Projeto de Lei 096/2025, apresentado por Rider Castro, quer garantir remédios à base de CBD e THC nas unidades públicas de saúde; reportagem acompanhou pioneirismo desde o início em Ribeirão Pires
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Barreiras pode seguir o caminho da inovação terapêutica com base na ciência e na experiência já consolidada em Ribeirão Pires e outras cidades do país. O vereador Rider Castro protocolou o Projeto de Lei nº 096/2025, que propõe a criação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais.
A proposta garante a distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) nas unidades de saúde pública e conveniadas ao SUS.
O Portal Caso de Política, acompanhou desde o início, em 2022, a tramitação e os desdobramentos legislativos e sociais da iniciativa pioneira em Ribeirão Pires (SP) — a primeira cidade do país a regulamentar e oferecer tratamento gratuito com cannabis medicinal pela rede pública.
Na ocasião, a proposta legislativa foi apresentada pelo então vereador e atual prefeito Guto Volpi, em coautoria com Edmar Oldani, parlamentar que teve papel decisivo na construção da lei 6.737/22, marco legal da política canábica na cidade.
Foi em Ribeirão Pires que o país conheceu a primeira clínica pública especializada em tratamentos com cannabis medicinal produzida nacionalmente. Resultado de uma parceria entre a Prefeitura e a Associação Flor da Vida, a clínica passou a atender, com prescrição e triagem especializada, pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista), Alzheimer, Parkinson, epilepsia e fibromialgia — priorizando famílias em situação de vulnerabilidade.
A experiência exitosa de Ribeirão Pires, que nossa equipe acompanhou de perto, serviu como referência para outras cidades. O trabalho legislativo articulado por Edmar Oldani demonstrou como a política pública baseada em evidências pode romper barreiras sociais e ideológicas em prol do bem-estar coletivo.
“Ver essa pauta avançando em Barreiras nos mostra que o que começou em Ribeirão Pires com coragem e escuta à população está inspirando novos horizontes de cuidado”, disse Edmar Oldani, em contato com a nossa reportagem.
Em Barreiras, a proposta de Rider Castro segue os mesmos princípios: uso seguro, prescrição médica, regulação e acesso gratuito pelo SUS. O Projeto de Lei 096/2025 visa permitir que medicamentos à base de cannabis possam ser receitados para casos de epilepsia refratária, dor crônica, autismo, doenças neurodegenerativas e outras condições que encontram eficácia no uso terapêutico do CBD e do THC.
Vale destacar que essa não é uma pauta ideológica, mas humanitária. É sobre garantir dignidade e saúde a quem já esgotou outras alternativas. E fazer isso com responsabilidade, respaldo técnico e legal.
A proposta não obriga o uso da cannabis medicinal, mas regulamenta e oferece a possibilidade de tratamento a quem precisa e não tem acesso. A rede pública e as instituições conveniadas ao SUS poderão fornecer os medicamentos mediante indicação médica, avaliação multidisciplinar e controle ético.
A regulamentação já existente em Ribeirão Pires envolveu não só a clínica pública como também a produção dos óleos terapêuticos pela Associação Flor da Vida, entidade que cultiva, processa e distribui os extratos com base em diretrizes técnicas e científicas. A lei municipal também criou ações de educação, capacitação profissional e informação à população sobre o uso terapêutico da planta.
Barreiras, agora, tem diante de si a oportunidade de ser referência no Oeste baiano por adotar uma política de saúde pública inclusiva, moderna e ancorada na ciência. A tramitação do PL 096/2025 começa pelas comissões da Câmara e deve despertar debates intensos entre setores da saúde, da sociedade civil e dos movimentos de pacientes e familiares que há anos buscam esse direito.
A cobertura da nossa reportagem seguirá acompanhando cada passo dessa discussão em Barreiras, assim como fez desde a semente plantada na cidade que primeiro acreditou no poder da cannabis medicinal: Ribeirão Pires.
“Menos propaganda e mais ação, prefeito. Essas mulheres estão cansadas de esperar”, disse o vereador ao constatar carências no atendimento à saúde da mulher
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã desta quinta-feira (20), o vereador João Felipe (PCdoB) se reuniu com a Coordenadora da Central de Regulação de Barreiras para discutir os problemas enfrentados pelas mulheres do município no acesso a serviços de saúde. A conversa teve como foco a dificuldade no agendamento de consultas ginecológicas, exames e a situação das mulheres com fibromialgia, que, segundo o vereador, têm sido negligenciadas no atendimento.
Em uma rápida postagem nas redes sociais, o parlamentar destacou a preocupação com a escassez de serviços para a saúde da mulher.
