Lula demite presidente do INSS acusado de envolvimento em esquema de corrupção

Chefe do INSS foi afastado por decisão judicial e exonerado por Lula após operação da PF e CGU apontar cobrança irregular de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão veio horas após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Stefanutto, que já havia sido afastado da função por determinação judicial, foi indicado ao cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), que assumiu a responsabilidade política pela escolha. Até janeiro de 2024, Stefanutto era filiado ao PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, e migrou para o PDT em meio às negociações por cargos no governo.

Segundo a investigação, entidades sindicais e associativas cobraram indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas nos últimos cinco anos. Os descontos eram aplicados sem autorização dos beneficiários e, na maioria dos casos, as entidades sequer prestavam os serviços anunciados, como assistência jurídica, planos de saúde ou convênios com academias.

A CGU já identificou a atuação fraudulenta de ao menos nove entidades, que tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) suspensos. Essas organizações intermediavam os descontos diretamente na folha do INSS por meio desses acordos firmados com a autarquia. Como resposta, o governo federal suspendeu todos os ACTs vigentes, prometendo revisar os mecanismos que autorizam esse tipo de convênio.

Além de Stefanutto, cinco servidores públicos foram afastados das suas funções por suspeita de envolvimento no esquema. Entre eles estão o procurador-geral do INSS, o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, além de um agente da Polícia Federal que prestava apoio logístico ao esquema.

A operação expôs fragilidades no sistema de controle do INSS e gerou forte reação no Palácio do Planalto. A exoneração de Stefanutto, que havia sido blindado politicamente pelo PDT, é vista como uma tentativa de conter danos à imagem do governo e responder à pressão pública diante da gravidade das denúncias.

A expectativa agora é de que o governo apresente nas próximas semanas uma nova regulamentação para os descontos em folha e que se amplie a fiscalização sobre a atuação de entidades junto ao INSS.

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PF decifra planilha da Overclean e identifica mais de 100 suspeitos em desvio de R$ 1,4 bilhão

Investigação da PF revela teia de corrupção em contratos do DNOCS, com suspeitas de desvio de R$ 1,4 bilhão e envolvimento de políticos e empresários

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) avança na investigação sobre o desvio de R$ 1,4 bilhão em contratos públicos, identificando mais de 100 suspeitos de envolvimento no esquema após a apreensão de uma planilha durante a Operação Overclean, deflagrada em dezembro de 2024. A informação, que representa um marco crucial na apuração, consta em decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma série de medidas para aprofundar o inquérito em 20 de março de 2025. As informações são de O Globo.

A Operação Overclean, conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), mira no desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), autarquia federal responsável por projetos de infraestrutura hídrica em regiões áridas e semiáridas do país. A investigação aponta para um sofisticado esquema de corrupção, com ramificações em contratos milionários e suspeitas de superfaturamento, que lesaram os cofres públicos e comprometeram a execução de obras essenciais para o desenvolvimento regional.

Durante a deflagração da operação, a PF cumpriu 17 mandados de prisão preventiva, atingindo figuras-chave do esquema, como o vereador Francisquinho Nascimento (União), o ex-chefe do DNOCS na Bahia, Lucas Lobão, e diversos empresários com contratos públicos em prefeituras baianas. As prisões representaram um duro golpe na organização criminosa, mas a identificação de mais de 100 suspeitos, a partir da análise da planilha apreendida, sinaliza a extensão e a complexidade do esquema.

Na decisão que autorizou as novas medidas de investigação, o ministro Kassio Nunes Marques expressou preocupação com o risco de os investigados coagirem testemunhas, alertando para a possibilidade de obstrução da justiça. O ministro destacou que a PF está empenhada em “gradativamente decifrar dezenas de codinomes mencionados nas planilhas apreendidas”, o que demonstra o caráter sigiloso e intrincado do esquema de corrupção.

Além das prisões, a Operação Overclean resultou na apreensão de mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo, evidenciando o enriquecimento ilícito dos envolvidos. Parte do dinheiro, cerca de R$ 700 mil, foi encontrado em posse de um empresário, enquanto o restante estava com o vereador Francisquinho, que tentou se desfazer de parte do valor arremessando uma sacola pela janela. Os investigadores também encontraram uma planilha com a relação de contratos e valores que somam mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos nos estados do Rio de Janeiro e do Amapá, ampliando o escopo da investigação para outras unidades da federação.

De acordo com a CGU, o grupo investigado celebrou contratos no valor de R$ 825 milhões apenas em 2024, com indícios de “superfaturamento parcial” superior a R$ 8 milhões em contratos do DNOCS. Os valores superfaturados, desviados para o enriquecimento ilícito dos envolvidos, poderiam ter sido utilizados para a execução de projetos de infraestrutura hídrica, beneficiando milhares de pessoas em regiões afetadas pela seca.

