Governo Lula anuncia gratuidade de 41 medicamentos da Farmácia Popular

Medida beneficia imediatamente mais de um milhão de pessoas e amplia atendimento a 758 cidades que não contavam com o programa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (13), a ampliação da gratuidade do Programa Farmácia Popular, garantindo que todos os 41 medicamentos disponibilizados pelo programa sejam distribuídos sem custo à população. A decisão foi divulgada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília.

Até então, parte dos medicamentos oferecidos exigia coparticipação do usuário. Com a nova medida, mais de um milhão de brasileiros serão beneficiados de imediato. O programa também passa a fornecer gratuitamente fraldas geriátricas para pessoas a partir de 60 anos que atendam aos critérios estabelecidos. A ministra destacou que a inclusão desse item reflete a necessidade de atender às demandas de uma população em processo de envelhecimento.

Em 2024, o Farmácia Popular atendeu mais de 24 milhões de pessoas. O número representa um crescimento significativo em relação a 2022, quando 20,7 milhões de brasileiros foram beneficiados. Além da gratuidade, o governo também ampliou o credenciamento do programa para 758 cidades que antes não contavam com farmácias conveniadas. Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, cobrindo 86% das cidades e 97% da população, por meio de uma rede de mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Criado em 2004, o programa tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, incluindo aqueles para o tratamento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e asma. Com a nova medida, o governo federal busca garantir maior assistência farmacêutica e reduzir o impacto financeiro sobre os usuários que dependem desses medicamentos para tratamentos contínuos.

Prevenção e combate à dengue

Durante o evento, a ministra Nísia Trindade também reforçou o papel das prefeituras no enfrentamento à dengue e destacou a necessidade de um esforço conjunto entre União, estados e municípios para conter o avanço da doença. Segundo ela, 75% dos focos do mosquito transmissor estão dentro ou nos arredores das residências, o que torna fundamental o engajamento da população e das administrações municipais na eliminação de criadouros.

A ministra informou que o Brasil registrou 6,5 milhões de casos de dengue no ano passado, atribuindo o aumento ao impacto das mudanças climáticas e à circulação do sorotipo 3 do vírus, que preocupa as autoridades sanitárias por seu potencial de causar formas graves da doença. Para conter o avanço da epidemia, o Ministério da Saúde tem reforçado a distribuição de larvicidas, fortalecido a atuação dos agentes de endemias e ampliado o uso da bactéria Wolbachia, que reduz a transmissão do vírus pelo Aedes aegypti.

Outro desafio destacado pela ministra é a ampliação da vacinação contra a dengue, que atualmente está disponível para crianças e adolescentes em mais de dois mil municípios. Ela reforçou a importância de que os pais levem seus filhos para tomar a segunda dose, garantindo assim a imunização completa.

A ministra finalizou afirmando que o Ministério da Saúde continuará a apoiar estados e municípios na implementação de medidas preventivas e emergenciais, buscando reduzir os impactos da dengue e garantir maior segurança sanitária para a população brasileira.

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Estratégia de combate ao Aedes com larvicida vira política nacional

Agência Brasil – O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a transformação da medida em  política pública de abrangência nacional contribua para reduzir as populações do inseto, sobretudo em cidades maiores.

A estratégia envolve as chamadas estações disseminadoras de larvicidas (EDLs). Trata-se de potes com dois litros de água parada que são distribuídos em locais onde há proliferação dos mosquitos. Em busca de um local para depositar seus ovos, as fêmeas se sentem atraídas. No entanto, antes de alcançarem a água, elas são surpreendidas por um tecido sintético que recobre os potes e que está impregnado do larvicida piriproxifeno. A substância acaba aderindo ao corpo das fêmeas que pousam na armadilha. Dessa forma, elas mesmas levarão o larvicida para os próximos criadouros que encontrarem, afetando o desenvolvimento dos ovos e as larvas ali depositados.

De acordo com a nota informativa 25/2024, editada há duas semanas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o fluxo para a adoção das EDLs envolve cinco etapas: manifestação de interesse do município, assinatura de acordo de cooperação técnica com a pasta e com a Fiocruz, validação da estratégia com a secretaria de saúde do respectivo estado, realização de capacitações com os agentes locais e monitoramento da implementação.

A estratégia deverá ser expandida gradativamente pelo país levando em conta a capacidade dos envolvidos nas três esferas: nacional, estadual e municipal. Inicialmente, esse trabalho contempla 15 cidades. Elas foram escolhidas com base em alguns critérios: população superior à 100 mil habitantes; alta notificação de casos de dengue, chikungunya e zika nos dois últimos anos; alta infestação por Aedes aegypti; e disponibilidade de equipe técnica operacional de campo.

As EDLs são uma inovação desenvolvida por pesquisadores da Fiocruz que atuam no Laboratório Ecologia de Doenças Transmissíveis na Amazônia (EDTA). Estudos para avaliar a estratégia começaram a ser financiados pelo Ministério da Saúde em 2016, quando a pasta passou a buscar novas possibilidades para o controle das populações de Aedes aegypti em meio à ecolosão de uma epidemia de zika. Testes realizados até 2022 em 14 cidades brasileiras, de diferentes regiões do país, registraram bons resultados.

