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35% dos brasileiros consideram governo Lula ótimo ou bom, aponta pesquisa Datafolha

De acordo com os números, as avaliações positivas chegar a 65%, considerando a soma entre ‘ótimo’, ‘bom’ e ‘regular’

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Segundo levantamento divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quinta-feira (21), uma parcela de 35% dos brasileiros avalia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Essa porcentagem representa uma leve queda em relação a dezembro, quando esse índice era de 38%.

Enquanto isso, 30% dos participantes consideram o governo como regular, mantendo o mesmo patamar de dezembro.

Os dados revelam que 33% dos entrevistados classificam a gestão como ruim ou péssima, um aumento em comparação com os 30% registrados no último levantamento. A pesquisa ainda aponta que 2% dos entrevistados não souberam ou não opinaram, mantendo-se estáveis em relação ao último levantamento.

O estudo foi realizado com 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, em 147 municípios, nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Zito e Otoniel, em Brasília selam acordo com o PL de Bolsonaro com vista as eleições de 2024

Em barreiras, o indicativo é de nacionalização e polarização para as eleições municipais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras é o pré-candidato a prefeito nas eleições deste ano, Zito Barbosa (União-BA) e Otoniel Teixeira (União-BA) seguiram para Brasília, onde foram recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto para tratar da sucessão ao cargo de prefeito.

A informação vem de postagem feita pelo prefeito em suas redes sociais:

“O PL está chegando para somar com nosso projeto em 2024! Ao lado do nosso pré-candidato a prefeito de Barreiras Otoniel, fomos recebidos em Brasília por grandes nomes da política nacional e do partido, como o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro”.

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, recebeu Zito e sua comitiva em ambiente apartado de Bolsonaro, em cumprimento de decisão do STF que proíbe ambos de se comunicarem pois são investigados em diversos escândalos e crimes contra a nação.

Participaram ainda do encontro, o presidente do PL na Bahia, João Roma, o presidente do PL em Barreiras, Comandante Rangel, e o empresário e ex-candidato a deputado federal, José Alípio.

Zito assume o seu lado de cabo eleitoral e principal articulador político de seu escolhido para concorrer ao cargo máximo em Barreiras, Otoniel Teixeira (União- BA).

Por outro lado, fazendo uma análise sobre essa movimentação, Zito impõe a nacionalização e polarização política na cidade de Barreiras, buscando além do PL, outras legendas que são oposição aos governos Federal e estadual.

Analisando o ambiente político-eleitoral e movimentações nos bastidores da cidade, o prefeito Zito que busca uma extensão de seu mandato com Otoniel, não faz, – ao menos neste aspecto – nada diferente de seus opositores.

Recentemente, como noticiou o Caso de Política, tanto os ex-governadores da Bahia, Jaques Wagner e Rui Costa, como o atual governador do estado, Jerônimo Rodrigues (todos do PT) defenderam a união das legendas que integram a base de sustentação na Bahia, priorizando a cidade de Barreiras.

Entre os prefeituráveis de oposição, estão os nomes de Tito (PT), Emerson Cardoso (Avante), Jusmari Oliveira (PSD), Karlucia Macedo (MDB), além de Carmélia da Mata (PSB).

Com essa nacionalização já sendo desenhada, os números e possibilidades de transferência de votos, carecer de uma análise mais aprofundada.

Nas eleições nacionais de 2022, no 1º turno, o presidente Lula (PT) foi o mais votado de Barreiras, recebendo 47.952 votos (58,05%). Jair Bolsonaro (PL) que buscava uma reeleição, 30.197 votos (36,56%).

Presidente 2022 – Barreiras – (1º Turno)

  • Lula (PT): 47.952 votos (58,05%)
  • Jair Bolsonaro (PL): 30.197 votos (36,56%)
  • Simone Tebet (MDB): 1.950 votos (2,36%)
  • Ciro Gomes (PDT): 1.854 votos (2,24%)
  • Soraya Thronicke (UNIÃO): 373 votos (0,45%)
  • Felipe D Avila (Novo): 194 votos (0,23%)
  • Padre Kelmon (PTB): 42 votos (0,05%)
  • Léo Péricles (UP): 12 votos (0,01%)
  • Sofia Manzano (PCB): 10 votos (0,01%)
  • Constituinte Eymael (DC): 9 votos (0,01%)
  • Vera (PSTU): 5 votos (0,01%)
  • Brancos – 1,14%
  • Nulos – 2,25%
  • Abstenções – 17,87%

