Tag: Carnaval 2025

Vereadora Delmah Pedra alia folia e compromisso social durante o Carnaval em Barreiras

Parlamentar marcou presença no camarote da Câmara e visitou famílias assistidas, além de participar do projeto “Nova Vida”, promovendo palestras e atividades lúdicas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A vereadora de Barreiras, Delmah Pedra, teve uma atuação destacada durante o Carnaval, conciliando a celebração com ações voltadas ao bem-estar da população. Além de marcar presença no camarote oficial da Câmara Municipal, Delmah percorreu diferentes pontos da cidade para visitar famílias assistidas por programas sociais, reforçando seu compromisso com a comunidade.

A parlamentar também se envolveu diretamente no projeto “Nova Vida”, iniciativa voltada para o acolhimento e reintegração social. Durante sua participação, conduziu palestras motivacionais e organizou atividades recreativas para os acolhidos, promovendo momentos de interação e fortalecimento emocional.

Com uma agenda intensa, Delmah Pedra manteve sua atuação dinâmica, buscando equilibrar a presença nos eventos festivos com ações de apoio social. Seu envolvimento reafirma sua postura de proximidade com a população, destacando-se não apenas como representante política, mas também como agente ativa na construção de uma sociedade mais acolhedora.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#Carnaval2025 #Barreiras #DelmahPedra #AçãoSocial #NovaVida #CompromissoComAPopulação

Danilo Henrique concede entrevista a rádio Vale e fala sobre apoio do Governo da Bahia aos Blocos Culturais de Barreiras

Apoio do Governo da Bahia garante Carnaval vibrante para os blocos culturais de Barreiras, valorizando a tradição e a alegria no Centro Histórico

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em entrevista ao radialista Cácio rozendo que comanda o programa Ligação Direta da Rádio Vale, nesta quarta-feira (26), o entrevistado Danilo Henrique detalhou o significativo apoio do Governo do Estado da Bahia aos blocos culturais de Barreiras para o Carnaval 2025. A iniciativa estratégica visa impulsionar os grupos que tradicionalmente animam o coração do Centro Histórico, muitas vezes ofuscados pelo brilho do carnaval comercial na avenida e, consequentemente, privados do suporte necessário.

Danilo Henrique, ao ser questionado sobre a parceria com o governo estadual, enfatizou a importância do diálogo constante com o Governador e a atuação fundamental de figuras políticas como o deputado Antônio Henrique Júnior, o ex-deputado Tito e a ex-vice-prefeita Karlúcia Macedo na viabilização do apoio:

“O suporte do Governo do Estado é essencial. Através do diálogo direto e da colaboração desses importantes representantes, conseguimos garantir um Carnaval mais vibrante para os blocos do Centro Histórico. Reconhecemos que, por estarem fora do circuito comercial, esses grupos merecem um olhar diferenciado e um incentivo para manter viva a tradição.”

Danilo Henrique também expressou sua satisfação em ver os blocos participando ativamente desse projeto, que conta com o valioso suporte da Embasa, do Governo do Estado e da AMOB (Amigos do Oeste da Bahia).

A relevância de se atentar às necessidades e demandas específicas dos blocos culturais foi um ponto crucial abordado durante a entrevista.

“Entendemos que a construção de políticas públicas eficazes passa, necessariamente, pela escuta atenta daqueles que serão diretamente impactados. Por isso, nos reunimos com os blocos, ouvimos suas demandas, e, em parceria com a AMOB, elaboramos um plano de trabalho que garante o repasse de recursos do Governo do Estado para o Carnaval 2025”, explicou Danilo Henrique.

Encerrando a entrevista, Danilo Henrique expressou seu desejo por um Carnaval memorável para todos os foliões, com muita alegria, paz e livre de qualquer forma de violência. Em tom leve e descontraído, o entrevistado brincou sobre sua idade, reconhecendo que não conseguirá acompanhar todos os dias de festa, mas garantiu que marcará presença em alguns momentos para celebrar e prestigiar a cultura local.

