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Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA cria grupo de trabalho em Formosa do Rio Preto

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está agindo de forma proativa ao instituir um grupo especializado de saneamento para operar na Vara de Jurisdição Plena em Formosa do Rio Preto, localizada no oeste do estado e uma área central na investigação da Operação Faroeste.

Segundo o ato normativo conjunto divulgado nesta quinta-feira (02/05), o objetivo desse grupo é tomar medidas concretas no que diz respeito ao julgamento, tomada de decisões, realização de audiências, administração de processos cartorários, além de despachos, sessões de júri e procedimentos ordinatórios, com prazo fixado até 31 de outubro de 2024.

O grupo de saneamento será dividido em duas equipes distintas: uma equipe estratégica, focada em planejamento e monitoramento; e uma equipe operacional, encarregada de executar efetivamente os processos judiciais. Ambas as equipes realizarão reuniões presenciais na sede do TJ-BA pelo menos a cada 15 dias.

Entre os objetivos da equipe operacional estão: eliminar todos os processos paralisados há mais de 100 dias; resolver os processos pendentes que requerem apreciação de tutela provisória de urgência; aumentar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e reduzir a taxa de congestionamento processual; e, no âmbito criminal, revisar todos os processos que envolvem réus presos para assegurar que sigam adiante de forma adequada.

A coordenação-geral do grupo será liderada pelo juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, indicado pela presidência para conduzir essas importantes iniciativas.

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Formosa do Rio Preto sediará pela primeira vez uma etapa da Copa Oeste de Jiu-Jitsu

Caso de Política com informações do Portal do Cerrado – Formosa do Rio Preto, na Bahia, se prepara para sediar a primeira etapa da Copa Oeste de Jiu-Jitsu, como parte da renomada 9ª edição da Copa Formosa de Jiu-Jitsu 2024. O evento está marcado para o dia 19 de maio e será realizado na quadra Aby Lisboa, localizada no centro da cidade.

A competição, que já está com inscrições abertas, marca um marco significativo ao se integrar ao Circuito Oeste Baiano de Jiu-Jitsu, organizado pela Federação Baiana de Jiu-Jitsu Esportivo (FBJJE). Esta é a primeira vez que Formosa do Rio Preto recebe uma etapa desse circuito, prometendo elevar o nível de competição e emoção para novos patamares.

“Estamos privilegiados em sediar essa etapa do circuito, proporcionando uma experiência de competição intensa e emocionante como nunca antes vista”, comentou o professor Luciano, organizador do evento.

A Copa Formosa não é apenas uma competição, mas uma celebração do espírito guerreiro, da técnica refinada e da paixão vibrante pelo Jiu-Jitsu.

Além disso, o evento ganha destaque internacional ao entrar para o calendário da Federação Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo, ao lado de outros grandes eventos nacionais.

Em 2024, a 9ª Copa Formosa oferecerá uma premiação atraente, incluindo medalhas exclusivas e mais de R$ 20 mil em prêmios em dinheiro. As inscrições já estão abertas para atletas a partir de cinco anos, podendo ser feitas online através do link disponível.

O torneio abrangerá diversas categorias, desde infantis até juvenis, adultos e master, proporcionando um ambiente inclusivo e competitivo para todos os participantes.

O evento é organizado pela Fênix Academia, liderada pelo professor Luciano, que também está à frente do projeto social “Tatame para a Vida”. A iniciativa conta com o patrocínio de empresários locais e o apoio da Prefeitura de Formosa do Rio Preto.

Ao longo dos anos, o projeto social tem formado talentosos competidores que se destacam em campeonatos por toda a Bahia. Para os residentes de Formosa, assistir à Copa Formosa não é apenas apoiar os atletas e o projeto, mas também uma oportunidade de desfrutar de uma excelente programação esportiva.

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Instituto IGP emite nota de repúdio contra vereadores de Formosa do Rio Preto e presta esclarecimentos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Instituto de Gestão e Preservação (IGP), por meio de sua assessoria jurídica, enviou à Caso de Política na tarde desta segunda-feira (29/04) uma Nota de Repúdio contra vereadores de Formosa do Rio Preto, em resposta a uma denúncia considerada descabida apresentada por estes parlamentares que apresentaram denúncia ao Ministério Público da Bahia.

Na nota, assinada pelo Diretor Presidente Aldo José Sousa Santos, a entidade reafirma sua seriedade e ressalta que prestou serviços a diversos municípios da região, sem que em sua trajetória houvesse qualquer fato ou conduta que a desabonasse.

