Tag: eleições 2024

Pré-candidato Otoniel prioriza juventude e esporte em encontro estratégico

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma jornada contínua de interação com a comunidade visando elaborar um plano de governo abrangente para Barreiras de 2025 a 2028, o pré-candidato a prefeito Otoniel, acompanhado pelo atual prefeito Zito Barbosa, promoveu mais um encontro crucial de escuta, desta vez reunindo jovens e desportistas locais.

O evento, realizado no Clube Recreativo de Barreiras (Clube dos Gaúchos) na Morada da Lua, foi marcado pela participação ativa de jovens residentes em Barreiras, representantes de diversas modalidades esportivas, vereadores e pré-candidatos a vereador.

Durante conversas abertas e amistosas, Otoniel e sua equipe de coordenação ouviram atentamente todas as propostas e sugestões apresentadas, reconhecendo a importância vital dessas contribuições para moldar um plano de governo que reflita as aspirações e necessidades da sociedade barreirense.

Os participantes destacaram os avanços significativos no cenário esportivo municipal nos últimos sete anos, graças aos investimentos da administração atual na requalificação de infraestruturas esportivas e na ampliação do suporte aos desportistas, incluindo a criação da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer.

Com as bases do esporte em Barreiras consolidadas, as demandas emergentes da juventude e dos desportistas agora incluem a formação de educadores, políticas públicas para atletas desde a fase escolar até competições de alto nível, melhorias nos equipamentos esportivos na zona rural, apoio a modalidades regionais e estaduais, e maior incentivo ao esporte feminino.

Otoniel enfatizou os progressos realizados pela gestão atual, transformando completamente o cenário esportivo da cidade, e se comprometeu a dar continuidade a esse trabalho, fortalecendo ainda mais o apoio aos jovens e desportistas de Barreiras.

“Fico muito feliz com a presença de todos vocês que atenderam ao nosso convite. Isso demonstra a confiança que vocês depositam no trabalho do prefeito Zito e o desejo por sua continuidade. As contribuições desta noite são essenciais para construir nosso plano de governo de forma colaborativa. Barreiras agora dispõe de uma ampla infraestrutura esportiva para nossa juventude e desportistas. Seguiremos adiante, proporcionando mais oportunidades para a prática esportiva em nossa cidade, não só como lazer, mas também como um caminho para o sucesso em diversas modalidades esportivas”, ressaltou Otoniel.

Fonte: Assessoria de Imprensa Otoniel

Adelar Elói convida a população de Formosa do Rio Preto para evento de lançamento de pré-candidaturas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta sexta-feira, 3 de maio, o pré-candidato a prefeito em Formosa do Rio Preto, Adelar Elói, divulgou um convite especial em vídeo, chamando os formosenses e todos os que amam a região para um evento significativo: o lançamento oficial dos pré-candidatos de seu grupo político.

No vídeo, Adelar Elói se mostra entusiasmado e dedicado a envolver a comunidade nesse importante marco político, marcado para às 19h do dia 18 de maio.

“Olá, formosenses e pessoas que amam essa terra, tanto quanto eu. Sintam-se convidados para o grande evento de lançamento dos candidatos do nosso partido, que acontecerá às 19h do dia 18 de maio. Junte-se a nós para esse evento. Venham conhecer de perto as pessoas que estão prontas para representar nossos valores e defender os interesses da comunidade. Venham fazer parte desse momento histórico que vai promover a mudança de que Formosa tanto precisa. Contamos com vocês!”, disse o pré-candidato a prefeito, Adelar Elói.

O convite ressalta a importância da participação ativa dos cidadãos na vida política local e destaca a oportunidade de conhecer de perto os futuros representantes do município, comprometidos em defender os interesses e valores da comunidade.

O evento acontecerá no dia 18 de maio às 19 horas em sua chácara que fica em frente ao antigo 4º BEC, próximo a saída do trevo da cidade.

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Jusmari desiste de candidatura, rejeita compor chapa mas pode influenciar escolha de vice

Juntas, Jusmari e Karlúcia receberam quase 25% dos votos dados para deputado estadual em 2022

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado, Jusmari Oliveira (PSD), recentemente confidenciou a interlocutores próximos sua decisão de não concorrer à prefeitura de Barreiras nas próximas eleições municipais. De acordo com informações exclusivas do Caso de Política, Jusmari está focada em sua atuação na pasta estadual, sob a liderança de Jerônimo Rodrigues. Sua presença ativa nas redes sociais, destacada por uma rotina animada e comprometida, evidencia seu engajamento público, como foi o caso de sua representação do Governo durante a entrega do trecho 2 do BRT.

