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Luís Eduardo Magalhães supera Barreiras em vacinação e atenção primária, apontam Datasus e Umane

Município registra cobertura vacinal mais consistente e menos internações evitáveis do que a cidade vizinha, revelando desigualdades nas políticas de saúde pública entre as duas maiores cidades do Oeste baiano

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma análise do Observatório da Saúde Pública da Umane evidencia o abismo entre duas das principais cidades do Oeste da Bahia quando o assunto é saúde pública.

Apesar de ter população e estrutura menores, Luís Eduardo Magalhães (LEM) apresenta desempenho significativamente superior a Barreiras nos indicadores de cobertura vacinal e na prevenção de internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde (APS).

Luís Eduardo Magalhães: gestão de saúde focada em resultados se reflete em melhor cobertura vacinal que Barreiras. Fonte: DATASUS

Com 116,6 mil habitantes e 44,7 mil domicílios, LEM vem consolidando uma gestão de saúde focada em resultados, enquanto Barreiras, com 170,6 mil moradores, ainda enfrenta dificuldades para garantir a eficácia das ações básicas de saúde. O estudo compilado pelo Portal Caso de Política, baseado em dados oficiais do DATASUS e outros, mostra que a linha de cobertura vacinal de LEM é mais estável e, em vários períodos, ultrapassa a de Barreiras, refletindo campanhas de vacinação mais bem organizadas e maior adesão da população local.

Internações evitáveis: Luís Eduardo Magalhães demonstra maior eficiência na atenção primária, com tendência de queda nas internações. Fonte: Umane

No campo da atenção primária, os contrastes se acentuam ainda mais. O número de internações por causas evitáveis – como infecções respiratórias, agravamentos de doenças crônicas e descompensações que poderiam ser contidas com cuidados básicos – é sistematicamente maior em Barreiras. Em LEM, a tendência é de queda ou estabilidade, indicando uma rede de atenção primária mais eficiente e resolutiva. A diferença entre os municípios, segundo interpretação dos dados expostos pelo Observatório da Saúde Pública da Umane, decorre de investimentos mais bem direcionados, além da valorização da prevenção e da proximidade com a comunidade.

A estratégia adotada por LEM combina fatores como busca ativa por não vacinados, campanhas educativas consistentes, maior integração entre unidades básicas e escolas, e acesso facilitado aos serviços de saúde.

Barreiras, por outro lado, tem sido alvo de críticas da população por dificuldades no atendimento, falta de medicamentos e deficiência no número de profissionais, sobretudo nas unidades de atenção primária, levando a população a recorrer frequentemente ao Hospital do Oeste.

O contexto nacional reforça a urgência dessas questões. A campanha “Saúde na Escola”, iniciada em 11 de abril pelos ministérios da Saúde e da Educação, tem como meta vacinar 90% dos estudantes com menos de 15 anos. A ação, que acontece até 25 de abril, exige articulação entre saúde e educação – um desafio em municípios onde a gestão básica ainda patina. Em LEM, a adesão à campanha tem sido proativa. Em Barreiras, o histórico recente não aponta o mesmo dinamismo.

Ao lançar a campanha, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o esforço para recuperar o protagonismo brasileiro na imunização:

“Vamos de novo ser campeões do mundo da vacinação. Para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização que começa na próxima segunda-feira”, declarou.

Já o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou o compromisso das escolas públicas com a saúde dos estudantes:

“Nós estamos mobilizados para que cada escola pública do nosso País, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes.”

A mobilização nacional visa não apenas ampliar a cobertura vacinal, mas reafirmar o Brasil como referência mundial em imunização, revertendo os índices de queda e combatendo o retorno de doenças já controladas.

Enquanto isso, a desinformação segue como obstáculo à cobertura vacinal em todo o país. A organização Sleeping Giants Brasil chama atenção para a propagação de notícias falsas sobre vacinas e cobra ações efetivas das plataformas digitais. O Observatório da Umane, por sua vez, tem se firmado como fonte confiável de dados e análises que ajudam a orientar políticas públicas eficazes.

A comparação entre os dois municípios baianos revela que tamanho não é garantia de eficiência. Com gestão técnica, envolvimento comunitário e foco em prevenção, Luís Eduardo Magalhães se tornou referência regional. Barreiras, apesar de ser o principal polo urbano da região, precisa reavaliar suas estratégias para evitar que a distância em saúde pública continue se ampliando.