“Eu quero desejar a todos um bom carnaval, que tenham uma excelente festa, que seja pra brincar, sem violência, sem briga, que curtam esse momento, porque são praticamente cinco dias de pulinho intensos. Eu tô um pouquinho mais velho, não aguento mais ficar cinco dias não, mas eu acho que eu vou pular uns dois dias de carnaval aí na avenida. Vocês em casa curtam e fiquem com Deus e que na quarta-feira de Cinza, que já todo mundo já curado da ressaca de carnaval, possamos iniciar o ano, porque na Bahia o ano só começa depois do carnaval,”concluiu Danilo Henrique.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#Carnaval2025 #TradicaoCarnavalesca #FestasPopulares #DesenvolvimentoCultural #InvestimentoCultural #PoliticaCultural #RadioJornalismo #FoliaDeRua #CelebracaoCultural #CarnavalDeRua #BlocosDeRua #CulturaPopular #BahiaTerraDaAlegria #CarnavalDeBarreiras #BlocosCulturais #GovernoDaBahia #ApoioCultural #RadioVale #CulturaBaiana #CentroHistoricoBarreiras #AMOB #Embasa #Barreiras #AntonioHenriqueJunior # KarluciaMacedo #Tito #Danilo Henrique

Vereador João Felipe questiona prioridades do Carnaval 2025 em Barreiras e critica gastos do prefeito

O vereador usou suas redes sociais para contestar os gastos da Prefeitura de Barreiras com atrações do Carnaval 2025, enquanto blocos culturais tradicionais enfrentam descaso. Durante reunião com representantes dos blocos, compromissos do governo estadual foram assumidos, mas a postura da gestão municipal foi amplamente criticada

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã deste sábado (22), durante uma reunião na Câmara de Vereadores de Barreiras, o vereador João Felipe (PCdoB) fez duras críticas ao prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil) sobre os investimentos públicos para o Carnaval 2025. O edil questionou a destinação de recursos para atrações sertanejas e grandes nomes do axé, em detrimento do apoio aos blocos carnavalescos tradicionais da cidade, que, segundo ele, têm sido negligenciados pela gestão municipal.

A publicação do vereador nas redes sociais trouxe à tona os valores que serão gastos pela Prefeitura de Barreiras com o evento, destacando os R$ 3,265 milhões para atrações como Maiara e Maraisa (R$ 704 mil), Chiclete com Banana (R$ 420 mil) e Diego e Victor Hugo (R$ 350 mil), entre outros. Além disso, outros R$ 2,642 milhões estão destinados à contratação de trios elétricos, somando R$ 5,907 milhões no total. Para João Felipe, a situação demonstra um descompasso com as necessidades culturais da cidade.

“Enquanto o prefeito de Barreiras torra R$ 704 mil em uma única atração sertaneja para o Carnaval, os blocos do Carnaval Cultural são ignorados e desprezados. Ele se recusa a sentar, ouvir e apoiar quem faz a verdadeira festa popular. Dinheiro tem, o que falta é compromisso com a cultura da nossa gente! Otoniel vacilão!”, disparou o vereador.

Durante a reunião, representantes dos blocos carnavalescos apresentaram suas queixas, e o governo do Estado da Bahia se comprometeu a apoiar as demandas materiais e financeiras para os desfiles. No entanto, a crítica de João Felipe recaiu sobre a falta de ação da administração municipal, que, segundo ele, privilegia grandes atrações enquanto ignora as manifestações culturais locais.

A postura do prefeito Otoniel Teixeira, que já enfrenta outros questionamentos sobre a gestão pública em Barreiras, continua sendo alvo de debates. Para muitos, a alocação de recursos para o Carnaval em detrimento do apoio à cultura local reflete uma visão de administração que privilegia o entretenimento em massa em vez de fortalecer as tradições culturais da cidade.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#CarnavalBarreiras #CulturaPopular #InvestimentosPúblicos #GastosExcessivos, #PrefeitoCriticado #ApoioCulturaLocal #CulturaNegligenciada #GastosCarnaval, #BlocoCarnavalesco #PrioridadeErrada #OtonielTeixeira #JoãoFelipePCdoB #Carnaval2025Barreiras #BlocosPopulares #ReuniãoCâmara #JoãoFelipe #Barreiras

Vereadores da oposição recepcionam blocos carnavalescos sem apoio no Barreiras Folia 2025

Representantes dos blocos culturais apresentaram dificuldades enfrentadas e receberam promessas de apoio para o futuro. Vereadores e lideranças políticas criticaram a falta de planejamento do município

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã deste sábado (22), os dez vereadores da oposição em Barreiras, acompanhados de Danilo Henrique, recepcionaram diversos blocos carnavalescos que não receberam apoio para desfilar no carnaval “Barreiras Folia” deste ano. O encontro evidenciou o descontentamento dos organizadores dos blocos e gerou críticas à administração municipal pela falta de incentivo à cultura local.

