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Lula demite presidente do INSS acusado de envolvimento em esquema de corrupção

Chefe do INSS foi afastado por decisão judicial e exonerado por Lula após operação da PF e CGU apontar cobrança irregular de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão veio horas após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Stefanutto, que já havia sido afastado da função por determinação judicial, foi indicado ao cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), que assumiu a responsabilidade política pela escolha. Até janeiro de 2024, Stefanutto era filiado ao PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, e migrou para o PDT em meio às negociações por cargos no governo.

Segundo a investigação, entidades sindicais e associativas cobraram indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas nos últimos cinco anos. Os descontos eram aplicados sem autorização dos beneficiários e, na maioria dos casos, as entidades sequer prestavam os serviços anunciados, como assistência jurídica, planos de saúde ou convênios com academias.

A CGU já identificou a atuação fraudulenta de ao menos nove entidades, que tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) suspensos. Essas organizações intermediavam os descontos diretamente na folha do INSS por meio desses acordos firmados com a autarquia. Como resposta, o governo federal suspendeu todos os ACTs vigentes, prometendo revisar os mecanismos que autorizam esse tipo de convênio.

Além de Stefanutto, cinco servidores públicos foram afastados das suas funções por suspeita de envolvimento no esquema. Entre eles estão o procurador-geral do INSS, o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, além de um agente da Polícia Federal que prestava apoio logístico ao esquema.

A operação expôs fragilidades no sistema de controle do INSS e gerou forte reação no Palácio do Planalto. A exoneração de Stefanutto, que havia sido blindado politicamente pelo PDT, é vista como uma tentativa de conter danos à imagem do governo e responder à pressão pública diante da gravidade das denúncias.

A expectativa agora é de que o governo apresente nas próximas semanas uma nova regulamentação para os descontos em folha e que se amplie a fiscalização sobre a atuação de entidades junto ao INSS.

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Alívio no bolso do trabalhador ou golpe no produtor? Medida do Governo divide opiniões sobre o preço dos alimentos

Em meio à alta da inflação, governo zera impostos sobre a cesta básica, mas medida é recebida com críticas e acusações de lobby por parte do agronegócio

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo federal zerou as alíquotas de importação sobre diversos produtos da cesta básica, incluindo carne, café, açúcar, milho e azeite, em uma tentativa de conter a inflação dos alimentos. A medida, anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, segue a cartilha econômica clássica de aumentar a oferta para reduzir os preços, buscando aliviar o bolso do consumidor. No entanto, a iniciativa já enfrenta forte oposição de setores do agronegócio, que a consideram “inócua” e prejudicial à produção nacional.

Logo após o anúncio, veículos como a Folha de São Paulo e a CNN Brasil deram voz a associações do agronegócio e lobistas do setor, que criticaram a medida. Argumentam que a escassez global de alimentos tornaria ineficaz a isenção de impostos, já que não haveria produtos importados mais baratos disponíveis no mercado.

A contradição nas críticas, no entanto, não passou despercebida. Enquanto alguns alegam que a medida é inócua, outros, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a criticam sob a perspectiva de que ela trará, sim, produtos importados mais baratos, gerando uma concorrência “desleal” com os produtores nacionais.

“Ora, o governo federal praticando uma concorrência desleal e predatória àqueles que geram a riqueza,” declarou Caiado. A fala de Caiado sugere que a medida pode ter um impacto real no mercado, ao contrário do que alegam outras fontes.

A divergência de opiniões levanta questionamentos sobre os reais interesses em jogo. Se a medida é realmente inócua, como alegam alguns, por que a oposição tão veemente? A crítica de Caiado, por outro lado, sugere que a isenção de impostos pode, de fato, representar uma ameaça aos lucros de produtores que se beneficiam dos altos preços praticados no mercado interno.

Resta saber se a medida do governo terá o efeito desejado de reduzir a inflação dos alimentos ou se será apenas mais um capítulo na disputa entre o governo e o setor do agronegócio. O tempo dirá quem está dizendo a verdade.