Governador 2022 – Barreiras (1º Turno)

O hoje governador, Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu 32.695 votos (41,75%), ACM (União) 30.101 votos (38,44%) e João Roma (PL): 15.037 votos (19,20%)

  • Jerônimo (PT): 32.695 votos (41,75%)
  • Acm Neto (UNIÃO): 30.101 votos (38,44%)
  • João Roma (PL): 15.037 votos (19,20%)
  • Kleber Rosa (PSOL): 417 votos (0,53%)
  • Giovani Damico (PCB): 43 votos (0,05%)
  • Marcelo Millet (PCO): 11 votos (0,01%) *candidatura anulada – candidato recorre
  • Brancos – 3,47%
  • Nulos – 4,50%

Senado 2022 – Barreiras

O candidato do PSD, Oto Alencar foi o mais votado na cidade, tendo recebido 33.945 votos (47,37%) e conduzido pa um novo mandato de 8 anos.

Os 10 deputados federais mais votados em Barreiras em 2022

Em uma disputa acirrada por uma cadeira na Câmara Federal, a candidata e esposa do prefeito, Marisete (União-BA) foi a mais votada em Barreiras nas eleições nacionais de 2022 tendo recebido 21.573 votos (27,65%). Logo atrás vem o atual pré-candidato a prefeito Tito (hoje no PT) que recebeu 21.183 votos (27,15%).

Oziel Oliveira (PSD) recebeu 4.590 votos (5,88%), Comandante Rangel (PL): 2.731 votos (3,50%) e Zeca Alípio (PTB): 1.649 votos (2,11%).

Presidente – 2022 – Barreiras (2º Turno)

Com o resultado nacional divulgado pelo TSE, passaram para o 2º Turno: Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Nesse 2º Turno das eleições de 2022, Lula (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Barreiras. Ele recebeu 50.058 votos (59,47%) do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 40,53% dos eleitores e recebeu 34.122 votos

Ao todo, em Barreiras, 3,71% dos eleitores votaram branco ou nulo para presidente

Governador 2022 (2º Turno)

Para o cargo de governador da Bahia, ACM Neto (UNIÃO) recebeu mais votos na cidade. Foram 44.943 votos (54,01%). Seu adversário, Jerônimo (PT), teve a preferência de 38.277 votos dos eleitores (45,99%).

  • Brancos e nulos: 4,37%
  • Abstenção: 16,01%

A missão de articulação tanto de Zito Barbosa, como das oposições não é das mais fáceis.

Bolsonaro, principal cabo eleitoral do PL, enfrenta uma onda de graves acusações na justiça federal, podendo ser inclusive preso.

Po outro lado, o presidente Lula (PT), Jaques Wagner (PT), Rui Costa (PT) e a (Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB), Gilberto Kassab (PSD), Oto Alencar (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Luís Tibé (Avante), Edvaldo Nogueira (PCdoB) e Paula Coradi (Psol) tem se mostrados unidos em diversos rincões do Brasil buscando sempre o consenso e objetivos comuns.

Um gesto político relevante que deve ser destacado, é que na capital Salvador, o PT abriu mão de lançar candidatura própria para apoiar o nome  de Geraldo Júnior (MDB) para a disputa de prefeito.

Essas eleições municipais que se avizinham, com a cristalina polarização política em âmbito nacional entre PL e partidos aliados mostrara ao final qual o tipo de projeto de nação os brasileiros desejam. Por fim, o eleitorado nestas eleições, deverá optar por políticas sociais e desenvolvimentistas contra o neoliberalismo econômico.

Brasil lidera campanha pela admissão do Estado Palestino na ONU

Lula se encontra com primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh, na capital da Etiópia | Foto: Ricardo Stuckert

Repórter Brasil com Ministério das Relações Exteriores – O Brasil assume um papel crucial na defesa dos direitos e na busca por uma solução pacífica no conflito israelo-palestino, liderando uma campanha para a admissão do Estado Palestino como membro pleno da Organização das Nações Unidas (ONU). O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, desembarcou em Ramallah, na Cisjordânia, neste domingo (17/mar), em um gesto significativo de apoio à causa palestina e repúdio à crise humanitária em Gaza, desencadeada pelos ataques militares israelenses.

