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Acessibilidade Urbana Precária: Censo 2022 revela que 2 em cada 3 brasileiros vivem em vias sem rampa para cadeirantes

Dados do IBGE expõem a falta de infraestrutura para pessoas com deficiência no país; Maringá (PR) se destaca positivamente, enquanto Amazonas e Pernambuco registram os piores índices

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um retrato alarmante da acessibilidade urbana no Brasil: de acordo com o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira (17), 119,9 milhões de pessoas, o equivalente a 68,8% da população residente em áreas urbanas, vivem em vias sem rampa para cadeirantes. Em 2010, esse número era ainda maior, atingindo 146,3 milhões (95,2%).

A pesquisa “Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios” analisou dez quesitos relacionados à infraestrutura urbana, revelando a persistência de desafios significativos na garantia de direitos básicos de mobilidade.

Entre os estados, Mato Grosso do Sul se destaca com o maior percentual de pessoas residentes em vias com rampa para cadeirantes (41,1%), seguido por Paraná (37,3%) e Distrito Federal (30,4%). No outro extremo, o Amazonas apresenta o menor índice (5,6%), seguido por Pernambuco (6,2%) e Maranhão (6,4%).

No recorte municipal, Maringá (PR) se sobressai entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, com 77,3% de seus moradores em vias com rampa para cadeirantes. Em contrapartida, Itapevi (SP) registra apenas 1,3% de seus moradores nessa condição.

Os dados do Censo 2022 evidenciam a urgência de investimentos em infraestrutura urbana acessível e inclusiva, visando garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos brasileiros.

Lista completa dos indicadores e seus resultados:

  • Pessoas residentes em áreas com características urbanas: 174,2 milhões
  • Pessoas residentes em vias sem rampa para cadeirantes: 119,9 milhões (68,8%)
  • Pessoas residentes em vias com calçadas livres de obstáculos: 32,8 milhões (18,8%)
  • Pessoas residentes em vias com calçada: 146,4 milhões (84,0%)
  • Pessoas residentes em vias com bueiro ou boca de lobo: 93,6 milhões (53,7%)
  • Pessoas residentes em vias com iluminação pública: 169,7 milhões (97,5%)
  • Pessoas residentes em vias pavimentadas: 154,1 milhões (88,5%)
  • Pessoas residentes em vias com ponto de ônibus ou van: 15,3 milhões (8,8%)
  • Pessoas residentes em vias com pista sinalizada para bicicletas: 3,3 milhões (1,9%)

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Campo Grande lidera ranking de capitais mais arborizadas, Salvador é a última

Pesquisa do IBGE aponta que 66% dos brasileiros vivem em ruas com árvores, mas revela grandes diferenças entre estados e capitais. Salvador (BA) é a capital com menor índice de arborização, enquanto lista das cidades mais arborizadas tem forte presença do interior de SP e PR

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Campo Grande (MS) se destaca como a capital mais arborizada do Brasil, com 91,4% de seus domicílios localizados em ruas com, pelo menos, uma árvore. No extremo oposto, Salvador (BA) amarga a última posição no ranking, com apenas 34,1% de suas ruas arborizadas. Os dados são da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios do Censo Demográfico de 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (17).

Goiânia (GO), com 89,6%, e Palmas (TO), com 88,7%, seguem Campo Grande no ranking das capitais. No entanto, a pesquisa revela grandes disparidades na arborização urbana em todo o país.

Em média, 66% dos brasileiros vivem em ruas arborizadas, o que significa que um terço da população mora em vias sem nenhuma árvore. Mato Grosso do Sul se destaca como o único estado com mais de 90% de moradores em ruas arborizadas (92,5%).

A pesquisa também listou as concentrações urbanas (localidades com mais de 100 mil habitantes) com maior proporção de moradores em áreas arborizadas. As cidades de Birigui (SP), Sertãozinho (SP), São José do Rio Preto (SP) e Maringá (PR) lideram o ranking.