Da reunião participaram 10 vereadores, sendo: Yure Ramon (PRD), Carmélia da Mata (PP), Delmah Pedra (PSD), Dra. Graça Melo (Solidariedade), João Felipe (PCdoB), Beza (PSB), Rodrigo do Mucambo (MDB), Irmã Silma (Progressistas), Tatico (Podemos), e Allan do Allanbick (MDB).

Os blocos “Raparigas”, “Nigrinhas”, “Rôla”, “Príncipe e Princesa”, “Filhos de Nina”, “Zé de Hermes” e outros, relataram dificuldades financeiras para realizar suas apresentações, destacando que, sem recursos, a tradição carnavalesca ficou comprometida. Segundo apuração do Portal Caso de Política, as necessidades de cada bloco serão organizadas em uma planilha detalhada com os valores correspondentes, a fim de formalizar um pedido de suporte para os eventos.

Para Danilo Henrique, a ausência de apoio do município contrasta com os esforços do governo estadual em fomentar a cultura.

 

“Hoje, sábado, reunimos os blocos culturais de Barreiras. Com o apoio do Governo do Estado, do secretário de Relações Institucionais Adolpho Loyola, do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado Antônio Henrique Jr., do ex-deputado Tito e dos vereadores, conseguimos um recurso para ajudar esses blocos. Ser oposição não é ter preconceito. É saber criticar na hora certa, elogiar quando necessário e ajudar da forma que podemos. Com esse grupo de oposição, ajudamos os blocos a realizarem um grande carnaval em Barreiras.”

O governador Jerônimo Rodrigues também se comprometeu a atender as demandas financeiras e materiais dos blocos carnavalescos, reforçando o apoio do Estado à cultura local e garantindo que medidas concretas serão tomadas para evitar novos impasses no futuro.

O presidente da Câmara de Vereadores, Yure Ramon, comprometeu-se a levar as demandas ao prefeito e ao secretário responsável, afirmando que formalizará o pedido na próxima segunda-feira (24).

“Agora, como presidente desta Casa, quero dizer que vou oficializar tanto o prefeito quanto o secretário. Esse é um pedido legítimo de vocês e, já na segunda-feira, farei o ofício para formalizar essa solicitação.”

A vereadora Carmélia da Mata reforçou a necessidade de diálogo e articulação política para garantir avanços.

“Temos conquistado algumas coisas e teremos muitas surpresas boas. O que é bom para Barreiras precisa ser valorizado, e o que não está, cabe a nós contribuir com críticas construtivas. Nosso próximo passo será o encontro dos dez vereadores com o governador para reforçar e melhorar as condições da cidade.”

A falta de planejamento prévio por parte do Executivo foi criticada pela vereadora Graça Melo, que cobrou uma organização antecipada para o carnaval dos próximos anos.

“Não dá para decidir um ou dois meses antes se haverá carnaval ou não. Isso torna tudo mais difícil. Vemos situações semelhantes em outras áreas, como a revitalização do centro histórico. Quando pressionado, o prefeito anuncia medidas, mas sem diálogo prévio com esta Câmara, que representa o povo. O mesmo ocorre com o carnaval e outros eventos culturais.”

O encontro entre vereadores e blocos carnavalescos reforçou a insatisfação dos grupos culturais com a ausência de apoio institucional e apontou a necessidade de um planejamento antecipado para evitar novos impasses no futuro.

Além do incentivo aos blocos carnavalescos tradicionais, o Governo da Bahia também reforçou a segurança do Barreiras Folia 2025 com tecnologia de ponta e um efetivo robusto. O evento contará com 34 câmeras de reconhecimento facial, interligadas ao banco de dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), garantindo identificação rápida de indivíduos com pendências judiciais. Além disso, mais de 450 profissionais das forças de segurança atuarão diariamente para garantir um carnaval seguro. A SSP-BA ainda implementará um centro integrado de operações, permitindo monitoramento em tempo real e otimização das ações das equipes em campo. Com essas medidas, o Barreiras Folia 2025 se consolida como um dos carnavais mais estruturados da região, unindo inovação tecnológica e reforço policial para garantir a tranquilidade dos foliões.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#Carnaval2025 #BarreirasFolia #BlocosCulturais #SegurançaNoCarnaval #GovernoDaBahia #CulturaViva #FestaPopular #InfraestruturaCarnaval #ApoioAosBlocos #TurismoBahia

