Procuradores alertam para risco de ditadura nos EUA, Elon Musk ataca juízes

Trump é acusado de minar democracia e bilionário pede impeachment de magistrados adversários

Caso de Política com Revista Veja – A escalada de tensões políticas nos Estados Unidos atingiu um novo patamar nesta quarta-feira, com procuradores-gerais democratas denunciando a ofensiva do ex-presidente Donald Trump contra as instituições e alertando para o risco de um governo autoritário. Enquanto isso, o magnata Elon Musk intensificou ataques contra o Judiciário, defendendo o impeachment de juízes que contrariam os interesses do republicano. As informações são da Revista Veja.

Durante um evento da Associação de Procuradores-Gerais Democratas (DAGA), realizado em Los Angeles, a procuradora-geral do Arizona, Kris Mayes, afirmou que os Estados Unidos vivem um momento crítico.

“Estamos à beira de uma ditadura, e a América nunca esteve numa posição mais perigosa do que hoje”, declarou.

A crítica foi endossada por Kathy Jennings, presidente da DAGA e procuradora-geral de Delaware, que acusou Trump de minar a separação de poderes e agir como se fosse o único detentor da autoridade nacional.

Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey, reforçou as preocupações ao apontar que Trump tem incentivado conflitos entre a Justiça e o Congresso, cuja maioria republicana facilita a consolidação de seu poder.

“O público americano precisa acordar, porque os danos são sem precedentes”, alertou.

As tensões ocorrem em meio a batalhas judiciais envolvendo o governo federal e tribunais. Um dos principais embates envolve a tentativa da Casa Branca de revogar cidadanias concedidas por direito de nascença e bloquear financiamento de pesquisa em saúde pública. Além disso, um grupo de 19 estados democratas entrou com uma ação contra o Departamento de Eficiência Governamental, liderado por Musk, acusando-o de interferir no repasse de verbas federais.

Musk, um dos principais aliados de Trump, reagiu de forma agressiva à decisão da Justiça de restringir o acesso de sua equipe a documentos sigilosos do Tesouro.

“Os juízes federais que repetidamente abusam da sua autoridade para obstruir a vontade do povo devem sofrer impeachment?”, questionou Musk em sua rede social X, antigo Twitter.

O bilionário já havia acusado o Judiciário de praticar um “golpe judicial” contra o governo republicano, ecoando a retórica de Trump. O ex-presidente, por sua vez, voltou a atacar juízes, sugerindo que o sistema judicial está comprometido.

“Parece difícil acreditar que um juiz possa barrar nossas decisões. Precisamos examinar os magistrados, pois isso é uma violação muito séria”, afirmou ao lado de Musk.

As investidas contra o Judiciário se intensificaram após a decisão do juiz John McConnell, de Rhode Island, que determinou que a Casa Branca não poderia congelar bilhões de dólares em subsídios federais sem autorização do Congresso. A Casa Branca, representada pela porta-voz Karoline Leavitt, acusou os juízes de abuso de poder. “A verdadeira crise constitucional está acontecendo no Judiciário”, declarou.

Enquanto procuradores democratas classificam as declarações de Musk e Trump como um ataque sem precedentes ao equilíbrio entre os poderes, o vice-presidente J.D. Vance reforçou o discurso governista, alegando que certos magistrados estariam extrapolando sua autoridade.

“Os juízes não estão autorizados a controlar o poder legítimo do Executivo”, disse.

A American Bar Association, equivalente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alertou para os riscos à ordem constitucional, enquanto congressistas democratas e até mesmo alguns republicanos saíram em defesa do Judiciário. As decisões recentes dos tribunais também resultaram na restauração de sites de saúde pública derrubados por ordens executivas de Trump e na manutenção de restrições contra o congelamento de recursos federais.

O embate entre o Executivo e o Judiciário deve se agravar nos próximos meses, com muitas das disputas judiciais sendo encaminhadas à Suprema Corte, onde a maioria conservadora de 6 a 3, com três juízes indicados pelo próprio Trump, pode definir os rumos das ações mais controversas. O cenário reforça a preocupação de que, caso reeleito, Trump tenha ainda mais poder para moldar o Judiciário e enfraquecer mecanismos de freios e contrapesos no sistema democrático americano.

