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TCM multa prefeito de Formosa do Rio Preto por falhas graves em licitação

Irregularidades no processo licitatório para reforma e construção do parque resultam em multa e questionamentos sobre transparência

Caso de Política com Portal do Cerrado – O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou uma multa ao prefeito de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso de Araújo, após identificar falhas no processo de licitação para a reforma e “construção” do parque de vaquejada e pavilhão de shows do município. A Tomada de Preços nº 004/2021, no valor de R$ 3,2 milhões, teve como única empresa habilitada a LPR Construções e Empreendimentos, depois que sete concorrentes foram inabilitadas. As informações são do Portal do Cerrado comandado pelo jornalista Darlan Lustosa

A denúncia sobre o processo foi feita pela RMX Construções e Empreendimentos Ltda, representada por Jesé Regino de Oliveira Mendes, que apontou diversas irregularidades na elaboração e condução do certame, comprometendo a transparência e a competitividade da licitação. Entre as falhas encontradas estão inconsistências nos critérios de habilitação e exigências que teriam dificultado a participação de outras empresas.

Além das irregularidades no processo, chama a atenção o fato de que a relatoria do caso no TCM ficou a cargo de Aline Peixoto, esposa do Ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa. Essa ligação política do prefeito com a cúpula governamental, frequentemente destacada por ele nas redes sociais, gerou questionamentos sobre a imparcialidade e a lisura do processo.

Embora a multa aplicada ao prefeito tenha sido de R$ 2 mil, considerada de baixo valor em comparação com a gravidade das irregularidades apontadas, o TCM reforçou a necessidade de maior rigor na gestão pública e mudanças nos procedimentos do setor de licitação para garantir maior transparência e competitividade nas futuras contratações municipais.

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Nunes Marques mantém investigação sobre esquema de desvio de emendas do “Rei do Lixo” na Bahia

STF autoriza continuidade das apurações sobre fraude que teria desviado R$ 1,4 bilhão. PF retoma perícia do material apreendido na Operação Overclean.

Caso de Política com O Globo – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a continuidade das investigações da Polícia Federal (PF) sobre um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares do Orçamento federal, atribuído ao empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. A decisão, que impõe sigilo total ao caso, foi tomada na quarta-feira (12), conforme informações da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

O inquérito apura fraudes em licitações e contratos de prefeituras que receberam verbas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), a partir de emendas de parlamentares do União Brasil. As investigações chegaram ao STF em janeiro, após surgirem indícios da participação do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Desde então, o caso estava paralisado à espera de definição sobre o foro adequado para sua tramitação.

Com a decisão de Nunes Marques, a PF retomará a análise dos 144 dispositivos digitais apreendidos na Operação Overclean, incluindo celulares, HDs e notebooks. A expectativa é que o conteúdo desses materiais ajude a esclarecer o esquema e a identificar outros parlamentares possivelmente envolvidos.

Entre as suspeitas em torno de Elmar Nascimento, há indícios de que ele teria recebido um imóvel como pagamento de Moura. Seu primo, o vereador Francisco Nascimento, foi preso na operação e, segundo relatos, teria arremessado R$ 200 mil pela janela ao perceber a chegada dos agentes federais. Além disso, a PF interceptou um avião em Brasília carregando mochilas com dinheiro, supostamente remetido por integrantes do esquema.

As investigações apontam que o grupo criminoso teria desviado cerca de R$ 1,4 bilhão em verbas de emendas destinadas ao DNOCS, utilizando contratos fraudulentos para lavagem de dinheiro. Moura, empresário com forte atuação no setor de limpeza urbana na Bahia, era membro da Executiva Nacional do União Brasil e mantinha relações próximas com figuras influentes do partido, como Antonio Rueda e ACM Neto. Sua prisão gerou apreensão nos bastidores políticos, diante da possibilidade de um acordo de delação premiada que comprometeria lideranças com mandato.

Pouco mais de uma semana após serem detidos, Moura e outros investigados foram soltos por decisão da desembargadora Danielle Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Apesar disso, as investigações continuam e voltaram ao STF devido às menções a Elmar Nascimento.

O relatório da PF também cita Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima, chefe de gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo as investigações, ela teria atuado na liberação de emendas que favoreceram empresas de Moura, incluindo um repasse de R$ 14 milhões no último dia do orçamento de 2023. O montante foi autorizado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes, indicado por Alcolumbre.