Blocos tradicionais de Barreiras reclamam de falta de apoio e apadrinhamento e abrem crise as vésperas da festa de Momo

Desamparo e insatisfação marcam os bastidores do “Barreiras Folia”, com acusações de favoritismo na distribuição de recursos e a ausência de apoio efetivo à cultura local.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A grande expectativa em torno do “Barreiras Folia 2025”, um dos maiores eventos da cidade, está sendo ofuscada por uma onda de insatisfação entre os organizadores de blocos carnavalescos locais. Enquanto a Prefeitura investe milhões no evento, o apoio a esses grupos tradicionais parece ser cada vez mais escasso. A falta de contrapartidas efetivas e o que muitos classificam como apadrinhamento de blocos mais favorecidos geram críticas pesadas e um clima de desmotivação generalizada.

De um lado, a Prefeitura de Barreiras, sob a gestão do prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil), gasta cifras milionárias com atrações e estrutura para o carnaval, mas, de acordo com diretores de blocos, o retorno para a cultura local tem sido irrisório. Entre as queixas, uma se destaca: a falta de comunicação e suporte por parte dos responsáveis, como o presidente da Associação dos Blocos de Barreiras, Ismael, e o secretário de Cultura, Gula, que, segundo os organizadores, têm sido omissos diante da necessidade de apoio.

“Não recebemos nenhum feedback sobre as contrapartidas que a Prefeitura poderia oferecer aos blocos, e isso nos leva a desistir de participar. Muitos de nós não podem mais arcar com os custos do carnaval”, disse um dos diretores de bloco. “É desmotivador. Enquanto milhões são investidos em atrações grandes, nós, que fazemos o carnaval com tanta paixão, ficamos à mercê da falta de apoio.”

Blocos tradicionais como “Quim Bahia”, “Príncipe e Princesas”, “Tio Emílio” e “Pirulito”, entre outros, lutam para manter a tradição do carnaval de rua, mas a falta de recursos tem sido um obstáculo.

“Nós fazemos o carnaval acontecer há anos com muito esforço e com recursos próprios. Mas esse ano, sem apoio, fica difícil manter a chama acesa”, desabafou outro diretor.

As críticas não se limitam ao simples descaso financeiro, mas também à ausência de diálogo entre os representantes dos blocos e os responsáveis pela gestão do evento.

“Fui até a Secretaria de Cultura tentar conversar, mas não consegui nem falar com o secretário. Fui até duas vezes na Prefeitura e nada. Isso é uma falta de respeito”, afirmou um dos organizadores, visivelmente frustrado.

Os diretores de blocos também apontam que a gestão do carnaval tem sido marcada pelo favoritismo e apadrinhamento de grupos com vínculos estreitos com a administração municipal, o que tem gerado um desequilíbrio na distribuição de recursos.

“Não podemos pagar o preço por brigas internas da gestão”, reclamou um deles, mencionando a recente troca de farpas entre o presidente da associação e o secretário de Cultura.

Em meio a essa crise de apoio à cultura local, a pergunta que paira na cidade é: qual será o legado do “Barreiras Folia 2025”? Para os blocos e seus organizadores, o que deveria ser uma festa de todos está se tornando um evento de poucos, deixando de lado aqueles que sempre fizeram do carnaval de rua uma tradição vibrante e inclusiva.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#CarnavalBarreiras #BlocosCarnavalescos #ApoioCultural #PrefeituraDeBarreiras #OtonielTeixeira #GestãoPública #Ismael #Gula #Apadrinhamento #TradiçãoCultural #BlocosTradicionais #Carnaval2025 #FestaPopular #DescasoComCultura #PolíticaECultura #BarreirasFolia

Prefeitura de Barreiras contrata trio elétrico por quase R$ 2,7 milhões para o Carnaval

Contrato foi firmado com a empresa VBB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda, que, além de produção musical, atua na gestão e tratamento de resíduos e esgoto. O investimento acontece em meio a um cenário de alta dívida pública municipal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de Barreiras homologou a contratação da empresa VBB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda para a locação de trios elétricos e minitrios para o Carnaval do município. O contrato, firmado por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2025, tem valor total de R$ 2.642.500,00. O documento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (20).

