Tag: Fernando Haddad

Datafolha: Ciro, Haddad e Tarcísio empatados em cenário sem Lula e Bolsonaro

Pesquisa revela eleitorado incerto para 2026 e Lula ainda forte em todos os cenários

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma eventual eleição presidencial em 2026 sem a presença de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) resultaria em um cenário de empate técnico entre Ciro Gomes (PDT), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT). É o que aponta a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (04).

Sem os dois principais nomes da política brasileira, Ciro Gomes lidera com 19% das intenções de voto, seguido de perto por Tarcísio de Freitas (16%) e Fernando Haddad (15%). A margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, coloca os três em empate técnico.

A pesquisa Datafolha também simulou cenários com a presença de Lula. Em todos eles, o atual presidente venceria. Contra Bolsonaro, Lula teria 36% dos votos, contra 30% do ex-presidente.

O Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com 16 anos ou mais em 172 municípios brasileiros, entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Apesar de Lula ser apontado como a principal alternativa governista à sua sucessão, o presidente já declarou que questões de saúde podem impedir sua candidatura à reeleição. Bolsonaro, por sua vez, está inelegível e responde a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de liderar a trama golpista de 2022.

O levantamento também testou o influenciador Pablo Marçal (PRTB), que obteve 12% das intenções de voto, também em empate técnico com Haddad. Os governadores Ratinho Junior (PSD-PR) e Eduardo Leite (PSDB-RS) aparecem com 7% e 5%, respectivamente, seguidos por Romeu Zema (Novo-MG), com 3%, e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), com 2%.

Em um cenário sem Lula, mas com Bolsonaro, o ex-presidente lidera com 32%, seguido por Ciro Gomes (20%) e Fernando Haddad (17%).

Após mudanças na comunicação do governo federal e anúncios como o envio ao Congresso da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, Lula estancou a queda de popularidade verificada no início do ano, segundo o Datafolha.

Entre petistas, paira a dúvida se Lula, hoje com 79 anos, se lançaria a uma nova candidatura caso não tivesse certeza da vitória.

No cenário sem Lula e Bolsonaro, Haddad perde para Ciro Gomes no Nordeste, região em que a preferência pelo atual presidente é maior. Nessa região, Ciro tem 27% das intenções de voto, ante 18% de Haddad e 12% de Tarcísio. A margem de erro nesse grupo é de quatro pontos. Já no Sudeste, Tarcísio se sai melhor, com 21% das intenções de voto, seguido por Ciro (17%) e Haddad (16%). A margem de erro na região é de dois pontos.

Tarcísio de Freitas também tem vantagem sobre Haddad no eleitorado evangélico. O governador de São Paulo tem 18% das intenções de voto nesse grupo, seguido por Ciro (13%) e Haddad (8%). A margem de erro nesse segmento é de quatro pontos.

A pesquisa indica ainda que 62% do eleitorado acredita que Lula participará da disputa no ano que vem. Por outro lado, 37% dos entrevistados afirmaram que, caso o presidente não concorra, ele deveria apoiar Haddad.

e Ciro Gomes têm um índice de rejeição maior que o de Tarcísio. Ao todo, 22% dos entrevistados disseram que não votariam de modo algum em Haddad, enquanto 18% disseram o mesmo sobre Ciro e 13% sobre Tarcísio.

Caso de Política | A informaação passa por aqui.

#Datafolha #Eleicoes2026 #Lula #Bolsonaro #CiroGomes #TarcisioDeFreitas #FernandoHaddad #PesquisaEleitoral

Haddad anuncia R$ 4 bilhões para destravar Plano Safra

MP visa garantir as linhas de crédito após suspensão do Tesouro Nacional por atraso na aprovação do Orçamento de 2025

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (21) a edição de uma medida provisória que libera R$ 4 bilhões em crédito extraordinário para viabilizar o Plano Safra. A decisão ocorre após o Tesouro Nacional suspender as operações do programa devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso.