Ao lado do chanceler palestino Riyad Al Maliki, Vieira firmou um acordo de cooperação, comprometendo-se o Brasil a liderar a iniciativa pela admissão da Palestina na ONU. Essa ação visa não apenas a ampliar a representatividade e os direitos do povo palestino no cenário internacional, mas também a fortalecer os esforços em direção a uma solução duradoura e pacífica para o conflito na região.

Durante seu discurso em Ramallah, Vieira enfatizou o compromisso do Brasil com os direitos humanos e a justiça internacional, condenando veementemente os ataques que têm afetado gravemente a população civil em Gaza. Ele destacou a importância de garantir acesso a alimentos, água, assistência médica e proteção para os mais vulneráveis, sublinhando a ilegalidade e imoralidade de tais ações.

Ao lado do chanceler palestino Riyad Al Maliki, Mauro Vieira enfatizou o compromisso do Brasil com os direitos humanos e a justiça internacional, condenando os ataques que têm afetado gravemente a população civil em Gaza

“É ilegal e imoral retirar o acesso das pessoas à comida e à água. É ilegal e imoral atacar operações humanitárias e quem está buscando ajuda. É ilegal e imoral impedir os doentes e feridos de assistência de saúde. É ilegal e imoral destruir hospitais, locais sagrados, cemitérios e abrigos”, afirmou Vieira durante seu discurso em Ramallah, ressaltando o compromisso do Brasil com os direitos humanos e a justiça internacional.

Além do engajamento político, o Brasil também reforçou seu apoio financeiro à Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA), com uma contribuição anual de US$ 75 mil. Embora simbólica diante das urgentes necessidades em Gaza, essa medida demonstra o comprometimento do Brasil em auxiliar os esforços humanitários na região.

A viagem de Mauro Vieira ao Oriente Médio, que inclui paradas na Jordânia, Líbano e Arábia Saudita, sinaliza a busca do Brasil por um papel ativo e construtivo na resolução dos conflitos na região. Notavelmente ausente do itinerário está Israel, que anteriormente declarou o presidente Lula como “persona non grata” devido à posição brasileira contrária aos ataques do Estado de Israel contra civis palestinos.

Líder da greve dos servidores de Mogi das Cruzes deixa o PT para Apoiar os Bertaiolli e Valdemar da Costa Neto

Caso  de Política – Alessandra Shimomoto, renomada jornalista e funcionária pública, emerge como uma das figuras proeminentes na liderança da greve dos servidores de Mogi das Cruzes. Em uma ação marcante na última terça-feira (12), Shimomoto liderou uma delegação de servidores até a Câmara Municipal, buscando apoio do presidente da Casa, o vereador Farofa (PL).

Recentemente, Shimomoto tomou a decisão de se filiar ao PSD, partido liderado pelo ex-prefeito Marco Bertaiolli. Nesse cenário político dinâmico, o partido local tem em seu horizonte a possível candidatura da ex-primeira-dama, Mara Bertaiolli. No entanto, após seu envolvimento na greve, Alessandra optou por remover de suas redes sociais qualquer menção à sua filiação partidária.

Apesar de sua aproximação com os Bertaiolli e o PL, este último alinhado ao governo de Bolsonaro e liderado por Valdemar da Costa Neto, Alessandra Shimomoto é uma ex-militante histórica do Partido dos Trabalhadores. Em 2018, a jornalista foi candidata a deputada estadual com o apoio expresso do ex-presidente Lula, e no mesmo ano, concorreu a uma vaga no legislativo municipal pelo Partido Liberal.

Em um vídeo publicado no YouTube em 2018, no perfil da Midia Ninja, Shimomoto compartilha que recebeu uma ligação pessoal do presidente Lula, que a incentivou em sua jornada política.

“O Lula me ligou. Ele disse: ‘Seja bem-vinda, precisamos de mulheres jovens como você'”, relata a jornalista.

Apesar de suas raízes políticas à esquerda, Shimomoto tem se engajado ativamente em apoiar a pré-candidatura do grupo liderado pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, na cidade. Ela mesma será candidata a vereadora na chapa encabeçada por Mara Bertaiolli, demonstrando uma mudança significativa em sua trajetória política e alianças partidárias.

PT atrai prefeitos do PL. Efeito Lula impulsiona legenda para 2024

A tendência aponta para um aumento contínuo no número de prefeitos petistas até abril de 2024

Repórter ABC – O Partido dos Trabalhadores (PT) tem visto um notável crescimento em sua base, particularmente no Nordeste, após as eleições de 2022, atraindo 51 novos prefeitos provenientes de outras legendas.