Do montante, R$ 2.537.500,00 correspondem à locação de trios elétricos, enquanto R$ 105.000,00 foram destinados aos minitrios. A empresa vencedora da licitação tem sede na Rua Gênesis, nº 110A, Caetité, e atua em diferentes segmentos além da produção musical. Entre suas atividades, constam gestão de redes de esgoto, coleta e tratamento de resíduos perigosos e não perigosos.

A contratação acontece em um momento de alerta quanto ao endividamento da administração municipal. Recentemente, a dívida pública de Barreiras chega próximo da marca de R$ 1 bilhão devido a sucessivos empréstimos contraídos em instituições financeiras para investimentos, a exemplo da construção do Hospital Municipal que hoje está em processo de privatização. O alto custo do Carnaval, em um contexto de contas pressionadas e mau atendimento no sistema de saúde municipal, deve ampliar o debate sobre as prioridades da gestão.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#Carnaval2025 #Barreiras #TrioElétrico #GastosPúblicos #Licitação #DívidaPública #GestãoMunicipal #OtonielTeixeira

Vereador João Felipe propõe isenção de taxas para ambulantes em resposta a aumento de tributos imposto por Otoniel Teixeira

Projeto apresentado pelo edil contraria Decreto Municipal que onera trabalhadores informais e comerciantes em Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O vereador João Felipe (PCdoB) protocolou, em 3 de fevereiro de 2025, o Projeto de Lei nº 06/2025, que visa proibir a cobrança de taxas pelo Poder Executivo Municipal aos trabalhadores e vendedores ambulantes em eventos oficiais realizados pelo município de Barreiras. A proposta legislativa surge como um contraponto direto ao Decreto nº 26, assinado pelo prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil), que, às vésperas do Carnaval, impõe um expressivo aumento nas taxas municipais, afetando diretamente feirantes, ambulantes e pequenos comerciantes que pretendem atuar durante os festejos e outros eventos públicos.

A medida do prefeito revoga a tabela de valores anteriormente estabelecida para o Parque de Exposições e amplia significativamente as cobranças pelo uso de espaços públicos, como praças, ruas e centros de eventos, tornando a comercialização nessas áreas um desafio ainda maior para pequenos empreendedores. Entre as principais alterações, está o reajuste nas taxas para instalação de barracas, trailers e quiosques, além da inclusão de cobranças pelo uso de energia elétrica em espaços públicos.

O projeto do vereador João Felipe busca minimizar os impactos desse aumento, garantindo que os trabalhadores informais tenham condições de atuar sem a pressão de tributos que inviabilizam suas atividades.

“Não podemos aceitar que, justamente no momento em que esses trabalhadores mais precisam, a Prefeitura lhes imponha uma carga tributária ainda maior. O Carnaval e outros eventos são oportunidades para que ambulantes e pequenos comerciantes tenham uma fonte de renda digna, e não um pretexto para a Prefeitura aumentar sua arrecadação às custas deles”, argumentou o parlamentar.

A decisão do prefeito gerou forte reação entre os comerciantes locais e a população, que veem a medida como um oportunismo fiscal em meio à grande movimentação econômica gerada pelo Carnaval. O decreto, publicado no dia 14 de fevereiro, passou a valer imediatamente, sem a necessidade de aprovação pela Câmara Municipal, deixando muitos comerciantes sem tempo para se preparar financeiramente para os novos custos.

João Felipe reforça que sua proposta representa uma defesa dos direitos dos trabalhadores informais e pede que a população acompanhe e cobre dos vereadores a aprovação do projeto.

“Estamos falando de pessoas que dependem desses eventos para garantir o sustento de suas famílias. O município deve apoiar esses trabalhadores, não sufocá-los com cobranças desproporcionais”, destacou.

O Projeto de Lei segue agora para análise das comissões temáticas da Câmara e, caso aprovado, será encaminhado para votação em plenário. Resta saber se o Legislativo municipal irá priorizar os interesses da população ou se compactuará com a estratégia do Executivo de ampliar a arrecadação sem levar em conta o impacto social da medida.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#JoãoFelipe #OtonielTeixeira #JustiçaSocial #Ambulantes #Carnaval2025 #Tributação #Empreendedorismo #ComércioLocal #Vendedores #PolíticaMunicipal

Prefeito de Barreiras aumenta taxas e tributos às vésperas do Carnaval de 2025

Novo Decreto Municipal altera valores de taxas públicas em plena concentração dos festejos de Momo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A poucos dias do início do Carnaval 2025, o prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira (União Brasil), publicou o Decreto nº 26, que altera as taxas e tributos municipais para o exercício de 2025. A decisão, tomada no dia 14 de fevereiro, chega em um momento estratégico, com os olhos da cidade voltados para a grandiosidade do evento carnavalesco.