“Tenho recebido muitos questionamentos de mulheres que estão enfrentando dificuldades para marcar consultas com ginecologistas e realizar exames. Além disso, o atendimento às pacientes com fibromialgia segue deficiente”, afirmou.
Após o encontro, o vereador reafirmou a gravidade da situação e a necessidade urgente de soluções.
“O que pude perceber na conversa com a Coordenadora é que a quantidade de atendimentos ofertados não é suficiente para a demanda da nossa cidade. A falta de recursos e a pouca oferta de serviços médicos são evidentes”, declarou João Felipe.
Apesar de a Central de Regulação ter dado informações sobre os critérios de liberação de procedimentos e consultas, o vereador reforçou que o problema persiste devido à falta de recursos e da vontade política necessária para ampliar a oferta de serviços.
“Precisamos de um número muito maior de profissionais e consultas para atender à população de Barreiras”, completou.
Em relação às mulheres com fibromialgia, o vereador criticou a falta de acompanhamento adequado.
“Embora tenha sido criado um programa e um profissional tenha sido contratado para liderá-lo, as mulheres ainda não têm acesso a consultas com reumatologistas nem a atividades terapêuticas necessárias”, destacou João Felipe, que pediu ao prefeito uma ação mais efetiva para resolver a situação.
“Menos propaganda e mais ação, prefeito. Essas mulheres estão cansadas de esperar”, afirmou.
João Felipe enfatizou que seguirá cobrando melhorias, afirmando ser essa sua obrigação como representante da população.
“A saúde da mulher em Barreiras precisa ser prioridade. Não podemos aceitar que mulheres continuem sem atendimento adequado enquanto se faz propaganda de que tudo está bem. A realidade é bem diferente”, finalizou o vereador.
Vereador manifesta preocupação com o futuro da ferrovia após audiência em Brasília e celebra iniciativa municipal em prol dos pacientes com fibromialgia
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O parlamentar do União Brasil utilizou a tribuna da Câmara Municipal na última terça-feira (18) para apresentar um panorama preocupante sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), contrastando-o com uma iniciativa municipal que, segundo ele, traz um respiro de esperança à população
Conhecido por sua postura incisiva, o vereador não poupou críticas ao governo federal após participar de uma audiência pública em Brasília sobre a Fiol.
“Semana passada eu não me fiz presente. Estava numa audiência pública em Brasília sobre a Fiol, um tema importante que trouxe meu primeiro pronunciamento aqui nesta Casa e que retrata a situação da Ferrovia Oeste-Leste”, declarou.
Castro descreveu um cenário de incertezas e negligência, com a empresa responsável pela construção à beira da falência e a iminente aquisição pela Vale do Rio Doce, o que, segundo ele, põe em risco o traçado original da ferrovia e o tão aguardado Porto Sul. “Há rumores de que o porto pode ser transferido para o Espírito Santo, um duro golpe para a região”, alertou.
“Estive lá naquele dia e saí muito preocupado com o que ouvi dos representantes do governo federal. Minhas percepções daquela manhã indicam que este é um projeto de altíssima complexidade, pairando uma incerteza sobre ele, pois a empresa responsável pela operação e construção praticamente faliu”, lamentou.
O vereador alertou para o desperdício de milhões já investidos no ramal que atende Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e outras cidades, e prometeu fiscalizar de perto a atuação da nova concessionária, pressionando para que o traçado seja mantido e os interesses da região sejam preservados.
“O que nós, barreirenses e moradores do oeste, devemos buscar é que esse traçado seja respeitado. Acompanharemos de perto a concessionária que assumir a construção desses trechos, defendendo o desejo e a vontade dos moradores de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Correntina, para que esse traçado seja mantido, visto que já houve um investimento de milhões neste ramal bem localizado, que atende a essas cidades”, enfatizou.
Em meio ao mar de incertezas e críticas, Castro vislumbrou um ponto positivo: o lançamento do programa humanizador da fibromialgia pela prefeitura municipal.
“Celebro essa iniciativa como um alento para os pacientes que sofrem com a doença”, concluiu.
Cartão de Identificação garante atendimento prioritário para portadores de Fibromialgia
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires aprovou nesta quinta-feira, 1 de junho, o Projeto de Lei N.º 0028/2023, de autoria do vereador Valdir Nunes, que institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia. O objetivo da lei é garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade nos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, para os residentes no município que sofrem dessa condição.
De acordo com o Artigo 1º da lei aprovada, fica autorizada a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), visando assegurar os direitos mencionados anteriormente. O Artigo 2º estabelece que o Cartão de Identificação será expedido pela Secretaria de Assistência Social do município, sem nenhum custo para o requerente, mediante solicitação do interessado ou de seu representante legal, acompanhado de um relatório médico e outros documentos exigidos pela Secretaria competente.