 

Jusmari vê o nome de Karlúcia Macedo como uma opção viável para o posto de vice de Tito

Embora não tenha formalizado oficialmente sua retirada da disputa em Barreiras, Jusmari deixou claro a interlocutores que não pretende compor como vice em uma eventual chapa majoritária. No entanto, sua influência política é significativa, especialmente considerando os mais de 44 mil votos recebidos no estado, com 21.50% deles provenientes de Barreiras. Essa posição estratégica coloca Jusmari em uma posição privilegiada para influenciar a escolha do vice na chapa encabeçada por Tito.

Segundo ainda, Jusmari confidenciou a auxiliares próximos que “vê o nome de Karlúcia Macedo como uma opção viável para o posto de vice”. Jusmari adota uma abordagem cautelosa visando fortalecer sua base política para futuras disputas, enquanto Karlúcia, ex-prefeita do MDB, conquistou 9.443 votos (12,22%) em 2022, demonstrando uma sólida base de apoio na região. Juntas, Jusmari e Karlúcia receberam quase 25% dos votos dados para deputado estadual.

Recentemente, como noticiou o Caso de Política, Tito, Jusmari e Karlúcia Macedo não passaram despercebidos na tradicional Missa de Santo Expedito, realizada no Arboreto I. O encontro dos três ocorre em um momento estratégico, em pleno período de pré-campanha eleitoral, onde cada gesto ganha relevância e são minuciosamente analisados por todos.

A possível indicação de Karlúcia Macedo como vice de Tito também é fortalecida pelas discussões do PT estadual em torno do apoio ao vice-governador Geraldo Júnior (MDB) para a prefeitura da capital.

Enquanto isso, Tito está em Salvador gravando uma inserção televisiva e mantendo uma intensa agenda política. Seus encontros com lideranças partidárias, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues, seu principal cabo eleitoral na Bahia, e o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, evidenciam a busca pela melhor estratégia e nome.

Com o nome de Tito já definido internamente pelo PT, para a disputa em Barreiras, as discussões estratégicas envolvendo Jusmari Oliveira e Karlúcia Macedo prometem moldar o cenário político local de forma dinâmica. Os movimentos nos bastidores não apenas impactarão o desfecho das eleições deste ano, mas também delineiam possíveis desdobramentos políticos futuros na região.

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Manuela Rocha oficializa a sua pré-cadidatura a reeleição como vereadora de Formosa do Rio Preto

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite do último sábado (20/04), Formosa do Rio Preto foi palco de um evento político marcante, onde as alianças se fortaleceram e as pré-candidaturas foram oficialmente lançadas. A vereadora Manuela Rocha (PDT), figura de destaque da política local, marcou presença nesse encontro histórico que formalizou o apoio crucial de Batista e de seus irmãos Termosires e Euclides à pré-candidatura de Bira Lisboa para a disputa do cobiçado cargo de prefeito do município.

Em meio a uma atmosfera de expectativa e entusiasmo, Manuela Rocha não apenas prestigiou o evento, mas também lançou oficialmente sua própria pré-candidatura, visando uma reeleição ao cargo de vereadora. Com palavras carregadas de compromisso e esperança, Manuela Rocha expressou sua determinação e propósitos para o futuro de Formosa do Rio Preto:

“Estou aqui no lançamento da minha pré-candidatura como vereadora, colocando mais uma vez meu nome para o povo de Formosa do Rio Preto. Esperamos fazer uma Formosa mais justa, mais limpa, mais ética e que dê oportunidades a todos”.

A presença marcante de lideranças políticas e o apoio expressivo a Bira Lisboa reforçam a importância desse momento para o cenário político da cidade. Os discursos apaixonados e os gestos de união entre os presentes evidenciaram a determinação coletiva em construir um futuro promissor para a cidade.

Com a formalização dessas alianças e o lançamento das pré-candidaturas, o panorama político de Formosa do Rio Preto se redefine, prometendo uma campanha eleitoral acirrada e repleta de debates sobre os rumos do município.

