Lula lidera preferências para 2026, aponta Ipespe, mas desafios persistem

Pesquisa revela que Lula se mantém como o nome preferido para 2026, com 41% de aprovação ao governo, indicando força eleitoral, mas alta rejeição acende alertas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A corrida para as eleições presidenciais de 2026 já movimenta o cenário político, e uma pesquisa recente do Ipespe, divulgada nesta quarta-feira (27), coloca o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na dianteira como o nome mais lembrado para o futuro do país. Lula é apontado por 40% dos entrevistados como um bom presidente, o maior percentual entre os nomes testados. No entanto, a pesquisa também revela um desafio considerável: 57% dos entrevistados acreditam que ele não seria uma boa escolha para a presidência.

O levantamento, realizado entre os dias 20 e 25 de março com 2.500 pessoas e margem de erro de dois pontos percentuais, buscou identificar os potenciais candidatos com melhor avaliação para o próximo pleito. Além de Lula, foram considerados os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Eduardo Leite (RS), Ronaldo Caiado (GO) e Ratinho Júnior (PR), os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), o ex-ministro Ciro Gomes, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o empresário Pablo Marçal.

Embora Tarcísio de Freitas apareça como um nome a ser considerado, com 35% dos entrevistados o vendo como um bom candidato, o favoritismo ainda reside em Lula. Ciro Gomes, por sua vez, enfrenta um cenário mais adverso, com 68% de rejeição. A pesquisa indica que Eduardo Bolsonaro, apesar de representar um segmento fiel do eleitorado conservador, não demonstra o mesmo potencial de crescimento de outros nomes, frustrando as expectativas de parte da extrema direita.

A pesquisa também avaliou a aprovação do governo Lula, que se mantém em 41%. A desaprovação é de 54%. A região Nordeste é a única onde a aprovação supera a desaprovação (50% a 45%), demonstrando a força do presidente nessa região.

Os dados da pesquisa Ipespe confirmam a relevância de Lula no cenário político nacional. A liderança nas intenções de voto demonstra a força de seu legado e a capacidade de mobilização de seu eleitorado. A aprovação de 41% do governo, embora não seja maioria, indica uma base de apoio consolidada, especialmente na região Nordeste.

No entanto, a taxa de rejeição de Lula representa um desafio a ser superado. Essa rejeição pode ser atribuída à polarização política, às críticas à condução econômica do governo e à resistência de setores conservadores da sociedade.

A presença de Tarcísio de Freitas como um nome a ser observado indica a busca por alternativas dentro do campo da direita, mas seu desempenho ainda não ameaça a liderança de Lula. A inclusão de nomes como Fernando Haddad e Simone Tebet demonstra a estratégia do PT de ter alternativas caso a candidatura de Lula não se confirme.

O governo Lula precisa trabalhar para ampliar sua base de apoio, melhorar a avaliação da economia e dialogar com setores da sociedade que ainda resistem ao seu projeto político. A capacidade de Lula de superar esses desafios será fundamental para o sucesso de sua candidatura em 2026.

Os dados da pesquisa Ipespe confirmam a relevância de Lula no cenário político nacional. A liderança nas intenções de voto demonstra a força de seu legado e a capacidade de mobilização de seu eleitorado. A aprovação de 41% do governo, embora não seja majoritária, indica uma base de apoio consolidada, especialmente na região Nordeste.

No entanto, a alta taxa de rejeição de Lula representa um desafio a ser superado. Essa rejeição pode ser atribuída à polarização política, às críticas à condução econômica do governo e à resistência de setores conservadores da sociedade.

A presença de Tarcísio de Freitas como um nome a ser observado indica a busca por alternativas dentro do campo da direita, mas seu desempenho ainda não ameaça a liderança de Lula. A inclusão de nomes como Fernando Haddad e Simone Tebet demonstra a estratégia do PT de ter alternativas caso a candidatura de Lula não se confirme. A menção de governadores como Eduardo Leite, Ronaldo Caiado e Ratinho Júnior aponta para a diversidade de opções dentro do espectro da direita.