Segundo Haddad, os recursos estarão dentro dos limites do arcabouço fiscal e dispensarão autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para liberação da subvenção. O ministro afirmou que o presidente Lula determinou uma solução imediata para evitar impactos ao financiamento agropecuário.

“A solução foi discutida com o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, que confirmou que, sem essa alternativa, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”, explicou Haddad, em entrevista após reunião no escritório da Fazenda, em São Paulo.

O ministro também criticou o atraso do Congresso na votação do Orçamento, apontando que essa é a terceira vez em duas décadas que a aprovação não ocorre dentro do prazo constitucional. O projeto deve ser analisado apenas após o Carnaval, o que levou o governo a adotar a MP para evitar prejuízos aos produtores rurais.

Com a medida, as operações de crédito do Plano Safra devem ser normalizadas na próxima semana. Haddad garantiu que os bancos já estão sendo informados sobre os procedimentos para evitar novas interrupções. A publicação da MP está prevista para até segunda-feira (24), acelerando os trâmites burocráticos necessários para garantir a continuidade do programa.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#PlanoSafra #Agronegócio #CréditoRural #FernandoHaddad #Orçamento2025 #GovernoFederal #MP #TesouroNacional #TCU

Plano Safra é suspenso temporariamente por atraso na aprovação do Orçamento 2025; governo busca solução no TCU

Suspensão afeta grandes produtores, enquanto crédito para pequenos permanece ativo; governo alega alta da Selic como fator agravante

Caso de Política com Vinícius Nunes do SBT News – O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (21), a suspensão temporária das linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025, uma das principais fontes de financiamento para o setor agropecuário. A medida, tomada pelo Tesouro Nacional, foi motivada pelo atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que ainda está em análise no Congresso Nacional. Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para buscar uma solução jurídica e técnica que permita a retomada imediata dos financiamentos. As informações são do jornalista Vinícius Nunes, do SBT News.

A interrupção, que afetou especialmente os grandes produtores, foi confirmada na quinta-feira (20). Contudo, o crédito destinado a pequenos produtores e à agricultura familiar segue disponível, sem alterações. A decisão também foi influenciada pela alta da taxa Selic, que eleva o custo do financiamento, tornando mais onerosa a operação do programa.

O governo agora busca alternativas para viabilizar a continuidade do Plano Safra por outras vias de financiamento. A medida gerou reações no Congresso, com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitindo uma nota crítica, acusando o governo de “culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos.” Para a FPA, a má gestão fiscal contribui para o aumento dos juros e impede que os recursos necessários para o setor agropecuário sejam implementados de forma plena.

O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, já havia anunciado em janeiro de 2024 que o governo discutia um novo Plano Safra, com foco em estimular a produção agropecuária e reduzir os preços dos alimentos. Em entrevista ao ICL Notícias, Haddad reafirmou que o próximo plano será “o mais robusto da história”, com previsão de mais de R$ 485 bilhões em crédito para pequenos, médios e grandes produtores em 2025.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#PlanoSafra #GovernoLula #Agricultura #TCU #CréditoAgrícola #FrenteParlamentarDaAgropecuária #Orçamento2025 #Selic #Agro

Haddad propõe reduzir acesso ao abono salarial (PIS) para quem ganha acima de R$ 2.640

O governo federal, por meio do ministro Fernando Haddad, anunciou mudanças no abono salarial (PIS), que pode restringir o benefício a trabalhadores com rendimento mensal de até R$ 2.640. A proposta tem gerado controvérsias, já que muitas pessoas que atualmente recebem o benefício podem ser excluídas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, na quarta-feira (27/11), uma proposta de restrição no pagamento do abono salarial (PIS). De acordo com a nova medida, o benefício será destinado apenas a trabalhadores com remuneração de até R$ 2.640. Atualmente, o PIS é pago aos que recebem até R$ 2.824, o equivalente a dois salários mínimos. Caso a proposta seja aprovada, uma parcela dos beneficiários poderá ser excluída, com a justificativa de focar em quem realmente necessita do auxílio.

