Acessibilidade Urbana Precária: Censo 2022 revela que 2 em cada 3 brasileiros vivem em vias sem rampa para cadeirantes

Dados do IBGE expõem a falta de infraestrutura para pessoas com deficiência no país; Maringá (PR) se destaca positivamente, enquanto Amazonas e Pernambuco registram os piores índices

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um retrato alarmante da acessibilidade urbana no Brasil: de acordo com o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira (17), 119,9 milhões de pessoas, o equivalente a 68,8% da população residente em áreas urbanas, vivem em vias sem rampa para cadeirantes. Em 2010, esse número era ainda maior, atingindo 146,3 milhões (95,2%).

A pesquisa “Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios” analisou dez quesitos relacionados à infraestrutura urbana, revelando a persistência de desafios significativos na garantia de direitos básicos de mobilidade.

Entre os estados, Mato Grosso do Sul se destaca com o maior percentual de pessoas residentes em vias com rampa para cadeirantes (41,1%), seguido por Paraná (37,3%) e Distrito Federal (30,4%). No outro extremo, o Amazonas apresenta o menor índice (5,6%), seguido por Pernambuco (6,2%) e Maranhão (6,4%).

No recorte municipal, Maringá (PR) se sobressai entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, com 77,3% de seus moradores em vias com rampa para cadeirantes. Em contrapartida, Itapevi (SP) registra apenas 1,3% de seus moradores nessa condição.

Os dados do Censo 2022 evidenciam a urgência de investimentos em infraestrutura urbana acessível e inclusiva, visando garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos brasileiros.

Lista completa dos indicadores e seus resultados:

  • Pessoas residentes em áreas com características urbanas: 174,2 milhões
  • Pessoas residentes em vias sem rampa para cadeirantes: 119,9 milhões (68,8%)
  • Pessoas residentes em vias com calçadas livres de obstáculos: 32,8 milhões (18,8%)
  • Pessoas residentes em vias com calçada: 146,4 milhões (84,0%)
  • Pessoas residentes em vias com bueiro ou boca de lobo: 93,6 milhões (53,7%)
  • Pessoas residentes em vias com iluminação pública: 169,7 milhões (97,5%)
  • Pessoas residentes em vias pavimentadas: 154,1 milhões (88,5%)
  • Pessoas residentes em vias com ponto de ônibus ou van: 15,3 milhões (8,8%)
  • Pessoas residentes em vias com pista sinalizada para bicicletas: 3,3 milhões (1,9%)

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Campo Grande lidera ranking de capitais mais arborizadas, Salvador é a última

Pesquisa do IBGE aponta que 66% dos brasileiros vivem em ruas com árvores, mas revela grandes diferenças entre estados e capitais. Salvador (BA) é a capital com menor índice de arborização, enquanto lista das cidades mais arborizadas tem forte presença do interior de SP e PR

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Campo Grande (MS) se destaca como a capital mais arborizada do Brasil, com 91,4% de seus domicílios localizados em ruas com, pelo menos, uma árvore. No extremo oposto, Salvador (BA) amarga a última posição no ranking, com apenas 34,1% de suas ruas arborizadas. Os dados são da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios do Censo Demográfico de 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (17).

Goiânia (GO), com 89,6%, e Palmas (TO), com 88,7%, seguem Campo Grande no ranking das capitais. No entanto, a pesquisa revela grandes disparidades na arborização urbana em todo o país.

Em média, 66% dos brasileiros vivem em ruas arborizadas, o que significa que um terço da população mora em vias sem nenhuma árvore. Mato Grosso do Sul se destaca como o único estado com mais de 90% de moradores em ruas arborizadas (92,5%).

A pesquisa também listou as concentrações urbanas (localidades com mais de 100 mil habitantes) com maior proporção de moradores em áreas arborizadas. As cidades de Birigui (SP), Sertãozinho (SP), São José do Rio Preto (SP) e Maringá (PR) lideram o ranking.