A pesquisa indica que Eduardo Bolsonaro, apesar de representar um segmento fiel do eleitorado conservador, não demonstra o mesmo potencial de crescimento de outros nomes, frustrando as expectativas de parte da extrema direita.

A maior popularidade de Lula oferece um potencial significativo de mobilidade eleitoral em relação a um candidato menos conhecido nacionalmente, como Tarcísio de Freitas. Lula possui um reconhecimento de nome quase universal, uma base de apoio consolidada e um capital político construído ao longo de sua trajetória. O legado de Lula como presidente, com programas sociais de grande impacto e um período de crescimento econômico, confere a ele um capital político importante. Muitos eleitores associam seu nome a um período de prosperidade e esperança, o que pode influenciar suas escolhas em 2026.

Em suma, a pesquisa Ipespe mostra que Lula se mantém como o principal nome para 2026, mas enfrenta desafios significativos. A polarização política, a avaliação do governo e a capacidade de Lula de superar a rejeição serão fatores determinantes para o resultado das próximas eleições.

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Deputado pernambucano detalha negócios de Eduardo Bolsonaro nos EUA e desmente “exílio”

Em postagem no X, parlamentar expõe a holding de Eduardo Bolsonaro no Texas e questiona motivações por trás da mudança do filho do ex-presidente Bolsonaro para os Estados Unidos. Reportagem da Agência Pública levanta suspeitas de lavagem de dinheiro

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) utilizou sua conta na plataforma X (antigo Twitter) para lançar luz sobre os negócios de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, desmentindo a alegação de “exílio” frequentemente associada à mudança do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro para Arlington, no Texas.

Em uma série de tweets, Campos detalhou a fundação da Braz Global Holding por Eduardo Bolsonaro em março de 2023, na cidade texana. A holding, descrita pelo deputado como um “guarda-chuva de negócios”, teve uma breve associação com a importadora e exportadora de carnes Omni World Trades, posteriormente desfeita após investigação da Agência Pública.

Um dos pontos de destaque da análise de Campos é a composição societária da Braz Global Holding. Entre os três sócios, encontra-se André Porciuncula Esteves, que ocupou o cargo de Secretário de Fomento e Incentivos da Cultura durante o governo de Jair Bolsonaro. A secretaria era responsável pela gestão da Lei Rouanet, que, segundo Campos, experimentou um “salto gigantesco” de 600 milhões em captação anual durante a gestão de Esteves, apesar das críticas de Bolsonaro ao mecanismo.

Adicionalmente, Campos faz referência à reportagem da Agência Pública, divulgada em agosto de 2023, intitulada “As conexões de Eduardo Bolsonaro com uma empresa misteriosa nos EUA”. A reportagem aponta “indícios clássicos de lavagem de dinheiro” nas operações da empresa, levantando questionamentos sobre a origem e a destinação dos recursos envolvidos.

O deputado Pedro Campos ressalta que Eduardo Bolsonaro tem o direito de empreender e escolher onde residir, mas critica o que considera uma tentativa de “difamar o Brasil para esconder seus interesses pessoais”.

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Após fuga de Eduardo Bolsonaro, Hugo Motta diz que “não há exilados políticos no Brasil”

Em sessão solene pelos 40 anos da redemocratização, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirma que o país superou as perseguições políticas, um dia após Eduardo Bolsonaro anunciar sua permanência nos EUA, alegando “ditadura do judiciário”

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que não existem mais perseguições políticas ou exilados no Brasil, gerou controvérsia nesta quarta-feira (19). A fala ocorreu durante uma sessão solene em comemoração aos 40 anos da redemocratização, marcados pela posse de José Sarney, o primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar. A afirmação ganhou destaque por vir um dia após o anúncio do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que não retornará ao Brasil, alegando perseguição judicial.

“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático, não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força, não tivemos perseguições políticas, nem presos, nem exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, declarou Motta.

Veja a fala de Hugo Motta:

A declaração de Motta contrasta com a justificativa apresentada por Eduardo Bolsonaro para permanecer nos Estados Unidos. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro alegou ser alvo de uma “ditadura do judiciário” e temer a apreensão de seu passaporte pelo Supremo Tribunal Federal (STF), caso retornasse ao país.

