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Vereador Otoniel Teixeira faz ameaça com processo para cercear liberdade de imprensa em Barreiras

Notificação extrajudicial descabida foi direcionada ao Portal Caso de Política

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O vereador e pré-candidato a prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira (União Brasil), organizou sua assessoria jurídica para tentar cercear a liberdade de imprensa, solicitando a remoção de todas as postagens que o relacionassem no Portal Caso de Política. Esta ação é um verdadeiro ataque à liberdade de informação e expressão, princípios garantidos pela Constituição Federal.

A notificação recebida hoje pelo Caso de Política invoca, de maneira inadequada, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), um regulamento que não se aplica ao exercício legítimo da liberdade de imprensa. O pedido inclui a remoção de imagens e menções ao nome de Otoniel Teixeira, alegando violação de privacidade e direitos de imagem. Contudo, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso X, protege a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, e o Código Penal Brasileiro, nos artigos 139, 140 e 141, trata de crimes contra a honra, que não se configuram na divulgação de informações jornalísticas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado em diversos pareceres que a liberdade de imprensa é um direito inviolável e que qualquer tentativa de censura prévia é inconstitucional. A Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também garantem a proteção ao exercício da liberdade de expressão e a autonomia do trabalho jornalístico.

Não vamos nos acovardar diante de ameaças que evidenciam o viés autoritário, arrogante e antidemocrático do vereador Otoniel Teixeira. A tentativa de silenciar a imprensa é uma afronta aos valores democráticos e ao direito dos cidadãos de serem informados. Otoniel, como homem público, está sujeito a análises e críticas, e em nenhum momento o Caso de Política dirigiu ataques à honra de quem quer que seja, muito menos do vereador em questão. Caso não queira ser reportado, Otoniel deveria considerar abandonar a vida pública e buscar alguma outra atividade na iniciativa privada.

A imaginação efervescente de Otoniel em pensar que conseguirá nos calar não encontrará eco. Continuaremos a cumprir nosso dever de informar com integridade e coragem, resistindo a qualquer tentativa de intimidação ou censura. Vamos continuar a exercer nosso honrado ofício sempre com reportagens relevantes e de interesse coletivo, mantendo a boa prática do jornalismo independente e ético.

Existe um conto popular que diz que se a política for comparada a um zoológico, você encontrará tudo quanto é bicho – jacaré, tatu, macaco, elefante, veado… você encontra tudo quanto é bicho, menos o bicho burro, ainda mais se tiver rabo preso! É pagar para ver!

A justiça é uma via de mão dupla, sempre!

Para que tomem conhecimento e façam registros, esta matéria, bem como a documentação relacionada, estão sendo encaminhadas para:

  • Ministério da Justiça – Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
  • Ministério dos Direitos Humanos
  • Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)
  • Secretaria de Comunicação Social (STF)
  • Secretaria de Comunicação Social (STJ)
  • Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
  • Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal
  • Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA)
  • Ordem dos Advogados do Brasil (Nacional)
  • Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
  • Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba)
  • Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
  • Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
  • Parlamentares
  • E diversos veículos de comunicação.
Caso de Política | A informação passa por aqui

Honrado e agradecido pela Moção de Aplausos da Câmara de Barreiras

É com imensa alegria e profunda gratidão que gostaria de expressar meu sincero agradecimento a todos os vereadores da Câmara Municipal de Barreiras, em especial à vereadora Carmélia da Mata, pela honrosa moção de aplausos dirigida a mim. Receber este reconhecimento é um momento de grande felicidade, que reforça meu compromisso com o jornalismo sério e ético que pratico diariamente no Portal Caso de Política.

A valorização do meu trabalho jornalístico por parte desta Casa Legislativa é extremamente significativa para mim. É um estímulo poderoso para continuar buscando a excelência na divulgação de informações precisas e relevantes aos nossos leitores. Manterei firme o compromisso de levar adiante a missão de informar de maneira responsável e imparcial.

Agradeço, de coração, à vereadora Carmélia da Mata e a toda a sua assessoria que apoiaram esta moção. Este gesto não apenas me enche de gratidão, mas também reforça a importância de um jornalismo comprometido com a verdade e a transparência. Continuarei dedicado a esta nobre missão, em busca de contribuir positivamente para nossa comunidade através da informação.