Clique aqui para ler a integra do Decreto municipal.

Com o intuito de aumentar a arrecadação municipal, o decreto revoga a tabela de valores estabelecida anteriormente para o Parque de Exposições e promove alterações significativas nas taxas de uso de áreas públicas. O novo decreto impacta diretamente quem pretende utilizar espaços como praças, ruas e centros de eventos para fins comerciais ou culturais.

As mudanças, que não foram votadas e aprovadas pela Câmara de vereadores, incluem reajustes nas taxas de utilização de áreas públicas para comércios itinerantes, quiosques e feirões, além de outras atividades econômicas. Por exemplo, os valores cobrados para a instalação de trailers e barracas de alimentação nas principais praças da cidade sofreram aumentos substanciais. Também houve a inclusão de novos itens no rol de cobranças, como a utilização de energia elétrica em espaços públicos.

A medida gerou reações mistas entre os comerciantes locais e a população. Argumenta-se que a elevação dos valores e os custos adicionais possam desestimular pequenos empreendedores e afetar a economia local.

Este aumento nas taxas e tributos ocorre no contexto de um Carnaval de 2025 que promete atrair milhares de turistas para Barreiras, o que pode indicar uma tentativa de capitalizar o movimento de turistas e visitantes durante o evento.

O novo Decreto entra em vigor imediatamente, com base na legislação vigente, e já é válido para os contratos e autorizações que serão emitidos para eventos, feiras e atividades comerciais durante o carnaval e ao longo do ano.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#Barreiras #OtonielTeixeira #Carnaval2025 #AumentoDeTaxas #DecretoMunicipal #Tarifas #EconomiaLocal #Comércio #Carnaval

Justiça suspende Carnaval de Correntina em meio a crise administrativa e salários atrasados

Decisão judicial suspende Carnaval de Correntina (BA) até que prefeitura pague salários atrasados e esclareça gastos com a festa, em meio a decreto de calamidade administrativa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma decisão liminar da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Correntina, proferida pela juíza Bruna Sousa de Oliveira nesta sexta-feira (14), suspendeu a realização do Carnaval 2025 no município de Correntina, no oeste da Bahia. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em Ação Civil Pública que questiona a legalidade dos gastos com a festa diante de um cenário de crise administrativa, atraso no pagamento de salários de servidores e suposta falta de transparência na gestão municipal.

A decisão impede o Município de Correntina, sob a administração do prefeito Walter Mariano Messias de Souza, Conhecido por Mariano Correntina (União Brasil) de “empenhar, executar ou de qualquer modo despender verba do orçamento público, própria, que se destinem à promoção dos festejos de Carnaval”, até que a prefeitura comprove a regularização dos pagamentos dos servidores e apresente informações detalhadas sobre os gastos com o evento.

Ainda nesta sexta-feira o prefeito divulgou um vídeo em suas redes sociais convidando a população para lançamento oficial e divulgação das atrações do carnaval na cidade. Veja o vídeo abaixo:

A alegação do MP-BA: Prioridade Incompatível

O MP-BA fundamentou a ação alegando que o município decretou estado de emergência em 2 de janeiro de 2025 (Decreto n. 12/2025), com vigência de 45 dias, além de não ter realizado o pagamento dos salários de dezembro de 2024 e do 13º salário dos servidores, nem repassado verbas para a área da saúde. O órgão ministerial também apontou um débito de R$ 3.364.745,99 com a previdência social.

Para o Ministério Público, a realização do Carnaval, com um orçamento previsto de R$ 6.528.600,00, é incompatível com a situação de calamidade administrativa e a falta de pagamento dos servidores. Nas palavras do MP, “não é natural que o município que não paga seus servidores, decreta calamidade administrativa e alega desconhecer a sua relação de restos a pagar, informe que as despesas com o carnaval de Correntina estão previstas no orçamento de 2025”.