Eduardo afirmou, em vídeo divulgado em seu canal no YouTube, que teme ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator de uma ação que o acusa de cometer crime contra a soberania nacional ao criticar o Judiciário brasileiro no exterior.

“Nunca imaginei que eu faria uma mala de 7 dias para não mais voltar para casa (…). Meu trabalho é muito mais importante aqui nos Estados Unidos do que no Brasil”, disse o deputado.

O parlamentar bolsonarista ainda declarou que não pretende se submeter ao que chamou de “regime de exceção” e que seguirá nos EUA para buscar “sanções aos violadores de direitos humanos”. Citando o guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, Eduardo afirmou que “não se combate uma ditadura estando dentro dela”.

“Não irei me acovardar, não irei me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos. Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão”, declarou.

A decisão de Eduardo Bolsonaro de permanecer no exterior e suas alegações de perseguição política reacenderam o debate sobre a liberdade de expressão e a atuação do Judiciário no Brasil. A fala de Hugo Motta, ao afirmar que o país superou as perseguições políticas, intensifica a divergência de narrativas sobre o cenário político atual.

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Eduardo Bolsonaro em “exílio”? Deputado evoca ditadura para justificar fuga, mas passado o condena

Filho de Bolsonaro alega perseguição política e pede asilo nos EUA, mas histórico de apologia à ditadura militar e desprezo por vítimas da tortura escancara a hipocrisia do discurso

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL-SP, protagoniza mais um capítulo da saga familiar ao anunciar um “exílio” nos Estados Unidos, alegando perseguição política e ausência de democracia no Brasil. O pedido de asilo, no entanto, soa como uma piada macabra para as vítimas da ditadura militar, regime elogiado reiteradamente pelo clã Bolsonaro.

“Não tenho voo de volta para o Brasil. Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos”, declarou Eduardo, em entrevista à CNN Brasil.

A alegação de perseguição política esbarra no histórico de Eduardo, que já defendeu abertamente o AI-5, o ato institucional mais brutal da ditadura, e ironizou a possibilidade de fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) com “um soldado e um cabo”. A fala destoa da realidade de 173 deputados cassados pelo regime militar, alguns torturados e mortos, como Rubens Paiva, sequestrado e assassinado nos porões da ditadura.

O próprio Eduardo Bolsonaro já desdenhou das vítimas da ditadura, criticando o filme “Ainda Estou Aqui”, vencedor do Oscar, que retrata a luta de Eunice Paiva pelo reconhecimento da morte de seu marido. O deputado chamou o diretor do filme de “psicopata cínico” e negou a existência de uma “ditadura”.

O histórico familiar também pesa contra Eduardo. Seu pai, Jair Bolsonaro, dedicou o voto no impeachment de Dilma Rousseff ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, o “pavor de Dilma Rousseff”, segundo o então deputado.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de negar o pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, a pedido da Procuradoria-Geral da República, expôs a fragilidade do argumento do deputado, que tentava se vitimizar para justificar sua ausência do país.

Enquanto Eduardo se refugia nos EUA, Jair Bolsonaro amarga a retenção de seu passaporte no Brasil, em decorrência das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Ambos, no entanto, contam com o apoio de aliados e simpatizantes, que insistem em defender a narrativa da perseguição política.

A farsa do “exílio” de Eduardo Bolsonaro escancara a hipocrisia de um discurso que evoca a ditadura para justificar a fuga, mas ignora o sofrimento das vítimas e glorifica os algozes. O passado, como sempre, condena.