Cidades mais arborizadas do Brasil (concentrações urbanas):

  • Birigui (SP): 98,4%
  • Sertãozinho (SP): 97,5%
  • São José do Rio Preto (SP): 97,3%
  • Maringá (PR): 97,2%
  • Dourados (MS): 97,1%
  • Londrina (PR): 96,8%
  • Umuarama (PR): 96,6%
  • Araçatuba (SP): 96,1%
  • Ourinhos (SP): 95,9%
  • Jaú (SP): 95,6%
  • Araraquara (SP): 95,1%
  • Marília (SP): 94,9%
  • Toledo (PR): 94,6%
  • Sinop (MT): 94,0%
  • Rondonópolis (MT): 93,8%

Ranking completo das capitais brasileiras por índice de arborização:

O IBGE ressalta que a pesquisa considerou apenas a presença de árvores em áreas públicas, excluindo aquelas em quintais privados. A metodologia utilizada avaliou cada trecho das ruas onde ficam os domicílios.

Além da arborização, a pesquisa coletou dados sobre outros aspectos urbanísticos, como a presença de ciclovias e sinalização para bicicletas. Apenas 1,9% da população brasileira reside em vias com sinalização para bicicletas.

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Economia brasileira cresce 3,4% em 2024, maior alta desde 2021

É o quarto ano seguido de expansão

Agência Brasil – A economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, a maior expansão desde 2021. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi divulgado na manhã desta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento. De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões.

Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Por outro lado, a agropecuária apresentou recuo de 3,2%.

Crescimento do nos últimos anos:

  • 2020 (início da pandemia): -3,3%
  • 2021: 4,8%
  • 2022: 3%
  • 2023: 3,2%
  • 2024: 3,4%

O PIB pode ser calculado pela ótica da produção (análise do desempenho das atividades econômicas) ou do consumo (gastos e investimentos).

Pelo lado da produção, o IBGE destaca que três segmentos foram responsáveis por cerca da metade do crescimento do PIB em 2024:

  • Outras atividades de serviços (5,3%)
  • Indústria de transformação (3,8%)
  • Comércio (3,8%)

Especificamente dentro da indústria, o destaque foi a construção, com alta de 4,3%.

A agropecuária apresentou queda depois de ter crescido 16,3% em 2023. Entre os motivos para o recuo estão efeitos climáticos diversos, que impactaram várias culturas importantes da lavoura, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%).

Consumo

Pelo lado do consumo, o destaque foi o consumo das famílias, que se expandiu 4,8%. De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, a explicação está ligada à disponibilidade de renda para a população.

Para o consumo das famílias tivemos uma conjunção positiva, como os programas de transferência de renda do governo, a continuação da melhoria do mercado de trabalho e os juros que foram, em média, mais baixos que em 2023”, analisa.

O Brasil terminou 2024 com taxa de desemprego de 6,6%, a menor já registrada. Segundo o IBGE, a taxa básica de juros (Selic) média de 2024 ficou em 10,9% ao ano (a.a.), contra 13% a.a. em 2023.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, também foram destaque, com alta de 7,3%. Apesar de ser uma alta superior ao consumo das famílias, tem peso menor no cálculo do PIB. O consumo do governo cresceu 1,9%

As importações apresentaram alta de 14,7% em 2024; e as exportações, 2,9%.

Quarto trimestre

No quarto trimestre, especificamente, a economia se expandiu 0,2%, o que é considerável estabilidade. Para Palis, um dos motivos de o país não ter crescido mais nos três meses do ano foi a inflação e o aumento dos juros – medida do Banco Central para combater o aumento de preços, porém com efeito de freio na atividade econômica.

No quarto trimestre de 2024 o que chama atenção é que o PIB ficou praticamente estável, com crescimento nos investimentos, mas com queda no consumo das famílias. Isso porque no quarto trimestre tivemos um pouco de aceleração da inflação, principalmente a de alimentos”, diz Palis”.