A Carteira de Identificação deverá conter informações básicas, como nome completo, número de documento de identificação, fotografia e telefone do responsável legal ou cuidador, conforme estabelecido no parágrafo 1º do Artigo 2º. A validade do Cartão será de 5 (cinco) anos, devendo os dados cadastrais serem atualizados e o documento revalidado com o mesmo número, a fim de possibilitar a contagem das pessoas com Fibromialgia em Ribeirão Pires.
Conforme o Artigo 3º, após a verificação da regularidade da documentação apresentada, a Secretaria competente disponibilizará o Cartão de Identificação no prazo de até 30 (trinta) dias. A regulamentação e fiscalização do disposto nesta lei ficam a cargo do Poder Executivo, conforme o Artigo 4º.
A Lei entra em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido no Artigo 5º, e foi aprovada no Plenário “Roberto Bottacin Moreira”.
Representando as pessoas acometidas desta doença, a jovem Larissa Costa de Oliveira ocupou a Tribuna da Casa para falar sobre o assunto e sobre medidas adotadas na saúde pública que visam a priorização no atendimento dos pacientes portadores de fibromialgia.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a síndrome da fibromialgia (FM) é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia cursa com sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. Uma característica da pessoa com FM é a grande sensibilidade ao toque e à compressão da musculatura pelo examinador ou por outras pessoas.
A fibromialgia é um problema bastante comum, visto em pelo menos em 5% dos pacientes que vão a um consultório de Clínica Médica e em 10 a 15% dos pacientes que vão a um consultório de Reumatologia.
De cada 10 pacientes com fibromialgia, sete a nove são mulheres. Não se sabe a razão porque isto acontece. Não parece haver uma relação com hormônios, pois a fibromialgia afeta as mulheres tanto antes quanto depois da menopausa. Talvez os critérios utilizados hoje no diagnóstico da FM tendam a incluir mais mulheres. A idade de aparecimento da fibromialgia é geralmente entre os 30 e 60 anos. Porém, existem casos em pessoas mais velhas e também em crianças e adolescentes.
O diagnóstico da fibromialgia é clínico, isto é, não se necessitam de exames para comprovar que ela está presente. Se o médico fizer uma boa entrevista clínica, pode fazer o diagnóstico de fibromialgia na primeira consulta e descartar outros problemas.
Na reumatologia, são comumente usados critérios diagnósticos para se definir se o paciente tem uma doença reumática ou outra. Isto é importante especialmente quando se faz uma pesquisa, para se garantir que todos os pacientes apresentem o mesmo diagnóstico. Muitas vezes, entretanto, estes critérios são utilizados também na prática médica.
Os critérios de diagnóstico da fibromialgia são:
a) dor por mais de três meses em todo o corpo e
b) presença de pontos dolorosos na musculatura (11 pontos, de 18 que estão pré-estabelecidos).
Deve-se salientar que muitas vezes, mesmo que os pacientes não apresentem todos os pontos, o diagnóstico de FM é feito e o tratamento iniciado.
Estes critérios são alvo de inúmeras críticas – como dissemos anteriormente, quanto mais pontos se exigem, mais mulheres e menos homens recebem o diagnóstico. Além disso, esses critérios não avaliam sintomas importantes na FM, como a alteração do sono e fadiga.
Provavelmente o médico pedirá alguns exames de sangue, não para comprovar a fibromialgia, mas para afastar outros problemas que possam simular esta síndrome. O DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA É CLÍNICO, NÃO HAVENDO EXAMES QUE O COMPROVEM.
Sintomas
O sintoma mais importante da fibromialgia é a dor difusa pelo corpo. Habitualmente, o paciente tem dificuldade de definir quando começou a dor, se ela começou de maneira localizada que depois se generalizou ou que já começou no corpo todo. O paciente sente mais dor no final do dia, mas pode haver também pela manhã. A dor é sentida “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações.
Existe uma maior sensibilidade ao toque, sendo que muitos pacientes não toleram ser “agarrados” ou mesmo abraçados. Não há inchaço das articulações na FM, pois não há inflamação nas articulações. A sensação de inchaço pode aparecer pela contração da musculatura em resposta à dor.
A alteração do sono na fibromialgia é frequente, afetando quase 95% dos pacientes. No início da década de 80, descobriu-se que pacientes com fibromialgia apresentam um defeito típico no sono – uma dificuldade de manter um sono profundo. O sono tende a ser superficial e/ou interrompido.