A Polícia Federal segue analisando as provas para avançar nas apurações sobre o esquema, que envolve figuras centrais do União Brasil e recursos federais direcionados a prefeituras pelo DNOCS.

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TCM-BA investiga possíveis irregularidades em licitações de asfalto e recapeamento em Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto, determinou a realização de uma auditoria na Prefeitura de Barreiras para investigar possíveis irregularidades em licitações públicas realizadas nos anos de 2017 e 2018. A medida foi formalizada pelo Ato nº 243/2023, assinada em 19 de março de 2024. Foram designados dois auditores estaduais de infraestrutura para conduzir as diligências e verificações necessárias.

O TCM-BA está investigando a Prefeitura de Barreiras devido a possíveis irregularidades nas Concorrências Públicas (CP) nº 005/2017 e nº 001/2018. Ambas as licitações estão relacionadas a contratos para serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico no município.

A CP nº 005/2017 envolvia a contratação de uma empresa para realizar serviços de recuperação de pavimento, incluindo operações tapa-buracos, manutenção corretiva rotineira, reperfilamento de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias públicas, além de pavimentação asfáltica em novas ruas e povoados de Barreiras.

A CP nº 001/2018 tinha como objetivo contratar uma instituição especializada para a execução de pavimentação com blocos de concreto sextavados, assentamento de meio-fio pré-moldado de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas das zonas rural e urbana de Barreiras.

O prefeito Zito Barbosa (UB), que estava no cargo durante as licitações e permanece à frente da administração municipal, foi notificado para acompanhar pessoalmente as auditorias ou designar representantes credenciados para o feito. A auditoria visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira correta e eficiente, conforme as exigências de transparência e legalidade nos processos licitatórios municipais.

A resposta da Prefeitura de Barreiras e a condução das investigações serão acompanhadas para verificar o cumprimento da legislação pertinente.

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Enredos Escandalosos: Hacker, Joias e Planos de Golpe Lançam Sombra sobre prisão deBolsonaro

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O cenário brasileiro está repleto de antecipação, e tudo gira em torno da sombra iminente da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os acontecimentos recentes têm deixado todos de olhos arregalados.

Primeiro, o palco é ocupado por Walter Delgatti Neto, o virtuoso hacker que resolveu jogar luz sobre a conduta obscura de Bolsonaro. Delgatti fez questão de compartilhar informações que, de acordo com ele, lançam Bolsonaro nas profundezas das atividades ilegais. Com esse aporte, a possibilidade de Bolsonaro ocupar uma cela ganhou um brilho especial.

E como poderíamos esquecer das joias? A trama das joias oferecidas por governos estrangeiros poderia até ser digna de uma série de suspense. No entanto, a trama aqui é real. O Estado deveria ter abraçado essas joias como parte de seu patrimônio, mas elas decidiram seguir um caminho mais pessoal. Essa escolha não é bem-vinda nos manuais legais, diga-se. O tenente-coronel Mauro Cid, que convivia no entorno de Bolsonaro, resolveu acertar as contas e admitir o papel que desempenhou nesse enredo de joias. E a reviravolta? Cid insinuou que Bolsonaro pode ter mais protagonismo nessa história do que muitos imaginam.

Ah, claro, temos as denúncias de tentativas de golpes políticos! Nada como um bom golpe para agitar os bastidores. Delgatti, o hacker de plantão, se apresentou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas e lançou sua alegação bombástica: a ex-presidente e a deputada Carla Zambelli estariam tramando um golpe no país. Golpes e conspirações, quem pode resistir a esses enredos?

Mas há mais! Não podemos nos esquecer do documento surpreendente, uma espécie de roteiro para interromper a ordem institucional do país, jogando o Estado de Sítio na arena. E onde estava esse roteiro? Nada menos que no celular de Mauro Cid, ex-braço direito de Bolsonaro. Cid, aliás, está atualmente atrás das grades por acusações que envolvem um cartão de vacina.

E o relógio? Ah, sim, o Rolex em meio às jóias. Um enredo dentro de um enredo, quase um filme de espionagem. O tenente Cid não só tinha mensagens no celular, como também um recibo de um Rolex destinado a alguém chamado Chase Leonard. E, pasmem, esse nome também aparece como comprador de um Rolex nos Estados Unidos, com uma mãozinha do advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef. E, claro, Wassef assegurou que o presente era para o governo brasileiro. E assim, o mistério do relógio se desenrola.