O IGP aponta na nota a denúncia feita pelos vereadores como infundada e expressa seu espanto ao se deparar com matérias veiculadas pela imprensa.

Ao veículo Caso de Política, que prima pela democracia, pela isonomia de tratamento, atendendo a interesses públicos, delibara autonomamente o exercício do direito de publicar a nota, a qual segue abaixo em seu inteiro teor:

Formosense faz apelo para que autoridades tomem providências com relação a ponte na comunidade dos Gerais do Rio Preto

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A voz de uma moradora de Formosa do Rio Preto ecoa pelas redes sociais, trazendo à tona uma situação preocupante que aflige a comunidade dos Gerais do Rio Preto. Através de vídeos e fotos, ela faz um apelo às autoridades locais, expondo a precariedade de uma ponte que se tornou um símbolo da negligência e abandono.

Nas imagens, é possível ver a ponte em estado lastimável, com a estrutura visivelmente comprometida e sinais evidentes de falta de manutenção. A moradora, identificada como “filha de uma moradora da localidade Ribeirão”, desabafa sobre a situação angustiante que afeta não apenas a mobilidade dos moradores, mas também a segurança de todos que dependem da ponte para acessar localidades vizinhas e a própria cidade.

“Venho aqui falar do caso que estamos passando, a ponte da localidade nunca teve conserto, estamos precisando de um conserto urgente”, diz a moradora, com voz carregada de preocupação e indignação.

Ela relata que, apesar dos constantes pedidos e cobranças à gestão local, nada tem sido feito para resolver o problema, deixando a comunidade à mercê de uma estrutura em frangalhos.

O desabafo continua, destacando a falta de revisões e consertos ao longo de quatro anos desde a construção da ponte. A moradora ressalta o sentimento de vergonha e constrangimento diante da inércia das autoridades responsáveis.

“Isso é uma vergonha e ao mesmo tempo constrangedor”, afirma ela, clamando por uma resposta rápida e efetiva por parte dos órgãos competentes.

Através das imagens e das palavras dessa moradora, fica evidente a urgência de uma ação imediata para resolver a situação da ponte e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade dos Gerais do Rio Preto. O apelo é claro: é hora das autoridades se manifestarem e assumirem sua responsabilidade diante desse problema que afeta diretamente a vida e a integridade dos cidadãos locais.

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Manuela Rocha oficializa a sua pré-cadidatura a reeleição como vereadora de Formosa do Rio Preto

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite do último sábado (20/04), Formosa do Rio Preto foi palco de um evento político marcante, onde as alianças se fortaleceram e as pré-candidaturas foram oficialmente lançadas. A vereadora Manuela Rocha (PDT), figura de destaque da política local, marcou presença nesse encontro histórico que formalizou o apoio crucial de Batista e de seus irmãos Termosires e Euclides à pré-candidatura de Bira Lisboa para a disputa do cobiçado cargo de prefeito do município.

Em meio a uma atmosfera de expectativa e entusiasmo, Manuela Rocha não apenas prestigiou o evento, mas também lançou oficialmente sua própria pré-candidatura, visando uma reeleição ao cargo de vereadora. Com palavras carregadas de compromisso e esperança, Manuela Rocha expressou sua determinação e propósitos para o futuro de Formosa do Rio Preto:

“Estou aqui no lançamento da minha pré-candidatura como vereadora, colocando mais uma vez meu nome para o povo de Formosa do Rio Preto. Esperamos fazer uma Formosa mais justa, mais limpa, mais ética e que dê oportunidades a todos”.

A presença marcante de lideranças políticas e o apoio expressivo a Bira Lisboa reforçam a importância desse momento para o cenário político da cidade. Os discursos apaixonados e os gestos de união entre os presentes evidenciaram a determinação coletiva em construir um futuro promissor para a cidade.

Com a formalização dessas alianças e o lançamento das pré-candidaturas, o panorama político de Formosa do Rio Preto se redefine, prometendo uma campanha eleitoral acirrada e repleta de debates sobre os rumos do município.

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Batista retira candidatura e declara apoio a Bira Lisboa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No último sábado, 20 de abril, os olhos políticos se voltaram para Formosa do Rio Preto, onde uma cena desejada tomou lugar na residência de Bira Lisboa (PDT), figura em ascensão e pré-candidato à prefeitura. Centenas de apoiadores da oposição se aglomeraram para presenciar um evento que se transforma em marco para a mudança política dramática por que passa a cidade.

O que começou como um comício comum rapidamente se desdobrou em um momento histórico. João Batista (PP) e até então, pré-candidato, abriu mão de sua própria aspiração à prefeitura em favor de Bira Lisboa. Ao lado de seu irmão, Dr. Euclides, Batista fez um pronunciamento carregado de convicção, deixando claro seu desapego pessoal em prol de uma causa maior.