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Guerra comercial: Agro dos EUA teme perder espaço para o Brasil e alerta Trump

Produtores de soja americanos criticam políticas protecionistas e preveem que o Brasil se beneficiará da disputa com a China, ocupando o espaço deixado pelos EUA no mercado chinês. Alckmin busca diálogo com Washington para evitar tarifas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em meio a crescentes tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China, o setor agrícola americano demonstra preocupação com as possíveis consequências das políticas protecionistas implementadas pelo governo de Donald Trump. Produtores de soja alertam que o Brasil pode se tornar o grande vencedor dessa disputa, consolidando sua posição como principal fornecedor para o mercado chinês.

O alerta surge em um momento em que o governo brasileiro busca uma solução diplomática para evitar a imposição de tarifas por parte dos EUA, mencionadas recentemente por Trump durante um discurso no Congresso. O vice-presidente Geraldo Alckmin se reunirá virtualmente com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, nesta quinta-feira (6), para discutir o assunto.

A pressão sobre Washington se intensifica à medida que o setor agrícola americano, um dos poucos com superávit comercial na relação com a China, teme perder ainda mais espaço para os produtores brasileiros. As recentes tarifas adicionais de 10% impostas pelos EUA sobre as importações chinesas geraram medidas retaliatórias por parte de Pequim, incluindo uma tarifa de 10% sobre a soja americana e outras restrições.

Caleb Ragland, presidente da Associação de Produtores de Soja do Kentucky, expressou a frustração dos agricultores americanos:

“As tarifas não apenas atingem nossas empresas familiares em cheio, mas também abalam um princípio fundamental das relações comerciais: a confiabilidade.”

Ele destacou que a soja, principal cultura de exportação agrícola dos EUA, é desproporcionalmente afetada por interrupções no fluxo comercial, especialmente com a China, o maior mercado consumidor.

Ragland também alertou que o Brasil está pronto para ocupar o espaço deixado pelos produtores americanos, com colheitas abundantes e capacidade de suprir a demanda chinesa. Em 2024, a China já importou quase 69 milhões de toneladas de soja do Brasil, pagando cerca de US$ 30 bilhões. Acordos firmados entre os dois países durante a visita de Xi Jinping ao Brasil no ano passado ampliaram ainda mais a abertura do mercado chinês para produtos brasileiros, com potencial comercial de até US$ 500 milhões por ano.

Caso a guerra comercial se intensifique, o Brasil poderá aumentar suas exportações de milho e soja em até 8,9 milhões de toneladas por ano, consolidando sua posição como principal fornecedor desses produtos para a China. A situação representa um desafio para o governo Trump, que enfrenta a resistência do setor agrícola e a ameaça de perder um importante mercado para o Brasil.

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Bolsonaro nega envolvimento em plano golpista e críticas a Moraes marcam defesa

Ex-presidente refuta acusações sobre conspiração contra Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes e rechaça ligação com atentados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer envolvimento em supostos planos para eliminar autoridades ou promover um golpe de Estado. Em entrevista à Revista Veja, publicada nesta sexta-feira (22), Bolsonaro rejeitou as acusações que surgiram após a Polícia Federal (PF) revelar detalhes de um suposto plano de militares ligados ao seu governo para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu. Lá na Presidência havia mais ou menos 3.000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso?”, defendeu-se Bolsonaro, alegando não ter ciência de conspirações.

O ex-presidente também negou ter compactuado com qualquer tentativa de golpe de Estado, afirmando que suas ações sempre respeitaram a Constituição. Ele citou a possibilidade de decretar estado de sítio como uma ideia debatida dentro de limites legais, que dependeria do aval do Congresso.

“Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional”, justificou.

