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Procuradores alertam para risco de ditadura nos EUA, Elon Musk ataca juízes

Trump é acusado de minar democracia e bilionário pede impeachment de magistrados adversários

Caso de Política com Revista Veja – A escalada de tensões políticas nos Estados Unidos atingiu um novo patamar nesta quarta-feira, com procuradores-gerais democratas denunciando a ofensiva do ex-presidente Donald Trump contra as instituições e alertando para o risco de um governo autoritário. Enquanto isso, o magnata Elon Musk intensificou ataques contra o Judiciário, defendendo o impeachment de juízes que contrariam os interesses do republicano. As informações são da Revista Veja.

Durante um evento da Associação de Procuradores-Gerais Democratas (DAGA), realizado em Los Angeles, a procuradora-geral do Arizona, Kris Mayes, afirmou que os Estados Unidos vivem um momento crítico.

“Estamos à beira de uma ditadura, e a América nunca esteve numa posição mais perigosa do que hoje”, declarou.

A crítica foi endossada por Kathy Jennings, presidente da DAGA e procuradora-geral de Delaware, que acusou Trump de minar a separação de poderes e agir como se fosse o único detentor da autoridade nacional.

Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey, reforçou as preocupações ao apontar que Trump tem incentivado conflitos entre a Justiça e o Congresso, cuja maioria republicana facilita a consolidação de seu poder.

“O público americano precisa acordar, porque os danos são sem precedentes”, alertou.

As tensões ocorrem em meio a batalhas judiciais envolvendo o governo federal e tribunais. Um dos principais embates envolve a tentativa da Casa Branca de revogar cidadanias concedidas por direito de nascença e bloquear financiamento de pesquisa em saúde pública. Além disso, um grupo de 19 estados democratas entrou com uma ação contra o Departamento de Eficiência Governamental, liderado por Musk, acusando-o de interferir no repasse de verbas federais.

Musk, um dos principais aliados de Trump, reagiu de forma agressiva à decisão da Justiça de restringir o acesso de sua equipe a documentos sigilosos do Tesouro.

“Os juízes federais que repetidamente abusam da sua autoridade para obstruir a vontade do povo devem sofrer impeachment?”, questionou Musk em sua rede social X, antigo Twitter.

O bilionário já havia acusado o Judiciário de praticar um “golpe judicial” contra o governo republicano, ecoando a retórica de Trump. O ex-presidente, por sua vez, voltou a atacar juízes, sugerindo que o sistema judicial está comprometido.

“Parece difícil acreditar que um juiz possa barrar nossas decisões. Precisamos examinar os magistrados, pois isso é uma violação muito séria”, afirmou ao lado de Musk.

As investidas contra o Judiciário se intensificaram após a decisão do juiz John McConnell, de Rhode Island, que determinou que a Casa Branca não poderia congelar bilhões de dólares em subsídios federais sem autorização do Congresso. A Casa Branca, representada pela porta-voz Karoline Leavitt, acusou os juízes de abuso de poder. “A verdadeira crise constitucional está acontecendo no Judiciário”, declarou.

Enquanto procuradores democratas classificam as declarações de Musk e Trump como um ataque sem precedentes ao equilíbrio entre os poderes, o vice-presidente J.D. Vance reforçou o discurso governista, alegando que certos magistrados estariam extrapolando sua autoridade.

“Os juízes não estão autorizados a controlar o poder legítimo do Executivo”, disse.

A American Bar Association, equivalente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alertou para os riscos à ordem constitucional, enquanto congressistas democratas e até mesmo alguns republicanos saíram em defesa do Judiciário. As decisões recentes dos tribunais também resultaram na restauração de sites de saúde pública derrubados por ordens executivas de Trump e na manutenção de restrições contra o congelamento de recursos federais.

O embate entre o Executivo e o Judiciário deve se agravar nos próximos meses, com muitas das disputas judiciais sendo encaminhadas à Suprema Corte, onde a maioria conservadora de 6 a 3, com três juízes indicados pelo próprio Trump, pode definir os rumos das ações mais controversas. O cenário reforça a preocupação de que, caso reeleito, Trump tenha ainda mais poder para moldar o Judiciário e enfraquecer mecanismos de freios e contrapesos no sistema democrático americano.

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Vereadora Carmélia da Mata acusa prefeito Zito Barbosa de autoritário por censura no 7 de setembro

Carmélia acusa Zito Barbosa de autoritarismo e censura após decisão judicial que proíbe manifestações durante desfile cívico em Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã deste 7 de setembro, a vereadora Carmélia da Mata usou suas redes sociais para criticar duramente o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. Em um pronunciamento inflamado, Carmélia acusou Zito de ser autoritário e reprimir manifestações populares durante as comemorações do Dia da Independência. A vereadora se manifestou em resposta à decisão judicial que proibiu atos de campanha eleitoral durante o desfile cívico, um fato que ela atribuiu diretamente à coligação de Zito.