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Paz, justiça e sustentabilidade: a urgência de um compromisso global contra a fome e as mudanças climáticas

A fome, os conflitos e as mudanças climáticas são reflexos de escolhas políticas e econômicas que perpetuam a desigualdade; enfrentar esses desafios exige um compromisso global com paz, justiça social e sustentabilidade

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Num mundo cada vez mais fragmentado por crises, a fome e as mudanças climáticas são mais do que apenas desafios técnicos: são espelhos das escolhas políticas e econômicas que perpetuam a exclusão, a vulnerabilidade e a desigualdade. Frente ao agravamento desses problemas, emergem como um imperativo global a paz, a justiça social e o compromisso com a sustentabilidade. Quando se discutem temas tão essenciais para a dignidade humana, como o acesso a alimentos e um ambiente estável, as nações não podem ignorar os impactos que suas decisões – ou omissões – geram na vida de milhões.

Fome e desigualdade econômica

Os números sobre a fome no mundo são alarmantes. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 2023, cerca de 735 milhões de pessoas enfrentavam insegurança alimentar, um número que vem crescendo continuamente devido a fatores como a pandemia, conflitos e mudanças climáticas. Esse dado reflete uma triste realidade: apesar de avanços tecnológicos e do aumento na produção agrícola, as desigualdades estruturais e a má distribuição de renda continuam a privar milhões do direito básico de acesso a alimentos.

Além disso, o Relatório sobre a Riqueza Global de 2023 do Credit Suisse apontou que 1% da população mundial detém mais de 45% da riqueza global, enquanto metade da população possui apenas 1%. Essa disparidade revela a concentração de recursos nas mãos de poucos, deixando na margem aqueles que mais precisam de suporte.

Impacto dos conflitos e custos da violência

O contexto de conflitos e guerras agrava esse quadro. Em regiões devastadas por guerras, como o Iêmen e a Síria, o acesso a alimentos, saúde e segurança se torna uma luta diária. Um relatório da ONU estima que em 2023, conflitos e violência foram responsáveis por deslocar cerca de 108 milhões de pessoas em todo o mundo. Em lugares onde a paz é constantemente ameaçada, fundos que poderiam estar sendo investidos em áreas como saúde, educação e combate à fome são desviados para despesas militares.

Os custos da violência extrapolam os campos de batalha, reverberando nas vidas das populações deslocadas, nos orçamentos apertados e no meio ambiente. Segundo o Instituto de Economia e Paz, o custo econômico da violência no mundo em 2022 foi estimado em 12,4% do PIB global, ou aproximadamente US$ 5,6 trilhões. Enquanto bilhões são destinados a armamentos e estratégias militares, falta financiamento para garantir o básico em comunidades destroçadas por essa violência. O redirecionamento de verbas da guerra para programas de desenvolvimento sustentável é, portanto, mais do que uma opção ética; é uma necessidade prática.

Mudanças climáticas e segurança alimentar

As mudanças climáticas ampliam ainda mais a urgência de uma resposta coordenada. Eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e incêndios, tornam-se mais frequentes e intensos, devastando plantações e minando a segurança alimentar. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as temperaturas globais aumentaram cerca de 1,1°C desde a era pré-industrial, e a tendência de aquecimento pode ultrapassar 1,5°C até 2030. O impacto disso sobre a segurança alimentar é direto: a irregularidade das chuvas e o aumento das temperaturas comprometem a produção agrícola e, por extensão, a sobrevivência de milhões de pessoas, especialmente nas regiões mais vulneráveis, onde a agricultura de subsistência é o alicerce das economias locais.

Diante desses desafios, propostas concretas surgiram em encontros internacionais, destacando possíveis caminhos para uma transformação real. Entre as medidas mais defendidas está a criação de um imposto global sobre grandes fortunas, que poderia financiar programas de segurança alimentar e iniciativas sustentáveis. Estudos do Banco Mundial indicam que uma taxa de apenas 1% sobre a fortuna dos bilionários do mundo poderia gerar US$ 255 bilhões por ano, recursos suficientes para ajudar a erradicar a fome e implementar práticas agrícolas regenerativas.

Além disso, especialistas sugerem a criação de uma Aliança Global contra a Fome e as Mudanças Climáticas, reunindo países dispostos a investir em um fundo de apoio para a promoção de práticas agrícolas sustentáveis e mitigação dos efeitos climáticos. Essas propostas visam garantir que as ações sejam sustentáveis e justas, combatendo a fome e as mudanças climáticas em sua raiz.