Luís Carlos Nunes

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Renomados Sites de Barreiras fazem cobertura de evento político

Imprensa marca presença no evento político, Se Liga Barreiras, Fala Barreiras e Caso de Política realizam cobertura completa

Na última quinta-feira (13/06), o espaço Bartira Fest foi palco de um grande evento político que marcou o lançamento de uma pré-campanha para prefeito de Barreiras e de pré-candidatos a vereador. A imprensa barreirense esteve presente, com a cobertura de Rodrigo Santos do site Se Liga Barreiras, Osmar Ribeiro do site Fala Barreiras e Luís Carlos Nunes do site Caso de Política.

O evento atraiu uma multidão e contorno com a com a presença ilustre do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues além de secretários estaduais, prefeitos e importantes lideranças políticas da região Oeste da Bahia. Durante a cerimônia, foram apresentados 120 pré-candidatos que compõem a política de aliança dos oito partidos já declarados como apoiadores da pré-candidatura do político ao executivo municipal.

Os partidos que formam o grupo político incluem PT, PV, PCdoB, PSB, PSD, Rede, PRTB e Avante. A aliança, sólida e diversificada, visa fortalecer a candidatura, garantindo representatividade e apoio de diversas frentes políticas. No evento, também foi anunciado o nome do pré-candidato a vice-prefeito, consolidando ainda mais a proposta política apresentada.

A presença massiva de lideranças e a diversidade de partidos apoiadores destacam a importância e o peso desta pré-campanha desse político, que promove a movimentação do cenário político de Barreiras nos próximos meses. A cobertura detalhada e imparcial em eventos políticos dos sites Se Liga Barreiras, Fala Barreiras e Caso de Política são essenciais para manter a população informada e engajada no processo político que está por vir.

Tito acolhe pleito da FENAJ e assume compromisso de criar secretaria de Comunicação em Barreiras

Foto: Mateus Ribeiro

Um governo propagandista não é desejável. A transparência só se faz através de bons jornalistas que informem corretamente, sem desinformar o povo”, disse Tito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Durante uma entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, à rádio Nova FM, no programa do Sigi Vilares, o pré-candidato Tito (PT) foi questionado pelo Portal Caso de Política sobre a criação de uma secretaria de Comunicação em Barreiras. O editor do site, especializado em política, Luís Carlos Nunes, participou da entrevista iniciando sua pergunta com um relato sobre um evento comemorativo ao Dia do Jornalista, realizado em 7 de abril na sede da Academia de Letras de Barreiras.

No evento, estiveram presentes a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, o presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Moacy Neves e jornalistas da região oeste. Durante os debates, diante de uma série de dificuldades apresentadas, Samira e Moacy propuseram que a comunidade se organizasse para cobrar a criação de uma secretaria de Comunicação em Barreiras, comandada por um jornalista.

O editor do Portal Caso de Política destacou essas questões e questionou Tito sobre suas intenções para o setor de comunicação caso seja eleito. Em resposta, Tito, que já havia mencionado o desenvolvimento de seu Plano de Governo Participativo (PGP) e a recepção democrática de propostas de todos os segmentos sociais, detalhou suas ideias para a comunicação no município.

“Quero dizer que eu sou um democrata e um incentivador da democratização dos meios de comunicação. Sempre defendi isso, desde 1998, ainda com cerca de 20 anos. Em 2015, fui autor do Projeto de Lei que originou a Lei nº 1.165/2015, que denominou a TV Câmara de Barreiras como Otacílio Monteiro da Franca, pioneiro na comunicação no Oeste com a Rádio Guarda Rio Grande, trazendo o primeiro sinal de TV para a nossa região. A história precisa ser respeitada e preservada, e assim fizemos.”

Ainda em sua fala, Tito destacou a importância de seguir o exemplo do Governo do Estado através da SECOM, que recebeu prêmios nacionais e internacionais pela divulgação das ações institucionais.

“Quando você destaca a atuação do Governo do Estado através da SECOM, que tem recebido prêmios nacionais e internacionais pelos programas que divulgam as ações do Governo da Bahia, fica claro que o município de Barreiras necessita de uma secretaria de comunicação. No nosso plano de governo, ela estará presente porque é fundamental modernizar e profissionalizar a comunicação.”