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Batista retira candidatura e declara apoio a Bira Lisboa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No último sábado, 20 de abril, os olhos políticos se voltaram para Formosa do Rio Preto, onde uma cena desejada tomou lugar na residência de Bira Lisboa (PDT), figura em ascensão e pré-candidato à prefeitura. Centenas de apoiadores da oposição se aglomeraram para presenciar um evento que se transforma em marco para a mudança política dramática por que passa a cidade.

O que começou como um comício comum rapidamente se desdobrou em um momento histórico. João Batista (PP) e até então, pré-candidato, abriu mão de sua própria aspiração à prefeitura em favor de Bira Lisboa. Ao lado de seu irmão, Dr. Euclides, Batista fez um pronunciamento carregado de convicção, deixando claro seu desapego pessoal em prol de uma causa maior.

“O momento chegou e a decisão está tomada. Meu apoio é para Bira. Muito obrigado a todos e boa noite”, declarou Batista.

O gesto não passou despercebido pelos presentes, que lotaram o espaço reservado para o evento. Cerca de 450 pessoas, vindas de diferentes partes do município, testemunharam não apenas o anúncio da aliança, mas também expressaram seu desejo fervoroso por mudanças políticas e administrativas em Formosa do Rio Preto.

Bira Lisboa, visivelmente emocionado com o apoio recebido, não perdeu a chance de expressar sua gratidão a Batista, Dr. Euclides e Dr. Termosires, assim como a todos os presentes. Em seu discurso, ele não apenas agradeceu, mas também fez uma promessa solene de um futuro melhor para a cidade.

“Quero agradecer do fundo do meu coração pelo apoio e confiança que está sendo depositado em mim. Este é apenas o começo de nossa jornada em direção a uma Formosa do Rio Preto mais justa, próspera e unida. Conto com cada um de vocês nessa jornada”, proferiu Bira Lisboa.

Após os discursos, o clima festivo tomou conta do local, com uma animada confraternização que incluiu muito forró e cerveja gelada. Enquanto os apoiadores celebravam essa nova aliança política, os observadores políticos já se movimentavam, especulando sobre os desdobramentos dessa reviravolta na corrida eleitoral e no destino de Formosa do Rio Preto.

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Tito, pré-candidato a Prefeito, divulga vídeo curioso ao lado do governador

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-deputado Federal e pré-candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), surpreendeu as redes sociais neste sábado (20) ao divulgar um vídeo peculiar em sua conta oficial. No vídeo, Tito aparece ao lado do governador Jeronimo Rodrigues, enquanto ao fundo ecoa um animado jingle:

“Só da eu e meu parceiro, uh uh casca-de-bala. Eu e casca-de-bala, eu e casca-de-bala. Nós não perdemos uma batalha. Nós não perdemos uma batalha.”

A publicação intrigou os seguidores de Tito, que é conhecido por seu perfil moderado e discreto na política. Estaria o experiente político comemorando alguma conquista?

Coincidentemente ou não, o vídeo foi divulgado um dia após a aparição de Tito ao lado da ex-prefeita de Barreiras e atual secretária de desenvolvimento urbano do Estado, Jusmari Oliveira (PSD) e da ex-vice-prefeita Karlúcia Macedo (MDB) que também é pré-candidata à prefeitura.

Os comentários favoráveis sobre as possíveis razões por trás da comemoração de Tito não tardaram a surgir. Como principal candidato para assumir a administração municipal a partir de janeiro de 2025 e apoiado pelo governador Jeronimo e pelo presidente Lula , especula-se que a divulgação do jingle seja uma forma de agradecimento a Jeronimo Rodrigues por sua articulação política em favor da exitosa candidatura de Tito.

O apoio do governador é visto como fundamental para as aspirações políticas de Tito e para o desenvolvimento social e econômico de Barreiras que através do atual gestor isolou a cidade de outras esferas de poder, e a sintonia entre ambos no vídeo sugere uma parceria sólida e estratégica para os interesses políticos do ex-deputado. Diante desse contexto, a publicação do jingle pode ser interpretada como um gesto de reconhecimento e gratidão por parte de Tito, além de um sinal de confiança na parceria política estabelecida com Jeronimo Rodrigues.

À medida que as eleições se aproximam, a repercussão desse vídeo e seu possível significado político certamente continuarão a alimentar discussões e análises nos bastidores da política local.