O abono salarial (PIS) é um benefício anual pago a trabalhadores com carteira assinada que atuaram ao menos 30 dias no ano-base. O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado, podendo chegar a um salário mínimo (R$ 1.412) caso o trabalhador tenha atuado durante todo o ano.

O governo justifica a mudança como uma tentativa de corrigir distorções e fraudes que, segundo o ministro, comprometem a efetividade da política pública. Haddad afirmou que o objetivo é garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, eliminando benefícios para aqueles que não estão em situação de vulnerabilidade. No entanto, a alteração no limite de renda estabelecido para o benefício também exclui uma parcela de trabalhadores de baixa renda que, apesar de não estarem entre os mais pobres, ainda dependem do auxílio para complementar sua renda.

A decisão tem gerado reações controversas. Trabalhadores que atualmente têm direito ao benefício, mas estão acima do novo teto proposto, podem perder o acesso ao PIS. A medida também reflete uma mudança no tratamento de políticas públicas, com um foco mais restrito no auxílio, o que pode afetar negativamente famílias que ainda enfrentam dificuldades econômicas, apesar de estarem um pouco acima da nova faixa de elegibilidade.

Além disso, as mudanças no salário mínimo também fazem parte das novas políticas, com o governo propondo um ajuste mais controlado, que não consideraria mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), mas sim um teto de 2,5% acima da inflação. Isso significa que o salário mínimo continuará a ter reajustes, mas de forma mais moderada e dentro de um novo arcabouço fiscal. Embora o governo afirme que o reajuste continuará superando a inflação, a mudança pode resultar em uma perda de poder de compra no longo prazo para os trabalhadores.

Apesar de o governo afirmar que a medida é uma forma de combater privilégios e garantir uma distribuição mais justa dos recursos, a restrição ao PIS pode prejudicar a parte da população que, embora não esteja entre os mais ricos, ainda depende do benefício para ajudar no orçamento doméstico.

A proposta está gerando polêmica e promete ser um ponto de tensão nas discussões parlamentares nos próximos meses. Para muitos especialistas, a medida pode trazer impactos negativos para a classe trabalhadora, já que pode excluir uma parte significativa de trabalhadores de rendimentos modestos do acesso a um benefício que tem como objetivo garantir a integração dos trabalhadores ao sistema de seguridade social.

Se a proposta for implementada, ela trará consequências diretas para o bolso de milhares de brasileiros, ao restringir o acesso a um benefício considerado essencial para o complemento da renda. A decisão será debatida intensamente nas próximas semanas, especialmente entre representantes de trabalhadores e do governo.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Ajuste fiscal do governo inclui militares e projeta economia de R$ 2 bilhões anuais

Revisão de benefícios e contribuições das Forças Armadas reforça estratégia de equilíbrio das contas públicas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ajuste fiscal promovido pelo governo federal alcançou as Forças Armadas, com a inclusão de medidas que devem gerar uma economia de R$ 2 bilhões por ano. O pacote, acertado entre os Ministérios da Defesa e da Fazenda, revisa benefícios e amplia contribuições, reforçando o compromisso do governo com a estabilidade das contas públicas.

Entre as mudanças está o fim da “morte ficta”, prática que permitia que famílias de militares expulsos por má conduta continuassem recebendo pensões integrais. A partir de agora, esses dependentes terão direito apenas ao auxílio-reclusão, nos moldes aplicados aos segurados do INSS.

Outro ponto crucial é o encerramento da transferência de pensões entre familiares, eliminando o acúmulo de benefícios que gerava aumento exponencial de despesas. O pacote também inclui o aumento da idade mínima de aposentadoria, de 50 para 55 anos, e a uniformização da contribuição previdenciária em 3,5% para todas as forças.

Embora inferior à contribuição de trabalhadores do setor privado, que varia de 8% a 11%, a medida é considerada um avanço na participação dos militares no esforço de ajuste fiscal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância da inclusão das Forças Armadas no plano fiscal.

