Prefeito de Barreiras pode ter recuado sobre privatização de hospital ao buscar apoio do Governo do Estado

Otoniel Teixeira busca apoio para o novo Hospital Municipal. Especialistas apontam que a federalização ou gestão universitária seriam opções mais vantajosas, como defendido por Tito durante a campanha eleitoral de 2024

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma reviravolta surpreendente, o prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira (União Brasil), parece ter reconsiderado a privatização do futuro Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza. Em reunião com a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, o foco da discussão foi o cofinanciamento e a participação do Estado no custeio e manutenção do hospital, buscando garantir seu pleno funcionamento e atendimento à população.

A mudança de postura ocorre após apaixonada defesa da Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão da unidade, modelo herdado da gestão do ex-prefeito Zito Barbosa. O projeto, que já consumiu mais de R$ 40 milhões em investimentos financiados por empréstimos, elevando a dívida pública municipal a quase R$ 1 bilhão, levanta dúvidas sobre sua viabilidade e impacto financeiro a longo prazo.

A reunião, realizada em Salvador, contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Larissa Barbosa, e da assessora Maria Messias. O prefeito Otoniel Teixeira ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado para garantir a assistência de qualidade à população.

“A gestão municipal tem avançado na estruturação da rede de saúde, e a construção do novo Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza é um passo fundamental nesse processo. Nosso objetivo aqui é buscar o apoio do Estado para que esse hospital tenha condições plenas de funcionamento”, enfatizou Otoniel Teixeira.

Contraponto: modelo de Paulo Afonso e a federalização

Enquanto Barreiras busca um novo caminho para o Hospital Municipal, o Governo da Bahia aposta em um modelo de gestão pública e universitária para o futuro Hospital Regional de Paulo Afonso. A unidade, após construída, será administrada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), garantindo um centro de referência em atendimento, ensino e pesquisa para toda a região.

Essa escolha contrasta com a persistência da prefeitura de Barreiras em privatizar o Hospital Municipal, ignorando alternativas como a federalização da unidade, transformando-a em hospital universitário vinculado à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Essa solução garantiria financiamento federal, aliviaria os cofres municipais e fortaleceria o ensino e a pesquisa na região. É importante notar que essa alternativa foi defendida por Tito (PT) durante sua campanha para a prefeitura de Barreiras.

Riscos da Privatização

Otoniel e seu vice foram até a Bovespa apresentar a proposta de privatização a investidores do mercado financeiro

A PPP do Hospital Municipal de Barreiras tem sido alvo de críticas e debates acalorados. Especialistas alertam para a possibilidade de cobrança por determinados atendimentos, comprometendo a gratuidade do serviço público de saúde. Além disso, a prefeitura concedeu isenção de ISS ao parceiro privado, o que reduz a arrecadação municipal.

A decisão de manter o modelo de privatização, herdado da gestão anterior, tem sido questionada por políticos e pela população em geral. O projeto, lançado ainda durante o mandato de Zito Barbosa, prevê um contrato de concessão por 35 anos, com promessa não comprovada de um investimento de mais de R$ 2 bilhões ao longo do período.

A escolha pela privatização em Barreiras é vista por muitos como uma oportunidade perdida de adotar um modelo mais vantajoso para a população. A insistência na privatização ignora alternativas como a federalização do hospital, que garantiria financiamento federal e aliviaria os cofres municipais, e a transformação da unidade em um hospital universitário vinculado à UFOB.

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Bahia aposta em gestão pública e universitária em Paulo Afonso, enquanto Barreiras insiste na privatização da saúde

Governo da Bahia anuncia a construção de um Hospital Regional em Paulo Afonso com gestão da Univasf, garantindo modelo público e acadêmico. Em contraste, Barreiras persiste na privatização do futuro Hospital Municipal, levantando questionamentos sobre os benefícios para a população e os riscos de cobrança por serviços de saúde, além dos reais interesses por trás da escolha

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, formalizou o anúncio da construção do novo Hospital Regional de Paulo Afonso. O equipamento, um investimento estratégico do Governo do Estado, será gerido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) após sua conclusão. O anúncio, realizado durante uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, sinaliza uma aposta do governo estadual em um modelo de saúde pública com forte componente acadêmico.

