Tag: Justiça Federal

Zito Barbosa desafia a realidade: A Barreiras do desespero e a verdade não revelada

Enquanto tenta pintar uma imagem otimista de Barreiras, a realidade, segundo os dados oficiais, revelam uma cidade sufocada por problemas de gestão e dívidas acumuladas. Em seu desespero, Zito ataca adversários e tenta vender piaba como se fosse surubim, ignorando a dura realidade

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Enquanto o prefeito Zito Barbosa tenta pintar uma imagem otimista de Barreiras, a realidade, baseada em dados oficiais e investigações, revela uma cidade sufocada por má gestão e dívidas alarmantes. Durante o final de seu segundo mandato, Barbosa insiste em vender uma versão idealizada da cidade nas redes sociais, mas a verdade é implacável.

Sob o governo de Zito Barbosa, a dívida de Barreiras cresceu impressionantes 417%, resultado de sete empréstimos bancários que elevaram o município ao título de mais endividado entre as 417 cidades da Bahia. A dívida, atualmente em R$ 920 milhões, pode ultrapassar R$ 1 bilhão com juros e correções, comprometendo as futuras gestões por décadas.

A gestão financeira desastrosa de Barbosa ficou ainda mais evidente com a negativa de dois empréstimos, totalizando R$ 69 milhões, por risco evidente nas contas públicas. Além disso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou irregulares as contas da saúde de Barreiras em 2022, apontando má gestão e desvio de verbas. A reprovação das contas é um reflexo de uma administração atolada em problemas, que não apenas comprometeu os recursos da saúde, mas também deixou a população desassistida. O mesmo TCM investiga possíveis irregularidades em licitações de asfalto e recapeamento em Barreiras.

Zito Barbosa enfrenta ainda investigações da Polícia Federal por suspeita de desvio de verbas da educação, uma denúncia do Ministério Público por crime ambiental, e uma decisão desfavorável da Justiça Federal pela má utilização de recursos de precatórios do FUNDEF. Recentemente, policiais federais estiveram na Prefeitura de Barreiras, ampliando o cerco contra o prefeito.

Em meio a essa avalanche de problemas, as obras do Hospital Municipal de Barreiras, que já consumiram R$ 40 milhões, apresentam pouco progresso, evidenciando a ineficiência e o desperdício de recursos públicos.

Zito Barbosa tenta se defender com um discurso de independência e soberania, afirmando que “o povo de Barreiras é livre e não aceita ser subserviente a nada e a ninguém.” No entanto, essa retórica esvazia-se diante dos fatos. A realidade é que sua administração foi salva por um repasse emergencial de R$ 31 milhões do governo federal – fruto de emenda coletiva – para cobrir déficits graves na saúde, contradizendo seu discurso de independência financeira.

Como não buscar apoio de outros entes da Federação? Afundar o município em dívidas é a solução?

Print da publicação do Jornal ATarde de 14/08/2024

A rejeição popular ao seu governo também é evidente. De acordo com a polêmica pesquisa Atlas Intel, que seu grupo político tentou barrar na justiça, Barbosa enfrenta uma reprovação de 77,9% na saúde e críticas severas e elevada percepção de corrupção em seu governo. Sua tentativa de minimizar a crise financeira da cidade e atacar adversários como estratégia de defesa mostra um prefeito mais preocupado com sua sobrevivência política  e jurídica do que propriamente com o bem-estar dos cidadãos.

Durante um entrevista a uma rádio local, ele chegou a acusar servidores de sabotagem na saúde e mirou ataques ao governo do estado por seu insucesso na pasta, em uma tentativa vã de se eximir de suas responsabilidades como gestor.

Zito Barbosa parece estar mais focado em usar a mídia digital para enganar os eleitores, eleger seu sucessor para continuar no controle político da cidade e preparar o terreno para uma futura candidatura a deputado federal, buscando o foro privilegiado para se proteger das investigações que cercam sua gestão. Contudo, a justiça e os órgãos de controle permanecem atentos, prontos para responsabilizá-lo por suas ações.

Acrescenta-se a todos esses desmandos, A folha de pagamento que está inchada devido ao aumento de despesas com salários pela contratação de servidores de outras cidades, deixando a população de Barreiras sem espaço e emprego.

Andando pela zona urbana da cidade, sobram reclamações sobre alagamentos, esgoto a céu aberto, descaso na saúde, na zona rural a críticas são sobre mau atendimento na saúde, falta de apoio a agricultura familiar por exemplo.

