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Deputados do PL acompanham julgamento de Bolsonaro no STF mesmo tendo chegado atrasados

Parlamentares acompanham julgamento que decide se denúncias contra Bolsonaro e aliados serão aceitas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Deputados do Partido Liberal (PL) estão presentes nesta terça-feira (25) para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados serão aceitas ou não.

Jair Bolsonaro está no plenário do STF, sendo o único denunciado a acompanhar o julgamento presencialmente.

Além dele, os deputados do PL Luciano Lorenzini Zucco, Zé Trovão, Maurício do Vôlei, Evair de Melo, Paulo Bilynski, Mário Frias, Delegado Caveira, Jorge Seif (senador) e Coronel Chrisóstomo estão acompanhando a sessão.

Os deputados chegaram atrasados ao julgamento e foram inicialmente impedidos de entrar, mas o ministro Cristiano Zanin autorizou a entrada posteriormente. Em nota, o partido registrou o “repúdio ao impedimento de colegas da oposição que não puderam acessar o local do julgamento”.

O presidente da Turma no STF, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise: duas marcadas para 25 de março e uma sessão extraordinária para 26 de março. A análise é para saber se os integrantes do chamado “Núcleo 1” da denúncia da PGR, fatiada em cinco partes, se tornarão réus.

A sessão desta terça começou com Zanin explicando os ritos do julgamento. Em seguida, Alexandre de Moraes começou a leitura do relatório, listando os crimes imputados contra Bolsonaro pela PGR e citando os outros sete denunciados.

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STF define 1ª Turma como responsável por julgamento de denúncia contra Bolsonaro

Ex-presidente e 36 acusados pela tentativa de golpe podem responder a ação penal caso denúncia da PGR seja aceita

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 investigados por tentativa de golpe será analisada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com Barroso, o julgamento pelo plenário, que reúne os 11 ministros da Corte, seria uma exceção e dependeria de decisão da própria Primeira Turma. “O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator [Alexandre de Moraes] e a Primeira Turma entenderem que é o plenário, vai para o plenário. A competência é deles, e não uma matéria que esteja na alçada da presidência”, explicou Barroso.

Pelo regimento do STF, cabe às turmas julgar ações penais. No caso da eventual denúncia, a Primeira Turma decidirá, por maioria simples, se aceita ou não a acusação apresentada pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros 36 investigados se tornarão réus, passando a responder a uma ação penal no Supremo.

Ontem (26), o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito que investiga a tentativa de golpe e encaminhou o relatório da Polícia Federal à PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá se formaliza a denúncia contra os acusados.

O prazo para análise do caso, contudo, será impactado pelo recesso de fim de ano no STF, que começa em 20 de dezembro e vai até 1º de fevereiro de 2025. Dessa forma, a eventual denúncia deverá ser apresentada somente no próximo ano.

A decisão de centralizar o julgamento na Primeira Turma sublinha o papel das turmas na condução de processos penais no STF, enquanto o caso avança em meio a alta expectativa política e jurídica.

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