golpe – Repórter Brasil

“Trumpelão” da Massa: elogio de Trump ao sistema eleitoral BR causa “Apoplexia Patriótica” em bolsonaristas desavisados

Nem Trump, nem hino para pneu, nem fé na Micheque ou visão na goiabeira: bolsonaristas entram em parafuso com elogio gringo ao sistema eleitoral do Brasil no dia da “reuzação” do capitão

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em reviravolta digna de roteiro de comédia-pastelão, Trump (sim, AQUELE Trump!) elogia a segurança eleitoral do Brasil NO MESMO DIA em que o STF manda Bolsonaro e a “seleção” virarem réus por tentativa de golpe. Patriotas verde-amarelos, com seus bonés “Make América Great Again”, entram em pane geral para conciliar o “ex-mito” americano com a vergonha alheia tupiniquim. De nada adiantou pedir intervenção alienígena, cantar hino para pneu ou acreditar na inocência da Micheque, tão pouco crer na ex-ministra Goiabeira. Ou ainda defender que o inelegível vale mais do que um pequi roído.

Naquele dia, a realidade superou a ficção. O ex-presidente americano Donald Trump, aquele que os “patriotas” com bandeirinha “Made in China” juram defender com unhas e dentes, resolveu mandar um beijinho (meio torto, mas valeu a intenção) para o sistema eleitoral brasileiro. Aquele mesmo que, por anos a fio, foi esculachado por Jair Bolsonaro e sua claque de “defensores da pátria” como sinônimo de fraude, corrupção e até ET Bilu dançando na urna.

E para deixar a torta de climão ainda mais indigesta para a “tchurma do patriota”, a patada do “Trumpelão” (com o perdão do trocadilho infame, mas irresistível) veio justamente no dia em que o STF, com uma canetada que ecoou até nas profundezas do zap, tornou Bolsonaro e sua tropa de choque réus por tentativa de golpe. É como se a terra plana, num momento de puro sadismo cósmico, resolvesse esfregar na cara dos “patriotas” a seguinte verdade: o ex-ídolo de vocês os desmoralizou em rede mundial, e de quebra, o STF mandou o chefe de vocês para o banco dos réus. Um combo de humilhação que nem a “Fazenda” conseguiria superar.

A cena, digna de entrar para os anais do “mico do século”, pegou os bolsonaristas com a cueca na mão (e, provavelmente, com a tornozeleira eletrônica a caminho). Afinal, como ousar criticar o ex-mito Trump depois de anos idolatrando tudo que sai da boca dele? A solução, claro, tinha que ser digna de um roteiro de “Os Três Patetas”: fingir demência, negar a realidade, e berrar a plenos pulmões que o Brasil é uma potência mundial (mesmo com o preço do ovo nas alturas).

Ministros do STF, durante o julgamento, não perderam a chance de dar aquela alfinetada marota, lembrando que, enquanto o Brasil era linchado virtualmente pelos “patriotas”, o sistema eleitoral recebia um selo de qualidade do “gringo” Trump.

Aos “patriotas” resta agora engolir o sapo, vestir a carapuça, e tentar entender como o mundo virou de cabeça para baixo. Afinal, como explicar que o ex-presidente americano elogia o sistema eleitoral que eles juram ser fraudulento? E como lidar com a “reuzação” do “capitão”, que agora terá que explicar suas “brincadeiras” com a democracia para a justiça?

A resposta, meus caros, é tão complexa quanto achar uma camisa da seleção sem a etiqueta “Made in China”. Mas uma coisa é certa: o dia 26 de junho de 2024 entrou para a história como o dia em que o universo resolveu dar um “tapa com luva de pelica” nos “patriotas” de araque.

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Empresário acusa grupo de Milei de cobrar propina de US$ 5 milhões para promover criptomoeda

Denúncia aponta que pessoa próxima ao presidente teria recebido pagamento milionário para impulsionar golpe financeiro

Caso de Política, com informações da C5N – O governo de Javier Milei enfrenta mais uma crise após a denúncia de que uma pessoa próxima ao presidente teria recebido US$ 5 milhões para promover a criptomoeda $Libra. A revelação foi feita pelo jornalista e economista argentino Alejandro Bercovich, em seu programa La ley de la selva, da emissora C5N. A acusação tem como base informações do empresário Diógenes Casares, especialista em finanças descentralizadas e filho do investidor Wenceslao Casares, que afirma ter tido acesso a detalhes do esquema.