O MP-BA também argumentou que o município não atendeu a uma recomendação para apresentar informações sobre as contratações para o Carnaval, o que dificulta a fiscalização do uso dos recursos públicos.

A juíza Bruna Sousa de Oliveira, ao conceder a liminar, considerou que a conduta da administração municipal é contraditória:

“Em que pese afirmar que não há situação de crise financeira, a atual administração municipal admite desconhecer real extensão das obrigações deixadas pela gestão anterior…”.

magistrada também destacou a falta de proatividade da prefeitura em buscar informações sobre os salários atrasados:

“A conduta omissiva também gera responsabilidade ao novo gestor, uma vez que o comando da administração municipal agora lhe incumbe e deve zelar pelo cumprimento dos compromissos assumidos e obrigações herdadas da gestão passada, em razão da observância do princípio da continuidade da administração e da probidade administrativa.”

A decisão também impõe uma multa pessoal ao prefeito Walter Mariano Messias de Souza no valor de R$ 50.000,00 por dia de descumprimento, limitada a R$ 1.000.000,00, e determina que o município cumpra, em 10 dias, a Orientação Técnica da Portaria Conjunta nº 01/2024 entre TCE, TCM e MP-BA, apresentando informações detalhadas sobre os gastos com o Carnaval e os processos de contratação.

“Diante da declaração de calamidade administrativa do município de Correntina, com evidentes implicações financeiras, considero desarrazoado impor multa ao município, no entanto, resta o dever de zelar pelo erário, diante de conduta, possivelmente ruinosa e impassível (ou de difícil) de reparação diante do dispêndio de recursos já anunciado com as atrações do carnaval”, concluiu a juíza.

A decisão ainda pode ser revista, mas, por ora, o Carnaval de Correntina está suspenso, aguardando a regularização das contas públicas e o pagamento dos salários dos servidores.

Clique aqui para ver a íntegra da decisão judicial.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#Correntina #Bahia #Carnaval2025 #AçãoCivilPública #MPBA #JustiçaBaiana #SaláriosAtrasados #ServidoresPúblicos #Transparência #GestãoPública #CriseAdministrativa #CarnavalSuspenso #PrioridadeAosServidores #EstadoDeCalamidade #DecisãoJudicial #Direito

MPBA aciona justiça para suspender Carnaval de Correntina em razão de calamidade administrativa na cidade

A promotora de Justiça explicou que a medida foi necessária porque a administração municipal não cumpriu a recomendação feita anteriormente pelo MPBA

MPBA – O Ministério Público da Bahia ajuizou nesta segunda-feira, 10, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga, uma ação civil pública pedindo que a justiça determine com urgência a suspensão do Carnaval de 2025 do Município de Correntina até que sejam regularizados os pagamentos dos servidores municipais e a situação de calamidade administrativa da cidade.

A promotora de Justiça autora da ação, Suelim Iasmine Braga, explicou que a medida foi necessária porque a administração municipal não cumpriu a recomendação feita anteriormente pelo MPBA, na qual foi orientado que o município evitasse gastos com dinheiro público para a realização da festa enquanto persistisse o estado de emergência administrativa. A recomendação incluía a não contratação de artistas, serviços de buffet e montagem de estruturas, além da suspensão de contratos já firmados para a organização do evento. Além disso, não houve por parte do Município a apresentação de nenhum dos documentos solicitados pelo MPBA a respeito dos processos licitatórios.

Mesmo diante dessa recomendação, a promotora destacou que a prefeitura tem divulgado amplamente o Carnaval nas redes sociais, demonstrando sua intenção de realizá-lo, o que fere princípios administrativos básicos.

A ação judicial se fundamenta na necessidade de priorizar investimentos essenciais para a população, já que o município decretou estado de emergência por meio do Decreto Municipal nº 12/2025, com validade de 45 dias, e a realização da festa pode comprometer serviços básicos, como saúde, segurança pública, iluminação e limpeza urbana, além de gerar altos custos com a contratação de bandas, locação de equipamentos de som, montagem de palcos, tendas, banheiros e geradores de energia.

“A realização do Carnaval, na forma anunciada, acarreta incalculáveis custos diretos decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação pública e de limpeza urbana, face às enormes demandas locais, aliado aos custos com a contratação de bandas que, por si só, já representa um alto custo, mas também com a locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros”, ressaltou a promotora de Justiça.