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“Vamos ser campeões da vacinação de novo”, diz ministro ao lançar campanha nacional nas escolas

Ministros da Saúde e Educação unem forças para vacinar milhões de crianças e adolescentes, buscando reverter queda na cobertura vacinal e combater doenças já controladas.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um esforço conjunto para resgatar a excelência brasileira em imunização, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Camilo Santana, lançaram nesta sexta-feira (11), em rede nacional, a campanha “Saúde na Escola”.

A iniciativa, que visa vacinar 90% dos estudantes menores de 15 anos em escolas públicas, ocorrerá entre 14 e 25 de abril, abrangendo cerca de 27,8 milhões de alunos em quase 110 mil escolas de 5.544 municípios.

“Vamos de novo ser campeões do mundo da vacinação. Para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização que começa na próxima segunda-feira”, conclamou Padilha, buscando inspirar a sociedade brasileira a se engajar na campanha.

Já o ministro da Educação, Camilo Santana reforçou a importância da ação, destacando o alcance da iniciativa:

“Nós estamos mobilizados para que cada escola pública do nosso País, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes”.

A campanha tem como objetivo principal ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, reforçando a proteção coletiva e prevenindo o retorno de doenças já controladas no país.

Serão ofertados diversos imunizantes, conforme a faixa etária, incluindo vacinas contra febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningocócica ACWY e HPV. As aplicações serão realizadas por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), nas escolas ou em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com o consentimento dos pais ou responsáveis.

“As vacinas ofertadas no Brasil são seguras, salvam vidas e ensinam as nossas crianças desde cedo a importância de se cuidar e de proteger também toda a família”, enfatizou Padilha, em um apelo à confiança da população.

Para viabilizar a campanha, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões, sendo R$ 15,9 milhões para os estados e R$ 134 milhões para os municípios, considerando fatores como tamanho territorial, número de escolas, desafios logísticos e especificidades regionais.

O ministro da Saúde também anunciou o lançamento da versão digital da Caderneta de Saúde da Criança, disponível pelo aplicativo Meu SUS Digital. A ferramenta, que visa facilitar o acompanhamento da vacinação infantil e ampliar o cuidado integral com as crianças, permite acesso ao histórico vacinal e envia lembretes para futuras doses. A caderneta física continua válida como documento oficial complementar.

Com a campanha “Saúde na Escola”, os ministérios da Saúde e da Educação buscam resgatar os altos índices de cobertura vacinal no Brasil, reafirmando o país como referência mundial em imunização.

A face oculta da desinformação: lucro e riscos na saúde pública

Apesar dos esforços para promover a vacinação e a saúde pública, a desinformação médica persiste e se prolifera nas redes sociais, impulsionada por recursos de publicidade das grandes empresas de tecnologia.

Segundo alerta da Sleeping Giants Brasil (SGBR), conteúdos falsos sobre tratamentos e prevenção de doenças continuam a ser disseminados, colocando em risco a saúde da população e gerando lucros para criadores de conteúdo e plataformas.

A organização destaca que as plataformas utilizam dados dos usuários para direcionar informações falsas para aqueles mais suscetíveis a serem persuadidos. A SGBR acompanha a desinformação na saúde pública desde a pandemia, quando atuava contra a divulgação de informações falsas sobre vacinação e tratamentos ineficazes para a Covid-19.

A Sleeping Giants defende o fim da imunidade das plataformas e sua responsabilização sobre os conteúdos impulsionados, tema que está em discussão no Supremo Tribunal Federal. A organização também tem articulado, junto ao governo federal, o envio de um projeto de lei substitutivo ao PL das Fake News, parado na Câmara dos Deputados.

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Desinformação médica persiste e lucra nas redes, impulsionada por Big Techs

Sleeping Giants alerta para o aumento de conteúdos falsos sobre saúde, com destaque para o caso de médico que vendia “cura” com testosterona e disseminava fake news na pandemia

Do ICL Notícias, editado por Caso de Política – Apesar do fim da pandemia de Covid-19, a desinformação sobre tratamentos e prevenção de doenças continua a proliferar nas redes sociais, impulsionada por recursos de publicidade das grandes empresas de tecnologia. A denúncia é da Sleeping Giants Brasil (SGBR), que acompanha esses casos e atua para desmonetizar conteúdos falsos e discursos de ódio.

