeitando dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal e a Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, que trata das operações de crédito dos municípios. Solicitam a suspensão imediata do PL 02/2024, bem como a convocação de nova sessão da Câmara Municipal para apreciação do projeto, desde que siga todas as regras atinentes ao Regimento e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em resposta, o juiz Maurício Alvares Barra destaca: “No último ano de mandato do prefeito municipal, não é permitida a contratação de operações de crédito por antecipação da receita, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.” Além disso, ressalta a relevância da ampla divulgação do projeto para garantir a participação da comunidade nas políticas municipais.

Outro ponto relevante mencionado pelo juiz é a “necessidade de comprovação, por parte das autoras, dos dispositivos regimentais invocados, ressaltando que a inobservância dessas normas não pode ser aferida sem a demonstração efetiva dos mesmos. Portanto, determina que as autoras juntem a íntegra do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Barreiras/BA para análise”.

Diante dos argumentos apresentados pelas autoras, o juiz defere a medida de urgência para suspender a tramitação do Projeto de Lei nº 002/2024 até ulterior decisão judicial. A decisão não apenas pausa a movimentação do projeto, mas também evidencia os riscos envolvidos na contratação de um empréstimo considerável, destacando a importância do devido processo legislativo e da transparência nas políticas municipais.

A decisão judicial, além de abrir espaço para novos desdobramentos legais, intensifica o debate sobre a gestão financeira e a transparência no governo municipal de Barreiras.

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· Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 21032024

Atualizado às 10:25:52 para novas informações