Com o sono profundo interrompido, a qualidade de sono cai muito e a pessoa acorda cansada, mesmo que tenha dormido por um longo tempo – “acordo mais cansada do que eu deitei” e “parece que um caminhão passou sobre mim” são frases frequentemente usadas. Esta má qualidade do sono aumenta a fadiga, a contração muscular e a dor.
Outros problemas no sono afetam os pacientes com fibromialgia. Alguns referem um desconforto grande nas pernas ao deitar na cama, com necessidade de esticá-las, mexê-las ou sair andando para aliviar este desconforto. Este problema é chamado Síndrome das Pernas Inquietas e possui tratamento específico. Outros apresentam a Síndrome da Apneia do Sono, e param de respirar durante a noite. Isto também causa uma queda na qualidade do sono e sonolência excessiva durante o dia.
A fadiga (cansaço) é outro sintoma comum na FM, e parece ir além ao causado somente pelo sono não reparador. Os pacientes apresentam baixa tolerância ao exercício, o que é um grande problema, já que a atividade física é um dos grandes tratamentos da FM.
A depressão está presente em 50% dos pacientes com fibromialgia. Isto quer dizer duas coisas: 1) a depressão é comum nestes pacientes e 2) nem todo paciente com fibromialgia tem depressão. Por muito tempo pensou-se que a fibromialgia era uma “depressão mascarada”. Hoje, sabemos que a dor da fibromialgia é real, e não se deve pensar que o paciente está “somatizando”, isto é, manifestando um problema psicológico através da dor.
Por outro lado, não se pode deixar a depressão de lado ao avaliar um paciente com fibromialgia. A depressão, por si só, piora o sono, aumenta a fadiga, diminui a disposição para o exercício e aumenta a sensibilidade do corpo. Ela deve ser detectada e devidamente tratada se estiver presente.
Pacientes com FM queixam-se muito de alterações de memória e de atenção, e isso se deve mais ao fato da dor ser crônica do que a alguma lesão cerebral grave. Para o corpo, a dor é sempre um sintoma importante e o cérebro dedica energia lidando com esta dor e outras tarefas, como memória e atenção, ficam prejudicadas.
Como veremos a seguir, imagina-se que a principal causa dor difusa em pacientes com FM seja uma maior sensibilidade do paciente à dor, por uma ativação do sistema nervoso central. Não é de espantar, portanto, que outros estímulos também sejam amplificados e causem desconforto aos pacientes. A síndrome do intestino irritável, por exemplo, acontece em quase 60% dos pacientes com FM e caracteriza-se por dor abdominal e alteração do ritmo intestinal para mais ou para menos. Além disso, pacientes apresentam a bexiga mais sensível, sensações de amortecimentos em mãos e pés, dores de cabeça frequentes e maior sensibilidade a estímulos ambientais, como cheiros e barulhos fortes.
O que causa a Fibromialgia?
Não existe ainda uma causa única conhecida para a fibromialgia, mas já temos algumas pistas porque as pessoas têm esta síndrome. Os estudos mais recentes mostram que os pacientes com fibromialgia apresentam uma sensibilidade maior à dor do que pessoas sem fibromialgia. Na verdade, seria como se o cérebro das pessoas com fibromialgia estivesse com um “termostato” ou um “botão de volume” desregulado, que ativasse todo o sistema nervoso para fazer a pessoa sentir mais dor. Desta maneira, nervos, medula e cérebro fazem que qualquer estímulo doloroso seja aumentado de intensidade.
A fibromialgia pode aparecer depois de eventos graves na vida de uma pessoa, como um trauma físico, psicológico ou mesmo uma infecção grave. O mais comum é que o quadro comece com uma dor localizada crônica, que progride para envolver todo o corpo. O motivo pelo qual algumas pessoas desenvolvem fibromialgia e outras não ainda é desconhecido.
O que não mais se discute é se a dor do paciente é real ou não. Hoje, com técnicas de pesquisa que permitem ver o cérebro em funcionamento em tempo real, descobriu-se que pacientes com FM realmente estão sentindo a dor que referem. Mas é uma dor diferente, onde não há lesão na periferia do corpo, e mesmo assim a pessoa sente dor. Toda dor é um alarme de incêndio no corpo – ela indica onde devemos ir para apagar o incêndio. Na fibromialgia é diferente – não há fogo nenhum, esse alarme dispara sem necessidade e precisa ser novamente “regulado”.
Esse melhor entendimento da FM indica que muitos sintomas como a alteração do sono e do humor, que eram considerados causadores da dor, na verdade são decorrentes da dor crônica e da ativação de um sistema de stress crônico. Entretanto, mesmo sem serem causadores, estes problemas aumentam a dor dos pacientes com FM, e devem também ser levados em consideração na hora do tratamento.
