A gravidade da estiagem no sertão baiano leva o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, a buscar apoio emergencial do Governo Federal, alertando para o desabastecimento e a crise humanitária em diversas cidades
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A persistente falta de chuvas tem transformado a vida de milhares de baianos em um pesadelo, com rios secando, rebanhos morrendo e escolas fechando por falta de água. Diante desse cenário alarmante, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, que também é prefeito de Andaraí na Chapada Diamantina, se deslocou até Brasília para sensibilizar as autoridades federais e garantir o apoio necessário para os municípios em situação de emergência.
“A seca atingiu um nível insustentável. O Rio Utinga secou, os rebanhos estão morrendo e as aulas estão sendo suspensas”, relatou Wilson Cardoso, demonstrando a urgência da situação. “Precisamos de ajuda imediata para garantir o abastecimento de água, a segurança alimentar e a saúde da população.”
Em Brasília, Cardoso participou do lançamento do programa Brasil Dando a Volta por Cima ao lado do presidente Lula e, em seguida, se reuniu com representantes do Palácio do Planalto para apresentar um panorama detalhado da crise hídrica no interior da Bahia. O presidente da UPB entregou ao ministro Rui Costa, da Casa Civil, um conjunto de fotografias que ilustram a devastação causada pela seca, buscando sensibilizar o governo federal para a necessidade de ações emergenciais (UPB, 2024).
Diante da gravidade da situação, Wilson Cardoso solicitou celeridade na assistência à população, com a liberação de recursos para ações de socorro e assistência humanitária. Entre as medidas emergenciais solicitadas, destacam-se a distribuição de cestas básicas, o abastecimento de água por carros-pipa, a perfuração de poços artesianos, a distribuição de milho para ração animal pela CONAB e a prorrogação de dívidas para os agricultores afetados (UPB, 2024).
“A orientação é solicitar o decreto de emergência urgente para reconhecer a situação e para que possamos ter acesso aos recursos necessários”, explicou o presidente da UPB. “A equipe jurídica da UPB está à disposição dos municípios para orientar o cadastro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), garantindo que as solicitações sejam processadas com a maior agilidade possível.”
A agenda em Brasília contou com o apoio do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, que se mostrou receptivo às demandas apresentadas pela UPB (UPB, 2024). A comitiva da UPB em Brasília também foi composta pelo presidente da Federação dos Consórcios da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios, pela prefeita de Mucugê e diretora de serviços da UPB, Ana Medrado, e pelo superintendente da UPB, Thiancle Araújo.
A crise hídrica na Bahia escancara a urgência de investimentos em infraestrutura hídrica, na gestão eficiente dos recursos naturais e em políticas de adaptação às mudanças climáticas. A situação exige uma resposta rápida e coordenada dos governos federal, estadual e municipal, além da mobilização da sociedade civil, para garantir a segurança hídrica e o bem-estar da população do sertão baiano.
Após decisão dos EUA de impor sobretaxa a produtos brasileiros, presidente diz que o País responderá “a qualquer tentativa de impor um protecionismo que não cabe mais no mundo de hoje”
Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não abre mão de sua soberania e que buscará “medidas cabíveis para defender nossas empresas e trabalhadores”.
“(Brasil) Não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a bandeira verde-amarela. Fala de igual para igual e respeita todos os países, do mais pobre ao mais rico, mas que exige reciprocidade de tratamento”, disse Lula, durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, nesta quinta-feira (3/4).
Lula adotou o mesmo tom dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, que ontem divulgaram comunicado em reposta ao “tarifaço” do governo estadunidense.
“Em defesa dos trabalhadores e das empresas brasileiros, o governo do Brasil buscará, em consulta com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais junto ao governo dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo em que se mantém aberto ao aprofundamento do diálogo estabelecido ao longo das últimas semanas com o governo norte-americano para reverter as medidas anunciadas e contrarrestar seus efeitos nocivos o quanto antes, o governo brasileiro avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral, inclusive recurso à Organização Mundial do Comércio, em defesa dos legítimos interesses nacionais”, diz a nota conjunta.
O documento cita ainda a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica, já em apreciação pela Câmara dos Deputados.