Continuamos tendo melhoria no mercado de trabalho, mas com uma taxa já não tão alta. E os juros começaram a subir em setembro do ano passado, o que já impactou no quarto trimestre”, explica Rebeca.

O PIB per capita – que representa o PIB dividido pelo número de habitantes – alcançou R$ 55.247,45, um avanço de 3% ante 2023, já descontada a inflação.

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Inflação dos alimentos desacelera para 0,61% em fevereiro, menor alta em cinco meses, aponta IBGE

Preços da cenoura e café moído sobem, enquanto batata, arroz e frutas ficam mais baratos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os preços dos alimentos apresentaram desaceleração em fevereiro, com alta de 0,61%, a menor desde setembro de 2024 (0,05%), de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A prévia da inflação oficial mostra um alívio no bolso do consumidor, após altas mais expressivas nos meses anteriores.

O IPCA-15, que funciona como um termômetro da inflação oficial (IPCA), considera uma cesta de produtos e serviços consumidos por famílias com renda entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços para a divulgação atual foi realizada entre 15 de janeiro e 12 de fevereiro.

Apesar da desaceleração, a inflação dos alimentos ainda é uma preocupação para o governo, especialmente em um contexto de eventos climáticos que têm impactado a produção e a distribuição de diversos produtos. O IPCA-15 de fevereiro mostrou que os alimentos tiveram impacto de 0,14 ponto percentual no índice geral.

Dentro do grupo alimentação e bebidas, a alimentação no domicílio subiu 0,63%, abaixo do registrado em janeiro (1,10%). Os principais aumentos foram da cenoura (17,62%) e café moído (11,63%). Por outro lado, houve quedas importantes nos preços da batata-inglesa (-8,17%), arroz (-1,49%) e frutas (-1,18%). A alimentação fora do domicílio também desacelerou, passando de 0,93% para 0,56% em fevereiro.

No acumulado de 12 meses, a inflação dos alimentos (7,12%) ainda supera a inflação geral (4,96%). Apesar disso, houve uma leve melhora em relação a janeiro, quando o acumulado dos alimentos era de 7,49%.

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Economia brasileira registra crescimento de 2,5% em 12 meses; Lula comemora e afirma que país está no rumo certo

Na comparação com o trimestre anterior, alta chegou a 0,8%

Caso de Política com Agência Brasil – A economia brasileira demonstrou um desempenho sólido no primeiro trimestre deste ano, com um crescimento de 2,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados divulgados nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam uma retomada significativa, com um aumento de 0,8% em relação ao último trimestre de 2023, totalizando um PIB de R$ 2,7 trilhões de reais em valores correntes.

Os setores industriais e de serviços foram os principais impulsionadores desse crescimento, apresentando taxas de expansão de 2,8% e 3% respectivamente. Entretanto, a agropecuária registrou uma queda de 3%, atribuída principalmente às adversidades climáticas, como o El Niño, que impactaram a produção de culturas-chave como soja, milho, fumo e mandioca.

Apesar dos desafios enfrentados pelo setor agropecuário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou os resultados positivos, destacando-os como um indicativo de que o Brasil está no caminho certo para a recuperação econômica. Lula enfatizou a importância de políticas que fortaleçam a demanda interna, citando o aumento do consumo das famílias e os investimentos do governo como elementos-chave para impulsionar a economia.

O crescimento industrial foi impulsionado principalmente pelas indústrias extrativas, que registraram um aumento de 5,9%, impulsionadas pela extração de petróleo e gás, bem como minério de ferro. Setores como eletricidade, gás, água, esgoto e gestão de resíduos também contribuíram positivamente, com um crescimento de 4,6%, especialmente devido ao consumo residencial.

Os dados também revelam um aumento no consumo das famílias em 4,4% e nas despesas do governo em 2,6% em comparação com o primeiro trimestre de 2023. Além disso, a Formação Bruta de Capital Fixo, indicador do nível de investimento da economia, avançou 2,7%. No entanto, as exportações cresceram 6,5%, enquanto as importações aumentaram em 10,2%, contribuindo para um saldo negativo no setor externo.

