desvio de recursos – Repórter Brasil

Cerco da PF desespera ACM Neto, afirma deputado Robinson Almeida

Imagem: Divulgação

Operação Overclean expõe suposto esquema de corrupção no DNOCS, e deputado Robinson Almeida (PT) acusa ex-prefeito de Salvador de tentar desviar o foco das investigações

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – As investigações da Polícia Federal na Operação Overclean, que apuram um suposto esquema de desvio de recursos públicos no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, acirraram a troca de acusações entre oposição e governo. O deputado estadual Robinson Almeida (PT) lançou duras críticas ao vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, acusando-o de tentar desviar a atenção do escândalo que atinge aliados próximos.

O centro da polêmica reside em um esquema bilionário de desvio de recursos, estimado em R$ 1,3 bilhão, que teria ocorrido através de contratos da prefeitura de Salvador, durante a gestão de ACM Neto, e de outras prefeituras administradas pelo União Brasil. A Polícia Federal concentra seus esforços em apurar as fraudes em licitações e o desvio de verbas que deveriam ter sido destinadas ao combate à seca no Nordeste, impactando diretamente o desenvolvimento da Bahia.

Um dos personagens centrais da investigação é Marcos Moura, o “Rei do Lixo”. Empresário do ramo de limpeza urbana, Moura construiu um império com contratos significativos com a prefeitura de Salvador, sob a administração de Neto. Preso em dezembro, ele enfrenta acusações de participação em um esquema de desvio de dinheiro público e fraudes em licitações, que envolve também a empresa MM Limpeza Urbana. A PF apura se houve direcionamento de licitações e superfaturamento nos contratos firmados entre o município e as empresas ligadas a Moura.

A MM Limpeza Urbana é, portanto, peça-chave na apuração da Polícia Federal. A empresa é suspeita de ter participado de um esquema de superfaturamento de contratos e desvio de recursos públicos. Investigadores buscam esclarecer a relação entre a MM Limpeza Urbana e a prefeitura de Salvador durante o período em que ACM Neto esteve à frente do executivo municipal.

“ACM Neto está acuado, tentando desviar o foco de um escândalo que compromete seus apadrinhados”, declarou o deputado Robinson Almeida. “Enquanto ele tenta criar uma narrativa de perseguição, a Polícia Federal avança nas apurações que indicam o envolvimento de pessoas próximas a ele em desvios de recursos públicos, incluindo verbas que deveriam ser destinadas ao enfrentamento da seca no Nordeste.”

Vale ressaltar que, apesar de ACM Neto não possuir foro privilegiado, a eventual constatação de envolvimento de autoridades com essa prerrogativa poderia levar o caso a instâncias superiores, atrasando o processo e dificultando a punição dos responsáveis.

Ainda, o deputado petista rebateu as críticas de Neto à gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), classificando-as como “cortina de fumaça” para minimizar o desgaste político do ex-prefeito.

“Jerônimo segue trabalhando para melhorar a vida dos baianos, com investimentos em infraestrutura, educação e segurança hídrica. Já ACM Neto precisa se preocupar mais em esclarecer sua relação com os envolvidos nos desvios do DNOCS do que em espalhar fake news sobre o governo do estado”, concluiu Almeida.

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PF investiga desvio de emendas parlamentares em 40 inquéritos, acendendo alerta no congresso

Polícia Federal apura irregularidades em repasses de emendas, com foco em desvios em municípios e suposta “comercialização” no Maranhão.

Retomada dos trabalhos no Congresso reacende a discussão sobre emendas parlamentares, enquanto PF intensifica investigações para garantir a correta aplicação dos recursos públicos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) deflagrou uma ampla operação de investigação sobre o desvio de emendas parlamentares, instaurando ao menos 40 inquéritos em Brasília e nos estados. Com a retomada das atividades no Congresso Nacional, a destinação desses recursos públicos volta ao centro do debate, especialmente diante das suspeitas de irregularidades nos repasses.

As investigações, conduzidas pela Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor) e pelas superintendências estaduais da PF, visam apurar possíveis desvios de recursos em municípios beneficiados pelas emendas. O número de inquéritos pode aumentar com o surgimento de novas frentes de apuração a partir das investigações em curso.

Em Brasília, o foco central é o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pela Câmara dos Deputados e uma suposta manobra do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A investigação foi aberta por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que suspendeu os repasses e ordenou a instauração do inquérito em dezembro do ano passado. Parlamentares, como o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), foram convocados a depor.

Outra linha de investigação mira um esquema de “comercialização” de emendas no Maranhão, onde ao menos R$ 7 milhões teriam sido negociados irregularmente por três políticos do PL. O caso já resultou em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e formação de maioria no STF para transformar os envolvidos em réus. As provas obtidas no Maranhão levaram à abertura de nova apuração no Tocantins, envolvendo um senador suspeito de desviar verbas de emendas parlamentares.

Apesar da amplitude das investigações, a PF ressalta que o objetivo não é “criminalizar as emendas”, mas assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e correta.

A polêmica sobre a liberação de emendas ganhou destaque em dezembro de 2022, quando o STF declarou inconstitucionais as chamadas emendas RP8 e RP9. Em resposta, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando as regras de distribuição de recursos por meio das emendas de relator, buscando se adequar ao entendimento da Corte.

Em fevereiro, o ministro Flávio Dino homologou o plano de trabalho elaborado pelo Congresso, que prevê a identificação dos parlamentares responsáveis pelas emendas e dos destinatários dos repasses. A decisão também resultou na liberação dos pagamentos de emendas suspensas nos últimos anos, incluindo as deste ano.

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Operação Overclean: Nunes Marques decreta sigilo total em investigação sobre o ‘Rei do Lixo’

Decisão do ministro impede qualquer consulta pública ao caso que envolve o deputado Elmar Nascimento e suspeitas de desvios por emendas parlamentares

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sigilo total nas investigações da Operação OverClean, ampliando ainda mais as restrições sobre um caso já coberto por segredo de Justiça. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12), impede qualquer acesso público aos autos e restringe as informações apenas ao gabinete do ministro e ao Ministério Público Federal (MPF).

A operação OverClean apura desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares e teve origem na Bahia teve início na Bahia, mas foi remetida ao STF após as investigações apontarem a participação do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

A escolha do relator gerou controvérsias. A PF havia solicitado que o processo fosse distribuído ao ministro Flávio Dino, responsável por outras investigações ligadas a emendas parlamentares. No entanto, o sorteio levou o caso para Nunes Marques, e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, manteve a relatoria, garantindo que o processo permanecesse sob a condução do ministro.

Com a nova medida, qualquer movimentação no inquérito ficará inacessível ao público em uma investigação que desperta atenção por envolver o uso de recursos públicos.