O presidente Lula encerrou na manhã desta quinta-feira (3/4) o evento “O Brasil dando a volta por cima”, em que o Governo Federal apresentou um balanço das ações dos últimos dois anos, citando a recuperação da economia e os resultados alcançado pelos programas sociais na saúde, educação e redução da pobreza e a “colheita” que já é alcançada na economia, com a criação recorde de empregos.
Ao fazer um balanço dos dois anos de “reconstrução”, o presidente disse que, ao retornar à presidência, encontrou um País em ruínas que precisou ser reconstruído para voltar ao rumo certo.
“O Brasil era uma casa em ruínas. Uma terra arrasada. Em apenas dois anos de muito trabalho, nós arrumamos a casa. Refizemos os alicerces, erguemos de novo as paredes. Aramos a terra, semeamos, regamos com carinho, e estamos colhendo os resultados”, disse.
O presidente citou resultados obtidos no campo social e econômico. “O Brasil está de novo entre as dez maiores economias do mundo. Mais de 24 milhões de pessoas ficaram livres da fome. O desemprego é o menor dos últimos 12 anos. A pobreza e a extrema pobreza caíram aos menores níveis da história. Isentamos do imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos”.
“O Brasil está no rumo certo. Gerando renda e oportunidade para quem quer melhorar de vida. Cuidando de todas as pessoas, sobretudo de quem mais precisa. Este é o Brasil que estamos construindo. O Brasil dos brasileiros. O Brasil do futuro”, afirmou.
Gratidão
Alguns desses resultados foram simbolicamente representados por testemunhos de pessoas diretamente beneficiados por programas sociais. Como uma cabeleireira que conseguiu deixar o Bolsa Família depois de o benefício permitir que realizasse seus planos; um jovem advogado que conseguiu se formar em Direito graças ao Fies; uma usuária do Farmácia Popular que tem diabetes e asma e consegue economizar R$ 300 por mês com a gratuidade dos medicamentos que retira; uma jovem jornalista que conseguiu atendimento de emergência do Samu ao sofre um acidente, e além disso também conseguiu se formar na profissão com financiamento do Fies.
Confira a íntegra
Discurso lido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento O Brasil Dando a Volta por Cima, em Brasília, no dia 3 de abril de 2025
Minhas amigas e meus amigos,
ao longo deste evento, apresentamos um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos.
A começar pela reconstrução de um país deixado em ruínas pelo governo anterior.
O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança.
Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro, para construir hoje o seu futuro.
Com mais desenvolvimento e mais inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo.
Um país menos desigual e mais justo.
Que investe em saúde, educação e demais serviços públicos de qualidade.
Que não tolera ameaças à democracia.
Que não abre mão de sua soberania.
Que não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a bandeira verde-amarela.
Que fala de igual para igual e respeita todos os países, do mais pobre ao mais rico, mas que exige reciprocidade de tratamento.
Defendemos o multilateralismo e o livre-comércio, e responderemos a qualquer tentativa de impor um protecionismo que não cabe mais no mundo de hoje.
Diante da decisão dos Estados Unidos de impor uma sobretaxa aos produtos brasileiros, tomaremos todas as medidas cabíveis para defender as nossas empresas e os nossos trabalhadores brasileiros.
Tendo como referência a Lei de Reciprocidade Econômica aprovada ontem pelo Congresso Nacional e as diretrizes da Organização Mundial do Comércio.
Minhas amigas e meus amigos,
Quando cheguei pela terceira vez à Presidência, a sensação que tive foi a de uma pessoa que volta para casa depois de muito tempo, e em vez da casa só encontra as ruínas.
Foi a mesma sensação de um trabalhador rural que volta ao campo para plantar, e só encontra a terra arrasada.
O Brasil era uma casa em ruínas. Uma terra arrasada.
Em apenas dois anos de muito trabalho, nós arrumamos a casa. Refizemos os alicerces, erguemos de novo as paredes.
Aramos a terra, semeamos, regamos com carinho, e estamos colhendo os resultados.
O Brasil está de novo entre as dez maiores economias do mundo.
Mais de 24 milhões de pessoas ficaram livres da fome. É o equivalente a um estádio de futebol lotado saindo do mapa da fome por dia. Um estádio com jogo do Corinthians, é bom dizer.