A denúncia surge em meio a um escândalo financeiro que, segundo relatos, teria prejudicado milhares de investidores. Após a promoção feita por Milei, a criptomoeda perdeu valor rapidamente, levantando suspeitas sobre manipulação e favorecimento indevido.

Bastidores da suposta fraude e o pagamento milionário

Diógenes Casares revelou que, antes de Milei mencionar publicamente a $Libra, já circulavam informações sobre o lançamento de uma criptomoeda associada ao presidente argentino. Segundo ele, rumores indicavam a criação de um “token meme” vinculado ao governo, mas, ao consultar fontes oficiais, recebeu a garantia de que não havia envolvimento do governo com esse tipo de ativo.

No entanto, ao aprofundar sua investigação, Casares descobriu que integrantes do governo confirmaram a ideia inicial de um token chamado $Afuera, que teria sido concebido para arrecadar fundos destinados à chamada “batalha cultural” de Milei. O projeto, porém, não foi adiante.

A reviravolta veio quando Casares foi informado de que alguém próximo ao presidente teria aceitado um suborno de US$ 5 milhões para viabilizar a promoção da criptomoeda $Libra.

“Isso não significa que Milei tenha recebido dinheiro diretamente, mas sim que uma pessoa muito próxima a ele aceitou esse pagamento para garantir que o presidente promovesse a moeda”, afirmou Casares.

Milei minimiza a crise, mas denúncias aumentam

A denúncia se intensificou poucos dias depois de Javier Milei tentar reduzir a gravidade do escândalo, afirmando que menos de cinco mil pessoas teriam sido afetadas pelo golpe da $Libra. O jornalista Alejandro Bercovich contestou a versão do presidente, classificando o episódio como “um escândalo que sacode a Argentina e parte do mundo”.

“O dia dos namorados foi marcado por um presidente promovendo um golpe com criptomoedas, que gerou US$ 110 milhões em ganhos para alguém do entorno de Milei”, declarou Bercovich.

A revelação aumenta a crise de confiança no governo argentino, que já enfrenta desafios políticos e econômicos. O suposto envolvimento direto ou indireto de Milei em um esquema fraudulento amplia a instabilidade da gestão, enquanto novas denúncias e investigações continuam surgindo.

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Procuradores alertam para risco de ditadura nos EUA, Elon Musk ataca juízes

Trump é acusado de minar democracia e bilionário pede impeachment de magistrados adversários

Caso de Política com Revista Veja – A escalada de tensões políticas nos Estados Unidos atingiu um novo patamar nesta quarta-feira, com procuradores-gerais democratas denunciando a ofensiva do ex-presidente Donald Trump contra as instituições e alertando para o risco de um governo autoritário. Enquanto isso, o magnata Elon Musk intensificou ataques contra o Judiciário, defendendo o impeachment de juízes que contrariam os interesses do republicano. As informações são da Revista Veja.

Durante um evento da Associação de Procuradores-Gerais Democratas (DAGA), realizado em Los Angeles, a procuradora-geral do Arizona, Kris Mayes, afirmou que os Estados Unidos vivem um momento crítico.

“Estamos à beira de uma ditadura, e a América nunca esteve numa posição mais perigosa do que hoje”, declarou.

A crítica foi endossada por Kathy Jennings, presidente da DAGA e procuradora-geral de Delaware, que acusou Trump de minar a separação de poderes e agir como se fosse o único detentor da autoridade nacional.

Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey, reforçou as preocupações ao apontar que Trump tem incentivado conflitos entre a Justiça e o Congresso, cuja maioria republicana facilita a consolidação de seu poder.

“O público americano precisa acordar, porque os danos são sem precedentes”, alertou.

As tensões ocorrem em meio a batalhas judiciais envolvendo o governo federal e tribunais. Um dos principais embates envolve a tentativa da Casa Branca de revogar cidadanias concedidas por direito de nascença e bloquear financiamento de pesquisa em saúde pública. Além disso, um grupo de 19 estados democratas entrou com uma ação contra o Departamento de Eficiência Governamental, liderado por Musk, acusando-o de interferir no repasse de verbas federais.