Veja a lista dos deputados cassados na ditadura militar de 1964:

Abelardo de Araujo Jurema (PSD-PB), Abrahão Fidelis de Moura (PSP-AL), Adahil Barreto Cavalcanti (PTB-CE), Adão Manoel Pereira Nunes (PSP-RJ), Alberto Guerreiro Ramos (Coligação PTB-PSB-GB), Aldemar Carvalho (MDB-PE), Alencar Furtado (MDB-PR), Almino Affonso (PTB-AM), Almir Turisco de Araújo (MDB-GO), Aloysio Nonô (ARENA-AL), Aluizio Alves (ARENA-RN), Amaury Müller (MDB-RS), Américo Silva (PTB-PA), Anacleto Campanella (MDB-SP), Andrade Lima Filho (MDB-PE), Antonio Adib Chamas (PSP-SP), Antonio Carlos Pereira Pinto (MDB-RJ), Antônio Francisco de Almeida Magalhães (MDB-GO), Antonio Garcia Filho (PTB-GB), Armando Temperani Pereira (PTB-RS), Armindo Marcílio Doutel de Andrade (PTB-SC), Arnaldo Cerdeira (ARENA-SP), Arthur Lima Cavalcanti (PTB-PE), Atlas Catanhede (ARENA-RR), Benedito Cerqueira (PTB-GB), Bezerra Leite (ARENA-PE), Breno da Silveira (MDB-GB), Camilo Silva Montenegro Duarte (ARENA-PA), Celestino Filho (MDB-GO), Celso Amaral (ARENA-SP), Celso Passos (MDB-MG), Cesar Prieto (PTB-RS), Chagas Rodrigues (MDB-PI), Chico Pinto (MDB-BA), Cid Rojas Américo de Carvalho (MDB-MA), Clay Hardmann de Araujo (PTB-RS), Clodomir Leite (MDB-PE), Clovis Ferro Costa (UDN-PA), Cunha Bueno (ARENA-SP), David José Lerer (MDB-SP), Demistóclides Batista (Coligação MTR-PSB-PST-RJ), Doin Vieira (MDB-SC), Dorival de Abreu (MDB-SP), Edésio Nunes (MDB-RJ), Eloy Ângelo Coutinho Dutra (Coligação PTB-PSB-GB), Emerenciano de Barros (MDB-SP), Epaminondas dos Santos (PTB-GB), Erivan França (ARENA-RN), Ewaldo Pinto (MDB-SP), Expedito Machado da Ponte (PSD-CE), Feliciano de Figueiredo (MDB-MT), Felix Valois de Araujo (PTB-RR), Fernando de Santanna (PCB-BA), Flores Soares (ARENA-RS), Floriano Maia D’Avila (PTB-RS), Floriceno Paixão (MDB-RS), Francisco Julião Arruda de Paula (PSB-PE), Gastão Pedreira (MDB-BA), Gastone Righi Cuoghi (MDB-SP), Getúlio Moura (MDB-RJ), Gilberto Azevedo (ARENA-PA), Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo (PTB-RR), Glenio Martins (MDB-RJ), Hary Normanton (ARENA-SP), Hélio Gueiros (MDB-PA), Hélio Navarro (MDB-SP), Hélio Vitor Ramos (PSD-BA), Henrique Cordeiro Oest (PSP-AL), Henrique Henkin (MDB-RS), Hermano Alves (MDB-GB), Humberto El-Jaick (PTB-RJ), Israel Dias Novaes (ARENA-SP), Ivete Vargas (MDB-SP), Jaime Câmara (ARENA-GO), Jamil Amiden (MDB-GB), João Dória (PDC-BA), João Herculino (MDB-MG), João Machado Rollemberg Mendonça (ARENA-SE), João Simões (PSD-CE), Jorge Cury (MDB-RJ), José Antonio Rogê Ferreira (PTB-SP), José Aparecido de Oliveira (UDN-MG), José Bernardo Cabral (MDB-AM), José Carlos Guerra (ARENA-PE), José Colagrossi (MDB-GB), José Guimarães Neiva Moreira (PSP-MA), José João Abdalla (PSD-SP), José Lamartine Távora (PTB-PE), José Maria Magalhães (MDB-MG), José Maria Ribeiro (MDB-RJ), José Palhano de Sabóia (PTB-CE), José Pedroso (PSD-RJ), Júlia Steinbruch (MDB-RJ), Léo de Almeida Neves (MDB-PR), Leonel de Moura Brizola (PTB-GB), Lígia Moelmann Doutel de Andrade (MDB-SC), Luiz Fernando Bocayuva Cunha (PTB-RJ), Luiz Gonzaga de Paiva 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Alguns foram torturados e mortos, como Rubens Paiva, sequestrado e assassinado nos porões da ditadura.

