Tag: eleições 2024

TSE, PF e AGU assinam acordo contra a desinformação nas eleições municipais

A cerimônia de assinatura contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta quarta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um importante passo no enfrentamento à desinformação ao firmar parcerias estratégicas com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é fortalecer as ações de combate à disseminação de notícias falsas e discursos prejudiciais durante as eleições municipais de 2024. A cerimônia de assinatura dos acordos contou com a presença de representantes dessas instituições e marcou o compromisso conjunto em defesa da democracia.

O foco principal será o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), inaugurado em março deste ano. O centro não só buscará conter a desinformação, mas também abordará discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, promovendo a educação em cidadania e direitos digitais. Os acordos firmados preveem o intercâmbio ágil de informações entre órgãos, entidades e plataformas de redes sociais para implementar ações preventivas e defender a integridade do processo eleitoral.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância dessas parcerias para garantir a tranquilidade do eleitorado: “O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”.

Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF, ressaltou a relevância da colaboração conjunta: “É uma honra estar aqui representando a Polícia Federal e dando esse passo importante para que, de maneira conjunta, possamos atuar com firmeza e rigor a fim de que o eleitor brasileiro tenha uma eleição justa, correta e transparente”.

Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, salientou que combater a desinformação é essencial para a defesa dos princípios democráticos: “A desinformação é uma forma de corrupção do processo democrático, porque tira do eleitor o direito de exercer com liberdade o voto”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou o papel crucial que a PF e a AGU desempenharão no combate à desinformação e na garantia da integridade cibernética durante o período eleitoral.

Com a atuação conjunta dessas instituições, espera-se um combate mais eficaz aos conteúdos falsos e ao uso indevido de tecnologias nas eleições, promovendo uma comunicação eficiente entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além de campanhas publicitárias educativas para conscientização do eleitorado.

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Eleições 2024: mudanças estratégicas no governo estadual à medida que Luiz Caetano e Adélia Pinheiro rumam para desafios municipais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O tabuleiro político baiano se agita com movimentos estratégicos enquanto o governador Jerônimo Rodrigues (PT) perde duas peças-chave de seu governo para disputas municipais. Luiz Caetano (PT), figura destacada na pasta de Relações Institucionais, e Adélia Pinheiro (sem partido), responsável pela Educação, preparam-se para batalhas eleitorais em Camaçari e Ilhéus, respectivamente.

Os tempos eleitorais ditam que secretários estaduais que aspiram cargos de prefeito devem abandonar seus postos até quatro meses antes das eleições. Assim, o prazo final estipulado seria o dia 5 de junho. No entanto, a urgência das campanhas obriga Caetano e Adélia a anteciparem suas saídas. Caetano, particularmente, tentou partir entre janeiro e fevereiro, mas esbarrou na recusa de Jerônimo.

Enquanto isso, o governo retém temporariamente Fabya Reis (PT), secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, cujo nome é cotado para a vice na chapa liderada pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB) na corrida pela prefeitura de Salvador. Caso essa indicação se concretize, Reis deixará seu cargo atual.

Caetano já comunicou sua equipe na Secretaria de Relações Institucionais sobre sua partida, marcada para o dia 4 de abril. Enquanto isso, na Secretaria da Educação, fontes sugerem que Adélia Pinheiro anunciará oficialmente sua saída no início da próxima semana.

Os sucessores imediatos começam a ser cogitados, com Jonival Lucas, atual chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, e Rowena Brito, subsecretária da Educação, despontando como opções.

Essas mudanças representam uma reconfiguração no panorama político do estado, com a redistribuição de poder e a preparação para os embates municipais que moldarão os próximos capítulos da política baiana.

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Danilo Henrique avalia positivamente o Projeto ‘Barreiras Daqui Pra Frente’ após seis meses de atividades

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Seis meses após o lançamento do projeto “Barreiras Daqui pra Frente”, o coordenador Danilo Henrique realizou uma análise abrangente da iniciativa, nesta 3ª feira (26/mar). Com seis edições já concluídas nos bairros Vila Brasil, Ribeirão, Barreiras I, Comunidade Barrocão de Baixo, Residencial São Francisco e Santo Antônio, o propósito principal do projeto é traçar estratégias para o futuro e identificar as demandas latentes na cidade, através de um contato direto e pessoal com os moradores.

“Reforço a importância de ouvir a população em diversos bairros do município, olhar nos olhos das pessoas, trabalhar em prol delas, pensar em uma Barreiras que atenda aos anseios de todos, especialmente nas áreas mais afastadas, onde a presença do poder público ainda não é tão marcante”, afirmou Danilo.