Tito mencionou uma sugestão recebida de alunos do município de Luís Eduardo Magalhães sobre a implantação de QR Codes em espaços públicos para acesso à Secretaria Municipal de Comunicação.

“Quando exercia mandato de deputado federal, recebi alunos de Luís Eduardo Magalhães na Câmara dos Deputados, que me sugeriram a implantação de QR Codes em espaços públicos para acesso à Secretaria Municipal de Comunicação. O cidadão, através do QR Code, poderia ter acesso a todos os serviços da administração municipal.”

Ele destacou que esse projeto já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e continua tramitando na Câmara dos Deputados.

“Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e continua tramitando na Câmara dos Deputados. Validamos nossa convicção de democratizar a informação.”

Tito também enfatizou que seu plano de governo incluirá a criação de uma secretaria exclusiva para a comunicação, além de secretarias para turismo e cultura.

“Implantaremos em nosso plano de governo uma secretaria exclusiva para a comunicação, além de secretarias para o turismo e a cultura, pois é essencial que as pessoas conheçam seus direitos e deveres.”

Tito sublinhou a importância de uma comunicação transparente e verdadeira, conduzida por bons jornalistas.

“Essa comunicação não pode ser uma propaganda falsa, afirmando ser o município que mais realiza ou oferece serviços. É difícil mensurar isso. O importante é que a comunicação seja transparente, conduzida por jornalistas que informem corretamente a população.”

Tito concluiu reafirmando seu compromisso com a transparência e a informação correta à população.

“Um governo propagandista não é desejável. A transparência só se faz através de bons jornalistas que informem corretamente, sem desinformar o povo. É isso, Luís.”

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Quem pergunta conduz – por Luís Carlos Nunes

“Quem pergunta conduz” – essa simples afirmação encerra em si uma complexidade de significados que nos convidam a adentrar em uma jornada filosófica. O ato de questionar não se limita a buscar respostas prontas, mas sim a explorar os recônditos da mente, a desafiar o senso comum e a abrir-se para o desconhecido. Perguntar é, em essência, manifestar a curiosidade inerente ao ser humano, é exercitar a mente crítica, é mergulhar nas profundezas do pensamento.

Aquele que pergunta não apenas busca informações, mas também transforma, instiga, move-se em direção ao conhecimento. O questionamento nos coloca em contato com as incertezas do mundo, nos desafia a olhar para além das aparências, a questionar as verdades estabelecidas e a buscar novas perspectivas. A dúvida, longe de ser um obstáculo, é uma ferramenta poderosa para a expansão da consciência.

Ao nos abrirmos para as perguntas e para a reflexão, somos levados a trilhar caminhos inexplorados, a enfrentar desafios, a gerar insights e a crescer em sabedoria. O ato de questionar revela não apenas nossa sede de conhecimento, mas também nossa coragem em desafiar o status quo, em desbravar terrenos desconhecidos, em buscar a essência das coisas.

Assim, quem pergunta não apenas guia a si mesmo em uma jornada rumo ao entendimento, mas também ilumina o caminho daqueles que o rodeiam. O questionamento constante nos conecta com a riqueza da diversidade de ideias, nos leva a enxergar além das aparências, a compreender as contradições e a buscar a síntese no meio do caos.

Em uma sociedade onde as respostas prontas e a conformidade são frequentemente valorizadas, é fundamental resgatarmos o papel transformador das perguntas. No desafio constante de nos questionarmos e de questionar o mundo à nossa volta, encontramos não só a revelação do novo, mas também a redescoberta do velho sob um olhar renovado. Que possamos, assim, honrar a sabedoria contida na frase “quem pergunta conduz” e permitir que a curiosidade nos guie rumo à compreensão mais profunda do universo e de nós mesmos.

Não se aperreie Vacilino, filho de Tonho, de Zé de Dodó – por Luís Carlos Nunes

Corre aos quatro ventos deste sertão sertanejado que um certo chefe-político lá pelas bandas do Matopiba, em terra onde gorjeiam os sabiás, encontra-se extremamente aperreado com parcela da opinião pública que, por meio de memes questionáveis e frases controversas, invadiram os grupos de “zap-zap” questionando a sua habilidade política e sua reputação ilibada.