“O autor do conteúdo paga a plataforma para que otimize a exibição, alcançando um público ainda maior, levando, inclusive, a plataforma a se tornar um beneficiário desse conteúdo. As big techs estão, nos últimos dois anos, cada vez mais se tornando permissivas para esse tipo de conteúdo”, explica Humberto Ribeiro, cofundador e diretor jurídico do Sleeping Giants.

Segundo Ribeiro, as plataformas utilizam dados dos usuários para direcionar informações falsas para aqueles mais suscetíveis a serem persuadidos. A organização acompanha a desinformação na saúde pública desde a pandemia, quando atuava contra a divulgação de informações falsas sobre vacinação e tratamentos ineficazes para a Covid-19.

“Existem consequências para a saúde pública, seja com o aumento dos gastos do sistema de saúde pública, seja com a transmissão de doenças infecciosas não tratadas devidamente, como aconteceu durante a crise de saúde pública da Covid-19”, completa Ribeiro.

“Império Masculino” e Fake News

Um dos casos citados pelo diretor do Sleeping Giants é o do médico Alessandro Loiola, que utiliza seu perfil no Instagram para divulgar uma forma de construir o “império masculino”. Nos cursos vendidos por R$ 599, Loiola comercializa supostos protocolos naturais de “otimização de testosterona”.

O médico questiona os níveis considerados saudáveis de testosterona e incentiva os homens a buscarem o valor máximo, mesmo que já possuam níveis normais. Loiola teve o nome citado na CPI da Pandemia por disseminar fake news sobre a Covid-19, criticando o uso de máscaras e as vacinas.

Responsabilização das Plataformas

A Sleeping Giants defende o fim da imunidade das plataformas e sua responsabilização sobre os conteúdos impulsionados. O assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal, que debate o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

“Nós defendemos que essa imunidade não pode ser estendida aos conteúdos que a plataforma recomendou ou aos conteúdos que a plataforma permitiu que fossem objetos de publicidade digital. Se a plataforma recebeu um recurso para otimizar, fez um impulsionamento, ou fez um anúncio daquele conteúdo, ela pode ser responsável”, ressalta Ribeiro.

A organização também tem articulado, junto ao governo federal, o envio de um projeto de lei substitutivo ao PL das Fake News, parado na Câmara dos Deputados. “Existe uma omissão legislativa na Câmara”, destaca Humberto.

“O governo pode fazer muito, mas há um medo de isso afetar a popularidade, que é um medo legítimo. Mas, é muito perigoso que esse medo também paralise a Presidência da República e que deixe toda a responsabilidade nas mãos do Congresso.”

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Fake News contra o Pix: Governo Lula amplia alerta e desmascara narrativas oposicionistas

Banco Central endurece regras para chaves Pix irregulares e enfrenta onda de desinformação orquestrada por bolsonaristas, reacendendo teorias conspiratórias e expondo motivações obscuras por trás dos ataques

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo Lula elevou o tom do alerta contra a crescente onda de desinformação que tomou as redes sociais após o anúncio do Banco Central (BC) sobre a exclusão de chaves Pix vinculadas a CPFs e CNPJs com situação irregular na Receita Federal. A medida, que visa combater fraudes e inconsistências cadastrais, desencadeou uma enxurrada de notícias falsas propagadas por setores da oposição, em especial, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura de Mercado Financeiro do BC, em declaração enfática, ressaltou o objetivo central da medida: “A gente não quer morto fazendo Pix”. A fala expõe a gravidade da situação, com criminosos utilizando dados de pessoas falecidas para realizar transações ilícitas, incluindo acertos de contas ligados ao tráfico de drogas, grupos de extermínio e tráfico de pessoas. A nova regra impede o uso do Pix em casos de CPF cancelado, suspenso, nulo ou de titular falecido. CPFs pendentes de regularização, por outro lado, continuam aptos a utilizar o sistema.