“Este é um passo importante para o equilíbrio das contas públicas, com a contribuição de todas as categorias para um esforço coletivo em prol do país”, afirmou.

A proposta foi pactuada com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e representa um alinhamento estratégico entre as pastas para reduzir o déficit e assegurar a sustentabilidade econômica. As ações fazem parte de um plano mais amplo para atingir as metas fiscais e garantir a solidez financeira do Brasil nos próximos anos.

Caso de Política | A informação passa por aqui

“Em Barreiras vote Tito, vote 13”, afirma Fernando Haddad, ministro da Fazenda do governo Lula, declarando apoio a Tito

Haddad destacou em sua fala os avanços na economia, a redução da pobreza e do desemprego nos últimos anos

Ascom Tito – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou apoio à candidatura de Tito (PT) à prefeitura de Barreiras, reforçando a importância das parcerias entre o governo federal e as cidades.

“Em Barreiras vote Tito, vote 13”, afirmou Haddad, destacando os avanços econômicos recentes, a redução da pobreza e a queda no desemprego sob o governo Lula.

Em sua fala, Haddad citou números que refletem o crescimento do país: “Com o governo Lula, nossa vida melhorou. A economia cresce 3% ao ano, a renda do trabalhador subiu 11,7% — o maior aumento em 30 anos —, reduzimos o desemprego para 6,8% e a pobreza caiu 40%. A reforma tributária já aprovada vai aliviar o preço da cesta básica. O Brasil está no rumo certo, e precisamos de mais parcerias com as cidades. Com Lula na presidência, o governo federal voltou a ser um grande parceiro das prefeituras, com investimentos recordes em habitação, mobilidade e infraestrutura”, disse o ministro.

Resultados eleitorais e contexto político em Barreiras

Nas eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad, então candidato pelo PT, teve forte apoio em Barreiras, o que demonstra a continuidade de sua influência na cidade. No primeiro turno, Haddad conquistou 34.148 votos (47,78%), enquanto Jair Bolsonaro, então candidato do PSL, obteve 29.915 votos (40,53%) no segundo turno. Ao final, Haddad venceu em Barreiras com 43.898 votos (59,47%), destacando-se como a escolha majoritária dos eleitores da região, em contraste com Bolsonaro, que obteve 40,53%.

Mais investimentos para Barreiras

Para Tito, o apoio de Haddad é fundamental para consolidar o diálogo entre Barreiras e os governos federal e estadual.

“Fico muito honrado com o apoio do nosso ministro Fernando Haddad. Já estivemos com ele em Brasília por duas vezes recentemente, e o diálogo com o governo federal será contínuo. Nosso objetivo é trazer mais investimentos para Barreiras”, afirmou o candidato, ressaltando o fortalecimento das relações institucionais e a expectativa de novos recursos para o município.

Haddad finalizou reforçando a importância de eleger lideranças comprometidas com o progresso das cidades:

“Em Barreiras, vote Tito, vote 13.”

Economia brasileira registra crescimento de 2,5% em 12 meses; Lula comemora e afirma que país está no rumo certo

Na comparação com o trimestre anterior, alta chegou a 0,8%

Caso de Política com Agência Brasil – A economia brasileira demonstrou um desempenho sólido no primeiro trimestre deste ano, com um crescimento de 2,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados divulgados nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam uma retomada significativa, com um aumento de 0,8% em relação ao último trimestre de 2023, totalizando um PIB de R$ 2,7 trilhões de reais em valores correntes.

Os setores industriais e de serviços foram os principais impulsionadores desse crescimento, apresentando taxas de expansão de 2,8% e 3% respectivamente. Entretanto, a agropecuária registrou uma queda de 3%, atribuída principalmente às adversidades climáticas, como o El Niño, que impactaram a produção de culturas-chave como soja, milho, fumo e mandioca.

Apesar dos desafios enfrentados pelo setor agropecuário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou os resultados positivos, destacando-os como um indicativo de que o Brasil está no caminho certo para a recuperação econômica. Lula enfatizou a importância de políticas que fortaleçam a demanda interna, citando o aumento do consumo das famílias e os investimentos do governo como elementos-chave para impulsionar a economia.