Embora seja verdade que, de vez em quando, o magnânimo prócer busca acalmar os ânimos daqueles que se manifestam livremente nos feirões deste pequeno retalho de “Aphriké”, ameaçando chamar as forças de repressão para silenciar os que ousam expor suas rebeldias e revoltas, desta vez suas motivações para tanta aporrinhação não são insignificantes como o mero direito de se expressar em local supostamente indevido.

O tal prócer está tão estupefato que chega a ficar roxo de raiva e declarou que tomará as medidas cabíveis!

“Já ordenei a minha inestimável banca jurídica para que tome diligência e rume para conversa ao pé de ouvido com a autoridade policial desta jurisdição teritorial para que seja aberto um “litígio litigioso” para que o honorável togado sumária, sumaríssimamente decrete a condenação destes. Assim, aqueles que me difamam e me causam gastura, sentirão os rigores da lei vigente em nosso Brasil varonil!”

O que indigitado discricionário-mor não se apercebe em toda a sua sapiência, é o que qualquer matuto, analfabeto desde a sétima geração, já sabe desde a sua mais tenra infância.

Como diz o antigo ditado popular:

“Num adianta dá cabença prás coisa que num nos pertence! Mais vale zelar do nosso próprio chão, que nem a planta na roça: se moiá, vai brotá fartura!”

O bulício que se coloca é esse, a questão shakespeariana do “Ser ou Não Ser”.

Na tentativa de desnudar a fantástica sabedoria popular, transmitida de geração em geração, se consultássemos um de seus maiores expoente, Patativa do Assaré, ele certamente responderia filosoficamente e enigmaticamente exibindo uma das suas maiores obras literárias:

“Cante lá que eu canto cá!”

Com esta dica do nosso Camões do Agreste, o provérbio matuto, “Num adianta dá cabença prás coisa que num nos pertence! Mais vale zelar do nosso próprio chão, que nem a planta na roça: se moiá, vai brotá fartura!” se torna ainda mais cristalina: “não se deixe abalar por acusações infundadas, ohhhhh nobre prócer, mantenha a calma e cuide de sua pressão”.

Há, também, um outro “causo” oriundo da cultura popular que serve como exemplo e conselho para que as ofensas injustas não lhe afetem como uma tatuagem na pele.

A história envolve um veredeiro chamado Vacilino, conhecido como o melhor tirador de leite das redondezas onde morava. Vacilino, filho de mãe solteira, nunca teve notícias de seu pai. Pessoa mansa, respeitadora, devoto do Sagrado Coração de Jesus, sempre sorridente, e só ficava bravo por uma coisa. Ele não suportava ser chamado de Vacilino, filho de Tonho que era filho de Zé que era filho de Dodó!

Segundo a lenda, Dodó era um cabra robusto, comedôzinho de rapadura e com uma barriga saliente, pai de Zé que era pai de Tonho. Dodó era conhecido por ser um homem festeiro, gostava de tomar uma brejeirinha enquanto saboreava cajus. Sua reputação não era das melhores, pois diziam que Dodó “era gordo do alheio”!

Convenhamos, eita adjetivozinho enfastioso e desagradável!

Vacilino ficava tão irritado em ser associado a Tonho de Zé de Dodó que, por vezes, ficava roxo tal qual um cururu inchado.

As proles zangavam Vacilino, não faltava um, eram as carolas, os pés-inchados na porta das bodegas, as moças de capricho nas janelas e dizem que até o padre! Todos que ver Vacilino aloprado e espumando pelas ventas.

Conselhos não adiantavam, mas eram dados, Calma Vacilino, não vacile porque abuso quando não lhe pertence só pega se tomar como seu!

Mas o conselho que fica é, “cuidado para que tu também não se torne Vacilino, filho de Tonho, filho de Zé que é filho de Dodó que é que era pai de Zé que era pai de Tonho suposto pai de Vacilino”.

P.S. Qualquer semelhança com a realidade é (ou pode ser) mera coincidência.

Ahhhhh!!!! Um último conselho. Se alguém que conhece  Vacilino, filho de Tonho, que é filho de Zé que é filho de Dodó estiver lendo esta singela resenha, avise-o de evitar ouvir: Tatuagem de Chico Buarque!

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