A transformação estrutural necessária para enfrentar a fome, a pobreza e a crise climática exige mais do que discursos: exige um compromisso genuíno de reconfigurar o sistema político e econômico global. A paz é fundamental, não apenas como ausência de guerra, mas como uma estrutura que permita a redistribuição de recursos, políticas inclusivas e o respeito aos direitos humanos. A mudança não pode ser adiada: governos e grandes corporações precisam ir além de promessas simbólicas, adotando medidas práticas que priorizem a vida e a dignidade humana.

Se o mundo se comprometer com ações que promovam a paz, a justiça social e a sustentabilidade, poderá construir um futuro onde a fome, a exclusão e a degradação ambiental não sejam realidades persistentes. A oportunidade de transformar o curso da história ainda está ao nosso alcance – o que falta é a vontade de agir.

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VÍDEO: Alex Manente omite mansão de R$ 6 milhões e pode enfrentar consequências legais e eleitorais

Deputado federal e candidato à Prefeitura de São Bernardo do Campo escondeu imóvel de luxo em sua declaração de bens, levantando questionamentos sobre sua transparência com a Justiça e eleitores

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O deputado federal Alex Manente (Cidadania), candidato à Prefeitura de São Bernardo do Campo nas eleições de 2024, não declarou à Justiça Eleitoral uma mansão avaliada em R$ 6 milhões. O imóvel, localizado no Parque Anchieta, possui 1.463 metros quadrados, com 42 metros de largura e 33 metros de comprimento. Com piscina, espaço gourmet, um amplo jardim e dois pavimentos, a propriedade é uma das mais valorizadas da região.

A negociação, fechada em 8 de outubro de 2021, incluiu uma entrada de R$ 2,8 milhões, e o saldo foi dividido em seis parcelas: a primeira de R$ 300 mil, seguida por R$ 500 mil e R$ 800 mil, além de três pagamentos de R$ 533,3 mil que totalizaram R$ 1,6 milhão. No total, a transação atingiu quase R$ 8 milhões, somando o valor de entrada e as parcelas pagas.

Segundo apuração da reportagem, Manente atualmente reside nessa mansão de luxo, que não foi mencionada em sua declaração de bens enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A omissão do patrimônio na prestação de contas oficial pode trazer sérias consequências para o candidato, que concorre à prefeitura de uma das cidades mais importantes do ABC paulista.

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Com bancada de 95 deputados, PL tem 35 que são réus em ação penal ou investigados

O levantamento baseou-se em consultas aos portais de diversos tribunais, incluindo o STF, STJ, TSE, seis TRFs e TJs estaduais

Caso de Política com Congresso em Foco – O Partido Liberal (PL), maior bancada partidária da Câmara dos Deputados e legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta um quadro preocupante: ao menos 35 de seus parlamentares estão envolvidos em investigações ou são réus em ações penais. Este dado alarmante é resultado de um levantamento exclusivo realizado pelo Congresso em Foco, utilizando sistemas de consulta pública dos tribunais.

O número de deputados do PL com pendências judiciais representa pouco mais de um terço dos 95 parlamentares do partido na Câmara. Isoladamente, esses 35 deputados superam em número as bancadas de partidos como PDT e PSB, somados.

Entre os 35 parlamentares, ao menos 13 enfrentam processos no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo cinco que são alvos do polêmico Inquérito das Fake News (Inq. 4781). Além disso, alguns desses deputados estão sob investigação por possível envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ou respondem por crimes contra a honra.

A situação é igualmente complicada na Justiça Eleitoral: 18 deputados do PL são investigados ou réus em processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou em tribunais eleitorais regionais.

O levantamento baseou-se em consultas públicas aos portais de diversos tribunais, incluindo o STF, STJ, TSE, seis TRFs e TJs estaduais. É importante notar que o número real de ações judiciais pode ser ainda maior, já que algumas tramitações estão em sigilo ou em tribunais sem um sistema eficiente de consulta processual pública.

Os dados utilizados para este levantamento foram atualizados até 28 de maio de 2024, considerando apenas os congressistas em exercício nesta data. É crucial lembrar que a condição de investigado ou réu não implica culpa definitiva. Inquéritos podem ser arquivados e réus podem ser absolvidos ao final dos processos.

Este cenário evidencia um desafio significativo para o Partido Liberal, que terá que lidar com a pressão crescente e o escrutínio público sobre a conduta de seus parlamentares, em um momento de tensão política e judicial no país.