“O momento chegou e a decisão está tomada. Meu apoio é para Bira. Muito obrigado a todos e boa noite”, declarou Batista.

O gesto não passou despercebido pelos presentes, que lotaram o espaço reservado para o evento. Cerca de 450 pessoas, vindas de diferentes partes do município, testemunharam não apenas o anúncio da aliança, mas também expressaram seu desejo fervoroso por mudanças políticas e administrativas em Formosa do Rio Preto.

Bira Lisboa, visivelmente emocionado com o apoio recebido, não perdeu a chance de expressar sua gratidão a Batista, Dr. Euclides e Dr. Termosires, assim como a todos os presentes. Em seu discurso, ele não apenas agradeceu, mas também fez uma promessa solene de um futuro melhor para a cidade.

“Quero agradecer do fundo do meu coração pelo apoio e confiança que está sendo depositado em mim. Este é apenas o começo de nossa jornada em direção a uma Formosa do Rio Preto mais justa, próspera e unida. Conto com cada um de vocês nessa jornada”, proferiu Bira Lisboa.

Após os discursos, o clima festivo tomou conta do local, com uma animada confraternização que incluiu muito forró e cerveja gelada. Enquanto os apoiadores celebravam essa nova aliança política, os observadores políticos já se movimentavam, especulando sobre os desdobramentos dessa reviravolta na corrida eleitoral e no destino de Formosa do Rio Preto.

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População de Angico da Malhadinha em Formosa do Rio Preto clama por energia elétrica e transporte Escolar

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No povoado de Angico da Malhadinha, localizado em Formosa do Rio Preto, uma comunidade em desespero lançou um apelo urgente através das redes sociais. Em um vídeo compartilhado amplamente, os moradores expõem sua angústia pela falta de energia elétrica que perdura há mais de 15 anos, deixando-os no escuro literalmente e figurativamente.

“Boa noite, população de Formosa do Rio Preto. Nós estamos aqui no povoado do Angico e a situação aqui é calamitosa. Décadas e mais décadas desse humilde povoado sem energia elétrica, sofrendo sem a possibilidade de ter uma geladeira, de ter um eletroférico, uma televisão”, lamenta um dos moradores no vídeo.

Além da privação de eletricidade, os problemas se agravam com a falta de transporte escolar, deixando os alunos da comunidade sem acesso à educação.

“E agora, para complicar ainda mais, os alunos estão sem transporte. Há um mês que os alunos estão perdendo aula porque o prefeito não tem a humildade de fornecer o ônibus, o transporte escolar para a população daqui, certo?”, desabafa outro residente.

A situação é considerada inaceitável pelos moradores, que destacam a disparidade em relação a outras áreas próximas que desfrutam de energia elétrica.

“Gente, faz uma pergunta para o prefeito aí, qual é a intenção dele de manter vocês no escuro. Por que vocês estão pior do que o pessoal da Cana Brava, pior do que o pessoal de Formosa, pior do que o pessoal da Lagoa, tudo que não é lugar? E aqui não tem. E aqui não tem, moço? Que situação é essa, gente?”

Este apelo destaca não apenas a falta de um serviço básico essencial, mas também revela a ausência de representação e assistência adequada por parte das autoridades locais. A comunidade de Angico da Malhadinha espera que seu clamor seja ouvido e que medidas concretas sejam tomadas para resolver esses problemas urgentes.

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Bira Lisboa e Batista convidam a população para evento político neste sábado, 20 de abril, às 19 horas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Ao final da tarde desta quinta-feira, 18 de abril, os pré-candidatos a prefeito de Formosa do Rio Preto, Bira Lisboa (PDT) e Batista (PP), compartilharam um vídeo nas redes sociais que chamou a atenção da comunidade local. Com uma atmosfera de camaradagem, os políticos teceram comentários antes de revelarem uma informação crucial para as eleições municipais de 2024.

“Olá amigos e amigas de Formosa do Rio Preto, eu Bira Lisboa, do PDT, e Batista, do Progressista, queremos convidar todos vocês para sábado (20), às 19 horas, lá na minha residência. Nós vamos revelar os nossos pré-candidatos a vereadores para o pleito de dois mil e vinte e quatro”, declarou Bira Lisboa em tom solene, destacando o compromisso com a transparência e participação popular.

Por sua vez, Batista reforçou o convite com um breve comentário:

“Vamos lá, está confirmado, sábado à noite, muito obrigado”, demonstrando sua concordância e apoio ao evento.

