Deputado Antonio Henrique Júnior solicita que audiência pública sobre a FIOL seja realizada na ALBA

Pedido visa ampliar a participação e o debate sobre mudanças no traçado da ferrovia que é estratégica para a Bahia e o Brasil

Caso de Política | Luís Carlos Nunes O deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PSD) solicitou, por meio de ofício, que a audiência pública convocada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) seja realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O pedido, feito ao presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA, Eduardo Salles, tem como objetivo garantir que a Casa Legislativa possa participar ativamente da discussão, principalmente no que tange às possíveis alterações no traçado da ferrovia.

A FIOL é considerada um dos projetos mais relevantes para a logística e infraestrutura do Brasil, com impacto direto na dinâmica econômica da Bahia. O trecho da ferrovia conhecido como FIOL 3, que se estende por diferentes regiões do estado, tem gerado debates sobre sua viabilidade e o impacto local. A audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 12 de março de 2025, na cidade de Salvador, embora o local exato ainda não tenha sido definido.

No ofício, Antônio Henrique Júnior destacou a relevância da FIOL para a integração das regiões Norte e Sul do país e sua importância para a infraestrutura logística nacional. O parlamentar enfatizou que a ferrovia tem potencial para fomentar o desenvolvimento econômico da Bahia, além de servir como um vetor estratégico para o escoamento da produção agropecuária e industrial, melhorando o fluxo de mercadorias e serviços.

O deputado também destacou o papel fundamental da ALBA no processo de discussão e análise dos projetos de grande porte que afetam o estado. De acordo com Antônio Henrique Júnior, a Assembleia tem sido uma instância crucial para os debates sobre a FIOL, com a presença do parlamento garantindo que as decisões sobre o projeto sejam mais alinhadas com os interesses da população baiana. O pedido de realização da audiência pública na ALBA visa, portanto, assegurar que o estado tenha uma participação mais ativa e eficaz nas decisões que impactam diretamente a logística regional e nacional.

A solicitação do deputado também reflete a preocupação com as possíveis mudanças no traçado da ferrovia, que podem afetar comunidades, terras e atividades econômicas ao longo do percurso. A ampliação do debate na ALBA, portanto, busca promover uma discussão mais ampla, que envolva não apenas autoridades e técnicos, mas também os cidadãos e representantes da sociedade civil, para que as decisões sejam mais transparentes e justas.

O próximo passo será aguardar a resposta da Comissão de Infraestrutura da ALBA, que poderá agendar a audiência pública em Salvador, conforme o pedido do deputado.

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Governo abre consulta pública sobre concessões da Fico e da Fiol

Sessões presenciais serão realizadas em Brasília, Salvador e Cuiabá para debater propostas de privatização das ferrovias

Caso de Política com ANTT – O Governo Federal abriu consulta pública para a concessão à iniciativa privada da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), visando a ampliação da malha ferroviária brasileira. Os interessados poderão enviar sugestões entre 7 de fevereiro e 24 de março, período em que também serão realizadas audiências presenciais em Brasília (DF), Salvador (BA) e Cuiabá (MT).

Com a implantação de cerca de 2,7 mil quilômetros de trilhos, o projeto atravessará os estados da Bahia, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, interligando-se à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A proposta busca fortalecer a infraestrutura logística do país, melhorar o escoamento da produção agrícola e mineral e atrair investimentos privados para o setor ferroviário.

O secretário nacional de Transportes Ferroviários, Leonardo Ribeiro, destacou a importância da consulta pública para garantir um debate amplo e transparente. “É um passo essencial para a modernização do transporte ferroviário brasileiro. Queremos ouvir a sociedade e os investidores para assegurar que esse projeto seja sustentável, eficiente e inovador”, afirmou.

As sessões públicas ocorrerão nas seguintes datas e locais:

  • 11 de março de 2025 – Brasília (DF)
    • Sessão híbrida (presencial e virtual)
    • Horário: 8h30
    • Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla, Polo 8
    • Capacidade: 353 lugares
  • 12 de março de 2025 – Salvador (BA)
    • Sessão presencial
    • Horário: 14h
    • Local: A definir
  • 14 de março de 2025 – Cuiabá (MT)
    • Sessão presencial
    • Horário: 14h
    • Local: A definir

A Fiol ligará o interior da Bahia ao Porto de Ilhéus, facilitando a exportação de grãos e minérios, enquanto a Fico conectará o Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, ampliando o escoamento da produção do agronegócio.

Os interessados podem acessar informações detalhadas e enviar sugestões pelo site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na seção “Participação Social”, referente à Audiência Pública nº 1/2025. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail ap001_2025@antt.gov.br.

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