A investigação também revelou a ligação política de alguns dos envolvidos no esquema. Francisquinho Nascimento, vereador preso na operação, é primo do deputado federal Elmar Nascimento (BA), ex-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados. Antes de ser vereador, Francisquinho atuou como secretário-executivo da Prefeitura de Campo Formoso (BA), administrada pelo irmão de Elmar, o prefeito Elmo Nascimento (União). A relação familiar entre os investigados levanta suspeitas sobre a influência política no esquema de corrupção e o possível direcionamento de recursos públicos para beneficiar o grupo.

Até o momento, todos os citados na investigação, incluindo o deputado Elmar Nascimento, negam qualquer irregularidade na aplicação ou uso de recursos públicos. A prefeitura de Campo Formoso afirma que “conduz suas contratações dentro das melhores práticas”. No entanto, a PF e a CGU seguem investigando o caso, buscando aprofundar as provas e identificar todos os envolvidos no esquema de desvio de recursos do DNOCS.

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Líder do governo Caetano cobra explicações de Elinaldo sobre emendas Pix após notificação da CGU

Vereador Tagner Cerqueira (PT) critica ex-prefeito de Camaçari após CGU cobrar explicações sobre o destino de R$ 11,5 milhões recebidos por meio de emendas Pix

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O vereador de Camaçari, Tagner Cerqueira (PT), líder do governo na Câmara Municipal, criticou duramente o ex-prefeito Elinaldo Araújo (União Brasil) após a Controladoria-Geral da União (CGU) notificar a gestão anterior, solicitando explicações sobre a utilização de R$ 11,5 milhões recebidos por meio de emendas Pix em 2024.

Para Tagner Cerqueira, a cobrança da CGU “confirma o que a população do município viveu ao longo dos últimos anos: uma gestão marcada pelo abandono, por promessas não cumpridas e pela má aplicação de recursos públicos.”

A gestão da irresponsabilidade precisa explicar onde enfiou o dinheiro. Foram milhões em emendas, empréstimos, recursos captados — e os serviços que a população esperava nunca saíram do papel”, criticou o vereador, acrescentando que os dados da CGU reafirmam que os recursos públicos foram tratados com descaso, enquanto obras e projetos importantes foram esquecidos ou deliberadamente deixados de lado após a derrota eleitoral do grupo político de Elinaldo.

O vereador citou diversos projetos como exemplos do desmonte da gestão, incluindo a urbanização de Itacimirim e Barra do Jacuípe, a revitalização da Lagoa das Virgens, a criação do Núcleo de Monitoramento dos Recursos Naturais, a implantação do Sistema Próprio de Ensino e Formação de Professores e o apoio prometido à micro e pequena empresa, bem como ao turismo da orla.

Elinaldo e seu grupo tripudiaram da população de Camaçari por oito anos. Agora, que expliquem à CGU e ao povo o que fizeram com tanto dinheiro. A cidade quer respostas — e justiça”, finalizou Tagner Cerqueira.

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Lindbergh Farias protocola série de denúncias contra Michelle Bolsonaro

Líder do PT na Câmara acusa ex-primeira-dama de irregularidades no programa Pátria Voluntária e desvio de recursos; defesa de Michelle classifica denúncias como “requentadas” e “mentirosas”

Caso de Política com Poder 360 – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou cinco requerimentos em diferentes órgãos do governo federal contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As acusações envolvem supostas irregularidades no programa Pátria Voluntária e desvio de recursos públicos. Os documentos foram enviados à Casa Civil, Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF).

Detalhamento dos requerimentos

Na Casa Civil, Lindbergh busca informações sobre as viagens de Michelle, seus familiares, assessores e servidores nomeados no programa Pátria Voluntária, além de questionar o andamento de um procedimento administrativo instaurado por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o mesmo programa. O TCU apontou a necessidade de maior transparência nas informações do programa, que foi extinto no governo Lula.

À CGU, o líder do PT pede informações sobre um processo administrativo contra a empresa Cedro do Líbano, que teria feito transferências bancárias para um ex-ajudante de ordens da Presidência, com suspeitas de que os recursos foram usados para pagar despesas de um cartão de crédito utilizado por Michelle.

Já à PF, Lindbergh solicita a divulgação de informações sobre suposto desvio de recursos públicos para beneficiar Michelle, com base em quebras de sigilo telefônico do tenente-coronel Mauro Cid. Ao MPF, o petista pede a abertura de um procedimento investigatório criminal contra a ex-primeira-dama.