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Deputados do PL destinam R$ 860 mil em verbas públicas para documentário de ex-assessor de Mário Frias

Produção intitulada “Genocidas” recebeu recursos via emendas parlamentares de Eduardo Bolsonaro, Mário Frias e Marcos Pollon, gerando questionamentos sobre uso de dinheiro público e críticas anteriores à Lei Rouanet

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Deputados do Partido Liberal (PL) destinaram R$ 860.896,00 em recursos públicos para a produção do documentário “Genocidas”, idealizado por um ex-assessor de Mário Frias. Os valores foram repassados por meio de emendas parlamentares de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Mário Frias (PL-SP) e Marcos Pollon (PL-MS), levantando questionamentos sobre a destinação de verbas públicas e a coerência dos parlamentares.

Os pagamentos, efetuados nos dias 7 e 11 de fevereiro, conforme informações do Portal da Transparência, somam R$ 500 mil de Eduardo Bolsonaro, R$ 180 mil de Mário Frias e R$ 100 mil de Marcos Pollon. Os recursos são oriundos do Ministério da Cultura.

A produção do documentário está a cargo da associação Passos da Liberdade, presidida por Rodrigo Cassol Lima, que atuou como número dois da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural durante o governo Bolsonaro, período em que o órgão era subordinado a Mário Frias.

A associação, registrada desde 2008, possui um canal no YouTube criado no ano passado, com apenas um vídeo publicado. Em seu site, a Passos da Liberdade menciona parcerias com órgãos internacionais e iniciativas culturais, sem detalhar quais.

A destinação de recursos públicos para o documentário contrasta com as frequentes críticas dos deputados que destinaram as emendas a artistas que recorrem à Lei Rouanet. Os parlamentares costumam classificar o uso da lei como “mamata” com dinheiro público.

A sinopse do documentário “Genocidas” sugere uma comparação entre genocídios históricos na Europa e eventos contemporâneos na América Latina. O orçamento do filme inclui despesas com passagens e hospedagens em diversos países, como Armênia, Hungria, Itália, Rússia, Alemanha e Polônia.

Rodrigo Cassol confirmou que as emendas serão utilizadas para a produção, mas não forneceu mais detalhes. As assessorias dos deputados não retornaram aos pedidos de contato.

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Eduardo Bolsonaro corre risco de perder passaporte após denúncias de articulação contra o Brasil

Filho do ex-presidente é acusado de conspirar nos EUA contra a democracia brasileira; Moraes solicita parecer da PGR sobre apreensão de passaporte

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O deputado Eduardo Bolsonaro, enfrenta a possibilidade de ter seu passaporte apreendido e responder por graves crimes após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) duas notícias-crime movidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e deputados da sigla. As denúncias acusam o deputado de realizar articulações nos Estados Unidos contra a democracia brasileira, o que pode configurar crimes contra a segurança nacional e a ordem constitucional.

As ações de Eduardo Bolsonaro, caso comprovadas, podem ser enquadradas em diversos artigos da legislação brasileira, incluindo:

  • Lei nº 7.170/83 (Lei de Segurança Nacional): Esta lei define crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social. Artigos como o 8º (incitar à subversão da ordem política ou social) e o 15 (realizar propaganda subversiva ou atentatória à segurança nacional) podem ser aplicados. As penas variam de detenção a reclusão, dependendo da gravidade do delito.
  • Artigo 359-L do Código Penal (Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito): Este artigo prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos, além da pena correspondente à violência, para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
  • Artigo 359-M do Código Penal (Golpe de Estado): Este artigo prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Além das sanções penais, Eduardo Bolsonaro pode enfrentar um processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados, conforme previsto no Artigo 55 da Constituição Federal, em caso de condenação criminal ou por quebra de decoro parlamentar.