Em suma, enquanto Zito Barbosa tenta criar uma imagem idealizada de Barreiras, vendendo piaba como se fosse o mais tenro surubim, a realidade vivida pela população e os dados financeiros pintam um quadro de desespero e má gestão, que precisa urgentemente ser reavaliado. A tentativa do prefeito de mascarar a verdade revela um desespero crescente para salvar sua própria pele, em vez de enfrentar os desafios que sua administração impôs à cidade.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Zito Barbosa se complica com decisão desfavorável da Justiça Federal por má utilização de recursos de precatórios do FUNDEF

A Justiça Federal alega em decisão recente, que o prefeito de Barreiras não conseguiu justificar o uso de mais de R$ 178 milhões, destinados exclusivamente à educação básica, os quais estão sob suspeita de aplicação inadequada

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (UB), enfrenta novos desafios após uma decisão judicial indicar que o município ainda não comprovou adequadamente a aplicação correta dos recursos dos precatórios do FUNDEF. O prefeito agora se encontra sob uma pressão crescente para justificar o uso de mais de R$ 178 milhões, destinados exclusivamente à educação básica, que estão sob suspeita de aplicação inadequada.

A crise teve início em julho de 2020, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Barreiras e o prefeito Zito Barbosa. A ação, movida pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, exigia que os recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF, pagos pela União em julho de 2017, fossem aplicados exclusivamente na educação pública municipal. Segundo a denúncia, Zito Barbosa distribuiu ilicitamente pelo menos R$ 115 milhões em várias contas bancárias diferentes para dificultar a fiscalização e realizou diversos pagamentos com indícios de irregularidades.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPF estavam pagamentos ilegais de tributos, taxas, tarifas, despesas ordinárias, bem como contratos milionários com empresas de eventos e publicidade, algumas delas sem capacidade operacional ou vinculadas a servidores públicos. Em decisão de 15 de julho de 2020, a Justiça Federal reconheceu a existência de sérios indícios de ilegalidades, mas negou o pedido de bloqueio dos recursos, confiando que o gestor cumpriria a lei.

Na ação proposta pelo MPF, foi solicitado ainda a condenação do município e seu gestor para que apresentassem em 60 dias, sob pena de multa solidária diária de R$ 100 mil um plano de aplicação dos recursos, que deve incluir o modo e o prazo de ressarcimento dos valores já utilizados; pediu também o ressarcimento à conta vinculada do Fundef de todos os recursos que eles não consigam comprovar que tenham sido efetivamente empregados na melhoria da educação básica, observadas as orientações e recomendações dos órgãos de controle, sem prejuízo de outras medidas judiciais e extrajudiciais para corrigir os ilícitos constatados e obter a condenação dos responsáveis.

Recentemente, a situação complicou-se ainda mais com uma nova decisão judicial. A juíza federal responsável pelo caso, Andreia Guimarães do Nascimento, destacou que o município de Barreiras não cumpriu integralmente as exigências estabelecidas anteriormente. Apesar de ter apresentado uma extensa prestação de contas, incluindo 1.430 documentos, a documentação fornecida não foi considerada suficiente para comprovar a correta aplicação dos recursos.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) elaborou um relatório técnico que identificou irregularidades significativas na aplicação dos recursos. De acordo com o relatório, aproximadamente R$ 37 milhões foram utilizados em despesas que não se relacionam diretamente com a educação básica, em desacordo com a sentença judicial.

Além disso, a decisão judicial enfatiza a ausência de um plano de aplicação detalhado, um requisito fundamental da sentença original. Esse plano deveria especificar claramente os valores utilizados de forma inadequada e apresentar uma estratégia para recompor esses recursos e aplicá-los corretamente em projetos de educação básica.

O histórico de irregularidades e a pressão por uma gestão transparente e correta dos recursos do FUNDEF deixam o prefeito Zito Barbosa em uma posição extremamente delicada.

As próximas semanas serão decisivas para o futuro do prefeito Zito Barbosa, da administração municipal e para o destino dos recursos que são essenciais para garantir uma educação de qualidade para a comunidade escolar de Barreiras.

Conforme apurou o Portal Caso de Política, a última movimentação do processo que corre na Justiça Federal, aconteceu na sexta-feira, 17 de maio, onde consta que o mesmo está “concluso para decisão” na classe Judicial “cumprimento de sentença”.

Vale ressaltar que a decisão já transitou em julgado e é definitiva, não cabendo mais recursos ou prazos para cumprimento da sentença.

Caso de Política | A informação passa por aqui