A polêmica gerada pelas novas regras motivou uma análise do Valor Econômico, assinada por Alvaro Campos, que questiona o motivo de tanta resistência a aprimoramentos na segurança do Pix. A resposta, segundo fontes do governo, reside nos interesses de indivíduos e grupos que se beneficiaram de esquemas ilícitos, como desvio de dinheiro público através de “rachadinhas” e funcionários fantasmas. Essas pessoas, identificadas por sistemas de monitoramento como o COAF, nutrem um ódio visceral por qualquer tipo de fiscalização e se organizam nas redes sociais para defender seus interesses obscuros.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), apontado como um dos principais disseminadores de desinformação, utilizou suas redes sociais para acusar o Banco Central de “tomar medidas de controle social”. A narrativa oposicionista busca desacreditar a iniciativa do BC, distorcendo seu propósito e gerando pânico entre os usuários do sistema.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reafirmou o compromisso da instituição em aprimorar a segurança do Pix, dificultando a ação de fraudadores e protegendo os cidadãos. O BC reitera que a medida não tem cunho fiscal, buscando apenas corrigir erros e inconsistências cadastrais que facilitam a aplicação de golpes.

Ainda sem data definida para entrar em vigor, as novas regras prometem gerar um impacto significativo no combate à criminalidade e na proteção dos usuários do Pix. O governo Lula, por sua vez, intensifica o monitoramento das redes sociais e se prepara para desmascarar as fake news e defender a integridade do sistema de pagamentos instantâneos.

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Terror no WhatsApp: áudios falsos sobre vacinas e surto de doenças miram carnaval e nova vacina da dengue

Em meio ao anúncio de nova vacina contra a dengue e proximidade do Carnaval, onda de desinformação tenta minar a confiança na vacinação e espalhar o pânico. Áudios absurdos chegam a sugerir extermínio populacional

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma nova onda de áudios falsos sobre vacinas e um suposto surto de doenças tem circulado em grupos de WhatsApp, semeando o medo e a desinformação em um momento crucial para a saúde pública. A disseminação ocorre justamente quando o governo federal anuncia uma nova vacina contra a dengue, com previsão de distribuição em larga escala a partir de 2026, e às vésperas do Carnaval, período de grande concentração de pessoas e, consequentemente, maior risco de transmissão de doenças.

O Portal Caso de Política teve acesso a alguns desses áudios, que têm sido amplamente divulgados em grupos na cidade de Barreiras, Bahia. Em um dos áudios, uma pessoa chega a afirmar, de forma caluniosa, que o Hospital Eurico Dutra, em Barreiras, estaria com pacientes internados com Covid-19. “Aqui no Eurico Dutra tem gente internada já de Covid. Um colega meu que trabalha aqui falou que a direção já passou para a Secretaria de Saúde, mas estão dando uma de migué, caladinhos, para não alertar o pessoal para o carnaval.”, diz o áudio.

Assim que recebeu o material, a reportagem do Portal Caso de Política entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Barreiras para informar sobre a disseminação dos áudios e solicitar que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Desinformação cruel e irresponsável

Os áudios, que aparentam ter o objetivo de espalhar terror e desespero, representam uma atitude cruel e irresponsável, especialmente em um país como o Brasil, que sempre teve uma forte cultura de vacinação e que, graças a ela, conseguiu evitar e erradicar diversas doenças.

A mensagem dos áudios variam desde alertas falsos sobre a vacina bivalente para Covid-19 e a vacina da gripe, associando-as a teorias conspiratórias sobre extermínio populacional, até informações mentirosas sobre o aumento de casos de Covid-19 e outras doenças, com o objetivo de criar pânico em relação ao Carnaval. Um dos áudios chega a afirmar:

“Jean, não deixe ninguém da sua família tomar a tal da bivalente para Covid, que já está sendo aplicada, e não deixe nenhum idoso tomar, ninguém, ninguém, ninguém, não é só idoso não, tomar a vacina da gripe. Eles vão, como as pessoas não querem tomar a vacina da Covid, eles vão enfiar a vacina da Covid dentro da vacina da gripe, e todas duas vão ser fabricadas pela Pfizer. O objetivo é exterminar 50% da população do mundo.”

Outra gravação espalha o medo em relação a uma suposta vacina fatal:

“Eu não sei se você já recebeu ontem, mas me mandaram um áudio de uma doutora e ela está pedindo para espalhar esse áudio, porque essa semana vai acontecer uma vacina e essa vacina é fatal, quem tomar essa vacina vai morrer instantaneamente, é fatal.”

Saiba mais
Alerta responsável para o carnaval

Diante da proximidade do Carnaval, é fundamental que a população se mantenha informada e adote medidas de prevenção, como a vacinação, e a higienização frequente das mãos. No entanto, é importante ressaltar que não há motivo para pânico. As autoridades de saúde municipais, estaduais e federal estão monitorando e sempre informando situação de anormalidade, inclusive com uma drástica queda de notificações para dengue, chikungunya e, zika.