Em termos trimestrais, o crescimento de 0,8% em relação ao último trimestre de 2023 representa uma recuperação significativa após um período de estagnação. O setor de serviços foi o principal motor dessa retomada, com um crescimento de 1,4%, impulsionado pelo comércio varejista, serviços pessoais e atividades relacionadas à internet e desenvolvimento de sistemas.

O cenário econômico promissor, no entanto, enfrenta desafios, como a recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, que ainda não teve seus efeitos totalmente refletidos nos dados divulgados. No entanto, a análise detalhada desses impactos será possível quando forem disponibilizados os dados mensais referentes a esse período.

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O Brasil tem grandes desafios, analfabetismo e qualificação de jovens, aponta IBGE

Segundo os dados, um em cada cinco jovens não estuda nem trabalha e 9,3 milhões de brasileiros são analfabetos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma análise conjunta dos dados divulgados pelo IBGE revela os desafios educacionais enfrentados pelo Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2023, 19,8% dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos estavam fora do mercado de trabalho e da sala de aula. Isso representa um contingente de 9,6 milhões de pessoas nessa situação.

Além disso, o IBGE aponta que o Brasil conta com 9,3 milhões de analfabetos, o que corresponde a 5,4% da população. A maioria desses analfabetos, cerca de 8,3 milhões, tem mais de 40 anos, evidenciando a persistência desse problema em faixas etárias mais avançadas.

A pesquisa do IBGE revela que a situação dos jovens entre 15 e 29 anos é preocupante. Entre aqueles com idade adequada para o ensino superior (18 a 24 anos), 24% não trabalhavam nem estudavam. Isso indica um cenário em que a educação e o trabalho não estão sendo devidamente conciliados, o que pode dificultar o acesso a melhores oportunidades no futuro.

Adicionalmente, a falta de qualificação é uma questão alarmante. Segundo a Pnad Contínua, 24,9 milhões de jovens nessa faixa etária não possuem ensino superior completo e não estão envolvidos em cursos profissionalizantes ou preparatórios para o vestibular. Esse cenário ressalta a importância de investimentos em educação e capacitação profissional para a juventude brasileira.

Os dados do IBGE também destacam a persistência do analfabetismo no Brasil, apesar dos avanços na educação básica. A pesquisa identifica 9,3 milhões de analfabetos, com uma leve redução em comparação com anos anteriores. No entanto, a taxa de analfabetismo ainda é significativa, especialmente entre a população com mais de 40 anos.

A pesquisa também aponta que 46% da população com mais de 25 anos não concluiu a educação básica. Esse grupo representa um público potencial para os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que visam proporcionar a conclusão dos estudos para aqueles que não tiveram essa oportunidade anteriormente.

Entretanto, os investimentos na EJA têm diminuído ao longo dos anos, o que pode impactar negativamente a universalização da educação básica e a redução do analfabetismo no país. A reversão desse quadro requer um compromisso renovado com a educação e o acesso igualitário a oportunidades de aprendizado ao longo da vida.

Os dados apresentados indicam que o Brasil ainda enfrenta desafios significativos no campo da educação, especialmente no que diz respeito à qualificação da juventude e à erradicação do analfabetismo. Para superar esses desafios, é essencial um esforço conjunto do governo, da sociedade civil e do setor privado para investir em educação de qualidade e promover o acesso equitativo a oportunidades educacionais para todos os brasileiros.

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Atividade econômica brasileira surpreende e cresce 0,60% em janeiro, revela IBC-Br do Banco Central

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o IBC-Br – considerado um sinalizador do PIB – teve alta de 3,45%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um avanço de 2,47%

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A economia brasileira deu indícios de vigor ao iniciar o ano de 2024, com um crescimento substancialmente acima das expectativas para o mês de janeiro, conforme revelam os dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgados nesta segunda-feira. O índice, considerado um precursor do Produto Interno Bruto (PIB), registrou um avanço de 0,60% no primeiro mês do ano, conforme dados ajustados sazonalmente.

