cultura – Repórter Brasil

Petecão propõe nova distribuição de recursos da Lei Rouanet para reduzir desigualdade regional

Projeto de Lei do senador do Acre visa reequilibrar a aplicação da Lei Rouanet, revertendo a concentração de quase 90% dos recursos nas regiões Sul e Sudeste em detrimento das demais

Repórter Brasil – O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL 1.718/2025) com o objetivo de promover uma distribuição mais equitativa dos recursos da Lei Rouanet entre as cinco regiões do Brasil. A proposta busca alterar o panorama atual, onde as regiões Sul e Sudeste concentram aproximadamente 90% dos recursos públicos destinados à cultura, conforme dados do Portal Salicnet, enquanto as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste dividem apenas 10% do montante total.

Para o senador Petecão, essa disparidade representa uma desigualdade histórica que precisa ser corrigida, de modo a assegurar que todos os brasileiros tenham acesso aos benefícios e ao fomento da cultura em suas respectivas regiões. Ele enfatiza que o projeto não visa aumentar o volume da renúncia fiscal já autorizada para a Lei Rouanet, mas sim redistribuir os valores existentes de uma maneira mais justa e equilibrada.

A proposta legislativa encontra-se em fase inicial de tramitação no Senado Federal, aguardando a análise e o debate nas comissões temáticas pertinentes.

A iniciativa de Petecão busca promover maior descentralização dos investimentos culturais, impulsionando a produção artística e cultural em todas as regiões do país.

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Municípios têm prazo para aderir ao novo ciclo da Lei Aldir Blanc de cultura

Garanta o futuro da cultura local: municípios têm até 26 de maio para acessar R$ 12 bilhões em recursos da Lei Aldir Blanc, com novas regras para investimento e comprovação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Municípios em todo o país têm até o dia 26 de maio para apresentar seus planos de ação e garantir o acesso a recursos cruciais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A portaria com as diretrizes detalhadas para a adesão ao novo ciclo, que injetará R$ 12 bilhões no setor cultural até 2028, foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União.

A adesão à PNAB é fundamental para impulsionar projetos culturais locais, garantindo repasses anuais aos entes federativos. No entanto, para assegurar a continuidade do financiamento, é imprescindível que os municípios demonstrem a execução mínima de 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior.

O novo ciclo da PNAB, que terá início em 2025, estabelece critérios específicos para o investimento dos recursos. Os municípios deverão destinar, no mínimo, 10% para a Política Nacional de Cultura Viva e 20% para obras do programa Território da Cultura, vinculado ao Novo PAC. Em particular, municípios que receberem R$ 360 mil ou mais devem alocar pelo menos 25% para a Cultura Viva.

Com um orçamento total de R$ 15 bilhões, a PNAB já destinou R$ 3 bilhões em seu primeiro ciclo, em 2023. O Ministério da Cultura almeja a adesão de todos os estados e municípios, visando fortalecer e diversificar o cenário cultural brasileiro. Os planos de ação devem ser submetidos através da plataforma Transferegov.

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Barreiras e LEM, juntas, receberam R$ 1,4 bilhão do Governo Federal para programas sociais e infraestrutura em 2024

Análise aprofundada feita pelo Portal Caso de Política, revelam os repasses federais para Barreiras e Luís Eduardo Magalhães mostra aumento significativo nos investimentos, com impacto direto em programas sociais, saúde, educação, cultura, infraestrutura e apoio ao setor produtivo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Governo Federal destinou mais de R$ 1,4 bilhão para os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, em 2024, consolidando um ciclo de investimentos que impulsiona o desenvolvimento regional. Os recursos, divididos entre transferências para as prefeituras e auxílios diretos aos cidadãos, demonstram o impacto das políticas federais em diversas áreas, desde o apoio às famílias até o fomento à economia local.