A Importância da vacinação e da informação correta

Em tempos de desinformação, é fundamental buscar informações em fontes confiáveis e seguir as orientações das autoridades de saúde. A vacinação é uma das ferramentas mais importantes para proteger a saúde individual e coletiva, e a disseminação de notícias falsas pode colocar em risco a vida de muitas pessoas.

O portal caso de Política alerta para que caso recebam algum áudio, não repassem, entrem em contato com as autoridades sanitárias e denunciem à polícia.

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Golpe impresso e auditável: PF finaliza relatório sobre ‘Abin Paralela’ e Bolsonaro deve ser indiciado em março

Investigação da Polícia Federal aponta que a estrutura clandestina de espionagem operava para desinformar a população e atacar opositores políticos. Relatório final deve ser enviado ao STF no próximo mês

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) finaliza a investigação sobre a chamada “Abin Paralela”, esquema que teria operado dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoramento ilegal de adversários políticos e disseminação de notícias falsas. O relatório, já em estágio avançado de “checagem”, deve ser concluído e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em março, resultando no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de seu filho Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da agência.

A expectativa dos investigadores é de que a conclusão desse inquérito ocorra no mesmo momento em que avança a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado. A PF entende que a utilização de órgãos públicos para fins ilegais se insere no contexto das demais investigações que envolvem Bolsonaro, incluindo fraudes em cartões de vacina e a venda de joias do patrimônio da Presidência.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu oficialmente que a Abin foi utilizada para atacar o sistema eleitoral e criar desinformação contra adversários do ex-presidente. Segundo a denúncia da PGR, o grupo operava como um núcleo de contrainteligência, fornecendo suporte à organização criminosa que buscava desestabilizar as instituições democráticas.

Comparação com o discurso bolsonarista sobre o voto impresso

A revelação do uso de uma estrutura paralela para espionagem e fabricação de desinformação contrasta com o discurso de Bolsonaro e seus aliados sobre a necessidade do voto impresso para garantir transparência eleitoral. Desde 2018, o ex-presidente sustentava a tese de que a contagem eletrônica era fraudulenta, sem jamais apresentar provas concretas.

Agora, as investigações apontam que a verdadeira manipulação da informação teria partido do próprio governo, utilizando recursos da Abin para alimentar teorias conspiratórias sobre o sistema eleitoral e justificar ações golpistas. O uso da estrutura de inteligência do Estado para fins particulares lança dúvidas sobre o real objetivo da campanha pelo “voto auditável”, que pode ter sido apenas um pretexto para questionar o resultado eleitoral e minar a confiança no processo democrático.

A defesa de Bolsonaro e dos demais investigados ainda não se manifestou sobre o relatório da PF.

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Indiciados pela PF, Valdemar, influenciador argentino, padre e coronéis ficam fora de denúncia da PGR

Investigação aponta rede de aliados de Bolsonaro envolvidos na tentativa de golpe, incluindo militares, assessores e empresários ligados à disseminação de fake news e articulações contra o resultado das eleições de 2022

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, deixando de fora dez nomes da lista de indiciados pela Polícia Federal (PF). Entre os que não foram denunciados estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o influenciador argentino Fernando Cerimedo, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva e quatro coronéis do Exército.

A exclusão levanta questionamentos sobre os critérios adotados pela PGR, uma vez que todos foram apontados pela PF como participantes do esquema golpista. Além dos nomes retirados, a denúncia de Paulo Gonet incluiu um coronel que não constava na lista original da PF, além de três outros nomes já indiciados anteriormente, como Silvinei Vasques, ex-chefe da PRF, e dois policiais federais.