Segundo informações de bastidores, o governador Jeronimo e outros atores que compõem a base de sustentação política no Estado, articulam surpreendentes ações para o fortalecimento da candidatura apoiada em Barreiras.

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Jusmari Oliveira, Tito e Karlúcia fortalecem ligações políticas durante encontro nesta sexta-feira (19)

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta sexta-feira, 19 de abril, a secretária de Desenvolvimento Urbano do governo do Estado, Jusmari Oliveira, foi avistada em um encontro marcante na tradicional Missa de Santo Expedito, realizada no Arboreto I. O evento reuniu uma série de figuras políticas proeminentes da região, incluindo o pré-candidato a prefeito de Barreiras, Tito.

A presença de Jusmari Oliveira (PSD), no evento não passou despercebida. Acompanhada por Karlúcia Macedo (MDB), uma figura igualmente influente, e pelo vereador Ben-Hir (PSD), o popular B.I., a secretária demonstrava satisfação e entusiasmo pelo encontro. As conversas fluíram animadas entre os presentes, enquanto compartilhavam sorrisos e trocavam impressões sobre os rumos políticos da cidade.

O encontro ocorre em um momento estratégico, em pleno período de pré-campanha eleitoral, onde cada gesto e aliança ganham relevância e são minuciosamente analisados pelos observadores políticos. E é nesse contexto que a presença de Jusmari ao lado de Tito não passa despercebida.

A trajetória política de Jusmari Oliveira, com seu histórico de realizações e seu peso eleitoral indiscutível, lança luz sobre cada movimento seu, gerando especulações e análises intensas. Seu nome tem sido alvo de diversas especulações nos bastidores políticos da região, principalmente em relação à sua possível candidatura ou seu apoio a alguém na corrida à prefeitura de Barreiras. Além disso, é notável o seu contentamento em sua atuação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o que também evidencia sua influência e protagonismo na esfera estadual.

O mesmo pode ser dito sobre Karlúcia Macedo, que, ao lado de Jusmari, forma uma dupla política poderosa. Em eleições de 2022, quando ambas concorreram ao cargo de deputada estadual, conquistaram juntas, expressivos 19.004 votos, totalizando impressionantes 24,60% do eleitorado. Jusmari Oliveira (PSD) angariou 9.561 votos (12,38%), enquanto Karlúcia Macêdo (MDB) obteve 9.443 votos (12,22%).

O encontro entre Jusmari Oliveira, Karlúcia Macedo e Tito não só reforça as relações políticas em curso, mas também desperta especulações sobre possíveis alianças futuras e apoios estratégicos. A sintonia entre os três parece indicar uma aproximação significativa, cujas consequências podem ser sentidas nas próximas movimentações políticas na região de Barreiras.

À medida que o cenário político se desenrola, a presença de Jusmari Oliveira ao lado de Tito na Missa de Santo Expedito ressoa como um sinal de possíveis mudanças e alianças que podem moldar o futuro político da cidade. Enquanto as especulações fervilham e os boatos circulam, o destino político de Barreiras permanece em constante evolução, com figuras como Jusmari Oliveira, Karlúcia Macedo e o pré-candidato Tito desempenhando papéis centrais nesse cenário em constante mutação.

Para um analista político da cidade que procurou a nossa redação em ligação telefônica nas primeiras horas deste sábado (20), Tito, a tempos articula silenciosamente uma aliança com Jusmari e Karlúcia. Ele disse assim:

“Tito está marcando um jantar com as duas e nessa cozinha política, Tito já antecipou o cardápio, será uma saborosa dobradinha ou ainda um baião de dois”, disse o nosso contato em tom visionário e bom humor.

Por fim, vale um breve análise sobre esse acontecimento: “Tanto na vida como na vida pública as parcerias são como elos em uma corrente, quando bem forjadas, tornam-se poderosos instrumentos de transformação”.

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Danilo Henrique cobra a fatura: “Vou lutar pelo apoio do prefeito Zito Barbosa, em 2020 apoiei ele”

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O cenário político de Barreiras está fervendo com a proximidade das eleições municipais. Os pré-candidatos estão em plena atividade, consolidando suas bases e buscando alianças estratégicas para ganhar vantagem na disputa.