Leia abaixo a lista dos deputados do PL réus ou investigados:

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Hong Kong sentencia condenações de até sete anos por invasão ao parlamento durante protestos de 2019

Reuters, editado por Caso de Política – No último sábado, um tribunal em Hong Kong proferiu sentenças de prisão que variaram de mais de quatro a quase sete anos para os 12 indivíduos envolvidos em um tumulto de grande repercussão relacionado à invasão do Legislativo da cidade durante os protestos pró-democracia de 2019. O episódio, que ocorreu em 1º de julho de 2019, representou um momento crucial nos protestos que agitaram a cidade contra o governo do Partido Comunista Chinês.

O juiz do tribunal distrital, Li Chi-ho, condenou um dos réus, o renomado ator Gregory Wong, a seis anos e dois meses de prisão após este se declarar inocente. Já os ativistas políticos Ventus Lau e Owen Chow, que se declararam culpados, receberam penas de 54 meses e 20 dias, e 61 meses e 15 dias, respectivamente. Li descreveu o incidente como um golpe sério ao Estado de direito da cidade, evidenciando a gravidade da invasão e suas consequências.

Detalhes do tumulto foram expostos durante o julgamento, incluindo a invasão do edifício legislativo com barricadas de metal, atos de vandalismo e a disseminação de mensagens políticas nos muros. A ex-presidente do sindicato estudantil da Universidade de Hong Kong, Althea Suen, de 27 anos, também foi condenada a quatro anos e nove meses de prisão após se declarar culpada.

Enquanto os réus eram conduzidos para longe da sala do tribunal sob os olhares de familiares e apoiadores emocionados, Chow expressou seu sentimento de responsabilidade e justificativa para suas ações. O ativista defendeu a necessidade de agir em defesa dos direitos básicos, destacando o papel das manifestações como um recurso de voz para os ignorados, em concordância com Martin Luther King.

O ator Gregory Wong, por sua vez, afirmou que sua prisão impactou negativamente sua carreira e comprometeu sua liberdade de expressão. Enquanto isso, outros acusados, como os repórteres Wong Ka-ho e Ma Kai-chung, foram considerados culpados por permanecer nas cercanias da câmara legislativa e receberam multas. O julgamento até então resultou em mais de 10.200 prisões e inúmeras acusações, refletindo a amplitude do movimento de protesto de 2019.

Mulher que abandonou criança recém-nascida se apresenta voluntariamente na Delegacia

Motivação do abandono ainda não foi divulgada; recém-nascido foi encontrado por dois munícipes após choros serem ouvidos em região de mata

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A mulher que abandonou um recém-nascido em um terreno na Quarta Divisão, em localidade não divulgada, se apresentou espontaneamente à Polícia Civil nesta quarta-feira (26), após ter sido identificada por meio de imagens de câmeras de segurança próximas ao local do abandono. A motivação do abandono ainda não foi divulgada.

O bebê, um menino que nasceu com 2,800 kg, foi encontrado na terça-feira (25) por dois munícipes que ouviram choros em uma região de mata. Eles levaram o recém-nascido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde acionaram a Polícia Militar. A criança, que ainda estava ligada ao cordão umbilical, passou por atendimento médico e foi encaminhada ao Hospital São Lucas, onde recebeu cuidados e deverá receber alta nesta quinta-feira (27).

O Conselho Tutelar será responsável pelo bebê, que será entregue à Vara da Infância e da Juventude e ao Ministério Público, que cuidarão dos próximos passos. A mulher que abandonou o bebê responderá pelo crime de abandono de incapaz sendo submetida à justiça para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. É importante ressaltar que o abandono de recém-nascidos é considerado crime e pode resultar em penalidades graves para os responsáveis.

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Operação Escola Segura apreende 10 adolescentes por ameaças

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Uma equipe especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou a Operação Escola Segura nesta quarta-feira (19) e apreendeu dez adolescentes por ameaças de ataques a escolas. Além das dez ordens de internação provisória, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes envolvidos.

Os jovens apreendidos, com idades entre 11 e 17 anos, são investigados por atos infracionais equiparados a delitos como ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de violação dos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento.

A ação envolveu policiais civis de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco e resultou de investigações iniciadas após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas e cinco feridas por golpes de machadinha. A partir dessas investigações, foram localizados outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares pelas redes sociais.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a ação em suas redes sociais, agradecendo às polícias civis que atuaram em rede com o Ministério da Justiça para garantir maior eficácia nas ações preventivas e repressivas.

A Operação Escola Segura trabalha de forma integrada, com 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (polícias Civil e Militar).

O canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a SaferNet Brasil, recebe denúncias sobre ameaças de ataques, que são mantidas sob sigilo e não identificam o denunciante. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.