Barreiras, com uma população estimada em 170,7 mil habitantes e 70,2 mil domicílios, recebeu um total de R$ 923 milhões. Desse montante, R$ 407 milhões foram destinados à administração municipal, enquanto R$ 516 milhões foram repassados diretamente aos cidadãos através de programas como Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada (BPC), previdência e seguro-desemprego. As transferências para o município registraram um aumento de 25,2%, passando de R$ 29,6 milhões para R$ 37 milhões mensais (média).

Já Luís Eduardo Magalhães, com 116,7 mil habitantes e 44,7 mil domicílios, recebeu R$ 473,9 milhões do Governo Federal. A prefeitura ficou com R$ 212 milhões, enquanto os cidadãos receberam R$ 261,9 milhões em auxílios diretos. As transferências mensais para o município cresceram 23,7%, de R$ 15,6 milhões em 2023 para R$ 19,3 milhões em 2024.

Os dados revelam uma divisão equilibrada entre os recursos destinados aos dois maiores municípios da região oeste e aqueles direcionados diretamente à população, evidenciando a importância tanto do investimento na infraestrutura e serviços públicos quanto do suporte financeiro e assistencial às famílias.

Além disso, ao considerar o valor total recebido por habitante, percebe-se uma proporcionalidade razoável entre os repasses e o tamanho populacional de cada município.

Barreiras, por exemplo, recebeu aproximadamente R$ 5.407,00 por habitante, enquanto Luís Eduardo Magalhães recebeu cerca de R$ 4.060,00. Isso significa que, per capita, Barreiras foi privilegiada com 33,1% a mais de recursos federais em relação a LEM, refletindo também diferenças estruturais e a complexidade administrativa de cada cidade.

Impacto nos Serviços e Programas

Além dos repasses financeiros, ambos os municípios foram contemplados com diversos programas federais que impactam diretamente a qualidade de vida da população e impulsionam o desenvolvimento local.

Veja abaixo

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Márcia Rasia organiza Feira Intercultural da Bacia do Rio Grande nos dias 24 e 25 de abril em Barreiras

Evento contemplará diversas expressões culturais e artísticas, busca dar visibilidade ao talento local com programação ampla e gratuita

Caso de Política, com informações do Mural do Oeste – A cidade de Barreiras se prepara para receber a Feira Intercultural da Bacia do Rio Grande (FLIBARG), nos dias 24 e 25 de abril, no Parque Natural Engenheiro Geraldo Rocha. O evento, idealizado pela professora e escritora Márcia Rasia, é fruto de um edital da Fundação Pedro Calmon e tem como objetivo valorizar a produção artística e cultural da região.

Nesta semana, Márcia Rasía esteve no parque ao lado da coordenadora Cris Barille e da arquiteta Hanna Rasia para definir os últimos detalhes da estrutura do evento. Com plantas e projetos em mãos, elas traçaram a organização do espaço, incluindo a disposição do palco principal, das tendas de exposição e dos locais destinados a mesas-redondas e outras atividades. Segundo a idealizadora, a preocupação central é oferecer um ambiente digno para que os artistas possam se apresentar com qualidade e reconhecimento.

A programação da feira abrangerá múltiplas manifestações artísticas, como música, teatro, literatura, cinema, esportes e mesas-redondas temáticas. O evento se propõe a ser um espaço de encontro e valorização do talento local, proporcionando visibilidade e oportunidades para artistas de Barreiras e do entorno.

“Estou muito feliz por ter vencido este edital e por poder proporcionar à população de Barreiras um evento que enaltece a arte e a cultura locais. Nossos artistas enfrentam muitas dificuldades, mas continuam resistindo porque acreditam no que fazem. A arte é fundamental para a formação de um povo e precisa ser reconhecida”, afirmou Márcia Rasia.

A FLIBARG promete ser um marco no calendário cultural regional e da cidade, oferecendo ao público uma experiência imersiva e gratuita em diferentes formas de expressão artística.