Entretanto, foi a última fala de Bira Lisboa que despertou a curiosidade dos cidadãos de Formosa do Rio Preto.

“Vamos ter outras revelações, conto com a sua presença”, proferiu, criando uma atmosfera de mistério e expectativa em relação ao que mais poderia ser revelado ou acontecer no encontro.

Essa declaração sutilmente instigante de Bira Lisboa levanta uma série de questionamentos entre os residentes locais, alimentando a especulação política e aguçando o interesse pela participação no evento. Seria a revelação de outros nomes para cargos importantes? Novas propostas? Uma estratégia inovadora de campanha? A comunidade agora espera por respostas, enquanto os pré-candidatos preparam-se para um momento que promete ser de grande importância para o atual cenário político e o futuro da cidade.

Desta forma, a política local assume contornos de suspense e engajamento, ressaltando a relevância do diálogo entre pré-candidatos e eleitores para a construção de um processo eleitoral mais inclusivo e participativo.

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Ministério Público investiga suposto escândalo de contratos em Formosa do Rio Preto; valores ultrapassam R$ 60 milhões

As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público por quatro vereadores

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma investigação conduzida pelo Ministério Público (MP) aponta graves indícios de um suposto esquema milionário de desvio de recursos públicos na cidade de Formosa do Rio Preto, através de contratos questionáveis firmados pela administração municipal. Os documentos recebidos pelo MP detalham como o Instituto de Gestão e Preservação (IGP) pode ter sido favorecido em uma série de licitações, resultando em possíveis prejuízos aos cofres públicos municipais.

Um dos contratos sob investigação é a dispensa de licitação nº 006/2021, inicialmente destinada à contratação de uma pessoa jurídica especializada na gestão e execução de profissionais terceirizados. Este contrato, inicialmente firmado por R$ 995.656,96, teve sua validade prorrogada em 90 dias, com um acréscimo de 100% ao valor original. Um segundo aditivo aumentou o contrato em mais R$ 248.914,24, totalizando um pagamento de R$ 2.227.063,30. O IGP foi a empresa beneficiada por essa dispensa.

No pregão presencial nº 020/2021, o IGP também foi o vencedor, garantindo um contrato de R$ 15.953.250,00 para prestação de serviços contínuos em diversas funções no município. Esse contrato (020/2021) sofreu dois aditivos, um aumentando em 25% sobre o quantitativo inicial e um outro prorrogando o prazo por mais 12 meses. Com os aditivos, o valor total do contrato saltou para R$ 19.941.562,50.

Outro pregão eletrônico, o nº 005/2022, também foi concedido ao IGP. O contrato nº 237/2022, no valor de R$ 16.201.791,26, teve sua validade estipulada em 8 meses.

Os valores pagos ao longo dos anos com a IGP chamam atenção pela sua magnitude. No exercício de 2021, foram desembolsados R$ 12.038.487,27 em contratos com o IGP. Em 2022, esse valor mais que dobrou, atingindo a marca de R$ 21.600.195,87. Em 2023, os valores continuaram a crescer, chegando a R$ 27.234.930,05. Segundo os vereadores que apresentaram a denúncia ao MP, são três contratos que juntos somam R$ 60.873.613,19 em pouco mais de 3 anos.

As investigações sobre esses supostos contratos fraudulentos estão em andamento, mas já se sabe que as cifras supostamente desviadas poderiam ter sido investidas em serviços essenciais à população de Formosa do Rio Preto.

Os principais denunciados neste suposto esquema são membros da família ligada ao Instituto de Gestão e Preservação (IGP). Eles foram beneficiados com a dispensa de licitação sob a justificativa de emergência, embora as circunstâncias reais não pareçam se enquadrar nesse critério. A legislação vigente determina que a dispensa de licitação por emergência só deve ocorrer em situações que demandem atendimento imediato e que não possam aguardar o trâmite usual das licitações, o que não parece ter sido o caso.

 

Vereadores no Fórum de Formosa do Rio Preto, na Bahia – Foto: Portal do Cerrado

Os vereadores denunciantes alertam que o aumento repentino nos gastos com funcionários terceirizados, mesmo em meio à pandemia, levanta suspeitas sérias sobre a gestão dos recursos públicos. Essas autoridades estão empenhadas em levar os responsáveis por esse esquema à justiça para que respondam por seus crimes, que prejudicaram não apenas os cofres públicos, mas também a confiança da população nas instituições públicas e governamentais.