Olá, estamos aqui em Brasília, no Palácio do Planalto, reunidos com o governador Jerônimo para duas agendas. A primeira agenda foi uma notícia excelente para a região de Paulo Afonso, para resolver definitivamente a construção do novo hospital regional de Paulo Afonso. Será construído pelo Governo do Estado e, depois que estiver pronto, quem vai assumir e fazer a gestão é a Universidade Federal do Vale do São Francisco. Portanto, Paulo Afonso ganhará o novo hospital e logo logo eu estarei com o Gero aí em Paulo Afonso para dar ordem de serviço e iniciar essa importante obra”, declarou Rui Costa, evidenciando o compromisso do governo em concretizar o projeto.

A estratégia de vincular a nova unidade à Univasf não é apenas uma decisão administrativa, mas uma garantia de gestão pública qualificada, acesso a financiamento federal e a criação de um centro de referência em atendimento e formação acadêmica para toda a região do Vale do São Francisco. A presença da universidade assegura a integração entre ensino, pesquisa e assistência à saúde, com potencial para atrair recursos, profissionais qualificados e implementar protocolos inovadores.

Barreiras: Privatização em meio a críticas, dívidas crescentes e o fantasma da cobrança por serviços

Já foram gastos mais de R$ 40 milhões nas obras, Otoniel e Túlio apresentaram na Bolsa de Valores de São Paulo uma proposta de privatização

O modelo adotado para Paulo Afonso oferece um contraponto marcante ao caminho escolhido pela prefeitura de Barreiras, que persiste na privatização do futuro Hospital Municipal. O prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil), seguindo os passos do ex-prefeito Zito Barbosa (União Brasil), optou por uma Parceria Público-Privada (PPP) para administrar o hospital, ignorando outras opções como a federalização ou a gestão universitária. A decisão tem gerado críticas e debates acalorados na cidade.

A decisão da prefeitura de Barreiras de manter o modelo de privatização, herdado da gestão anterior, tem sido alvo de questionamentos por especialistas, políticos e pela população em geral. O projeto, lançado ainda durante o mandato de Zito Barbosa, prevê um contrato de concessão por 35 anos, com promessa não comprovada de um investimento de mais de R$ 2 bilhões ao longo do período. O modelo, defendido pela administração municipal como uma solução para modernizar e agilizar a gestão da saúde, é visto com desconfiança por muitos, especialmente diante da possibilidade, presente em documentos oficiais, de que a população venha a ser cobrada por determinados atendimentos, comprometendo a gratuidade do serviço público de saúde.

Apesar das promessas de eficiência e de investimentos significativos, o andamento da obra do hospital tem sido lento e problemático. Conforme publicou o Portal Caso de Política em junho de 2024, a construção já consumiu cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos, sem apresentar um avanço proporcional ao montante investido. A morosidade do processo e a falta de transparência nas informações têm alimentado a desconfiança da população em relação ao projeto.

Segundo dados oficial, o endividamento de Barreiras já se aproxima da marca de R$ 1 bilhão. A situação financeira delicada da prefeitura levanta dúvidas sobre a capacidade de honrar os compromissos financeiros da PPP a longo prazo, e a incerteza sobre a manutenção do atendimento gratuito para a população se torna ainda mais preocupante.

Alternativas ignoradas e questionamentos persistentes

A escolha pela privatização em Barreiras é vista por muitos como uma oportunidade perdida de adotar um modelo mais vantajoso para a população. A insistência na privatização ignora alternativas como a federalização do hospital, que garantiria financiamento federal e aliviaria os cofres municipais, e a transformação da unidade em um hospital universitário vinculado à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

 

O ex-deputado federal Tito, que disputou a prefeitura de Barreiras nas eleições de outubro de 2024, fez da defesa da federalização do hospital um dos principais pilares de sua campanha. O então candidato argumentou que a federalização garantiria um modelo de gestão pública e transparente, com atendimento universal e de qualidade para a população. Outro candidato a prefeito de Barreiras em 2024, Danilo Henrique também defendeu a criação de um hospital universitário na cidade.