As acusações ganham força em meio a alegações de que Eduardo Bolsonaro teria solicitado sanções contra o Brasil, prejudicando a economia e os empregos no país. A defesa de Eduardo Bolsonaro, que já vestiu uma camisa em homenagem ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, alega que suas ações visam defender os direitos humanos.

A movimentação de Moraes ocorre em um momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram preocupação com uma possível prisão do ex-presidente antes de 16 de março, data de um protesto no Rio de Janeiro.

Comissão de Direitos Humanos da OEA

Ainda antes de junho de 2024, a Comissão de Direitos Humanos da OEA visitou o Brasil e ouviu tanto representantes do governo quanto opositores. O relator da OEA, Pedro Vaca, manifestou a crença no compromisso do Brasil com os direitos humanos e a liberdade de expressão, o que contrariou as expectativas de alguns bolsonaristas.

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Editorial: Cassação de Eduardo Bolsonaro é imperativo para a defesa da soberania nacional

A articulação de Eduardo Bolsonaro contra os interesses do Brasil nos Estados Unidos configura grave atentado à soberania e justifica a representação por cassação no Conselho de Ética, em defesa da ordem democrática e dos princípios constitucionais, com amparo na Lei de Segurança Nacional, que impõe sanções a crimes contra a ordem política e social

Caso de Política – A representação que será protocolada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pedindo a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), é uma medida necessária e urgente diante da gravidade dos atos praticados pelo parlamentar. Ao atuar abertamente contra os interesses nacionais em solo estrangeiro, Eduardo Bolsonaro incorre em “traição aos interesses nacionais”, configurando quebra de decoro parlamentar e atentado à soberania do país.

A conduta do deputado, que inclui o lobby por projetos de lei nos Estados Unidos visando retaliar decisões judiciais brasileiras e o contato com investigados por tramas golpistas, extrapola os limites da atuação parlamentar legítima e se configura como uma tentativa de desestabilizar as instituições democráticas e prejudicar a imagem do Brasil no exterior.

A Constituição Federal, em seu artigo 85, estabelece que atentar contra a soberania nacional é crime de responsabilidade, passível de impeachment para o Presidente da República. Embora não se aplique diretamente a um deputado federal, o espírito da lei demonstra a importância fundamental da defesa da soberania para a manutenção da ordem constitucional. Além disso, a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), em seu Artigo 1º, define que “Esta Lei define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social” e impõe sanções, como penas de reclusão, detenção, perda de função pública e multa, a quem cometer tais crimes. Embora esta lei tenha sido criada em um contexto histórico diferente, seus princípios ainda ressoam na importância de proteger a integridade e a soberania do Brasil contra ações que possam comprometer seu desenvolvimento e estabilidade. Importante ressaltar que, embora ainda em vigor, a Lei de Segurança Nacional é alvo de debate, com muitos a considerando incompatível com os princípios democráticos da Constituição de 1988, o que suscita discussões sobre sua revogação ou atualização. A conduta de Eduardo Bolsonaro, ao buscar apoio externo para questionar decisões da Justiça brasileira, fere esse princípio basilar e exige uma resposta firme do Poder Legislativo.

A defesa da liberdade de expressão não pode servir de pretexto para ações que visem prejudicar o país e seus cidadãos. Eduardo Bolsonaro, ao utilizar seu mandato para articular contra o Brasil, demonstra um profundo desprezo pelas instituições e pelos valores democráticos. A cassação do seu mandato é, portanto, um imperativo para preservar a integridade do parlamento e reafirmar o compromisso com a defesa da soberania nacional.

A representação no Conselho de Ética, somada à ação já protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR), demonstra a gravidade da situação e a necessidade de uma apuração rigorosa dos fatos. A sociedade brasileira não pode tolerar que seus representantes eleitos utilizem seus mandatos para atentar contra o país e seus interesses.

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Eduardo Bolsonaro alvo de ação na PGR por suspeita de atentar contra a soberania nacional; passaporte diplomático pode ser cassado

Deputados acionam justiça após lobby de Eduardo Bolsonaro nos EUA contra ministro do STF e plataformas digitais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os deputados federais, Guilherme Boulos (Psol-SP) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de atentar contra a soberania nacional ao fazer lobby nos Estados Unidos por um projeto de lei que visa retaliar autoridades brasileiras. A ação se baseia na Lei de Segurança Nacional, que criminaliza condutas que visem a “expor a perigo a independência nacional” e “a soberania nacional”.