As declarações ocorrem em meio à repercussão de documentos apreendidos pela PF, supostamente rascunhos de decretos que poderiam evitar a posse de Lula por meio de medidas excepcionais, como estado de defesa ou de sítio. Bolsonaro sustentou que essas ideias, apesar de discutidas, nunca configurariam um golpe devido à previsão constitucional dessas medidas.

Na entrevista, o ex-presidente também criticou Alexandre de Moraes, responsável por conduzir inquéritos contra ele.

“Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, afirmou Bolsonaro, reiterando sua insatisfação com o ministro.

A defesa do ex-presidente ocorre enquanto ele enfrenta crescente pressão legal e política, com investigações que ampliam as tensões entre Bolsonaro e o Judiciário.

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“Por muito pouco”, Braga Netto escapou da prisão, aponta investigador

General e ex-ministro foi indiciado, com Jair Bolsonaro e mais 35 pessoas, no inquérito que apura o planejamento de um golpe de Estado, incluindo a trama para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por seu envolvimento no planejamento de um golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Documentos revelam que o militar sediou, em sua residência, uma reunião no final de 2022, onde foi discutido um plano que incluía o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com o relatório encaminhado ao STF nesta quinta-feira (21), o plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, foi detalhado em um encontro ocorrido em 12 de novembro de 2022. A investigação aponta Jair Bolsonaro como o principal beneficiário e líder da tentativa frustrada. Além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 35 pessoas foram indiciadas por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa.

Embora Braga Netto tenha sido indiciado, ele não foi preso. Segundo informações de um investigador ouvido pela coluna Radar, da Veja, “por muito, mas muito pouco” o general não foi detido. Após a divulgação das provas, Braga Netto se isolou e deixou de atender ligações. “Quem anda sozinho, acaba sozinho”, afirmou um aliado próximo.

As investigações reforçam que o general teve um papel estratégico no esquema, coordenando reuniões e articulando ações entre os envolvidos. A PF também destacou que o planejamento visava desestabilizar as instituições democráticas e assegurar a permanência de Bolsonaro no poder.

Com os indiciamentos, o caso agora segue para análise do STF, onde será decidido o andamento das acusações contra os envolvidos.

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PF desarticula grupo golpista “Kids Pretos” que planejava assassinar Lula, Alckmin e Moraes

Organização criminosa buscava instaurar ditadura no Brasil, segundo investigação da Polícia Federal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Contragolpe, desmontando a atuação de uma organização criminosa conhecida como “Kids Pretos”, composta por militares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo é acusado de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como parte de uma tentativa de golpe de Estado para instaurar uma ditadura no país.

A operação resultou em cinco prisões preventivas, incluindo quatro militares — um deles um general da reserva — e um policial federal. Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal. Ao todo, 15 medidas cautelares foram impostas, como a entrega de passaportes e a proibição de contato entre os investigados. O Exército Brasileiro colaborou na execução das diligências.

Plano “Punhal Verde e Amarelo” e ações golpistas

O grupo, que se autodenominava “Kids Pretos”, deu ao plano o codinome “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo a investigação, o objetivo era assassinar Lula e Alckmin em 15 de dezembro de 2022, data da diplomação do presidente eleito, e capturar e executar Alexandre de Moraes. O ministro vinha sendo monitorado por semanas pelos golpistas, que possuíam conhecimento técnico-militar avançado para realizar as ações.

O esquema também previa a criação de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, que seria liderado pelos conspiradores para controlar os conflitos gerados pelo golpe e consolidar o regime autoritário pretendido.

Táticas sofisticadas e crimes graves

Com formação em unidades de elite, os integrantes utilizavam estratégias de alta complexidade e levantavam recursos humanos e materiais para ações coordenadas contra alvos estratégicos. As investigações apontam que os crimes configuram tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e formação de organização criminosa.

A operação revela o alto grau de ameaça representado pelo grupo “Kids Pretos”, reacendendo o alerta sobre o risco de atentados à democracia e à integridade das instituições brasileiras.