Ah, temos também registros financeiros! O tenente Mauro Cid parecia bastante empenhado em manter as finanças de Bolsonaro em dia, com transferências generosas. Para dar um toque de drama, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu abrir a caixa preta das contas bancárias e registros fiscais de Bolsonaro, de sua esposa Michelle e, claro, de Mauro Cid. Será que encontraremos surpresas?

Em meio a todos esses elementos, políticos e cidadãos estão erguendo suas vozes para pedir a prisão de Jair Bolsonaro. O país, nesse momento, parece ser um caldeirão de incertezas políticas e questões jurídicas. E enquanto isso, um grupo de entusiastas de Bolsonaro monta guarda na Barra da Tijuca, na esperança de evitar que Bolsonaro, o “ladrão de joias”, encontre seu destino atrás das grades.

Colisão frontal entre caminhonete e carreta causa ferimentos em motorista na Índio Tibiriçá

Equipes de emergência atenderam prontamente ao acidente na Estrada Velha de Ribeirão Pires

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Grave acidente entre uma caminhonete e uma carreta chocou os motoristas que trafegavam pela Rodovia Índio Tibiriçá nesta manhã de segunda-feira (26), no trecho localizado no KM 35, entre a Estrada Velha de Ribeirão Pires e São Bernardo do Campo. O saldo foi de danos materiais significativos e um ferido.

As circunstâncias do incidente apontam que a caminhonete, que seguia no sentido Suzano, colidiu frontalmente com a carreta, causando um impacto de extrema violência. Testemunhas relataram que um veículo que vinha logo atrás da caminhonete também se envolveu no acidente, atingindo sua traseira, o que teria provocado a perda de controle do motorista e sua invasão na contramão, culminando na colisão com a carreta. No entanto, autoridades estão conduzindo uma investigação para esclarecer detalhadamente a sequência de eventos.

A cena do acidente foi rapidamente atendida por equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária e DER (Departamento de Estradas e Rodagem), que chegaram prontamente ao local para prestar assistência e realizar os procedimentos necessários. O motorista da caminhonete, que sofreu um ferimento na cabeça, foi prontamente socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro para atendimento médico. Felizmente, seu estado de saúde aparenta não ser grave, mas ainda não foram divulgadas informações oficiais sobre o quadro clínico dos demais envolvidos.

O acidente trouxe sérias consequências para o tráfego da rodovia, com a interdição parcial da pista para a realização de perícia e remoção dos veículos envolvidos. Autoridades estão orientando os motoristas a buscarem rotas alternativas, a fim de evitar maiores transtornos. A expectativa é de que o fluxo seja normalizado assim que as medidas necessárias forem concluídas.

É fundamental que as autoridades competentes aprofundem as investigações para determinar as causas exatas do acidente, a fim de prevenir futuros episódios semelhantes e garantir a segurança viária nessa importante via de tráfego.

Caso de tortura resulta na morte de paciente em clínica de reabilitação em Mauá

Paciente foi encontrado morto com sinais de espancamento dentro da unidade; Testemunhas relatam agressões violentas e uso de facão

Imagens: Divulgação

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Na manhã desta última sexta-feira, 09 de junho, dois funcionários de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos, localizada no Jardim Zaíra, em Mauá, foram detidos sob suspeita de espancarem um paciente até a morte.

De acordo com informações fornecidas pela polícia, os indivíduos, de 52 e 30 anos, foram presos em flagrante após serem acusados de cometerem atos de tortura contra o paciente.

Testemunhas presentes no local afirmaram que o paciente teria sido agredido durante a madrugada, sofrendo golpes de socos, chutes e facadas, além de ter sido dopado. As testemunhas relataram que a suposta justificativa para o espancamento seria o fato de o paciente fazer barulho devido ao desconforto em seu corpo.

A Polícia Militar (PM) foi acionada através do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para atender à ocorrência. Ao chegar ao local, constatou-se que o homem já havia falecido, sendo evidenciado sinais de violência em seu corpo.

Conforme depoimentos, um dos terapeutas detidos já era conhecido por seu comportamento agressivo com os pacientes. Uma testemunha afirmou que outras pessoas foram coagidas e ameaçadas anteriormente pelo funcionário, que portava uma faca no bolso.

Exames necroscópicos e toxicológicos foram requisitados para a vítima. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Mauá como suspeita de homicídio, tortura e lesão corporal.

A clínica para dependentes químicos fica em um local afastado, na zona rural da cidade. No local, Valdir Botelho, de 46 anos, fazia tratamento contra o alcoolismo. A ex-mulher dele denuncia que o homem foi morto por um funcionário do local.