O desemprego é o menor dos últimos 12 anos. A pobreza e a extrema pobreza caíram aos menores níveis da história.
Isentamos do imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos.
Enviamos ao Congresso Nacional projeto de lei isentando do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil reais.
O Novo PAC é o maior programa de infraestrutura que o país já viu, com mais de 20 mil obras em andamento – de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias, a maternidades, escolas, creches e centros esportivos.
Com a Nova Indústria Brasil, a produção industrial voltou a crescer depois de anos de estagnação, gerando milhares de empregos.
O investimento em inovação na indústria é o maior dos últimos 30 anos.
Aprovamos com apoio do Congresso a Reforma Tributária. Uma reforma mais justa, aguardada há mais de 40 anos.
Isto é investir no futuro.
E novos anúncios estão chegando. O Minha Casa, Minha Vida passará a beneficiar também a classe média.
Com a atualização do programa Celular Seguro, o governo vai aumentar a proteção dos cidadãos contra os roubos de aparelhos, e fortalecer o enfrentamento ao crime organizado.
Vem aí a TV 3.0, o sistema que vai fazer o casamento definitivo da TV aberta com a internet.
Com isso, a população brasileira terá acesso à televisão de última geração, com imagens e som de altíssima definição.
Isso significa mais informação e mais qualidade para a população brasileira.
Ainda há muito a ser feito. Precisamos da união de todos, para derrotar o ódio, a desinformação e a mentira.
Sabemos dos enormes desafios que temos pela frente. Mas sabemos também da extraordinária força de vontade e da capacidade de trabalho do povo brasileiro.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil está no rumo certo. Gerando renda e oportunidade para quem quer melhorar de vida. Cuidando de todas as pessoas, sobretudo de quem mais precisa.
Este é o Brasil que estamos construindo. O Brasil dos brasileiros. O Brasil do futuro.
Prefeito de São Desidério reforça demandas por infraestrutura, saúde e segurança para São Desidério. Presença do ex-prefeito Zé Carlos adiciona relevância política ao encontro
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de São Desidério, Tony Linhares (PP), esteve em Brasília nesta semana para uma reunião estratégica com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O encontro teve como principal objetivo garantir recursos para obras de infraestrutura no município, com destaque para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob gestão do governo federal. Acompanhado do ex-prefeito Zé Carlos e do secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Thiago Bezerra, Tony Linhares reforçou a necessidade de ampliar os aportes financeiros para projetos estruturantes na região.
Entre as demandas apresentadas ao ministro, estão a implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município, a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para o distrito de Roda Velha e a instalação de uma unidade da Polícia Civil na localidade. Além disso, o prefeito solicitou a inclusão da requalificação da BA-463, no trecho que liga São Desidério a Catolândia, e a conclusão das obras da BR-135 entre a sede e o povoado de Nado no cronograma de investimentos federais.
Prefeito Tony Linhares e o ex-prefeito Zé Carlos participam de reunião no Ministério da Saúde em busca da ampliação dos serviços de saúde e segurança pública para Roda Velha
A comitiva também participou de uma reunião no Ministério da Saúde para tratar da ampliação dos serviços de atendimento médico no município. O prefeito solicitou o fortalecimento da estrutura hospitalar local e a destinação de novos recursos para a saúde pública, especialmente para a melhoria do atendimento de urgência e emergência.
A presença do ex-prefeito Zé Carlos na comitiva chamou atenção no meio político, especialmente após recentes informações divulgadas pelo portal Caso de Política, que apontam sua nomeação iminente para uma superintendência da Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri), a convite do governador Jerônimo Rodrigues. O fato adiciona um elemento de relevância ao encontro, ampliando as especulações sobre futuras articulações políticas para a região.
“Estamos aqui em busca de investimentos concretos que transformem a infraestrutura e melhorem a qualidade de vida da população de São Desidério. O apoio do governo federal, especialmente por meio do PAC, será fundamental para avançarmos em áreas estratégicas como saneamento, mobilidade e segurança pública”, afirmou Tony Linhares após a reunião.