Com os olhos voltados para as eleições municipais do próximo ano, o PT adotou uma postura acolhedora em relação a novas filiações, ampliando significativamente o número de prefeituras e atraindo até mesmo prefeitos do Partido Liberal (PL), associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Impulsionado pela vitória de Lula na Presidência no ano passado, o partido viu seu quadro de prefeitos expandir em 51 membros através de migrações partidárias, segundo dados dos 26 diretórios estaduais. A legenda ampliou-se de um total de 183 prefeitos eleitos em 2020 para atuais 234 gestores municipais.

O PT, aproveitando esse momento favorável, está deixando para trás a adversidade observada em 2020, quando alcançou sua menor representação, com 183 prefeitos, registrando o desempenho mais baixo desde 1996. Seu ponto alto foi em 2012, durante o mandato da presidente Dilma Rousseff, quando conquistou 644 prefeituras.

O avanço significativo do PT foi impulsionado pelos estados de Piauí, Ceará e Bahia, todos sob liderança de governadores petistas. Além disso, houve novas filiações pontuais em estados como Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

A tendência aponta para um aumento contínuo no número de prefeitos petistas até abril de 2024, prazo final para novas filiações dos políticos que disputarão as eleições.

Vitor Sandes, cientista político e professor da Universidade Federal do Piauí, destaca que, ao contrário dos cargos proporcionais, os prefeitos são proprietários de seus próprios mandatos, o que lhes permite migrar a qualquer momento sem sofrer punições, visto que os custos associados a essa mudança são baixos.

Houve um movimento em direção às siglas alinhadas ao presidente, especialmente em municípios mais dependentes de recursos federais. Não surpreendentemente, o maior salto em número de prefeituras ocorreu no Piauí, um estado governado pelo PT pela quinta vez, mas que, anteriormente, estava em oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

“Há uma disputa pela identidade do PT, que é muito forte em nosso estado. Temos municípios onde dois grupos opostos solicitaram filiação ao partido. Chegamos a recusar alguns pedidos”, declara João de Deus Sousa, presidente estadual da legenda.

O partido estabeleceu critérios para a filiação, aceitando apenas prefeitos que apoiaram Lula e o governador Rafael Fonteles em 2022. Prefeitos que apoiaram a oposição têm migrado para outros partidos aliados do PT no estado, principalmente PSD e MDB.

Na Bahia, estado de maior comando petista, o partido recebeu a filiação de dez novos prefeitos desde a vitória do governador Jerônimo Rodrigues no ano passado, ampliando de 32 para 42 gestores municipais.

“A demanda aumentou após as vitórias de Jerônimo e Lula. Voltou a ser ‘trend’ ser do PT, por assim dizer. Estamos lidando com isso de maneira equilibrada e madura. A porta não está fechada, mas também não está totalmente aberta”, afirma Éden Valadares, presidente estadual do PT.

Valadares relata que cerca de 50 prefeitos com mandato procuraram o partido nos últimos meses. No entanto, a maioria não atendeu aos critérios estabelecidos pela legenda para avaliar pedidos de filiação.

Esses critérios incluem a aprovação dos diretórios municipais e o compromisso de apoiar os candidatos a deputado do PT em 2026. Além disso, foram vetados indivíduos que apoiaram Bolsonaro ou ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado ao governo nas eleições do ano passado.

Lula e Biden lançam ações conjuntas em defesa dos direitos trabalhistas

Presidentes Lula e Joe Biden se reuniram em Nova York para “a perspectiva de um emprego decente” em todo o mundo

Repórter ABC, com informações EBC – Em um encontro bilateral realizado nesta quarta-feira (20/9), os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, representando o Brasil, e Joe Biden, representando os Estados Unidos, anunciaram a criação de um pacto visando à promoção de melhores condições de trabalho. A iniciativa tem como objetivo principal estimular a criação de empregos, elevar os salários e proteger os direitos dos trabalhadores, com um foco particular nos profissionais que atuam nas plataformas digitais.

Os dois líderes enfatizaram a importância de priorizar os interesses dos trabalhadores nas decisões políticas, destacando que essa abordagem é essencial para o progresso socioeconômico. O encontro ocorreu em Nova York, nos Estados Unidos, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O ex-presidente Lula ressaltou que essa aproximação entre Brasil e Estados Unidos e a iniciativa proposta pelo presidente Biden têm como objetivo criar um plano de ação que ofereça oportunidades de emprego digno e qualificado à juventude e à população em geral. Ele também expressou seu apoio ao fortalecimento dos sindicatos como um meio de assegurar direitos trabalhistas.