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Novo ciclo de investimento da Honda no Brasil promete geração 5 mil novos empregos

O aporte será de R$ 4,2 bilhões entre 2024 e 2030 e concentrado na introdução da tecnologia de veículos híbridos e no desenvolvimento de cadeia de suprimentos-chave para esses modelos

Caso de Política com Agência Gov – Em um encontro estratégico realizado no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Arata Ichinose, presidente da Honda para a América do Sul. A reunião contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e teve duração aproximada de uma hora.

Durante o encontro, Ichinose apresentou ao presidente Lula um panorama da trajetória da Honda no Brasil. Com mais de 50 anos de atuação no país, a empresa mantém uma fábrica de motocicletas em Manaus, responsável pela produção de mais de 30 milhões de unidades, além de operações de veículos em Sumaré e Itirapina-SP, e um parque eólico em Xangri-La-RS, além de um escritório na cidade de São Paulo. A Honda já possui um investimento robusto de R$ 9 bilhões no Brasil, focado especialmente no setor automotivo.

O presidente da Honda destacou o compromisso da empresa com a transição para energias renováveis até 2050, ressaltando o potencial do etanol como um aliado nessa jornada de descarbonização. Além disso, anunciou a produção no Brasil de um novo modelo híbrido-flex de SUV, previsto para ser lançado em 2025.

Como parte desses esforços, Ichinose anunciou um novo ciclo de investimentos da Honda no Brasil, totalizando R$ 4,2 bilhões entre 2024 e 2030. Esses recursos serão direcionados principalmente para a introdução da tecnologia de veículos híbridos e para o desenvolvimento de uma cadeia de suprimentos robusta para esses modelos. A expectativa é que esses investimentos gerem 1.700 novos empregos diretos e mais de 3.500 indiretos. A fábrica de Itirapina já se prepara para iniciar o segundo turno de produção a partir da próxima segunda-feira (22).

Vale destacar que híbrido-flex é um veículo que combina duas tecnologias de propulsão: o sistema híbrido, que utiliza tanto um motor elétrico quanto um motor a combustão interna, e a capacidade de utilizar diferentes tipos de combustível, como gasolina, etanol ou uma mistura dos dois.

Esses veículos são projetados para oferecer maior eficiência energética e reduzir as emissões de poluentes, além de proporcionar flexibilidade aos proprietários em termos de escolha de combustível. No caso do Brasil, onde a produção e o consumo de etanol são significativos, os carros híbridos-flex oferecem uma opção ainda mais econômica e sustentável para os consumidores, pois permitem alternar entre o uso de etanol e gasolina conforme a disponibilidade e o preço dos combustíveis.

Essa tecnologia combina as vantagens dos veículos híbridos, que oferecem maior eficiência e menor emissão de poluentes em comparação com os veículos movidos exclusivamente a combustão interna, com a flexibilidade dos veículos flex-fuel, que podem ser abastecidos com diferentes tipos de combustível. Essa combinação faz dos carros híbridos-flex uma opção atraente para os consumidores brasileiros preocupados com o meio ambiente e interessados em economia de combustível.

O presidente Lula saudou os novos investimentos da Honda no Brasil, destacando o papel fundamental da indústria automobilística no desenvolvimento econômico do país. Ele ressaltou a importância de um ambiente de investimentos estável e propício, com destaque para a estabilidade jurídica, econômica, fiscal e social. Lula também enfatizou a necessidade de oferecer modelos de custo acessível para atender à crescente demanda da classe média brasileira, e destacou o potencial de exportação de veículos produzidos no Brasil para outros países da América Latina.

Por fim, o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin celebraram o novo ciclo de investimentos da Honda no Brasil, assinando uma placa comemorativa que simboliza o compromisso mútuo com o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no país.

Este é mais um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e próspero para o Brasil, onde a indústria automotiva desempenha um papel crucial no cenário econômico e ambiental.