Musk, um dos principais aliados de Trump, reagiu de forma agressiva à decisão da Justiça de restringir o acesso de sua equipe a documentos sigilosos do Tesouro.

“Os juízes federais que repetidamente abusam da sua autoridade para obstruir a vontade do povo devem sofrer impeachment?”, questionou Musk em sua rede social X, antigo Twitter.

O bilionário já havia acusado o Judiciário de praticar um “golpe judicial” contra o governo republicano, ecoando a retórica de Trump. O ex-presidente, por sua vez, voltou a atacar juízes, sugerindo que o sistema judicial está comprometido.

“Parece difícil acreditar que um juiz possa barrar nossas decisões. Precisamos examinar os magistrados, pois isso é uma violação muito séria”, afirmou ao lado de Musk.

As investidas contra o Judiciário se intensificaram após a decisão do juiz John McConnell, de Rhode Island, que determinou que a Casa Branca não poderia congelar bilhões de dólares em subsídios federais sem autorização do Congresso. A Casa Branca, representada pela porta-voz Karoline Leavitt, acusou os juízes de abuso de poder. “A verdadeira crise constitucional está acontecendo no Judiciário”, declarou.

Enquanto procuradores democratas classificam as declarações de Musk e Trump como um ataque sem precedentes ao equilíbrio entre os poderes, o vice-presidente J.D. Vance reforçou o discurso governista, alegando que certos magistrados estariam extrapolando sua autoridade.

“Os juízes não estão autorizados a controlar o poder legítimo do Executivo”, disse.

A American Bar Association, equivalente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alertou para os riscos à ordem constitucional, enquanto congressistas democratas e até mesmo alguns republicanos saíram em defesa do Judiciário. As decisões recentes dos tribunais também resultaram na restauração de sites de saúde pública derrubados por ordens executivas de Trump e na manutenção de restrições contra o congelamento de recursos federais.

O embate entre o Executivo e o Judiciário deve se agravar nos próximos meses, com muitas das disputas judiciais sendo encaminhadas à Suprema Corte, onde a maioria conservadora de 6 a 3, com três juízes indicados pelo próprio Trump, pode definir os rumos das ações mais controversas. O cenário reforça a preocupação de que, caso reeleito, Trump tenha ainda mais poder para moldar o Judiciário e enfraquecer mecanismos de freios e contrapesos no sistema democrático americano.

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Bolsonaro cogita refúgio em embaixada para evitar prisão: trama golpista no centro das investigações

Ex-presidente admite possibilidade de buscar proteção diplomática enquanto nega envolvimento direto em plano golpista apontado pela Polícia Federal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou que considera buscar refúgio em uma embaixada no Brasil caso venha a enfrentar uma ordem de prisão em decorrência das acusações relacionadas à trama golpista de 2022.

“Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá”, afirmou em entrevista ao UOL. Ele defendeu-se alegando que, se tivesse algo a temer, “estaria nos Estados Unidos” e não teria retornado ao país.

Bolsonaro também admitiu ter discutido “artigos da Constituição” com comandantes das Forças Armadas após sua derrota para Lula (PT) em 2022, mencionando a possibilidade de “rediscutir o processo eleitoral”. No entanto, afirmou que essa ideia foi “abandonada” logo depois.

As declarações vêm à tona em um momento crítico. O relatório final da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado concluiu que Bolsonaro liderou a trama para abalar a democracia brasileira. Segundo a PF, o plano incluía atos extremos, como a prisão ou assassinato de líderes do governo eleito, incluindo Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O documento destaca que a tentativa de ruptura democrática não foi concretizada devido a “circunstâncias alheias à vontade” do ex-presidente.

Trecho do relatório da PF sobre trama golpista envolvendo Bolsonaro. Foto: reprodução

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa”, diz trecho do relatório.

Apesar das acusações contundentes, Bolsonaro continua negando qualquer envolvimento direto e tenta reforçar a narrativa de perseguição política. A ideia de refúgio em uma embaixada, embora considerada por ele como uma alternativa extrema, sinaliza a tensão crescente em torno das investigações e a gravidade das consequências que podem estar por vir.

Na diplomacia do desespero, o refúgio vira a última carta de quem desafia o Estado de Direito.