Biden destacou que o pacto busca promover um crescimento econômico inclusivo e que as duas maiores democracias do hemisfério ocidental estão comprometidas em defender os direitos humanos, incluindo os direitos dos trabalhadores, tanto a nível regional quanto global. O presidente dos Estados Unidos expressou sua esperança de que essa nova parceria para os direitos dos trabalhadores possa contribuir para a construção de um mundo melhor durante sua presidência no G20.

Vale ressaltar que o Brasil atualmente detém a presidência rotativa do G20, e Lula se comprometeu, junto a Biden, a apresentar propostas relacionadas a melhores condições de trabalho para discussão com os demais membros do grupo. O ex-presidente enfatizou a importância de se apresentar uma proposta concreta que aborde as crescentes preocupações com a precarização do trabalho, que afeta trabalhadores em todo o mundo.

Ambos os governos observaram que a precarização do mercado de trabalho é uma tendência crescente em escala global. Além disso, a parceria proposta incluirá sindicatos do Brasil e dos Estados Unidos, bem como a colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Há planos para envolver outros países no debate do G20, tornando a iniciativa bilateral uma ação global em prol dos direitos dos trabalhadores.

Biden finalizou seu discurso enfatizando o convite a líderes globais e organizações de trabalhadores para se unirem a esse esforço e se comprometerem com um futuro melhor para os trabalhadores em todo o mundo, assegurando que sejam tratados com dignidade e combatendo a discriminação nos locais de trabalho.

No contexto atual, Lula chegou aos Estados Unidos em meio a uma greve, uma das maiores enfrentadas pelos americanos em décadas, liderada por trabalhadores da indústria metalúrgica que exigem reajustes salariais e garantias de trabalho. No entanto, uma parte desses trabalhadores critica a política de transição energética de Biden, que inclui a promoção de veículos elétricos, argumentando que o impacto dessa transição não foi devidamente considerado.

No cenário brasileiro, sindicatos e empresas de serviços por aplicativos enfrentam desafios para a regulamentação do setor. Lula destacou essa questão durante seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O governo brasileiro está trabalhando para encontrar pontos de consenso e propostas para incluir em um Projeto de Lei que está em desenvolvimento e que visa formalizar entregadores e motoristas, garantindo benefícios como vale-refeição e seguro contra acidentes. Uma das propostas já apresentadas é a definição de um valor mínimo por hora trabalhada, sendo R$ 30 para motoristas e R$ 17 para entregadores.

Brasil pode retornar ao grupo das 10 maiores economias do mundo em 2023, Indica Austin Rating

Na imagem, oPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia comemorativa de 18 anos de criação do Programa Agroamigo e de 25 anos do Programa Crediamigo, na sede do Banco do Nordeste. (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

A previsão se baseia em projeções elaboradas a partir de dados do FMI

Repórter ABC – Segundo um recente estudo da Austin Rating, uma agência brasileira de classificação de risco de crédito, o Brasil está trilhando o caminho para recuperar sua posição entre as 10 maiores economias do mundo já no ano de 2023. Essa previsão se baseia em projeções elaboradas a partir de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), conforme reportagem do G1. A Austin Rating, pioneira na concessão de ratings no país, é a responsável por essa análise.

Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil apresentou um crescimento de 0,9% durante o segundo trimestre deste ano, marcando o oitavo trimestre consecutivo de resultados positivos para o indicador.

De acordo com Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, caso não haja grandes turbulências no cenário econômico global e o Brasil mantenha seu atual ritmo de crescimento econômico, as perspectivas de voltar ao seleto grupo das 10 maiores economias mundiais são bastante favoráveis. Agostini destaca a importância contínua das reformas econômicas, como o novo marco fiscal e a reforma tributária, além da manutenção da trajetória de redução das taxas de juros e da demonstração de estabilidade institucional para recuperar a confiança dos empresários e investidores.

A agência de classificação de risco projeta um crescimento ainda mais otimista de 2,4% para o PIB brasileiro neste ano, superando as estimativas do FMI. Agostini acrescenta que, se o crescimento econômico for ainda mais vigoroso do que o previsto (2,4%) e o real se valorizar, o Brasil poderá até mesmo alcançar a 8ª posição no ranking das maiores economias mundiais até 2023, algo que não ocorre desde 2017.