Segundo o coordenador do “Barreiras Daqui Pra Frente”, os debates públicos têm atraído um número significativo de participantes e proporcionado uma valiosa coleta de sugestões dos residentes sobre as dificuldades enfrentadas nas diversas localidades em relação aos serviços públicos.

A iniciativa, promovida pela Fundação Milton Campos e associada ao Partido Progressistas, destaca os pontos positivos das gestões municipais anteriores, funcionando como um canal de escuta para as demandas de cada bairro. Ao final do processo, será elaborado um documento que servirá como base para o plano de governo do pré-candidato do PP à sucessão municipal.

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Tiago Oruneso anuncia lançamento de pré-candidatura à prefeito de Mansidão

Tiago Oruneso, é conhecido por sua dedicação à causa pública e à defesa dos direitos sociais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na próxima 6ª feira, dia 05 de abril, às 18 horas, Mansidão testemunhará um evento político marcante. Tiago Oruneso, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), lançará oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura da cidade.

O anúncio acontecerá no salão nobre Rosa Amélia, localizado no centro da cidade, prometendo reunir uma ampla participação da comunidade local e de lideranças políticas.

Tiago Oruneso adotou como lema de sua pré-candidatura o slogan “Mansidão Pode Mais”, refletindo seu compromisso em buscar um futuro melhor para a cidade e seus cidadãos.

Com propostas inovadoras e um compromisso firme com os valores democráticos, Tiago Oruneso pretende envolver toda a comunidade no processo político deste ano, buscando construir uma Mansidão mais forte, inclusiva e próspera para todos os seus habitantes.

A expectativa é de uma grande presença de apoiadores e simpatizantes, que neste evento, promete marcar o início de uma jornada política que visa transformar e fortalecer Mansidão.

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Pré-candidato Emerson Cardoso assume formalmente a presidência do Avante de Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma alteração política marca os bastidores eleitorais de Barreiras, Bahia, com o anúncio oficial da indicação do pré-candidato a prefeito, Emerson Cardoso, à presidência do Partido Avante. A apuração exclusiva do Portal Caso de Política revela que a formalização ocorreu na última quarta-feira, 20 de março, e já consta nos registros do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Juntamente com Emerson Cardoso, integram o órgão diretivo do partido os seguintes membros:

  • Emerson Erbete Cardoso Macedo | Presidente;
  • Shirlene Carneiro Santos | Primeira Vice-Presidente;
  • Roberto de Carvalho Silva | Segundo Vice-Presidente;
  • Paulo Andrey Vieira de Souza | Secretário-Geral; e
  • Carlos André da Silva Prado | Primeiro Tesoureiro.

A ascensão de Emerson Cardoso à presidência do Avante representa uma mudança estratégica importante à medida que se aproximam as eleições municipais. Sua liderança no partido já está influenciando o cenário político local, trazendo novas perspectivas e estratégias para o embate eleitoral iminente.

Com essa nova configuração no comando do partido, Barreiras se torna palco de expectativas renovadas e movimentações políticas intensificadas. Espera-se o início de uma grande corrida de possíveis pré-candidatos ao partido para a disputa de uma cadeira no parlamento municipal.

O movimento político não apenas reforça o protagonismo de Emerson Cardoso, mas também sinaliza uma mudança significativa na dinâmica política local, à medida que diversos atores se preparam para uma disputa eleitoral acirrada. O desfecho dessa história promete ser determinante para os destinos de Barreiras nos próximos anos.

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Vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, visita sede estadual do Avante e é recebido por Pablo Barrozo, Primeiro Secretário do Partido

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma 2ª feira (18/mar) que promete ser movimentada, o vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, dirigiu-se à sede estadual do partido Avante, em um gesto que ecoa significativamente nos corredores da política local. Acompanhado de expectativas e especulações, sua visita ganhou destaque ao ser calorosamente recebido pelo ex-deputado estadual Pablo Barrozo, atual Primeiro Secretário da legenda.

Embora o tema específico da agenda não tenha sido divulgado, os olhares atentos da comunidade política local não escapam da significância desse encontro, especialmente em um período que antecede as eleições municipais. Nesses momentos cruciais, estratégia, estudo e análise tornam-se os pilares fundamentais para os aspirantes a cargos eletivos, e a presença de Emerson Cardoso na sede de seu partido político certamente não passa despercebida nesse contexto.