O estopim da crise foi a aprovação, no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, de um projeto de lei que busca impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes em território americano, além de estender a sanção a qualquer autoridade envolvida no bloqueio de plataformas sociais americanas. A medida é vista como uma retaliação ao bloqueio da rede social Rumble no Brasil e à suspensão temporária do X (antigo Twitter) no final de 2024.

Para os deputados Boulos e Correia, a atuação de Eduardo Bolsonaro configura uma conspiração aberta contra o Brasil. Correia, vice-líder do governo na Câmara, solicitou à PGR a revogação do passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e o imediato impedimento de suas atividades nos Estados Unidos. Em sua representação, Correia argumenta que “as condutas reiteradas do Representado configuram, ademais, um crime de lesa-pátria em todas as suas conotações doutrinárias e em sintonia com tratados internacionais, em tudo se equiparando às ações que vem sendo perpetradas pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro”.

Lei de Segurança Nacional e possíveis condenações

A representação na PGR se ampara na Lei nº 7.170/83, a Lei de Segurança Nacional, que em seu Artigo 1º, define como crime “praticar ato tendente a destruir ou subverter a ordem política e social, ou as instituições constituídas, ou a atentar contra a soberania nacional”. O Artigo 6º da mesma lei prevê pena de reclusão de 3 a 15 anos para quem “incitar à subversão da ordem política ou social” ou “praticar qualquer ato que possa comprometer a integridade territorial ou a soberania nacional”.

Ainda, o Artigo 8º da lei estabelece pena de reclusão de 4 a 20 anos para quem “tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro Estado” ou “praticar ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo o Brasil a perigo de guerra, ou comprometendo a sua neutralidade”.

A PGR deverá analisar a representação e decidir se instaura ou não um inquérito para investigar a conduta de Eduardo Bolsonaro. Caso seja denunciado e condenado, o deputado poderá perder o mandato e ser preso, além de ter o passaporte diplomático cassado e ser impedido de deixar o país.

Em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro tem defendido sua atuação nos Estados Unidos, argumentando que está lutando pela liberdade de expressão e contra a censura no Brasil. Ele tem comemorado a aprovação do projeto de lei no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA e afirmado que “não tardará para virar lei”.

Veja os posts dos parlamentares:

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Juíza nos EUA dá show de imparcialidade e desmascara Eduardo Bolsonaro em decisão demolidora

EUA rejeitam tentativa de intervenção bolsonarista na justiça brasileira; estratégia de Bolsonaro de se entregar aos EUA sai pela culatra

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A saga bolsonarista para blindar seus aliados das investigações da Justiça brasileira sofreu um revés humilhante nos tribunais dos Estados Unidos. Uma juíza americana não apenas negou a liminar impetrada por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, como também expôs a fragilidade e o caráter descabido da ação. O objetivo era claro: impedir que empresas americanas operando no Brasil cumpram decisões judiciais emanadas no país, uma afronta à soberania nacional com claros contornos de interferência externa.

A decisão da magistrada, além de tecnicamente impecável, carrega um simbolismo contundente. Ao rejeitar o pedido, a juíza sinalizou que a Justiça americana não se prestará a manobras de quem busca se eximir de responsabilidades perante as leis brasileiras. A derrota escancara a desesperada estratégia de Jair Bolsonaro, que, em falas recentes, admitiu a possibilidade de entregar bases militares na Tríplice Fronteira aos Estados Unidos em troca de proteção pessoal – um projeto neocolonial que visa transformar o Brasil em mero vassalo dos interesses americanos.

Senador Marcos Do Val expõe o plano: “Invasão” americana como última salvação?