Danilo Henrique (PP), em entrevista concedida à rádio Oeste FM, nesta sexta-feira (19/04), fez questão de elogiar a gestão do atual prefeito Zito Barbosa, sinalizando por algumas vezes, um compromisso político que vai além de meras formalidades. Com articulações nos bastidores, como a recente reunião ocorrida em Brasília, onde Zito foi recepcionado pelo ex-prefeito Antônio Henrique, ACM Neto e Cacá Leão para garantir o apoio de Zito Barbosa a Danilo Henrique, neto de Antônio Henrique, demonstra a profundidade dessas conexões.

“Vou lutar pelo apoio do prefeito Zito Barbosa, porque em 2020 apoiei ele, juntamente com Otoniel Teixeira. Vou focar até o último instante pelo apoio de Karlúcia Macedo, pois em 2010 eu votei nela para deputada federal. Mas deixo claro que todos têm o direito de ser pré-candidato, de seguir com suas candidaturas. Contudo, isso não impossibilita o diálogo”, disse Danilo durante a entrevista.

Porém, por trás dessa cortina de cortesias e polidez, Danilo Henrique deixa transparecer uma firmeza que indica que o apoio prestado no passado não será esquecido. Seu esforço em garantir o apoio de quem comanda a máquina pública, como Zito Barbosa, ainda que esteja desgastado por mazelas administrativas, revela não apenas uma estratégia, mas também uma rede de compromissos políticos estabelecidos ao longo do tempo.

Não seria exagero algum, aqui, parodiar o poeta inglês William Shakespeare:

“Há mais coisas entre os Henrique’s e Barbosa’s do que possa supor a nossa vã filosofia”.

Ao expressar sua intenção de buscar o apoio de Zito, Danilo repete as conversas secretas acorridas em Brasília. E mais ainda, empurra contra a parede a anêmica candidatura do vereador Otoniel Teixeira que apesar de toda a estrutura a seu favor não consegue se popularizar e sob o guarda-chuvas do atual prefeito, em vez de colher uma acalentadora transferência de votos, colhe sua rejeição.

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Reunião secreta em Brasília revela conchavos e maquinações na política de Barreiras

Grupo discutiu o baixo desempenho eleitoral de Otoniel Teixeira, a frenagem de Carmélia da Mata e formas de barrar a ascensão de Tito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nos meandros sombrios da política, uma reunião clandestina reverberou pelos salões do poder em Brasília, lançando uma sombra sobre os intricados jogos de interesse e rivalidades que moldam o cenário político de Barreiras.

Segundo fontes confiáveis do Portal Caso de Política, o prefeito Zito Barbosa (União Brasil) e o ex-prefeito de Barreiras, Antônio Henrique (PP), arquitetaram esse encontro secreto, acompanhados por figuras de peso como ACM Neto (União Brasil) e Cacá Leão (PP), personagens fundamentais nesse intricado tabuleiro político.

O epicentro das discussões foi a iminente disputa eleitoral em Barreiras, onde o pré-candidato governista, Otoniel Teixeira (União Brasil), enfrenta uma verdadeira maré de turbulências. Informações internas nos revelam que a rejeição a Otoniel Teixeira ultrapassa a casa dos 30%, enquanto mais de 60% da população sequer está ciente de sua existência. Esses dados alarmantes alimentaram debates intensos sobre estratégias políticas e possíveis saídas para a situação.

Além da conturbada candidatura de Otoniel, a reunião também abordou a atuação incisiva da vereadora Carmélia da Mata (PP), como um obstáculo para o governo de Zito Barbosa. Suas ações oposicionistas e denúncias têm bloqueado iniciativas importantes, como por exemplo, a liberação de um empréstimo crucial junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 60 milhões. Os presentes tramam formas de neutralizar a influência de Carmélia da Mata, visando enfraquecer sua posição e facilitar os interesses políticos do grupo.

No entanto, nem todos os participantes compartilhavam das mesmas estratégias. Surgiram desentendimentos e desconfianças, especialmente em relação ao apoio ao candidato do PP, Danilo Henrique. O prefeito Zito, relutante em abandonar Otoniel Teixeira neste momento crítico, rejeitou uma proposta apresentada pelo ex-prefeito Antônio Henrique, evidenciando divisões internas e lançando dúvidas sobre a coesão da aliança entre União Brasil e PP.

Zito pretende usar toda a sua “máquina eleitoral” para alavancar o nome de Otoniel até as vésperas das convenções partidárias, – até junho ou julho – quando os nomes dos candidatos são oficialmente cadastrados para a disputa deste ano.