De acordo com os pesquisadores, as fêmeas visitam muitos criadouros, colocando poucos ovos em cada um. Os estudos mostraram que aquelas que pousam na armadilha, acabam disseminando o larvicida em um raio que pode variar entre 3 e 400 metros.

Os pesquisadores consideram que a estratégia permite superar algumas barreiras enfrentadas por outros métodos de combate às populações de mosquitos. Como é o próprio inseto que propaga o larvicida, é possível alcançar criadouros situados em locais inacessíveis e indetectáveis, como dentro de imóveis fechados e em áreas de difícil acesso nas comunidades com urbanização precária. A estratégia também se mostrou propícia para galpões de catadores de materiais recicláveis, onde há muitos recipientes com condições de acumular água parada que nem sempre são facilmente encontrados.

Novas tecnologias

As EDLs já haviam sido citadas no ano passado em outra nota informativa do Ministério da Saúde que recomendou a adoção de cinco novas tecnologias no enfrentamento às arboviroses em municípios acima de 100 mil habitantes. Foram mencionadas também mais quatro tecnologias. Para monitoramento da população de mosquitos, recomenda-se o uso das ovitrampas. Trata-se de armadilhas voltada para a captura dos insetos, permitindo avaliar de tempos em tempos se houve aumento ou redução nas populações presentes em cada área.

A borrifação residual intradomiciliar, que envolve aplicação de inseticida, é indicada quando há grande infestação em imóveis especiais e de grande circulação de pessoas, como escolas, centros comunitários, centros de saúde, igrejas e rodoviárias. Já a técnica do inseto estéril por irradiação (TIE) pressupõe a liberação de grande número de mosquitos machos estéreis que, ao copularem com as fêmeas, produzirão ovos infecundos.

Por fim, também é recomendado o uso do Método Wolbachia, cuja implantação no Brasil vem sendo estudada desde 2015 também sob coordenação da Fiocruz. Originado na Austrália e presente em diversos países, ele envolve a introdução nos insetos de uma bactéria capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante a picada.

De acordo com a nota informativa publicada no ano passado, a implantação dessas tecnologias exigem um plano de ação municipal e uma definição das áreas prioritárias, a partir da prévia identificação das características epidemiológicas e socioambientais de cada território. “Cabe destacar que as metodologias podem ser combinadas entre si, considerando os cenários complexos de transmissão das arboviroses e seus determinantes, objetivando maior efetividade e melhores resultados”, acrescenta o texto.

A implementação das novas tecnologias não pressupõe o abandono das intervenções tradicionais, que dependem não apenas da mobilização de agentes públicos como também demandam a cooperação da população. Conforme a nota, as ações de educação visando à eliminação do acúmulo de água parada no interior dos imóveis, bem como as visitas dos órgãos sanitários para identificar focos, continuam sendo consideradas essenciais.

Prefeitura de Ribeirão Pires instala 700 armadilhas para combater a Dengue, Zica e Chikungunya

Repórter ABC | Luís Caerlos Nunes – A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a aquisição de sete armadilhas de autodisseminação de larvicidas para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zica e Chikungunya. O objetivo é utilizar a tecnologia para eliminar o mosquito ainda na fase larval, impedindo sua reprodução.

As armadilhas são equipamentos inovadores que funcionam a partir do contato das fêmeas do Aedes aegypti com o larvicida presente em seu interior. Ao sair da armadilha, as fêmeas distribuem o produto em seus criadouros, impedindo a evolução do mosquito para a fase adulta. O larvicida utilizado é autorizado pela OMS e pela Anvisa e não causa danos à saúde humana nem aos animais domésticos. A cidade de São Paulo e diversas outras do estado e do país também adotaram a tecnologia.

Além das armadilhas, a cidade já conta com outras estratégias no Plano Municipal de Enfrentamento da Dengue e demais Arboviroses, como visitas em residências, entre outras atividades específicas.

O prefeito Guto Volpi anunciou que as setecentas armadilhas serão instaladas em todas as unidades escolares do município, unidades de saúde e em locais com histórico de maior incidência de casos nos últimos anos. Com essa iniciativa, a cidade espera reduzir significativamente o número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Apesar das ações empreendidas pela prefeitura de Ribeirão Pires no combate às arboviroses, como a aquisição das armadilhas de autodisseminação de larvicidas, é importante ressaltar que a população também deve colaborar na prevenção dessas doenças. Algumas medidas simples podem ajudar a evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como manter caixas d’água e piscinas sempre limpas, não acumular lixo e entulhos em terrenos baldios, usar repelente e vestir roupas que cubram todo o corpo.

Além disso, é importante que a população fique atenta aos sintomas das arboviroses e busque atendimento médico imediatamente em caso de suspeita de contaminação. A colaboração de todos é fundamental para garantir um ambiente mais saudável e livre dessas doenças.