A ida do pré-candidato à prefeitura de Barreiras para a sede do Avante sinaliza uma etapa crucial em sua jornada rumo ao pleito eleitoral. Lembrando sua recente filiação ao partido Avante, formalizada em uma manhã de quinta-feira no mês de fevereiro, onde consolidou seu afastamento do atual prefeito, Zito Barbosa, as peças do xadrez político na cidade parecem se movimentar com intensidade.

É importante recordar o contexto que impulsionou a decisão de Emerson Cardoso de migrar para o Avante. Segundo os bastidores políticos, sua escolha foi fortemente influenciada pelo sentimento de preterição após o prefeito Zito Barbosa anunciar o vereador Otoniel Teixeira como seu candidato para a sucessão municipal. Em resposta a esse movimento, Cardoso optou por se afiliar a um partido de oposição, alinhado à base de apoio do governo estadual.

Nos meandros da política local, especula-se que o governo estadual esteja buscando consolidar uma única candidatura em Barreiras, atualmente representada por uma variedade de nomes, incluindo Carlos Tito (PT), Danilo Henrique (PP), Karlúcia Macedo (MDB), Carmélia da Mata (PSB), Jusmari Oliveira (PSD) e agora Emerson Cardoso (Avante).

O cenário político ganha contornos mais definidos com a recente declaração do senador Jaques Wagner, figura influente na política baiana, enfatizando a importância das oposições em torno de um consenso em torno de um único candidato para a próxima eleição municipal. Essa mensagem parece ecoar nas palavras do presidente nacional do Avante, Luís Tibé, que em nota divulgada nas redes sociais, ressaltou a necessidade de entendimento, unidade e construção coletiva de projetos para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Segue abaixo a íntegra da fala de Luís Tibé:

“Olá, meus amigos e amigas de Barreiras!

É com grande satisfação e entusiasmo que comunicamos a adesão do atual vice-prefeito e pré-candidato a prefeito, Emerson Cardoso, ao Partido Avante.

O Avante é o partido que mais cresce na Bahia e o segundo no número de municípios filiados no Estado. Partido de Centro reconhecido pela sua capacidade de articulação e facilidade de comunicação com todas as frentes de poder.

Muito longe de polarizar, o Avante busca o entendimento, a unidade e a construção coletiva de projetos para desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Fomos absolutamente criteriosos na definição do nome que apoiaríamos em Barreiras. Pela dinâmica do município e por sua relevância no Estado, chegamos ao consenso que o Emerson Cardoso é o postulante mais preparado e que reúne as condições técnicas, políticas e morais para administrar os destinos dessa grande cidade.

Desejamos sucesso nessa nova caminhada sempre ao lado do povo e atento as suas demandas e necessidades. Sigamos juntos rumo a grande vitória nas eleições municipais.

Avante Barreiras!

At,

Luís Tibé

Presidente Nacional do Avante.”

Em um ambiente político tão dinâmico e estratégico, cada movimento de Emerson Cardoso e os desdobramentos de sua visita à sede do Avante adquirem um significado crucial. À medida que o cenário eleitoral se desenrola, Barreiras se prepara para uma disputa que promete ser intensa e decisiva para o futuro da cidade.

Ato de refiliação de João Felipe ao PCdoB atrai muita gente e mostra o seu vigor político

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Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O regresso do vereador João Felipe ao PCdoB em Barreiras fez do Clube ABCD um verdadeiro ponto de encontro para se tratar de política na noite desta última sexta-feira (15/mar), onde uma multidão ávidamente engajada aguardava para acompanhar o ato de sua refiliação.

Ao longo do evento, João Felipe demonstrou notável força e articulação ao dialogar e interagir com os mais diversos segmentos presentes, incluindo a juventude, empresários e políticos das mais variadas correntes ideológicas, consolidando assim sua abrangência e capacidade de diálogo multifacetado. Realmente, o ambiente do Clube ABCD, impressionou com a presença de pessoas que se uniram para testemunhar esse momento político.

“João Felipe já nasceu pronto para a política e sei que ele está preparado para alçar voos mais altos”, disse o deputado Federal Daniel Almeida

Ao lado de figuras proeminentes, como o experiente deputado federal Daniel Almeida, com seis mandatos na Câmara Federal, João Felipe recebeu elogios e incentivos. Daniel Almeida, em sua fala, destacou o potencial do vereador, afirmando que ele está preparado para alçar voos mais altos e apontando para um futuro promissor.

Com base na fala do deputado, um ponto que merece destaque” ficou aguçada a imaginação dos presentes levando a especulações de que João Felipe pode se tornar um forte candidato a deputado nas eleições de 2026.