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STF define 1ª Turma como responsável por julgamento de denúncia contra Bolsonaro

Ex-presidente e 36 acusados pela tentativa de golpe podem responder a ação penal caso denúncia da PGR seja aceita

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 investigados por tentativa de golpe será analisada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com Barroso, o julgamento pelo plenário, que reúne os 11 ministros da Corte, seria uma exceção e dependeria de decisão da própria Primeira Turma. “O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator [Alexandre de Moraes] e a Primeira Turma entenderem que é o plenário, vai para o plenário. A competência é deles, e não uma matéria que esteja na alçada da presidência”, explicou Barroso.

Pelo regimento do STF, cabe às turmas julgar ações penais. No caso da eventual denúncia, a Primeira Turma decidirá, por maioria simples, se aceita ou não a acusação apresentada pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros 36 investigados se tornarão réus, passando a responder a uma ação penal no Supremo.

Ontem (26), o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito que investiga a tentativa de golpe e encaminhou o relatório da Polícia Federal à PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá se formaliza a denúncia contra os acusados.

O prazo para análise do caso, contudo, será impactado pelo recesso de fim de ano no STF, que começa em 20 de dezembro e vai até 1º de fevereiro de 2025. Dessa forma, a eventual denúncia deverá ser apresentada somente no próximo ano.

A decisão de centralizar o julgamento na Primeira Turma sublinha o papel das turmas na condução de processos penais no STF, enquanto o caso avança em meio a alta expectativa política e jurídica.

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Bolsonaro nega envolvimento em plano golpista e críticas a Moraes marcam defesa

Ex-presidente refuta acusações sobre conspiração contra Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes e rechaça ligação com atentados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer envolvimento em supostos planos para eliminar autoridades ou promover um golpe de Estado. Em entrevista à Revista Veja, publicada nesta sexta-feira (22), Bolsonaro rejeitou as acusações que surgiram após a Polícia Federal (PF) revelar detalhes de um suposto plano de militares ligados ao seu governo para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu. Lá na Presidência havia mais ou menos 3.000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso?”, defendeu-se Bolsonaro, alegando não ter ciência de conspirações.

O ex-presidente também negou ter compactuado com qualquer tentativa de golpe de Estado, afirmando que suas ações sempre respeitaram a Constituição. Ele citou a possibilidade de decretar estado de sítio como uma ideia debatida dentro de limites legais, que dependeria do aval do Congresso.

“Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional”, justificou.

As declarações ocorrem em meio à repercussão de documentos apreendidos pela PF, supostamente rascunhos de decretos que poderiam evitar a posse de Lula por meio de medidas excepcionais, como estado de defesa ou de sítio. Bolsonaro sustentou que essas ideias, apesar de discutidas, nunca configurariam um golpe devido à previsão constitucional dessas medidas.

Na entrevista, o ex-presidente também criticou Alexandre de Moraes, responsável por conduzir inquéritos contra ele.

“Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, afirmou Bolsonaro, reiterando sua insatisfação com o ministro.

A defesa do ex-presidente ocorre enquanto ele enfrenta crescente pressão legal e política, com investigações que ampliam as tensões entre Bolsonaro e o Judiciário.

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Reale Jr. defende uso de tornozeleira contra Bolsonaro e mais 35 indiciados e critica alegações de “ignorância” sobre plano golpista

Imagem da internet

Jurista, conhecido por sua atuação no impeachment de Dilma, debateu em entrevista sobre o risco à democracia e os impactos das ações de Bolsonaro. Miguel Reale Jr. criticou tentativas de defesa do ex-presidente e alertou para o risco de um golpe no Brasil

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta sexta-feira (22/11), o jurista Miguel Reale Jr. concedeu uma entrevista ao Portal UOL no Youtube, destacando os graves riscos que o Brasil enfrentou durante o governo Bolsonaro e sua relação com ações que, segundo ele, visam atacar a democracia. Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, explicou sua decisão de apoiar Lula nas eleições de 2022, defendendo que sua vitória no primeiro turno seria a forma mais eficaz de evitar um novo ataque à democracia.

Reale Jr. explicou que, ao decidir apoiar Lula, visava impedir as ações destrutivas de Bolsonaro, que ele considera prejudiciais à democracia, à dignidade humana e ao meio ambiente.