É importante observar que as projeções do FMI, divulgadas em julho, indicavam um crescimento de 2,1% na economia brasileira para o ano corrente, não considerando os resultados positivos do segundo trimestre fornecidos pelo IBGE. Em contraste, o mercado financeiro esperava um crescimento mais modesto, de apenas 0,3% em relação ao trimestre anterior.

Decreto de Lula define Banco Central como órgão regulador de criptoativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu, nesta terça-feira (13/6), o Banco Central como órgão regulador dos criptoativos no Brasil. O Decreto 11.563/2023, que regulamenta o Marco Legal dos Criptoativos, foi publicado nesta quarta-feira (14/6) e entrará em vigor na próxima terça-feira (20/6), junto com a lei.

Conforme o decreto, o BC terá competência para regular, autorizar e supervisionar o mercado de ativos virtuais e as empresas prestadoras de tais serviços. A lei ainda não havia estipulado a autoridade responsável por essas funções.

Agora, o BC deverá criar uma regulamentação infralegal para o setor. Conforme o Marco Legal, haverá um prazo de seis meses para adaptação às novas regras.

O novo decreto não se aplica aos ativos que representam valores mobiliários, cuja supervisão seguirá sob a responsabilidade de Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O texto também mantém as atribuições do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida; Texto vai para sanção presidencial

O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Hoje (13), os senadores aprovaram o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto agora segue para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu na véspera do prazo final para a MP perder a validade. O programa atenderá famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e até R$ 96 mil por ano na zona rural.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, com algumas alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do FGTS para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Há previsão de aplicar pelo menos 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades com até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia para quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

O projeto aprovado também tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, especialmente a classe média. “Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.”

*Com informações das agências Senado e Câmara

Governo Federal anuncia ampliação do programa Farmácia Popular para beneficiários do Bolsa Família

Com Agência Brasil e Ministério da Saúde – O Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

O lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7), em Recife, Pernambuco. A retomada dessa estratégia é mais uma iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos.

Lula, em seu discurso, sustentou que ninguém vai ao médico apenas para pegar uma receita, as pessoas vão ao médico porque querem diagnóstico e remédio para curar.

“Antes do Farmácia Popular, o povo ia na UBS, ia a um posto de saúde, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país. É por isso que nós resolvemos lançar o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo passado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de atender a totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é caro e cuidar da saúde não é gasto, é investimento”, discursou.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

“Hoje é um dia histórico”, resumiu a ministra Nísia Trindade, ao afirmar que o Farmácia Popular foi idealizado pelo presidente Lula em uma visão de presente e de futuro. “O programa ressurge depois de uma grave estagnação, com problemas, inclusive, de distribuição de farmácias pelo território nacional. O Farmácia Popular pensa as diferenças regionais e os vazios assistenciais do Brasil. Essa é uma das maiores e mais abrangentes parcerias entre o setor público e privado do país. É a economia à serviço da saúde pública”, defendeu.

O Ministério da Saúde também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

Novos credenciamentos

Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.

Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Impacto do Farmácia Popular na saúde da população

Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, analisaram a relação do Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo país. Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional. Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na promoção da saúde da população.

Sobre o Farmácia Popular do Brasil

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.

A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto.

Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.

Reconstruir o Farmácia Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.

O Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

ENTENDA O NOVO FARMÁCIA POPULAR

Bolsa Família

Até o momento, o Farmácia Popular disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento. A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa – são 40 para o tratamento de diversas doenças.

Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher

A partir de agora, todas as mulheres já podem retirar gratuitamente os medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. A iniciativa deve beneficiar cerca de 5 milhões de mulheres em todo Brasil.

Farmácia Popular Indígena

De forma inédita, o Programa Farmácia Popular passa a atender a população indígena. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica à população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com a ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população.

Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami e em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.

Farmácia Popular mais segura

Nos últimos anos, resultados das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Sistema Único de Saúde (AudSUS) apontaram fragilidades na execução e no controle do programa, além de indícios de fraudes. Com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde avançou para garantir a segurança, a fiscalização e a efetividade dessa política. A pasta está atendendo às determinações e recomendações dos órgãos de controle, permanece em diálogo constante com o TCU e trabalha no aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento do programa.

Confira abaixo a lista completa de medicamentos no programa Farmácia Popular

Gratuitos para toda a população

  • Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
  • Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
  • Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).

Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família)

  • Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
  • Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
  • Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
  • Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
  • Incontinência: fralda geriátrica
  • Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
  • Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
  • Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)