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ABL marca presença na posse da nova diretoria da Academia de Letras da Bahia

Vice-presidente da Academia Barreirense de Letras prestigia evento em Salvador e reforça laços com a ALB, celebrando o futuro da literatura baiana

Caso de Política com informações ABL | Míriam Hermes – A Academia Barreirense de Letras (ABL) marcou presença na solenidade de posse da nova diretoria da Academia de Letras da Bahia (ALB), realizada no dia 10 de março, em Salvador. O vice-presidente da ABL, Théo Santos, representou a instituição no evento que reuniu membros da ALB, autoridades, artistas e escritores de 38 academias de letras que integram a Rede de Integração Cooperativa das Academias de Letras da Bahia (Rica).

Aleilton Fonseca e Edvaldo Brito assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente da ALB, com mandato até março de 2027. A nova diretoria, eleita no final de 2024, tem como um dos principais objetivos o fortalecimento da Rica, através de iniciativas que visem incentivar a leitura e a escrita em diversos formatos nos municípios baianos.

A cerimônia foi abrilhantada pela apresentação da Camerata Quadro Solar, da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA). Théo Santos aproveitou a oportunidade para presentear Aleilton Fonseca com um conjunto de livros de autoria dos membros da ABL, que agora integrarão o acervo da biblioteca da ALB.

“Acreditamos que a presidência de Aleilton Fonseca representa um marco para a cultura literária baiana, considerando sua atuação à frente da Rica nos últimos anos, incentivando o protagonismo de autores de todas as regiões do estado”, declarou Théo Santos.

O vice-presidente da ABL também destacou a fala de Edvaldo Brito sobre a importância de uma literatura que revele a cultura popular e as lutas dos povos contra a opressão.

“O evento foi um momento de celebração, com a participação de diversas autoridades dos campos científico, artístico e literário, renovando a esperança no poder da escrita em nosso estado”, concluiu Santos.

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Deputada evangélica quer incluir manifestações religiosas na Lei Rouanet

Projeto busca financiar manifestações artísticas de cunho religioso; proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca incluir manifestações artísticas de cunho religioso entre os projetos culturais que podem ser financiados pela Lei Rouanet. A proposta, de autoria da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), reconhece a religiosidade como parte integrante da cultura brasileira.

O Projeto de Lei 4.133/24 altera a Lei Rouanet (Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac) para explicitar a possibilidade de financiamento de projetos artísticos relacionados à religião. Atualmente na suplência, a deputada argumenta que a religião é um fenômeno cultural que influencia outras culturas, citando eventos religiosos populares como a Paixão de Cristo como exemplos de manifestações culturais.

Embora o Pronac já apoie atividades culturais e artísticas não explicitamente previstas na lei, desde que consideradas relevantes pelo ministro da Cultura, a legislação não menciona expressamente as manifestações religiosas. O projeto visa dar maior clareza e segurança jurídica para o financiamento de projetos religiosos.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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“Ainda Estou Aqui” conquista o Oscar de Melhor Filme Internacional e marca a história do cinema brasileiro

Walter Salles recebendo a estatueta do Oscar – Reprodução/Max

Filme sobre a ditadura militar emociona e consolida a importância da memória para o futuro do país

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma noite histórica para o cinema nacional, o filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, conquistou o Oscar de Melhor Filme Internacional. A produção se tornou a primeira brasileira a vencer a estatueta na categoria, em premiação realizada neste domingo (03) em Los Angeles.

O longa-metragem, que retrata os horrores da ditadura militar brasileira sob a perspectiva de Eunice Paiva, mulher do militante Rubens Paiva, assassinado em 1971 após ser torturado, emocionou a Academia e consolidou seu lugar entre as grandes obras do cinema mundial.

A vitória de “Ainda Estou Aqui” foi um dos momentos mais marcantes da cerimônia, superando os concorrentes “A Garota da Agulha” (Dinamarca), “Emilia Pérez” (França), “A Semente do Figo Sagrado” (Irã) e “Flow” (Letônia). Além do prêmio principal, a produção brasileira também concorreu nas categorias de Melhor Atriz, com Fernanda Torres, e Melhor Filme.