Durante a entrevista ao UOL, Reale Jr. foi questionado sobre as recentes declarações de Bolsonaro, que alegou não ter conhecimento de qualquer plano golpista. O jurista refutou a alegação, afirmando que o ex-presidente estava plenamente ciente das movimentações, inclusive tendo alterado documentos relacionados a um projeto de intervenção militar.

“É evidente que ele tinha pleno conhecimento, tanto que o projeto de ato institucional foi levado a ele, e ele fez anotações e ajustes no decreto”, disse Reale Jr., ressaltando que a gravidade da situação não poderia ser ignorada.

A análise de Reale Jr. abordou, também, as ações de Bolsonaro em relação aos militares e à tentativa de desestabilizar a ordem democrática. Ele afirmou que o ex-presidente, ao se aliar a militares de alta patente, inclusive o general Mário Fernandes, estava liderando um projeto criminoso para atacar as instituições democráticas.

“Era uma organização criminosa, liderada, sem dúvida nenhuma, pelo presidente da República”, disse, apontando o risco que isso representou para o país.

Em relação à possível defesa de Bolsonaro de que agiu de maneira legal ao defender o Estado de Sítio, Reale Jr. esclareceu que, ao contrário de um golpe de Estado, o Estado de Sítio é uma medida constitucional para preservar a ordem democrática em situações de grave ameaça.

“O Estado de Sítio não é contra a democracia, é a favor da democracia”, afirmou, destacando que a proposta de Bolsonaro era sem fundamento e visava, na prática, desestabilizar o sistema.

Sobre o andamento das investigações e o indiciamento de Bolsonaro, Reale Jr. mostrou-se cético quanto à defesa do ex-presidente, considerando-a “sem base jurídica”. Ele questionou a alegação de Bolsonaro de ser vítima de um processo político e, no contexto do julgamento, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não havia agido fora da lei. “O réu não escolhe o relator”, afirmou, referindo-se à tentativa de Bolsonaro de excluir o ministro Alexandre de Moraes do caso.

O jurista também analisou a possibilidade de unificação das acusações contra Bolsonaro, um tema relevante no cenário atual. Reale Jr. demonstrou preferir que as acusações sejam tratadas separadamente, para não atrasar ainda mais o andamento dos processos.

“É preferível que os casos sejam tratados individualmente, para que não haja mais demora em processos que já são complexos”, concluiu.

Por fim, Reale Jr. discutiu as implicações da trama golpista que envolveu a tentativa de desestabilizar o resultado das eleições e o risco de um golpe no país.

“Foi uma tentativa de golpear a democracia”, afirmou, destacando que a resistência de figuras chave dentro das forças armadas foi crucial para impedir que o golpe se concretizasse.

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Prisão de Bolsonaro é necessária, afirma Walter Maierovitch: “Golpismo continua”

Operação Contragolpe da PF desarticula plano para executar Lula, Alckmin e Moraes. Para o jurista Walter Maierovitch, prisão preventiva de Bolsonaro é urgente para proteger a democracia

Caso de Política, com informações de UOL – As investigações da Polícia Federal sobre um plano golpista envolvendo militares da reserva e aliados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro trouxeram à tona graves revelações. Depoimentos e documentos indicam que, após a derrota nas eleições de 2022, foram discutidos planos para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, chegando ao extremo de prever o uso de veneno.

Um encontro na casa do general Walter Braga Netto, em novembro de 2022, teria sido o epicentro das discussões, segundo informações da jornalista Andréia Sadi e depoimentos colhidos pela PF, incluindo a colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Materiais apreendidos com o general Mario Fernandes reforçam a existência da trama. Fernandes, apontado como peça-chave no esquema, foi preso junto com outros três militares e um policial federal.

Diante da gravidade dos fatos, o jurista Walter Maierovitch, em entrevista ao Portal UOL, destacou que as evidências já são suficientes para justificar a prisão preventiva de Bolsonaro.

“As provas mostram a participação de Bolsonaro de maneira induvidosa. Estamos diante de uma tentativa de golpe extremamente grave, e o que vemos é a prisão de apenas quatro operadores, enquanto o chefe dessa operação segue livre. Isso é um erro.”