Nomes excluídos da denúncia
  • Valdemar Costa Neto – Presidente do PL, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma durante a investigação sobre a tentativa de golpe. A PF o classificou como parte do “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”, apontando que financiou e divulgou ações que tentavam legitimar a tese de fraude nas eleições de 2022.
  • Alexandre Castilho Bitencourt da Silva – Coronel do Exército, foi apontado pela PF como suspeito de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.
  • Anderson Lima de Moura – Coronel do Exército, foi apontado pela PF como suspeito de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.
  • Carlos Giovani Delevati Pasini – Coronel da reserva do Exército, foi apontado pela PF como suspeito de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.
  • Laercio Vergilio – Coronel da reserva, segundo a PF, atuou para incitar o golpe. Em depoimento, disse que a prisão de Alexandre de Moraes seria necessária para a “volta da normalidade institucional”.
  • Aparecido Andrade Portella – Tenente da reserva, foi indiciado pela PF em dezembro, ele apareceu no relatório final da PF sobre a trama golpista como um dos interlocutores dos manifestantes que pediam golpe de Estado junto ao governo Bolsonaro. Ele é suplente da senadora Tereza Cristina (PL-MS), que foi ministra da Agricultura na gestão do ex-presidente.
  • Fernando Cerimedo – Influenciador argentino que passou a fazer a fazer lives e publicações logo após a vitória de Lula no segundo turno das eleições que tiveram grande alcance. Ele alegava que as eleições brasileiras teriam sido fraudadas.
  • José Eduardo de Oliveira e Silva – O padre foi citado pela PF como integrante do núcleo jurídico do esquema golpista. Segundo a investigação, ele tem vínculo com pessoas e empresas envolvidas na produção de notícias falsas.
  • Tércio Arnaud Tomaz – Ex-assessor de Bolsonaro, Tércio chegou a ser apontado como o líder do chamado “gabinete do ódio”, responsável por espalhar fake news e outras informações a favor do governo Bolsonaro. Em operação realizada em fevereiro, a PF apreendeu o telefone celular de Tércio na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis (RJ).
  • Amauri Feres Saad – O advogado teria participado das discussões sobre a minuta golpista, segundo a PF. Ele foi apontado por Mauro Cid como uma das pessoas que apresentou um documento pedido por Bolsonaro com uma série de considerandos -um compilado de momentos em que, na visão do ex-presidente, a Justiça teria interferido ilegalmente em seu governo.
Bolsonaro pode ser condenado a 43 anos

A PGR enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra Jair Bolsonaro e outros 33 envolvidos na tentativa de golpe. Segundo a peça acusatória, Bolsonaro não só tinha conhecimento da conspiração como atuou diretamente como seu líder. Entre os denunciados, 23 são militares, incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e seu candidato a vice em 2022.

Caso condenado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão. Ele e seus advogados negam qualquer envolvimento e alegam falta de provas.

A denúncia lista crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O caso agora segue para análise do STF, que decidirá sobre a abertura de uma ação penal.

Conspiração e reunião com cúpula militar

Um dos principais elementos da acusação é a reunião de Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas, em 14 de dezembro de 2022. Segundo a PF, o encontro foi uma preparação para o golpe, que não avançou por falta de adesão do Exército. A PGR classificou a reunião como “ato de insurreição em curso”.

Além disso, a denúncia menciona um suposto plano que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, reforçando a gravidade da tentativa de ruptura democrática.

O STF agora decidirá os próximos passos do caso, com potencial para se tornar o maior processo criminal já enfrentado por um ex-presidente no Brasil.

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STJ rejeita prorrogação de prazo e mantém regulamentação da cannabis medicinal em até 3 meses

Falta de regulamentação persiste e traz à tona preconceitos e desafios no uso terapêutico da maconha

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (12/2), um pedido da União e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o prazo de regulamentação do cultivo e produção de maconha medicinal no Brasil. Com isso, o prazo de seis meses, que expirará em 19 de maio de 2025, segue inalterado, e a União e a Anvisa têm pouco mais de três meses para cumprir a ordem judicial.

A obrigatoriedade foi definida no julgamento de 13 de novembro de 2024, quando o STJ determinou que é lícita a autorização para importação de sementes, plantio, cultivo, industrialização e comercialização da maconha para fins medicinais. O colegiado concedeu inicialmente o prazo de seis meses, considerando a complexidade envolvida na regulamentação da substância. A decisão seguiu o entendimento de que a demora nas normativas já prejudicava o acesso a tratamentos terapêuticos à base de cannabis, como o canabidiol.

O pedido para estender o prazo foi feito por meio de embargos de declaração, com o intuito de ajustar o período para um ano, dada a complexidade regulatória e as implicações envolvidas. Contudo, a ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, argumentou que a decisão anterior foi tomada com uma análise aprofundada do tema e que o prazo estipulado foi suficiente.