Nos bastidores, especula-se que o encontro de Tony Linhares com Rui Costa também possa ter abordado a ampliação da presença do governo estadual na região Oeste, com novas parcerias institucionais e possíveis movimentações políticas para as eleições municipais de 2026.
Em sessão marcada por embate político, João Felipe rebate críticas de Rider Castro que em resposta exalta carnaval municipal e ironiza: “teremos cenas dos próximos capítulos”.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A sessão da Câmara de Vereadores de Barreiras desta terça-feira (25) revelou as tensões políticas que permeiam o cenário local, com o vereador João Felipe (PCdoB) assumindo o protagonismo ao confrontar, de forma incisiva, as críticas feitas ao governo federal e estadual pelo vereador Rider Castro (União Brasil) em sessão anterior. Em um discurso que combinou dados, indignação e forte defesa das gestões de Lula e Jerônimo Rodrigues, João Felipe buscou expor as limitações da gestão municipal e destacar os avanços proporcionados pelas políticas de esquerda.
Sem mencionar diretamente o nome de Rider Castro, João Felipe lamentou o que considerou uma postura de “muita bravura para se criticar o governo do Estado e muita covardia para fechar os olhos para os problemas de Barreiras”.
Em seguida, apresentou dados sobre alguns investimentos realizados em Barreiras, utilizando dados oficiais que comprovam a presença efetiva e a atuação dos governos Lula e Jerônimo Rodrigues no município.
“Somente nos investimentos no social, mais de 50 milhões de reais investidos, e aí a gente fala de educação, com a construção da escola Kelly Magalhães em tempo integral, com a cobertura da quadra da escola do Colégio Antônio Geraldo e dentre outros investimentos. E aqui nós vamos falar da infraestrutura, um pouco mais de 60 milhões de reais. Na construção da pavimentação asfáltica que liga a BR-020 ao Cantinho do Senhor dos Aflitos”, enumerou João Felipe, buscando desconstruir a narrativa de abandono por parte dos governos de esquerda.
O vereador também destacou os benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, que atende 17 mil famílias em Barreiras, e o programa de habitação Minha Casa Minha Vida, que garantiu a construção de 500 casas no Buritis e outras 500 que serão construídas na vila amorim. Ao criticar a ineficiência da gestão municipal em diversas áreas, João Felipe buscou contrapor a imagem de um governo federal e estadual atuante com a de uma prefeitura omissa e incapaz de solucionar os problemas da população.
Na área da saúde, João Felipe questionou a efetividade do programa de atenção às mulheres com fibromialgia, afirmando que, apesar da contratação de um bom profissional, as pacientes não têm acesso a reumatologista nem às oficinas terapêuticas necessárias para o tratamento.
“Aí vem para cá brincar de faz de conta, dizer que o programa de atenção as mulheres com fibromialgia funciona? Mentira, contrataram um profissional muito bom, diga-se de passagem, mas essas mulheres estão sem reumatologista, doutora Graça. Essas mulheres estão sem as sem as oficinas terapêuticas”, denunciou o vereador.
João Felipe também criticou a dificuldade de agendar consultas com ginecologistas e exames preventivos, afirmando que há “muita hipocrisia” em relação à saúde da mulher em Barreiras.
Ao final de seu discurso, João Felipe fez uma saudação ao seu partido, o PCdoB, que completou 103 anos de luta em defesa do trabalhador, da democracia e da justiça social.
O vereador Rider Castro, em sua vez de discursar, optou por um tom mais ameno, desviando o foco da discussão para elogiar a organização do carnaval municipal e expressar seu apreço pelo cantor Saulo Fernandes, chegando a mencionar a intenção de apresentar uma moção de aplausos. Sem responder diretamente às acusações de João Felipe, Rider Castro defendeu seu direito à oposição, sinalizando que continuará expressando suas opiniões, mesmo que contrárias às do vereador João Felipe.
‘Mas teremos cenas dos próximos capítulos’, finalizou Rider Castro, em tom irônico, prometendo possíveis novos embates políticos na Câmara de Barreiras.
Em meio à troca de farpas, o relatório de investimentos do Governo do Estado e os dados sobre os programas federais em andamento em Barreiras revelam um volume significativo de recursos destinados ao município, o que demonstra a importância da atuação dos governos Lula e Jerônimo Rodrigues.