A consagração no Oscar representa um marco para o cinema brasileiro, indo além do reconhecimento artístico. Em um momento crucial para o país, que recentemente julgou uma tentativa de golpe de estado, o filme se destaca como uma obra necessária e atual.

A trama, que já havia conquistado o público brasileiro, ganhou ainda mais relevância diante do cenário político polarizado. Isabela Boscov, crítica de cinema brasileira, ressaltou à BBC a importância da produção em um momento em que o país busca revisitar seu passado para evitar que os horrores da ditadura se repitam.

“Ainda Estou Aqui” agora entra para a história como uma das maiores conquistas do Brasil na indústria cinematográfica mundial, reafirmando a importância de revisitar o passado para compreender o presente e construir um futuro mais democrático.

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Jerônimo Rodrigues participa da abertura do Carnaval de Barreiras nesta sexta-feira

Governador da Bahia estará no Centro Histórico às 17h; presença foi confirmada pelo ex-deputado Tito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estará em Barreiras nesta sexta-feira (28) para a abertura oficial do Carnaval da cidade. O evento ocorrerá no Centro Histórico, a partir das 17h, e contará com a participação de vereadores, lideranças, autoridades, blocos carnavalescos e foliões. A informação foi confirmada pelo ex-deputado federal Tito (PT).

A visita do governador reforça a importância do Carnaval de Barreiras no calendário cultural do estado. A festa, que atrai milhares de turistas e movimenta a economia local, terá uma programação com apresentações musicais, desfiles e eventos paralelos em diversos pontos da cidade.

Além de participar da cerimônia de abertura, Jerônimo Rodrigues deve acompanhar parte da programação do primeiro dia de festa e discutir medidas de apoio à infraestrutura e segurança do evento. O governo estadual investiu em reforço no policiamento, monitoramento por câmeras e serviços de saúde emergencial para garantir a segurança dos foliões.

O Carnaval de Barreiras deve impulsionar setores como hotelaria, bares, restaurantes e comércio informal, com expectativa de aumento significativo no fluxo de turistas. A cidade se prepara para dias de festa intensa, consolidando-se como um dos principais polos carnavalescos do interior baiano.

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Danilo Henrique concede entrevista a rádio Vale e fala sobre apoio do Governo da Bahia aos Blocos Culturais de Barreiras

Apoio do Governo da Bahia garante Carnaval vibrante para os blocos culturais de Barreiras, valorizando a tradição e a alegria no Centro Histórico

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em entrevista ao radialista Cácio rozendo que comanda o programa Ligação Direta da Rádio Vale, nesta quarta-feira (26), o entrevistado Danilo Henrique detalhou o significativo apoio do Governo do Estado da Bahia aos blocos culturais de Barreiras para o Carnaval 2025. A iniciativa estratégica visa impulsionar os grupos que tradicionalmente animam o coração do Centro Histórico, muitas vezes ofuscados pelo brilho do carnaval comercial na avenida e, consequentemente, privados do suporte necessário.

Danilo Henrique, ao ser questionado sobre a parceria com o governo estadual, enfatizou a importância do diálogo constante com o Governador e a atuação fundamental de figuras políticas como o deputado Antônio Henrique Júnior, o ex-deputado Tito e a ex-vice-prefeita Karlúcia Macedo na viabilização do apoio:

“O suporte do Governo do Estado é essencial. Através do diálogo direto e da colaboração desses importantes representantes, conseguimos garantir um Carnaval mais vibrante para os blocos do Centro Histórico. Reconhecemos que, por estarem fora do circuito comercial, esses grupos merecem um olhar diferenciado e um incentivo para manter viva a tradição.”

Danilo Henrique também expressou sua satisfação em ver os blocos participando ativamente desse projeto, que conta com o valioso suporte da Embasa, do Governo do Estado e da AMOB (Amigos do Oeste da Bahia).

A relevância de se atentar às necessidades e demandas específicas dos blocos culturais foi um ponto crucial abordado durante a entrevista.