O crescimento industrial foi impulsionado principalmente pelas indústrias extrativas, que registraram um aumento de 5,9%, impulsionadas pela extração de petróleo e gás, bem como minério de ferro. Setores como eletricidade, gás, água, esgoto e gestão de resíduos também contribuíram positivamente, com um crescimento de 4,6%, especialmente devido ao consumo residencial.

Os dados também revelam um aumento no consumo das famílias em 4,4% e nas despesas do governo em 2,6% em comparação com o primeiro trimestre de 2023. Além disso, a Formação Bruta de Capital Fixo, indicador do nível de investimento da economia, avançou 2,7%. No entanto, as exportações cresceram 6,5%, enquanto as importações aumentaram em 10,2%, contribuindo para um saldo negativo no setor externo.

Em termos trimestrais, o crescimento de 0,8% em relação ao último trimestre de 2023 representa uma recuperação significativa após um período de estagnação. O setor de serviços foi o principal motor dessa retomada, com um crescimento de 1,4%, impulsionado pelo comércio varejista, serviços pessoais e atividades relacionadas à internet e desenvolvimento de sistemas.

O cenário econômico promissor, no entanto, enfrenta desafios, como a recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, que ainda não teve seus efeitos totalmente refletidos nos dados divulgados. No entanto, a análise detalhada desses impactos será possível quando forem disponibilizados os dados mensais referentes a esse período.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Desafios do presente, soluções do passado: Luiz Gushiken e a proposta de Reforma Previdenciária

Sistema previdenciário brasileiro está em fase de pré-colapso

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O recente compartilhamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas redes sociais, trouxe à tona um intenso debate entre analistas políticos e econômicos. Haddad endossou um artigo de Bráulio Borges, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), cujas conclusões divergem das políticas governamentais. Borges aponta a urgência de cortes de gastos, criticando a flexibilidade fiscal e sugerindo revisões nas despesas previdenciárias. Em um contexto onde investimentos sociais e estruturais são priorizados, e críticas são direcionadas à elevada taxa Selic, a realidade das contas públicas surge em questão.

A crise previdenciária é o epicentro das preocupações. Com mais da metade do orçamento federal destinado a benefícios como aposentadorias e pensões, os recursos disponíveis estão se tornando escassos.

Uma das propostas em pauta, embora não nova, é a desvinculação do salário-mínimo dos benefícios previdenciários, medida que encontra resistência em setores governamentais. Tal indexação, desde a Constituição de 1988, torna-se especialmente onerosa em tempos de orçamento restrito.

Entretanto, a implementação dessas medidas enfrenta obstáculos políticos significativos. Enquanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apoia as proposições de Borges, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o próprio Lula mostram-se contrários a mudanças nas regras previdenciárias. Especialistas questionam a viabilidade da proposta, considerando o salário-mínimo como piso inalterável da Previdência, conforme estabelecido pela Constituição.

Especialistas advertem que uma nova reforma previdenciária é inevitável e urgente. O envelhecimento populacional e a diminuição da força de trabalho exacerbam a situação, tornando-a ainda mais crítica.

Uma faceta crítica adicionada a esse cenário são as polpudas pensões e aposentadorias pagas a servidores do alto escalão, incluindo militares. Além das aposentadorias, também há o pagamento de pensões para viúvas e filhas, contribuindo para o ônus previdenciário.

A Proposta renovada de Luiz Gushiken

Luiz Gushiken, ex-ministro de Comunicação e ex-deputado federal

Num cenário em busca de soluções para a crise previdenciária, ressurge uma proposta apresentada quase duas décadas atrás pelo ex-ministro da Comunicação, Luiz Gushiken. Essa proposta, voltada para um amplo redesenho na estrutura sindical do país, destaca-se por sua visão progressista e inovadora.