O Caso de Política teve acesso aos números divulgados pelo vereador João Felipe, que são apresentados abaixo.
O ex-deputado federal Tito (PT) se reuniu nesta segunda-feira (24) com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar de demandas para Barreiras e a região oeste da Bahia. O encontro ocorreu poucos dias após a visita de Rui Costa a Barreiras
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Reconhecido por sua atuação em defesa dos interesses de Barreiras e da região, e pelo forte trânsito político com o governo federal, Tito buscou o apoio de Rui Costa para acelerar a implementação de importantes projetos para o desenvolvimento local. Além da proximidade com o ministro, Tito também goza de prestígio junto ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o que fortalece sua capacidade de articulação em prol da região.
O Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa acolheu demandas apresentadas por Tito em reunião nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto
A reunião teve como foco a discussão de estratégias para garantir que os investimentos federais se traduzam em benefícios concretos para a população. Durante o encontro, Tito apresentou ao ministro um panorama das necessidades e prioridades da região, buscando o alinhamento de esforços entre o governo federal e as lideranças locais. A atenção demonstrada por Rui Costa durante a reunião demonstra o compromisso do governo em atender às demandas de Barreiras e região.
Após o encontro, Tito manifestou otimismo em relação às perspectivas futuras e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Barreiras e região oeste da Bahia:
“Agradeço a oportunidade de dialogar com o Ministro Rui Costa e apresentar as demandas de Barreiras e da região oeste. Acredito que, com a parceria do governo federal, será possível avançar na concretização de projetos importantes para o desenvolvimento da nossa terra. Seguiremos trabalhando incansavelmente para garantir um futuro melhor para todos os cidadãos.”
O ex-deputado ressaltou a importância da união de esforços entre as diferentes esferas de governo para garantir que os projetos se concretizem em benefícios para a população.
Tito e Rui Costa em conversa reservada na última sexta-feira (21) no aeroporto de Barreiras
Ministro da Casa Civil se compromete com recursos para creche através do PAC durante visita a conjunto habitacional e destaca papel da União no Minha Casa Minha Vida
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Durante visita de vistoria ao Residencial Solar Barreiras na sexta-feira (21), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou a destinação de recursos para a construção de uma creche na localidade, reforçando o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento social e a qualidade de vida dos moradores.
“Eu orientei o prefeito para entrar no PAC, para a gente construir aqui, uma creche com o apoio do presidente Lula,” disse Rui Costa.
O anúncio ocorre em meio a controvérsia envolvendo o prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil) e a construção de 500 novas casas através do Programa Minha Casa Minha Vida na Vila Amorim.
Otoniel Teixeira chegou a marcar evento isolado para anunciar o início das construções e assinar a ordem de serviço, mas, ao ser confrontado com a realidade do investimento federal e que o seu governo ou seu antecessor não tiveram participação no projeto, precisou remanejar a cerimônia para coincidir com a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do Ministro Rui Costa (PT). Clique aqui e saiba mais.
Em publicação oficial, Rui Costa afirmou que serão investidos R$ 82,5 milhões na construção dos Residenciais Viver Melhor I e II, beneficiando cerca de 2 mil pessoas com 500 unidades habitacionais na Vila Amorim.
A fala de Rui Costa reforça a importância do papel da União no Programa Minha Casa Minha Vida, em contraposição a tentativas de apropriação política por parte do prefeito de Barreiras.
“A União financia o programa, os Estados são responsáveis pela articulação e os municípios têm papel de cadastrar beneficiários e oferecer infraestrutura básica”, disse o ministro.
A Prefeitura de Barreiras, herdada por Otoniel Teixeira do ex-prefeito Zito Barbosa (União Brasil), enfrenta desafios na infraestrutura dos conjuntos habitacionais já existentes. No Residencial Solar Barreiras, por exemplo, a falta de uma creche demonstra a necessidade de planejamento e compromisso com a qualidade de vida dos futuros moradores.
Ao final da fala de Rui Costa, registrada em vídeo, um operário expressou sua gratidão:
“O presidente Lula foi um brinde que Deus deu para nós. Se ele não tivesse sido eleito, nós não tínhamos conseguido trazer a alegria do povo”.