Carmélia iniciou seu discurso relembrando a importância do 7 de setembro, data que marca a independência do Brasil e o início de sua soberania. Ela expressou sua indignação ao comentar que, mesmo em um dia tão simbólico, a coligação do prefeito conseguiu impedir a realização de manifestações políticas durante o evento cívico.

“Hoje, 7 de setembro, foi proclamada a Independência, né? E simboliza a ruptura do domínio colonial de Portugal e inicia a soberania nacional. E por incrível que pareça, hoje a gente amanheceu o dia com uma decisão da coligação do prefeito Zito impedindo e proibindo que nós façamos as nossas manifestações durante o percurso da celebração cívica, da festa cívica”, afirmou.

A vereadora prosseguiu, fazendo um paralelo entre o Brasil colônia e a atual situação em Barreiras, sugerindo que a cidade permanece “colonizada” sob a gestão de Zito Barbosa.

“Para se ter uma cidade independente, com o poder de se auto-governar, é preciso definir-se que destino a gente quer. E a gente está impressionado porque quando um prefeito proíbe, presta bem atenção, quando ele proíbe manifestações durante um ato cívico, isso pode ser visto como uma medida autoritária e antidemocrática.”

Carmélia enfatizou que o direito à manifestação é garantido pela Constituição Brasileira e que a restrição desse direito, especialmente em um contexto que celebra a independência, pode ser vista como uma forma de censura e desrespeito aos princípios democráticos. “O direito de manifestação é garantido na Constituição Brasileira de uma forma livre e expressão da participação popular. Então, assim, restringir esse direito, especialmente em um contexto de independência, simboliza que a liberdade pode ser interpretada como atitude de censura, de desrespeito aos princípios democráticos. Meu Deus, eu estou passada com isso.”

A vereadora também criticou a postura de Zito Barbosa, acusando-o de agir de forma ditatorial e de não respeitar a pluralidade de vozes em Barreiras. Ela expressou preocupação com o que considerou uma tentativa do prefeito de silenciar os cidadãos e enfraquecer a celebração cívica.

“Aí você, prefeito, quer enfraquecer o que nós deveríamos estar celebrando hoje, que é a data cívica com muita liberdade, com a expressão de direito de participar, fazer as nossas panfletagens, fazer os nossos encontros e reencontros, e lembrar que a democracia é liberdade, é independência. Infelizmente, coisa que o senhor não sabe o que é.”

Ao final de seu pronunciamento, Carmélia não poupou palavras ao classificar Zito Barbosa como um “perigo para a democracia” e compará-lo a líderes autoritários, sugerindo que ele age com perseguição contra quem se opõe à sua administração.

“Todo mundo diz assim, ô gente, não faz isso não, porque ele vai me perseguir. Não diga isso, porque ele é perseguidor. Então o senhor é um perseguidor e mostra que agora, nesse ato, que o senhor não tem nenhum compromisso com a democracia. O senhor é um ditador, um autoritário, um homem que não conhece a democracia. O senhor quer todo mundo debaixo do seu solado, com a voz trancada e travada, porque o senhor não gosta de ser contestado e não gosta nem de protestos e nem de atos democráticos. Não lhe é uma coisa peculiar.”

A fala de Carmélia da Mata reflete um descontentamento crescente com a administração de Zito Barbosa, que tem sido alvo de críticas por parte de seus opositores, especialmente no contexto eleitoral. A decisão judicial que proibiu manifestações durante o desfile cívico foi vista por muitos como uma tentativa de evitar que problemas da atual gestão, como questões na saúde, obras inacabadas e outras controvérsias, fossem expostos em um evento de grande visibilidade.

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O ressurgimento do fascismo e os desafios da atual realidade política

Por Luís Carlos Nunes – Nos últimos anos, temos testemunhado um preocupante ressurgimento do fascismo, do preconceito e do fanatismo religioso em diversas partes do mundo. Essa tendência não apenas representa uma ameaça aos valores democráticos fundamentais, mas também desafia a coesão social e o respeito pelos direitos humanos.

Na política contemporânea, vemos líderes e movimentos que exploram o medo e a divisão como estratégias para obter poder e influência. Discursos inflamados, repletos de retórica xenofóbica, racista e autoritária, são disseminados através das mídias sociais e ganham espaço em debates políticos e eleições.

Um dos principais desafios que enfrentamos é a propagação de ideologias extremistas que promovem a exclusão e a marginalização de grupos minoritários, sejam eles étnicos, religiosos, de gênero ou de orientação sexual. Esse tipo de discurso não apenas alimenta o ódio e a violência, mas também mina os fundamentos da democracia ao minar a igualdade e a liberdade de todos os cidadãos.

Além disso, o fanatismo religioso tem sido cada vez mais utilizado como uma ferramenta política, com líderes e grupos fundamentalistas buscando impor suas crenças e valores sobre a sociedade como um todo. Isso não apenas gera tensões sociais, mas também coloca em risco a liberdade religiosa e a separação entre Estado e religião, princípios fundamentais em uma sociedade democrática.