“Considerou-se efetivamente a presumida complexidade procedimental a ser implementada pela administração”, disse a ministra, rejeitando a alegação de que houvesse omissão ou contradição no acórdão.

Embora a própria relatora tenha inicialmente proposto um prazo mais flexível, sem limites de tempo, a maioria dos ministros optou por manter a decisão dentro de uma data firme. Durante o julgamento de novembro, chegaram a ser discutidos prazos ainda menores, de dois a três meses, mas o consenso foi pela fixação de seis meses.

A decisão do STJ reforça o histórico de lentidão regulatória que tem afetado o acesso a tratamentos com cannabis medicinal, levando muitos pacientes a recorrerem ao cultivo caseiro para produzir seus próprios medicamentos. Esse cenário de incertezas tem provocado um aumento significativo nos pedidos de Habeas Corpus, em que pacientes solicitam autorização para cultivar a planta sem risco de serem punidos pela Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

Embora o cultivo medicinal de cannabis tenha potencial terapêutico comprovado, a regulamentação enfrenta resistências devido ao estigma e à falta de informação sobre seus benefícios. A maconha medicinal é indicada para uma série de condições de saúde, como doenças neurológicas e crônicas, mas, devido ao desconhecimento e aos preconceitos, seu uso ainda é alvo de polêmicas, retardando a evolução das políticas públicas.

O andamento da regulamentação é crucial para o sucesso da cannabis medicinal, já que um excesso de burocracia pode inibir o avanço do setor e dificultar o acesso dos pacientes aos tratamentos. Em um contexto onde o debate sobre a legalização para uso recreativo continua a gerar divisões, a maconha terapêutica enfrenta obstáculos significativos, prejudicando aqueles que poderiam se beneficiar de sua aplicação.

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Pix tem queda histórica de transações e reflete impacto das fake news sobre o sistema

Desinformação sobre tributação e fiscalização abala confiança no Pix e gera reflexos econômicos significativos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O sistema de pagamentos Pix, criado pelo Banco Central em novembro de 2020, registrou em janeiro de 2025 a maior queda no volume de transações desde sua criação. Entre os dias 4 e 10 de janeiro, o Pix registrou 1,250 bilhão de transações, uma retração de 10,9% em relação ao mesmo período de dezembro. Este dado, inusitado para o período, é explicado principalmente pela propagação de fake news relacionadas à criação de novos tributos sobre o sistema e o aumento da fiscalização da Receita Federal.

Esse fenômeno ocorre em um momento crítico, já que o período em questão geralmente concentra o maior volume de transferências do mês, devido ao pagamento de salários e outras obrigações financeiras. A disseminação de informações falsas gerou desconfiança entre os usuários, que passaram a questionar a segurança e a estabilidade do sistema de pagamentos instantâneos. A Receita Federal, entretanto, esclareceu que a nova norma em vigor, que exige o envio de informações financeiras de transações superiores a R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, tem como objetivo combater esquemas de sonegação, fraudes e lavagem de dinheiro, e não afeta pequenos negócios ou autônomos.

O tributarista Fernando Scaff, professor da Faculdade de Direito da USP, afirmou que não há nada de novo no cenário fiscal: “Se houver renda, ela será tributada; se houver sonegação, será penalizada. Informações falsas criam um pânico desnecessário”, explicou. O impacto negativo da desinformação, no entanto, já é visível. O Pix, que registrou cerca de R$ 2,5 trilhões em transações até o final de 2024, foi afetado pela queda de transações em janeiro, o que demonstra a fragilidade da confiança popular diante de rumores infundados.

A propagação de fake news não só causou uma redução no volume de transações, mas também gerou insegurança em relação ao futuro do sistema. Ao alimentar temores sobre possíveis mudanças nos impostos e fiscalização, as notícias falsas prejudicaram a adesão ao Pix, especialmente entre pequenos empresários e trabalhadores autônomos que dependem da agilidade e da gratuidade do sistema de pagamentos. Essa desconfiança pode resultar em retrocessos no processo de inclusão financeira que o Pix vinha promovendo, obrigando usuários a buscar métodos de pagamento menos eficientes e mais onerosos.

A disseminação de desinformação, especialmente em um contexto econômico tão sensível, expõe a vulnerabilidade das instituições e das políticas públicas. O impacto das fake news vai além do sistema financeiro, prejudicando o funcionamento de diversas áreas da sociedade. O caso do Pix serve como alerta para a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes no combate à desinformação. Isso inclui a promoção de campanhas educativas, a implementação de ações de esclarecimento e o fortalecimento da comunicação transparente por parte das autoridades responsáveis.