Íntegra dos documentos

Contraponto

Em nota, a assessoria de comunicação do PL Mulher classificou as denúncias como “requentadas” e “mentirosas”, acusando o PT de tentar desviar a atenção dos “recentes escândalos do governo petista”. A nota cita a alta no preço dos alimentos e da gasolina, além dos gastos da primeira-dama Janja da Silva.

Eis a íntegra:

Nota de repúdio

A Assessoria de Comunicação do PL Mulher, vem por meio desta manifestar repúdio e ressaltar alguns pontos em relação aos mais recentes ataques desferidos e/ou patrocinados pela extrema-esquerda petista como resultado do evidente desespero dos integrantes da sigla (PT) diante do aumento – não só dos preços dos alimentos – mas também da taxa de rejeição ao governo e ao próprio presidente Lula em todo Brasil.

O líder do PT na Câmara, que foi apelidado de “Lindinho” na lista de propinas da Odebrecht e cujo passado não “cheira” nada bem, requentou uma série de denúncias mentirosas a respeito de supostos gastos irregulares na gestão Bolsonaro que teriam, segundo ele, sido feitos pela ex-primeira-dama. Isso constitui uma louca tentativa de fazer desviar os olhos da população dos recentes escândalos do governo petista, da alta dos preços dos alimentos e da gasolina, bem como das gafes e gastos da atual primeira-dama (Janja).

Esses ataques fazem parte da velha estratégia dos militantes do partido de “assassinar reputações”[1] daqueles que representam uma ameaça aos seus projetos de poder e de dominação do povo por meio do seu empobrecimento. Os resultados das últimas pesquisas apontaram que na próxima eleição Lula perderá para Bolsonaro ou para Michelle Bolsonaro. Bastou isso para que a “metralhadora de mentiras” do PT entrasse em ação e disparasse contra a Presidente do PL Mulher e, já que não possuem nada novo, o “Lindinho” resolveu requentar investigações com o único intuito de tentar adiar a inevitável derrota.

As “pessoas amantes” dessa velha estratégia do PT estão cientes daquilo que precisam encobrir com essas falsas denúncias para que o fiasco do governo não seja ainda maior. Eles querem esconder que:

“– Lula traiu o povo!

“– o preço do ovo subiu mais de 40%. O cafezinho pode chegar a custar R$ 100/kg;

“– a picanha e a cervejinha não foram entregues como prometido;

“– os impostos estão massacrando o brasileiro, em especial os mais pobres. Nem as blusinhas da Shein escaparam das taxas, mesmo com a promessa de que isso não aconteceria;

“– a preparação (fracassada) para vasculharem as movimentações bancárias via PIX das pessoas de bem (enquanto traficantes e corruptos operam livremente). Essa violência contra o povo só não aconteceu porque a Direita não permitiu;

“– a demissão de mais uma mulher (Ministra) que foi, covardemente, exposta à fritura pública e, em seguida, trocada por mais um homem.

“– os gastos com luxos e viagens da Janja;

“– o recorde no número de mortos por dengue e o desperdício de vacinas e remédios em meio a uma grave crise financeira no país.

Enfim, é para esconder esses e tantos outros problemas do governo Lula que surgem esses ataques covardes, que contam com o apoio de uma mídia, aparentemente, comprada com o dinheiro do povo por meio de verbas de publicidade. É fácil identificar o método usado pelo PT para divulgar essas mentiras utilizando veículos que são “puxadinhos” do partido.

Eles sempre seguem o mesmo caminho que, coincidentemente, envolve os mesmos veículos, os quais recebem verbas consideráveis do governo. Veículos com muito mais audiência e bem mais relevantes, mas que criticam o governo, recebem menos do que os “puxadinhos petistas”. Pediremos aos nossos Deputados que investiguem os valores e os critérios eventualmente utilizados pela SECOM e pelas estatais para distribuição de verbas para esses veículos. Aqueles que fazem o mal, sempre deixam uma “carreirinha” de pistas que acabem revelando os seus crimes.

Por último, está claro que essa é apenas mais uma de tantas outras falsas denúncias que o PT e seus aliados estão acostumados a fazer contra a família Bolsonaro. E, assim como tem ocorrido com todas as mentiras levantadas contra Michelle e sua família, desde antes da eleição de Bolsonaro, uma a uma, elas vão caindo por terra, pois a verdade sempre prevalecerá.

Esses ataques apenas fortalecerão a nossa vitória em 2026!

[1] Vide livro Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado. Romeu Tuma Jr.

Assessoria de Comunicação do PL Mulher”

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