“João Felipe é um nome necessário para a construção de um novo projeto político em Barreiras”, frisou Tito

Para Tito, ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito de Barreiras, que recentemente esteve junto com João Felipe em ato de reabertura da Casa do Trabalhador, fechado pelo atual governo municipal de Zito Barbosa, disse que João Felipe é um político que apesar de jovem é um importante quadro político e necessário para Barreiras.

“O meu amigo João Felipe é um importante nome da política local. Ferrenho defensor das polílicas sociais e de boas práticas para a inclusão, agrega muito em nosso projeto de reconstrução de Barreiras. Tenho certeza de que ele com a sua garra e determinação em muito colaborará em um projeto de crescimento e desenvolvimento da cidade. O que vemos hoje neste ato é que João Felipe se destaca pela sua capacidade de articulação política, por sua simplicidade de se aproximar da população levando a mensagem de uma nova visão política para Barreiras, Sei que a população atenderá ao chamado para dias melhores em Barreiras”, ressaltou Tito.

Vale destacar que o PCdoB de João Felipe, compõe junto com o PT e o PV, formam a Federação Brasil da Esperança, apoiados pelos governo estadual de Jerônimo Rodrigues, Rui Costa e Jaques Wagner, e no plano Federal, comandado pelo presidente Lula.

Além disso, o evento contou com a presença de outros nomes influentes, como a vereadora Graça Melo, o atual vice-prefeito de Barreiras Emerson Cardoso, o pré-candidato a prefeito Tito, liderança sindicais e políticas, reafirmou a força e popularidade de João Felipe no PCdoB.

O presidente estadual da legenda, Geraldo Galindo, expressou a felicidade do partido com a reintegração do vereador, ratificando o compromisso em fortalecer a atuação do PCdoB em Barreiras, visando o progresso socioeconômico da cidade e o bem-estar da população.

O evento, além de todo o seu simbolismo, também serviu como termômetro e palco para especulações políticas e para o vislumbre de novas alianças e perspectivas para o cenário político em âmbito local e regional.

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Tito surpreende ao se filiar ao PT, agitando o cenário político no oeste baiano

A surpreendente movimentação política do ex-deputado alterou automaticamente o posicionamento de diversos políticos em relação à próxima eleição para prefeito na cidade

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No último dia 29 de dezembro, uma notícia inesperada sacudiu todo o Oeste Baiano: o ex-deputado Tito formalizou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão pegou muitos de surpresa e já está causando impactos significativos nos bastidores políticos regionais.

Segundo informações dos bastidores políticos, Tito, agora alinhado ao PT estadual, está articulando uma ampla frente que conta com figuras influentes, como Carlucia Macedo (MDB), a atual vereadora Carmélia da Mata (recentemente à frente do PSB) e a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira. Essa movimentação estratégica visa fortalecer o partido na região em meio às novas regras eleitorais que proíbem coligações para cargos proporcionais.

Com a perspectiva de uma nova eleição que impede coligações proporcionais, a filiação de Tito ao PT pode proporcionar à legenda uma maior condição de eleger vereadores, destacando os nomes de Nilza Lima e do sindicalissta Edson do Sindcob como possíveis representantes do partido no parlamento. De acordo com a legislação vigente, cada partido poderá lançar apenas o número correspondente a 100% das cadeiras do parlamento mais um candidato.

A entrada de Tito no PT causou uma reviravolta no cenário político de Barreiras e região. A surpreendente manobra do ex-deputado alterou automaticamente o posicionamento de diversos políticos em relação à próxima eleição para prefeito na cidade. Uma tática não esperada pelos adversários, que já está repercutindo não apenas em Barreiras, mas possivelmente em toda a região oeste da Bahia.

O gesto de Tito, além de surpreender, demonstrou sua destreza política, diferenciando-se de outros que ensaiaram movimentos semelhantes de forma mais tímida. Se Tito sair vitorioso, sua força política pode ser um catalisador para benefícios à região, como a tão esperada duplicação da rodovia federal entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães por exemplo.

Na região oeste, o PT busca viabilizar um nome com influência local para a disputa pela prefeitura, alinhado à base do governador Jerônimo Rodrigues.

Com os movimentos intensos visando a sucessão em Barreiras no próximo ano, o cenário político se aquece, destacando-se também o nome de Danilo Henrique (PP), neto do ex-prefeito Antônio Henrique, e a secretária do Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira (PSD), como outros atores importantes nesse tabuleiro eleitoral em formação.