Governo Federal financia, Estado articula e Prefeitura tenta pegar carona na paternidade do projeto
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O anúncio da construção de 500 moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida em Barreiras trouxe à tona um embaraçoso episódio de disputa pela autoria do projeto. O prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil) tentou capitalizar politicamente a obra, marcando até um evento isolado para anunciar o início das construções e assinar a ordem de serviço.
Contudo, ao ser confrontado pelos fatos, teve que recuar e remanejar a cerimônia para a sexta-feira (21), quando a presença de autoridades federais reforçou de quem realmente é o investimento: do Governo Federal.
Unidades habitacional foram autorizadas pelo governo federal através de solicitação da LPR Construções e Empreendimentos LTDA
A tentativa de Otoniel de convencer os desavisados de que o pedido das moradias partiu de sua gestão esbarrou na realidade dos documentos oficiais. A portaria MCID nº 1.262, de 8 de novembro de 2024, comprova que a solicitação das unidades habitacionais foi feita pela empresa LPR Construções e Empreendimentos LTDA (CNPJ 12.381.060/0001-80), sem qualquer intervenção ou articulação por parte da Prefeitura de Barreiras.
“A União financia o programa, os Estados são responsáveis pela articulação e os municípios têm papel de cadastrar beneficiários e oferecer infraestrutura básica”, disse o ministro Rui Costa.
Já em publicação oficial, Rui disse:
“O investimento total de R$ 82,5 milhões viabilizou a construção dos Residenciais Viver Melhor I e II, beneficiando cerca de 2 mil pessoas. Foram entregues 250 unidades habitacionais em cada empreendimento, garantindo moradia a famílias de baixa renda”. Ver aqui.
A cerimônia contou com a presença do Ministro da Casa Civil, Rui Costa PT e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), além de políticos, liderança e empresários, evidenciando a verdadeira origem dos recursos e da execução do projeto.
Enquanto isso, a Prefeitura de Barreiras acumula pendências na infraestrutura dos conjuntos habitacionais já existentes. No Residencial Buritis, por exemplo, a falta de uma creche escancara o despreparo na garantia de serviços básicos para os moradores. Afinal, não basta entregar casas, é preciso assegurar qualidade de vida.
A sociedade civil precisa estar atenta para que o Minha Casa, Minha Vida cumpra seu propósito e não seja reduzido a uma mera ferramenta de autopromoção política. O direito à moradia deve vir acompanhado de planejamento, infraestrutura e compromisso real com a população.
Texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é aprovado no Congresso e segue para sanção presidencial após três meses de adiamento
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O plenário conjunto do Congresso Nacional aprovou de forma simbólica, nesta quinta-feira (20/3), o texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. A proposta segue, agora, para sanção presidencial. Na Câmara dos Deputados, apenas os três deputados do Partido Novo e Kim Kataguiri (União-SP) registraram voto contrário.
O Orçamento da União para 2025 deveria ter sido aprovado no ano passado, mas a votação foi adiada diversas vezes, em meio à discussão sobre emendas parlamentares com o Supremo Tribunal Federal (STF) e também à votação do pacote de ajuste fiscal enviado pela equipe econômica do governo federal. No final, a votação foi realizada com três meses de atraso.
O parecer do relator, Angelo Coronel (PSD-BA), foi protocolado na madrugada desta quinta. Nos últimos dias, o governo federal encaminhou diversos ofícios com pedidos de ajustes na destinação dos recursos públicos.
No início da tarde, o Orçamento foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso de forma simbólica e sem a aprovação de qualquer destaque, ou seja, de trechos apresentados por parlamentares que pudessem alterar o texto do relator.
O relatório aprovado na CMO prevê R$ 15 bilhões de superávit nas contas públicas, o que cumpre a meta do governo de zerar o déficit público neste ano. A previsão é que o resultado primário apresente déficit de R$ 40,4 bilhões, equivalente a -0,33% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor total, porém, não considera as exclusões das despesas com precatórios (seguindo decisão do STF sobre o tema) e o aumento da arrecadação, por isso a diferença.