Com a construção do Hospital Regional de Paulo Afonso pelo Governo do Estado e sua futura gestão pela Univasf, a população do município terá acesso a um equipamento de saúde sob administração pública e acadêmica. Em contrapartida, Barreiras segue um caminho incerto, colocando em xeque o direito fundamental ao acesso universal e gratuito à saúde.

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Hospital Municipal de Barreiras: dívidas bilionárias, incertezas e o risco de um legado problemático

Com investimentos já ultrapassando R$ 40 milhões e financiados por empréstimos que elevaram a dívida pública municipal que pode chegar a R$ 1 bilhão, a PPP do Hospital Municipal de Barreiras levanta dúvidas sobre sua viabilidade e impacto financeiro a longo prazo. A alternativa da federalização da unidade ganha força diante dos desafios enfrentados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de Barreiras divulgou um vídeo publicitário sobre as obras do Hospital Municipal, destacando a presença da Secretaria de Saúde e dois vereadores como protagonistas. A construção, iniciada em 22 de julho de 2022, já consumiu mais de R$ 40 milhões e, segundo a gestão municipal, está com 60% dos serviços concluídos. Herdada pelo prefeito Otoniel Teixeira do ex-prefeito Zito Barbosa, a obra corre o risco de se tornar um grande “elefante branco”.

A iniciativa está inserida em uma Parceria Público-Privada (PPP), modelo que transfere à iniciativa privada a gestão e a execução de serviços públicos. Prevista para durar 35 anos, essa concessão promete um investimento superior a R$ 2 bilhões ao longo do período. O hospital promete oferecer atendimentos de urgência, além de internação em diversas especialidades, leitos de UTI e serviços ambulatoriais. Entretanto, documentos oficiais apontam a possibilidade de cobrar da população por determinados atendimentos, algo que pode comprometer a gratuidade do serviço público de saúde.

Durante a gestão passada, a Câmara de Vereadores aprovou a PPP por meio do Projeto de Lei 020/2024, encaminhado pelo ex-prefeito Zito Barbosa. O modelo foi defendido como solução inovadora, mas críticos apontam que o compromisso financeiro da cidade pode se tornar insustentável. A prefeitura tem recorrido a empréstimos bancários para financiar as obras, elevando a dívida municipal para quase R$ 1 bilhão.

Otoniel Teixiera e Túlio Viana na bolsa de Valores de são Paulo

Em meio a essas questões, o prefeito Otoniel Teixeira e seu vice, Túlio Viana, apresentaram recentemente o projeto na Bolsa de Valores de São Paulo, buscando atrair investidores para viabilizar a PPP. Contudo, especialistas alertam que nenhum investidor aplica recursos sem expectativa de retorno financeiro, o que pode representar riscos para a população. Além disso, a prefeitura concedeu isenção de ISS ao parceiro privado, o que reduz a arrecadação municipal.

Atualmente, a previsão orçamentária somente para a saúde em 2025 é de R$ 242.667.997,60. Apesar dos consideráveis recursos, moradores seguem enfrentando dificuldades, como falta de medicamentos, escassez de servidores, longas filas e demora no agendamento de exames básicos. Vale lembrar que a responsabilidade constitucional dos municípios é com a atenção básica, o que torna o comprometimento de recursos para um hospital de grande porte ainda mais controverso.

Diante do cenário, uma alternativa viável seria a federalização da unidade, transformando-a em hospital universitário vinculado à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Essa solução garantiria financiamento federal, aliviaria os cofres municipais e fortaleceria o ensino e a pesquisa na região. Contudo, o prefeito Otoniel Teixeira segue comprometido com a proposta política assumida com o ex-prefeito e com a entrega da unidade ainda em 2025. Caso insista na PPP, pode enfrentar graves desafios financeiros e políticos. O projeto, defendido como solução moderna, pode acabar se revelando um pesado fardo para Barreiras.

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