TJ Bahia nega recurso da Câmara e libera Pimentel como pré-candidato a prefeito de Catolândia

Foto da internet

Oeste Global | Luís Carlos Nunes – Na última 4ª feira (13 de março), o Desembargador Ângelo Jerônimo e Silva Vita, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, publicou a decisão referente ao Agravo de Instrumento em que a Câmara Municipal de Catolândia interpôs recurso contra a decisão da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de São Desidério. A decisão, publicada no Diário Oficial da Bahia, diz respeito à tutela antecipada deferida para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 02/2023, relacionado ao julgamento das contas do ex-prefeito Gilvan Pimentel, referentes ao exercício de 2020, período em que era prefeito de Catolândia.

O magistrado de 2ª Instância analisou o caso e considerou que os requisitos para a concessão do efeito suspensivo não estavam claros. Segundo ele, a argumentação da Câmara Municipal focou na falta de convocação do responsável pelo controle interno do município, enquanto Gilvan Pimentel apontou para irregularidades mais abrangentes no procedimento. A decisão, que visa garantir o devido processo legal e a ampla defesa nas análises das contas, pode impactar a elegibilidade e responsabilização do gestor municipal.

O desembargador negou o efeito suspensivo solicitado pela Câmara Municipal, alegando que a decisão anterior poderia ser revertida e que impedir a participação do gestor nas eleições enquanto a ação judicial estivesse em curso poderia causar danos graves e difíceis de reparação. A decisão foi proferida em 11 de março de 2024, estabelecendo que Gilvan Pimentel Ataíde deveria apresentar contrarrazões ao recurso em quinze dias.

Um jurista consultado por este Portal para analisar o caso do ex-prefeito Gilvan Pimentel e sua situação como pré-candidato a prefeito de Catolândia destacou aspectos importantes. De acordo com ele, “a rejeição das contas de Pimentel pela Câmara Municipal foi baseada na alegação de que ele encerrou o mandato com dívidas, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, documentos apresentados comprovam que as despesas em questão foram canceladas e não executadas, sugerindo possível perseguição política”.

O jurista ao estudar a Decisão, verificou questionamentos sobre o Devido Processo Legal e das garantias da ampla defesa e do contraditório seguido pela Câmara de Vereadores de Catolândia.

“O senhor Gilvan Pimentel não foi intimado adequadamente para se defender durante a sessão de julgamento. Além disso, o controlador interno não foi convocado, indo contra o regimento. Diante disso, a decisão do desembargador em negar a suspensão dos efeitos da liminar foi respaldada, reafirmando os argumentos da decisão de 1ª Instância e permitindo a continuidade da pré-candidatura de Pimentel a prefeito de Catolândia”.

Um outro fato que pode ter pesado a favor de Pimentel, vem do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que em 27 de julho de 2023 emitiu Parecer Técnico recomendando a aprovação das contas de governo referentes ao exercício fiscal de 2020.

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Acompanhe abaixo a Decisão Judicial

· Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Pré-candidato a prefeito, Juiz João intensifica caminhadas por Mauá

“Nosso projeto quer construir um plano de governo que atenda as necessidades da população trazendo dignidade e justiça social”, Juiz João

Oeste Global | Luís Carlos Nunes – O pré-candidato à prefeitura de Mauá, Juiz João, mergulhou em um fim de semana repleto de interações com a população, evidenciando sua proximidade e comprometimento com as demandas locais. O atual presidente da Fundação Casa desdobrou-se entre as feiras do Centro e do Parque das Américas, este último um bairro que carrega parte significativa de suas memórias pessoais e afetivas.

“Durante nossas caminhadas, temos visto que o povo de Mauá não perdeu esperança de uma cidade melhor. Assim como foi em 2020, nosso projeto quer construir um plano de governo que atenda as necessidades da população trazendo dignidade e justiça social”, reforçou.

Em meio às caminhadas pelas ruas da cidade, Juiz João testemunhou o ressurgimento da esperança nos corações dos mauaenses, um sinal claro de que o anseio por uma Mauá melhor permanece vibrante. Reiterando seu compromisso, ele destacou a intenção de construir um plano de governo verdadeiramente inclusivo e sensível às necessidades da comunidade, visando resgatar a dignidade e promover a justiça social, em linha com os ideais que nortearam sua trajetória.

Além das interações com a população, o pré-candidato aproveitou o momento para fortalecer laços políticos, reunindo-se com pré-candidatos a vereador pelo PSD. Na Vila Mercedes, teve um encontro com os apoiadores de Márcio Barzi, onde o tema em destaque foi a acessibilidade, uma pauta crucial para garantir a inclusão de todos os cidadãos. Já na Vila Vitória, o diálogo girou em torno do esporte, em uma conversa animada com membros do Soneka Du Grau, destacando a importância da atividade física e do lazer na promoção do bem-estar comunitário.