Este resultado superou consideravelmente as projeções dos analistas consultados pela Reuters, que estimavam um crescimento de 0,26%, marcando o quinto mês consecutivo de expansão. No entanto, é notável uma desaceleração em relação ao mês anterior, onde o crescimento registrado foi de 0,82%, conforme dados não revisados pelo BC.

Em comparação com janeiro do ano anterior, o IBC-Br apresentou um crescimento de 3,45%, enquanto no acumulado de 12 meses, o avanço alcançou 2,47%, segundo os números observados.

No cenário setorial, os dados do IBGE destacaram o desempenho positivo dos setores de varejo e serviços. As vendas varejistas registraram o maior aumento no volume de vendas em um ano, com um crescimento de 2,5%, enquanto os serviços expandiram pelo terceiro mês consecutivo, com uma taxa de 0,7% na comparação mensal.

Todavia, esses resultados positivos foram mitigados pela maior queda na produção industrial em quase três anos, com uma retração de 1,6% em janeiro em relação ao mês anterior.

O ambiente econômico do Brasil tem sido favorecido por um mercado de trabalho aquecido, aumento na massa salarial e inflação sob controle. Os especialistas preveem que esse cenário continuará pelo menos até o meio do ano, quando a economia deverá começar a desacelerar.

Além disso, as políticas de corte de juros implementadas pelo Banco Central devem impulsionar o crescimento, após a redução da taxa básica Selic de 13,75% para os atuais 11,25%.

Na semana passada, fontes informaram à Reuters que o Ministério da Fazenda manterá sua projeção de crescimento do PIB para 2024 em 2,2%, prevendo também uma redistribuição entre os setores que impulsionarão o crescimento econômico neste ano.

O IBC-Br é elaborado com base em proxies representativas dos índices de produção da agricultura, indústria, serviços e impostos sobre a produção.

Brasil alcança marca recorde de 87,2% da população conectada à internet em 2022, indica IBGE

161,6 milhões de brasileiros navegaram na web ao longo de 2022, um aumento de quase 3% em relação ao ano anterior

Repórter ABC – Os números divulgados pelo IBGE revelam um cenário de avanço notável no acesso à internet em todo o Brasil, atingindo um patamar inédito de 87,2% da população em 2022. Os dados, provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), destacam um crescimento constante do acesso, abrangendo todas as faixas etárias.

Com um total de 161,6 milhões de brasileiros navegando na web ao longo de 2022, um aumento de quase 3% em relação ao ano anterior, 93,4% desses usuários estiveram conectados diariamente. Esse índice, que demonstra um uso frequente e consistente da internet, representa um salto significativo em comparação com os 84,7% de 2021.

Um ponto de destaque na pesquisa é o aumento expressivo do acesso à internet por parte da população com 60 anos ou mais, apesar de ainda registrar a menor taxa entre os grupos etários. O incremento de 4,6 pontos percentuais nessa faixa etária reflete a crescente facilidade de uso e a disseminação da tecnologia no cotidiano, conforme apontado pelo analista do IBGE, Gustavo Geaquinto.

No que diz respeito às regiões do país, o Centro-Oeste se destaca com o maior percentual de usuários, impulsionado pelo Distrito Federal, que atinge a marca de 96,6%. Enquanto o Norte e o Nordeste, embora tenham apresentado as maiores expansões em 2021 e 2022, continuam registrando os menores resultados, com incrementos de 6,1 p.p. e 5,1 p.p., respectivamente.

Outro dado relevante é a presença da internet em 91,5% dos domicílios em 2022, representando um aumento de 1,5 ponto percentual em relação a 2021. Na área rural, 72,7% dos domicílios estavam conectados, enquanto nas áreas urbanas o índice foi um pouco maior, atingindo 89,4%.