O texto aprovado prevê um total de R$ 50,5 bilhões em emendas parlamentares. Desse total, há R$ 39 bilhões em emendas impositivas e R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão, que o governo pode cortar se julgar necessário. No Orçamento de 2024, o valor total destinado às emendas foi de cerca de R$ 52 bilhões.
As emendas individuais e as emendas de bancada são de caráter impositivo, ou seja, o governo federal é obrigado a executar o montante indicado pelos parlamentares. Já as emendas de comissão não são impositivas e podem ser alvo de bloqueios, contingenciamento e até cancelamento, se o Executivo precisar fazer cortes para fechar as contas públicas durante o ano.
O parecer apresentado por Coronel destina R$ 3,6 bilhões para a manutenção do programa Auxílio Gás, conhecido também como Vale-Gás. Já o Bolsa Família foi cortado em R$ 7,7 bilhões, seguindo o pedido feito pelo ofício do governo federal depois de pente-fino contra fraudes no programa.
Para o Farmácia Popular, serão destinados R$ 4,2 bilhões; e para o Bolsa Capes, que financia estudantes de pós-graduação e licenciatura, também R$ 4,2 bilhões.
O programa estudantil Pé-de-Meia ficou com R$ 1 bilhão no relatório final do Orçamento. A medida atende ao governo, que decidiu que vai abastecer os recursos para o programa posteriormente por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).
O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu que o governo precisa garantir que todo o programa Pé-de-Meia esteja dentro do Orçamento em 120 dias. O prazo já está correndo, portanto, o governo terá cerca de 60 dias, depois de aprovado o Orçamento, para fazer novos ajustes e indicar a origem de cerca de R$ 10 bilhões que ficam faltando na peça aprovada.
Com o atraso na votação do Orçamento, o reajuste aos servidores públicos não tem sido pago, e só será concretizado de forma retroativa a partir da aprovação da peça orçamentária.
O montante destinado no relatório para este fim é de R$ 27,9 bilhões. Feito de forma escalonada até o ano que vem, o reajuste médio será de 27% e custará R$ 16,2 bilhões aos cofres públicos, de acordo com cálculo do Ministério da Gestão e Inovação.
Leia as íntegras
O documento foi dividido em 4 volumes ao ser aprovado na CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização). Leia as íntegras:
Proposta visa criar um “SUS da segurança pública”, com recursos próprios e integração das forças policiais, além de constitucionalizar o papel das Guardas Municipais
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Governo Federal concluiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que será encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, após consenso entre os membros do governo sobre a maturidade do texto. A PEC busca criar um Sistema Único de Segurança Pública (Susp) constitucional, similar ao SUS, com recursos próprios, integração das forças policiais e a inclusão das Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, agendará uma reunião com os líderes das duas casas legislativas e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para definir o momento mais oportuno para o envio da matéria.
A PEC, resultado de um amplo debate coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e com contribuições de governadores e da sociedade civil, tem como pontos centrais:
Constitucionalização dos Fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen): Garantia de que os recursos sejam compartilhados entre todas as unidades da Federação, sem possibilidade de contingenciamento.
Criação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social: Órgão com representantes da União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil para estabelecer diretrizes para a segurança pública.
Inclusão das Guardas Municipais como órgãos de segurança pública: Formalização do papel das corporações no policiamento ostensivo e comunitário, em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acolhimento de Sugestões e Nova Dinâmica
Ao longo da formulação da PEC, o ministro Lewandowski acolheu sugestões de governadores e da sociedade civil, promovendo um debate amplo e participativo. A nova redação da PEC explicita que as novas atribuições concedidas à União em relação à segurança pública “não excluem as competências comum e concorrente dos demais entes federados”, “nem restringem a subordinação das polícias militares, civis e penais e a dos corpos de bombeiros militares aos governadores dos estados e do Distrito Federal”.
Além disso, a PEC busca modernizar as competências das forças federais, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passará a atuar no policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais, e a Polícia Federal (PF), que terá sua atuação ampliada em crimes ambientais e ações contra organizações criminosas e milícias privadas.
Objetivos da PEC
Integrar os entes federados, conferindo status constitucional ao Susp.
Atualizar as atribuições da PF e da PRF.
Constitucionalizar o FNSP e o Funpen.