Maierovitch ressaltou que o plano incluía detalhes sobre métodos de execução, como envenenamento, o que torna ainda mais urgente a responsabilização dos envolvidos. Para ele, a manutenção de Bolsonaro em liberdade representa um risco contínuo à democracia brasileira.

“Bolsonaro continua violento e antidemocrático. Recentemente, vimos atos como o arremesso de bombas contra o Supremo, que são frutos diretos do bolsonarismo. A sociedade exige uma resposta. Não se trata apenas de punir, mas de preservar a democracia.”

Além disso, Maierovitch apontou que a demora nas ações contra Bolsonaro reflete uma “contemporização” histórica.

“Desde o início do governo Bolsonaro, houve uma blindagem construída por figuras como Augusto Aras e Arthur Lira. Essa complacência institucional permitiu que ele agisse livremente, mesmo diante de discursos claramente golpistas e violações à ordem democrática. Agora, com o material robusto apresentado, não há justificativa para adiar ainda mais sua prisão.”

A Operação Contragolpe, que resultou em prisões importantes, promete entregar nos próximos dias um relatório mais conclusivo ao STF. No entanto, o jurista alerta para a urgência de ações imediatas.

“A justiça não pode mais postergar. Estamos diante de provas consistentes que indicam materialidade e autoria do crime. Bolsonaro e os cúmplices do alto comando golpista precisam ser responsabilizados. O golpismo não acabou, e a democracia segue sob ataque.”

O jurista também destacou que o uso de veneno como arma golpista é um indicativo do caráter frio e meticuloso do plano. A prisão de Bolsonaro, na visão de Maierovitch, não apenas atenderia às demandas jurídicas, mas também representaria uma resposta necessária a uma sociedade exausta com o estado de polarização e permanência do autoritarismo.

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Nunes Marques rejeita pedido de Habeas Corpus para barrar possível prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe

“Não cabe Habeas Corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de turma, ou do Plenário, proferida em Habeas Corpus ou no respectivo recurso”, disse o ministro que foi indicado por Bolsonaro ao STF

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na última sexta-feira, 10 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a avaliação de um pedido de Habeas Corpus destinado a evitar uma potencial prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por sua suposta participação em um golpe de Estado. O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou contra a concessão do pedido.

O Habeas Corpus em questão foi apresentado por um advogado não vinculado à equipe jurídica oficial do ex-presidente. O processo está sendo avaliado até a próxima sexta-feira (17/5) no Plenário Virtual do STF.

Nunes Marques fundamentou sua decisão negativa com base na Súmula 606 do tribunal, que estabelece que “não cabe Habeas Corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de turma, ou do Plenário, proferida em Habeas Corpus ou no respectivo recurso”.

O ministro também destacou não ter identificado uma “ilegalidade evidente” que justificasse a concessão do pedido de ofício.

“Na decisão agravada, destaquei a inviabilidade do Habeas Corpus devido à aplicação do impedimento previsto no enunciado n. 606 da Súmula do Supremo. Este fundamento não foi alvo de contestação.”

Bolsonaro é um dos investigados no inquérito que apura uma tentativa de golpe ocorrida entre o final de 2022 e o início de 2023. Devido a isso, o ex-presidente está atualmente sujeito a uma proibição de deixar o país.

Leia abaixo a íntegra do voto do Ministro Nunes Marques – Relator HC 23.9124:

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Homem é detido em Ribeira do Pombal (BA) pela PRF após comprar veículo em rede social

Imagem da PRF

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite do último domingo (17/mar), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a recuperação de um veículo clonado durante uma operação na zona urbana do município de Ribeira do Pombal, localizado no interior da Bahia.

Por volta das 20 horas, os agentes da PRF abordaram um veículo Fiat/Cronos de cor vermelha e, ao realizarem a fiscalização de rotina, constataram que o automóvel apresentava sinais de adulteração em diversos elementos identificadores.

Ao ser questionado sobre a origem do veículo, o condutor informou aos policiais que havia adquirido o carro através de um grupo de vendas na rede social WhatsApp, e que teria pago o valor de R$23.000,00 pelo mesmo.

Diante da constatação dos fatos, tanto o condutor quanto o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para a adoção das medidas legais cabíveis. Essa ação ressalta a importância da fiscalização da PRF na prevenção e combate à criminalidade, especialmente no que diz respeito à circulação de veículos adulterados e clonados.