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OEA “reconhece” compromisso do Brasil com a democracia, diz relator após visita

Relator da OEA, Pedro Vaca, manifesta reconhecimento do compromisso brasileiro com democracia e direitos humanos após ouvir diversas autoridades; relatório final ainda será produzido

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), afirmou na sexta-feira que “reconhece” o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos.

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O relator colombiano Pedro Vaca realizou uma visita oficial ao país de 9 a 14 de fevereiro, passando por Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, onde se reuniu com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), congressistas, organizações de direitos humanos, jornalistas e representantes de plataformas digitais.

O objetivo da visita foi colher informações sobre a situação da liberdade de expressão no país e seu impacto sobre os direitos humanos. A relatoria expressou gratidão ao Estado brasileiro pelo apoio fornecido para o desenvolvimento da missão e a todas as pessoas que participaram das sessões de trabalho, compartilhando suas perspectivas e experiências sobre a situação do direito à liberdade de expressão no Brasil.

A nota divulgada pela Relatoria não traz conclusões sobre o que pode ser o relatório final, que ainda será produzido. Pedro Vaca ouviu opiniões divergentes sobre o estado da liberdade de expressão no Brasil e ainda não emitiu um juízo a respeito. Não há um prazo conhecido para que um documento final seja emitido por essa instância da OEA.

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão foi criada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para promover a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento de um sistema democrático.

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Bolsonaro denuncia perseguição política e acusa Moraes de abusos em reunião com OEA

Ex-presidente busca apoio internacional para suas acusações contra o ministro do STF, que estão sendo investigadas pela OEA

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã de quinta-feira (13/2) com integrantes da comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) para detalhar acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O encontro, ocorrido em Brasília, foi liderado pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que já havia escutado tanto críticos do magistrado quanto o próprio Moraes.

Durante a conversa, que durou cerca de 50 minutos, Bolsonaro expôs sua visão de que Moraes ajustaria depoimentos, praticando pesca probatória e ordenando prisões de suspeitos sem a formalização de denúncias. O ex-presidente reforçou a tese de que o ministro conduziria uma “perseguição política” a opositores do governo, prática que, segundo ele, se concretizaria por meio de inquéritos no STF. “Ele [Vaca] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou Bolsonaro, que se mostrou confiante quanto à seriedade da análise da OEA.

A OEA, que reúne 34 países, é financiada em grande parte pelos Estados Unidos, país comandado por Donald Trump, aliado de Bolsonaro e crítico de Moraes. Trump, conhecido por cortar recursos para ONGs e para a agência de ajuda externa USaid, é um fator relevante no contexto do relatório da OEA. A organização, que recebe cerca de 52 milhões de dólares dos Estados Unidos anualmente, tem forte incentivo para evitar qualquer ação que possa ser vista como negligente em relação às acusações contra Moraes, especialmente devido à relação de amizade de Trump com empresários como Elon Musk e Jason Miller, alvos de decisões de Moraes.

Além do relato de Bolsonaro, a visita da OEA também inclui uma série de depoimentos de outros críticos do ministro, incluindo parlamentares e manifestantes. O próprio Pedro Vaca Villarreal demonstrou surpresa com o tom das acusações, destacando que “o tom dos relatórios é realmente impressionante” e que o grupo precisaria de tempo para analisar as evidências. Um dos relatos mais impactantes foi o de Luiza Cunha, filha de Cleriston Pereira da Cunha, um manifestante que morreu após complicações de saúde enquanto estava preso na Papuda. Segundo Luiza, o pedido de soltura de seu pai foi ignorado por Moraes, o que chamou a atenção dos membros da OEA.

A conclusão do encontro com Bolsonaro será incorporada em um relatório detalhado que a OEA produzirá sobre a atuação de Moraes. A expectativa é que o documento tenha repercussões significativas, possivelmente colocando o ministro em uma posição desconfortável. A dúvida, no entanto, permanece sobre o impacto real que o relatório pode ter, com analistas aguardando para ver se ele causará uma reação significativa dentro da política brasileira ou se será mais um capítulo da tensão internacional envolvendo o STF.

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