Além dos desafios já enfrentados, a reunião trouxe à tona uma nova preocupação: o ex-deputado Tito (PT). Segundo pesquisas para consumo internos realizados pelo grupo, sua performance nas intenções de voto está acima do limite esperado, representando uma grave ameaça à manutenção do poder pelo grupo. Assim, também foi discutida a necessidade de encontrar uma forma de abafar o nome de Tito para garantir a manutenção do grupo no poder, independente do nome escolhido.

Com a candidatura de Otoniel Teixeira vacilante nas pesquisas e a incerteza pairando sobre seu futuro político, especula-se sobre seus possíveis destinos. Em uma análise, com base na fotografia atual, Otoniel pode ser remanejado para uma posição de vice em uma chapa encabeçada pelo PP de Antônio Henrique que aposta em seu neto, Danilo Henrique, uma manobra que pode alterar significativamente o panorama político de Barreiras.

Enquanto os bastidores políticos de Barreiras são iluminados por essa reunião secreta, torna-se evidente que os interesses individuais, as alianças frágeis e as maquinações obscuras moldam o destino político da cidade. Enquanto o véu do sigilo persiste sobre essas negociações, espera-se ansiosamente para ver como essas jogadas nos bastidores influenciarão o panorama político de Barreiras nas próximas eleições previstas para o dia 6 de outubro.

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Divulgar pesquisa eleitoral sem registro e enquetes pode gerar pesada multa e prisão

Multas variam de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime e pode gerar prisão de seis meses a um ano

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No último dia 1° de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma série de 12 resoluções que definiram quais serão as regras para o pleito deste ano. Entre essas determinações, está a Resolução TSE n° 23.727/2024, que trata das pesquisas eleitorais. O texto altera trechos da Resolução TSE n° 23.600/2019, que disciplina o assunto.

A norma aprovada manteve a data de 1° de janeiro do ano da eleição para que as entidades e empresas registrem, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da divulgação, as pesquisas de opinião pública realizadas. O registro e a complementação de informações no PesqEle poderão ser efetivados a qualquer hora do dia, independentemente do horário de expediente da Justiça Eleitoral.

O registro deverá apresentar informações sobre quem contratou a pesquisa e quem pagou – com os respectivos números no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) – o valor e a origem dos recursos, a metodologia utilizada e o período de realização do levantamento.

Além disso, outros dados necessários são: o plano amostral; a ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado; o nível de confiança e a margem de erro da pesquisa; o questionário completo aplicado; e o nome do profissional estatístico responsável pela pesquisa.

A partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada e até o dia seguinte, a empresa ou o instituto deverá enviar o relatório completo com os resultados, contendo dados referentes ao período de realização da coleta de dados, o tamanho da amostra, a margem de erro, o nível de confiança, o público-alvo, a fonte pública dos dados utilizados para a amostra, a metodologia, quem contratou a pesquisa e a origem dos recursos. A disponibilização dos relatórios completos com os resultados de pesquisa ocorrerá depois das eleições, com exceção de casos em que houver determinação contrária da Justiça Eleitoral.

Vale registrar que a Justiça Eleitoral não realiza nenhum controle prévio sobre o resultado das pesquisas, nem gerencia ou cuida da divulgação. Pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco dias definido na resolução. O novo texto estabeleceu que a divulgação de levantamento de intenção de voto realizado no dia das eleições somente poderá ocorrer a partir das 17h do horário de Brasília.

Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias poderão acessar o sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas eleitorais. A solicitação de acesso deverá ser enviada à Justiça Eleitoral.

Caso seja comprovada irregularidade e perigo de dano, a Justiça Eleitoral poderá conceder liminar para suspender a divulgação dos resultados da pesquisa impugnada ou, ainda, determinar que sejam incluídos esclarecimentos na divulgação dos resultados, com aplicação de multa em caso de descumprimento da determinação.

De acordo com o novo texto aprovado na resolução, pesquisa é diferente de enquete ou sondagem. Estes dois últimos se caracterizam pelo levantamento de opiniões sem plano amostral nem utilização de método científico para a realização. A enquete que for apresentada à população como pesquisa eleitoral será reconhecida como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

A divulgação de pesquisa sem o registro prévio das informações constantes da resolução sujeita os responsáveis a multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com multa – também estipulada nos mesmos valores citados anteriormente –, além de detenção de seis meses a um ano.

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