A falta de uma reação mais enérgica do Banco Central em relação às fake news sobre o Pix também levanta questões sobre o papel das instituições financeiras na proteção dos usuários e na manutenção da confiança no sistema. Para garantir a estabilidade e o crescimento sustentável do Pix, é imprescindível que governo, sociedade e instituições colaborem no combate à desinformação e na promoção da transparência, fortalecendo os pilares da inovação financeira no Brasil.

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Fake News invadem redes: rumores envolvem Elon Musk, Alexandre de Moraes e compra falsa da CNN

Publicações distorcem ações de Musk e inflacionam polêmicas com o STF

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma onda de desinformação circula intensamente nas redes sociais desde o início de novembro, distorcendo fatos sobre o empresário Elon Musk. As fake news mais recentes afirmam que Musk teria ameaçado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e comprado a CNN. Embora a publicação de Musk com mensagem sobre Moraes seja verídica, as especulações sobre a aquisição da CNN não têm nenhum respaldo.

A suposta ameaça a Alexandre de Moraes, publicada em 29 de agosto, trouxe uma imagem do ministro com a legenda: “Um dia, Alexandre, essa foto de você na prisão será real. Marque as minhas palavras”. Embora verídica, a postagem foi amplamente explorada e distorcida em novos compartilhamentos, com alegações de que Musk teria reiterado a ameaça recentemente. Até o momento, Musk não comentou publicamente sobre a interpretação da postagem em questão.

No cenário real, Alexandre de Moraes ordenou o desbloqueio do X no Brasil em 8 de outubro, após a plataforma pagar aproximadamente R$ 29 milhões em multas por descumprir ordens judiciais. A plataforma esteve bloqueada desde 30 de agosto, quando o STF decidiu pela suspensão em resposta ao não cumprimento de diversas determinações legais e ao uso de manobras para contornar o bloqueio.

Para retomar as operações no Brasil, a rede de Musk precisou quitar uma multa de R$ 10 milhões pelo uso de subterfúgios para operar durante dois dias de bloqueio, R$ 18,3 milhões por descumprimento de ordens judiciais, e R$ 300 mil em multas dirigidas à representante local da plataforma.

Na decisão de desbloqueio, o ministro Alexandre afirmou que a plataforma deveria seguir rigorosamente as normas brasileiras e respeitar a soberania nacional. A determinação incluiu uma crítica à plataforma, que, sob alegação de defender a liberdade de expressão, relutou em atender às ordens da Justiça brasileira e de seu próprio representante local, criando um “ambiente de total impunidade”, segundo Moraes.

Desmentindo a suposta compra da CNN

Outro boato que tem ganhado força nas redes sociais é o de que Musk teria adquirido a CNN. A falsa informação foi repercutida por ninguém menos que o presidente argentino, Javier Milei, durante um discurso, onde alegou que a linha editorial da emissora, supostamente sob controle de Musk, favoreceria a agenda de Donald Trump, recém-eleito presidente dos Estados Unidos.

A origem da falsa compra está em uma publicação humorística do site SpaceXMania, conhecido por satirizar Musk e suas empresas. Mesmo sem fundamento real, a afirmação foi tomada como verdade por Milei, e repercutiu amplamente entre seus apoiadores e nas redes argentinas. Milei divulgou um segundo vídeo desmentindo a informação.

No Brasil, essa desinformação ganha corpo nas redes sociais, especialmente de pessoas ligadas ao ex-presidenteJair Bolsonaro.

De acordo com checagem feita pela Agência Aos Fatos, a CNN até o momento, segue operando sob o conglomerado Warner Bros. Discovery, sem qualquer envolvimento com Musk.

Milei, um aliado próximo de Trump, será provavelmente o primeiro chefe de Estado a ser recebido pelo novo presidente norte-americano, em um encontro já agendado para breve. No entanto, a situação econômica da Argentina e o crescimento da pobreza, que atinge 52,9% da população, demandam atenção urgente do presidente argentino, apesar de suas declarações sobre uma suposta superação da recessão.

Esse caso reforça a necessidade de cautela ao consumir informações compartilhadas nas redes e destaca o impacto das fake news no debate público.

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