Quanto aos dispositivos de acesso, o telefone móvel, celular ou smartphone, lidera o ranking com 98,9% de utilização, seguido pela TV, que alcançou 47,5%. Enquanto a televisão vem ampliando sua presença – saindo de 11,3% em 2016 para 47,5% em 2022 – o uso de microcomputadores e tablets vem decrescendo.

Pela primeira vez, a pesquisa analisou a frequência do uso da internet, revelando que 93,4% dos brasileiros a utilizavam como parte de suas atividades diárias. A região com menor índice de frequência diária foi o Norte, enquanto o Centro-Oeste liderou com o maior índice. Estes dados refletem a crescente integração da internet no cotidiano dos brasileiros e a evolução constante do acesso digital em todo o país.

População do ABC ultrapassa 2,6 milhões de pessoas, aponta Censo 2022

Censo Demográfico 2022 revela crescimento de 5,6% na população do ABC Paulista

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O ABC Paulista, atingiu a marca de 2.696.530 habitantes, de acordo com os dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28/6). Esses números indicam um crescimento de 5,6% em relação ao levantamento realizado em 2010, quando a região contava com 2.551.328 moradores.

Entre as sete cidades que compõem o Grande ABC, São Bernardo do Campo mantém-se como a mais populosa, com 810.729 habitantes, seguida de Santo André, que possui 748.919 residentes. Mauá registra uma população de 418.261 habitantes, enquanto Diadema conta com 393.237. São Caetano do Sul aparece com 165.655 moradores, Ribeirão Pires com 115.559 e Rio Grande da Serra com 44.170.

O presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, ressaltou a importância do levantamento para a definição de políticas públicas nas sete cidades da região. Segundo ele, os dados do Censo são fundamentais para orientar as políticas sociais, o planejamento da gestão e dos orçamentos municipais.

É importante ressaltar que o número total de habitantes no Grande ABC ficou abaixo das projeções anteriores do IBGE. A última estimativa, divulgada em dezembro do ano passado, apontava uma população de 2.725.209 na região. Em agosto de 2021, a estimativa era de 2.825.048 habitantes.

O Censo, realizado a cada dez anos por lei, consiste em uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira. Ele permite traçar um perfil socioeconômico do país, identificando as características e condições de vida dos brasileiros.

Vale lembrar que a edição anterior do Censo havia sido realizada em 2010. As entrevistas para o Censo atual deveriam ter ocorrido em 2020, mas foram suspensas devido à pandemia do coronavírus.

Em abril de 2021, o governo federal anterior informou que o orçamento daquele ano não contemplava recursos para a realização do Censo, o que resultou no anúncio do cancelamento da pesquisa. No entanto, no mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a obrigatoriedade da realização do levantamento em 2022. Embora a pesquisa não tenha sido concluída no ano passado, a divulgação dos dados foi agendada para este ano.

Câmara Municipal de Ribeirão Pires aprova reajuste salarial de 6,70% para efetivos e comissionados

A Revisão Geral Anual é uma medida obrigatória prevista pela Constituição Federal, que determina a correção anual dos salários dos servidores públicos para preservar o seu poder aquisitivo

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires aprovou, na tarde desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei N.º 0019/2023, que trata da Revisão Geral Anual dos salários dos servidores do Poder Legislativo. A medida, que entrará em vigor a partir do dia 1º de maio de 2023, prevê uma correção de 6,7062% nos salários dos servidores efetivos e comissionados.

O índice de correção adotado é superior ao acumulado nos últimos 12 meses, que ficou em 4,36% entre os meses de de março de 2022 a fevereiro de 2023, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido pelo IBGE o que representa um ganho real (acima de inflação) de 2,3462%.

A Revisão Geral Anual é uma medida obrigatória prevista pela Constituição Federal, que determina a correção anual dos salários dos servidores públicos para preservar o seu poder aquisitivo.