“Entendemos que a construção de políticas públicas eficazes passa, necessariamente, pela escuta atenta daqueles que serão diretamente impactados. Por isso, nos reunimos com os blocos, ouvimos suas demandas, e, em parceria com a AMOB, elaboramos um plano de trabalho que garante o repasse de recursos do Governo do Estado para o Carnaval 2025”, explicou Danilo Henrique.

Encerrando a entrevista, Danilo Henrique expressou seu desejo por um Carnaval memorável para todos os foliões, com muita alegria, paz e livre de qualquer forma de violência. Em tom leve e descontraído, o entrevistado brincou sobre sua idade, reconhecendo que não conseguirá acompanhar todos os dias de festa, mas garantiu que marcará presença em alguns momentos para celebrar e prestigiar a cultura local.

“Eu quero desejar a todos um bom carnaval, que tenham uma excelente festa, que seja pra brincar, sem violência, sem briga, que curtam esse momento, porque são praticamente cinco dias de pulinho intensos. Eu tô um pouquinho mais velho, não aguento mais ficar cinco dias não, mas eu acho que eu vou pular uns dois dias de carnaval aí na avenida. Vocês em casa curtam e fiquem com Deus e que na quarta-feira de Cinza, que já todo mundo já curado da ressaca de carnaval, possamos iniciar o ano, porque na Bahia o ano só começa depois do carnaval,”concluiu Danilo Henrique.

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Vereador João Felipe questiona prioridades do Carnaval 2025 em Barreiras e critica gastos do prefeito

O vereador usou suas redes sociais para contestar os gastos da Prefeitura de Barreiras com atrações do Carnaval 2025, enquanto blocos culturais tradicionais enfrentam descaso. Durante reunião com representantes dos blocos, compromissos do governo estadual foram assumidos, mas a postura da gestão municipal foi amplamente criticada

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã deste sábado (22), durante uma reunião na Câmara de Vereadores de Barreiras, o vereador João Felipe (PCdoB) fez duras críticas ao prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil) sobre os investimentos públicos para o Carnaval 2025. O edil questionou a destinação de recursos para atrações sertanejas e grandes nomes do axé, em detrimento do apoio aos blocos carnavalescos tradicionais da cidade, que, segundo ele, têm sido negligenciados pela gestão municipal.

A publicação do vereador nas redes sociais trouxe à tona os valores que serão gastos pela Prefeitura de Barreiras com o evento, destacando os R$ 3,265 milhões para atrações como Maiara e Maraisa (R$ 704 mil), Chiclete com Banana (R$ 420 mil) e Diego e Victor Hugo (R$ 350 mil), entre outros. Além disso, outros R$ 2,642 milhões estão destinados à contratação de trios elétricos, somando R$ 5,907 milhões no total. Para João Felipe, a situação demonstra um descompasso com as necessidades culturais da cidade.

“Enquanto o prefeito de Barreiras torra R$ 704 mil em uma única atração sertaneja para o Carnaval, os blocos do Carnaval Cultural são ignorados e desprezados. Ele se recusa a sentar, ouvir e apoiar quem faz a verdadeira festa popular. Dinheiro tem, o que falta é compromisso com a cultura da nossa gente! Otoniel vacilão!”, disparou o vereador.

Durante a reunião, representantes dos blocos carnavalescos apresentaram suas queixas, e o governo do Estado da Bahia se comprometeu a apoiar as demandas materiais e financeiras para os desfiles. No entanto, a crítica de João Felipe recaiu sobre a falta de ação da administração municipal, que, segundo ele, privilegia grandes atrações enquanto ignora as manifestações culturais locais.

A postura do prefeito Otoniel Teixeira, que já enfrenta outros questionamentos sobre a gestão pública em Barreiras, continua sendo alvo de debates. Para muitos, a alocação de recursos para o Carnaval em detrimento do apoio à cultura local reflete uma visão de administração que privilegia o entretenimento em massa em vez de fortalecer as tradições culturais da cidade.

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