Padronizar protocolos essenciais, como boletins de ocorrência e mandados de prisão.
Garantir recursos contínuos para a segurança pública.
O que não muda
A PEC não interfere na autonomia dos estados e municípios, que continuarão responsáveis pelo comando e gestão de suas polícias. Também não haverá centralização dos sistemas de tecnologia da informação, e a proposta não cria novos cargos públicos.
A expectativa é que a PEC da Segurança Pública, ao ser aprovada, fortaleça o combate ao crime organizado e promova uma maior integração e eficiência das forças de segurança em todo o país.
Caso de Política | A informação passa por aqui.
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Estados e municípios podem solicitar investimentos para construção de unidades, aquisição de equipamentos e veículos para o SUS através da plataforma TransfereGov.br até 31 de março
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Governo Federal abriu as inscrições para a edição 2025 do PAC Seleções da Saúde, disponibilizando R$ 5,8 bilhões para fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Estados e municípios podem inscrever projetos até o dia 31 de março, por meio da plataforma TransfereGov.br, para concorrer a recursos destinados à construção de 945 novas unidades de saúde e à aquisição de 18,9 mil equipamentos, além de veículos como ambulâncias e unidades odontológicas móveis.
O PAC Seleções da Saúde 2025 está dividido em dois eixos principais de investimento:
1. Atenção Especializada:
Policlínicas: Serão selecionadas 45 propostas para construção de policlínicas, unidades especializadas de apoio diagnóstico e atendimento médico em diversas especialidades, com um investimento total de R$ 1,35 bilhão. A seleção priorizará regiões com vulnerabilidade socioeconômica e vazios assistenciais.
SAMU 192: Serão destinados recursos para a aquisição de 750 ambulâncias para ampliação e expansão da frota do SAMU 192, visando universalizar o acesso ao serviço no país. Estados, Distrito Federal e municípios com cobertura parcial ou ausência de Central de Regulação das Urgências (CRU) poderão se inscrever. Além disso, serão disponibilizadas 750 ambulâncias para renovação da frota existente, priorizando unidades com mais de 60 meses de uso.
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Serão selecionadas 100 propostas para a expansão dos CAPS, unidades que atendem pessoas de todas as faixas etárias com necessidades de atenção à saúde mental, com um investimento total de mais de R$ 230 milhões.
2. Atenção Primária:
Unidades Básicas de Saúde (UBS): O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas para teleconsulta, mais consultórios, equipes multiprofissionais e sustentabilidade ambiental. Serão selecionadas 800 propostas para construção dessas unidades, com um investimento de R$ 1,8 bilhão. A seleção considerará critérios relacionados aos vazios assistenciais na cobertura da atenção primária.
Unidades Odontológicas Móveis (UOM): Serão selecionadas 400 propostas para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, veículos equipados para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, totalizando R$ 160 milhões em investimentos.
Telessaúde: Serão adquiridos 7 mil kits de equipamentos para estruturação de salas de teleconsulta em Unidades Básicas de Saúde de todo o país, com um investimento de R$ 105 milhões.
Combo de Equipamentos para UBS: Serão adquiridos 10 mil kits de equipamentos para modernizar e melhorar as UBS de todo o Brasil, com um investimento de R$ 1,5 bilhão. Os kits incluem equipamentos como câmara fria exclusiva para vacinas, retinógrafo portátil para Telessaúde, espirômetro digital para Telessaúde, dermatoscópio, desfibrilador externo automático e doppler vascular.
Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta na plataforma TransfereGov.br, manifestando interesse em receber apoio financeiro ou equipamentos em uma ou mais das modalidades disponíveis. O Ministério da Saúde elaborou um Manual de Orientações com todos os procedimentos previstos no edital, disponível nos sites do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O vereador Rider Castro, em sua vez de discursar, optou por um tom mais ameno, desviando o foco da discussão para elogiar a organização do carnaval municipal e expressar seu apreço pelo cantor Saulo Fernandes, chegando a mencionar a intenção de apresentar uma moção de aplausos. Sem responder diretamente às acusações de João Felipe, Rider Castro defendeu seu direito à oposição, sinalizando que continuará expressando suas opiniões, mesmo que contrárias às do vereador João Felipe.
