Lula demite presidente do INSS acusado de envolvimento em esquema de corrupção

Chefe do INSS foi afastado por decisão judicial e exonerado por Lula após operação da PF e CGU apontar cobrança irregular de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão veio horas após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Stefanutto, que já havia sido afastado da função por determinação judicial, foi indicado ao cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), que assumiu a responsabilidade política pela escolha. Até janeiro de 2024, Stefanutto era filiado ao PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, e migrou para o PDT em meio às negociações por cargos no governo.

Segundo a investigação, entidades sindicais e associativas cobraram indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas nos últimos cinco anos. Os descontos eram aplicados sem autorização dos beneficiários e, na maioria dos casos, as entidades sequer prestavam os serviços anunciados, como assistência jurídica, planos de saúde ou convênios com academias.

A CGU já identificou a atuação fraudulenta de ao menos nove entidades, que tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) suspensos. Essas organizações intermediavam os descontos diretamente na folha do INSS por meio desses acordos firmados com a autarquia. Como resposta, o governo federal suspendeu todos os ACTs vigentes, prometendo revisar os mecanismos que autorizam esse tipo de convênio.

Além de Stefanutto, cinco servidores públicos foram afastados das suas funções por suspeita de envolvimento no esquema. Entre eles estão o procurador-geral do INSS, o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, além de um agente da Polícia Federal que prestava apoio logístico ao esquema.

A operação expôs fragilidades no sistema de controle do INSS e gerou forte reação no Palácio do Planalto. A exoneração de Stefanutto, que havia sido blindado politicamente pelo PDT, é vista como uma tentativa de conter danos à imagem do governo e responder à pressão pública diante da gravidade das denúncias.

A expectativa agora é de que o governo apresente nas próximas semanas uma nova regulamentação para os descontos em folha e que se amplie a fiscalização sobre a atuação de entidades junto ao INSS.

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INSS contratará mil técnicos de seguro social para fortalecer atendimento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu autorização para contratar mil técnicos de seguro social, aprovados no último concurso público realizado pela instituição. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (12), por meio de publicação no Diário Oficial da União. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, expressou sua satisfação com a liberação das nomeações, destacando o avanço conquistado. “Com esse reforço, estamos empenhados em restabelecer a dignidade dos brasileiros que dependem da Previdência Social”, declarou.

O processo de contratação foi iniciado na quarta-feira passada (7), quando o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos assinou o documento para a nomeação dos novos servidores, de acordo com as vagas disponíveis. Esse importante passo visa fortalecer o quadro de pessoal do INSS, possibilitando um atendimento mais eficiente e ágil aos cidadãos que buscam os serviços previdenciários.

Veja o número de vagas por estados:

Acre – 10

Alagoas – 13

Amapá – 11

Amazonas – 57

Bahia – 51

Ceará – 25

Distrito Federal – 8

Espírito Santo – 11

Goiás – 14

Maranhão – 24

Mato Grosso – 22

Mato Grosso do Sul – 14

Minas Gerais – 122

Pará – 58

Paraíba – 16

Paraná – 32

Pernambuco – 31

Piauí – 10

Rio de Janeiro – 192

Rio Grande do Norte – 16

Rio Grande do Sul – 48

Rondônia – 20

Roraima – 12

Santa Catarina – 30

Sergipe – 6

Tocantins – 13

São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.