Cidades mais arborizadas do Brasil (concentrações urbanas):

  • Birigui (SP): 98,4%
  • Sertãozinho (SP): 97,5%
  • São José do Rio Preto (SP): 97,3%
  • Maringá (PR): 97,2%
  • Dourados (MS): 97,1%
  • Londrina (PR): 96,8%
  • Umuarama (PR): 96,6%
  • Araçatuba (SP): 96,1%
  • Ourinhos (SP): 95,9%
  • Jaú (SP): 95,6%
  • Araraquara (SP): 95,1%
  • Marília (SP): 94,9%
  • Toledo (PR): 94,6%
  • Sinop (MT): 94,0%
  • Rondonópolis (MT): 93,8%

Ranking completo das capitais brasileiras por índice de arborização:

O IBGE ressalta que a pesquisa considerou apenas a presença de árvores em áreas públicas, excluindo aquelas em quintais privados. A metodologia utilizada avaliou cada trecho das ruas onde ficam os domicílios.

Além da arborização, a pesquisa coletou dados sobre outros aspectos urbanísticos, como a presença de ciclovias e sinalização para bicicletas. Apenas 1,9% da população brasileira reside em vias com sinalização para bicicletas.

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Bahia pode perder duas cadeiras na câmara e reduzir bancada estadual: ajuste do censo ameaça representação

Readequação do número de deputados federais com base no Censo 2022 pode reduzir a bancada baiana na Câmara dos Deputados e impactar a Assembleia Legislativa do estado

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A readequação do número de deputados federais por estado, com base nos dados do Censo de 2022, pode alterar drasticamente a composição da Câmara dos Deputados, impactando diretamente a representação da Bahia. O estado, atualmente com 39 deputados, pode perder duas cadeiras, passando a ter 37 representantes em Brasília. Essa mudança pode ter efeito cascata, reduzindo também o número de deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O ajuste é determinado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser realizado pela Câmara dos Deputados até 30 de junho de 2025. Caso a Casa não cumpra o prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela tarefa.

Impacto na Assembleia Legislativa da Bahia

A Constituição Federal determina que o número de deputados estaduais de um estado é proporcional à sua bancada na Câmara dos Deputados. O cálculo segue esta regra:

  • Para os primeiros 12 deputados federais, multiplica-se por 3.
  • Para os demais deputados federais, multiplica-se por 1,5.

Atualmente, com 39 deputados federais, a Bahia tem 63 deputados estaduais. Se a perda de duas cadeiras se confirmar, reduzindo sua bancada federal para 37 deputados, a ALBA pode passar a ter 62 deputados estaduais, uma perda de uma cadeira estadual.

Essa redução pode alterar o equilíbrio de forças na política baiana, aumentando a disputa entre partidos e grupos políticos por espaço na Assembleia.

Impacto em outros estados

Além da Bahia, outros estados também podem perder representatividade na Câmara:

  • Rio de Janeiro: pode perder quatro cadeiras.
  • Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul: perdem duas cadeiras cada.
  • Alagoas e Pernambuco: perdem uma cadeira cada.

Em contrapartida, sete estados devem aumentar suas bancadas, garantindo maior representação no Congresso Nacional.

Em 2024, os estados que podem perder vagas na Câmara receberam R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. A Bahia, que pode perder duas cadeiras, recebeu R$ 326 milhões.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula uma solução para evitar a redução de cadeiras, buscando um acordo com o STF para aumentar o número total de deputados federais sem diminuir a representação dos estados com menor crescimento populacional.

A proposta de Hugo Motta enfrenta resistência do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), autor de um projeto de lei complementar que redistribui as cadeiras com base no Censo 2022. Pezenti defende a proporcionalidade e critica a ideia de aumentar o número de deputados sem reduzir as bancadas menores.

Especialistas afirmam que o aumento de deputados sem reduzir bancadas é constitucional, mas alertam para a necessidade de se observar a proporcionalidade e o número mínimo de deputados por estado.

Resumo do Impacto para a Bahia

  • Deputados federais: de 39 para 37 (perda de 2 cadeiras).
  • Deputados estaduais: de 63 para 62 (perda de 1 cadeira).
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