O senador Marcos Do Val, em declarações explosivas, chegou a explicitar o plano: uma “invasão” americana seria a “única maneira de salvar os bolsonaristas”. A revelação, por mais chocante que seja, apenas confirma o que Eduardo Bolsonaro tem feito em suas inúmeras viagens aos Estados Unidos: usar o dinheiro público para sabotar a economia brasileira, articulando sanções contra empresas e empregos no Brasil. O escárnio é tamanho que o Senado gasta mais de R$ 35 mil em passagens de classe executiva para que bolsonaristas como George Safe possam viajar aos Estados Unidos e conspirar contra o próprio país.

Argumentos da juíza demoliram a tese bolsonarista

A juíza americana, em sua decisão, foi cirúrgica. Reconheceu que, nos Estados Unidos, empresas não são obrigadas a cumprir ordens da Justiça brasileira. No entanto, ressaltou que a situação é diferente no Brasil, onde as leis brasileiras devem ser respeitadas. Com esse argumento simples e irrefutável, a magistrada extinguiu a ação, enterrando as esperanças dos bolsonaristas de encontrar refúgio na Justiça americana.

A tentativa de construir uma narrativa de perseguição política e de defesa da democracia brasileira nos Estados Unidos esbarra em contradições e informações conflitantes. Daniela Lima, da CNN, chegou a mencionar uma ofensiva nos bastidores para explicar o papel do STF na defesa da democracia, mas essa versão é contestada por outras fontes. Afirmam que a comparação entre o 8 de janeiro no Brasil e o 6 de janeiro nos Estados Unidos é falaciosa e que a busca por apoio do governo Trump, conhecido por sua complacência com atos golpistas, é um tiro no pé.

A estratégia mais sensata, segundo analistas, seria apelar para argumentos econômicos, alertando para as consequências negativas de sanções contra o Brasil para a economia americana. No entanto, a insistência na narrativa política e ideológica demonstra a dificuldade dos bolsonaristas em compreender a complexidade das relações internacionais e a importância de defender os interesses nacionais acima de ideologias e paixões políticas.

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Trump x Moraes: A Batalha judicial que não vai a lugar nenhum

Rede social do presidente dos EUA processa ministro do STF por decisão judicial brasileira, mas caso tem a mesma chance de sucesso que um floco de neve no Saara

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A mais nova investida jurídica contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vem de um local improvável: a Truth Social, rede social de Donald Trump que poucos utilizam, mas que insiste em existir. A empresa abriu um processo nos Estados Unidos alegando que a decisão do magistrado de bloquear a conta do blogueiro foragido Allan dos Santos foi ilegal. Um pequeno detalhe: Moraes não possui bens nos EUA, não é cidadão americano e, portanto, essa ação tem tanto impacto quanto uma petição no Reclame Aqui.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, utilizou a sua conta no X (antigo Twitter) para surfar no assunto, misturando ironia, indignação e um toque de ficção jurídica. Eis a fala do parlamentar:

Um dia após a PGR oferecer a denúncia pelo golpe de estado da Disneyland contra o Jair Bolsonaro, mais um monte de gente, Rumble e Truth Social, que é a empresa, a rede social do Trump, que hoje tem um valor de mercado de quase 10 bilhões de dólares, entra com uma ação contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. Se você quiser saber um pouco melhor sobre isso tudo, dá uma olhada na live de ontem que eu fiz com Paulo Figueiredo, para bom entendedor, pingo é i, você vai ver que a batata de muita gente vai assar.”

É difícil decidir o que mais impressiona: a convicção de Eduardo ou a aparente seriedade com que ele compara um processo criminal brasileiro com um conto infantil da Disney. Enquanto ele sugere que “a batata vai assar”, a ação movida pela Truth Social tem o mesmo destino provável da carreira de Allan dos Santos no Brasil: irrelevância. A Justiça americana dificilmente levará adiante uma contestação de decisão soberana do STF, assim como os tribunais brasileiros não se preocupam com processos abertos em outros países por pessoas sem qualquer autoridade sobre a jurisdição nacional.

A ironia maior? Enquanto a Truth Social briga para reverter o bloqueio de um blogueiro que disseminava desinformação, palavras de baixo calão, a própria plataforma enfrenta dificuldades para se manter relevante. No fim das contas, parece que o universo tem um senso de humor afiado.

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