Diante desse cenário preocupante, é essencial que a sociedade civil, os líderes políticos e as instituições democráticas estejam vigilantes e atuantes na defesa dos direitos humanos, da justiça social e da diversidade. É necessário combater o discurso do ódio e da intolerância com educação, diálogo e políticas públicas inclusivas que promovam a igualdade e o respeito mútuo.

Em última análise, o ressurgimento do fascismo e do preconceito é um lembrete doloroso dos perigos do extremismo e da exclusão em uma sociedade. Devemos permanecer unidos em nossa rejeição a essas ideologias corrosivas e trabalhar juntos para construir um mundo onde todos sejam valorizados e respeitados, independentemente de sua origem, crenças ou identidade.

Agora, compartilho com vocês a tradução da maravilhosa letra “Soon da banda Yes, que nos convida para refletirmos sobre a importância de permanecermos firmes na luta por um mundo mais justo e compassivo. Há esperanças sim de um mundo melhor!

Em breve, oh, em breve a luz
Passe por dentro e acalme a noite sem fim
E espere aqui por você
Nossa razão para estar aqui

Em breve, oh, em breve chegará a hora
Tudo o que nos movemos para ganhar alcançará e acalmará
Nosso coração está aberto
Nossa razão para estar aqui

Há muito tempo atrás, comecei a rimar
Em breve, oh, em breve a luz
Nosso para moldar para sempre, nosso é o certo
O sol nos guiará
Nossa razão para estar aqui

O sol nos guiará
Nossa razão para estar aqui

Venezuela: peritos da ONU alertam sobre ataques a jornalistas e sociedade civil

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas* recebeu, neste 22 de março, um relatório da Missão de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela.

Segundo o grupo, o governo do país segue perseguindo e atacando quem critica o regime e prendendo integrantes da sociedade civil por motivos políticos.

Campanha de repressão

Outros grupos visados são o de líderes sindicais e organizações não-governamentais. Canais da mídia que se colocaram contra o presidente Nicolás Maduro e o governo da Venezuela estão sendo fechados numa tentativa de reprimir qualquer manifestação contrária ao regime.

Os membros da Missão detalharam os abusos e alertaram sobre um projeto de lei, que se adotado, poderá limitar bastante a atuação e o trabalho das ONGs

O grupo de peritos pediu às autoridades venezuelanas que acabem com a campanha de repressão e investiguem todos os responsáveis, levando cada um à justiça.

A presidente da Missão de Apuração dos Fatos, Marta Valiñas disse que no “contexto da impunidade ampla sobre os graves crimes, os cidadãos que criticam ou discordam das políticas do governo sentem-se ameaçados e desprotegidos.” Para ela, o medo de ser preso ou torturado acaba impedindo a liberdade de expressão e o direito ao protesto.

Famílias ameaçadas

A crise político-econômica na Venezuela se agravou nos últimos anos. Desde então, as prisões arbitrárias e detenções sob pretexto político se tornaram uma preocupação. De acordo com organizações de direitos humanos, pelo menos 282 pessoas continuam detidas tanto civis como militares.

E muitas famílias desses presos estão sendo vítimas de ameaças e represálias. Já as visitas dos parentes ou de advogados estão sendo negadas. O acesso ao alimento e a tratamento médico é limitado.

O aumento de ataques e ameaças começou em 2019, especialmente contra organizações e defensores de direitos humanos, assim como sindicalistas, jornalistas e atores humanitários e da sociedade civil.

Líderes políticos que discordam do presidente Nicolás Maduro também integram a lista de perseguidos.

Baixos salários dos funcionários públicos

No ano passado, funcionários públicos nas áreas de educação, saúde e outros serviços básicos se organizaram contra os baixos salários e precárias condições de trabalho.

O Estado venezuelano respondeu rapidamente com uma repressão aos líderes e participantes das manifestações incluindo demissões, ameaças e prisões.

Também em 2022, um número recorde de emissoras de rádio foi fechado em toda a Venezuela.

Dois projetos de lei analisados no Parlamento podem ter um alto impacto na atuação das ONGs. Se a Assembleia Nacional sancionar os textos, o Estado passará a controlar o financiamento, existências e atividades das ONGs, segundo um outro membro da Missão de Apuração, Francisco Cox Vial.

Mais de 716 morreram após protestar contra o governo

Uma outra preocupação é o alto número de mortes por causa de confrontos com agentes da lei. Somente no ano passado, 716 pessoas perderam a vida dessa forma.

A presidente da Missão afirma que o número indica a possível existência de execuções sumárias como parte da política estatal de combater a criminalidade.

E no Arco Mineiro do Orinoco e outras áreas do sul da Venezuela, há alegações de ataques a indígenas no Estado do Amazonas assim como atentados a líderes dos povos indígenas.

Um desses casos foi o homicídio de Virgilio Trujillo Arana, líder do povo Piaroa em 2022. A Missão de Apuração dos Fatos disse que o assassinato dele tem que ser “seriamente investigado.”