Justiça Russa aplica multa histórica de US$ 20,5 decilhões ao Google por bloquear mídia estatal

Suprema Corte russa penaliza Google em valor recorde após bloqueios de canais pró-Kremlin no YouTube desde 2020

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Suprema Corte da Rússia multou o Google em 2 undecilhões de rublos (equivalente a US$ 20,5 decilhões) por bloquear 17 canais de TV estatais e pró-Kremlin no YouTube, conforme divulgado pelo jornal RBC. Esse montante exorbitante é resultado da soma das multas acumuladas desde 2020, ano em que a disputa judicial entre a empresa americana e o governo russo se intensificou.

O caso teve início em 2020, quando o YouTube bloqueou as contas dos canais TV Tsargrad e RIA FAN, alegando “sanções e violação de regras comerciais.” Em reação, a TV Tsargrad entrou com processo no Tribunal de Arbitragem de Moscou, que, em setembro daquele ano, ordenou o desbloqueio sob pena de multa diária de 100 mil rublos. No início de 2022, outros canais estatais, como Sputnik, NTV, Russia 24 e Russia Today, também foram bloqueados, e a Justiça russa determinou uma multa de 4 bilhões de rublos (cerca de R$ 237 milhões), além da liberação das contas, o que não foi cumprido pelo Google, elevando ainda mais o valor da dívida.

Com as multas em escala crescente, o Google anunciou falência na Rússia em junho de 2022, citando dívidas superiores a 19 bilhões de rublos e apenas 3,5 bilhões de rublos em ativos. Contudo, a dívida continua a subir, e a Suprema Corte informa que, apenas para a TV Tsargrad, a gigante deve 32,7 bilhões de rublos.

O governo russo busca o pagamento dessas multas também em tribunais internacionais, com ações na Espanha, Turquia, África do Sul e Hungria. Em resposta, o Google iniciou processos nos Estados Unidos e no Reino Unido para tentar barrar as demandas de canais como Russia Today, Tsargrad e Spas, ampliando o embate entre plataformas digitais e o controle estatal de conteúdo.

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STF assina acordo com plataformas sociais para combater a desinformação

Empresas se comprometem a promover ações educativas

Caso de Política com informações STF – Em um esforço conjunto para enfrentar o fenômeno das notícias falsas, representantes de grandes plataformas digitais assinaram, nesta quinta-feira (6), um acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, realizado na sede do STF, contou com a participação de empresas como YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai.

Durante a cerimônia, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da colaboração entre a Justiça e as plataformas digitais.

Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo: a desinformação e a disseminação do ódio. Que essa parceria frutifique e nos ajude a construir um país e um mundo melhores”, declarou Barroso.

O acordo tem como principal objetivo promover ações educativas e de conscientização, visando mitigar os efeitos negativos da desinformação que comprometem princípios, direitos e garantias constitucionais. As plataformas parceiras terão a oportunidade de participar ativamente na execução dessas atividades.

Além do presidente do STF, estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, e os representantes das plataformas: Alana Rizzo (YouTube), Marcelo Lacerda (Google), Rodrigo Ruff (Meta), Fernando Gallo (TikTok), Elias Abdalla Neto (Microsoft) e Regiane Teixeira (Kwai).

Barroso enfatizou a relevância do papel desempenhado pelos diferentes atores sociais no combate à desinformação, destacando a importância da educação midiática.

É fundamental que as pessoas estejam conscientes da nova realidade informacional. Precisamos checar as informações antes de repassá-las, evitando a disseminação de notícias fraudulentas como se fossem verdade”, afirmou.

O Programa de Combate à Desinformação do STF, que já conta com mais de 100 instituições parceiras, segue expandindo sua rede de colaboração para fortalecer a luta contra a desinformação e promover um ambiente informativo mais seguro e verídico.

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China é grande rival na corrida por tecnologia, admite presidente da Microsoft

Repórter ABC – A China está avançando rapidamente no desenvolvimento de novos sistemas de inteligência artificial e pode se tornar a maior rival das empresas e organizações de pesquisa dos Estados Unidos, segundo afirmou o presidente da Microsoft, Brad Smith, em entrevista ao jornal japonês Nikkei Asia. Smith, que está no Japão para acompanhar reuniões do G7, ressaltou que as companhias chinesas de tecnologia estão prontas para entrar na competição com as gigantes americanas Amazon, Google e Microsoft, bem como com a OpenAI, startup que criou o ChatGPT.

De acordo com Smith, existem três empresas que estão na vanguarda absoluta do desenvolvimento de inteligência artificial: a OpenAI, a Microsoft e o Google, seguidas de perto pela Academia de Inteligência Artificial de Pequim. No entanto, Smith alertou que a diferença entre quem está na frente e quem está atrás é medida em meses, não em anos.

“Quem está à frente e quem está atrás é algo que pode mudar um pouco de tempos em tempos, mas uma coisa tem sido absolutamente constante: a diferença é quase sempre medida em meses, não em anos. Tudo é muito rápido”, disse o presidente da Microsoft.

A rápida evolução da tecnologia de inteligência artificial na China é uma preocupação crescente para as empresas americanas e para os líderes mundiais que se reúnem no G7. Smith destacou a necessidade de se manter vigilante e atento às ameaças à liderança tecnológica americana, especialmente no campo da inteligência artificial. Com as empresas chinesas prontas para entrar na disputa, a corrida para a liderança em inteligência artificial se intensifica cada vez mais.