A denúncia que está sendo investigadas pelo Ministério Público destaca que ainda há lacunas a serem preenchidas para uma investigação mais detalhada, e que serão necessárias diligências adicionais para elucidar completamente esse suposto escândalo de corrupção.

De acordo com os parlamentares, aprofundando a análise dos contratos e processos de pagamento, notaram que surgiram fortes indícios de uma série de irregularidades que levantam sérias preocupações quanto à gestão dos recursos públicos em Formosa do Rio Preto, Bahia. Estes incluem:

Suspeitas eleitorais: Com as eleições de 2024 se aproximando, há suspeitas de que o atual gestor esteja utilizando os contratos para angariar votos a seu favor, aproveitando-se da falta de transparência nas prestações de contas.

Desvio de função e servidores fantasmas: Há indícios de desvio de função e possíveis casos de servidores fantasmas entre os funcionários terceirizados, levantando preocupações sobre a transparência e fiscalização adequada dos serviços contratados.

Fraudes e conluio em licitações: Há suspeitas graves de fraude em licitações e formação de conluio para burlar as contratações com a administração pública, indicando possíveis irregularidades e desrespeito ao princípio da isonomia.

Estas irregularidades apontam para um cenário de possível corrupção e má gestão dos recursos públicos em Formosa do Rio Preto. As autoridades competentes devem investigar profundamente essas denúncias e tomar medidas urgentes para garantir a transparência, a legalidade e a responsabilidade na administração dos recursos públicos, protegendo assim os interesses da população.

Manipulação nos Contratos e Recolhimento ao INSS: Suspeitas de Sonegação Fiscal

Além das irregularidades nos contratos, os vereadores também levantaram preocupações sobre a possível manipulação dos valores de ‘insumos’ declarados, sugerindo uma potencial sonegação fiscal.

Segundo a denúncia, existe a suspeita de que os próprios funcionários do instituto possam ser prejudicados no recolhimento do INSS, com repasses inferiores aos valores descontados de suas folhas de pagamento e não repassados adequadamente.

Outro ponto destacado pelos vereadores é o fato de que, sendo uma entidade sem fins lucrativos, o instituto não deveria apresentar lucratividade em sua planilha de custos. Isso levanta mais dúvidas sobre a legalidade e legitimidade dos contratos em questão.

Diante dessas preocupações, os vereadores solicitam ao Ministério Público do Estado da Bahia que tome medidas necessárias para a completa elucidação dos fatos e para garantir a integridade das práticas contratuais do município.

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Formosa do Rio Preto anuncia inscrições para o Concurso de Miss e Mister Vaquejada

Caso de Política com Portal do Cerrado – O município de Formosa do Rio Preto, na Bahia, está prestes a sediar um dos eventos mais aguardados do ano: o concurso de Miss e Mister Vaquejada. Com a divulgação do edital nesta segunda-feira (15) pela Prefeitura Municipal, a corrida pelo título de beleza já está oficialmente aberta. O certame, que faz parte das celebrações do Parque de Vaquejada Major Leopoldo, ocorrerá entre os dias 30 de maio e 2 de junho.

Destinado aos jovens de 16 a 24 anos, nascidos ou residentes em Formosa do Rio Preto há, pelo menos, dois anos, o concurso promete ser um verdadeiro espetáculo de charme e elegância. Contudo, candidatos que já conquistaram o primeiro lugar em edições anteriores não poderão concorrer na edição de 2024.

As inscrições permanecerão abertas até o dia 30 de abril, das 8h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, localizada na Praça da Matriz. Para aqueles que sonham com a coroa, este é o momento de se preparar e garantir seu lugar no palco.

Os prêmios para os vencedores são igualmente atrativos: R$ 3.000 para o primeiro colocado, R$ 1.500 para o segundo e R$ 1.000 para o terceiro, em ambas as categorias. O edital completo está disponível para consulta online.

Além da competição de beleza, o evento promete agitar as noites formosenses com a presença de atrações musicais de renome nacional. Na quinta-feira (30), Nadson, O Ferinha e Mara Pavanelly tomarão o palco para iniciar as festividades. Na sexta-feira (31), o público poderá curtir o som de Zezo e a tão aguardada volta de Tarcísio do Acordeon.

Já no sábado, o arrocha contagiante de Pablo promete embalar os corações apaixonados, enquanto Solange Almeida trará sua voz marcante e carisma ao pavilhão de shows, que tem capacidade para receber até 10 mil pessoas. Com uma programação repleta de atrações e a disputa pelo título de Miss e Mister Vaquejada, a cidade de Formosa do Rio Preto se prepara para receber um público diversificado em uma celebração de tradição, beleza e entretenimento.

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