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Revista IstoÉ condenada a indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil

Reportagem deu a entender que o ex-governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sabia de esquema de corrupção

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Revista IstoÉ foi condenada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a indenizar o atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), em R$ 150 mil. A decisão ocorreu devido a uma reportagem de 2013 que vinculava Alckmin a um suposto esquema de desvio de dinheiro público no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante seu governo em São Paulo.

A matéria, intitulada “O Propinoduto do Tucanato Paulista”, ganhou destaque na capa da revista, acompanhada por uma foto de Alckmin. Inicialmente, a editora foi condenada em primeira instância a pagar indenização e retirar o conteúdo do site da revista. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão, alegando que a reportagem apenas relatava denúncias e investigações, sem acusar diretamente o ex-governador.

No STJ, o relator do caso, ministro Moura Ribeiro, destacou que a liberdade de expressão tem limites e pode ser restringida quando entra em conflito com outros direitos fundamentais, como a honra. Para ele, a reportagem extrapolou esses limites ao sugerir que Alckmin tinha conhecimento dos esquemas de corrupção e não agiu contra eles.

Com base nessa análise, o STJ decidiu restabelecer a indenização, considerando que a reportagem causou danos morais ao político ao insinuar sua participação nos esquemas criminosos. O caso foi julgado pelo REsp 1.764.036.

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Alckmin aprova bloqueio de R$ 2,9 Bi no orçamento e reforça compromisso com responsabilidade fiscal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, endossou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento da União, anunciado nesta 6ª feira (22/mar) pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, classificando a medida como “correta” em termos fiscais.

“Em relação à questão fiscal, é uma medida correta. O que o governo almeja é o déficit zero. Portanto, é necessário combater a sonegação, visto que a arrecadação está positiva, e, simultaneamente, reduzir gastos para manter a responsabilidade fiscal”, declarou Alckmin em conversa com jornalistas na Fecomércio do Rio de Janeiro.

Alckmin enfatizou que essa decisão é uma prática rotineira e lembrou sua experiência como governador, quando contingenciava parte do orçamento no início do ano.

“No planejamento financeiro, é importante considerar que a arrecadação pode variar. Se houver aumento, podemos descontingenciar os recursos, caso contrário, já estão previamente contingenciados. É uma medida de gestão eficiente e responsável”.

O bloqueio foi apresentado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, no âmbito do primeiro ano de vigência do novo marco fiscal, que estabelece limites para as despesas discricionárias, em conformidade com a lei.

Até o momento, os ministérios afetados pelo bloqueio não foram divulgados. O déficit estimado é de R$ 9,3 bilhões para as contas do governo federal, correspondendo a 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2024.

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Prefeito de São Vicente se irrita durante evento, abandona palco e causa constrangimento (VÍDEO)

O prefeito Kayo Amado (Pode), de São Vicente causou um verdadeiro “climão”

O prefeito Kayo Amado (Pode), protagonizou um momento de constrangimento ao deixar o palco durante a cerimônia de entrega das chaves de um conjunto habitacional em São Vicente, no litoral paulista.

Segundo reportagem do G1, a irritação de Kayo Amado ocorreu durante o discurso do prefeito de Santos, Rogério Santos, do PSDB. O evento contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos.

Durante seu pronunciamento, Kayo Amado mencionou a disparidade nos investimentos entre São Vicente e a cidade vizinha. Em resposta, Rogério Santos, ao pegar o microfone, declarou: “A nossa UPA (Unidade de Pronto Atendimento), prefeito Kayo, atende mais de 50% da população de São Vicente”. Logo em seguida, o prefeito de São Vicente, visivelmente irritado, deixou o palco acompanhado da primeira-dama.

Após abandonar o palco, Kayo Amado afirmou não ter atritos com ninguém, mas ressaltou que algumas palavras ditas por Rogério Santos o “machucaram”. O momento gerou um clima desconfortável durante a cerimônia que contava com importantes autoridades políticas.