Gushiken advogava por uma reformulação radical na organização sindical, sugerindo uma redução significativa no número de sindicatos, com a criação de estruturas nacionais representativas de cada ramo produtivo. Esta reorganização abriria caminho para a criação de fundos de pensão específicos por setor, contribuindo para uma previdência complementar mais sólida e sustentável.

Essa proposta oferece uma abordagem renovada para enfrentar os desafios previdenciários. Consolidando os sindicatos em estruturas nacionais, poderíamos alcançar uma gestão mais eficiente dos recursos previdenciários, evitando duplicidades e dispersões. Além disso, os fundos de pensão por ramo produtivo permitiriam uma adaptação mais eficaz às particularidades de cada setor, garantindo segurança e estabilidade aos trabalhadores.

Ao considerar positivamente essa proposta, vislumbramos não apenas uma solução para a crise previdenciária atual, mas também uma oportunidade para promover equidade e justiça social. Ao alinhar os interesses dos trabalhadores com as necessidades específicas de cada setor produtivo, poderíamos fortalecer a proteção social e contribuir para um desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável.

Assim, diante dos desafios previdenciários, a proposta de Luiz Gushiken resurge como uma alternativa promissora, merecendo uma análise aprofundada e o apoio de todos os setores envolvidos. Se implementada com eficácia e comprometimento, essa abordagem poderia representar um passo significativo rumo a um sistema previdenciário mais justo, eficiente e adaptado às necessidades do Brasil contemporâneo.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Alckmin aprova bloqueio de R$ 2,9 Bi no orçamento e reforça compromisso com responsabilidade fiscal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, endossou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento da União, anunciado nesta 6ª feira (22/mar) pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, classificando a medida como “correta” em termos fiscais.

“Em relação à questão fiscal, é uma medida correta. O que o governo almeja é o déficit zero. Portanto, é necessário combater a sonegação, visto que a arrecadação está positiva, e, simultaneamente, reduzir gastos para manter a responsabilidade fiscal”, declarou Alckmin em conversa com jornalistas na Fecomércio do Rio de Janeiro.

Alckmin enfatizou que essa decisão é uma prática rotineira e lembrou sua experiência como governador, quando contingenciava parte do orçamento no início do ano.

“No planejamento financeiro, é importante considerar que a arrecadação pode variar. Se houver aumento, podemos descontingenciar os recursos, caso contrário, já estão previamente contingenciados. É uma medida de gestão eficiente e responsável”.

O bloqueio foi apresentado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, no âmbito do primeiro ano de vigência do novo marco fiscal, que estabelece limites para as despesas discricionárias, em conformidade com a lei.

Até o momento, os ministérios afetados pelo bloqueio não foram divulgados. O déficit estimado é de R$ 9,3 bilhões para as contas do governo federal, correspondendo a 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2024.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Governo Lula formaliza a entrega do projeto do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O governo do presidente Lula formalizou nesta terça-feira (18) a entrega do projeto do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional, em evento no Palácio do Planalto. O objetivo do projeto é modernizar a legislação fiscal brasileira e torná-la mais eficiente.

O novo arcabouço fiscal é composto por um conjunto de medidas que visam aprimorar a gestão fiscal do país, aumentar a transparência das contas públicas e aprimorar a eficiência na arrecadação de impostos. Entre as principais medidas estão a criação de um novo marco regulatório para o Orçamento, que prevê regras mais rígidas para a execução de despesas públicas, além de mudanças na forma como são calculados os superávits primários.

O projeto também inclui a reforma do Imposto de Renda, que tem como objetivo simplificar a cobrança do imposto, reduzir a carga tributária para os mais pobres e aumentar para os mais ricos. Outra medida importante é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria impostos federais, estaduais e municipais em um único tributo.

Durante o evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a nomeação do relator do projeto ocorrerá nesta quarta-feira (19), e que espera que o prazo de tramitação do projeto seja cumprido até o dia 10 de maio. A expectativa é de que o novo arcabouço fiscal traga mais segurança jurídica e estabilidade fiscal ao país.

Além do presidente Lula, participaram da entrega, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), entre outros.