“A clínica disse que um paciente tinha matado ele, mas nós descobrimos que um fisioterapeuta tinha matado ele”, conta a auxiliar de cozinha, Domingas dos Santos.

Valdir estava internado na clínica há menos de uma semana. O sonho da cura do vício foi interrompido no dia do aniversário: O homem, foi morto na 5ª feira, 08 de junho, dia em que completaria 47 anos.

OAB e Polícia Civil unem esforços contra quadrilhas que se passam por advogados e escritórios

WhatsApp é o meio preferido dos golpistas que usam nomes de advogados e de escritórios para abordar possíveis vítimas

Repórter ABC, com Conjur – Estelionatários têm se aproveitado da relação de confiança entre clientes e advogados para praticar golpes. Por meio do WhatsApp, eles se passam por representantes de escritórios de advocacia e solicitam pagamentos para liberar precatórios, acordos de dívidas e taxas judiciais.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo está acompanhando de perto a situação e fornecendo informações à Polícia Civil para desmantelar essas quadrilhas. Grupos organizados se passam por advogados e representantes de escritórios, utilizando informações públicas de processos para oferecer serviços ou cobrar taxas de liberação de precatórios.

A Polícia Civil de São Paulo está investigando a atuação desses estelionatários, tanto por meio do WhatsApp como presencialmente. Além disso, a OAB-SP está alertando seus associados e orientando seus clientes para prevenir os golpes. Outras seccionais da OAB em diversos estados do Brasil também divulgaram alertas sobre esse problema.

Desde outubro de 2022, a OAB do Paraná iniciou uma campanha informativa para conscientizar sobre os cuidados necessários para evitar esse tipo de golpe. A entidade já recebeu 237 denúncias até maio deste ano.

Advogados renomados também têm sido alvos desses golpes. Eles relatam que os golpistas entram em contato por WhatsApp, apresentando-se como advogados de escritórios, e solicitam o pagamento de taxas para liberar pagamentos de precatórios. Embora poucos clientes tenham caído nesses golpes, os casos ressaltam a necessidade de precaução.

Os golpistas estipulam prazos curtos para aproveitar descontos em acordos trabalhistas ou para o pagamento de taxas de liberação de precatórios. A agilidade dos meios de pagamento no país tem contribuído para o sucesso desses golpes.

Recentemente, um juiz determinou a suspensão de números de telefone usados pelos golpistas e a colaboração de empresas de telefonia e redes sociais para combater o golpe do falso advogado no Paraná.

Alguns golpes envolvem o nome de escritórios de advocacia, mesmo contra pessoas que não são clientes. Os golpistas se passam por advogados de escritórios similares e oferecem vantagens, como a renegociação de dívidas com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Os avanços tecnológicos têm dado novas ferramentas para os golpistas, que utilizam o WhatsApp e exploram informações públicas dos processos para dar credibilidade às abordagens. Recomenda-se que o primeiro contato com advogados ou escritórios seja presencial e que se verifique se eles possuem registro na OAB.

Advogados têm adotado diversas medidas para evitar os golpes, como orientar os clientes por e-mail, mala direta e alertas em sites e redes sociais. Verificar e confirmar os dados de contas informadas para pagamentos é essencial, assim como manter contato com o banco ou empresa de crédito para validar propostas de escritórios ou empresas de cobrança.

Operação Escola Segura apreende 10 adolescentes por ameaças

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Uma equipe especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou a Operação Escola Segura nesta quarta-feira (19) e apreendeu dez adolescentes por ameaças de ataques a escolas. Além das dez ordens de internação provisória, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes envolvidos.

Os jovens apreendidos, com idades entre 11 e 17 anos, são investigados por atos infracionais equiparados a delitos como ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de violação dos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento.

A ação envolveu policiais civis de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco e resultou de investigações iniciadas após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas e cinco feridas por golpes de machadinha. A partir dessas investigações, foram localizados outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares pelas redes sociais.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a ação em suas redes sociais, agradecendo às polícias civis que atuaram em rede com o Ministério da Justiça para garantir maior eficácia nas ações preventivas e repressivas.

A Operação Escola Segura trabalha de forma integrada, com 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (polícias Civil e Militar).

O canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a SaferNet Brasil, recebe denúncias sobre ameaças de ataques, que são mantidas sob sigilo e não identificam o denunciante. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.